Uma cientista paulista, a bióloga Alessandra Laranja,
do Instituto de
Biociências da UNESP (campus de São
José do Rio Preto), durante a pesquisa da sua
dissertação de mestrado,
descobriu que a borra de café
produz um efeito que bloqueia a postura e o
desenvolvimento dos ovos do
Aedes aegypti.

O processo é extremamente simples: o mosquito pode ser
combatido
colocando-se borra de café nos pratinhos de
coleta de água dos vasos, no prato dos xaxins, dentro
das folhas das
bromélias, etc. A borra de café, que é
produzida todos os dias em praticamente todas as casas
tem custo zero.
O único trabalho é o de colocá-la nas
plantas, inclusive sendo jogada sobre o solo do jardim
e quintal. Os
especialistas em saúde pública, entre
eles médicos sanitaristas, estão saudando a descoberta
de Alessandra,
uma vez que, além da ameaça da Dengue
3, possível de acontecer devido às fortes enxurradas
de final de ano,
surge outra ameaça, proveniente do
exterior: a da Dengue tipo 4.

Conforme explica a bióloga, 500 microgramas de cafeína
da borra de café
por mililitro de água bloqueia o
desenvolvimento da larva no segundo de seus quatro
estágios e reduz o
tempo de vida dos mosquitos
adultos. Em seu estudo ela demonstrou que a cafeína da
borra de café
altera as enzimas esterases,
responsáveis por processos fisiológicos fundamentais
como o metabolismo
hormonal e da reprodução, podendo
ser essa a causa dos efeitos verificados sobre a larva
e o inseto
adulto. A solução com cafeína pode ser
feita com duas colheres de sopa de borra de café para
cada meio copo de
água, o que facilita o uso pela
população de baixa renda e pode ser aplicada em pratos
que ficam sob
vasos com plantas, dentro de bromélias e
sobre a terra dos vasos, jardins e hortas.

O mosquito se desenvolve até mesmo na película fina de
água que às
vezes se forma sobre a terra endurecida
dos jardins e hortas, também na água dos ralos e de
outros recipientes
com água parada (pneus, garrafas,
latas, caixas dágua etc.). “A borra não precisa ser
diluída em água
para ser usada”, destaca a bióloga.
Pode ser colocada diretamente nos recipientes, já que
a água que
escorre depois de regar as plantas vai
diluí-la. Ou seja: ela recomenda que a borra de café
passe a ser usada,
também, como um adubo
ecologicamente correto.

Atualmente, o método mais usado no combate ao Aedes
aegypti é o da
aspersão dos inseticidas
organofosforados, altamente tóxicos para homens,
animais e plantas.

Fonte:

O protesto pacífico do Greenpeace durante a reunião da Comissão Internacional de Caça às Baleias em Saint Kitts e Nevis, no Caribe, foi interrompido de forma abrupta pelas autoridades locais, que prenderam dez ativistas, entre eles quatro brasileiros. Os manifestantes tentavam chamar a atenção dos participantes da reunião para o número de baleias mortas durante a última temporada de caça no Santuário das Baleias nos Mares do Sul.

 

O protesto contou com a participação de ativistas e membros da tripulação do navio Arctic Sunrise, entre eles alguns brasileiros. O navio foi impedido de aportar em Saint Kitts antes do início da reunião, e os ativistas chegaram ao porto próximo ao local em botes infláveis. Com o protesto, eles tentavam criar um túmulo simbólico de cetáceos, mostrando 863 cartazes no formato de cauda de baleia, cada um representando um dos animais mortos. Os manifestantes foram impedidos de continuar o protesto, presos e levados à delegacia de Basseterre, capital de Saint Kitts e Nevis.

 

“A verdadeira questão de segurança não está aqui, em terra, mas sim em alto-mar, onde as baleias estão sob constante ameaça de morte”, afirmou Mike Townsley, porta-voz do Greenpeace Internacional. “Já é tempo de a Comissão Internacional de Caça às Baleias ver que a matança não pode continuar. O Greenpeace está do lado do bem, protegendo as baleias e o meio ambiente onde elas vivem.”

 

A campanha do Greenpeace para acabar com a caça às baleias faz parte da campanha global Defendendo nossos Oceanos, uma expedição de mais de 14 meses que combate e coloca em evidência todos os perigos e as ameaças a que os oceanos estão sendo submetidos. A campanha propõe a criação de uma rede mundial de reservas marinhas que proteja 40% das águas internacionais contra a pesca predatória e práticas insustentáveis que estão destruindo nossos oceanos.

Fonte: Greenpeace

Segundo a Agência Senado, o senador Paulo Paim (PT/RS), em pronunciamento nesta segunda-feira, 19/06, defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salário. Ele afirmou que medidas semelhantes vêm sendo tomadas em vários países e que, no Brasil, a mudança poderia propiciar a criação de sete milhões de empregos.

 

Sobre o assunto, Paim é autor, entre outras matérias, da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 75/03), que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado com a relatoria a cargo do senador Marcelo Crivella (PMR/RJ).

 

De acordo com o projeto, a jornada semanal seria reduzida, inicialmente, em quatro horas. Nos anos seguintes, haveria uma redução gradual de uma hora por ano, até que se atingisse o patamar de 36 horas semanais, que corresponderiam a uma jornada diária de seis horas. “Com turnos menores, o número de empregados precisa ser maior”, argumentou o parlamentar.

 

Imposto de Renda

O senador também defendeu a aprovação de outras matérias de sua autoria que poderiam beneficiar o trabalhador. Entre elas, o projeto de lei do Senado (PLS nº 320/2004), que isenta do recolhimento do Imposto de Renda os rendimentos que o empregado receber acumuladamente.

 

O imposto incidiria apenas nos casos em que os valores que deveriam ter sido recebidos a cada mês ultrapassassem os limites mensais de isenção do tributo. De acordo com o senador, a Justiça já está adotando esse raciocínio em suas decisões.

 

O PLS 320/04 está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos e conta com parecer pela aprovação apresentado pelo senador César Borges (PFL/BA).

 

Paulo Paim também criticou matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira afirmando que os aumentos reais do salário mínimo acumulam um custo de R$ 250 bilhões para o setor público desde o começo do Plano Real. Para o senador, a culpa do desequilíbrio fiscal no Brasil deve-se mais ao pequeno crescimento da economia do que aos aumentos do salário.

 

Fator Previdenciário

Outra importante matéria de autoria do senador é o PLS nº 296/03, que põe fim ao fatídico fator previdenciário, regra que desde 1999 é responsável pelo achatamento das aposentadorias.

 

O fator, que foi consolidado na Lei nº 9.876, de 1999, teve como origem o PLC nº 46/99, no Senado, e tramitou na Câmara como PL nº 1.527/99. É parte integrante da reforma da Previdência do Governo Fernando Henrique Cardoso e traduz-se em uma regra matemática aplicada ao cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, que reduz o valor do benefício previdenciário a que tem direito o trabalhador.

 

Definido por quatro variáveis – idade, tempo de contribuição, percentual de contribuição e expectativa de vida do trabalhador no momento da aposentadoria – o fator é responsável por uma redução de mais de 30% dos benefícios previdenciários para os homens e de 35% para as mulheres.

 

Tramitação

O PLS 296/03 foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Assuntos Sociais e poderia ter sido enviado direto à Câmara dos Deputados. Infelizmente, a apresentação do requerimento nº 514/06 pelo senador Fernando Bezerra (PTB/RN) acabou por postergar o envio da matéria à análise dos deputados. Agora, o projeto depende da indicação de relator e votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

Fonte: Agência DIAP

A Carta Maior entrevistou Hector Ramirez, secretário-geral da vice-presidência da República e um dos principais articuladores políticos do governo. Aqui, ele fala do clima de calmaria que antecede as eleições para a Assembléia Constituinte, das perspectivas do partido governista, o MAS, e dos planos do governo para o futuro imediato.

 

Gilberto Maringoni

 

SÃO PAULO – No dia 2 de julho, domingo, a Bolívia viverá uma nova etapa do processo político iniciado com a eleição de Evo Morales, em fins de 2005, cujo ponto mais tenso foi em 1o. de maio, data da nacionalização dos hidrocarbonetos.

 

Trata-se das eleições constituintes, que definirão o novo desenho institucional do país. A Carta Maior entrevistou, por telefone, Hector Ramirez, secretário-geral da vice-presidência da República e um dos principais articuladores políticos do governo. Aqui ele fala do clima de calmaria que antecede o pleito, das perspectivas do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo) e dos planos do governo para o futuro imediato.

 

CM – Qual é o panorama geral a pouco mais de uma semana das eleições da Constituinte?

 

HR – É bastante tranqüilo. Não existe a mesma inquietude vista na campanha presidencial. Algumas pesquisas dão franco favoritismo ao MAS. Nas cidades do Altiplano essa vantagem alcança cerca de 80%. O voto aqui é obrigatório e por isso não haverá grande abstenção.

 

CM – Que impacto tem a nacionalização do gás nesse processo eleitoral?

 

HR – Enorme. Existe mesmo a sensação de que a nacionalização é mais importante do que a Constituinte. Mas esta é uma avaliação subjetiva, pois são processos complementares.

 

CM – Há poucos dias o MAS divulgou um importante documento programático, intitulado “Bolívia digna, produtiva e soberana para viver bem”. É um texto bastante complexo, que denuncia o neoliberalismo, recusa a supremacia do mercado e coloca o planejamento econômico centrado no Estado. Ao mesmo tempo, o programa alinhava a estabilidade macroeconômica como valor a ser preservado. É possível fazer as duas coisas, ampliar direitos e preservar a estabilidade?

 

HR – Nós vivemos até recentemente um período de instabilidade econômica com hiperinflação muito acentuada. Nós vamos manter a política monetária. Houve muita especulação em nosso país sobre uma possível dolarização. Nós precisamos manter os preços minimamente estáveis, para, a partir daí, fazermos um grande processo de mudanças. Essa é uma preocupação central do povo, que repercute nos setores mais empobrecidos da população de maneira até maior que a nacionalização.

 

CM – E o processo de reforma agrária recentemente iniciado influi nas eleições?

 

HR – Nós tratamos desse tema com extremo cuidado, pois há setores de grandes proprietários rurais, especialmente no Departamento de Santa Cruz, fazendo pesada campanha contra a distribuição de terras. Aqui também nosso objetivo é que o processo beneficie as camadas mais pobres.

 

CM – Há alguma semelhança entre os setores do empresariado que se contrapõem ao governo com as elites venezuelanas, de oposição sistemática ao governo Chávez?

 

HR – O apoio popular ao governo Evo Morales é muito alto. Mas há uma campanha midiática afirmando que temos uma política de submissão à Cuba e Venezuela, em especial a esta última. Parece ser uma campanha internacional, pois ela se repete em diversos países. Dizem que “a soberania está nas mãos da Venezuela e Evo é um títere de Chávez”. O curioso é que isso se faz através de meios de comunicação cujos proprietários eram vinculados a outros governos, esses sim submissos aos Estados Unidos e às transnacionais. Para a ampla maioria da população, o que temos são convênios de cooperação, que resultam em centenas de médicos cubanos atendendo os pobres e na construção de sete hospitais. O povo está satisfeito.

 

CM – E como está a oposição de esquerda, que chegou a propor uma greve geral pouco antes da nacionalização?

 

HR – Por iniciativa própria, estes setores adotaram uma postura isolacionista. Mesmo assim suas formulações são muito mais equilibradas do que há meses atrás e eles têm se concentrado em reivindicações salariais. Todos vêem o processo de nacionalização como algo necessário e consolidado. Assim, a radicalização de certos setores não tem obtido grande repercussão. No máximo a direita vale-se disso para alegar a existência de uma movimentação social contra o governo.

 

Fonte: Agência Carta Maior

O Fundo Monetário Internacional (FMI) pediu ao Brasil que diminua a burocracia e os impostos pagos pelos empresários por cada empregado como formas de promover o crescimento, em sua análise anual da economia brasileira.

 

De acordo com o FMI, essas medidas “têm um papel importante na diminuição da informalidade no mercado de trabalho e, como conseqüência, promovem a produtividade e o crescimento”.

 

O Conselho Executivo, principal órgão de decisão nas operações cotidianas do FMI, revisou a economia brasileira em 31 de maio, mas só divulgou suas conclusões hoje.

Seu relatório, que tem um tom positivo, prevê que o Brasil vai crescer 3,5% este ano em termos reais (descontada a inflação), enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechará o ano em 4,5%, o que coincide com a meta oficial do Banco Central.

 

“Embora o crescimento per capita tenha se recuperado e esteja agora com uma base mais sólida, o Brasil pode fazer muito mais”, declararam os diretores executivos, que representam os 184 países-membros da instituição.

 

Para isso, recomendaram ao país a consolidação da estabilidade macroeconômica e a política econômica em nível institucional, o aumento da eficiência do setor público e melhorias nas contas do governo.

 

O documento também solicita a adoção de “reformas estruturais ambiciosas”, como a eliminação progressiva dos impostos sobre transações financeiras e do requisito de que os bancos mantenham um alto nível de reservas.

 

Além disso, recomendaram ao país que liberalize seu comércio exterior e libere o mercado cambial das regras que o regulam, o que “estimularia a integração da economia brasileira à economia mundial”, na opinião do Fundo.

 

O Conselho Executivo enfatizou ainda que a disciplina fiscal “deve ser o alicerce de qualquer estratégia de crescimento”.

O órgão insistiu para que o Brasil utilize melhor os recursos públicos, com uma redução das despesas fixas e a criação de medidas para resolver o “desequilíbrio crescente” do sistema previdenciário.

 

Em relação o Banco Central, o FMI foi só elogios: felicitou a autoridade monetária por reduzir a inflação e expressou seu apoio à política de diminuição “cautelosa” das taxas de juros.

A instituição disse que dar autonomia “formal” ao Banco Central “poderia contribuir para solidificar o marco monetário” brasileiro.

 

O Conselho Executivo também constatou que o país conseguiu reduzir sua dívida externa, em relação às exportações, a seu menor nível em mais de 25 anos, ao mesmo tempo em que suas reservas de divisas “subiram para níveis mais cômodos”.

 

A dívida pública será reduzida para 50,6% do PIB este ano, comparada com 51,7% no ano passado, enquanto que as reservas em moeda estrangeira do Banco Central aumentarão em 17,6% em 2006, segundo o FMI.

 

O órgão interpretou estes dados como uma fonte de “maior estabilidade e crescimento a longo prazo”.

 

Fonte: Agência EFE

“A situação na América Latina é que de seis a cada dez novos empregos são no setor informal”. A afirmação é do diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, que apresentou, na abertura da XVI Reunião Americana da entidade em Brasília (DF), o documento “Trabalho Decente nas Américas: uma agenda hemisférica 2006-2015”.

 

“Combinamos três coisas: Estado, empresas e trabalhadores. Um Estado que se interesse em definir um piso para a defesa e direito ao trabalho, ao mesmo tempo pelo fomento da produtividade, a competitividade das empresas, vamos encontrando as soluções. E o diálogo nacional é muito importante para uma solução adequada. E a solução em um país vai ser diferente da solução de outro país”.

 

O documento apresenta uma agenda de propostas para esta próxima década e ressalta quatro pontos centrais: que o crescimento seja promotor de empregos, que os direitos trabalhistas sejam respeitados, que novos mecanismos de proteção social sejam aplicados e que se combata a exclusão social. A avaliação é de Somavia é de que “somente o crescimento econômico não é capaz de gerar empregos decentes e reduzir a pobreza nas regiões”.

 

Na América Latina existem mais de 103 milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que somando ao número de desempregados equivale a 53% da População Economicamente Ativa (PEA). A reunião da OIT acontece até este sábado (06).

 

Para OIT, geração de trabalho decente é objetivo político na luta contra pobreza

 

Cerca de 23 milhões de pessoas estão desempregadas na América Latina e outras 103 milhões trabalham na informalidade. Os dados foram apresentados por Somavia no documento “Trabalho Decente nas Américas: uma agenda hemisférica 2006-2015”, que traz uma série de preocupações e orientações políticas para obter crescimento econômico mais dinâmico e rico em empregos.

 

“Aqui tem idéias gerais e concretas sobre políticas gerais para o crescimento econômico e geração de emprego decente, respeito efetivo aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, maior eficiência e abrangência da proteção social. Há propostas específicas nas normas internacionais de trabalho, igualdade de gênero, emprego para a juventude, economia informal, setor rural e desenvolvimento local e trabalhadores imigrantes”.

 

De acordo com o documento, a pobreza só será reduzida de maneira permanente se os desequilíbrios nos mercados de trabalho forem resolvidos. Como por exemplo, as áreas rurais na América Latina concentram um terço da força de trabalho e também grande parte da pobreza e da informalidade.

 

“O que estamos fazendo é insistir, insistir, insistir para descobrir como criar condições para que o povo tenha acesso ao trabalho decente”.

Fonte: Agência Notícias do Planalto

Oswaldo Braglia

 

O compromisso social de uma entidade representativa começa, obviamente, por suas negociações coletivas e conquistas na melhoria da qualidade de vida de seus representados, mas também tem de levar em consideração a oferta de serviços próprios e de terceiros, visando qualidade, baixo custo e considerações ao meio ambiente.

Não basta apenas gerar convênios por indicações de diretores e funcionários, os representados irão cobrar posições das entidades, obrigando as mesmas a considerar o contexto social da iniciativa proposta.

As políticas de prestação de serviços das entidades deverão estar voltadas para as expectativas e necessidades de seus representados e aí a comunicação que se refere ao seu público tem de buscar envolvê-los com as questões que agregam fatores sociais e sua relação com a entidade. O investimento nessas ações pode retornar na forma de reconhecimento, respeito e maior mobilização por parte da entidade.

Participar de projetos sociais pode ser uma das formas de mostrar esse compromisso, principalmente nas áreas de educação, saúde, artes e esporte.

O trabalho do Administrador Sindical também é de sensibilizar Dirigentes e Lideranças para esta iniciativa, sempre de forma clara, aberta e participativa (preferencialmente colocando o assunto em reuniões de diretoria), buscando traçar metas e objetivos claros neste sentido.

Este compromisso voltado a questões sociais tem que estar apoiado numa ação contínua e permanente, de modo a não se vincular em ações imediatistas e oportunistas.

As pesquisas com a categoria auxiliam no conhecimento do público-alvo e de suas necessidades e aspirações (não confie apenas no conhecimento pessoal, muitas vezes as pesquisas nos surpreendem).

Um canal aberto e permanente de comunicação por cartas, depoimentos, contato direto e mesmo site da entidade auxilia o diálogo e demonstra que a entidade está aberta. Uma boa assessoria de comunicação também é importante para valorizar este tipo de ação.

 

Oswaldo Braglia é economista e diretor do Gestão Sindical

 

Fonte: Informativo Gestão Sindical

Os bancos privados estão disputando novos contratos
de financimento para casa própria para atingir a meta
de aplicação de R$ 6 bilhões de recursos da poupança
em crédito imobiliário.
 A “guerra” do setor facilita a vida dos compradores,
que têm à disposição empréstimos com prestações fixas,
carência para começar a pagar, prestações menores nos
primeiros meses de financiamento, taixas de juros mais
baixas e menor comprometimento de renda.
 “Os bancos estão percebendo que esse é o momento do
crédito, especialmente o habitacional. Por isso,
passam a oferecer regras mais flexíveis. Porque hoje o
problema não é recurso e sim demanda”, afirma o
Superintendente Técnico da Associação Brasileira das
entidades de Crédito Imobiliário (Abecip).
 “Muitos bancos já estão ampliando prazo de 15 para
20 anos É um momento muito positivo que tende a ficar
melhor”, disse o presidente da Câmara Brasileira da
Indústra da Construção (Cbic), Paulo Safady Sim.
 
 O Banco Santander lançou o SuperCasa, que oferece
financiamente de imóveis a partir de R$ 40 mil, com
parcelas fixas durante 20 anos. O plano tem carência
de 4 meses para o início do pagamento e os clientes
podem escolher um mês por ano para não pagar a
parcela, de acordo com o jornal Diário de S.Paulo.
 
 O Real e o HSBC estudam produtos semelhantes. O Itaú
já oferece uma linha com parcela fixa.
  Os bancos também têm reduzido a taxa de juros para
conquistar clientes. No Real, a taxa foi de 12% para
9% ao ano (mais TR), para imóveis que custem até R$
120 mil. Na Nossa Caixa, a menor taxa anual é de 7%
nos primeiros 36 meses, para imóveis de R$ 40 mil,
informa a publicação. Após o prazo, a taxa passa para
12% ao ano.

Fonte: INVERTIA

Estudo da FGV e do Centro Internacional de Pobreza afirma que país foge do padrão ao conviver com queda na renda e na pobreza

O desempenho social do Brasil nos últimos anos desafia a teoria econômica. A renda per capita no país recuou no período de 1995 a 2004, mas a pobreza e a desigualdade também caíram. É o que aponta o estudo Crescimento Pró-Pobre: o Paradoxo Brasileiro, elaborado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro Internacional de Pobreza, um braço do PNUD com sede em Brasília. O resultado está ligado à concessão de benefícios sociais — como Bolsa Família e Previdência — e, mais recentemente, ao aumento do rendimento dos mais pobres.

Com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pesquisa mostra que a renda média brasileira perdeu 0,63% no período, mas a dos mais pobres cresceu 0,73%. A tendência se acentuou entre 2001 e 2004. “A experiência brasileira mostra um padrão pouco usual de queda da renda per capita e da pobreza”, afirma o estudo, feito pelo economista Marcelo Néri, da FGV, e por Nanak Kakwani e Hyun Son, do Centro Internacional de Pobreza. “Ainda mais importante é que o crescimento negativo no período de 19995-2004 foi pró-pobre, no sentido de que os pobres obtiveram ganhos de renda, apesar de as rendas médias em geral terem caído”.

O resultado é uma redução gradual mas persistente da desigualdade, em especial desde 2002. Em março daquele ano, por exemplo, os 10% mais ricos abocanhavam 49,47% da renda. Em março de 2003 a proporção havia recuado um pouco (49%), assim como em março de 2004 (48,86%). A queda foi mais intensa até março de 2005 (47,50%); em outubro do ano passado, data dos dados mais recentes do estudo, os 10% mais ricos se apropriavam de 46,31% da renda.

O papel dos programas de benefício social foi fundamental. Entre 1995 e 2004, a renda proveniente do trabalho recuou 1,49% ao ano. Mas houve aumento na renda via Seguridade Social (3,25% ao ano) e outros programas (5,77%, com salto de 13,26% entre 2001 e 2004).

“Apesar de a renda per capita cair no período 1995-2004, este período não pode ser citado como ‘crise de pobreza’”, avaliam os autores. “Enquanto o mercado de trabalho foi adversamente afetado, rendas provenientes de seguros sociais e outras transferências governamentais tiveram uma função crucial na contenção das conseqüências dos grandes choques observados, especialmente entre os segmentos mais pobres da sociedade brasileira”, destacam.

Fonte: PNUD Brasil

Nadja Sampaio

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do estado do Rio (Alerj) entrou, no fim de maio, com uma ação civil pública para que o  Banco Central (BC) fiscalize as instituições financeiras e exija que elas instalem terminais de auto-atendimento para usuários portadores de deficiência física nas agências bancárias. A lei  4.265, que determina a instalação de caixas apropriados a deficientes, é uma das leis estaduais que não é cumprida pelos bancos. Especialistas acreditam, no entanto,  que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os bancos estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor vai fortalecer a tese de que as instituições tenham de cumprir as leis estaduais que versam sobre atendimento bancário.

A deputada Cidinha Campos, presidente da comissão da Alerj, diz que a ação ainda não recebeu liminar, mas ela acredita que com a decisão do STF os consumidores terão mais força para lutar:

– O Banco Central não fiscaliza nem o que o próprio Conselho Monetário Nacional determina. Além da lei estadual sobre o assunto, a resolução n 2.878/2001, do Conselho, obriga a instalação de terminais de auto-atendimento para usuários portadores de deficiência física, mas ninguém fiscaliza o cumprimento desta obrigação, por isso estou entrando com a ação pública. 

Decisão do STJ é um avanço na luta dos consumidores

O advogado Marcos Diegues, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também acredita que a decisão do STF vai ajudar os consumidores na luta para que as leis estaduais sejam cumpridas:

– A Constituição diz que União, estados e municípios têm competência para legislar sobre defesa do consumidor, desde que as leis não sejam conflitantes, portanto, entendo que não seja inconstitucional que os bancos tenham que cumprir leis estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou dizendo que os bancos têm que cumprir as leis municipais. É um avanço, mas ainda não é uma matéria pacificada e teremos muita luta.

O promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, considera que a Lei do Sistema Financeiro Nacional e o Conselho Monetário Nacional deveriam se ater aos aspectos monetários (juros, crédito, investimentos etc.), e o Código de Defesa do Consumidor e as leis municipais e estaduais cuidariam da prestação do serviço aos usuários:

– Acredito que, à medida que os consumidores reclamarem mais e mais, aumentará a força dos órgãos estaduais no sentido cobrar dos bancos uma melhor prestação de serviço aos usuários.

Usuário entra na Justiça para que lei seja cumprida
Cansado de ter que ser carregado por três lances de escada para conseguir retirar seu dinheiro, André Mello de Souza acabou entrando com uma ação contra o Banco Itaú:

– Ao abrir a conta fui atendido pelo gerente no térreo e só quando fui retirar o dinheiro é que soube que o caixa ficava no segundo andar. Quem passa pela rua acha que o banco está vazio, mas as filas estão no segundo andar. Reclamei que o banco não estava cumprindo a lei estadual 4.265, mas não adiantou. Entrei na Justiça. Ganhei uma indenização, mas a determinação de que o banco tem de adequar o atendimento aos deficientes ainda não foi cumprida. Agora, vou entrar contra o Banco do Brasil pelo mesmo motivo. Uma hora teremos nossos direitos respeitados.

Mas não há unanimidade na questão. O advogado Fernando Scalzilli, presidente da Associação dos Direitos Financeiros do Consumidor (Proconsumer), concorda com a Febraban de que os bancos não têm que cumprir as leis estaduais. Segundo a Febraban, os bancos seguem o artigo 192 da Constituição, que determina que o mercado financeiro será regulado por uma lei complementar, que decidirá tanto com relação à parte monetária quanto à prestação de serviços aos usuários.

Fonte: O Globo Online