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PROJETO DE LEI PRETENDE CRIAR DIA NACIONAL DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS

Brasília – O projeto de lei que institui o dia 7 de fevereiro como Dia Nacional de Luta
dos Povos Indígenas pode ser aprovado em março pelo
Senado. A expectativa é do autor da proposta, senador Paulo
Paim (PT–RS). A data marca a morte do líder indígena Sepé
Tiaraju, que lutou contra a dominação espanhola e portuguesa
no Rio Grande do Sul.
 
Cerca de mil lideranças indígenas do povo guarani – vindas de
oito estados, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai – estão
reunidas até terça-feira (7) no município de São Gabriel (RS),
localizado a 320 quilômetros de Porto Alegre. Desde ontem (3)
participam da Assembléia Continental do Povo Guarani,
organizada para lembrar os 250 anos da morte do líder
indígena Sepé Tiaraju.
 
Em homenagem ao índio guarani, o Senado aprovou em
janeiro voto de louvor, também iniciativa do senador Paim.
O voto será apresentado na Assembléia Continental do Povo
Guarani, que reúne cerca de mil lideranças indígenas de oito
estados, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai até terça-feira
(7) no município de São Gabriel (RS), localizado a 320
quilômetros de Porto Alegre.
 
“Sepé enfrentou os invasores, coordenou as lideranças
indígenas e se tornou mais do que uma lenda, um herói
nacional. Entendemos que a história de Sepé Tiaraju deve ser
contada e recontada para brancos, negros e índios”, disse
Paim à Agência Brasil.
 
O senador informou ainda sobre outro projeto de lei que prevê
a inclusão do líder na lista dos heróis da pátria. “Sepé Tiaraju
está para os povos indígenas, mais ou menos, como Zumbi
para os negros”.
 
Sepé (José) Tiaraju (facho de luz) nasceu na comunidade
jesuíta de São Luiz Gonzaga, localizada no Rio Grande do
Sul, por volta de 1723. Essa missão com mais outras seis
formavam os Sete Povos das Missões, que viviam sob
domínio espanhol.
 
Em 1750, a Espanha assinou o Tratado de Madri em que
trocou as sete missões pela Colônia do Sacramento dos
portugueses. O tratado obrigou os guaranis e missionários
das missões a viver na outra margem do rio Uruguai. Sepé
Tiajaru liderou a resistência de seis anos ao acordo dos
espanhóis e portugueses. Ele contou com o apoio do
corregedor da missão de Santa Maria, Nicolau Nenguiru.
 
O líder indígena foi morto no dia 7 de fevereiro de 1756, na
região chamada de Batovi, atual município de São Gabriel. De
acordo com relatos históricos, ele teria sido morto por um
golpe de lança de um português e um tiro de um espanhol.
Nos três dias seguintes, 1,5 mil índios guarani foram
massacrados por soldados dos dois países.

 

(Por Carolina Pimentel – da Agência Brasil – Com informações do Conselho Indigenista Missionário – Cimi)

 

 

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O CARTÃO VERMELHO QUE DESPERTOU O JUIZ NEGRO

SÃO PAULO. Manhã de domingo, penúltima rodada do campeonato de futebol soçaite no clube dos Oficiais da PM de São Paulo. O jogo é tinhoso, a torcida animada, a arbitragem severa. Em determinado momento, um dos zagueiros, o camisa 4, leva cartão amarelo. Sua reação é brutal: “Você tinha de ser dessa cor de merda para fazer isso!”, grita, passando os dedos pela pele do braço. “Preto! Macaco! Olha a sua pele, cor de merda!”. É expulso de campo. O juiz apita a partida até o final.


O camisa 4 é coronel reformado da PM, ex-comandante da Rota e diretor de Sede do clube. José de Andrade Neto é o árbitro. Negro, como o atacante Grafite. É árbitro credenciado pela Federação Paulista de Futebol e contratado do clube para dar aulas de futebol na escola de esportes.


A partida ocorreu no dia 4 de dezembro de 2005. Passam-se 45 longos dias. Até que numa noite de janeiro, José sai de casa, anda meia hora até o 20º Distrito Policial na Zona Norte da capital, e registra o boletim de ocorrência.


Essa é a história do processo que levou um homem que sempre se sentiu indeciso na vida a buscar seus direitos no Estado brasileiro. Quanto ao coronel Antonio Chiari, citado no B.O. número 396/2006 como autor dos crimes de difamação (art. 139) e injúria (art. 140), ele prefere não se pronunciar por enquanto. Procurado pelo GLOBO, considerou o episódio insignificante mas se dispôs a consultar advogado sobre a conveniência de dar sua visão do ocorrido. A resposta veio na manhã seguinte:


-— Vou ficar quieto. Meu advogado pediu que me manifestasse somente na Justiça ou na delegacia. Temos nossas defesas, que usaremos na ocasião.


— Na hora me deu um apagão, relembra José, não sei explicar. Parou tudo dentro de mim. Também não sei como continuei apitando o jogo até o final.


 


Festa já estava em preparação


Era o terceiro jogo que apitava naquele domingo. As 89 partidas anteriores do torneio iniciado em setembro haviam transcorrido sem incidentes e o clube já se preparava para a festa de encerramento, com churrasco de boi inteiro na brasa. O Ferroviário, time do coronel Chiari, liderava e, se vencesse aquela partida, sequer precisaria jogar a última rodada. Entre os 2 mil sócios que chegam a freqüentar o clube nos fins de semana, centenas foram acompanhar as partidas decisivas daquele dia.


Para José de Andrade, o Zé, o campeonato é um bico-bênção: R$ 1.800 para apitar 96 partidas, e ainda por cima perto de onde mora. Gasta menos de meia hora a pé do clube até a casa de barro que divide com a mãe, duas irmãs, sobrinhos e parte de seus oito filhos.


— Sou registrado, tenho benefícios e o clube me dá respaldo bom — plano médico, odonto e farmácia — orgulha-se. Além disso, o novo presidente aumentou a remuneração/hora dos professores de esporte de R$ 8,97 para R$ 10,83. Como também apito jogos da federação, às vezes três a cinco por dia, ganhando R$ 35 por partida, vou me desdobrando.


Segundo ele, a partida que terminou em B.O. policial já começara tensa. O capitão e melhor jogador do Ferroviário estava de cama com caxumba, o time perdia de 3 x 1 e o camisa 10 deles sofria trombadas, se sentia visado e respondia exaltado. Acabou levando cartão amarelo e advertência. No segundo tempo, foi o mesmo camisa 10 que cometeu falta mas antes que o árbitro o expulsasse o coronel Chiari se interpôs, com força.


— Lembro que fiquei transtornado pois o coronel nunca havia gritado antes, só jogava bola, e jogava bem. Achei estranho ele me dar um beliscão e gritar. Dei dois passos para trás, fiquei na minha, parado, e tentei retomar a expulsão do outro jogador. A partir daí foi tudo muito chocante: o coronel me deu um empurrão, eu levantei o cartão amarelo, ele me confronta:


— Ah é, você vai querer me dar cartão, é? Vou ter de sair de campo?


— Por favor, coronel, retire-se, respondi.


—Tinha de ser essa cor de merda, mesmo. Preto. Macaco. Tinha de ter essa pele cor de merda…


José não nota mas sua voz treme. Desvia o olhar ao prosseguir o relato. A família, reunida em volta na mesa da cozinha, ouve em silêncio. Dois de seus oito filhos, de 5 e 9 anos, estão como que grudados ao chão. Sequer piscam. As duas irmãs (de 34 e 37 anos, ambas profissionais e aguerridas) borbulham de indignação muda. A mãe viúva, dona Ana, tem medo da humilhação do filho.


— Durante uns cinco segundos me deu um apagão. Fiquei pensando qual atitude tomar. Dei alguns passos para trás, enfiei a mão no bolso, afastei os atletas do deixa-disso e puxei o cartão vermelho — retoma José. — mas continuei ouvindo a voz do coronel, já fora do campo e com o jogo reiniciado: “Não sei o que esse preto está fazendo aqui. Vou pedir para o coronel Cacau (coronel Luís Carlos dos Santos, presidente do clube) mandar esse preto embora”. Lembro que percebi que a partir dali o coronel já estava se referindo ao meu trabalho, não mais à minha atuação como juiz.


José sempre sonhou ser jogador. Passou no teste do Palmeiras aos 12 anos, passou para a categoria sub-17, subiu para os juniores, foi emprestado para o Santo André, depois para o São José e relembra “os dez minutinhos em que me puseram no gramado do Morumbi, numa partida contra o São Paulo, quando chutei uma bola na trave…”. Paralelamente, dava aulas na primeira escola de futebol da Zona Norte de São Paulo.


Foi então que o pai morreu e ele murchou. Passou um tempão e desistiu da carreira de jogador. Aos 27 anos de idade, já tendo trabalhando há mais de uma década como professor de futebol, resolveu investir na sua formação. Apesar de só ter o segundo grau completo, comprou livros de técnica em português, ganhou manuais de exercícios em italiano e aprendeu a consultar dois volumes em holandês.


— É claro que eu não entendia a escrita, mas pelas figuras eu deduzia o que precisava ser feito. Minha vivência em campo me dava uma vantagem considerável. Além do mais, como não sou bobo, compro jornal e recorto todos os movimentos de domínio de bola, de passe, alongamento e faço um mural para os alunos”, explica. Além disso, fez curso na Federação Paulista e obteve certificados de árbitro nas três modalidades: futebol de campo, futebol soçaite e futebol de salão. No quarto que divide com a mãe, dois filhos e uma irmã, reinam seus troféus como treinador: seis vezes campeão paulista, três vezes da Taça São Paulo, duas vezes campeão categoria sub-15.


José lembra que ainda apitou uma quarta partida depois do fatídico Ferroviário x América, sem incidentes. Exceto por uma voz infantil vinda da lateral do alambrado às suas costas: macaco filho da puta.


— Preferiria não ter olhado mas depois de uns segundos acabei me virando. Era o filho do coronel, ao lado da mãe. Aquilo doeu feio porque eu tinha dado aula para o menino.


Ao final da rodada, o coronel veio em minha direção. Ainda pensei que ele viesse desculpas pelo ato e comecei a pensar no que fazer. Mas ele veio me falar de patentes.


— Você deve ter algo contra oficiais. O Roberval (camisa 10) é tenente e eu sou coronel.


— Não, coronel, isso aqui é um jogo de futebol, nada a ver.


— Você foi parcial, só prejudicou minha equipe.


— Olhe, coronel, a partida já acabou e não vamos mais falar sobre ela.


Fui desviando e ele falando. Passou novamente a mão na pele do braço e repetiu:


— É, tinha que ser, para ter essa atitude…


A esta altura, o episódio do confronto já tinha eco no clube. José lembra de uma associada que a tudo assistiu, casada com um jogador do campeonato.


— Ela bateu na cerca, deu um puxãozinho na minha camisa e falou: “Olha, Zé, você tem de tomar uma atitude. Se você não fizer nada eu vou abrir um boletim de ocorrência”. Fiquei olhando para ela meio assustado e não respondi nada. Nunca tínhamos conversado antes.


Depois passou o Carlinhos, que falou:


— Você tem sangue de barata, cara, ele te chamou de preto imundo, sangue de merda. Se fosse eu, teria quebrado ele na porrada.


— Está certo, falou bem, “se fosse você”. Só que não é. Eu batalhei para fazer esse curso de arbitragem, batalho para dar aula, não tem como tomar uma atitude numa hora dessas. Me botei no meu lugar — sou árbitro, estou apitando. Se dou porrada, a coisa vira pessoal e como ele é diretor pode até me mandar embora por justa causa.


José conta que tomou banho e foi para casa. Ainda cruzou com outros sócios que lhe disseram ter feito a coisa certa.


— Mas no caminho, a pé, fui pensando: “Meu, não sou tão calmo assim, como é que eu não dei um murro no coronel?”.


O terreno em que o bisavô Antonio trabalhou como escravo e que mais tarde foi retalhado pela família Zumkeller, ainda hoje abriga a casinha de dois cômodos dos Andrade. Foi ali que a mãe e as irmãs de José ouviram o seu relato. Foi ali que a irmã Estefânia relembrou que quando ele era menino e a garotada vinha chamar “Zé Negão” para jogar bola, a avó respondia que ali só morava um menino de nome José de Andrade. Passaram a chamá-lo de Andrade.


A partir desse dia o ambiente no clube mudou para José.


— Ficou esquisito. Clima mais pesado. Bato cartão, assino caderno, dou poucas aulas por ser verão. Já no dia seguinte fui chamado pelo presidente, que me perguntou o que havia ocorrido. Contei. Ele me orientou para relatar o episódio ao clube e perguntou se eu tinha tomado alguma atitude externa. Respondi que tinha feito um B.O.


— Você está louco? O que você foi fazer? Fez de racismo?


Tentei enrolar porque na verdade eu não tinha feito nada, não conseguia decidir nada. O coronel Chiari também me fez saber que queria dar uma palavrinha comigo mas eu estava tenso. Consultei duas pessoas de lá que sempre me apoiaram e elas me disseram para não ter medo, afinal eu não devia nada.


A conversa durou uns 20 minutos, ele falou de religião, disse que lidava com preto velho e argumentou que sempre perdia a cabeça quando entrava em campo de futebol. Respondi que eu tinha sido jogador profissional sem nunca ter presenciado uma atitude como a dele. O coronel também falou que a partir da nossa conversa ele voltaria a dormir bem e perguntou se podia fazer alguma coisa por mim. Não, não podia. Achei estranho ele perguntar se eu sabia que ele tinha sido comandante da Rota.


Não, José não sabia. Tampouco deve saber que Antonio Chiari foi um dos 43 oficiais denunciados no inquérito do massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos. Tenente-coronel à época (1992), sua tropa foi acusada de ser responsável pelo maior número de mortes no Pavilhão 9. Os seis comandantes que participaram da ação foram afastados, entre eles Chiari. José também deve desconhecer outros marcos da carreira do coronel, que em nada alterariam a sua convicção de que aquela conversa não fora um pedido de desculpas. Continuou esperando.


Várias semanas mais tarde, cruzou na rua com o mesário do jogo da encrenca:


— Pô, Zé, você nunca teve nada, está é querendo dinheiro. Se o problema é a desculpa, ele pede. O coronel falou que você está querendo levar uma grana. E desculpa aí, Zé, porque ainda não decidi a favor de quem vou testemunhar.


As irmãs contam que José chegava em casa, sentava no chão e ficava calado.


— Não pensei que ia ser tão pesado — admite ele.


 


No Fórum, mais advertências


Avisos não lhe faltaram. Numa manhã , criou coragem, foi até o Fórum da Barra Funda e contou seu caso a dois promotores. Ambos o aconselharam a se certificar solidamente da determinação de suas testemunhas, pois as surpresas costumam ser desagradáveis. Recomendaram que fizesse bem as contas para ver se agüentaria uma eventual perda de emprego.


O próprio delegado que tomou seu depoimento para o B.O. desaconselhou que arrolasse testemunhas militares. E uma das advogadas que contatou inicialmente o alertou para a possibilidade de um revertério, com o coronel lhe movendo um processo por danos morais.


De cada conversa, José voltava para casa abatido.


— Cheguei a falar para minha mãe que talvez fosse melhor fazer acordo com o coronel, deixar ele se retratar em público. Só decidi ir em frente quando me dei conta de que eu iria ficar abaixando a cabeça para ele toda vez que o encontrasse. Sou uma pessoa que demora para tomar decisões, tenho essa personalidade. Mas desde o dia 19 de janeiro me sinto mais inteiro. Já reuni todos os meus filhos de três casamentos — alguns não se conheciam — coloquei no quarto da minha mãe e expliquei que o pai deles estava nascendo ali. Choramos e brincamos juntos. Não sei no que vai dar. Mas sei que o ato que o coronel teve comigo ele não vai ter com mais ninguém.

 


(Por: Dorrit Harazim – Jornal O Globo – em 5/fev)

 

 

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COLÉGIO BÚLGARO INSTALA SACOS DE BOXE COM FOTOS DE PROFESSORES

SÓFIA – Professores de um colégio búlgaro não gostaram nada da idéia do diretor da instituição, que resolveu instalar sacos de boxe com fotografias dos docentes, dele próprio e de seus assessores, informou a imprensa de Sófia, capital da Bulgária. Um desrespeito à categoria ou uma forma criativa de livrar o estresse de alunos? A medida provoca polêmica, reconhece o diretor Samuil Sheinin, mas ele se mostrou orgulhoso ao dizer que foi o primeiro a inserir numa escola búlgara o método japonês para combater o estresse.


– As crianças poderão se desprender das emoções negativas e sairão da sala de musculação prontas para novas tarefas nas aulas – defende o diretor, cujo instituto fica na cidade de Pernik, próxima à capital búlgara.


As sessões de boxe terão horários diferentes para alunos, funcionários e professores interessados. Segundo Sheinin, a divisão impede que se saiba o alvo preferido de cada um.


– Já compramos os primeiros quatro sacos – conta o diretor, adiantando que serão instalados pelo menos dez deles porque se espera “uma grande participação”.


A sala também terá um sistema especial para registrar o número de golpes, com o objetivo de “conhecer a atitude em relação aos diretores e ao corpo docente” e “tomar medidas”, caso surja algum problema, diz Sheinin.

 


(Fonte: Globo Online – em 3/fev)

 

 

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LÍDER FEMINISTA BETTY FRIEDAN MORRE AOS 85 ANOS

A autora feminista Betty Friedan, que se tornou famosa nos anos 60 por seu livro “A Mística Feminina”, morreu neste sábado, aos 85 anos, em razão de um problema cardíaco, informou a rede de televisão americana CNN.

“As mulheres americanas estão impedidas de crescer até atingir sua capacidade humana total”, afirmou Friedan nessa obra, publicada em 1963, que deu um novo impulso ao feminismo nos Estados Unidos.

“Este problema sem nome é mais grave para a saúde física e mental de nosso país que qualquer doença conhecida”, disse Friedan, que completou 85 anos justamente neste sábado.

Nascida de uma família judia na cidade de Peoria, em Illinois, Friedan estudou no Smith College e no campus da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Sua paixão era o jornalismo, e ela trabalhou na área até 1952, quando foi demitida quando estava grávida de seu segundo filho.

A idéia para “A Mística Feminina” surgiu de um encontro de ex-alunos Smith College, onde comprovou que suas antigas colegas estavam tão insatisfeitas em sua vida do lar como ela, que tinha se casado em 1947 com Carl Friedan, de quem se divorciou em 1969.

O livro se tornou um êxito de vendas, apesar de a minuta inicial, em forma de artigo, ser rejeitada por várias revistas para mulheres.

Na obra, Friedan se queixava da perda de potencial das mulheres dos EUA pela discriminação social, e denunciava que elas eram vítimas de um sistema que as forçava a encontrar satisfação pessoal de forma indireta, através do êxito de seus maridos e filhos.

Depois desse livro, ela escreveu outras obras, e também fundou com Pauli Murray a Organização Nacional de Mulheres dos EUA, uma associação que promove a igualdade de oportunidades para a mulher.

 


(Fonte: Folha Online – em 4/fev)

 

 

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LABORATÓRIO ENCONTRA VERMES, INSETOS E PÊLO DE RATO EM KETCHUP

Uma análise em laboratório realizada pela associação de defesa do consumidor Pro Teste com marcas de ketchup vendidas no Brasil encontrou pêlos de rato, pedaços de pena de aves, insetos, ácaros e vermes nos produtos. Segundo a avaliação, cinco das 16 marcas avaliadas colocam em risco a saúde do consumidor, e devem ser retiradas do mercado.

Segundo reportagem da revista da Pro Teste, a avaliação foi feita duas vezes para eliminar a possibilidade de contaminação acidental nos lotes. Os problemas se repetiram.

No ketchup da marca Extra – da rede de supermercados do Grupo Pão de Açúcar – foram encontrados um pêlo de roedor e duas cabeças de larvas em um frasco. No lote seguinte, foram encontrados três ácaros, cinco fragmentos de insetos e 17 pedaços de larvas.

Já no ketchup Great Value, marca própria do supermercado Wal-Mart, foi constatada a presença de três fragmentos de insetos e um ácaro. Nos lotes seguintes, pêlos de rato, mais sete fragmentos de insetos e sete pedaços de larvas.

A marca Predilecta foi reprovada por conter um pedaço de pena de ave e quatro fragmentos de produtos não identificados. Em um frasco do ketchup Scooby-Doo, produzido sob encomenda para o Carrefour, foram encontrados dois pêlos de roedor e nove fragmentos de insetos. A marca Tomatino também foi reprovada por conter ácaros, pedaços de inseto e larvas.

Pela legislação atual, os produtos da marca Tomatino, Scooby-Doo, Extra, Great Value e Predilecta deveriam ser considerados impróprios para o consumo, considerando-se a avaliação da Pro Teste.

A associação já notificou o Ministério Público Federal, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária em Goiás e São Paulo, solicitando a retirada do mercado desses produtos.

Na avaliação da Pro Teste, o problema está no controle de qualidade do fabricante. Apesar de cinco marcas terem sido eliminadas, vale ressaltar que a Predilecta é responsável, também, pela fabricação dos ketchups Scooby-Doo, Extra e Great Value.

 


(Fonte: Invertia – em 6/dez/05)

 

 

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UNIVERSIDADE QUER COTA PARA PROFESSOR NEGRO

A Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) aprovou,
por unanimidade, a proposta de destinar 5% das vagas a
candidatos que se declararem negros ou pardos no concurso
para docente. A medida pode ser estendida, pois o MEC
estuda implementá-la nas universidades federais. O
Departamento de Políticas da Educação Superior do
ministério analisa a viabilidade do tema.
 
Apesar de as instituições terem autonomia, a pasta pode
induzir a adoção do sistema. A intenção de implementar cotas
para professor foi conseqüência da discussão para adoção da
reserva para alunos, bandeira do governo Lula.
 
“Legalmente, não vejo problemas. A questão é saber se as
universidades vão querer implementar”, afirma o
coordenador-geral de legislação e normas da educação
superior do MEC, Marilson Santana. Ele ressalta que ainda
não há uma definição na pasta.
 
O tema é polêmico. Apesar da cota para docente ter sido
aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da
Unemat, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso a
considera inconstitucional por ferir o direito de igualdade.
Especialistas também se dividem sobre o assunto. Os
contrários consideram que devem ser selecionados os
melhores, independente da origem.
 
O professor Paulo Alberto dos Santos Vieira, coordenador do
Negra (Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e
Austeridade da Unemat), disse que a proposta começou a ser
estudada assim que a universidade criou cotas para alunos.
 
Segundo ele, uma pesquisa por amostragem constatou que
há menos de 7% de alunos negros nas universidades do
Estado, sendo que o IBGE aponta que 54% da população
local se autodeclara negra. “Se há tão poucos estudantes,
imagine o número de professores”, avalia.
 
Mesmo com o parecer contrário da Procuradoria, Vieira vai
insistir na idéia. “O conselho universitário é o órgão supremo
da universidade e aprovou a criação. Vamos provar que é
válida.”
 
Almir Arantes, vice-reitor da Unemat e presidente da comissão
de concursos públicos, disse que haverá uma reunião na
próxima segunda-feira com o conselho universitário e a reitoria
para discutir o parecer da Procuradoria.
 
A Unemat tem hoje 277 professores efetivos e cerca de 700
 substitutos e temporários. O concurso público vai abrir 427
novas vagas.
 
Atualmente, não há dados oficiais sobre a presença de
docentes negros no ensino superior do país. Mas há uma
certeza: está muito abaixo da proporção de negros e pardos
na sociedade, que chega a quase metade.
 
Na USP, por exemplo, há 5.000 professores. “Não devemos
ter nem 50 negros [1%]”, afirma João Zanetic, vice-presidente
da Adusp (associação de docentes).
 
O antropólogo Kabengele Munanga, 63, é um deles. Professor
da principal universidade do país desde 1980, ele classifica
como “invisível” a presença de negros na instituição. “A
diminuição das desigualdades precisa de medidas práticas e
não só de discurso”, diz.
 
No Paraná, uma lei estadual de 2003 reserva aos
afrodescendentes 10% das vagas em concursos públicos,
inclusive para professor das universidades estaduais. O
benefício, porém, ainda não chegou a ser colocado em prática
pela Universidade Estadual de Londrina porque o concurso é
por área específica. “Para cada cinco vagas abertas, uma é
para docente negro”, diz Rodne Lima, pró-reitor de Recursos
Humanos da UEL.

 

(Por Fernanda Bassette e Fábio Takahashi – Folha de S.Paulo – em 4/fev)

 

 

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A CRISE DO IMPERIALISMO É A OPORTUNIDADE DA AMÉRICA LATINA

A esquerda avança na América Latina: a revolução bolivariana na Venezuela, a vitória de Evo Morales na Bolívia, o fortalecimento dos movimentos sociais em diversos países. Nos Estados Unidos, a falta de apoio da população às políticas do governo de George W. Bush enfraquece o imperialismo. “Esse é o momento para que os povos do Sul reúnam forças e enfrentem os Estados Unidos”, acredita o presidente do parlamento cubano, Ricardo Alarcón. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, concedida em Caracas durante o Fórum Social Mundial, o cubano diz que “os Estados Unidos podem vencer militarmente qualquer adversário, mas não podem governar o mundo”. O parlamentar alerta para a existência de bases militares estadunidenses na América Latina e afirma que a sociedade civil precisa “se mobilizar para exigir dos governos de suas regiões uma postura mais rígida no trato com a questão da militarização. É uma questão de soberania”. Especialista em relações Estados Unidos/Cuba, Alarcón também discorre sobre a nova etapa da revolução cubana e o crescimento da economia da ilha socialista. “Cuba conseguiu sair da crise econômica em que caímos quando desapareceu a União Soviética e sua produção petroleira e conseguimos aumentar nossa produção petroleira. Passamos muitos anos buscando isso e hoje temos associação com algumas empresas estrangeiras, do Canadá e da Europa”.

 

 

Brasil de Fato – Como o senhor avalia o processo da revolução bolivariana? Diferentemente do que aconteceu em Cuba, não foram feitas mudanças na estrutura da propriedade privada na Venezuela. No entanto, houve mudanças sociais siginificativas. Podemos dizer que o país está vivendo um processo revolucionário?

Ricardo Alarcón – Sim, eu penso que sim. Uma revolução autêntica não pode ser idêntica às outras que já foram feitas. Acredito que esse é um dos ensinamentos mais importantes que o movimento revolucionário deve tirar das experiências do século 20. A tentativa de copiar um modelo não dá certo. Por exemplo, a Europa Oriental seguiu mais ou menos o padrão da União Soviética, e vimos como isso acabou sendo um castigo para eles. Sem dúvida, a revolução cubana só não desapareceu porque ela foi autêntica, não foi importada da União Soviética. Cada processo tem que se explicar segundo as suas condições, suas especificidades. No caso cubano, por exemplo, o que se pode chamar de burguesia era um setor muito pequeno, débil economicamente, muito atado ao capital estadunidense. Os Estados Unidos intervieram quatro vezes em Cuba, chegaram a ocupá-la com forças militares e tudo. Com a revolução, esta burguesia saiu do país atemorizada, pois tinha certeza de que as tropas estadunidenses iam intervir mais uma vez. Mas isso foi há 47 anos.

 

BF – E na Venezuela, como isso aconteceu?

Alarcón – Na Venezuela, há uma burguesia muito mais forte em comparação com a que havia em Cuba. E continua aqui. Eles têm seus partidos, meios de comunicação e tratam de se opor à revolução internamente. Esse é um dado que tem que se levar em conta. No nosso caso, por exemplo, houve muitas nacionalizações. O Estado tomou posse de algumas empresas, que foram abandonadas por seus donos, que deixaram o país por acreditarem que aquele governo duraria muito pouco. Ou seja, não dissemos “vamos nacionalizar tudo” . Há uma grande parte das terras da reforma agrária em Cuba que eram áreas abandonadas por seus donos. Creio que aqui há uma revolução em curso que segue por um caminho diferente do nosso. E não tem por que ser igual. Deve ser diferente. Deve ser próprio e venezuelano.

 

BF – Mas quais são os pontos caracterizam esse processo como revolucionário?

Alarcón – Houve mudanças importantes, como a alfabetização, o desenvolvimento dos programas sociais. Colocou-se fim a uma casta política que foi tirada do jogo na prática. Foram criadas condições e dados passos para que o povo possa exercer seus direitos democráticos de uma maneira que nunca pôde, por meio dos programas de educação, de saúde. Essas coisas não mudam a estrutura básica da sociedade, mas criam condições para que isso possa acontecer e para que o povo possa exercer a democracia, a autoridade, e ser capaz de governar a si mesmo. Creio que isso é um feito revolucionário. Os momentos, os ritmos que se dão os processos revolucionários não têm que ser iguais. Por exemplo, se tivéssemos tido a oportunidade de fazer a reforma agrária cubana de um outro jeito, teríamos feito.

 

BF – Mesmo que o modelo cubano não possa ser copiado na Venezuela, pois são tempos históricos diferentes, alguns críticos dizem que o que está acontecendo aqui não é uma revolução, e sim uma reforma, visto que, como o senhor disse, a burguesia saiu de Cuba, mas continua na Venezuela.

Alarcón – Isso é um ponto importante. Não acredito que para um processo histórico ganhar o título de ser revolucionário tenha que corresponder a alguns manuais. Em uma primeira instância, uma revolução significa a emancipação das pessoas, das massas para que se coloque fim à exploração. Por onde isso começa, como se faz e com que ritmo, varia. Por exemplo, um revolucionário pode tomar o poder em um dado momento e não fazer a revolução. O Partido Comunista cubano, por exemplo, não se propunha o socialismo. Não o via como uma tarefa imediata, havia uma aspiração a longo prazo. E isso não era apenas uma característica do partido cubano, isso se passava em vários países, pois se acreditava que não havia as condições para se chegar naquele sistema. Não se pode dizer arbitrariamente, “vou proclamar o socialismo, vou fazer o que me der vontade”. Isso tem que ser feito em sintonia com as pessoas, as massas. Agora, no caso da Venezuela, se não há uma revolução, se não se mudou nada, por que a burguesia e o imperialismo estão contra? Porque não são bobos, sabem que por aí vem algo que mudará definitivamente a sociedade venezuelana, pois é uma revolução.

 

BF – Após a queda da União Soviética e do fortalecimento do bloqueio dos Estados Unidos, a economia cubana entrou em crise. Hoje, o país está vivendo um novo período na economia, com um crescimento de cerca de 11% no ano passado. Essa é uma nova etapa da revolução?

Alarcón – Sim, mas seria um erro superestimá-la. Cuba conseguiu sair da crise econômica em que caímos quando desapareceu a União Soviética, mas não podemos dizer que a superou completamente. Mas o que explica isso? Uma série e fatores e muitos são inteiramente cubanos, como o setor turístico que cresceu cerca de 13%, por exemplo. O mais importante é que Cuba conseguiu aumentar sua produção petroleira- algo muito significativo. Passamos muitos nos buscando isso e hoje temos associação com algumas empresas estrangeiras, do Canadá e da Europa. Fomos encontrando cada vez mais petróleo, e a produção foi crescendo substancialmente. Outra é a produção de níquel, que atingiu recordes nos últimos anos. Esse é um dado cubano, não em nada a ver com os vínculos externos. Externamente, temos que falar da vinculação econômica com a República Popular Chinesa, com quem firmamos créditos a longo prazo, sem juros, o que ajudou a oxigenar a economia cubana. Com a Venezuela há acordos que envolvem petróleo.

 

BF – E quais foram as conseqüências do bloqueio econômico dos Estados Unidos?

Alarcón – O desaparecimento da URSS e o recrudescimento do bloqueio dos EUA nos ajudaram a acumular uma experiência que nenhum outro povo tem. Nenhum outro povo viveu meio século sob bloqueio dos EUA. Nós sabemos como resistir e como se pode buscar vias para enfrentá-lo. Uma delas é economizar. Os cubanos têm uma capacidade de economizar que outros povos não têm. Nós nos acostumamos há muito tempo a reparar, a cuidar, a preparar. Outro ponto importante é o desenvolvimento da indústria biotecnologica e farmacêutica. Pouco a pouco, esse setor foi crescendo e agora Cuba exporta medicamentos, produtos tecnológicos, instrumentos médicos. Exportamos vacinas que não há em nenhum lugar do mundo. A economia cubana foi se transformando de um país agroexportador, que vendia açúcar, tabaco, rum e pesca. Continuamos produzindo e vendendo esses produtos – mas passamos a ser uma economia de bens de serviço. Temos dezenas de milhares de cientistas, pesquisadores. Alcançamos um grau de desenvolvimento que não é o mesmo  o que tínhamos quando começamos a revolução. Isso também unindo a outros esforços em matéria de organização, de uso mais racional dos recursos. E isso explica como a economia cubana se recuperou. Quando caiu a URSS, as conseqüências para nós foram terríveis. Tudo foi cortado em cerca de 35%, da noite para a manhã. Nesse momento se recrudesceu o bloqueio e ironicamente podemos dizer que um dia vamos agradecer isso que se passou com os cubanos. Imagine se dependêssemos a vida toda da exportação de petróleo da URSS a baixos preços em troca da nossa produção de açúcar. Esse não é o caminho para o desenvolvimento de Cuba. O caminho certo é o que estamos seguindo agora. Mas é um caminho difícil, especialmente se não tivéssemos sofrido esse golpe.

 

BF – Nas palestras que fez durante o Fórum Social Mundial o senhor falou na crise do imperialismo. Que crise é essa?

Alarcón – O imperialismo está enfraquecendo, principalmente devido à falta de apoio da população estadunidense ao governo Bush e às suas políticas antiterroristas. Onde estão os estadunidenses que engrossam as filas daqueles que querem ir para a Guerra do Iraque, combater o terrorismo, o eixo do mal? O governo dos EUA está pagando soldados para ir para o Oriente Médio. Isso lembra o Império Romano, em sua etapa final, quando teve início sua decadência. Nesse momento, os Estados Unidos são a única potência nuclear do mundo e podem atacar a qualquer país, como fizeram com o Iraque. Mas a tragédia para os EUA é que podem vencer militarmente, mas não podem governar o mundo. O ponto de partida dos neoconservadores que hoje governam os EUA é precisamente esse: querem reverter a tendência, o curso da História, de cima para baixo. Eu não digo que podem vir a ser um país miserável, porque militarmente seguem sendo muito poderosos. Mas o grande problema é: de onde vão tirar os soldados? O império está enfraquecendo, mas ainda assim, os povos da América Latina têm que lutar.

 

BF – Hoje vemos um crescimento de governos progressistas na América Latina. Como as organizações populares e novos governos podem se unir para enfrentar o imperialismo que vive esse momento de crise?

Alarcón – Há dois processos de transcendência histórica nesse momento, na Venezuela e na Bolívia. Uma estratégia importante seria apoiar esses novos processos que surgem na América Latina e que enfrentam abertamente o governo dos EUA, para que se possa reunir forças na luta contra o imperialismo. Por outro lado, os movimentos sociais precisam ser sensíveis aos sentimentos do povo, da sociedade e à necessidade de resistir à hegemonia estadunidense no campo internacional. Pelo menos nisso estamos avançando. Claro que com as diferenças. Nós falamos de governos populares, progressistas, de esquerda, mas somos diferentes. E acho que assim que deve ser. Esperar que todos pensem da mesma maneira seria dogmatismo. O ideal é que seja o oposto; deve ser somar, incorporar. O que tem que existir, o mínimo em cada uma das muitas forças sociais nos muitos governos, é a defesa da independência, da soberania, da integração latinoamericana. Para mim, o símbolo está em Mar del Plata, quando houve grandes manifestações nas ruas, grandes conferências dos povos contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

 

BF – Outro tema bastante discutido durante o Fórum Social Mundial foi a integração da América Latina. Como isso pode ser feito, na prática?

Alarcón – Há acordos muito importantes, como o firmado entre os governos do Brasil, Venezuela e Argentina, sobre o gás. Esse é um exemplo. Outro é a comunicação territorial com o Peru. Será a primeira vez que vocês vão chegar ao Pacífico pela terra, via Peru. Se não há integração física é muito difícil. Fala-se muito na integração da América Latina, mas a pergunta é: como se integrar-se não há comunicação física? Houve avanços nisso. Veja as iniciativas de Chávez: Petrocaribe, Petrosul (iniciativas para integrar as estatais petrolíferas da região). São coisas que estiveram avançando pouco a pouco, mas que têm a ver também com as mudanças políticas. Não havia como conceber isso anteriormente com a Bolívia, por exemplo, que tem um papel importante, com a crise que passava. A Telesul (rede de televisão lançada por Venezuela, Cuba, Argentina e Uruguai) é um exemplo concreto da necessidade de integração. É um projeto de vários países latino-americanos para construir uma alternativa que rompa o monopólio. O grande problema do mundo de hoje é a informação, de acordo com Noam Chomsky. O lingüista disse que é necessário atravessar as nuvens da distorção e do engano para poder apreciar a verdade do mundo, da realidade objetiva, para a partir daí poder organizar-se para mudar. Os movimentos sociais têm um papel fundamental em tudo isso, na educação das pessoas. De mobilização para criar consciência para combater o dano que faz o controle midiático cuja hegemonia segue sendo, repito, o controle estadunidense. Isso lhe permite a distorção e o engano com o objetivo de neutralizar e ganhar. Mas com a luta dos movimentos sociais é possível se chegar a mudar governos, e aí está a vitória de Evo Morales como prova.

 

BF – Há um crescimento de bases militares na América Latina. Como o senhor vê isso e de que maneira os governos da América Latina deveriam se posicionar quanto à questão?

Alarcón – Este é um dos temas que mais foi discutido durante o Fórum, as bases militares e a militarização na América Latina. Os EUA são o único país que tem bases militares neste continente. É a única potência nuclear também, a única nação que tem tropas suas em outros países. Claro, há a exceção lamentável das tropas latino-americanas que estão no Haiti, mas na verdade esses militares estão fazendo o trabalho dos EUA, encobertos pela Nações Unidas. Os EUA são a única potência que tem barcos militares e aviões que se movem por essa área. É o único país que está realizando constantemente exercícios e ensaios militares em várias áreas. A sociedade civil precisa se mobilizar para exigir dos governos de suas regiões uma postura mais rígida no trato com a questão da militarização. É uma questão de soberania. Já os movimentos sociais devem educar a população com o objetivo de eliminar todas as bases militares dos Estados Unidos na América Latina. A começar por uma luta conjunta pela independência de Porto Rico. De todas as nações latino-americanas, são os únicos que ainda são colônias deles. Lá há um movimento de massas amplíssimo em Porto Rico contra as bases militares estadunidenses. Como no restante da América Latina não podem haver movimentos ao menos parecidos com o de Porto Rico, com relação às bases que têm aqui e ali em seu território? Elas são muito perigosas, porque ninguém estabelece uma base por nada. A pergunta final desse tema é por que os Estados Unidos se utilizam dessas estratégias? Para eles, a corrida armamentista ainda não terminou. A única diferença é que agora correm sozinhos.

 

BF – Com qual objetivo?

Alarcón – Não é uma coincidência que os Estados Unidos tenham bases militares no continente onde há dois aqüíferos importantíssimos. Há um informe da CIA de 2000, que pode ser encontrado na página da agência na internet, intitulado “Tendências Globais para o ano 2020”. Neste informe, a CIA diz que para o ano de 2020 o problema mais importante do mundo será a água, e não os conflitos étnicos e militares. Os problemas entre palestinos e Israel não serão nada comparado a esse problema. Haverá uma zona que vai do norte da África até o centro da Ásia onde vão viver bilhões de pessoas sem água. Neste informe, a CIA também explica que há empresas privadas que estão se dedicando a adquirir terras, onde não há minerais, onde não se pode cultivar nada, mas que sabem que há água embaixo. Este é um dos temas mais importantes – segundo eles – e que está ligado aos recursos naturais, que são nossos. Esse é outro tema que se tem que seguir explorando e denunciando.

 

BF – E como está o caso de Luis Posada Carriles?

Alarcón – A Venezuela o reclama há mais de 20 anos. Sem extraditá-lo, os EUA desrespeitam a soberania da Venezuela. Haveria duas opções para que os EUA lidassem dignamente com a questão. Sua extradição é uma delas; outra seria julgá-lo no próprio EUA. Mas não é isso que eles querem fazer. A idéia é enviá-lo para outro país, com a intenção de escondê-lo. Isso é uma infração grave contra o povo venezuelano.

 


(Por Tatiana Merlino e Mariana Tamari – Brasil de Fato – em 2/fev)

 
 

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ALDO CRIA COTA DE PRESENÇA ENTRE PARTIDOS PARA GARANTIR TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS

Irritado com a recorrente falta de quorum nas sessões marcadas para as segundas e sextas-feiras, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu estabelecer cotas mínimas de presença para as bancadas partidárias. A ausência dos deputados tem provocado atrasos na contagem de prazos para a votação de emendas constitucionais e processos de cassação de deputados.

Nas sessões não deliberativas dessa segunda-feira, 30/01, e da sexta passada, 2701, por exemplo, não se atingiu o quorum mínimo de 51 deputados. Com o baixo comparecimento dos parlamentares, emendas constitucionais aprovadas em primeiro turno na semana passada, como a que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a que acaba com a verticalização das coligações partidárias, só poderão ser votadas na próxima semana.

A decisão de Aldo foi comunicada nesta terça-feira, 31/01, aos líderes dos partidos em reunião no gabinete da Presidência da Câmara. No entanto, não haverá punição para quem não respeitar a cota, já que nas segundas e sextas-feiras não há votações e não é exigida presença.


A cota respeita proporcionalmente o tamanho das bancadas. Com isso, o PT terá de manter 10 deputados, no mínimo, nesses dois dias da semana. Para os demais partidos, as cotas são as seguintes: nove deputados do PMDB, sete do PFL, seis do PSDB e PP, cinco do PL e PTB, três do PDT e PSB, dois do PSD, e um do PCdoB, do PV, do PSOL e do PSC. Informações do Congresso em Foco.

 


(Fonte: Agência DIAP – em 1º/Fev)

 

 

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ABONG RESPONDE AO PREFEITO DE SÃO PAULO


A declaração do prefeito de São Paulo, José Serra, segundo a qual o presidente Lula “comanda o país como se fosse presidente de uma ONG” poderia ser interpretada como um grande elogio ao presidente da República, não fosse a explícita vinculação que o prefeito Serra estabelece entre presidir uma ONG e ser incapaz de fazer com que a instituição dirigida funcione. Tomamos nota do julgamento acerca das ONGs implícito na declaração do prefeito José Serra, mas acreditamos que sua declaração não vai alterar em nada a avaliação feita pelas ONGs do papel político do prefeito e eventual candidato à presidência da República. Este tem sido avaliado de forma justa e equilibrada, e conseqüentemente negativa, pelo seu compromisso com as políticas tucanas que tanto contribuíram para o aprofundamento das desigualdades sociais no Brasil.


 


Gostaríamos de saber qual das características da atuação de um bom dirigente de ONG mais incomoda ao Sr. José Serra:


 


a) O compromisso com a defesa dos direitos dos setores excluídos da população?;


 


b) A defesa de alternativas sustentáveis e democráticas de desenvolvimento para a sociedade brasileira?;


 


c) O empenho na radicalização da democracia e na ampliação da participação popular?;


 


d) A imprescindível capacidade de diálogo com lideranças populares, representantes de órgãos governamentais e da cooperação internacional?;


 


e) A coerência na defesa das causas de interesse coletivo abraçadas pelas ONGs sem a qual sua credibilidade não se sustenta e a ONG não consegue sobreviver (coerência esta infelizmente ausente na ação de tantos políticos)?;


 


f) O compromisso de prestar contas à sociedade da atuação de sua ONG?


 


(Por Jorge Eduardo Saavedra Durão, diretor geral da Abong – em 1º/Fev)

 

 


 

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FÁBRICA EXPELE GASES TÓXICOS E PREJUDICA CRIANÇAS DA IMBIRIBEIRA

Moradores das ocupações Dorothy Stang e Manuel Didier, no
bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, fizeram um protesto,
ontem, contra a emissão da fumaça tóxica proveniente da fábrica
de tubulações de aço Icomacedo. Segundo a comunidade,
dezenas de crianças e alguns adultos têm tido problemas de
saúde, freqüentemente problemas respiratórios e inflamações
na pele, devido à inalação de fumaça e a exposição ao cheiro
forte de tinta expelido pela empresa, localizada a poucos
 metros das casas. Em uma das residências, próxima à
fábrica, três crianças estão, com várias feridas pelo corpo,
segundo os pais, causadas pela poluição da indústria.
Durante o protesto, os manifestantes bloquearam com sacos
de lixo, tonéis e plantas a Rua Jorge de Lima que dá acesso
ao prédio da Icomacedo, impedindo a entrada e saída dos
caminhões da empresa. As atividades da indústria foram
paralisadas durante o dia de ontem. O diretor do
estabelecimento Manoel Macedo garantiu que, em 40 dias,
ficará pronto um estudo de reformulação de emissão de gases.
Ele explicou que já existe um processo de lavagem da fumaça
expelida durante o processo de fabricação dos tubos, filtrando
a maior parte dos poluentes, porém os gases mais ofensivos
são exalados no momento da pintura dos canos, pois são
utilizadas tintas à base de petróleo. A coordenadora do
Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTTL), Danúzia Maria
dos Santos, disse que o problema com a indústria é antigo,
no entanto, nos últimos meses, houve maior despejo de
poluentes no ar. Os moradores vão formar uma comissão para
 levar o caso ao Ministério Público de Pernambuco.  Segundo
o diretor da CPRH, Geraldo Miranda, os fiscais da agência
foram ao local e aconselharam os donos a realizar um
melhoramento no processo industrial. Segundo Miranda, para
a empresa voltar a funcionar, os fiscais da CPRH devem
retornar hoje e verificar a situação.
 
(Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco, Jornal do Commercio, 02/02/06)
 

 

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