Autor: Imprensa Fetraf RJ/ES

RACISMO SERÁ O TEMA

O tema do Dia Mundial de Luta contra a Aids 2005 é “Aids e racismo. O Brasil tem que viver sem preconceito”. Para marcar a data, haverá uma solenidade em homenagem a organizações, instituições e personalidades que contribuíram para  diminuir o preconceito e a vulnerabilidade dos negros à epidemia. Serão colocados galhardetes nas principais ruas de Brasília e  um banner de oito metros de altura no edifício da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Sepir), na Esplanada dos Ministérios.

A solenidade em Brasília terá a participação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, da secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, e de integrantes do movimento negro.

Salvador – terá um show com 12 artistas e dois grupos musicais, para cerca de 5,5 mil pessoas. O objetivo é promover a inclusão racial e enfrentar a epidemia.

Vulnerabilidade dos negros – O Boletim Epidemiológico de 2004 mostrou pela primeira vez os números da epidemia segundo raça e cor. De acordo com os dados, os casos notificados com a variável raça/cor tiveram queda proporcional entre as pessoas que disseram ser da cor branca (de 65,5% para 62% entre os homens e de 63,9% para 56,7% entre as mulheres) e aumento proporcional entre aquelas que se auto-referiram como sendo pretos ou pardos (de 33,4% para 37,2% entre os homens e de 35,6% para 42,4% entre as mulheres).

A Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas Sexuais na População Brasileira, publicada em 2004, constatou que o conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV é maior entre a população branca (73%) do que entre a negra (63,5%).

O Atlas Racial Brasileiro 2004 mostrou que, em geral, a população negra é mais pobre (50% está abaixo da linha de pobreza), tem menor esperança de vida ao nascer (66,2 anos, contra 71,5 anos para os brancos), tem escolaridade mais baixa (média de 6,3 anos de estudo, contra 8 anos da população branca) e menos acesso aos serviços de saúde (1,83 consultas por ano, enquanto os brancos realizam 2,29 consultas).

 

POR QUE AS MULHERES SÃO MAIS ATINGIDAS?

A epidemia do HIV atinge mais os jovens e mulheres nos países pobres. A desigualdade de gênero e o comportamento masculino aumentam os riscos de contágio através do sexo forçado e do estupro. Muitas são obrigadas a deixar o trabalho e os estudos para cuidar dos parentes doentes. Com isso, perdem a oportunidade de se educar e se manter. As mulheres mais velhas, quase sempre, tomam a responsabilidade dos netos e outras crianças órfãs cujos pais adoecem e morrem.

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Participaram 51.482 funcionários da ativa e aposentados. 87,3% dos votos válidos aceitaram o acordo (41.833 pessoas), sendo que 87,4% dos aposentados (9.648) e 87,1% do pessoal da ativa (32.185) disseram sim à nova PP; 12,7% do total de votos válidos rejeitaram a proposta.

Na opinião do diretor da Federação, Sérgio Farias, “independente da expressiva vitória dos que votaram pela aprovação da PP, o mais importante foi o debate das teses”.

Passado o plebiscito e aprovado o acordo, a nova Parcela Previ precisa ser homologada agora pelo Conselho Deliberativo, pela Diretoria Executiva da Previ e pela direção do banco. No caso do acordo envolvendo o Fundo Paridade, segundo José Ricardo Sasseron (conselheiro Deliberativo eleito da Previ), como a questão caminha na Justiça, os sindicatos, as direções do Banco do Brasil e da Previ e a União (representada pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC), precisam formalizar a proposta de acordo nos processos.

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Com o fim, ontem, da cláusula de garantia de emprego dos funcionários do Santander Banespa, a expectativa é que as demissões comecem já em dezembro. A previsão é de que a interligação das agências que o banco está realizando possibilite a redução do quadro e os bancários do extinto Banespa devem ser os primeiros a sofrer com isso. A previsão é de que os que estão afastados das agências ou mal avaliados (com notas 1 ou 2) sejam afetados pelas primeiras demissões.

Retardamento – da abertura das agências para os clientes é uma das estratégias que deve ser usada para pressionar a direção do banco a negociar a manutenção da garantia de emprego. Ontem os sindicatos foram para as portas das agências com o objetivo de abordar os funcionários e a direção do banco, mais uma vez, utilizou seguranças particulares para intimidar os manifestantes (a suspeita é de que sejam policiais aposentados). No Rio, a atividade foi muito bem sucedida e reuniu os sindicatos de Petrópolis, Baixada, Sul Fluminense e Rio, além da Federação, representada pelos diretores Paulo Garcez e Paulo de Tarso.

Caxias – A Câmara aprovou no dia 29, por unanimidade, uma Moção de apoio aos funcionários do Santander Banespa pela prorrogação do acordo de estabilidade no emprego, de autoria dos vereadores Guiovane Maria e Renato Oliveira, ambos do PT. A Moção será enviada ao presidente do Grupo Santander Banespa, Gabriel Jaramillo, com cópias ao Sindicato e Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp).

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NATAL SEM FOME NÃO ARRECADA

Em sua 13ª edição, no ano em que seu idealizador, Betinho, completaria 70 anos, as doações para a campanha Natal Sem Fome estão muito abaixo do esperado em todo o país. Das 4 mil toneladas previstas, apenas 60 foram recebidas. No Rio, a campanha arrecadou cerca de 7 toneladas, muito abaixo das mil esperadas. A arrecadação é a menor dos últimos 12 anos, mas, através de convênio com os correios, os postos de recolhimento serão aumentados e incluirão praças públicas, numa tentativa de sensibilizar a população. Quem quiser colaborar pode também entrar em contato com o Ação da Cidadania pelos telefones 0800.20.2000, (21) 2233-7460, (21) 2253-8177 ou pelo e-mail [email protected]

Doações também para – O Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores), que está, pelo quarto ano consecutivo, recolhendo alimentos para distribuir no natal. O objetivo é ter “um dia sem fome para muitas famílias e crianças brasileiras”. As doações podem ser entregues até o dia 19 de dezembro, no nº 35 da Rua Pedro Lessa, no Centro do Rio.

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O presidente da Federação, Fabiano Júnior, esteve presente na comemoração do aniversário do Sindicato de Nova Friburgo, que reuniu cerca de 200 pessoas.

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A EXPO INC (Encontro de Negócios e Inovação), reuniu cerca de quarenta empresas e cooperativas ontem no Armazém 5, na Praça Mauá.

Destacaram-se a incubadora cultural do Instituto Gênesis, da PUC-Rio (que tem 18 empresas incubadas e desenvolve projetos de audiovisual, artes e design, entre outros) e o Projeto Argilando ([email protected]), que, com cerca de cem voluntários, promove atividades de integração em diversos pontos do Rio, incluindo orfanatos e asilos. Além do visual da Baía de Guanabara, o som do movimento Pop Goiaba completou o evento.

Quem quiser saber mais sobre cooperativismo popular na rede deve visitar o site do Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro (http://www.fcprj.org.br), que é uma articulação entre cooperativas, associações, ONGs, grupos informais de produção e serviços e traz informações atualizadas sobre experiências de economia solidária. Tem também o Portal do Cooperativismo Popular (www.cooperativismopopular.ufrj.br), lançado recentemente, que é uma base de dados, permanentemente atualizada, composta de produtos e serviços, referências e textos completos de artigos, dissertações, teses e livros, relacionados ao universo do cooperativismo popular, e de informações consideradas relevantes para a promoção e o fortalecimento deste tipo de empreendimento social.

Fonte:

O PL nº 528/03 do deputado Carlos Nader (PL/RJ) acrescenta o parágrafo único ao artigo 169 da CLT, criando o sistema especial de vigilância epidemiológica para as lesões por esforço repetitivo (LER, Lesões por Esforço Repetitivo, ou Dort, Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) ou doenças osteomusculares.

A Comissão de Seguridade deve apreciar o Projeto na reunião de hoje, às 9h30, no plenário 7 do anexo 2, da ala das comissões permanentes.

Fonte:

Foi instalada hoje a Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização do Banerj, composta pelos deputados Paulo Ramos (PDT), Cidinha Campos (PDT), Heloneida Studart (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT). O presidente da Comissão será o deputado Paulo Ramos e a relatora a deputada Heloneida Studart.

Ronald Carvalhosa, do Sindicato do Rio, afirma que a expectativa é de que a Comissão retome a discussão do prejuízo causado ao Estado com a privatização do Banerj, ressaltando que esse é um momento propício para discutir certas ilegalidades com a coisa pública. É importante que os sindicatos mobilizem para o acompanhamento dos trabalhos da Comissão, para que qualquer irregularidade apurada seja de fato investigada e punida.

O diretor da Federação Antônio Leite esteve presente na solenidade.

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Volta e meia circula na internet uma “informação” que desinforma. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que o Governo quer acabar com o 13º salário. A notícia é falsa. Diante das várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP decidimos veicular esta informação para lançar luz às desinformações sobre o “fim do 13º salário”.

A proposição que mais se aproximava disso, o PL nº 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas aquele projeto, que já havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva logo no primeiro ano do mandato.

Fonte:

O Conselho Nacional de Saúde votará no dia 14 de dezembro a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares no Brasil (documento elaborado com a colaboração das secretarias de Saúde de 19 capitais e de dois estados). Com o objetivo de democratizar práticas terapêuticas como a fitoterapia, a homeopatia e a acupuntura, o relatório será, em seguida, transformado numa portaria do Ministério da Saúde, regulamentando o atendimento destas práticas nos hospitais da rede do SUS.

Segundo o médico Roberto Boorhem, presidente do Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais, “com a oficialização da fitoterapia na rede do SUS, vai ser gerada uma cadeia produtiva de plantas medicinais e remédios fitoterápicos”. Informalmente, a cadeia produtiva já existe.

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