Na reunião realizada nesta última terça-feira, 26 de julho, entre o Comando Nacional dos Bancários a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), foi sinalizada uma negociação das propostas dos bancários, para definir a redação das cláusulas específicas sobre teletrabalho a serem inseridas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) foi representada pelo Secretário Geral, Max Bezerra.
“Esta rodada de negociação foi positiva, haja visto que, após a explicação do nosso ponto de vista sobre teletrabalho, os bancos sinalizaram com o entendimento daquilo que está sendo reivindicado pela categoria.”, comentou Max.
A representação dos bancos afirmou que é preciso analisar as redações propostas pelos trabalhadores para evitar que haja insegurança jurídica nos pontos que forem clausulados.
“É um avanço importante, mas existem pontos a serem melhor discutidos, como a questão da ajuda de custo para os gastos assumidos pelos trabalhadores e o respeito à jornada de trabalho, com direito à desconexão do trabalhador”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, lembrando que já houve avanços neste sentido nos acordos específicos com o Bradesco, Itaú e Banco do Brasil.
A proposta apresentada pelo Comando, que terá redação analisada pelos bancos, também destaca que a quantidade de trabalho deve ser compatível com a jornada; que o empregador é responsável pelas condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho, independentemente do local onde o mesmo é realizado; e que tanto a remuneração, quanto os direitos da categoria não devem diferir por causa da modalidade de trabalho realizada, seja ela presencial, ou remota, assim como as metas estipuladas.
Com relação aos possíveis casos de violência doméstica, às trabalhadoras que forem vítimas será garantido o direito de escolher se prefere trabalhar presencial ou em home office.
Os bancos também acataram a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) bipartite específico para promover reajustes e revisão nas cláusulas visando a melhoria das mesmas.
Além do tema teletrabalho, um outro ponto tratado na reunião foi a qualificação e requalificação profissional.
Outra proposta apresentada pelo Comando Nacional dos Bancários que foi debatida na mesa de negociações desta terça-feira é com relação à indenização adicional para os casos de dispensa imotivada. Na categoria bancária, houve uma redução de 77 mil postos de trabalho entre 2013 e 2021. Nos últimos cinco anos entre (2016 a 2021), a redução de postos foi de 57.175 postos de trabalho.
“É preciso que as empresas que demitam sem justa causa sejam penalizadas”, disse Juvandia. Na proposta apresentada aos bancos, o Comando pede “garantias contra a dispensa imotivada”, com indenização adicional no valor equivalente a três vezes a maior remuneração do empregado a cada cinco anos trabalhados.
O Comando também pede o retorno das homologações das rescisões contratuais nos sindicatos. A presidenta da Contraf-CUT lembrou que, desde a reforma trabalhista houve muitas demissões e a classe trabalhadora perdeu muitos direitos, entre eles o direito de que as rescisões contratuais fossem realizadas nos sindicatos com acompanhamento de um profissional. “Quando as homologações eram realizadas nos sindicatos, muitos erros eram evitados. É preciso que volte a ser como era para que os trabalhadores não tenham mais esta perda”, defendeu.
A data-base da categoria bancária é 1º de setembro. As negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban continuam. A próxima reunião acontecerá na quinta-feira (28) e abordará o tema da segurança bancária. Em seguida, no dia 1º de agosto, será tratado o tema de saúde e condições de trabalho.
*Com informações da Contraf-CUT
