Terceira rodada de negociação da Campanha Nacional obtém avanços no combate ao assédio sexual

Nesta quarta-feira, 6 de julho, o Comando Nacional dos Bancários se reuniu com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O tema da mesa foi Igualdade de Oportunidades, com o foco no combate ao assédio sexual.

Esta foi a terceira rodada de negociação da Campanha Nacional 2022 da categoria, após a entrega da minuta de reivindicações.

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) foi representada pelo Secretário Geral, Max Bezerra.

“Esta rodada de negociação foi importantíssima, devido aos acontecimentos de assédio sexual relatados na Caixa Econômica Federal”, disse Max. “As coisas evoluíram, mas certas atitudes abusivas dentro do ambiente de trabalho, infelizmente, continuam. Já passou da hora de darmos um basta nesta situação e denunciando os assediadores”, completou.

O comando apresentou, sem citar o nome de vítimas, vários casos de assédio relatados aos sindicatos. Em muitos deles, os assediadores foram protegidos pelos superiores e as vítimas, caladas ou até punidas com transferências.

Levantamento feito pelo Think Eva e pelo Linkedin, chamado “Assédio no contexto do mundo corporativo”, no início de 2020, aponta que menos 47,12% das participantes que responderam à pesquisa afirmaram ter sido vítima de assédio sexual em algum momento. A pesquisa apontou, ainda, que 78% das vítimas de assédio se sentem constrangidas em denunciar os abusos, por entenderem que há impunidade.

Pela proposta do Comando, as empresas deverão se dedicar:

(1) à divulgação de cartilhas para o combate ao assédio sexual, promovendo a formação do quadro sobre o tema e fornecendo mecanismos de apuração a todas as denúncias de abusos contra funcionárias e funcionários;

(2) ao acolhimento das denúncias e apuração bipartite, banco e sindicato;

(3) à proteção e assistência às vítimas, com período de estabilidade e transferência, quando necessário para a garantia do bem-estar da vítima;

(4) e à punição rígida dos culpados.

Caberá à empresa coibir situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias e discriminatórias, promovidas por superior hierárquico ou qualquer outro empregado no ambiente de trabalho. Em casos denunciados e reconhecidos pela empresa, todas as despesas médicas deverão ser reembolsadas ao empregado pelo banco.

Após a apresentação das demandas do Comando, os bancos pediram uma pausa, e ao retornarem garantiram que irão priorizar o tema na negociação deste ano, com o compromisso de avançar no combate ao assédio sexual, em especial com o aperfeiçoamento de ferramentas de prevenção aos abusos no ambiente de trabalho.

O Comando apresentou a exigência da categoria nas ações para eliminar desigualdades no local de trabalho e prevenir distorções atuais, em busca da equidade em todos os segmentos. A entidade também cobrou que seja reafirmado, por parte das empresas, o compromisso de não discriminação, de respeito e da promoção de não discriminação por raça, cor, gênero, idade ou orientação sexual, no trabalho bancário.

As demandas da categoria bancária requerem a plena inclusão e integração de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, combate à sua discriminação e a garantia de seu trabalho em condições dignas e com respeito a suas limitações ou recomendações médicas.

Entre as ações necessárias para o cumprimento da cláusula, estão cursos de formação, conhecimento de Libras por pelo menos um funcionário por setor, promoção de acessibilidade universal, subsídio a aquisição de seus equipamentos (cadeiras de roda, muletas, prótese, bengala, óculos, aparelho auditivo, órteses) e a concessão de transporte especial e de financiamento de veículo.

Após todas as reuniões, a comissão da Fenaban levará aos bancos as propostas do Comando. Ao final, será apresentada uma proposta global, com todos os temas em negociação.

O Comando ainda cobrou posicionamento contrário da Fenaban à Medida Provisória nº 1116. Acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, uma audiência no Congresso para debater a MP, que prejudica o acesso aos jovens e reduz direitos das mulheres no mercado de trabalho.

Calendário de reuniões

Sexta-feira, 22 de julho: Cláusulas Sociais e Teletrabalho

Quinta-feira, 28 de julho: Cláusulas Sociais e Segurança Bancária

Segunda-feira, 1º de agosto: Saúde e Condições de Trabalho

Quarta-feira, 3 de agosto: Cláusulas Econômicas

Quinta-feira, 11 de agosto: Continuação das Cláusulas Econômicas

*Com informações da Contraf-CUT