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Lei Trabalhista de Temer só gerou emprego indecente, sem carteira, sem direitos

Trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, em todo o país, não têm nada para comemorar no aniversário de um ano da reforma Trabalhista, no próximo dia 11, só têm o que lamentar

Escrito por: Tatiana Melim

Além de não gerar os empregos prometidos, a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. A maior parte dos postos de trabalho criados no último ano foi sem carteira assinada, por conta própria, com menos direitos e salários mais baixos, segundo dados de órgãos do próprio governo federal, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As cláusulas sociais das Convenções Coletivas de Trabalho também foram duramente atacadas pelos patrões desde 11 de novembro do ano passado, quando o ilegítimo Temer sancionou a Lei nº 13.467, que, além de alterar mais de 100 pontos da CLT, dificultou o acesso à Justiça do Trabalho e aumentou o número de demissões por acordos, fora dos sindicatos, o que representou ainda menos direitos aos trabalhadores e trabalhadoras.

Até agora, o saldo de vagas formais criadas no mercado de trabalho, segundo o Caged, foi de 372.748, muito inferior aos dois milhões prometidos pelo ilegítimo Temer para aprovar o fim dos direitos trabalhistas.

Por outro lado, a precarização do mercado de trabalho segue crescendo e este ano, de cada 10 brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre, cerca de quatro eram informais, apontam os dados da Pnad Contínua/IBGE.

De acordo com os dados divulgados pelo instituto, os postos gerados pela reforma foram incapazes de promover a prometida “inclusão”. Segundo levantamento do trimestre encerrado em setembro, o que segurou o aumento da alta taxa de desemprego – hoje em 11,9% – foi o total de trabalhadores e trabalhadoras sem registro ou autônomos, ou seja, que trabalham por conta própria ou conseguiram uma vaga sem direito a 13º, FGTS, férias e salário fixo no final do mês.

A CUT alertou

Desde o início do debate sobre a reforma Trabalhista de Temer, a CUT alertou que tirar direitos não melhora o mercado de trabalho nem tampouco aquece a economia.

“É uma falácia, agora comprovada, que retirar direitos da classe trabalhadora gera mais empregos e contribui para destravar a economia. Esse discurso foi apenas mais uma manobra usada para aprovar o retrocesso e dar aos empresários a carta branca para não cumprirem a legislação e explorarem os trabalhadores”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“O que gera emprego é o aumento da atividade
econômica e não o fim das férias, do FGTS
e dos direitos que garantem aos trabalhadores,
responsáveis pela produção, um mínimo de dignidade
para viver e consumir, aquecendo o mercado interno”

Vagner Freitas

É o que explica também o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Segundo ele, a geração de emprego está diretamente relacionada à dinâmica da economia. “E o que vimos no Brasil nos últimos dois anos foi a economia patinar”. Para ele, a reforma Trabalhista resultou, na verdade, em um “efeito desmobilizador” da economia, que afetou a capacidade da retomada do crescimento.

“A reforma da forma como foi feita no Brasil,
legalizando condições precárias de trabalho, fez
com que os trabalhadores perdessem capacidade
de consumo, pois a remuneração não aumentou
e as famílias, em empregos inseguros,
passaram a gastar cada vez menos”

Clemente Ganz Lúcio

 “Apenas legalizar a informalidade sem garantir direitos trabalhistas não resulta na inclusão dos trabalhadores”, completou o diretor técnico do Dieese, citando o exemplo do que ocorre com os jovens espanhóis: “Na Espanha, a cada cinco jovens, quatro estão em empregos inseguros, com remuneração baixa, sem direitos nem garantias. O resultado disso é o aumento do stress, da ansiedade e da depressão entre os jovens que ficam sem saída e sem perspectivas de futuro”.

Para Clemente, a reforma Trabalhista começa a constituir um submundo precário do trabalho com consequências sociais que ninguém sabe onde irá parar. “Junto com essa reforma estão propondo alterações profundas no sistema previdenciário brasileiro que, se for adiante, criará um caos social sem precedentes”.

“E a sociedade precisará se perguntar se quer continuar criando bilionários e uma massa de trabalhadores pobres, aumentando o abismo social, ou se quer diminuir as desigualdades e tornar o convívio coletivo mais saudável e justo”.

 

Fonte: CUT

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Santander restringe vale-transporte e põe em risco segurança de funcionários

Como se não bastasse o Call Center do Santander ser localizado em área de risco e de difícil acesso, o banco ainda está anunciando mudanças na concessão do vale-transporte que colocam em risco os empregados. O objetivo claro do banco é reduzir despesas, mas a situação é mais complexa que isso. A escolha do modal de transporte pelos trabalhadores nem sempre se dá pelo custo, mas por outros fatores, como segurança, proximidade do local de embarque e desembarque, tempo de deslocamento, etc.

No início de outubro o banco informou que fará a roteirização dos trajetos dos funcionários e apresentará individualmente. Se o empregado não concordar, poderá recusar a rota proposta e outra lhe será apresentada. Isto pode se repetir mais uma vez e, caso não concorde com as opções oferecidas, terá que justificar o motivo, apresentando a razão que o fez escolher os modais que vinha utilizando. Os valores de vales-transporte concedidos aos funcionários cobrem apenas os modais mais baratos de transporte e privilegiam as integrações oferecidas pelo sistema do Bilhete Único.

O banco pretende economizar impondo riscos severos aos empregados e a rota elaborada para calcular o valor do benefício é, muitas vezes, mal feita. “A roteirização tem falhas, como linha de ônibus extinta. E ainda situações perigosas, como a necessidade de descer na Avenida Brasil de madrugada, passar por dentro de comunidades e áreas de risco”, critica Marcos Vicente, dirigente sindical e representante da Fetraf-RJ/ES na COE Santander. Há também um limite máximo bastante amplo para as caminhadas entre o destino e o local de embarque ou desembarque: 700 metros, ou 500 metros para Pessoas com Deficiência. “Querer que o empregado caminhe 700 metros já é errado, mas obrigar uma PcD a andar meio quilômetro até pegar condução só para o banco economizar é muito além do absurdo”, acrescenta o sindicalista.

A mudança contraria a lei 7.418-1985, que instituiu o vale-transporte para o trabalhador. No artigo 4º está determinado que o benefício seja concedido ao trabalhador “no serviço de transporte que melhor se adequar”, e não no que tiver custo mais baixo. E “se adequar” inclui a garantia de condições aceitáveis, como trajetos a pé mais curtos, segurança, melhor rota, menor tempo, etc. No caso dos trabalhadores do call center, onde há a maior concentração de funcionários com deficiência dentro do banco, a situação envolve, ainda, a questão da acessibilidade, que não pode ser descartada sob risco de inviabilizar o deslocamento do empregado.

Reincidência

Já não é a primeira vez que funcionários do banco se deparam com este problema. Em 2008, quando ainda era ABN Real, os funcionários da região metropolitana do Rio de Janeiro – a capital, mais Niterói e Baixada Fluminense – tiveram o mesmo embate. Na ocasião o banco contratou uma consultoria para elaborar as rotas. Em trajetos que poderiam ser feitos de metrô ou de ônibus o modal rodoviário foi imposto por ser mais barato, ainda que o tempo de deslocamento fosse muito maior. Baldeações foram eliminadas em favor de viagens únicas mesmo que isto implicasse em maior tempo de espera pela condução ou risco à segurança. O trajeto aceitável a pé era de 800 metros, liberando o banco de complementar o valor de uma segunda passagem. Além de impor as rotas aos trabalhadores, o banco também planejava impor roteirização de trajetos aos funcionários que viessem a ser contratados a partir daquela data.

A Fetraf-RJ/ES interpelou o ABN Real numa mesa redonda na DRT e foi feito um ajuste para acomodar as necessidades dos empregados. “O banco queria economizar e partiu do princípio que os empregados estavam se aproveitando do benefício. O trabalhador é sempre visto como desonesto, mas o que acontece na maioria das vezes é que os empregadores não dão a menor importância às condições de transporte a que submetem seus funcionários”, conclui Marcos Vicente.

Providências

O movimento sindical está atento à situação e vai agir para evitar que os empregados sejam pressionados a aceitar rotas de transporte que não sejam adequadas. “Os bancários que não conseguirem manter sua opção de rota e se sentirem prejudicados pela mudança arbitrária devem procurar orientação junto ao Sindicato, para que possamos tomar as medidas cabíveis”, recomenda Marcos Vicente. “Se for necessário, vamos encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de defesa”, anuncia o dirigente.

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Caixa divulga regras da promoção por mérito

A Caixa Econômica Federal enviou um comunicado interno aos seus empregados na quarta-feira (31) com as regras da promoção por mérito 2019, ano base 2018. O comunicado explica a sistemática que possibilita ao empregado ascender no Plano de Cargos e Salários (PCS) para receber a referência salarial (delta) e os critérios exigidos, que foram definidos em negociação coletiva com as entidades representativas dos empregados.

Quem tem direito

Todos os empregados das carreiras administrativa, profissional e serviços gerais, independentemente do PCS de vinculação podem receber o delta, que representa um reajuste de 2,35% do salário do cargo efetivo. Basta cumprir os requisitos estabelecidos. Neste ano, excepcionalmente, basicamente basta realizar o exame periódico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e cumprir 8 horas dos cursos do Agir Certo Sempre (veja abaixo os detalhes). Todas as informações sobre a Promoção por Mérito 2019 – ano base 2018 constarão no RH176 a ser atualizado em breve.

“É lamentável que para este ano a Caixa tenha estabelecido o limite de um delta na promoção por mérito, mas temos que comemorar a restrição de acesso ao delta. Possivelmente todos vão conseguir”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho de Promoção por Mérito, João Paulo Pierozan, diretor da Federação dos Bancários do Paraná (Fetec-CUT/PR).

Para Pierozan, outro ponto positivo é a aplicação de critérios objetivos para a avaliação e a não aplicação da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP).

Critérios

Estará habilitado para o recebimento de um delta todo empregado que em 20/12/2018:
apresentar pelo menos de 180 dias de efetivo exercício;

  • não estar na última referência salarial do PCS ao qual é vinculado;
  • não ter aplicação de penalidade de suspensão (Ocorrência 60 – RH053) iniciada em 2018;
  • não estar com o contrato de trabalho extinto (RH053, RH087, RH089, RH098);
  • não ter 02 aplicações de penalidade de advertência (Ocorrência 300 – RH053), sendo uma em 2018 e já tendo recebido outra advertência nos últimos cinco anos;
  • não ter registro de censura ética em 2018 (Ocorrência 1423 – RH103);
  • não estar com o contrato de trabalho suspenso em 20 de Dezembro de 2018;
  • apresentar PCMSO (ASO) válido
  • ter realizado pelo menos 08 Horas de Capacitação dentre as ações integrantes do Programa Agir Certo Sempre, disponível no portal da Universidade Caixa
  • Para o ano base 2019, as regras voltarão a ser debatidas com os representantes dos empregados no primeiro trimestre de 2019.

O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, destaca a importância do PCS para os trabalhadores. “Este é um fruto da luta dos empregados, conquistado em 2008. Juntamente com o Saúde Caixa, é uma das nossas maiores conquistas”, disse. “Mas, ambas sofrem forte e constante ataque. Querem tirar esse direito do trabalhador e nós temos que permanecer unidos para resistir e evitar mais uma retirada de direito”, completou.

 

Fonte: Contraf-CUT

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Movimentos lançam Frente de Resistência Democrática no Rio

Mais de três mil pessoas passaram pela Galeria dos Empregados do Comércio na noite de terça-feira, 30, na Plenária de fundação da Frente de Resistência Democrática. Coordenada por representantes da Frente Brasil Popular e da Povo Sem Medo, contou com a presença de muitos parlamentares, partidos, 4 centrais sindicais, vários sindicatos, movimentos de juventude, DCEs e centros acadêmicos, movimentos sociais do campo e da cidade da luta por terra, trabalho, reforma agrária e urbana, do asfalto e da favela, da capital, Baixada, Leste Metropolitano e Norte Fluminense, movimentos de mulheres, negros e negras ,LGBTIs, religiosos, de cultura, saúde, torcedores, etc.

O tom comum em todas as falas foi a preocupação a segurança dos ativistas. O direito de ir e vir, de manifestação, a defesa da democracia e uma série de direitos constitucionais.

Foi aprovada por aclamação a participação no seguinte calendário de lutas:
– 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra
– 25 de Novembro – Combate à Violência Contra a Mulher
– 10 de Dezembro – Dia dos Direitos Humanos

A principal tarefa da Frente de Resistência Democrática no momento é barrar a Reforma da Previdência. É preciso ocupar tudo, ir para as ruas, parar o país com uma greve geral para afastar o risco dos brasileiros morrerem trabalhando.

Fonte: CUT-Rio

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MACAÉ: Sindicato paralisa agência do Santander em protesto contra demissões

O Sindicato dos Bancários de Macaé e Região fez uma manifestação nesta terça-feira (30) contra demissões nas agências do Santander, no bairro Cavaleiros em Macaé. A manifestação teve como objetivo, fazer com que o banco pare com as demissões

No mês de outubro já foram três demissões. Segundo o sindicato, “o argumento do banqueiro é sempre o mesmo, baixa produtividade, o que não reflete a verdade”.

“Todos os bancários têm se empenhados ao máximo, trabalhando todos os dias sob forte pressão, até adoecendo em função da sobrecarga abusiva de metas que lhes são impostas”, disse o sindicato em nota de divulgação do ato. “O Sindicato dos Bancários de Macaé, repudia qualquer ato dessa natureza e sempre lutará, a fim de resguardar e garantir todos os direitos dos bancários(as)” conclui a nota.

Fonte: Seeb/ Macaé, com edições da Contraf-CUT

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Um dia após eleição, banco do brasil anuncia nova reestruturação

​Banco corta 126 cargos e 66 funcionários terão funções cortadas e salários reduzidos

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (29), mais uma reestruturação com cortes de 126 cargos e redução de pessoas. Desta vez a tesoura chega cortando funções nas áreas de Infraestrutura, Serviços e Operações, e ainda nas áreas de atacado.

Ainda no calor do resultado da eleição presidencial, o BB continua com o seu processo de reestruturação permanente envolvendo agora as praças de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e São Paulo.

O anúncio tomou as unidades de surpresa e os sindicatos foram comunicados diretamente pelos funcionários das áreas envolvidas. No mesmo dia, dirigentes sindicais se reuniram com as Gerências Regionais de Pessoas (Gepes) para colher as informações sobre a quantidade de funcionários prejudicados em cada cidade, bem como buscar soluções para a realocação dos mesmos. Na reunião, o banco informou que 126 cargos serão cortados e 66 funcionários deverão procurar realocação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) critica a forma de comunicação das reestruturações no BB. “Não há nenhum tipo de consulta ou qualquer outro envolvimento dos sindicatos e demais áreas do banco para permitir que sejam buscadas soluções antecipadas ao corte de cargos e redução das remunerações. Quando os sindicatos são envolvidos antecipadamente a realocação se dá de maneira mais ágil e menos traumática”, disse Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

De acordo com a medida anunciada pelo banco, os funcionários terão até 30 dias para tentarem realocação antes da perda da função e da redução salarial. A partir dessa data terão um complemento para manutenção de salário que dura apenas quatro meses.

“Não consideramos pequena uma reestruturação que pode reduzir pela metade o salário de dezenas de pessoas”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), Wagner Nascimento, completando que “mais uma vez o banco anuncia uma reestruturação sem comunicar os com antecedência os representantes dos trabalhadores. Os sindicatos têm papel fundamental no auxílio à realocação daqueles que forem afetados”.

O coordenador da CEBB informou ainda que os sindicatos continuarão buscando soluções para proteger os funcionários e orientou estes a denunciarem situações de falta de critérios claros no corte e realocação que ocorrerem.

Fonte: Contraf-CUT

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NOTA DE FALECIMENTO

Comunicamos com profundo pesar o falecimento de nossa funcionária Maria Leonor Fernandes de Sá, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 29 de outubro. Nonô, como era chamada carinhosamente, sofria de câncer e estava afastada para tratamento. Ela trabalhava na Fetraf-RJ/ES há 17 anos, tendo passado também pelo Sinttel-RJ e pela Famerj.

O riso largado, a voz mansa que virava um vozeirão quando atacavam seus queridos, o batom vermelho-gargalhada (definição da própria), a eterna disposição para festas e comemorações  e a dedicação à família eram marcas de Nonô. Sempre prestativa, atendia qualquer pedido com simpatia e solicitude, e realizava suas tarefas com eficiência e capricho. Lembrava de cor incontáveis números de telefone – os colegas sempre lhe perguntavam antes de consultar o arquivo. Estudiosa, fez cursos de Língua Portuguesa e esmerava-se para falar e escrever não apenas corretamente, mas de maneira elegante. Iniciou a faculdade de Direito, mas não chegou a concluir.

Nonô deixa o filho único, Vinícius, e o netinho Enzo, de apenas cinco meses; a irmã Iracema e o irmão Alexandre; e os sobrinhos Arley e Elenita, além de incontáveis amigos e amigas que conquistou pela vida afora. Será lembrada com carinho e saudade por sua passagem pelas vidas dos diretores e funcionários da Fetraf-RJ/ES.

Transmitiremos as informações sobre o sepultamento assim que forem disponibilizadas.

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Bancos demitiram quase 25 mil de janeiro a setembro

Saldo de empregos no setor bancário ficou negativo em 1.741 vagas; rotatividade achata salários da categoria

As instituições bancárias demitiram 24.025 trabalhadores nos nove primeiros meses de 2018, segundo análise elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período os bancos contrataram 22.284 pessoas, restando um saldo de 1.741 postos de emprego bancário a menos em todo o país. Os estados que mais perderam vagas foram Rio de Janeiro (-744), Paraná (-302) e Distrito Federal (-207). Contatou-se, no entanto, uma reversão do quadro de redução de postos de trabalho nos últimos três meses analisados (julho a setembro), quando houve mais contratações do que demissões.

Mas, para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, a reversão do quadro de saldo negativos de postos de trabalho no setor deve ser vista com ressalvas.

“É boa a notícia de que o setor bancário está mais contratando do que demitindo. Mas, quando analisamos as informações detalhadamente, percebemos que os novos contratados têm remuneração muito inferior à que era paga aos trabalhadores que perderam seus empregos. Isso está levando ao achatamento salarial da categoria”, observou Juvandia.

A diferença salarial entre as pessoas demitidas e as contratadas chega a 88,1% nos bancos múltiplos sem carteira comercial. Nos bancos comerciais com carteira comercial, onde estão incluídos o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, os novos contratados recebem 65,1% a menos do que os demitidos. Na Caixa Econômica Federal a diferença é de 45,5%.

Faixa Etária

A presidenta da Contraf-CUT também chamou a atenção para o fato de que as demissões ocorrem entre os trabalhadores com idade elevada e as contratações se concentram entre os mais jovens. “É importante a abertura de vagas para as pessoas mais jovens, mas é triste saber que as mais velhas nem sempre conseguirão se recolocar no mercado de trabalho devido à idade. Os clientes também perdem, uma vez que as pessoas com mais conhecimento e experiência no setor financeiro estão sendo desligadas pelo simples fato de os bancos quererem aumentar ainda mais os seus lucros. Esta é a realidade de um país que não valoriza o conhecimento e a experiência dos mais velhos”, lamentou a presidenta da Contraf-CUT.

Segundo os dados, os bancos concentram suas contratações nas faixas etárias até 29 anos (67,8%), em especial entre 18 e 24 anos (40,8%). No período foram criadas 8.526 vagas para trabalhadores até 29 anos. Para aqueles que têm mais de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo (são 10.267 postos a menos para pessoas acima de 30 anos). Merece destaque a faixa de 50 a 64 anos, com fechamento de 4.920 postos.

Leia a íntegra da Pesquisa do Emprego Bancário (PEB) elaborada pelo Dieese.

Fonte: Contraf-CUT

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Contraf-CUT sedia reunião do Conselho de Enlace Brasil da UNI Global

Dirigentes sindicais brasileiros sugerem ação internacional em defesa da democracia e dos direitos humanos no Brasil

O Conselho de Enlace Brasil, da UNI Américas, que integra a UNI Global Union, entidade que reúne mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços de todo o mundo, realizou na quinta-feira (18), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sua 89ª reunião.

“Fizemos uma análise de conjuntura e das eleições no Brasil. É visível que vivemos um período de recrudescimento de ódios e violências. Sugerimos à UNI Global Union Américas que produza um documento de denúncia e alerta para uma possível situação de ruptura da liberdade e da democracia, dos direitos humanos e da ideia do trabalho decente no Brasil”, disse o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

Na avaliação dos participantes, o ambiente de insegurança estabelecido no Brasil permitiu ao governo Temer editar o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria uma força-tarefa de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, com competências para analisar e compartilhar dados e produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que “afrontam o estado brasileiro e as suas instituições”.

“Trata-se de uma medida que tem aparência de necessária, mas, na verdade, pode vir a ser uma ameaça para a liberdade de expressão e atuação dos movimentos sociais e sindical. Ainda mais se considerarmos as declarações do candidato militar que está na dianteira das pesquisas de intenção de votos para a Presidência da República”, observou von der Osten.

De acordo com o Decreto, a força-tarefa que reunirá setores de inteligência das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Polícia Federal (PF), da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre outros órgãos. “O grupo vai atuar também em combate e repressão aos movimentos sociais de lutas por terra e moradia, que já são acusados de serem ‘organizações criminosas’”, alertou o dirigente da Contraf-CUT.

O movimento sindical também se sente ameaçado pela definição vaga do que venha ser “afronta ao estado brasileiro e suas instituições” e o Conselho de Enlace teme que se alastre uma repressão generalizada a todas as greves e movimentos reivindicatórios.

Diretrizes internacionais de direitos

O Conselho do Enlace também considerou os documentos produzidos recentemente durante o 5º Congresso da UNI Global Union, realizado em Liverpool, na Inglaterra, de 17 a 20 de julho de 2018, que estabelecem planos estratégicos para nortear ações por um mundo de paz, por democracia e direitos humanos e outros específicos para o mundo sindical, como “Os sindicatos e o futuro mundo do trabalho” e “Os sindicatos são a base de uma economia mundial sustentável” se tornarão impraticáveis no Brasil em caso de vitória do candidato que lidera as pesquisas de intenção de votos para a Presidência.

O candidato já fez inúmeros anúncios de medidas repressivas, ataque às questões da defesa ambiental, às relações de trabalho e direitos trabalhistas, à aposentadoria, aos direitos humanos, aos direitos de crianças e adolescentes, à liberdade religiosa, à constante disseminação de preconceitos e discriminações, apologia ao armamento, à tortura, à ditadura militar, ao ódio e à violência que amedrontam e causam repulsa os sindicalistas brasileiros.

 

Fonte: Contraf-CUT

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Contraf-CUT e UNI Global Union assinam Acordo Marco com o Itaú

Acordo visa minimizar os conflitos do trabalho e a promoção do diálogo social

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a UNI Global Union se reuniram na tarde de segunda-feira (22), com o banco Itaú para a renovação da assinatura do Acordo Marco entre o Itaú Unibanco S.A e UNI Global Union para as Américas. O documento já havia sido assinado em 2012.

“Estamos vivendo uma conjuntura muito marcada por conflitos na nossa região e nos países onde atua o banco Itaú. Este acordo é muito importante pois estabelece diálogos e protege trabalhadores e trabalhadoras bancárias que estão sob diferentes legislações trabalhistas e contratos de trabalho”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

O secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, explicou que o acordo é uma ferramenta que visa minimizar os conflitos do trabalho e promover o diálogo social. “O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes mínimas para as relações de trabalho entre o banco e seus funcionários nos países onde ele atua, que são Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Argentina”.

Segundo o documento, as partes se comprometem, de acordo com a legislação de cada país, a analisar e considerar questões relativas ao combate de problemas de saúde derivados de atividade laboral, desenvolver políticas que evitem assédio moral e sexual no local de trabalho, buscar evitar qualquer discriminação no emprego, garantindo igualdade de oportunidades, independente de etnia, religião, opinião política, gênero ou orientação sexual.

Respeito à juventude

O banco se comprometeu a não recorrer ao trabalho infantil, respeitar a idade mínima de contratação, garantir que jovens menores de 18 anos não efetuem trabalhos que prejudiquem a saúde, a segurança e a educação, além de não contratar serviços de empresas que não respeitem esses princípios.

Remuneração

O acordo garante o direito dos trabalhadores a receberem, no mínimo, salários iguais aos estabelecidos na legislação de cada país ou nos acordos coletivos nacionais e a terem jornada de trabalho estabelecida em lei, nos acordos nacionais e nas normas do setor bancário.

Liberdade sindical

O acordo também reconhece o direito de trabalhadores que são dirigentes sindicais e garante o acesso dos mesmos aos locais de trabalho e a não serem discriminados por sua atuação sindical. Também garante o direito de os trabalhadores se organizarem em sindicatos e se filiarem a organizações.

Aceita que as entidades têm o direito de redigir seus estatutos, regulamentos, eleger livremente os seus representantes, organizar a sua administração e suas atividades e formular o seu programa de ação.

Ao final da reunião, a Contraf-CUT e a UNI Global Union propuseram a realização de quatro rodadas de negociação no ano de 2019 para discutir melhorias e modernização para o próximo acordo.

Além da presidenta e do secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, também participaram da reunião a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, a presidenta e o diretor mundiais da UNI Finanças, Rita Berlofa e Angelo Di Cristo, respectivamente, e o secretário Regional da UNI Américas, Márcio Monzane.

 

Fonte: Contraf-CUT