Nova agenda dos BRICS será discutida em março de 2014 em Fortaleza (CE)
Atualmente, quando se faz referência à sigla BRICS, a citação remete a um agrupamento de cinco países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, esta última referida pelo nome em inglês, South Africa), mas nem sempre foi assim. No período inicial, BRICs (apenas com o “s” em minúsculo) referia-se ao grupo dos quatro países listados inicialmente, sem a África do Sul (que só se juntou ao grupo em 2011), e o “s” denotando apenas o plural.
Somente em setembro de 2006, em uma reunião dos Ministros de Relações Exteriores dos quatro países iniciais, realizada durante a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, a sigla vira uma efetiva articulação política. O passo seguinte foi estruturar um esquema de reuniões gerais e temáticas, envolvendo desde encontros de Chefes de Estado/Governo, até ministros e negociadores. A primeira reunião de Chefes de Estado destes países aconteceu na Rússia, em 2009.
O grupo BRICS é, hoje, um importante bloco na política e na economia internacional. Composto por lideranças regionais, o bloco representa quase metade da população mundial (especialmente pela participação de China e Índia) e cerca de um quinto da superfície terrestre (pelas dimensões de Rússia, China e Brasil). É formado por economias diversificadas com elevado crescimento nos últimos 15 anos e uma enorme abundância de recursos naturais, que propiciam produção agrícola, mineral e energética expressivas. O peso econômico é inegável, com uma participação no PIB mundial equivalente à União Europeia ou EUA, embora muito disso se deva à importância da China, da mesma forma que ocorre quando a referência é feita com relação à participação do grupo no comércio internacional.
Os BRICS se articulam, ainda, buscando formas de aumentar a influência que podem exercer nos rumos da economia e da política internacional. A constituição formal do grupo no âmbito de uma Assembleia da ONU é uma forma de confirmar esse interesse. Outra forma é por meio das parcerias nas discussões das instituições financeiras internacionais (como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial), em que defendem reorganização na estrutura de poder por meio da alteração das quotas de participação dos países nessas instituições, ou na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde se articulam no chamado “G20 comercial”(1). Ativo desde meados da primeira década do século XXI, o G20 busca e obtém protagonismo nas negociações comerciais multilaterais, o que também ajuda a ilustrar essa atuação concreta.
A institucionalização maior do funcionamento dos BRICS se dá, especialmente, através das Cúpulas de Chefes de Estado/Governo que passaram a acontecer a partir de 2009, na Rússia. A esta se seguiu a Cúpula de Brasília, em 2010; a Cúpula de Sanya, China, em 2011; a Cúpula de Nova Delhi, Índia, em 2012 e, finalmente, a 5ª Cúpula, em Durban, África do Sul, neste ano.
Um ponto especial, que garante a expressividade do novo grupo, é que todos os cinco países participam ativamente do chamado G20, grupo articulado para lidar com a crise mundial a partir de 2008 e que acabou refletindo uma nova dinâmica da geopolítica internacional.
Realizada em Durban, África do Sul, um pouco antes da Páscoa deste ano, a 5ª Cúpula dos BRICS não representou nenhuma grande surpresa em relação aos temas tratados, mas algumas sinalizações presentes na Declaração Final de 27 de março merecem ser acompanhadas.
Muitos pontos da declaração final falam, ainda, da necessidade de investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento e o crescimento econômico da África, o que de fato parece ser absolutamente essencial. Para muitos, entretanto, especialmente os presentes nas atividades paralelas à cúpula oficial, a linguagem cifrada das declarações oficiais não representava o desenvolvimento de uma infraestrutura social, com água, saneamento, transportes públicos, habitação e serviços sociais para as populações africanas. Relacionar-se-iam mais com a realização de obras de enorme interesse para as empresas de construção, especialmente de China, Brasil e Índia, e o desenvolvimento de uma infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, portos) para o escoamento das riquezas minerais da África, alavancando poderosas mineradoras mundiais – algumas delas dos países que compõem o BRICS – e abastecendo o crescente consumo chinês e, em menor escala, indiano.
Nos temas econômicos, o ponto nove da Declaração Final fala do chamado “Novo Banco de Desenvolvimento”, conhecido também como o Banco de Desenvolvimento dos BRICS. Apesar de apontar para a concordância quanto à criação do banco – avaliado como factível e viável -, não é apontada nenhuma medida mais concreta quanto a essa criação, o que talvez demonstre, ainda, alguma dúvida ou limite de parceiros. De outro lado, caminhou mais rapidamente (ponto 10) a ideia da formação de um Arranjo Contingente de Reservas, uma espécie de cooperação entre os cinco países para a criação de uma rede de segurança financeira (leia-se, um apoio entre os países no caso de eventuais fugas de capitais) formada a partir da possibilidade de disponibilizar, nesses casos, parte das reservas internacionais para a defesa solidária dos países membros do BRICS. A orientação do documento da Cúpula foi de que os ministros de Finanças (Fazenda, no caso brasileiro) e presidentes do Banco Central continuem trabalhando para estabelecer esse mecanismo.
As centrais sindicais dos BRICS já se articulam, de alguma forma, há algum tempo, e durante a reunião da 5ª Cúpula, em Durban, também aconteceu uma reunião da Cúpula Sindical dos BRICS (oficialmente o 2º Fórum Sindical dos BRICS), organizada pela central sindical sul-africana Cosatu, da qual participou a CUT do Brasil. Neste Fórum, foram discutidas esperanças, mas também preocupações dos trabalhadores dos cinco países a respeito não só da situação mundial, como também da própria dinâmica dos BRICS. Entre os temas centrais está a preocupação de seguir acompanhando, pressionando e articulando, o que para os sindicatos brasileiros é uma preocupação a mais, em especial porque a próxima reunião dos BRICS, no ano que vem, será em Fortaleza, no Brasil, provavelmente no mês de março.
Um aprofundamento de alguns dos pontos aqui levantados, assim como a Declaração Final do Fórum Sindical dos BRICS completa, pode ser encontrado na Nota Técnica no. 128, do DIEESE, de agosto deste ano, disponível em http://www.dieese.org.br/notatecnica/2013/notaTec128BricsAcaoSindical.pdf.
(1) O G20 Comercial, da OMC, é composto pela África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Equador, Filipinas, Guatemala, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue.
Fonte: Dieese-RJ
