Na tarde da última segunda-feira, 09, empregados da construtora Alumini que trabalhavam nas obras do Comperj, em Itaboraí, ocuparam o saguão do prédio do TRT em protesto contra o atraso de salários e o risco de ficarem sem verbas rescisórias. A empresa está em processo de falência e os cerca de 2,5 mil trabalhadores estão sem receber há cinco meses. A audiência marcada para o TRT neste dia 09 teve a presença do ministro do trabalho, Manoel Messias, mas terminou sem acordo.
Diante do impasse, os trabalhadores decidiram ocupar o saguão do TRT e impedir a entrada ou saída de qualquer pessoa. O prédio só foi desocupado depois que uma liminar em Ação Civil Pública determinou a rescisão indireta dos contratos, com liberação do FGTS e das guias de seguro-desemprego para os trabalhadores. A procuradora Teresa Basteiro, chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, e o procurador Rodrigo Carelli negociaram com os trabalhadores e ajuizaram a ACP contra a Alumini e a Petrobras no mesmo dia. A liminar foi pedida em caráter de urgência e concedida já à noite.
Enquanto o saguão do TRT esteve ocupado pelos trabalhadores do Comperj, os funcionários do Tribunal e do Posto de Atendimento do Bando do Brasil que funciona na sobreloja do edifício ficaram impedidos de sair. Um funcionário do posto do BB contou que a saída dos bancários aconteceu por volta das 21h. “Eles liberaram as mulheres mais cedo, mas nós ficamos. Os vigilantes também ficaram até mais tarde”, relatou o trabalhador. O bancário esclarece que, apesar da tensão, não houve nenhuma situação de risco. “Quando a segurança do prédio mandou que todo mundo fosse para o 9º andar, ficamos com medo de que fosse acontecer algum problema, mas não houve nada. Fora a fome, não houve ferimentos, nem danos, e saímos tranquilamente”, completou o bancário.
Tentativas de solução
A situação dos empregados da Alumine já vinha sendo negociada entre o sindicato da categoria, o Sintramon-Itaboraí, e o TRT, mas o desespero levou à radicalização. Numa atividade anterior, no dia 10 de fevereiro, trabalhadores que se dirigiam à capital para um protesto em frente à sede da Petrobras obstruíram a pista sentido Rio da ponte Rio-Niterói. Nesta segunda, dia 09, a ocupação do saguão do TRT mobilizou as polícias militar, que ficou do lado de fora, e federal, que se manteve de prontidão para entrar e desocupar o prédio.
O Sintramon-Itaboraí, em nota oficial (veja abaixo), informa que não teve nenhuma relação nem com a obstrução da ponte, nem com a ocupação do TRT. Os dirigentes informam que vinham negociando com o TRT a rescisão indireta dos contratos de trabalho – que corresponde a uma justa-causa do patrão – e garantias do pagamento dos atrasados e das verbas rescisórias. A CUT-Rio também vinha acompanhando o processo.
Diante do impasse nas negociações, a solução encontrada pelos sindicalistas foi apelar para a via judicial. “Propusemos à Petrobras que assumisse a parte do contrato com a Alumini referente à folha de pagamento, para resolver o problema dos trabalhadores. Mas, com a crise desencadeada pelas denúncias de corrupção, os gestores não aceitaram nossa proposta. Só quem saiu perdendo foram os trabalhadores do Comperj”, relata Marcelo Rodrigues, diretor da CUT-Rio. “O jeito foi entrar na Justiça, pedindo uma liminar para que a Petrobras pague os trabalhadores. Por se tratar de uma ordem judicial, a empresa não pode descumpri-la, mesmo com as investigações em andamento” acrescenta o sindicalista.
Dissidentes
Mas grupos de oposição inflamaram os ânimos dos trabalhadores que, já abalados pela situação desesperadora em que estão, acabaram se precipitando. A direção do Sindipetro-RJ, que foi acusada de participar desta oposição e incitar a categoria, já informou que, embora houvesse sindicalistas petroleiros presentes nas duas ocasiões, não partiu deles, nem de qualquer membro da diretoria da entidade, a orientação para o fechamento da Ponte ou a ocupação do TRT.
************
Nota oficial do Sintramon-Itaboraí:
Trabalhadores da Alumini voltam a ser manipulados na ocupação da sede do TRT
Os trabalhadores da Alumini que participaram de mais uma desastrada manifestação, desta vez, no prédio histórico do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro do Rio, foram iludidos pelo pessoal do Sindicato dos Petroleiros e PSTU. Desesperados em razão dos problemas financeiros graves que enfrentam pela falta de pagamento dos salários de dezembro, janeiro e fevereiro, se deixaram levar por falsas promessas de que vão receber as verbas rescisórias promovendo manifestações públicas radicais. O resultado foi à ocupação do prédio do TRT impedindo as pessoas de exercerem seu livre direito de ir e vir.
Está provado que a medida adotada por eles é equivocada. Se fosse cercada de êxito, a direção do Sintramon logicamente teria feito. Mas não é o caso. O problema desses trabalhadores é jurídico e tem que ser resolvido por essa via. A solução encontrada na manifestação dessa segunda-feira à noite, na qual os trabalhadores alardearam vitória, já havia sido recusada por eles na assembleia realizada em Itaboraí, quando depois a Ponte Rio Niterói foi fechada.
Naquela oportunidade, o sindicato havia proposto entrar na Justiça do Trabalho com a rescisão indireta coletiva para que, dessa forma, tivessem o FGTS liberado e acesso ao seguro desemprego. O que leva a crer que tudo já estava preparado para a manifestação da Ponte. Certamente tinha o planejamento do Sindipetro e do PSTU. Mesmo não tenho participado daquele desastrado ato, até agora, ele traz sérias consequências para o Sintramon.
A reunião da qual participaram o ministro do Trabalho, Manoel Dias, representantes da Petrobras e da Alumini terminou sem acordo. O resultado era previsível. Mesmo assim, nosso advogado Raphael Wandermurem participou do encontro. Nesta sexta-feira, O juiz da Vara do Trabalho de Itaboraí, Andre Correa Figueira deve pronunciar nova sentença condenando a Alumini e a Petrobras a pagar os salários e verbas rescisórias atrasadas dos trabalhadores. Ele tem mostrado toda competência e rapidez no exame da questão, como havia prometido no dia 20 de janeiro.
A direção do Sintramon espera que, a partir de agora, os trabalhadores tomem consciência de que estão sendo usados por grupelhos que só estão interessados na baderna e na desestabilização das instituições e retomem o caminho correto da luta pelos seus direitos.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
