Foi marcada para o próximo dia 22, terça-feira, uma mesa redonda na Superintendência Regional do Trabalho para discutir as irregularidades nos exames periódicos de saúde dos funcionários do Santander. A reunião foi solicitada pela Fetraf-RJ/ES após denúncias encaminhadas por empregados do banco lotados em agências do Rio e de Niterói.
O banco enviou por e-mail a convocação, com todas as orientações que os bancários devem cumprir. O texto ressalta que o PCMSO tem por objetivo a promoção e preservação da saúde dos funcionários, segundo definido na legislação. A correspondência informa, ainda, que os funcionários que não atenderem à convocação poderão sofrer “a aplicação das medicas disciplinares cabíveis”. O bancário é orientado a imprimir a guia de encaminhamento, o prontuário e o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Após o exame, o funcionário recebe uma via do ASO para guardar e outra para entregar ao seu gestor. Em seguida, deve digitalizar uma cópia e enviá-la para um endereço de e-mail que é da empresa que o banco contratou para coordenar a realização dos exames de todos os empregados no país.
O primeiro problema encontrado foi o prazo curto para a realização do exame. As convocações foram enviadas em 26 de junho e os bancários tiveram um prazo de cinco dias para marcar seus horários com as clínicas e têm até 1º de agosto para realizar os exames. “O banco tem o ano todo para marcar os exames, mas concentrou tudo em pouco mais de trinta dias. Todos os funcionários vão ter que fazer o periódico neste prazo. Não houve um planejamento, uma escala para organizar as ausências dos bancários. Vai ser todo mundo ao mesmo tempo. Além da correria para os bancários, esta situação pode até prejudicar o atendimento”, pondera Paulo de Tarso Ferreira, diretor da Fetraf-RJ/ES.
Além do prazo, os exames não refletem a real situação do trabalhador. As consultas são curtas e os médicos se limitam a medir a pressão dos bancários e anotar no formulário do ASO. “Se o bancário relata algum problema, dificilmente esta informação é anotada. E o médico também não solicita exames complementares, nem verifica os laudos que alguns bancários levam para a consulta”, critica Luiza Mendes, diretora da Fetraf-RJ/ES.
Toda a situação dá a impressão de que o banco só está cumprindo regulamento, mas não obedece às exigências legais. É de estranhar, por exemplo, que o bancário assina os formulários antes mesmo de ser examinado, o que o faz atestar a veracidade de um exame que ainda não foi feito.
Outra irregularidade é que o formulário já vem com a anotação “S.R.O.E – Sem Risco Ocupacional Específico” impressa. Mas o número de bancários que sofrem de LER/DORT e de transtornos mentais relacionados ao trabalho é tão alto que o próprio INSS já reconhece o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Isto significa que, em razão da alta incidência destas moléstias na categorias, fica reconhecido que são provocadas pela atividade profissional, o que as faz serem consideradas como acidentes de trabalho. Além disso, a grande incidência destas enfermidades entre os bancários fez a classificação de risco dos bancos subir de 1 para 3, reconhecendo que o ambiente de trabalho é propício ao adoecimento. “Se há NTEP e classificação de risco, como o banco pode presumir que não há SROE? E, mesmo que não houvesse estas definições reconhecidas, o laudo não pode já vir com esta anotação impressa sem que os ambientes de trabalho fossem vistoriados”, destaca Luiza Mendes.
Todos devem ir
A Fetraf-RJ/ES convoca os sindicatos filiados no estado do Rio de Janeiro para enviarem representantes à mesa redonda, munidos de documentação e denúncias que registrem a ocorrência destas irregularidades em sua base.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
