O Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), obteve uma grande vitória na justiça.
Foi assinado no TRT, na tarde de 20 de setembro de 2023, o Acordo de Conciliação entre as Bancárias e o Banco do Brasil, referente a Ação dos 15 minutos intrajornada. Direito previsto apenas para mulheres de acordo com o artigo 384 da CLT, derrubado com a Reforma Trabalhista de 2017.
Ao todo, cerca de 77 mulheres foram beneficiadas. O Sindicato foi representado pelo escritório Souza e Freitas Consultoria Jurídica, através do Dr. Bruno Mejdalani.
Após a Ação ganha, o Banco apresentou proposta de conciliação que resultou em um acordo aceito pela maioria das bancárias substituídas o que beneficiou 77 mulheres, que receberam o valor devido, ficando cada uma das substituídas responsável caso tenha que ser efetuado recolhimento de pensão.
Para o Presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, Paulo Alves “é de suma importância destacar a figura do Sindicato como instrumento de representatividade e de garantia dos direitos de seus trabalhadores, mesmo com a reforma trabalhista de 2017, que trouxe grandes perdas aos trabalhadores é essencial que a Luta seja diária para garantia de nossos direitos e avanço em novas conquistas trabalhistas.”
O acordo foi fechado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista (13ª Edição. De 18 a 22 de setembro) e a audiência foi presidida pelo juiz André Luiz Da Costa Carvalho.
O Diretor de Assuntos Jurídico do Sindicato, José Renato, lembra que “essas conquistas do Sindicato só são possíveis graças aos bancários filiados que, com suas mensalidades, ajudam a custear os Advogados e as Custas Judiciais.”
José Renato ainda destacou: “Essa vitória mostra a importância de um sindicato forte e, mais uma vez, mostramos que sindicato forte é aquele que está junto aos trabalhadores e presente em sua jornada de conquistas e manutenção de benefícios e direitos.”
Fonte: SEEB Macaé (RJ)
