Como estamos e para onde vamos? Um debate entre Brasil, Argentina, Alemanha, Espanha e Itália
Estas são algumas das questões que serão debatidas no Seminário Internacional organizado pelo Instituto Lavoro, com a colaboração da Fundação Friedrich Ebert–Brasil e da LBS Advogados.
Negociação coletiva é a essência de um sindicato. Com a introdução de novas tecnologias e as mudanças na estruturação da produção e do comércio no plano global, esse processo passa a sofrer mudanças extremamente importantes e uma crescente descentralização. A deslocação de empresas e a constituição de cadeias produtivas enfraquecem as negociações nas empresas matriz e em geral. Ao mesmo tempo, os novos polos produtivos são regiões de baixa qualificação profissional e pouca ou nenhuma experiência sindical, ou seja, sem capacidade de reproduzir nível semelhante de contratação coletiva. Surge aí o chamado dumping social e com ele o enfraquecimento da negociação coletiva e da organização sindical.
Nos últimos 10 anos, o instituto da negociação coletiva tem sido bastante enfraquecido tanto nos países centrais, como nos países em desenvolvimento. Seja pelos efeitos mais diretos de três décadas de globalização e liberalização comercial, seja pelos efeitos da crise financeira que se acirrou nos Estados Unidos e abala principalmente a Europa.
O sindicalismo europeu sempre conviveu com dois grandes modelos de relações industriais e a negociação coletiva centralizada era um dos cortes de diferença. Espanha, Itália e Portugal, para citar alguns exemplos, atravessam hoje período de grande dificuldades e de enfraquecimento do processo negocial. Além da maior descentralização, há o fim da ultratividade e as limitações no marco regulatório.
Em países como Argentina e Brasil, também notamos mudanças importantes. No primeiro caso, depois de duas décadas de perdas e redução de direitos, o período kirchnerista conseguiu recuperar parte importante do patrimônio trabalhista, mas a negociação por empresas vai solapando o modelo centralizado. O governo Macri tenta reduzir esses direitos, principalmente no serviço público, mas não dispõe de maioria congressual para reformular a legislação laboral.
No Brasil, o processo de descentralização é mais recente, mas o ataque ao marco regulatório dos direitos trabalhistas tem sido contínuo. Durante os dois governos Lula (2003/2010), não houve mudança na legislação, mas também não foram recuperados direitos perdidos. Atualmente, há um ataque permanente aos contratos de trabalho (terceirização de atividades fim, várias formas de contrato de trabalho temporário, inclusive por horas etc.) e recentemente há sérias ameaças à ultratividade das convenções coletivas.
O curso é gratuito e as vagas são limitadas. Inscrições direto pelo site do Instituto Lavoro.
http://www.lbs.adv.br/seminario-negociacao-coletiva/inscricao.html
PROGRAMAÇÃO
Dia 17
14h Abertura do Seminário
Mesa 1: “Experiência Itália e Alemanha”
Palestrantes:
- Gianni Arrigo
Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade do Estudo de Bari, Itália
- Representante da Alemanha: a confirmar
Debatedores:
- Fernanda Giorgi
Primeira-secretária do Instituto Lavoro e sócia de LBS Advogados
- Jose Dari Krein
Docente da Universidade Estadual de Campinas, Doutor em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas. Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador e diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho)
- Otávio Pinto e Silva
Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com área de concentração em Direito do Trabalho, e Conselheiro Estadual da OAB/SP.
17h Encerramento
Dia 18
09h Mesa 2: “Experiência Argentina e Espanha”
Palestrantes:
- Carlos Tomada
Ex-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina – 2003 e 2015
- Francisco Trillo Párraga
Advogado, Professor em Direito do Trabalho e Segurança Social na Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha e pesquisador sobre negociação coletiva e salários na Europa
Debatedores:
- Silvia Portella
Integrante do Instituto Lavoro, Socióloga, Mestre pelo Programa de Integração da América Latina da USP e consultora sobre relações trabalhistas. Foi membro do Foro Consultivo Econômico Social do Mercosul e assessora da CUT
- Mauro de Azevedo Menezes
Sócio-Diretor-Geral do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco
14h Mesa 3: “Realidade e Perspectivas no Brasil”
Palestrantes:
- Manoel Messias Melo
Vice-Presidente do Sindpd-PE – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco e ex-Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho
- Roberto Von Der Osten
Presidente da CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
- Claudir Nespolo
Presidente da CUT-RS
- Cláudio da Silva Gomes
Presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT – CONTICOM-CUT
- Rafael Marques da Silva Júnior
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (2014-2017). Foi membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Ford (1991), coordenador da Comissão de Fábrica e do Comitê Sindical de Empresa, diretor de base e Secretário-Geral e Vice-Presidente da entidade (2008 e 2011).
Debatedores:
- José Eymard Loguercio
Diretor Presidente do Instituto Lavoro e sócio de LBS Advogados
- Alessandra Camarano
Advogada trabalhista especialista em Direito Sindical, com ênfase no Direito Coletivo do Trabalho. Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal,gestão 2013/2015. Atualmente ocupa a vice-presidência da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)
17h Encerramento
