Autor: Imprensa Fetraf RJ/ES

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretendia acabar com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, instituições financeiras e de seguros foi adiado mais uma vez na semana passada. Apesar disso, a mobilização continua. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) disponibilizou um modelo de carta que pode ser enviada do próprio site para o Supremo Tribunal Federal. Confira em:

http://www.idec.org.br/carta_modelo.asp?id=49

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A Construtora Tarumã está tentando despejar as famílias da comunidade da Vila Santa Rosa, que ocupa 4,8 mil m² em uma área nobre da cidade.

A construtora afirma ter comprado o terreno do banco Santander em 2001, mas até agora não apresentou documentos que comprovem nem mesmo sua existência. A suspeita é de que a empresa seja apenas um escudo, para proteger o Santander da opinião pública.

Há mais de um ano estão sendo feitas vigílias em frente à comunidade e manifestações nas agências do banco Santander. Algumas famílias financiaram a construção de suas casas através da CEF e a comunidade paga regularmente IPTU e contas de luz e água.

O terreno foi registrado por grileiros, que utilizaram a documentação para pegar empréstimos no banco Santander. Como os compromissos não foram quitados, o banco quer despejar os moradores e está utilizando a empresa Tarumã para ameaçar e coagir as famílias da Vila.

O Seeb Florianópolis e Região, movimentos sociais e parlamentares estão apoiando a causa dos moradores.

(informações do Seeb Florianópolis e do Centro de Mídia Independente)

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O Sindicato do Espírito Santo realiza oficinas de teatro, mosaico, cerâmica, papel artesanal e fotografia. Nesse fim de ano, a inovação é a 1ª Mostra de Arte Bancária, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.

O objetivo da atividade é promover uma confraternização entre os filiados e seus familiares (e todos podem se inscrever). Durante o evento acontecerão workshops de arte e literatura e de arte e terapia. Além da exposição dos trabalhos inscritos, estão confirmados para se apresentar o coral do Banerj (dia 7), as cantoras do Bandes e o grupo de teatro do Sindicato.

As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro e não têm taxa, o artista deve doar uma obra para ser sorteada durante o evento.

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Uma resolução que pede o fim do embargo comercial estadunidense contra Cuba foi aprovada em Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas com 182 votos favoráveis. Apenas a Micronésia se absteve e os quatro  votos contrários foram dos próprios americanos, de Israel, Palau e Ilhas Marshall.

Em quase 47 anos de bloqueio, o prejuízo cubano é de mais de 82 bilhões de dólares. Só na importação de sementes da Europa e da Ásia, o frete é 50% mais caro do que seria se o produto viesse dos EUA. O abastecimento para as operações dos produtores de frutas (cerca de 50 milhões de dólares por ano) poderia custar 7,5 milhões de dólares a menos só pela redução do frete, caso as compras fossem feitas nos EUA.

Na opinião do embaixador adjunto dos Estados Unidos na ONU, Ronald Godard, o embargo a Cuba é um assunto bilateral e não deveria ser tratado na Assembléia Geral da organização.

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O programa Saúde Brasil dessa segunda-feira (dia 14) vai explicar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, tratar dos fatores de risco (hereditariedade; idade – a partir dos 40 anos; tempo de menstruação; alimentação; obesidade; estresse; e exposição a irradiações e a hormônios), dos sinais iniciais que servem de alerta (como nódulos percebidos pela apalpação, feridas na pele ou no mamilo, retração da pele e secreção pelo mamilo) e ainda dos exames que ajudam no diagnóstico (mamografia e ultra-sonografia; exame clínico com o mastologista ou ginecologista; e a prática mensal do auto-exame).

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A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público conseguiu uma liminar na 3ª Vara Empresarial que garante o direito dos consumidores de trocarem do plano pós-pago para o pré-pago sem perder o número do telefone. A decisão vale para todo o país e a multa por descumprimento é de R$ 5 mil.

Caso a empresa se recuse a cumprir a decisão, o consumidor pode fazer um registro de ocorrência na delegacia ou enviar uma carta com aviso de recebimento para a empresa pedindo que o número seja mantido e estabelecendo um prazo para a resposta.O Ministério Público do Rio recebe essa documentação e aplica multa à empresa infratora.

A Claro e a Tim afirmaram que não impõem troca de número para a mudança de plano. Vivo e Oi informaram que ainda não foram notificadas oficialmente da decisão.

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Segundo o Sindicato do Rio, funcionários da prestadora de serviços WTG estão atendendo no HSBC, realizando tarefas de bancários. Entre essas atividades, eles abrem contas, vendem produtos do banco e fecham contratos de empréstimos e financiamentos.

O Banco do Brasil, também segundo o Sindicato, está contratando terceirizados da Trevisan Associados também para serviços bancários.

O Sindicato do Rio vai entrar com denúncia no Ministério Público do Trabalho e acionar também a Delegacia Regional do Trabalho. A Consolidação das Leis Trabalhistas proíbe a terceirização, que considera uma interposição fraudulenta de mão-de-obra.

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O Sindicato de Petrópolis, representando os bancários sindicalizados do Bradesco, vai ingressar com uma ação coletiva contra o banco a respeito da gratificação semestral relativa a incorporação dos bancos Mercantil, BoaVista, BCN e Credireal. A gratificação é paga apenas a parte dos trabalhadores, quando deveria ser para todos.

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De janeiro a setembro desse ano a Companhia Vale do Rio Doce teve um lucro líquido de R$ 7,806 bilhões (alta de 58,2% em relação ao mesmo período de 2004). A receita bruta acumulada no ano chegou a R$ 26,146 bilhões, 23,1% maior que em setembro do ano passado.

Considerando apenas o terceiro trimestre de 2005, o lucro foi de R$ 2,711 bilhões (18,1% maior que no 3° trimestre de 2004) e a receita bruta de R$ 9 bilhões.

As exportações consolidadas da mineradora atingiram 5 bilhões de dólares (crescimento de 20,1%), transformando a Vale na maior exportadora do país, segundo a companhia.

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A assembléia dos funcionários do BNDES aconteceu na terça-feira passada, no Edifício Sede do banco, e aprovou a proposta de 6% de reajuste salarial e abono correspondente a uma remuneração. A PLR (que tem negociação própria) será paga em abril de 2006. O banco reconheceu ainda o direito ao pagamento de anuênio para cerca de 700 funcionários que ingressaram na empresa a partir de 1998.

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