Nesta terça-feira, 17 de outubro, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) realizou o Seminário “Reforma Sindical: O futuro dos sindicatos no Brasil”, que contou a participação expressiva de dirigentes sindicais de toda a base da Federação.
No seminário, houve um consenso de que é necessária a ampliação da representação dos trabalhadores do ramo financeiro na possível Reforma Sindical, além de reposicionar o movimento sindical como instituição essencial da nossa democracia e da classe trabalhadora, já que estima-se, no ramo financeiro, que bancárias e bancários sejam menos de 50% da categoria, atualmente.
Também foi debatido o contexto antes e pós reforma trabalhista de 2017, os desafios enfrentados e os impactos esperados com a reforma sindical. Com a aprovação da Lei 13.467/2017, transformaram profundamente a legislação trabalhista. Foram mais de 300 alterações na legislação trabalhista para oferecer às empresas a flexibilidade para ajustar o tamanho e o custo da força de trabalho sem resistência sindical. Em síntese, a lei deixou de ser um sistema protetor dos trabalhadores, de equilíbrio de força entre capital e trabalho e passou a ser um aparato protetor das empresas.
Foram abordadas questões como a liberdade sindical, organização sindical por setor ou ramo de atividade econômica como forma agregadora, além do financiamento e reorganização patrimonial das entidades e as prerrogativas necessárias para integrar o sistema de negociação coletiva conforme o Projeto de Valorização do Sistema Sindical e da Negociação Coletiva, construído em conjunto pelas principais Centrais Sindicais.
A proposta de reforma sindical está prevista para ser apresentada na Câmara, ainda esse ano.
Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, comentou. “Essa é uma discussão antiga. Então, este é o momento dos Sindicatos levarem esse debate para suas bases. Não podemos avaliar a representatividade do sindicato por quantidade, se é grande ou pequeno. A regra tem que ser qualidade e, não, quantidade. Temos sindicatos com o número de sindicalização e com uma relação direta com a base. Espero que sejam realizados vários seminários, com representantes e sindicatos , federações , confederações e centrais, que debatam a fundo o tema. Espero estar presente em todos os debates, defendendo a posição da nossa Federação e de nossos Sindicatos filiados.”
O evento foi realizado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas, aconteceu no auditório da entidade, contou com as palestras de Paulo Jäger, Normando Rodrigues e Fausto Augusto.
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