Há
pouco tempo, a obsessão do mercado e da mídia se concentrava no aumento da taxa
básica de juros como instrumento para deter a inflação. Agora, com a relevância
dada aos salários, a questão dos juros cede espaço, mas no fundo o descaminho
apontado pelas autoridades monetárias é precisamente o mesmo. A CUT repudia a
campanha de criminalização dos aumentos salariais movida por setores da mídia,
do empresariado e do próprio governo, que têm se expressado em reiteradas
declarações para que o movimento sindical seja mais moderado durante as
campanhas salariais do segundo semestre. O Banco Central aponta a política de
valorização do salário mínimo como produtora de maior inflação, ao reajustar
“acima da produtividade”. Segundo tais análises, os trabalhadores deveriam
ganhar menos para não pressionar as taxas inflacionárias. Esta perversa e mal
intencionada associação penaliza o trabalhador ao transformar o salário, que é
vítima, em vilão.
Na
nossa compreensão, não será com a contenção do mercado interno, com arrocho
salarial e redução dos investimentos, que o Brasil irá se desenvolver. Como
também a desoneração da folha de pagamentos, proposta pertencente ao ideário
neoliberal que aponta para a redução de direitos trabalhistas e previdenciários.
Neste momento, para nos contrapor ao ataque concentrado nos aumentos salariais,
é preciso lembrar que há inúmeros fatores que pressionam, de fato, a inflação,
como os lucros e a distribuição de dividendos, por ser expressão dos interesses
do capital. O fato da estrutura tributária ser regressiva, punindo quem ganha
menos, também causa inflação, pois os impostos incidem majoritariamente sobre o
consumo e são repassados diretamente aos preços. A existência de setores
oligopolizados, especialmente na indústria, faz com que a ausência de
concorrência facilite o repasse para os preços de qualquer aumento nos custos.
Da mesma forma, as altas nas tarifas públicas, muitas regidas por contratos
indexados durante o período de privatização e desnacionalização, ajudam a
ampliar os custos do setor produtivo e a pressionar a inflação.
No ritmo do
crescimento econômico em meio à disputa dos projetos de desenvolvimento, a CUT
defende a redução da taxa de juros permitindo maior investimento em
infraestrutura e em políticas públicas que busquem a redução das desigualdades
sociais, na nossa concepção a inflação deve ser combatida com medidas de
incentivo à produção de alimentos e o câmbio ajustado com medidas defensivas,
como elevação do IOF, cobrança de imposto de renda sobre o lucro dessas
operações, etc.
Para,
além disto, a CUT se posiciona contra a utilização de recursos do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em operações de fusão de
empresas do setor privado. É preciso destacar que não é papel do BNDES
patrocinar negócios bilionários repetindo o que ocorreu com a crise da Varig e
com outros processos de privatização no Brasil. O BNDES, financiado, em grande
parte, com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, tem um papel
fundamental que é ser um instrumento de financiamento de longo prazo para todos
os segmentos da economia, especialmente para os setores com políticas realmente
focadas nas dimensões social, regional e ambiental, em conformidade com a função
pública do Banco e considerando as cláusulas e contrapartidas sociais na
destinação dos financiamentos.
A CUT
repudia, juntamente com a FUP os leilões do petróleo, assim como a iniciativa de
privatização dos aeroportos da rede Infraero, seja em relação à atual proposta
de privatização dos aeroportos de Viracopos, Cumbica e Brasília, ou a futuras
iniciativas nesse sentido, por isso a luta contra a privatização dos aeroportos
brasileiros e a entrega ao capital estrangeiro deste setor estratégico deve
estar na agenda de mobilizações da CUT no próximo período, esta luta é para além
dos trabalhadores/as do setor, deve envolver a sociedade brasileira, que será a
grande prejudicada, pois sofrerá com as tarifas aumentadas e com a piora na
qualidade dos serviços.
Nesta
conjuntura, é preciso disputar os rumos do desenvolvimento, a CUT protagonista
da classe trabalhadora no cenário de disputa de projetos, convoca sua militância
para um Dia Nacional de Mobilização da CUT, no dia 6 de julho de 2011, para que
de Norte a Sul, paralisações, atividades de rua e todo tipo de manifestações no
campo e na cidade, nos locais de trabalho, dêem visibilidade à CUT e as nossas
propostas.
Na
agenda de mobilização da CUT e Movimentos Sociais no próximo período deve
constar a luta por: Mais e melhores empregos; Ganhos Reais e Cláusulas Sociais
nas Campanhas Salariais; Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários;
Ratificação da Convenção 189 da OIT, que trata do Trabalho Decente para as
trabalhadoras domésticas; Fim do Fator Previdenciário; Igualdade de
Oportunidades; Reforma Agrária; Luta pela produção de alimentos com soberania e
segurança alimentar, e luta contra os agrotóxicos; Combate à Precarização e à
Terceirização; Aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011, com aplicação do
Piso Nacional do Magistério por todos os governadores e prefeitos; Reforma
Política com Democratização do Estado; Reforma Tributária, desonerando a classe
trabalhadora, e defenderemos “Liberdade e Autonomia: por uma nova estrutura
sindical”, sendo que nos Estados, os debates preparatórios a nossa 13ª Plenária
Nacional, abrem um importante espaço de reflexão e empenho, no sentido de
garantir a necessária atualização do projeto político-organizativo fortalecendo
a Central Única dos Trabalhadores e afirmando que “Somos Diferentes, Somos
CUT”.
Somos
diferentes das outras Centrais Sindicais e lutamos em todas as frentes, desde o
local de trabalho junto aos trabalhadores/as na base, até a disputa no
Legislativo, no Judiciário e no Executivo, no âmbito federal, Estadual e
Municipal. Em agosto deste ano, na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional,
a CUT organizará uma grande ação em Brasília, e nos dias 16 e 17 de agosto de
2011 na Marcha das Margaridas afirmaremos que “Somos Fortes, Somos CUT”.
Essa
agenda de mobilizações tem que continuar!
A
continuidade da nossa pauta inclui a luta contra qualquer tipo de criminalização
ao movimento sindical e social, e denunciamos a violência contra os dirigentes
sindicais e lideranças da cidade e do campo, exigindo a federalização da
apuração desses crimes. Em particular, na região amazônica, exigimos a punição
do assassinato de companheiros/as sindicalistas reafirmando que é necessário
realizar a reforma agrária, com a atualização dos índices de produtividade,
limites para a propriedade da terra, aprovação da PEC 438/2001 – que expropria
terras e as destina à reforma agrária onde houver flagrante de trabalho escravo
– e no fortalecimento da agricultura familiar, e para ampliar a nossa
mobilização, a unidade CUTista em conjunto com a Via Campesina, Central dos
Movimentos Populares (CMP) e Marcha Mundial de Mulheres (MMM), entre outros
parceiros da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), é estratégica para
avançar com “a defesa de um projeto nacional e popular de desenvolvimento
com distribuição de renda e valorização do trabalho”.
Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES