A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), uma das mais importantes e destacadas instituições de ensino superior do Brasil, atravessa atualmente uma de suas mais agudas crises, cujos desdobramentos poderão inviabilizar sua subsistência como pólo gerador de conhecimento e centro de formação acadêmica de excelência.
A crise atual apresenta duas faces, ambas igualmente importantes e perigosas no que tange às suas conseqüências a curto, médio e longo prazo para a UERJ: a primeira delas é de natureza salarial. Os salários dos professores da UERJ não receberam nenhum tipo de reajuste desde abril de 2001, o que vem gerando uma defasagem crescente em relação aos salários pagos por instituições de ensino superior públicas e privadas de qualidade equivalente à dela e que perseguem os mesmos objetivos acadêmicos. Não é difícil prever que a médio e longo prazo tal situação produzirá, por um lado, a saída da porção mais qualificada do corpo docente, em busca de uma remuneração condizente com essa sua elevada qualificação, e, por outro, a diminuição da “atratividade” da UERJ para novos docentes, levando pesquisadores promissores a buscar uma outra instituição para o desenvolvimento de sua carreira acadêmica. A questão salarial também afeta o conjunto de funcionários, com o risco de uma evasão dos mais qualificados, o que privaria a Universidade de suporte indispensável ao pleno desenvolvimento de seus objetivos acadêmicos.
A outra face diz respeito às condições de trabalho e de estudo oferecidas atualmente pela universidade. Em função de um orçamento claramente insuficiente para a manutenção de uma universidade realmente comprometida com a pesquisa e o ensino de excelência, assim como com a reversão do estado de profunda injustiça social que caracteriza nosso país, propiciando o acesso de todos a um ensino superior público de qualidade, inclusive através de sua política de cotas, a UERJ tem apresentado um quadro de grave deterioração de suas instalações físicas, facilmente constatável por todos que a visitem. Há paredes caídas, portas quebradas, banheiros interditados, tetos com infiltração, bebedouros que não funcionam, computadores sem ligação com a internet, dentre outras mazelas. Como o orçamento atual não é suficiente nem para manter a Universidade em seu funcionamento normal, é claro que pouco sobra para investimentos na aquisição de material bibliográfico e de pesquisa. Boa parte dos recursos atualmente disponíveis na UERJ para tais investimentos é fruto da concessão de auxílios por parte das agências de fomento a pesquisadores da instituição, e não de verbas próprias da universidade.
Assim, para quem está acostumado ao dia-a-dia da UERJ chega a ser estarrecedora a notícia de que o governo estadual determinou que a reitoria realize um corte de 25% na verba de custeio atualmente disponível. Levando-se em conta o atual estado de degradação física da UERJ e o fato de que ela, segundo informações da Reitoria, já acumula uma dívida de R$ 9 milhões de reais junto à companhia fornecedora de eletricidade, parece claro que um tal corte simplesmente inviabilizará o funcionamento da Universidade, sendo, portanto, no mínimo, insensata e temerária sua implementação.
A UERJ está vivendo, então, um momento decisivo, em que se corre o risco de perda tanto do patrimônio humano quanto do patrimônio material acumulado ao longo das últimas décadas. Para se evitar que essa perda se concretize, é necessário que o mundo acadêmico e a sociedade civil se mobilizem no sentido de tornar clara para os governantes do Estado do Rio de Janeiro a importância inestimável da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a educação, ciência e cultura de nosso país, solicitando
(1) Abertura imediata de negociação com a representação sindical dos docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade, visando à concessão de reajuste salarial e
(2) A revogação do corte de 25% da atual verba de custeio, a ser implementado em maio próximo.
Uma vez tomadas essas medidas emergenciais, será hora de, com toda serenidade e seriedade impostas pela importância do patrimônio do povo e do Estado do Rio de Janeiro e da sociedade brasileira que é, de fato, o que está em jogo, instituir um canal efetivo de comunicação entre a comunidade acadêmica da UERJ, o governo estadual e a Assembléia Legislativa no sentido de buscar em conjunto a implementação de políticas que permitam que a universidade se desenvolva e cumpra plenamente todos seus objetivos.
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