Categoria: Informativos

O grupo de trabalho ainda busca identificar outros 40 desaparecidos políticos

Por Cecília Capistrano Bacha e Martha Raquel Rodrigues, dos Jornalistas Livres
Por Leandro Chaves e Michelle Gomes, da Rede TVT

O Grupo de Trabalho do Cemitério de Perus acaba de informar a identificação do corpo de mais um de militante da oposição assassinado pela Ditadura Civil Militar cujo corpo foi depositado no Cemitério Clandestino de Perus (SP). Trata-se de Aluízio Palhano Pedreira Ferreira bancário, sindicalista e militante da Vanguarda Popular Revolucionária, desaparecido desde 1971.

A identificação ocorreu no último dia 27 de novembro. O anúncio aconteceu no I Encontro Nacional de Familiares promovido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos que está acontecendo nestes dias 3 e 4 de dezembro em Brasília.

Quase três décadas depois da abertura da vala, apenas 5 das 1.047 ossadas de desaparecidos políticos foram identificadas: Denis Casemiro e Frederico Eduardo Mayr em 1991, Flávio Carvalho Molina em 2005 e Dimas Antônio Casemiro em fevereiro deste ano, após 47 anos da sua morte, e agora Aluízio Palhano Pedreira Ferreira.

Essas valas simples, no cemitério de Perus, normalmente são usadas para enterrar corpos não identificados, de indigentes, mas durante duas décadas sepultaram uma parte vergonhosa da história do Brasil. Em uma delas estavam escondidos corpos de militantes que lutavam contra a ditadura. Somente em 1990 a vala clandestina foi descoberta com mais de mil ossadas de vítimas do regime militar. Os remanescentes ósseos foram recolhidos e levados para análise em algumas instituições.

Aluízio Palhano é a quinta identificação desde o descobrimento dos restos mortais no ossuário, em 1990, mas é a segunda após a retomada dos trabalhos de análise das ossadas, em 2014, quando o material foi enviado para um laboratório especializado, na Bósnia. O grupo de trabalho ainda busca identificar outros 40 desaparecidos políticos.

Foram 15 anos como administrador do Cemitério Dom Bosco, em Perus, extremo da zona norte de São Paulo. Antônio Eustáquio, conhecido como Toninho, revela que assim que foi transferido para o cemitério na década de 1970 percebeu que havia algo estranho no enterro dos corpos de alguns indigentes.

A desconfiança da ocultação de cadáveres de militantes políticos se tornou uma certeza em 1976, quando ele descobriu a falta de registros de corpos de mil e quinhentas covas.

“Quando eu fui perguntar do destino desses ossos, funcionários da época, não ouviam, n]ao enxergam e não falavam. E as vezes até se ausentavam da minha presença porque eles percebiam que eu tava procurando alguma coisa grave. Eles já eram orientados. Na época dos sepultamentos eles diziam que quando vinham esses militantes, na verdade eram terroristas, que se comentasse e não se falasse nada. Como foi dito a minha pessoa várias vezes, sofri várias ameaças, inclusive na reta final fui ameaçado de morte”, conta Antônio Eustáquio, ex-administrador Cemitério Dom Bosco.

Foram mais de 10 anos de investigação para a descoberta da vala clandestina no final da década de 1980, que hoje abriga este monumento. A abertura da vala só aconteceu na gestão da prefeita Luiza Erundina, no dia 4 de setembro de 1990, graças a pressão da Comissão dos Familiares dos Desaparecidos Políticos. Havia 1049 sacos com ossadas não identificadas.

Antônio Eustáquio contou à reportagem que “começaram a tirar os sacos, saíam aos poucos e levavam pra cima, na carretinha. Quando foram exumados da quadra, foram exumados em massa. Tudo que dava pra exumar em um dia, era feito, e traziam pra vala de Perus rapidamente pra poder enterrar, né?! E o desenterro também foi gradual. Tinham 3 salas de velório que não estavam sendo usadas e foram enchendo as três salas até encher até o teto de ossos”.

Para Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, a vala clandestina de Perus é mais um capítulo terrível da nossa história para ser investigado e os responsáveis, punidos. Mas para isso é fundamental a revisão da Lei da Anistia.

“Crimes de tortura são crimes políticos e internacionais, e o Brasil assinou um tratado internacional que diz que vai seguir todas as determinações deste pacto internacional de direitos civis e políticos. Isso significa que quem cometeu tortura e quem matou não pode ser contemplado pela lei da Anistia. E o Supremo Tribunal Federal, com o parecer do Eros Gral, fez uma interpretação diferente, de que isso eram crimes anistiáveis. Nós queremos a reinterpretação da Lei da Anistia, não precisa mudar a lei, nós não queremos a revisão porque a lei que está aí hoje ela é suficiente pra gente abrir os processos e fazer justiça”, destacou Rogério Sottili.

Câmara de Coordenação e Revisão do MPT decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores

A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), instância interna que determina a posição final do órgão sobre diversos temas, decidiu, nesta quarta-feira (28), que as assembleias realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras são soberanas, portanto, se a categoria aprovar, o sindicato pode cobrar a contribuição sindical de associados ou não.

“A contribuição sindical será fixada pela Assembleia Geral da categoria, registrada em ata, e descontada da folha dos trabalhadores associados ou não ao sindicato, conforme valores estipulados de forma razoável e datas fixadas pela categoria, desde que regularmente convocados e assegurada ampla participação, sempre garantido o direito de oposição manifestado pelos obreiros, cujo prazo inicia-se a partir da vigência do correspondente Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho”, diz a orientação da CCR-MPT, que é responsável por revisar a atuação dos procuradores do trabalho de todo o país.

Essa decisão, explica o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, é justamente o que a Central sempre defendeu sobre custeio sindical.

Segundo ele, a CUT sempre lutou para garantir que os trabalhadores tenham autonomia e liberdade para decidir, em assembleia, se autorizam o desconto de um valor para financiar a luta da categoria.

“O sindicato é o instrumento de luta da classe trabalhadora e a instância de decisão mais soberana utilizada por um sindicato é a assembleia, onde as decisões sobre o futuro da categoria são feitas coletivamente”.

“E uma decisão importante como essa, que influenciará no financiamento e funcionamento da entidade, precisa ser feita coletivamente e não a partir de uma decisão individual”, afirma o dirigente.

A deliberação coletiva dos trabalhadores está garantida e os sindicatos terão mais tranquilidade para fazer as assembleias e debater o custeio do sindicato de forma democrática com a categoria
– Valeir Ertle

Os reflexos da decisão

O coordenador da Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário Valentim, explica que, sendo essa a posição institucional, as decisões do CCR-MPT sobre arquivamentos ou não de investigações relacionadas à contribuição sindical deverão seguir essas orientações.

“E a Câmara tem o poder de não homologar a atuação de procuradores que não seguirem os procedimentos estabelecidos e fundamentar suas decisões de forma diferente”.

Para João Hilário, essa decisão é importante, sobretudo após os efeitos nefastos da reforma Trabalhista que, entre outros ataques aos direitos dos trabalhadores, prejudicou o financiamento das entidades sindicais.

Essa posição do MPT valoriza a decisão dos trabalhadores em assembleia e reafirma a importância do sindicato na defesa dos direitos da categoria, além de reforçar os entendimentos da OIT e da Conalis sobre o assunto
– João Hilário

O procurador se refere aos enunciados 325 e 326 do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às notas técnicas da Conalis, que entendem que “a cobrança do não associado abrangido pela negociação coletiva não viola a liberdade sindical negativa, pois não resulta em necessária filiação ao sindicato”.

Assim como devem ter autonomia para deliberar sobre acordos fechados entre o sindicato e os patrões, os trabalhadores podem também opinar sobre o custeio sindical, explica o advogado trabalhista, José Eymard Loguércio.

“Da mesma forma, como a convenção coletiva do sindicato vale para toda a categoria, independentemente de o trabalhador ser filiado ou não, o entendimento é que o desconto também deve ser feito para todos”.

Tanto Eymard quanto João Hilário acreditam que o fato de os posicionamentos caminharem para um entendimento comum, que é a legalidade do desconto da taxa negocial de filiados ou não ao sindicato, isso pode influenciar outras instâncias do Judiciário brasileiro.

“No TST [Tribunal Superior do Trabalho], já teve caso de acordos homologados que respeitaram esse entendimento”, ressalta Eymard, que completa: “Tudo isso pode influenciar, sim, o judiciário, sobretudo num momento em que está sendo construído o entendimento de como aplicar a nova legislação trabalhista”.

 

Fonte: CUT

Bancários se reuniram com o banco na manhã de quinta-feira (29); banco ficou de dar a resposta no dia 6/12

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu com o banco, nesta quinta-feira (29), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, para dar prosseguimento à negociação sobre o Programa Completar de Resultados (PCR).

Em reunião realizada no dia 8 de novembro, os trabalhadores entregaram uma proposta para que a PCR passe a distribuir 2% do lucro líquido do banco aos funcionários.

“Mais do que valorizar a PCR, essa proposta vai no mesmo sentido do que o banco prega, que é a valorização dos esforços de seus funcionários. Nada mais justo do que atrelar o programa ao lucro líquido do banco, que são obtidos a partir do trabalho dos bancários”, disse o diretor da Contraf-CUT e coordenador da COE do Itaú, Jair Alves.

O último valor pago pelo banco a título de PCR, no dia 20 de setembro, foi de R$ 2.662,66 por funcionário.

“É importante destacar que o banco entendeu a reivindicação da COE, que pede a valorização da PCR e dos funcionários. Estão analisando a proposta e vão nos dar a resposta na próxima reunião”, disse Ramon Peres, representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi/MG).

A proposta está nas mãos da diretoria do banco, que dará a resposta na reunião agendada para o dia 6 de dezembro, no Centro Empresarial Itaú Conceição (CEIC), em São Paulo.

Bolsas de estudo

Durante a reunião, a COE também reivindicou o reajuste do valor da bolsa de estudo dada pelo banco. Hoje o Itaú concede bolsa de R$ 390,00 para 5.500 funcionários.

O banco também analisará a proposta e dará a resposta na reunião do dia 6/12. Neste mesmo dia o banco vai apresentar à COE um mapeamento da utilização das bolsas no país.

Turnover

O banco também vai apresentar no dia 6 as informações sobre o turnover de funcionários.

Agir

Após a reunião com o banco a COE permaneceu reunida para tratar da pesquisa sobre o Agir, programa específico do Itaú utilizado para definir a remuneração variável de seus funcionários.

A Contraf-CUT e a COE prepararam uma pesquisa para que os funcionários avaliem o programa e ela possa negociar alterações que forem necessárias. O levantamento também buscará informações sobre outro programa do banco, o “Score de Qualidade de Vendas” (SQV).

 

Fonte: Contraf-CUT

Aconteceu no último dia 23, no centro do Rio, um ato para lembrar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A manifestação, que aconteceu em frente a uma agência do Bradesco na Avenida Rio Branco, principal eixo financeiro do centro da cidade, foi promovida pela Contraf-CUT, a Fetraf-RJ/ES e o Seeb-Rio.

A situação precária em que se encontra a maior parte da população negra e o racismo institucional que há no Brasil levaram à criação do Dia da Consciência Negra. A data escolhida – 20 de novembro – é o dia em que foi assassinado Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, no ano de 1695.

O Brasil é o país com a segunda maior população negra do mundo, atrás somente da Nigéria. Dados oficiais registram que 54% da população brasileira é negra, mas as oportunidades não são iguais. Somente 12% dos estudantes universitários são negros, mas 64% da população carcerária é composta por afrodescendentes. O número de mulheres negras assassinadas aumentou em 15,4%.

No mercado de trabalho a desigualdade aparece nitidamente. Dos 13 milhões de desempregados que o Brasil tem hoje, 64% são negros. “Nos bancos, somente 3,4% dos empregados são negros e, na maioria dos casos, ocupam cargos onde não há relacionamento pessoal com os clientes. Negros e negras têm mais dificuldade de serem contratados, mesmo que apresentem a capacitação exigida para o cargo pretendido”, informa Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT. Mesmo com dois bancos públicos de grande porte – o BB e a Caixa –, onde o ingresso se dá por concurso, o número de negros e negras não reflete a proporção de afrodesdendentes na população. Esta situação é provocada pela diferença na qualidade da educação oferecida à população mais pobre, que é predominantemente negra.

Elas sofrem

O ato também chamou atenção para a situação da mulher na sociedade e no mercado de trabalho. A manifestação aconteceu dois dias antes de outra efeméride: 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Mesmo com uma das legislações mais avançadas sobre o assunto, os números brasileiros são impressionantes. Não há acolhimento da mulher que vai registrar Boletim de Ocorrência, porque a postura machista dos policiais desestimula a vítima a denunciar o agressor. O Judiciário é lento para conceder medidas protetivas para as mulheres que são agredidas. E as casas de acolhimento para as vítimas, que deveriam estar presentes em todas as cidades de grande e médio porte, são raras e precárias. Para as mulheres negras a situação é ainda mais grave. Enquanto os assassinatos de mulheres brancas caiu 8%, o de mulheres negras subiu para 15,4%.

No mercado de trabalho as mulheres ainda enfrentam dificuldades. “Os salários são mais baixos, há restrições ao crescimento na carreira, faltam de creches para os filhos, muitas são demitidas logo após a licença-maternidade, e há sempre dificuldades de contratação quando há homens disputando a mesma vaga”, relata Adilma Nunes, diretora de Políticas Sociais da Fetraf-RJ/ES.

A Fetraf realiza no próximo dia 05/12, às 14h, mais uma reunião do Sistema Diretivo. O evento acontece no auditório da entidade e tem a seguinte pauta:

• Reestruturação da Fetraf
• Informes gerais

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Também no dia 05/12, às 13h, no auditório, haverá reunião do Conselho de Representantes, . Em pauta, a discussão e votação da Previsão Orçamentária da Fetraf-RJ/ES para 2019.

O Banco do Brasil está em tratativas com a gigante gestora de recursos americana BlackRock para um negócio envolvendo a BB DTVM, o braço do banco público para gestão de recursos. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico.

“Se existe uma negociação, está errado”, afirma Marcel Barros, diretor de seguridade da Previ. “O Banco do Brasil está listado na B3 [Bolsa de Valores]. Então, se há uma negociação em curso, tem de haver uma comunicação ao mercado, porque os acionistas devem saber que o banco tem intenção de abrir o capital de um dos seus ativos.”

“Além disso, se o governo quer vender uma parte do banco, essa entrega tem de ser feita por meio de disputa pública, e não com um único interessado. Mas como a notícia não dá muitos detalhes, não é possível saber o que de fato está ocorrendo”, ressalta o dirigente.

A natureza das discussões, que ocorreram com mais frequência durante a presidência de Paulo Caffarelli, que deixou a instituição no início deste mês, ainda é tratada com elevado grau de sigilo dentro do banco, mas uma fonte a par do assunto revelou ao jornal Valor que envolveria venda de pelo menos parte da subsidiária do banco à gestora.

Barros avalia que se o governo pretende negociar um dos ativos do Banco do Brasil, essa negociação deve ser feita por meio de IPO (oferta inicial de ações). “Por isso a notícia preocupa, porque se de fato ela é verdade, o mercado tem que saber. Mas para o Banco do Brasil, como banco publico, não é vantajoso, nesse momento, vender uma parte da instituição”, enfatiza Barros.

A assessoria da estatal, contudo, negou ao Valor qualquer discussão para se desfazer de sua participação na empresa.

Entretanto, outra fonte ouvida pelo jornal confirmou que as discussões, ao longo do ano, trataram de possíveis parcerias e negócios do BB com a BlackRock envolvendo a BB DTVM. Mas o interlocutor não quis especificar de que natureza teriam sido as conversas.

Questionado pelo Valor, o banco público respondeu que a “BB DTVM mantém parceria com 40 gestoras de recursos e é absolutamente normal, e esperado, que aconteçam reuniões de negócios com frequência”.

“Se essa entrega se confirmar, será mais um passo em direção ao encolhimento do banco público que, no atual governo, continua perdendo capilaridade e ativos, enfraquecendo sua importância”, protesta João Fukunaga, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato e bancário do Banco do Brasil.

 

Fonte: SP Bancários, com informações do jornal Valor Econômico

A novidade para o próximo ano foi a criação de mais uma mesa de trabalho, de relações sindicais

O DIEESE convida para o debate CONJUNTURA NACIONAL, PERSPECTIVAS ECONÔMICAS PARA 2019 E O CENÁRIO SINDICAL. O evento pretende auxiliar o movimento sindical a compreender as mudanças e a enfrentar as adversidades do próximo ano.

A atividade contará com apresentações do diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, do técnico do Escritório Regional do DIEESE no Rio de Janeiro (ER-RJ), Paulo Jäger, e do historiador da UFRJ, Chico Teixeira.

O evento acontece no próximo dia 30, a partir das 15h30, no auditório do Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – 20º andar). Mais informações pelo telefone (21) 2518-4332 ou pelo e-mail [email protected]. Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail [email protected].

A desocupação de pardos e pretos, no terceiro trimestre, como classifica o IBGE, foi de 14,6% e 13,8%

A crise econômica, política e social no Brasil, agravada pelo golpe de 2016, atingiu mais fortemente os trabalhadores e trabalhadoras negros, aumentando ainda mais a histórica desigualdade racial no mercado de trabalho do país, como mostra pesquisa divulgada na quarta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, do total de 7,6 milhões de pessoas desempregadas no país, 59,1% eram negros e negras (48,9% pardos e 10,2% pretos, como denomina o IBGE) e 40,2% eram brancos.

No terceiro trimestre deste ano, o número de desempregados subiu para 12,5 milhões. Deste total, 64,2% eram negros e negras (52,2% pardos e 12% pretos). Já a participação dos brancos nesse contingente de desocupados reduziu para 34,7%.

Ainda segundo o IBGE, a taxa de desocupação dos que se declararam brancos no terceiro trimestre de 2018 foi de 9,4%. Já a taxa dos pardos e pretos foi de 14,6% e 13,8%, respectivamente, superiores à taxa nacional de 11,9%.

No terceiro trimestre de 2018, os pardos e pretos passaram a representar 56,3% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (42,5%).

 

Fonte: CUT Nacional