Categorias
Notícias da Federação

Calendário de Negociações

Confira as datas e temas já definidos para as próximas rodadas de negociação da Mesa Única da Fenaban e das específicas com BB e Caixa:

 

 

Data
Mesa
Tema
19/07 Fenaban Saúde e Condições de Trabalho
20/07 Caixa Saúde e Condições de Trabalho, Caixa 100% Pública e Nenhum Direito a Menos
23/07 BB Saúde e Condições de Trabalho
25/07 Fenaban Emprego
26/07 Caixa Saúde Caixa e Funcef
26/07 BB Emprego, Relações Sindicais e Sociais
1º/08 Fenaban Cláusulas Econômicas
03/08 BB Cláusulas Econômicas
Categorias
Notícias da Federação

Contraf-CUT garante calendário de negociações com a Caixa

Banco negou assinatura de pré-acordo, mas debateu reivindicações específicas de Saúde e Condições de Trabalho

A Caixa Econômica Federal seguiu a linha apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na segunda reunião da Campanha Nacional 2018 com o Comando Nacional dos Bancários, na quinta-feira (12), e não assinou o pré-acordo que garantiria a validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), após a data-base da categoria (ultratividade). A negativa aconteceu na primeira rodada de negociações da mesa específica da Caixa, realizada nesta sexta-feira (13), em São Paulo.

Os empregados conquistaram, porém, um calendário de negociações que acompanhe as reuniões da Fenaban. Os próximos encontros serão nos dias 20 e 26, em Brasília. Na primeira, a pauta será Saúde e Condições de Trabalho, Caixa 100% Pública e Nenhum Direito a Menos. No dia 26 de julho será debatido Saúde Caixa e Funcef.

A direção da Caixa ressaltou que os acordos específicos, antes de serem assinados, devem passar pela aprovação do Conselho de Administra (CA) da Caixa. “Nós sabemos que sempre houve a necessidade de consulta aos órgãos controladores. Porém, nossa preocupação é que, com o atual desmonte do banco, interesses privados venham a prejudicar os empregados e a Caixa 100% Pública”, explicou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE–Caixa), ao exemplificar com a participação de ex-diretores da Shell no Conselho de Administração da Petrobras.

“Apesar da postura do banco em já não garantir o pré-acordo, avaliamos que esta primeira rodada de negociação não foi só de negativas. A CAIXA mostrou uma postura de querer negociar os pontos reivindicados pelos empregados. Logo, é importante reforçarmos a mobilização e resistência. Só com a efetiva participação de todos os empregados é que vamos manter nossos direitos e conquistas. Tudo por todos!”, declarou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com a Caixa.

Saúde e Condições de Trabalho 

A CEE–Caixa apresentou as reivindicações específicas dos empregados em relação a Saúde e Condições de Trabalho. Os pontos são resultados das resoluções 34º congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Concecef), realizado nos dias 7 e 8 de junho.

“Os empregados da caixa devem participar ativamente das atividades chamadas pelos sindicatos, se mobilizando na defesa dos seus direitos e da Caixa 100% Pública. Este ano estamos combatendo o desmonte dos direitos e dos bancos públicos”, convocou Dionísio Reis.

A CEE-Caixa cobrou a revogação da versão 41 do RH 184, o fim da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e do descomissionamento arbitrário e, especificamente o descomissionamento de gestantes. O Banco se comprometeu a avaliar as questões.

Sobre a verticalização, os empregados cobraram o fim do processo, que além de descomissionar arbitrariamente muitos empregados, expões a Caixa no mercado. “Faz com que o banco reduza a atuação em áreas que sempre foi referência e concorra com bancos privados, em área nas quais eles dominam. Isso resulta na redução das operações e do share de mercado”, apontou o coordenador da CEE-Caixa.Os empregados cobraram ainda o ressarcimento dos gastos do CPA 20 dos trabalhadores que são eventuais de gerente e que mantém, segundo a Caixa, sua eventualidade por um período.

Os trabalhadores reivindicaram fim das discriminações e mais transparência nos processos seletivos internos. A Caixa anunciou uma nova sistemática, da qual irá informar mais detalhes nas próximas mesas.

Sobre a criação de unidades estatuais de Saúde do Trabalhador, por Gipes ou Repes, com a participação dos trabalhadores, o banco anunciou que todos as unidades da federação têm pelo menos um empregado responsável pelo tema. Os trabalhadores reclamaram que não é suficiente.

Já para o fortalecimento dos Fóruns Regionais de Condições de Trabalho, a direção da Caixa alegou que está em andamento.

Os empregados protestaram diante da demora para disponibilizar o incentivo à escolaridade em 2018. O banco informou que as bolsas para pós já estão disponíveis e que as para línguas e graduação devem estar disponíveis até o final agosto.

Antes de encerrar, os empregados entregaram um ofício para reiterar a cobrança de mais transparência de Saúde Caixa, com a disponibilização de dados que permitam as entidades entender mais profundamente o plano de saúde.

 

Fonte: Contraf-CUT

Categorias
Notícias da Federação

Negociação com BB define calendário e abrangência do acordo

Banco do Brasil garante renovação das cláusulas de benefícios

Aconteceu nesta sexta-feira, 13 de julho, em São Paulo, a segunda rodada de negociações da Mesa Específica com o Banco do Brasil na Campanha Nacional dos Bancários de 2018.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB) cobrou do banco a garantia de assinatura de um pré-acordo que garanta a manutenção dos direitos dos funcionários até que tenhamos assinado um novo Acordo Coletivo Aditivo. O banco informou que assim como na Mesa da Fenaban, o banco tem disposição de negociar um acordo até 31 de agosto, e que os esforços serão feitos para assinatura do acordo e, caso tenha necessidade, discutiremos um pré-acordo no momento oportuno.

A Comissão de Empresa reafirmou o pedido sobre o pré acordo e deixou claro que também tem a intenção e disposição de negociar o acordo aditivo, mas que a garantia de pré acordo traz segurança para os bancários e para o processo negocial. A CEBB também afirmou que a intenção dos representantes dos funcionários é de negociar o acordo, e cobrou do BB uma negociação efetiva, com apresentação de propostas em todas as mesas.

Calendário de negociações

Nesta rodada ficou estabelecido o seguinte calendário de negociações para as próximas rodadas. No dia 23 de julho, em Brasília, será discutido o tema Saúde e Condições de Trabalho. No dia 26 de julho, em São Paulo, o assunto abordado será sobre Emprego, Cláusulas de Relações Sindicais e Sociais. Já no dia 3 de agosto, em São Paulo, serão discutidas as Cláusulas Econômicas.

Abrangência do acordo

Um ponto importante firmado na negociação foi a abrangência do acordo a ser assinado. O Banco afirmou que o acordo terá a mesma abrangência do acordo anterior, não sendo excluídos os trabalhadores chamados de “hipersuficientes” pela nova legislação trabalhista. De acordo com nova lei aprovada no governo Temer, empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do INSS (que hoje corresponderia a R$ 11.291) negociariam direto com o patrão, correndo o risco de perder direito, uma vez que não teriam uma representação coletiva. Desta forma, a abrangência a todos dá mais segurança aos funcionários do BB.

Renovação de cláusulas

O Banco firmou o compromisso de renovação das cláusulas de benefícios conquistadas ao longo das diversas campanhas salariais e inseridos no acordo coletivo. Nestas cláusulas estão as ausências legais e auxílios como PAS Auxílio, Isenção de Tarifas e Licença para Acompanhar Pessoas Enfermas.

Mesa temática de saúde do trabalhador

Foi firmado o compromisso de instalação da Mesa de Temática de Saúde do Trabalhador. A instituição de mesas temáticas serve para debater com mais profundidade os assuntos mais complexos e que necessitam de um tempo maior de discussão. Na mesa de Saúde do Trabalhador será discutida a realocação de funcionários que voltam de licença saúde, bem como detalhamento do PCMSO e outros programas de saúde.

Escritórios digitais e teletrabalho

Outra mesa temática com o compromisso de instalação após a assinatura do acordo é sobre Escritórios Digitais e Teletrabalho. Os funcionários querem debater a forma como os escritórios estão sendo implantados e as condições de trabalho dos funcionários dessas unidades. A Contraf-CUT já fez uma mesa anterior no início dos escritórios e uma nova mesa foi demanda dos funcionários destes setores levada ao Congresso dos Funcionários do BB, que aconteceu no mês de junho. O teletrabalho e home-office é uma realidade em muitas empresas e está sendo implantado aos poucos no Banco do Brasil, sem uma discussão mais aprofundada com a representação dos funcionários. Esta mesa temática será usada debater sobre o modelo existente, o futuro do trabalho e a proteção do trabalhador nessa nova modalidade.

Outros temas e respostas negativas

Outro tema levado pelos funcionários foi a questão das agências explodidas e sem abertura. Houve uma preocupação com os municípios que estão ficando sem agências bancárias e sem circulação de numerário.  O Banco informou que os assuntos da pauta sobre segurança bancária não tem ainda resposta e serão tratados na mesa do dia 23, na sequência da discussão sobre o tema na mesa única da Fenaban.

O Banco informou também que o número de funcionários está limitado às portarias do Governo, via SEST e que não fará concursos para reposição dos claros nas agências, uma vez que ainda existe uma grande quantidade de excessos e precisam ser ajustados. Os funcionários cobraram do banco que não haja remoção compulsória para outras cidades e que o banco estude incentivos para funcionários que queiram migrar para dependências com dificuldade de provimento, mesmo na mesma praça.

Remoções compulsórias para cidades vizinhas

Os representantes dos funcionários apresentaram ao banco casos de remoção compulsória de escriturários para outras cidades com prejuízo financeiro e familiar. Foi dado exemplo de situações em Santa Catarina, na região de Chapecó, com funcionário sendo obrigado a trabalhar em outro município e com o deslocamento não sendo coberto pelo vale-transporte por ser intermunicipal. Estas mudanças agregam mais despesas as funcionários e estes são transferidos contra a sua vontade.

Na minuta de reivindicações dos bancários do BB está o pagamento de vale-transporte intermunicipal, independente da empresa ter vale ou ônibus com catracas. A normatização no acordo coletivo desse benefício poderia resolver o problema de milhares de funcionários em todo o país.

Descomissionamentos e coação de bancárias e bancários

Os funcionários relataram os casos de descomissionamentos de funcionários feitos de forma desrespeitosa e com coação e assédio por parte dos gestores. Em Salvador e Curitiba os funcionários foram chamados a uma sala e teriam que responder sobre uma proposta forçada de migração para jornada de 6 horas. Não poderiam consultar ninguém sobre a situação que envolvia redução salarial e foram descomissionados no mesmo dia.

A Comissão de Empresa informou ao banco que todos sabem que se trata de retaliação por estarem contemplados em ação judicial, mas que em nenhum caso anterior foi feito dessa forma, sem oportunidade de tempo para as pessoas responderem.

Jogo de empurra
Os representantes dos funcionários cobraram da DIPES sobre a responsabilidade na orientação aos funcionários. No caso do CSA de Curitiba a administração da Unidade informou que foi orientado pela Diretoria Gestão de Pessoas que nega haver orientação do banco para esse tipo de coação. Os funcionários cobram que se não é orientação do banco, deveria haver abertura de procedimento administrativo para apurar e não havendo apuração, fica caracterizado a orientação institucional da empresa.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a negociação trouxe avanços importantes como a definição do calendário de negociações, renovação das cláusulas dos benefícios e também a abrangência do acordo para todos os funcionários. “Havia uma apreensão sobre a questão dos chamados hipersuficientes ficarem fora do acordo com redução de direitos. A fala do banco sobre a disposição de fechar um acordo até 31 de agosto precisa ser demonstrada nas próximas rodadas de negociação.  São muitas as reivindicações dos bancários e condizentes com o tamanho do lucro do BB nos últimos anos temos toda disposição de fechar um bom acordo. Por isso, entendemos que um pré-acordo que garanta as cláusulas vigentes dá mais segurança às negociações.

A próxima rodada de negociações será realizada em Brasília, no dia 23 de julho, na sede do BB.

Fonte: Contraf-CUT

Categorias
Notícias dos Sindicatos

CAMPOS: Bancários fazem ato no Dia Nacional de Luta

Nesta quarta-feira (11), Dia Nacional de Luta em Defesa da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) o Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região (RJ) realiza atividade na agência do Bradesco do calçadão do Centro. Durante a manhã os dirigentes reforçaram com a categoria, na véspera da segunda rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), a importância da mobilização para que não haja retrocesso nas conquistas.

Apesar da chuva e do frio, o ato atraiu a atenção de quem passava pelo calçadão. Antes da abertura da agência, o Sindicato reuniu os funcionários no salão de autoatendimento para explicar como tem sido esse início da campanha nacional e falar da expectativa de que nesta quinta-feira seja assinado um pré-acordo.

“O momento é de muita dificuldade com todo esse desmonte promovido pelo governo golpista, com a retirada de direitos, e é por isso que temos que nos manter unidos e deixar claro para os banqueiros que não vamos aceitar nenhuma perda”, disse o presidente do Sindicato, Rafanele Alves Pereira.

 

Fonte: Seeb/Campos de Goytacazes

Categorias
Notícias da Federação

Manifesto do Comitê das Empresas e Instituições Públicas da CUT-Rio

O governo Temer quer acabar com tudo que é público, para entregar a iniciativa privada e prejudicar o povo. As experiências do povo brasileiro com todos os processos de privatização são sempre o da piora dos serviços e aumento das tarifas.

Empresas Privadas só visam ao lucro e não as pessoas

Em quase tudo que você passou na vida teve a participação direta ou indireta de alguma política pública feita através de uma instituição pública. Desde a água que você bebe, a casa que você mora, a comida, os combustíveis, o gás, a luz, os remédios, o telefone, os transportes e a saneamento, em tudo tem empresa pública.

São centenas de empresas com milhares de trabalhadores e trabalhadoras que diariamente colaboram para um país melhor. Não há futuro para um país que não preserve o seu patrimônio e que não possa promover o seu desenvolvimento econômico e social.

Precisamos garantir o acesso universal a direitos como o acesso ao trabalho, a saúde, a educação, a previdência e a todos os serviços públicos a todo o povo brasileiro.

Mas de que empresas estamos falando? Estamos falando do Banco Central, Banco do Brasil, BNDES, BR Distribuidora, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda, CEDAE, Correios, CNEN, CPRM, Dataprev, Docas do Rio De Janeiro, Empresas Brasileira de Comunicação (EBC), Eletrobrás, EMBRAPA, Fiocruz, FINEP, Furnas Centrais Elétricas, Liquigás, Nuclebrás, NUCLEN, Rio Luz, Serpro, Petrobrás, Transpetro e de tantas outras espalhadas pelo nosso país .

Nós da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT) criamos este comitê para defender essas empresas que são patrimônio dos brasileiros e brasileiras.

TEMER não pode vender o que pertence ao povo brasileiro!

Se a empresa é pública ela também é sua. Venha se juntar a nós nessa luta.
Se a empresa é pública ela é do povo.

DIGA NÃO À PRIVATIZAÇÃO !

 

Fonte: CUT-Rio

Categorias
Notícias dos Sindicatos

CAMPOS: Sindicato dos Bancários recebe Márcia Tiburi

A filósofa e escritora Márcia Tiburi visitou na manhã da última sexta-feira, 6, o Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região para conversar sobre a conjuntura política nacional e estadual e sobre a luta contra o avanço do fascismo no país. No encontro com dirigentes sindicais do Norte Fluminense e militantes do movimento estudantil, Márcia falou também sobre feminismo e a importância da resistência ao governo golpista que segue retirando direitos.

A reunião contou com as presenças do coordenador geral licenciado da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, e o vereador de Macaé Marcel Silvano (PT). Na véspera Márcia visitou o campus da UFF em Campos, onde participou do II Seminário de Formação Política e do debate sobre o Estado e garantia de direitos.

 

Fonte: Sbtraf-Campos

Categorias
Notícias da Federação

Bancários não têm benefícios, tem direitos!

VA, VR, auxílio-creche, plano de saúde, tudo na CCT vale até 31/08;
em ato no dia 11, trabalhadores cobram assinatura de
pré-acordo de ultratividade na negociação da quinta-feira

Os direitos dos bancários estão em risco. Na primeira rodada de negociação da Campanha Nacional Unificada 2018, realizada em 28 de junho, os representantes da federação dos bancos (Fenaban) não assinaram o pré-acordo de ultratividade que garantiria tudo que está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) até a assinatura de um novo acordo.

Em anos anteriores, esse pré-acordo, uma formalidade, vinha sendo assinado no início da negociação sem qualquer problema.

Mas, em 2018, há um agravante: a lei trabalhista pós-golpe extinguiu a ultratividade prevista em lei. Assim, sem esse pré-acordo, a partir de 31 de agosto os bancos poderão deixar de pagar vales refeição e alimentação, auxílio-creche, plano de saúde ou contratar com salários abaixo do piso. A data base da categoria é 1º de setembro.

Esse problema já atinge outras categorias. Vigilantes do Rio de Janeiro não assinaram acordo antes do vencimento da data base. Em algumas empresas, quando os trabalhadores foram usar seus vales-refeição, constataram que não tinham recebido nenhum valor.

“Por isso, no dia 11, os bancários promoverão atos, em todo o país, cobrando dos bancos que assinem o pré-acordo. Estamos dispostos a negociar e esperamos o mesmo dos bancos: que demonstrem disposição para debater com seriedade a pauta dos bancários na rodada agendada para 12 de julho”, afirma Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando.

“Queremos sair da mesa do dia 12 com um calendário de negociações, a exemplo do que sempre fizemos em anos anteriores”, lembra a dirigente. “Nossa CCT completa 26 anos em 2018, foi construída na luta e também num processo democrático com respeito à representação dos trabalhadores e dos bancos. E assim queremos que continue sendo.”

Além do ato no dia 11, os bancários podem participar utilizando #TodosPelosDireitos e #AssinaFenaban para ajudar a pressionar os bancos também pelas redes sociais.

Setor em franco crescimento

Os cinco maiores bancos lucraram R$ 77,4 bilhões em 2017, alta de 33,5% num dos piores anos da economia nacional. E 2018 já repete essa trajetória de décadas de crescimento: foram R$ 20,6 bi no primeiro trimestre ou 20,4% mais que o mesmo período do ano anterior.

Ainda assim, os bancos promovem cortes no seu quadro de funcionários: foram extintos 17.905 postos de trabalho em 2017. De janeiro a maio deste ano 2.675 bancários já ficaram sem seus empregos. “Ganhando como ganham, mês a mês os bancos agravam as trágicas estatísticas de desemprego no Brasil”, critica Juvandia. “Por tudo isso, bancários e bancárias de todo o Brasil definiram como prioridade para a Campanha Nacional Unificada 2018, o respeito a todos os direitos previstos na CCT, garantia dos empregos, a defesa dos bancos e das empresas públicas, além de aumento real e PLR maior. Os bancos podem e devem isso aos bancários e à sociedade brasileira.”

 

Fonte: Contraf-CUT

Categorias
Notícias da Federação

Seminário do Macrossetor de Serviços organiza entidades para fortalecer movimento sindical

A CUT está organizando os macrossetores de Serviços, Indústria, Serviço Público e Trabalhadores Rurais para fortalecer a luta dos trabalhadores por áreas afins. Com os seminários por setor, estão começando a tomar forma as discussões que já vinham sendo feitas, em conformidade com a organização sindical internacional. O objetivo é dar conta da globalização das empresas e da organização do capital, unindo sindicatos de categorias e ramos que tenham relação entre si, para estabelecer agendas em comum e fortalecê-los para a luta.

Nos dias 03 e 04 deste mês foi realizado na sede do Dieese Nacional o 1º Seminário Nacional do Macrossetor Serviços, que reúne, além do Ramo Financeiro, representado pela Contaf-CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Comércio e Serviços da CUT (Contracs); a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); a Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV); a Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados); a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert); e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL).

Para Vinicius Assumpção, vice-presidente da Contraf-CUT, o grande objetivo deste seminário é debater novas formas de organização do movimento sindical. “Buscar ações em conjunto com os trabalhadores do setor de serviços, para fortalecer a capacidade de enfrentar os grandes desafios que a classe trabalhadora terá pela frente.”

A coordenação do Macrossetor promoveu um debate para a construção efetiva do Macrossetor da CUT. Além da e referendar a pré-coordenação que ficou encarregada de iniciar a organização, foi definido que serão montadas até o fim deste mês as comissões e as coordenações estaduais. “A estrutura precisa ser definida para viabilizar o trabalho e estabelecer as linhas de ação. Cada setor ficou também responsável por enviar todas as informações sobre sua estrutura para enviar ao Dieese, que vai mapear as categorias”, relata Marcos Alvarenga, presidente do Seeb-Petrópolis. “Também levamos para o seminário a experiência que temos no movimento sindical de Petrópolis, que reúne várias categorias”, acrescentou o dirigente.

A base da Fetraf-RJ/ES foi representada por Jorge Valverde (Seeb-Angra) e Marcello Azevedo (Seeb-Rio), além de Marcos Alvarenga e Vinícius Assumpção.

Categorias
Notícias da Federação

Sindicatos fazem atividades no Dia Nacional em Defesa das Empresas Públicas

Os sindicatos de Angra dos Reis, Espírito Santo e Rio de Janeiro realizaram atividades para marcar o Dia Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Todas as estatais estão sob risco de privatização pelo governo ilegítimo.

Ediaestatais05-07-08_Angram Angra a atividade foi de panfletagem e falação nas agências do BB e da Caixa na base. Como são vários municípios, os diretores continuam as visitas nesta sexta-feira.

No Espírito Santo houve panfletagem e falação em todas as agências do Banestes, BB e Caixa do centro de Vitória durante a manhã. Ao meio-dia, na Praça Costa Pereira, houve ato unificado com funcionários de outras estatais, tanto federais quanto estaduais, como Petrobras, Eletrobras, Correios e Cesan, a companhia de saneamento do Espírito Santo.diaestatais05-07-08_ES

diaestatais05-07-08_RIO2.jpgNo Rio de Janeiro o ato foi em frente ao principal prédio administrativo da Caixa no estado, conhecido como Barrosão, na Av. Almirante Barroso. Houve falação de dirigentes e corpo-a-corpo com funcionários da Caixa e com a população que passava no local. Os diretores da Fetraf-RJ/ES Adilma Nunes, Darby Igaiara e Luiz Maggi participaram da atividade.

 

 

 

Categorias
Notícias da Federação

Caixa: entidades sindicais participam de audiência inaugural sobre RH-151

Continua valendo decisão liminar que mantém a incorporação de gratificação de função

Foi realizada nesta terça-feira (3), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, a audiência inaugural da ação impetrada pela Contraf-CUT que pede a suspensão dos efeitos da revogação do RH 151 pela Caixa Econômica Federal. Em março, foi concedida a liminar que mantém a incorporação de função. A próxima audiência está marcada para o dia 27 de novembro.

A RH-151 prevê a incorporação de comissão para quem exerceu o cargo por mais de 10 anos e para quem foi descomissionado por decisão da empresa, sem justo motivo. A Caixa suspendeu a normativa interna no dia 10 de novembro de 2017 – véspera da entrada em vigor da reforma trabalhista – alegando que a incorporação de função foi extinta pela nova legislação. No entender dos sindicalistas, a RH-151 integra o contrato de trabalho dos empregados do banco e, portanto, não pode ser modificada pelas novas leis.

Dias depois de anunciada a revogação, ainda no mês de novembro último, a Contraf-CUT e diversas federações – inclusive a Fetraf-RJ/ES – ajuizaram ação junto à Justiça do Trabalho pedindo a anulação desta medida. “Os bancários da Caixa reivindicam que a empresa mantenha a rotina de incorporação de função para todos os segmentos, sob o argumento de que já está normatizado há anos e garante a estabilidade remuneratória”, esclarece Nilton Damião Esperança, presidente da Fetraf-RJ/ES, que representou a entidade na audiência.

Na concessão da liminar, a Justiça confirmou o argumento principal da Contraf, de que o RH 151 incorpora o contrato de trabalho dos empregados, devendo ser respeitado. Dessa forma, a Caixa deverá aplicar o normativo interno, procedendo a incorporação da gratificação de função para o empregado quando ele preencher os requisitos previstos. “Já temos liminar com validade nacional, obtida em março, e agora inicia-se o julgamento do mérito”, acrescentou Nilton Damião Esperança.

Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor da Fenae, reiterou que não há amparo legal para acabar com a incorporação de função e que no 34º Conecef os bancários da Caixa firmaram posição contrária ao GDP, à verticalização e contra o descomissionamento arbitrário e pela garantia da estabilidade remuneratória dos trabalhadores. “O RH 151 integra o nosso contrato de trabalho e essa garantia é uma das bandeiras de luta da nossa campanha salarial deste ano. Precisamos nos mobilizar cada vez mais para dizer não a todos os atos do governo para desmontar e enfraquecer a Caixa”, afirma.

 

Fonte: Fetraf-RJ/ES, com Fenae