Categoria: Notícias da Federação

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro fez um protesto na hora do almoço desta sexta-feira, 22, contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O presidente do Sindicato, Almir Aguiar, falou especialmente sobre as declarações racistas feitas pelo deputado recentemente, destacando que, certamente, muitos dos eleitores que votaram em Feliciano são afrodescendentes. O ato teve esquete com a Cia. de Emergência Teatral, que levou as já famosas freirinhas Madre Pérola, Irmã Irma e Irmã May para falar também da homofobia e do machismo que permeia as declarações e atitudes de Feliciano.

Obscurantismo

A atuação do deputado Pastor Marco Feliciano à frente da Comissão dos Direitos Humanos tem sido marcada por muitos conflitos. A reação dos movimentos sociais e da sociedade civil contra Feliciano foi intensa desde a eleição – que ocorreu a portas fechadas — e houve protestos já na primeira sessão da comissão sob a presidência do pastor. Na segunda reunião, Feliciano permaneceu na sala somente por oito minutos. A pressão popular por sua renúncia é forte e até entre os evangélicos a postura de Feliciano é controversa.

As declarações do pastor não são apenas preconceituosas, mas equivocadas. Ele mistura conceitos e se apoia em argumentos questionáveis para justificar suas posições. Em entrevista para um livro, por exemplo, disse que as conquistas e o empoderamento das mulheres levará ao homossexualismo, porque as mulheres independentes se tornarão lésbicas e deixarão de ter filhos, o que ameaça a perpetuação da espécie. Em outra declaração polêmica, esta pelo Twitter, o deputado afirma que os negros são descendentes de um ancestral amaldiçoado por Noé e que esta seria a razão da miséria e das doenças que assolam o continente africano.

>> Mais: “Câmara elege um estranho no ninho“, artigo de Almir Aguiar sobre a eleição de Feliciano

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a demissão sem justa causa de trabalhadores das empresas públicas e sociedades de economias mistas, o que inclui os bancários do Banco do Brasil, da Caixa, do BNB, do Banco da Amazônia, do BNDES e dos bancos estaduais. A proibição é retroativa a 7 de novembro de 2008.

“A decisão do STF é uma condenação à políticas como as que vêm sendo desenvolvidas pelo Banco do Brasil de demitir funcionários por ato de gestão”, comenta William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

A decisão foi tomada pelo STF nesta quarta-feira 20, ao julgar recurso extraordinário impetrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os ministros definiram que, embora os empregados de estatais e empresas de sociedade mista não tenham estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal ao funcionalismo público, é “imprescindível” justificar as demissões.

“A exigência de motivação é pressuposto do ato [de demissão]”, afirmou o ministro Celso de Mello em seu voto. Como o julgamento ocorreu por meio de repercussão geral, servirá de parâmetro para os demais tribunais do país.

“Apesar da necessidade de as demissões serem motivadas, não será necessária a instauração de processo administrativo disciplinar prévio”, explica o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, consultor jurídico da Contraf-CUT.

Na avaliação de Marthius Sávio, como o STF “não modulou os efeitos da decisão, isso quer dizer que, em tese, no mínimo, ela retroagirá até a data em que foi reconhecida a repercussão geral, em 7 de novembro de 2008. Ou seja, todas as demissões sem justa causa ocorridas a partir desta data serão nulas de pleno direito”.

Porém, a decisão final de modular os efeitos da decisão ou não a partir de 2008 só será conhecida após publicação do acórdão.

“Tivemos notícia de que a direção do Banco do Brasil demitiu recentemente um bancário pelo simples fato de reivindicar na Justiça do Trabalho o direito à 7ª e 8ª horas, cobrando o direito à jornada legal de bancários. O banco não respeitou sequer o direito constitucional do trabalhador de remeter tão análise à justiça”, questiona William Mendes.

Fonte: Contraf-CUT

Ao todo, 28 bolivianos foram libertados produzindo peças para
a GEP, empresa formado pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli,
e que pertence a grupo que representa grife internacional

Por Daniel Santini

Fiscalização realizada nesta terça-feira, 19, resultou na libertação de 28 costureiros bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal. A Repórter Brasil acompanhou o flagrante. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli. A fiscalização aconteceu na mesma semana que a São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.
Ao todo, 22 trabalhadores foram resgatados em condições consideradas degradantes pela fiscalização

Procurada, a assessoria de imprensa do grupo GEP  ficou de se posicionar sobre o assunto, o que não aconteceu até a publicação deste texto.  A reportagem tentou contato também com a GAP internacional, por meio da sede da empresa em São Francisco, na Califórnia, e do departamento responsável por relações internacionais na Inglaterra, mas também não obteve retorno.

Os costureiros, todos vindos da Bolívia, trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias. A oficina repassava a produção para a Silobay, empresa dona da marca Coivara baseada no Bom Retiro, também em São Paulo, que, por sua vez, encaminhava as peças para a GEP. A intermediária também foi fiscalizada, em ação realizada na quinta-feira, 21.

Tanto o MPT quanto o MTE e a Receita Federal consideraram a “quarteirização” uma fraude para mascarar relações trabalhistas. Para os auditores fiscais Luís Alexandre Faria e Renato Bignami e a procuradora do trabalho Andrea Tertuliano de Oliveira, todos presentes na fiscalização, não há dúvidas da responsabilidade da GEP quanto à situação degradante em que foram encontrados os trabalhadores da oficina clandestina.

Aliciados no país vizinho, os imigrantes já começaram a trabalhar endividados, ficando responsáveis por arcar com os custos de transporte e visto de entrada no país. As dívidas se acumulavam e aumentavam com a entrega de “vales”, adiantamentos descontados do salário. Mesmo os que administravam a oficina se endividavam, acumulando empréstimos para compra de novas máquinas e contratação de mais costureiros.

Entre os problemas detectados pela fiscalização na oficina clandestina estão desde questões de segurança, incluindo extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e botijões de gás em locais inapropriados, com risco agravado pela grande concentração de tecidos e materiais inflamáveis na linha de produção, até problemas relativos às condições de alojamento e trabalho. Os trabalhadores viviam em quartos adaptados, alguns com divisórias improvisadas, alguns dividindo espaço em beliches. Além disso, alimentos foram encontrados armazenados junto com produtos de limpeza e ração de cachorros.

O grupo trabalhava das 7h às 18h,  de segunda-feira à sexta-feira, com uma hora para refeições. Aos sábados, os próprios empregados cuidavam da limpeza e manutenção do local. Todos ganhavam por produção, recebendo cerca de R$ 4 e R$ 5 para costurar e preparar peças das grifes que abastecem os principais shoppings do país. “Quanto mais peças costurarmos, mais dinheiro ganhamos, então preferimos não parar”, afirmou um dos resgatados durante a operação. Mesmo com a presença dos fiscais, todos continuaram costurando, só parando quando as máquinas foram lacradas e a produção oficialmente interrompida.

A desembargadora Ivani Contini Bramante, representante do Conselho Nacional de Justiça, e a juíza Patrícia Therezinha de Toledo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo, acompanharam a ação.

Indenizações

Um dia após a fiscalização, representantes da GEP concordaram em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas por danos morais individuais, além de mais R$ 450 mil por danos morais coletivos, valor que deve ser repartido e encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e a uma organização da sociedade civil que trabalhe com imigrantes. Além da indenização por danos morais, os empregados resgatados receberão também, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, verbas rescisórias em média de R$ 15 mil, valor que pode chegar a R$ 20 mil conforme cada caso. Eles também terão a situação regularizada, com acesso à seguro-desemprego e registro adequado em carteira.

As três marcas da GEP são consideradas referência na moda nacional. A Cori, há mais de quatro décadas no mercado, foi uma das que abriu os desfiles da São Paulo Fashion Week na segunda-feira, dia 18, e possui lojas próprias em centros comerciais de luxo de diferentes cidades. A Luigi Bertolli tem unidades próprias também em todo país. Já a Emme, a mais recente das três marcas, é considerada um exemplo de “fast-fashion”, tendência marcada por lançamentos constantes voltados a mulheres jovens.

A GEP é uma das empresas signatárias da Associação Brasileira do Varejo Têxtil e foi certificada pelo Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, selo que, segundo o projeto, deveria ser concedido apenas a empresas com a produção adequada, após parecer de auditores independentes e monitoramento detalhado da cadeia. É a segunda vez que uma empresa certificada é flagrada com escravos na linha de produção.

A GEP pertence à empresa Blue Bird, que, por sua vez, controla a Tudo Bem Tudo Bom Comércio LTDA., empresa anunciada em dezembro como responsável por administrar a marca GAP no Brasil. Na ocasião, o diretor de Alianças Estratégicas da GAP, Stefan Laban, afirmou considerar que o país possibilitaria uma oportunidade “incrível” de expansão dos negócios.

A GAP deve abrir as primeiras lojas da marca em São Paulo e no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2013, com a ajuda da intermediária. Não é a primeira vez que a grife internacional se vê envolvida em casos de exploração de trabalho escravo. Em 2007, crianças de dez anos foram encontradas escravizadas na Índia produzindo peças da linha GAP Kids, a marca infantil da loja. Na ocasião, de acordo com reportagem do jornal inglês The Guardian, a empresa afirmou que a produção foi terceirizada de maneira indevida e alegou desconhecer a situação.

Fonte: Repórter Brasil

Em acordo judicial firmado com o MPT, rede de fast food se comprometeu
a regularizar jornada de trabalho de seus funcionários ainda este ano

por Michelle Amaral

A Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no Brasil, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco firmaram, nesta quinta-feira (21), um acordo judicial que estabelece o fim da jornada de trabalho móvel e variável praticada pela rede de fast food em todo o país. Além disso, a empresa terá de regularizar diversas questões trabalhistas em suas 640 lojas.

O acordo também estipulou o pagamento de R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo. Deste valor, R$ 1,5 milhão serão divididos em três partes, destinadas a programas socioassistenciais dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. A escolha dos estados se deu em razão de ações judiciais envolvendo a rede de fast food. Os outros R$ 6 milhões serão destinados para uma ação nacional com o tema Respeito aos Direitos Trabalhistas. Inicialmente, o MPT pedia indenização de R$ 50 milhões.

O acerto foi feito durante audiência judicial na 11ª Vara do Trabalho de Recife (PE), em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o McDonald´s. De acordo com o procurador Leonardo Osório Mendonça, autor da ação, “o acordo põe fim a uma discussão, travada há vários anos, se Arcos Dourados, que representa cerca de 70 % das lanchonetes do McDonald´s no Brasil, poderia utilizar um sistema que o Ministério Público do Trabalho entende como ilegal, que é o sistema da jornada móvel e variável”.

O procurador explica que existem diversas ações sobre o tema e decisões favoráveis e contrárias a este tipo de jornada de trabalho. No entanto, com o estabelecimento do acordo judicial, a decisão não poderá ser contestada. “A partir de agora, esse acordo é definitivo, não cabe nenhum tipo de recurso das partes interessadas. Então, não vai ter mais a possibilidade de reversão”, detalha.

Salário mínimo e refeições

Duas questões tratadas na ação movida pelo MPT, contudo, não foram conciliadas na audiência desta quinta-feira. Primeiro, não se chegou a um consenso sobre a obrigatoriedade da empresa se abster de pagar remuneração abaixo do salário mínimo. O McDonald´s insistiu que o pagamento de seus funcionários seja feito por hora trabalhada e ampara sua decisão em entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) neste sentido. O MPT, por sua vez, discorda. “O MPT vai tentar, por todos os meios processuais cabíveis, alterar essa orientação do TST que hoje autoriza que os trabalhadores que trabalham menos do que a quantidade de horas semanais estabelecidas na Constituição recebam menos que o salário mínimo”, afirma Mendonça.

Também, a permissão para que os funcionários pudessem levar sua própria refeição para o ambiente de trabalho, dada por via liminar na última terça-feira (19), foi suspensa. O McDonald´s alegou que mudou o cardápio, deixando de oferecer ao trabalhador apenas fast food, e disse que, com base em entendimento técnico, há chance de risco de contaminação por alimentos de fora levados para as lojas. A suspensão para a liminar é de 60 dias e, durante este período, o MPT vai analisar os documentos apresentados pela empresa. “Isso vai ser analisado, se possível com o apoio da Anvisa da Vigilância Sanitária municipal. Se o MPT realmente perceber que existe a possibilidade de contaminação, vai acatar. Caso não, pode ser mais um pedido que vai ter que ser julgado pelo Poder Judiciário”, afirma o procurador.

Fonte: Brasil de Fato

O Encontro Interestadual dos Dirigentes Sindicais do RJ e ES foi realizado na última quinta-feira e reuniu 50 sindicalistas da base da Federação. O objetivo do evento foi definir as propostas que serão enviadas ao encontro nacional dos funcionários do banco, marcado para 02, 03 e 04 de abril, em Embu das Artes – SP.

A representante da base da Federação na COE Itaú, Jô Araújo, ressalta que a atual situação do banco modificou o debate. “Sempre defendemos que o tema Saúde e Condições de Trabalho é o mais importante, porque sem saúde não é possível trabalhar. Mas, diante da política de demissões que o banco vem adotando, a defesa do emprego será o ponto chave do encontro. O Itaú é o banco que mais demite e o que mais extingue vagas em todo o sistema financeiro. Desde a fusão com o Unibanco, foram eliminados 13.690 postos de trabalho em todo o país”, relata a sindicalista.

Estiveram presentes representantes dos sindicatos da Baixada Fluminense, Campos, Espírito Santo, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis e Rio de Janeiro.

Inscrições

As inscrições para o encontro nacional já estão abertas. Os sindicatos que ainda não inscreveram seus representantes devem se apressar. São somente 200 vagas e não há divisão por federação. As informações completas sobre o encontro estão no comunicado COM02913, na área de acesso restrito do site da Contraf-CUT.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A agência bancária do Santander do Shopping Plaza Macaé foi paralisada na manhã desta quinta-feira (21) pelo Sindicato dos Bancários devido à deficiência de funcionários. A atividade foi um protesto por mais contratações na agência, já que metade do quadro funcional está afastado pelo INSS e todo o serviço é feito pelos outros 50 % dos empregados.

Dirigentes do Sindicato estiveram na agência e exigiram a reposição imediata das vagas em aberto. “Cobramos da superintendência a reposição do quadro da agência. Não é a primeira vez que agências com más condições são interditadas. Os banqueiros não podem expor os trabalhadores à sobrecarga de trabalho, prejudicando sua saúde e a qualidade do atendimento à população. Os patrões devem zelar pela segurança e pelas condições mínimas de trabalho dos seus funcionários, principais responsáveis pelos lucros astronômicos que embolsam,” afirma Wagner Figueiredo, presidente do Sindicato.

Wagner destaca que o sindicato quer chamar a atenção da direção do banco para que essa situação seja resolvida. “Esse tipo de situação só se resolve com contratação de funcionários. Não se pode extrapolar as horas de trabalho, além disso, as metas são desproporcionais ao quadro de funcionários ativos da agência.” O presidente do Sindicato disse ainda, que, na próxima segunda (25), ficou agendada uma reunião com a superintendência do banco para a solução do problema.

Fonte: Seeb-Macaé

Na madrugada desta quarta-feira (20/03), a agência 0643 do Banco Itaú, situada na Avenida Santos Dummont, Centro de Campos dos Goytacazes, sofreu uma tentativa de assalto. De acordo com a Polícia Militar, três assaltantes teriam entrado na agência por volta das 3 horas da madrugada e foram flagrados pelas câmeras do sistema de segurança, que acionou a polícia.
 
A polícia bloqueou a passagem nas ruas próximas ao banco. Um suspeito foi preso, Cristiano Costa Araújo, mais conhecido como “Mutante”, morador da comunidade Madureira, em Guarus. Ele foi encontrado pelos policiais em um prédio em obras, na Travessa Carlos Drummond, próximo ao Banco. Os outros dois criminosos identificados como Thiago e “Cacaroto” conseguiram fugir. A polícia apreendeu uma mochila com o material utilizado para arrombar a agência.

Segundo informações, os bandidos primeiro invadiram uma farmácia ao lado do Banco, pelo telhado e roubaram R$400 do estabelecimento. Em seguida, entraram na agência do Banco Itaú. A polícia utilizou gás lacrimogêneo no interior do Banco, na tentativa de imobilizar os bandidos.

Esta é a segunda tentativa de assalto a uma agência do Banco Itaú, em menos de 20 dias na cidade, o que evidência negligência em relação à segurança. O sindicato impediu a abertura do banco para funcionamento nesta quarta-feira.

Fonte: Seeb-Campos

Na Baixada Fluminense, os dirigentes sindicais percorreram em caravana as agências do BB nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Em suas falas, os sindicalistas denunciaram à população as arbitrariedades do novo plano de funções.

Em Campos, a manifestação foi em frente à principal agência do banco no município, na Praça das Quatro Jornadas, no centro. Os sindicalistas usaram faixas e panfletos onde relataram aos cidadãos campistas os abusos do novo plano e também as demissões imotivadas, o descumprimento de jornada, a reestruturação, a discriminação, a terceirização de mão de obra, as práticas antissindicais e o assédio moral.

No Espírito Santo, os funcionários do BB foram trabalhar usando roupas pretas neste Dia Nacional de Luta. Os dirigentes do Sindicato dos Bancários visitaram as agências localizadas nos municípios de Cariacica e Viana, onde distribuíram panfletos e conversaram com os trabalhadores e usuários do banco. Além de criticar o plano, os sindicalistas ressaltaram que, com a redução de jornada, será necessário aumentar a dotação das agências, contratando mais bancários, para que não haja queda na qualidade do atendimento.

No Rio de Janeiro, sete agências do centro da cidade tiveram paralisação parcial, ficando fechadas até o meio-dia. Em frente à agência da Av. Rio Branco foi feito um ato público, com falas dos dirigentes denunciando a situação crítica do funcionalismo do banco. Houve também apresentação de esquete de teatro, com a Cia. de Emergência Teatral. O ator e diretor Marco Aurélio Hamellin fez uma paródia ao filme “O grande ditador”, representando Adolf Dida, o ditador do BB, gabando-se de suas maldades.

Em Três Rios a agência do BB no centro do município-sede teve abertura retardada em 1 hora, abrindo só ao meio-dia. Os sindicalistas revelaram à população que os bancários atingidos pelo novo plano de funções tiveram redução salarial e também denunciaram o assédio moral e as demissões por “ato de gestão”.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Só bancos abriram na cidade alagada

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, foi mais uma vez arrasada pelas chuvas de verão na madrugada do último domingo. Na segunda-feira, a prefeitura suspendeu as aulas, o comércio não abriu e a orientação oficial da Defesa Civil era de que as pessoas que vivem em lugares seguros não saíssem de casa. Mas os bancários tiveram que encontrar um caminho entre a água e a lama para chegarem aos seus locais de trabalho.

O Sindicato dos Bancários de Petrópolis chegou a entrar em contato com os superintendentes regionais de alguns bancos para pedir a suspensão do expediente bancário, mas sem sucesso. “Apesar do noticiário nacional ter divulgado as informações sobre a calamidade em Petrópolis desde o início da manhã, eles ficaram naquela de “vamos ver”. Não deveria ser preciso nem pedir para suspender o expediente, todo mundo estava vendo a situação. Petrópolis parecia uma cidade fantasma, onde só os bancos abriram, para não atender ninguém”, relata Luiz Claudio da Rocha, presidente da entidade.

Algumas agências não puderam funcionar por problemas estruturais como falta de energia elétrica e interrupção do acesso aos sistemas. Uma agência do BB, uma da Caixa e uma do Itaú não funcionaram porque foram completamente invadidas pela água, que deixaram marcas nas paredes de até 1,5 de altura. Unidades em situação semelhante também não puderam operar, mas o sindicato precisou fazer pressão para que algumas ficassem fechadas por não terem o número de vigilantes exigido por lei. “Não só bancários, mas também o pessoal de apoio teve dificuldade de chegar ao local de trabalho. Mas, se não pressionássemos, as agências teriam sido abertas mesmo sem condições de segurança”, informa Luiz Claudio.

Dois dias depois, na terça-feira, alguns estabelecimentos comerciais abriram, mas a maioria não atendeu o público. Os lojistas passaram o dia limpando as lojas, fazendo inventário das perdas, calculando os prejuízos. “Agora, vamos ver como vão ficar as metas. A cidade teve muitos estragos, o comércio e o turismo sofreram um baque, a economia vai ficar prejudicada. Como os bancários vão vender produtos nesta situação?”, questiona o sindicalista.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES