Categoria: Notícias da Federação

Frei Betto *

São muitas as especulações quanto ao cardeal que será eleito sucessor de Bento XVI agora em março. A rigor, qualquer homem batizado na Igreja Católica é potencial candidato.

Embora haja bolsas de apostas em torno dos “papabiles”, os variados palpites costumam dar zebra. Exceção foi o cardeal Ratzinger. Era teólogo do papa João Paulo II, presidente da Congregação da Doutrina da Fé, decano do colégio cardinalício e gozava, como teólogo, de certa ascendência sobre a maioria dos cardeais. Foi eleito pontífice em 2005, aos 78 anos.

Há indícios de que, desta vez, será eleito um cardeal mais jovem. A Igreja não suporta mais tantos conclaves frequentes. Minha geração acompanhou as escolhas de João XXIII (1958), Paulo VI (1963), João Paulo I (1978), João Paulo II (1978) e Bento XVI (2005).

A eleição do polonês Karol Woytila, em 1978, tirou dos italianos o monopólio do papado, que durou 456 anos. O que foi reiterado pela eleição de seu sucessor em 2005, o alemão Joseph Ratzinger.

De novo, a Itália tentará recuperar a sé romana. Entre os italianos, os nomes mais cotados são os dos cardeais Gianfranco Ravasi, de 70 anos, presidente do Pontifício Conselho de Cultura, e Ângelo Scola, de 71 anos, arcebispo de Milão. Ravasi, homem da poderosa Cúria Romana, é visto como bom teólogo e homem espiritualizado. João Paulo II e Bento XVI o escolheram como pregador do retiro papal na quaresma. Scola é poliglota, vinculado ao movimento Comunhão e Libertação e considerado conservador.

Poderá o futuro papa ser um não europeu? A Europa estará presente na Capela Sistina com 60 cardeais. E bastarão 77 votos para eleger o novo pontífice. Será uma grande surpresa a escolha de um papa não europeu. Infelizmente a Igreja Católica ainda é demasiadamente eurocentrada. Há entre os europeus quem encare os demais continentes como sucursais. Ainda perduram resquícios de séculos de colonialismo.

Se Bento XVI foi um papa de transição, seu sucessor terá pela frente a difícil missão de adequar a Igreja à pós-modernidade. Um cardeal conservador seguiria os passos de Bento XVI e manteria a barca de Pedro alheia aos tempos atuais.

Quais os grandes desafios a serem enfrentados pelo novo papa? Primeiro, implementar as decisões do Concílio Vaticano II, ocorrido há 50 anos! Isso significa mexer na estrutura piramidal da Igreja, flexibilizar o absolutismo papal, instaurar um governo colegiado. Seria saudável que o Vaticano deixasse de ser um Estado e, o papa, chefe de Estado, e fossem suprimidas as nunciaturas, suas representações diplomáticas. A Santa Sé precisa confiar nas conferências episcopais, como a CNBB, que representam os bispos de cada país.

Outro desafio é dar fim ao tabu em relação à moral sexual. Hoje, é vetado debater esse tema no interior da Igreja. A rigor, os católicos estão todos proibidos de manter relações sexuais que não sejam com a explícita intenção de procriar; contrair segundas núpcias após divórcio; usar preservativos; admitir o aborto em certas circunstâncias; aprovar a união de homossexuais; defender o fim do celibato obrigatório para padres e o direito de acesso das mulheres ao sacerdócio.

Resultado: a dupla moral. Uma, a da doutrina oficial; outra, a praticada pelos fiéis. E os escândalos de pedofilia como reflexo da suposta coincidência entre vocação ao sacerdócio e vocação ao celibato. Na Igreja primitiva a distinção era nítida. E no evangelho de Marcos, no primeiro capítulo, consta que Jesus curou a sogra de Pedro. Deduz-se, pois, que Pedro tinha mulher. O que não o impediu de ser escolhido cabeça da Igreja.

Um terceiro desafio é a relação da fé com a ciência. Bento XVI reabilitou Teilhard de Chardin (1881-1955), padre jesuíta e renomado cientista, proibido em toda a sua vida de publicar um único livro. E João Paulo II pediu perdão, em nome da Igreja, por esta ter condenado Galileu e Darwin, abolindo a teoria criacionista da doutrina católica e admitindo o evolucionismo.

Falta, entretanto, aprofundar nas hostes católicas o debate sobre o uso de células troncos, a nanotecnologia, a fertilização de embriões e outros temas que concernem à biotecnologia e à bioética. A ciência se emancipou da religião e corre o risco de abandonar os parâmetros éticos e morais, caso os potenciais provedores desses parâmetros fiquem divorciados dela.

O quarto desafio são os diálogos ecumênico, entre as várias Igrejas cristãs, e o inter-religioso, da Igreja Católica com as denominações religiosas não cristãs. Para o ecumenismo, Roma precisa admitir que seu bispo é pastor universal dos católicos, mas não dos cristãos. E se o bispo de Roma serve de referência à fé dos católicos, não deveria, no entanto, exercer autoridade direta sobre as Igrejas espalhadas mundo afora.

Quanto ao diálogo inter-religioso, é importante abrir-se ao mundo muçulmano, livrando a Igreja do preconceito que o identifica com fundamentalismo. A teologia oficial da Igreja deve muito a islâmicos como Averrois e Avicena, que abriram as vias de acesso a Aristóteles, cuja filosofia respalda o tomismo. Acresce-se a isso a importância do diálogo com o budismo e o ateísmo.

Ser papa é uma honra. Mas, também, uma cruz, bem traduzida no melhor e mais evangélico dos títulos do romano pontífice: Servo dos servos de Deus.

* Frei Betto é escritor, autor de “Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin” (Vozes), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto.

 

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Fonte: Frei Betto

Por Rosane Silva *

Aproveitamos o mês de março para aprofundar nossas reflexões e luta diante das desigualdades que nos atingem no dia a dia. Questionar o capitalismo a partir do feminismo tem como um de seus elementos centrais a compreensão de que a opressão e mercantilização da vida das mulheres estruturam o modelo atual.

As relações sociais são marcadas pela lógica de que tudo é mercadoria, as relações entre as pessoas tornam-se uma relação entre coisas. E nós mulheres percebemos que esse modelo nos coloca numa posição de maior vulnerabilidade, não ganhamos com o capitalismo, tampouco com a globalização.

Assistimos a reprodução do que é a opressão machista que nos torna mais vulneráveis, permitindo ao capitalismo explorar a mão de obra das mulheres em empregos precários e informais. Nesse aspecto, queremos questionar e desconstruir os mecanismos do mercado e as pressões da mídia para controlar nossos corpos e nossas vidas. Reforçamos nossa crítica ao livre mercado, pois ele reduz ao terreno das coisas o que é central para nossas vidas: a autonomia das mulheres.

Nesse cenário muitas vezes nos vemos acreditando que ter boa aparência seria algo importante para se conseguir um emprego. Significa que os critérios do que é ser uma boa trabalhadora está sendo ditado pelo mercado, pela indústria da beleza. Poucas vezes refletimos sobre os padrões que nos são impostos e que acabamos adotando em nosso dia- a – dia, sem nos dar conta de que ele está conectado com aquilo que o capitalismo espera de nós. O mercado se apropria da construção social sobre o que é ser mulher e reforça este estereótipo: discreta, silenciosa, bonita, maquiada e multifuncional.

De acordo com essa ideia as mulheres devem se manter em seu lugar de submissão e inferioridade, um objeto que não age de acordo com sua vontade. Nas diversas propagandas percebemos em qual lugar o sistema capitalista coloca as mulheres. Temos que ser bonitas dentro de um padrão estabelecido pelo mercado, logo é necessário consumir todos os produtos que garantam que atenderemos a esse perfil: para o cabelo ficar liso, ou crespo, ou loiro (de acordo com a tendência), para sermos sempre jovens, então devemos usar cremes, para o rosto, mãos, corpo e pés! Só sendo bela e esbelta seremos felizes, e para tanto, temos que consumir os produtos que nos oferecem.

O mercado também se apropria da separação entre os espaços público e privado e reforça o local onde as mulheres devem permanecer: no lar, ao lado dos filhos e da família. Por isso, tantas propagandas de produtos de limpeza destinados a facilitar nossa vida, para cumprirmos com o ideal de mulher eficiente, mãe zelosa e esposa submissa, com o intuito de conseguirmos deixar nossa família mais feliz. E se algum dia estamos cansadas com o trânsito, preocupadas com as pressões do trabalho ou com as notas escolares dos filhos, a indústria farmacêutica oferece a solução instantânea para esses problemas: basta uma pílula para a dor de cabeça, para dormir ou para relaxar.

O capitalismo nos coloca numa condição de permanente insegurança em relação ao nosso corpo, pois sempre precisamos de algum item a mais para sermos desejadas, queridas e felizes: silhueta fina, seios redondos, pele lisa, etc. Além disso, devemos atingir tal padrão de feminilidade, a fim de estarmos sempre disponíveis, agradáveis e atraentes, cumprindo o papel de atender o que se supõe serem as expectativas masculinas (reais ou imaginadas). O capitalismo explora essa dependência e oferece produtos e serviços que naturalizam tal condição.

Dentro dessa imposição de um padrão de sexualidade e feminilidade a fim de atender aos desejos dos homens é que o mercado forja uma naturalização de fenômenos em nossa sociedade como a prostituição e a pornografia. Devemos estar atentas aos projetos que propõem a legalização da prostituição sob o falso argumento da garantia de mais direitos à mulheres. Esses projetos até o momento não trazem nenhuma proposta que rompa com o ciclo de submissão das mulheres aos desejos masculinos, ao contrário mantém a lógica de transformar nossos corpos e sexualidade em mercadoria.

No neoliberalismo, a mercantilização da vida passa por diversos setores e sua expansão atinge o espaço que antes era regulado pelo Estado, como a educação, saúde, seguridade social, energia, água, alimentação e a criatividade das pessoas.

A privatização dos serviços públicos tem seus efeitos nefastos especialmente sobre as mulheres. Na ausência desses serviços são as mulheres as principais responsáveis em garantir o bem- estar de todos: a socialização das crianças, o cuidado com os doentes, a busca por alimentos. A preocupação e garantia com o bem – estar das pessoas é abandonado pelo Estado e o capital repassa para o espaço privado essas tarefas.

Diante do desemprego e da responsabilidade assumida com a família, são oferecidas às mulheres saídas individuais e privadas como a procura por trabalhos precários, sem garantias, informais e em domicílio.

É no caminho oposto que nós, cutistas e feministas, devemos reivindicar um mundo melhor para as mulheres: com serviços públicos de qualidade na saúde, educação, por moradia digna e trabalho decente. Seja na forma de cooperativas, sindicatos e movimentos sociais, devemos incluir mais mulheres para atuarem de forma participativa e coletiva.

Nossos corpos não são uma mercadoria e nós exigimos sermos tratadas como sujeitos com autonomia, que por meio de nossas práticas e ocupando o espaço público seguiremos em nossa luta cotidiana dizendo “Não” ao livre mercado.

 

*Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Fonte: Rosane Silva

Eugène Delacroix – La liberté guidant le peuple

Por Luciana Nepomuceno *

Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Primeiro artigo dos direitos humanos universais. Direitos que são, repetida e constantemente, negados às mulheres, especialmente àquelas, vocês sabem quais: vadias, piranhas, periguetes, biscates.

Negam-nos o corpo livre. Não podemos vestir esse corpo como queremos, “também, andando seminua por aí, só podia mesmo era ser estuprada”. Não somos livres para levar este corpo por onde queremos, na hora que queremos, “tá vendo que mulher direita não anda sozinha em bar, não fica na rua de madrugada”. Não somos livres para gozar do que o corpo nos permite sentir “eu vi logo que não era mulher pra casar, deu no primeiro encontro e, olha, mó comportamento de piranha, goza fácil”. Não somos livres para conhecer o nosso corpo, tocar, cuidar, “menina, fecha essas pernas, quem senta de perna aberta não se dá valor”. Não somos livres para dizer, “não liga não, sabe como são essas mulheres, essa aí deve estar de TPM”. Não somos livres pra criticar, “essas mulheres, é só colocar uma idéia feminista na cabeça que ficam vendo pelo em ovo, não entendem que é só uma piada”. Não somos livres e ainda tem sempre um engraçadinho pra perguntar se tem alguém apontando alguma arma pra gente e nos impedindo de fazer o que quer que seja. E nem pensa que a resposta está evidente: a arma é ele e seu preconceito.

Não somos iguais, também. Há uma hierarquia entre homens e mulheres. E outra entre mulheres direitas e mulheres tortas(?) erradas(?). As outras. Sem falar na hierarquia entre mulheres cis (sejam direitas ou não) e mulheres trans. Não somos tratadas de maneira igualitária. Se uma mulher cis reclama de qualquer coisa em relação a uma mulher trans, como esta última usar o banheiro feminino ou querer andar no vagão reservado pra mulheres, a mulher cis é ouvida com atenção e a mulher trans, negada. Se uma moça direita tem seu namorado “roubado”, a outra, biscate por suposto, é marginalizada, ofendida, rotulada. Se essa mesma moça direita reclamar que um homem lhe assediou, por exemplo, ela é posta em questão, inquirida, paira dúvida sobre sua denúncia, porque, claro, todo mundo sabe, mulher é tudo histérica e o moço sempre foi tão gente boa.

 E onde a liberdade é negada e o discurso da igualdade é um disfarce para a manutenção de relações assimétricas, a fraternidade se torna simulacro e jogo de interesse. Somos solidárixs aos que nos são semelhantes e usamos e abusamos do narcisismo das pequenas diferenças. Fechamos os olhos pras dores alheias e milhões de mulheres (cis e trans) sofrem abusos, estupros, discriminação nos empregos, sobrecarregam-se em duplas jornadas de trabalho, recriminam-se por não serem boas… mães, esposas, chefes, empregadas. Por não serem o bastante. Por não serem, talvez, homens.

Eu tenho pensado um bocado nesse lance dos direitos porque, acho, tem rolado um deslocamento que me chama a atenção. Vou logo adiantando que falo de um lugar específico, então quando eu disser “as pessoas”, estou falando das pessoas com quem convivo, pessoal ou virtualmente, geralmente brasileirxs, classe média, razoavelmente letrados e tal e tal. Voltando ao deslocamento. Noto que os direitos à liberdade, igualdade e fraternidade (com seu efeito consequente de respeitar a liberdade do outro, trata-los de forma igualitária e fraterna) tem sido menos frequentes nos discursos e demandas e substituídos por uma repetida afirmação do direito à felicidade – e consequentes queixas de não estarem sendo felizes todo tempo.

Claro que cada um tem seu sentido pra felicidade e seu barômetro interno pra indicar: feliz, oba. Mas, de maneira geral, e no dicionário, essa materialidade do que se consensua na língua, felicidade, diz nosso amigo Aurélio, é o estado de perfeita satisfação.

Eu não acho que a gente tem direito a ser feliz. Veja bem, meu bem, não estou dizendo que não é pra gente se sentir feliz. Mas um direito tem, como característica essencial, a permanência. Temos direito a ser livres, fraternos e iguais, independente de raça, credo, gênero, etc. Que isso não seja respeitado, é o ponto a ser combatido. Mas os direitos não tem condicional a priori. A felicidade não goza, acho eu, da mesma natureza. Ser feliz é um estar, não um ser. O estado de perfeita satisfação tem condições que se materializam, geralmente, na figura do Outro. Como possibilidade e limite da felicidade. Então, eu não acho que a gente tem o direito de ser feliz como um dado, como escuto as pessoas (aquelas, as minhas) dizendo – ou escrevendo(1).

E eu não encontro essa demanda nas pessoas (as minhas pessoas, again) mais velhas. Encontro a vontade de ser feliz. O desejo. A gana. O esforço, a tentativa para. Mas não como um dado. Não como algo garantido. A ideia de que temos o direito à felicidade parece, pra mim, pressupor que o mundo deve ser como queremos, quando queremos. E ele não é. Porque a diversidade existe. Porque o Outro existe.

Querer ser feliz permite, inclui e implica o tempo de não-ser. Não só o tempo da infelicidade, mas o tempo das miudezas, da rotina. O tempo de viver nem alegre, nem triste, poeta – talvez. Querer ser feliz implica na peleja para ser. Implica o sujeito no processo.

A ideia de que se deve ser feliz, sempre, todo tempo, leva o “não feliz” a um estado de suposta exceção, o “não feliz” como algo a ser abolido, silenciado, extinto. E fico imaginando o tanto de insatisfação que esse tipo de expectativa gera. Porque o não-feliz é a vida. Precisar, sentir falta, ansiar é o que nos torna humanos. Criamos a linguagem para dizer o que não temos. Os intervalos entre infeliz-nãofeliz-feliz é que (parece-me) permitem re-conhecer a felicidade.

Eu sempre quis muito. Eu e o Caetano. Ou o Caetano e eu, já que a música é de 1978 e nesse ano eu só queria dormir muito, correr muito, comer muito e muito abraço. Mas muito não é tudo. E não é sempre. Tem uma velha expressão: cuidado com o que deseja, você pode conseguir. Felicidade é plenitude, não sentir falta de nada. Ser absoluta e constantemente sem nenhuma vontade, nenhum desejo, nenhuma falta só é possível em uma situação. A ausência de toda necessidade só se coloca na morte. Por isso, enquanto estou por aqui, vou cantando com ele: muito é muito pouco.

(1) Um pequeno PS: a demanda da felicidade instantânea e imediata tem, acho eu, uma relação intrínseca com a lógica atual de consumo, onde a promessa é de que é possível ser completo basta comprar isso, vestir aquilo e/ou usar/comer/beber aquilo outro. E a espiral do consumo se apóia na lógica do desejo (que a próxima coisa vai ser a que me completude e plena satisfação, ou seja, me deixará feliz) ao mesmo tempo que nega o sujeito desejante na sua particularidade (já que qualquer pessoa vai ser feliz comprando aquele objeto anunciado). Mas isso vai ficar pra outra conversa.

 

 

 

 

 

* Luciana Nepomuceno é psicóloga, Doutoranda em Sociologia Econômica
e das Organizações e Biscate. Escreve o blog Borboleta nos Olhos.
Este artigo foi publicado originalmente no Biscate Social Club e reproduzido
aqui com autorização da autora.

Fonte: Luciana Nepomuceno

Frei Betto *

Ignoro se alguém, psicólogo ou cientista social, já se deu ao trabalho de investigar a psicologia dos salões de barbearia. Da infância à adolescência, frequentei o salão do Vicente, no bairro Savassi, em Belo Horizonte.

Estará vivo o Vicente? Figura! Alto, atlético, moreno, exalava sempre sorrisos e paciência. Estendia uma tábua entre os braços da cadeira (forrada de couro verdadeiro!),de modo a aproximar a cabeça da criança de sua ágil tesoura.

Meus irmãos mais novos deixaram o cabelo aos cuidados do Pedrinho, na rua Major Lopes (a dois quarteirões da casa da Dilminha, hoje presidente). Vicente fincou pé no mesmo salão da rua Pernambuco. Pedrinho, empreendedor, de fio em fio criou uma teia de barbearias, com cadeiras temáticas para os meninos se sentirem pilotando um carro de Fórmula 1 ou um batmóvel.

Conversa de barbearia de adultos é sempre amena. Todo barbeiro é um conciliador nato. Voz pausada, enquanto faz correr o pente, dançar a tesoura ou escorregar anavalha, vai tirando do cliente comentários e confidências.

Vai chover, diz o da barba. É, pelo jeito vem água aí, murmura o profissional com o pincel de barba à mão. Em seguida, senta o sitiante para aparar as costeletas: Já não há quem aguente essa seca. Pelo jeito, tão cedo não cai um pingo d’água. Com navalha afiada o barbeiro reduz dois centímetros da costeleta, e concorda: Lá onde moro, logo logo vai faltar água até pra beber.

Não é nada fácil descobrir duas coisas em barbeiro: time para o qual torce e preferência partidária. Tomou assento o cabeludo, agasalhado pelo camisão impecavelmente branco, diga o que disser o profissional jamais o contestará.

Nunca vi quebrarem o pau numa barbearia por discordância política. Felizmente, considerando a profusão de navalhas e tesouras em volta! Futebol é a mesma coisa: o barbeiro quase sempre torce pelo time do cliente. Você tem razão, o Corinthians se precipitou ao comprar o Pato. É, doutor, nós santistas ficaremos na pior no dia em que venderem o Neymar!

Um comentário aqui, uma observação ali, e o papo segue enquanto a chuva de fios depenados escurece o camisão.

Há outra dimensão, esta sim, prato cheio para os psicólogos. É a secreta motivação que leva muitos clientes à estofada cadeira móvel. Tive um vizinho que todas as manhãs entregava o rosto no salão da esquina. Perguntei-lhe um dia se a preguiça o impedia de cuidar da própria barba. Bem casado, pai de uma trinca de filhos, não escamoteou: Vou ao salão porque me faz bem o carinho do barbeiro. E não me leve a mal, frisou. Aquelas mãos suaves, a nuvem de creme suscitada pela dança do pincel, o perfume, tudo me faz lembrar o tempo de menino, quando meu avô me punha no colo e, com as costas das mãos, me acarinhava o rosto. Que mulher tem paciência de uma coisa dessa?

Outro amigo, careca a reluzir, apenas uns fiozinhos estendidos entre as orelhas a na nuca, me confidenciou quando indaguei por que frequentava o salão toda semana: Gosto de sentar na cadeira, sentir-me abraçado pelo camisão branco, percorrer os olhos em revistas antigas, escutar o leve ruído metálico da tesoura surpreendendo um fio aqui, outro ali, a extremidade do couro cabeludo acertada pela navalha e, por fim, o espanador de pelos e o borrifar da água de colônia…

Quem tem grana ou prestígio se dá o luxo de convocar barbeiro a domicílio. Lembro de um deputado que, sentado à varanda, entregue ao corte, revestido de tantas toalhas que mais parecia uma noiva gorda, insistia, a todo momento, em interromper a dançado pente e da tesoura para falar ao telefone, cujo fio se estendia desde a sala de visitas.

Um dia, irritado, o barbeiro, sem querer, feriu de leve sua excelência e foi despedido no ato. No mês seguinte, foi chamado à casa do parlamentar. Relutou. O cliente veio ao telefone, pediu desculpas e dobrou o valor a pagar.

Doutor, eu volto, disse o profissional, mas com uma condição: nada de telefone. O deputado consentiu. Em meio ao trabalho, o barbeiro perguntou por que havia sido chamado de volta. Ora, admitiu o político, tenho uma imagem a preservar e ninguém deixa o meu cabelo tão de acordo comigo mesmo como você.

É isso: muitos clientes mantêm fidelidade capilar a um barbeiro, como um cão a seu dono. Tudo porque barba e cabelo são as únicas coisas que, com frequência, mudam onde reside o centro de nossa identidade: no rosto. Uma brusca mudança num ou noutro causa sempre estranhamento.

* Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.
www.freibetto.org twitter: @freibetto

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Fonte: Frei Betto

Salário mínimo de 2013 apresenta maior valor real da série das médias anuais,
desde 1984. Ainda assim, há um longo caminho até que este valor supra as
necessidades do trabalhador e sua família, conforme determina a Constituição

A partir de 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo corresponde a R$ 678,00, o que representa um aumento de 9,00 % , frente aos R$ 622,00 em vigor durante 2012. O novo valor corresponde à aplicação da Política de Valorização de Salário Mínimo, que estabelece como regra de reajuste para piso nacional a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento de 2,73 % do PIB brasileiro em 2011, em composição com uma taxa de inflação de 6,20 % , gerou o percentual de reajuste que elevou o valor do salário mínimo para R$ 678,00, em cumprimento das regras da política de valorização de longo prazo do salário mínimo.

Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer, junto ao poder Executivo e Legislativo, a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Como resultado destas negociações provocadas pela campanha unitária das Centrais Sindicais brasileiras junto aos poderes Executivo e Legislativo, em 2007, foi acordada uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Posteriormente, este acordo passa a ser definido pela Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Com a aplicação desta política, o valor de R$ 678,00, em vigor desde janeiro, consolida o acúmulo de 70,49 % de ganho real sobre o valor do piso nacional legal vigente em 2002.

Estima-se que 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que faz com que o incremento de renda na economia deva ser de R$ 32,7 bilhões. Ao mesmo tempo, deve ocorrer um incremento anual de R$ 15,9 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo.

No que se refere às contas da Previdência, o peso relativo da massa de benefícios equivalentes a um salário mínimo é de 48,5 % e corresponde a 69,6 % do total de beneficiários. O acréscimo de cada R$ 1,00 no salário mínimo tem um impacto estimado de R$ 269,4 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. Assim, o aumento para R$ 678,00 (variação de R$ 56,00) significará custo adicional ao ano de cerca de R$ 15,0 bilhões.

Com o valor do salário mínimo em R$ 678,00 e, tendo em vista, a cesta básica de janeiro estimada em R$ 300,00 (cesta básica calculada pelo DIEESE, para indicar o valor do Salário Mínimo Necessário), o salário mínimo terá um poder de compra equivalente a 2,26 cestas básicas. Na série histórica da relação entre as médias do salário mínimo anual e da cesta básica anual verifica-se que a quantidade de 2,26 Cestas Básicas é a maior registrada desde 1979.

Considerando a série histórica do salário mínimo e trazendo os valores médios anuais para reais de 1º de janeiro de 2013 (deflacionados por projeção do ICV – estrato inferior), o valor de R$ 678,00, em 1º de janeiro de 2013, será o maior valor real da série das médias anuais, desde 1984. Apesar disso, convém lembrar que o valor real médio do salário mínimo, em 1984, equivalia a R$ 635,38, ao passo que, em 1983, havia atingido R$ R$ 689,04. O que indica estarmos avançando no sentido de uma longa recuperação de um patamar que se encontrava no início da primeira década perdida da economia brasileira, restando muito a caminhar no sentido de tornar-se um patamar mínimo aceitável de remuneração do trabalho em nosso país.

 

* Este texto faz um resumo atualizado da Nota Técnica nº 118, publicada em dezembro de 2012 pelo DIEESE. Para ler a versão integral acesse o endereço eletrônico http://dieese.org.br/notatecnica/notaTec118salarioMinimo2013.pdf

Fonte: Dieese