Categoria: Últimas Notícias

Em reunião realizada na segunda-feira (5) com a Comissão de Organização dos Empregados do Santander (COE) o Santander apresentou respostas para uma série de reivindicações na área da saúde apresentadas previamente pela representação dos trabalhadores ao banco.

Emissão de CAT

Os sindicatos têm recebido diversas denúncias de atrasos ou até mesmo de não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no Santander.

O banco informou que o próprio trabalhador pode solicitar a emissão da CAT através do Portal RH externo ou via App. É necessário encaminhar atestado médico, de preferência com indicação de médico assistente para a emissão da CAT, e também preencher o formulário disponível no portal.

Mesmo sem indicação de médico assistente, a partir da solicitação no sistema, o médico do trabalho analisará se cabe ou não a emissão da CAT.

“Solicitamos que o banco nos envie o modelo do formulário para que possamos verificar possíveis melhorias. Também solicitamos que o Santander faça um guia informativo de como solicitar a emissão da CAT. O banco se comprometeu a analisar as solicitações”, informou a coordenadora da COE, Lucimara Malaquias.

Atestado Médico

Mesmo tendo o dia atestado, são registradas faltas para muitos bancários do Santander devido ao cadastro incorreto do atestado médico ou por conta de gestores que também não o fazem no prazo limite.

Qualquer funcionário pode cadastrar o atestado, no App ou no RH Externo, em até 48 horas. Em caso de internação, ou de qualquer imprevisto, o atestado também por ser encaminhado por e-mail ao gestor.

O banco informou que envia e-mails a cada cinco dias para lembrar trabalhadores que estão com faltas e não apresentaram atestados.

“É muito importante que o bancário respeite os prazos. No caso de dificuldade sistêmica, ou caso esteja sem acesso ao Portal ou com login bloqueado, deve entrar em contato por e-mail com o gestor ou com o RH. A declaração de horas também deve ser cadastrada no App ou Portal RH Externo”, orientou Lucimara.

Exame de retorno

O Santander realizou a convocação para exame de retorno de diversos trabalhadores, mesmo com perícia agendada no INSS.

O banco, por sua vez, informou que este procedimento foi realizado em 2020 por conta dos atrasos do INSS, decorrentes da pandemia, mas que a situação já foi regularizada. Entretanto, é dever do funcionário manter o banco informado e com atestados em dia, assim como das datas de agendamento no INSS.

Em casos nos quais toda a documentação foi enviada, está em dia, e ainda assim houve a convocação para exame de retorno, o bancário deve entrar em contato com o RH e, a depender da avaliação, pode ser dispensado do exame de retorno.

“Salientamos, mais uma vez, a importância de manter atestados do médico assistente em dia e o banco devidamente informado. Em casos em que houver alta do INSS, porém o pedido do médico assistente seja pela manutenção do afastamento, o exame de retorno é necessário e o trabalhador deve apresentar laudos e atestados atualizados, reiniciando o procedimento de afastamento”, explicou a coordenadora da COE.

Autonomia do médico do trabalho

Segundo o banco, os médicos do trabalho que realizam exames periódicos, demissionais e de retorno possuem total autonomia para avaliar o trabalhador e suas possíveis doenças e cabe a ele determinar se o mesmo está apto ou inapto. Para isso, deve se ater apenas ao quadro clínico e exames apresentados. Existe inclusive legislação que define a atuação e a prerrogativa médica.

Caso o trabalhador passe por constrangimentos, indução ao retorno, questionamento em relação a salário, ou ser induzido a assinar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em branco, antes de passar pelo médico, deve acionar seu sindicato o quanto antes e informar o nome do médico e o local do atendimento para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Vacina para H1N1

Em resposta à reivindicação da representação dos trabalhadores, o banco confirmou que iniciará o calendário de vacinação contra a gripe (H1N1) na segunda quinzena de abril.

Procure seu sindicato

Em caso de dúvida ou qualquer situação divergente com as informações repassadas pelo Santander, o bancário deve procurar seu sindicato.

Fonte: SPBancários, com edições da Contraf-CUT

Para defender a Caixa 100% pública, o pagamento justo da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e por mais contratações para a Caixa, as entidades representativas e o movimento sindical, juntamente com os trabalhadores do banco, vão fazer um tuitaço nesta terça-feira (6), a partir das 14h.

As hashtags utilizadas para mobilização serão #PGNaoCumpreAcordo, #MaisEmpregadosMenosFilas e #Caixa100Publica. Participe e utilize as hashtags em suas redes sociais!

Os empregados e os movimentos associativos têm denunciado a falta de respeito da direção com banco aos direitos dos trabalhadores. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Prosholdt, considerou que o erro no pagamento da PLR, feito com base na divisão linear entre todos os empregados de 3% do lucro líquido, e não de 4%, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente, foi “má fé” da direção do banco.

A necessidade de mais contratações é outro assunto que será levantado nas redes sociais. Recentemente a Caixa anunciou a contratação de mais 2.766 empregados – já incluídas as 566 em andamento, mas número insuficiente para cobrir o déficit de quase 20 mil trabalhadores. Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, a mobilização dos trabalhadores e entidades é fundamental para coibir a retirada de qualquer direito. “Os trabalhadores estão atuando sob um grande estresse devido às jornadas exaustivas, ao trabalho em ambientes com alto risco de exposição ao coronavírus e à cobrança por metas desumanas. Com a abertura de novas agências e volta do auxílio emergencial, os empregados vão adoecer, um a um. Não vamos permitir. É urgente que a Caixa convoque os concursados de 2014”, alertou.

O julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho, que trata da contratação dos concursados da Caixa de 2014, está marcado para o dia 7 de abril, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). A ACP a Contraf/CUT e a Fenae como assistentes. A orientação é que os empregados se vistam de preto na data.

Fonte: Contraf-CUT

Após pedido do Comando Nacional dos Bancários e da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), o Banco do Brasil autorizou compras de acrílicos para mesas de atendimento e para caixas. A autorização foi comunicada no início da noite da última quinta-feira (1).

“Com isso, avançamos em um dos pedidos dos bancários nesse momento de pandemia e conseguimos trazer mais segurança para os funcionários”, disse o coordenador da CEBB, João Fukunaga. As compras do material serão feitas de forma descentralizada e por cada unidade. A CEBB e Comando Nacional dos Bancários cobram a direção do BB para mais rigor nas medidas protetivas dos funcionários durante a pandemia. Uma das reivindicações apresentadas é a da redução de atendimento ao público, reduzindo para as 14 h.

Fonte: Contraf-CUT

Atendendo às reivindicações da Comissão de Organização dos Empregados (COE), o Bradesco informou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (31), por videoconferência, que o calendário da vacina da gripe H1N1 para todos os funcionários da instituição financeira, será antecipado para o dia 19 de abril.

“Devido ao cenário atípico causado pela pandemia do coronavírus, precisamos minimizar quadros de outras infecções, como é o caso da gripe H1N1 ”, explicou Magaly Fagundes, coordenadora da COE Bradesco.

Neste ponto de pauta, os representantes dos empregados pediram que as regiões mais frias, que têm o inverno mais rigoroso, sejam priorizadas neste início da campanha de vacinação.

Testagem para os dependentes

Outro tema abordado na reunião que obteve avanço foi em relação à ampliação da testagem da Covid-19 para os dependentes dos funcionários. O pedido foi atendido pelo Bradesco, que irá viabilizar os testes em todo o território nacional. Segundo os representantes do banco, dada a importância da temática dentro da organização dos trabalhadores, o banco irá realizar uma nova campanha extensiva de testagem aos dependentes de forma, seguindo o mesmo modelo do ano passado e sem a necessidade de um pedido médico e de um quadro clínico ativo. Basta se dirigir aos laboratórios credenciados no período entre 1º a 16/4.

Referente a este ponto, a COE fez o pedido de extensão do prazo, dada a gravidade do momento. “Em meio a tensão e a ansiedade dos trabalhadores e de toda a população brasileira, a avaliação do perfil clínico tanto dos dependentes quanto dos funcionários traz uma certa tranquilidade. Por isso, pedimos mais tempo para a realização das testagens nos familiares dos funcionários”, afirmou Magaly.

O pedido será avaliado, mas à princípio o calendário será até o dia 16/4.

Reforço dos protocolos da Covid-19

Na ocasião, foi feita uma nova discussão em relação aos protocolos da pandemia do coronavírus. A COE do Bradesco reforçou os pedidos de medidas de segurança; de fechamento das agências que tiveram funcionários com testagem positiva; da sanitização dos locais de trabalho; além da manutenção do home office, mantendo o distanciamento social.

Protocolos aplicados pelo Bradesco

“Existem alguns problemas pontuais e regionais na aplicação dos protocolos. Reforçamos estes procedimentos de prevenção para proteger não só a saúde dos funcionários, mas também de clientes que têm acesso às agências bancárias. Por isso, pedimos uma reorientação aos gestores, aos regionais para seguirem os protocolos à risca, principalmente nesse momento de altos riscos de contaminação em relação à Covid-19”, pontuou a coordenadora da COE do Bradesco.

Não a visitas e metas abusivas

Também foi reforçado o pedido da ‘não visita’. Pedido que se refere às suspenções das visitas durante o período pandêmico, por questões de medidas de segurança e em último caso somente os de excepcionalidade. A solicitação foi intensificada para não ocorrer cobrança de metas abusivas em plena pandemia, visto que este é um tema constante de luta da COE do Bradesco nas mesas de negociações.

Antecipação do 13º

Outro ponto da pauta de reinvindicações foi referente a antecipação da parcela do 13º de maio para abril. O Bradesco ficou de dar um retorno em relação a isso.

Negativa

A COE do Bradesco pediu a prorrogação do Plano de Saúde para os desligados no PDV de 2019. Houve uma negação do banco referente a este pedido.

Serviço

O canal disponível para o serviço de testagem da Covid-19, com triagem e avaliação de protocolos é o Ligue Viva Bem (0800 701 1212). Funciona 24h durante todos os dias da semana, com uma equipe multiprofissional à disposição, que atende todo o Brasil. Além do canal de e-mail corporativo [email protected].

Nesta terça-feira, dia 30 de março, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tinha sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer multa de até cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante o período de contratação. O valor da multa seria revertido em favor da trabalhadora alvo da discriminação.

Para o autor do projeto, é importante estabelecer mecanismos que ajudem a modificar a situação de desigualdade atual. “Em 2019, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens” destaca Paulo Paim.

Para a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, o projeto é importante para combater uma situação histórica para as trabalhadoras brasileiras, inclusive as bancárias. “As bancárias lutam há décadas contra essa desigualdade. Conseguimos grandes avanços, mas as diferenças perduram. Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que no ritmo atual, as mulheres bancárias levarão 88 anos para que seus rendimentos se equiparem ao dos colegas homens”, ressaltou a secretária.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta quinta-feira (1o de Abril), acontecerá um tuitaço contra as medidas de reestruturações no Banco do Brasil. A atividade faz parte de um calendário de mobilização dos funcionários do banco.

O objetivo é mostrar a rejeição ao desmonte da instituição e também para informar à sociedade sobre os riscos que o desmonte traz para o Banco do Brasil, uma instituição pública a serviço do desenvolvimento nacional.

O tuitaço vai começar às 11h. A proposta é que, além dos funcionários do BB e de toda a categoria, outros setores sociais defendam o banco público ameaçado.

A hashtag utilizada será a #BBoBancoDeTodos.

PARTICIPEM!

A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) explica que o texto do ACT é o mesmo de anos anteriores, e o que mudou foi a postura da empresa, neste que foi o primeiro ACT negociado no atual governo. “Nunca tivemos problemas com o texto do ACT, que é o mesmo desde 2016, e a redação era necessária justamente para justificar para o governo o pagamento desta parte da PLR, e não para limitá-la. Cadê a boa-fé da direção da CAIXA na mesa de negociação durante a Campanha Nacional ocorrida em julho do ano passado? Negociamos com o compromisso do pagamento da PLR Social total, tanto que nosso debate ficou em torno da questão da limitação das 3 RBs. Isso só pode ser uma provocação dessa gestão aos empregados. Considerando o momento vivenciados pelos colegas, que mais uma vez cumpriram o papel social do banco fazendo o atendimento à mais da metade da população em 2020. Mais do que nunca é um absurdo a empresa não efetuar o pagamento do quantitativo total da PLR Social. E vamos tomar todas as atitudes cabíveis para preservar este direito, duramente mantido na negociação”, afirmou a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

Indicadores injustificáveis

Na segunda-feira, a Caixa apresentou aos empregados uma justificativa considerando sete indicadores para o pagamento da PLR Social – Produtividade per capta, Conquiste Caixa, IEO, IC, ROE, Margem Operacional e Programas e Governo. A CEE reforçou que esses indicadores não constam no Acordo Coletivo de Trabalho, não foram negociados com as entidades sindicais, bem como não foram divulgados previamente pelo banco.

“Desde o início, quando conquistamos a PLR Social, está previsto que o pagamento dela está condicionado ao desempenho da Caixa em programas sociais. Na negociação, a Caixa assumiu o compromisso de distribuir os 4% de seu lucro líquido. É importante reforçar que até a retórica usada pela direção para tentar justificar seu erro tem falhas. Mesmo que esta tabela, que jamais foi apresentada ou discutida para condicionar o pagamento da PLR fosse aplicada, os itens que superaram o esperado na tabela divulgada compensam aqueles que não superaram, respeitando os respectivos pesos. A explicação do banco não para em pé“, explicou o representante da CEE e presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.

Ações

Para ampliar a luta na defesa do cumprimento do acordo com o pagamento dos 4% da PLR Social para os empregados, a CEE está definindo um calendário de ações.

Confira abaixo:

Quarta-feira: tuitaço, às 14h. Em defesa da PLR Social e contra o desmando da Caixa.

Quinta-feira (1º de abril): Live sobre a PLR Social e o julgamento pelo TCU no próximo dia 7 de março Ação Civil Pública do concurso 2014 da Caixa. Às 19 horas.

Terça-feira (6): tuitaço, às 14h. Em defesa das contratações.

Quarta-feira (7): atos/manifestações nas unidades

Histórico

No início da semana, a CEE/Caixa já havia solicitado ao banco a discriminação do pagamento da PLR Caixa, PLR Fenaban e PLR Fenaban 2 no contracheque dos empregados.

O motivo foi o pagamento da PLR identificado no contracheque dos empregados em uma única rubrica, o que impedia a análise do valor, item a item.

Fonte: Contraf-CUT

Devido à antecipação de feriados em diversos estados do país, a comissão eleitoral divulgou novo calendário das eleições para a Fundação Itaú Unibanco. A nova data da eleição será entre os dias 5 e 13 de maio. Com a alteração, o mandato da diretoria atual, também será prorrogado para mês de agosto de 2021, seguindo orientações da Previc (superintendência nacional de previdência complementar). A posse dos eleitos será no dia 2 de agosto.

“É o nosso futuro que está em jogo, portanto temos que ficar atentos ao novo calendário e às regras do processo, que será de maneira virtual. Como houve alteração na forma de votação, chamamos a atenção do participante, para que ele possa ter tempo hábil para cadastrar sua senha junto à Fundação Itaú Unibanco, caso ainda não tenha uma senha”, ressaltou a dirigente da Fetec-CUT/SP Erica Godoy, atual conselheira deliberativa da Fundação.

Contraf-CUT apoia a Chapa 1

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) acredita que os representantes eleitos devem ser comprometidos com os interesses dos trabalhadores, por isso, apoia a Chapa 1 – “Fundação para todos, o futuro é nosso”, por seu compromisso com a transparência, maior representatividade dos participantes, e melhorias nos planos.

“Os participantes da Fundação Itaú-Unibanco têm uma grande responsabilidade em suas mãos, pois vão eleger os conselheiros deliberativos e fiscais e os representantes nos Comitês de Gestão de cada um dos planos de benefícios. E sabemos que a Chapa 1 é formada por uma ampla representatividade, comprometida com a luta de um futuro melhor para todos”, afirmou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.

Fiquem por dentro

Poderão votar os bancários ativos e assistidos, que sejam participantes da Fundação Itaú e estejam alocados em um plano.

A votação será virtual, somente pelo site: www.fundacaoitauunibanco.com.br, com o participante utilizando sua senha cadastrada junto à Fundação.

A apuração será dia 13/05 e a divulgação dos eleitos do dia 14/05 ao17/05.

Para a votação nos conselhos, o participante vota na chapa. Já para a eleição dos Comitês de Gestão de Planos, o voto é individual.

Chapa 1 – Fundação para todos, o futuro é nosso

Confira, abaixo, a composição da Chapa 1.

•             Para o Conselho Deliberativo: Carlos Damarindo (diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo) e Mauri Sérgio (efetivos); e Erica Godoy e Kelly Fernanda, como suplentes.

•             Para o Conselho Fiscal: Onisio Paulo Machado e Liliane Oliveira (efetivos); e na suplência por Adriano Campos Rodrigues e Antonio Augusto B de Borges.

Os candidatos aos Comitês de Gestão dos Planos da Chapa 1 são:

•             Ativos: Marcelo Abraão (PAC 3); José Geraldo Martins (Prebeg); Maikon Azzi (Futuro Inteligente e Itaubank-Ativos); Marco Antonio Pereira (Itaubanco CD – Ativos); Denia Almeida (Itaulan, Franprev, outros)

•             Assistidos: Maria Helena Francisco (Itaubanco CD); Roberto Alvez de Souza (Itaucard); Clarice Torquato (Futuro Inteligente); Carlos Gouveia, o Carlinhos (Pac).

Para a votação nos conselhos, o participante vota na chapa. Já para a eleição dos Comitês de Gestão de Planos, o voto é individual.

Os candidatos formam uma chapa ampla, com representantes de várias regiões do país.

Veja as principais propostas da Chapa 1

•             Previdência para todos: queremos um fundo de pensão privado fechado para todos os funcionários que ainda não possuem um plano de previdência fechada.

•             Para aproximadamente 21 mil participantes do plano Itaubanco CD, debater sobre a distribuição de saldo excedente em 2020 do fundo previdencial.

•             Criar alternativas para os participantes do Franprev num modelo semelhante ao Itaubanco CD.

•             Queremos que os participantes tenham direito a uma vaga na diretoria da Fundação.

•             Queremos, no Futuro Inteligente, fazer revisão das condições atuais do plano, introduzindo o Benefício Mínimo e análise do valor da UP.

•             Reabertura da migração do PAC para o Itaubanco CD.

•             IJMS – mais transparência.

Fonte: Contraf-CUT

Entidades que representam os funcionários do Banco do Brasil querem que a direção da Caixa de Assistência dos Funcionários (Cassi) apresente mais informações da sua situação e discutir a redução dos valores de coparticipação e a ampliação da lista de medicamentos abonáveis. Para tanto, vão marcar nova reunião para decidir as questões.

Nesta segunda-feira (29), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da AAFBB, ANABB e FAABB se reuniram com a diretoria da Cassi. A pauta era a cobrança de um compromisso feito em Mesa de Negociação entre a diretoria da Cassi e as entidades: retomar os índices de coparticipação praticados em 2018. Também seria discutida a ampliação da Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis da Cassi (Limaca).

“Continuamos o debate sobre a coparticipação e a Limac. Não é algo simples e há resistência por parte dos diretores da Cassi. Mas estamos abertos ao debate, ao diálogo. No entanto, temos preocupação por conta que uma das entidades da mesa ainda está em processo eleitoral, que é a ANABB. Por isso é difícil ter um consenso e unidade nessa discussão. Houve algumas divergências entre as entidades, mas estamos colaborando para construir um consenso sobre o debate”, afirmou o coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e representante da Contraf-CUT na negociação, João Fukunaga.

Os representantes das entidades manifestaram que para o debate continuar são necessárias mais informações sobre a operadora. “A Cassi não conseguiu apresentar respostas, principalmente sobre os cadastrados na Estratégia de Saúde da Família, como está sendo feita a ampliação, uma vez que isso consta na reforma estatutária da Cassi e defendida pelas entidades. Também a Cassi não traz números sobre quanto tem arrecadado a título de coparticipação, já que neste momento não dá para abrir mão de receita. Lembramos, no debate, que a coparticipação nunca deve ser tratada como receita, mas como forma de regular o atendimento, mas não de proibir ou coibir o atendimento, dado o elevado custo que isso acaba tendo. Do jeito que está, nos patamares de valores atuais, está elevado o custo para associados. Por isso que defendemos a volta dos patamares anteriores”, completou o coordenador da CEBB.

Estratégia de Saúde da Família

Os representantes das entidades dos funcionários lembraram que a ampliação do modelo assistencial com quadro e estrutura própria é central para a sustentabilidade da Cassi. Os estudos realizados pela diretoria de saúde durante as negociações do superávit (2015-2018) comprovam que é possível ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e os cuidados aos bancários da ativa e aos aposentados e pensionistas.

Abaixo-assinado

Também foi lembrado na reunião o abaixo-assinado apresentado à direção da Cassi e promovido por parte dos associados. O abaixo-assinado alerta o Conselho Deliberativo da Cassi e a Diretoria executiva para que a busca do equilíbrio a qualquer custo, fere o objetivo da lei e os direitos adquiridos e também pode matar pessoas. Pode ainda negligenciar tratamento que em uma relação de causa e efeito custará muito mais aos cofres da Cassi no futuro.

A Contraf-CUT e demais entidades dos associados da Cassi sempre se manifestaram contrárias ao aumento de coparticipação, bem como à revisão da listagem da Limaca. Nas mesas de negociações, as entidades sempre cobraram a questão dos elevados patamares da coparticipação. A Contraf-CUT e as entidades apontam que, no início de 2020, a Cassi excluiu da listagem da Limaca várias patologias severas, reduzindo em 70% a lista. Quanto a essa questão, a diretoria da Cassi se comprometeu a apresentar uma nova Limaca até maio.

Fonte: Contraf-CUT

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), irá avaliar no próximo dia 7 de abril, o julgamento da Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho que trata da contratação dos concursados da Caixa de 2014. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica (Fenae) atuam como Assistentes do MPT, que é o autor da ação.

Em julgamento recente, o Tribunal de Contas da União considerou ilegais as admissões de colegas de Caixa que ingressaram na empresa por intermédio de ações coletivas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho. Por conta disso, no dia 24 de março, a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, reivindicou por ofício, que a Caixa se pronuncie sobre o posicionamento do TCU.

Segundo o documento, os empregados estão amparados por sentenças da Justiça do Trabalho, somente se poderia cogitar de desligamentos caso essas sentenças venham a ser modificada pela própria Justiça.

A Contraf-CUT e suas entidades filiadas, juntamente com a CEE Caixa, esperam por um julgamento justo, que mantenha o que foi decidido na 1ª instância. “Estamos vivendo momentos de apreensão e de incertezas, devido à crise humanitária do país. A situação se torna ainda mais aflitiva visto que alguns empregados estão recebendo ofício do TCU. Por isso, cobramos a manutenção da decisão na 1ª instância, reconhecendo a negociação coletiva e prestigiando a dignidade dos empregados da Caixa”, destacou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura da Contraf-CUT e coordenadora da CEE/ Caixa.

Confira aqui a nota na íntegra.

O Tribunal de Contas da União em julgamento recente considerou ilegais as admissões de colegas de Caixa que ingressaram na empresa por intermédio de ações coletivas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, com assistência da Contraf-CUT e da FENAE.

A Justiça do Trabalho prorrogou o prazo de validade dos concursos e determinou a contratação de 2000 novos empregados (obrigação assumida pela Caixa no acordo coletivo, posteriormente descumprida).

Alguns desses novos empregados estão recebendo ofício do TCU comunicando a decisão de nulidade das contratações, o que tem gerado receio de que possam ocorrer desligamentos de uma hora para outra.

Entretanto, como os empregados estão amparados por sentenças da Justiça do Trabalho, somente se poderia cogitar de desligamentos caso essas sentenças venham a ser modificada pela própria Justiça.

É por isso que o TCU diz, nos ofícios enviados, que a Caixa deverá acompanhar a tramitação das ações e, somente se for desconstituída a sentença favorável aos empregados, deverá providenciar os desligamentos.

A CEE Caixa oficiou à empresa em 24/03/2021, requerendo uma manifestação oficial, que possa tranquilizar os empregados, diante da apreensão causada pelas notificações do TCU e do receio de desligamento repentino do trabalho.

O Diário da Justiça de 25/03/2021 publicou a inclusão do caso na pauta de julgamento do TRT/10ª Região do próximo dia 07/04/2021, sendo que a Contraf-CUT e a FENAE atuam como Assistentes do Ministério Público do Trabalho, que é o autor da ação.

A contratação dos novos empregados tem lastro em absoluta necessidade de serviço, foi pactuada em mesa de negociação coletiva e devidamente inscrita no acordo coletivo. Além da necessidade de serviço, a contratação atende inegável interesse público.

A Contraf-CUT e suas entidades filiadas, juntamente com a CEE Caixa, esperam por um julgamento justo, que mantenha o que foi decidido na 1ª instância, prestigiando a negociação coletiva, o valor social do trabalho, a dignidade da pessoa humana, para que a Caixa possa continuar prestando seus relevantes serviços ao povo brasileiro.

Fonte: Contraf-CUT