Diálogo no escuro, por Gilberto Dimenstein

Vítima de uma parada cardíaca, Bernard Kaplan esteve,
no ano passado, morto por 60 segundos. Os médicos
conseguiram reanimá-lo no hospital, mas avisaram à
família que dificilmente ele sobreviveria com os
remédios tradicionais e alertaram para o pior. Quase
sem esperança, sugeriram um tratamento experimental,
com a condição de que fossem autorizados, formalmente,
por algum parente. Na falta de alternativa, Stella,
mulher de Bernard, aceitou -e assim iria começar a
nascer um projeto de criar, em São Paulo, um museu
dentro de um shopping center, batizado de “Diálogo no
Escuro.”

Quando já estava recuperado, Bernard foi informado,
aos poucos, sobre a gravidade de seu ataque cardíaco,
associado a várias outras doenças. “É intraduzível
essa sensação de já ter morrido.” Como acontece nesses
momentos de extrema fragilidade, começou a pensar no
que faria de relevante no futuro. “Passamos a conviver
com a idéia de que a qualquer momento tudo pode
acabar. Isso nos leva a pensar em valores essenciais.”


Estava com 78 anos de idade e um patrimônio bem além
do razoável. Francês nascido em Paris, Bernard tinha
29 anos quando veio morar em São Paulo, como
engenheiro químico de uma empresa européia. “Naquela
época, a cidade era um charme, ainda mais para quem,
como eu, morava num belo apartamento na av. São Luís.”
Acabou mudando, radicalmente, de ramo e entrou nos
negócios, onde fez fama e dinheiro construindo
shopping centers, ainda novidades na São Paulo da
década de 60. “Apostava na idéia de que, no caos
urbano que ia se avolumando, o consumidor iria
preferir ficar numa cidade protegida e coberta.”

Paradoxos do olhar
Dinheiro e sucesso profissional se esfarelaram naquela
cama de hospital -e Bernard começou a procurar um
sentido para a sua existência. Conheceu uma
experiência, desenvolvida na Alemanha, intitulada
“Diálogo no Escuro”. É uma exposição com os mais
variados estímulos sensoriais, realizada em salões
totalmente escuros, nos quais os guias são cegos. O
idealizador do projeto, o alemão Andreas Heinecke, diz
que se sente naquela exposição “o paradoxo de aprender
a ver de novo através do não olhar”. Ser cego, para
ele, significa exclusão numa sociedade baseada no
visual. Mas não significa infelicidade, graças à
recompensa com outro tipo de “olhar”, a partir de uma
dimensão do cotidiano não-visual.

Bernard submeteu-se várias vezes a ser conduzido,
nessa exposição, aos cegos. “Percebi coisas que nunca
tinha sentido, mas que sempre estiverem à minha
volta.” Os ruídos e perfumes, o vento, a textura de um
copo. Animou-se com o que viu nas bilheterias da
exposição: filas de interessados e, ainda por cima, a
chance de empregar deficientes visuais.

Voltou para o Brasil decidido a trazer a novidade para
São Paulo. “Ninguém sai igual dessa experiência.
Aprendemos a enxergar nossas deficiências.” Espera
inaugurar já no começo de 2007 uma exposição -e, como
seria previsível, escolheu fazê-la num shopping. E,
assim, estará fazendo o seu imprevisível diálogo
particular com o “escuro”.

Fonte: Coluna originalmente publicada na Folha de S.Paulo,

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Em julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi declarada a inconstitucionalidade da Lei 14861/2005 e do Decreto 6253/2006, ambos do Estado do Paraná. A lei prevê o direito à informação quanto aos alimentos e ingredientes alimentares que contenham ou são produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM). O  Decreto 6253/06 regulamentou o diploma legislativo.


 


As normas foram atacadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3645, proposta pelo Partido da Frente Liberal (PFL) com a alegação de que o Estado do Paraná extrapolou os limites de sua competência suplementar para legislar em matéria de produção, consumo, proteção e defesa da saúde, disposta no artigo 24, incisos V e XII e parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo.


 


O partido alegou ainda que a norma se confronta com o Decreto Federal 4680/03 que determina a informação nos rótulos dos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo animal ou humano, que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM, em percentual superior a 1% na composição integral do produto.


 


A ministra-relatora Ellen Gracie adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9868/99 para decidir o caso em definitivo, dispensando-se a análise da cautelar em casos de elevada relevância.


 


Preliminarmente, o Plenário rejeitou a petição do governador do Estado do Paraná que alegou necessidade do STF verificar a existência de atos normativos que tratem do assunto no âmbito federal. Ellen Gracie citou vasta jurisprudência da Corte no sentido de não ser necessário o prévio exame da validade dos atos impugnados, “já que o foco da análise esteve sempre adstrito a eventual e direta ofensa pela norma atacada das regras constitucionais da repartição da competência legislativa”.


 


Ao declarar a inconstitucionalidade da Lei 14861/2005 e do Decreto 6253/2006, a ministra disse que “no presente caso pretende-se a substituição e não a suplementação das regras federais que cuidam das exigências, procedimentos e penalidades relativos à rotulagem informativa de produtos transgênicos, por norma estadual que dispõe sobre o tema de maneira igualmente abrangente.” De acordo com a relatora, o governo paranaense extrapolou o preceito constitucional da competência concorrente dos Estados, que objetiva o preenchimento de lacunas acaso verificadas na legislação federal.


 


O Plenário acompanhou o voto da ministra Ellen Gracie, por unanimidade.

Fonte: Fonte: STF

Lembo revida ACM e diz que senador é “senhor de engenho”

SÃO PAULO (Reuters) – O governador de São Paulo,
Cláudio Lembo (PFL), rebateu as críticas do senador
Antonio Calos Magalhães(BA), seu companheiro de
legenda. Para Lembo, ao chamá-lo de burro, ACM mostrou
que é “um típico senhor de engenho”.

“Eu lamento que o ACM, no ponto da vida em que ele
está, seja tão pouco cuidadoso com as palavras, fico
muito triste”, disse Lembo nesta terça-feira a
jornalistas após participar de sabatina promovida pelo
jornal Folha de S. Paulo.

“Isto é típico de senhor de engenho, tudo que eu disse
sobre a burguesia branca ficou caracterizado na frase
dele, mostra a grosseria com que ele trata os outros”,
acrescentou. O governador negou que temesse o senador
e disse que “despreza pessoas que não respeitam os
outros”.

De acordo com nota publicada na imprensa, ACM teria
dito que Lembo nunca teve “um voto na vida” e “tem
cara de burro”. O senador classificou de “papo furado”
as declarações do governador de que a culpa pela
desigualdade social é da elite branca. A declaração do
governador foi feita durante a crise segurança
ocorrida em São Paulo há duas semanas.

O governador disse, no entanto, que não vai se
intrometer no apoio de ACM ao candidato tucano à
Presidência, Geraldo Alckmin, e, se for necessário,
subirá em um palanque com os dois.

Questionado sobre a incoerência de criticar o papel da
elite brasileira e ao mesmo tempo pertencer a uma
legenda liberal, Lembo admitiu apenas ser
pequeno-burguês. “Se continuasse calado seria um
grande covarde.”

Lembo comentou ainda que sua ironia nem ajuda nem
atrapalha o desempenho de seu cargo, por ser um
componente de sua personalidade.

“A gente tem que utilizar a nossa personalidade como
ela é, não vou deixar de ser irônico porque sou
governante por nove meses. Eu vou ser o que eu sou e
as pessoas que me agridem vão ser ironizadas e
certamente vão ficar muito nervosas.”

Quanto à crítica por possíveis excessos que teriam
sido cometidos pela policia do Estado após os ataques
da facção criminosa do PCC (Primeiro Comando da
Capital) disse que são uma “violência com a polícia” e
voltou a defender que é preciso aguardar as
investigações de cada morte de suspeitos.

(Por Carmen Munari)

Fonte:

Morre, em Porto Alegre, o jornalista Daniel Herz

Autor do livro “A História Secreta da Rede Globo”, que
relatou a história e os bastidores da construção do
maior grupo de mídia brasileiro, Daniel Herz foi o
primeiro coordenador do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação. Aos 51 anos, ele
faleceu na tarde desta terça-feira (30), vítima de
câncer, na capital gaúcha.

Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior


PORTO ALEGRE – A luta pela democratização da
comunicação no Brasil perdeu um batalhador. Morreu na
tarde desta terça-feira (30), no hospital Moinhos de
Vento, em Porto Alegre, o jornalista Daniel Herz, 51
anos, autor do livro A História Secreta da Rede Globo
(Editora Tchê!, 1987) e diretor do Instituto de
Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), que
manteve o site Acessocom, especializado na área de
mídia, até 2003.

Daniel Herz foi professor e chefe do Departamento de
Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina
(1980-1984), coordenador da Frente Nacional de Luta
por Políticas Democráticas de Comunicação (1984-1985),
coordenador da campanha da Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj) no Congresso Constituinte
(1987-1988), secretário de Comunicação do primeiro
governo do PT na prefeitura de Porto Alegre e primeiro
coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação, surgido no início da década de 90.

Em “A História Secreta da Rede Globo”, obra através da
qual se tornou conhecido nacionalmente e leitura
obrigatória nos cursos de jornalismo, Daniel Herz
publicou o resultado de suas pesquisas sobre a origem
da Rede Globo e suas ligações com o grupo
norte-americano Time-Life, durante a ditadura militar
no Brasil.

Segundo Herz, a construção da Rede Globo foi
viabilizada por um decisivo suporte financeiro,
administrativo e tecnológico deste grupo e por
relações incestuosas mantidas com lideranças do regime
militar. A denúncia de ligações inconstitucionais da
Globo com a Time-Life, feita por concorrentes da
emissora brasileira (em especial os Diários e
Emissoras Associados), obrigou a empresa da família
Marinho a se desvincular do grupo norte-americano.
Quando as relações jurídicas e administrativas foram
encerradas, em 1967, a Globo já havia fincado os
suportes para sua transformação em principal empresa
de comunicação brasileira.

O Departamento de Jornalismo da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), suspendeu as aulas desta
quarta-feira (31), em homenagem à memória de Daniel
Herz. Ele foi o primeiro chefe de Departamento de
Jornalismo da UFSC, na época chamado Departamento de
Comunicação, no início da década de 80. Em pleno
regime militar, instituiu o funcionamento democrático
do Curso, com a implantação de um conselho paritário
de professores e alunos, até então inédito no Brasil.
Além disso, instituiu eleições diretas para todos os
cargos de chefia.

O curso de Jornalismo da UFSC tornou-se conhecido
nacionalmente, quando Herz organizou o lançamento da
Frente Nacional de Luta por Políticas Democráticas de
Comunicação, causa pela qual trabalhou sem cessar pelo
resto de sua vida.

Fonte: Por Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

PRENDER COMO PROBLEMA SOCIAL, por ROBERTO DaMATTA antropólogo

Aonda de violência que envolveu o estado e a cidade de São Paulo desnuda um dos maiores problemas da modernidade brasileira. Refiro-me ao paradoxo de uma sociedade que sofre da síndrome da impunidade e, quando pune, não honra o seu sistema prisional. No Brasil, custamos, relutamos e até mesmo impedimos a prisão; dificilmente condenamos os nossos delinqüentes e, quando o fazemos, não conseguimos impedir que o criminoso devidamente aprisionado cometa crimes. Muito pelo contrário, o fato mais estarrecedor desses últimos acontecimentos foi a descoberta de que a prisão não é o obstáculo definitivo para o ato criminoso, pois as celas têm servido como verdadeiros escritórios de onde as quadrilhas continuam suas rotinas de transgressão.


O fracasso de manter prisioneiros longe do crime, de impedir o bandido de atingir a sociedade, é uma das dimensões mais dramáticas de nossa “impunidade”. Aquela ausência de castigo que revela como o joio está efetivamente separado do trigo — o delinqüente do cidadão comum.
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Vivemos hoje no Brasil um contraste flagrante. Temos legisladores maravilhosos, capazes de, em horas, senão em minutos, apontar não só o remédio, mas a teoria do fato social que demanda regulamentação, produzindo leis impecáveis no papel, mas somos incapazes de realizar o outro lado do processo criminal: o que cuida da aplicação da lei a coisas e pessoas, resolvendo os processos legais. Em outras palavras: somos potentes e geniais legisladores, mas impotentes no que diz respeito à obediência e à aplicação das leis que nos governam.
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Se a lei classifica o que é certo ou errado, o que é aceito ou proibido, o que é adequado ou inteiramente fora de propósito, é o ritual e, mais que isso, a confiança na sua infalível e justa aplicação que revelam a sua seriedade, bem como a honestidade e a boa intenção dos agentes encarregados de aplicá-la. É a aplicação serena da lei que vem confirmar a velha compartimentalização que distingue a ordem da desordem, confirmando que cada coisa tem mesmo um lugar — por exemplo, o lugar do criminoso é na cadeia; do parlamentar mentiroso é fora do Congresso; do policial meliante é nos presídios, como bandido.
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Infelizmente conhecemos bem os motivos pelos quais é complicado aplicar a lei nesse ou naquele caso, pois o “sabe com quem está falando?”, expressiva do prestígio pessoal, interfere no processo, obrigando a proteger mais tal ou qual pessoa, a isentar com mais ou menos condescendência tal ou qual caso, a julgar com mais rigor este ou aquele bandido…


O resultado é uma situação intolerável pelos padrões de igualdade que bem ou mal estão atuando no Brasil. Uma mesma legislação produz resultados legais diferenciados. No caso dos criminosos que o povo, na sua rudeza, chama de “os fudidos na vida”, tome penalidades duras e prisão inapelável; no dos criminosos célebres, inclusive daqueles que chegam à porta dos presídios pelo universo charmoso da política, das finanças e da administração pública, temos todo tipo de imunidades e privilégios e, por meio delas, a garantia das diferenças de classe, o que engendra um instrumento intolerável de produção sistemática de injustiça na própria instância destinada a ser a guardiã da igualdade de todos perante a lei.


Nossos processos legais, que aceitam, sem politização, as interferências dos elos pessoais na aplicação da lei, fazendo com que “este caso” seja diferente daquele, produzem dois efeitos contraditórios que estão na base do que tem explodido como uma guerra civil. Primeiro, a ausência de penas alternativas para o meliante primário e sem recursos, englobado pela ignorância e alvo preferido da violência policial e penitenciária. Deles, dizem os especialistas, as prisões estão repletas. O segundo efeito é a impossibilidade de isolamento dos verdadeiros facínoras que povoam o campo social brasileiro: dos larápios comuns, dos que usaram de seus privilégios profissionais e de poder para desonrar mandatos e ofícios profissionais e políticos.


A tragédia que vivemos na semana que passou e que certamente voltará a se repetir em ciclos cada vez mais dramáticos tem a ver — reitero — com a demanda moderna que o nosso sistema não sabe como satisfazer: a separação radical do joio do trigo. Da escola que ensina e da que faz de conta; do parlamento movido a idealismo (valor) e do que opera como bando e facção, tocado somente a interesse pessoal e partidário; do delinqüente por circunstância (engendrado pela pobreza e pela ausência de um sistema educacional decente) e do criminoso profissional. Nossa tragédia é conhecer bem o problema na sua extensão e profundidade, é ter certeza de como ele pode ser controlado e coibido e não ser capaz por motivos políticos sociais e culturais — egoísmo, preconceito ideológico, recusa a ser igualitário — de atacá-lo de modo eficaz.


É de eficácia, de competência e de respeito real à cidadania que falam os fatos vividos ao longo desses dias. Contra a palavra fácil e hipócrita das autoridades, surge o cimento duro dos muros das penitenciárias em revolta, porque nem dentro delas conseguimos pôr as coisas em seus lugares.
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> ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

Fonte:

Eleições: Vladimir Palmeira quer formar esquerda social

 Eleições: Palmeira quer formar esquerda social


Nenhum tema será tabu na campanha do pré-candidato petista ao governo do Rio de Janeiro, Vladimir Palmeira, que pretende fugir das campanhas “pasteurizadas”, em que “todo mundo começa a fazer o mesmo discurso e jogar para debaixo do tapete aqueles temas mais incômodos”.

Na segunda entrevista da série promovida pelo Portal do PT com pré-candidatos ao governo dos Estados, Vladimir Palmeira contou qual sua estratégia para crescer junto aos 62% do eleitorado que continuam indecisos no Rio: discutir todos os assuntos necessários, ressaltar o caráter do PT de porta-voz dos movimentos sociais e formar uma esquerda social.

Entre outros assuntos, o petista pontua as ações que precisam ser tomadas para solucionar o problema do “contrapoder” do tráfico nos bairros pobres do Rio e ressalta também o que é possível fazer por outras áreas, mesmo sem recursos, em vista da falência do Estado.

Leia a íntegra da entrevista:

Qual será seu principal diferencial na campanha eleitoral e em seu programa de governo para o Rio de Janeiro?

Vamos restabelecer algumas das tradições do PT. Não vamos fazer campanha dirigida por publicitários. O PT será porta-voz dos movimentos sociais. Tínhamos abandonado um pouco isso. Vamos tratar de todos os temas candentes e problemáticos, como a questão da pena de morte ou a questão da orientação sexual. Vamos tratar de temas independentemente de saber se eles vão ajudar a ganhar um voto ou não. Queremos ganhar e queremos o voto, mas queremos formar uma esquerda social. Para isso, precisamos mostrar o partido discutindo os grandes temas da sociedade. Isso vai revigorar esta campanha e vai fazer dela uma campanha polêmica. Uma campanha que vai enfrentar estas questões e vai fazer do PT um partido que quer conquistar as pessoas para seu programa. Quer conquistar gente para aquilo em que ele acredita. Não somente pegar uma pesquisa qualitativa e quantitativa, analisar e mandar dizer isso ou aquilo. Isso faz com que as campanhas passadas tenham sido pasteurizadas. Todo mundo usa pesquisa qualitativa e todo mundo começa a fazer o mesmo discurso e jogar para debaixo do tapete aqueles temas mais incômodos, digamos assim. Eu vou tratar de todos os temas e fazer uma campanha diferente, que não vai ser dirigida nem por publicitário, nem por pesquisa qualitativa.

Que aspectos de sua trajetória serão ressaltados na campanha?

 Fui líder estudantil nos anos 60. Fui preso e banido. Passei dez anos no exílio e voltei. Sou fundador do PT. Fui eleito deputado federal constituinte em 1986. Fui encarregado da área econômica pelo partido na Assembléia Nacional Constituinte. Conseguimos algumas vitórias, embora fôssemos minoria, como a nacionalização da exploração das riquezas minerais. Conseguimos parágrafos importantes de defesa da empresa nacional que, infelizmente, foram retirados durante a revisão do governo Fernando Henrique. Fui sempre o representante do partido na Comissão de Economia. Fui reeleito em 1990. Fui líder da bancada em 1993. Fui um dos líderes da defesa do presidencialismo no partido. Ganhei o plebiscito interno e depois ganhamos o plebiscito na sociedade, o que permitiu que chegássemos ao governo com maior rapidez, do que seria no parlamentarismo. Estive presente no segundo mandato em relação à definição do PT quanto à oposição contra o governo Itamar Franco. Depois não quis mais disputar mandato. Em 1994, disputei a prévia para o governo do Estado e ganhei com mais de 70% de votos, mas não levei, porque o resultado não foi reconhecido. Fui para a convenção e perdi. Em 1998, ganhei de novo a indicação para o governo do Estado, desta vez, na Convenção. Mas aí houve a intervenção do Diretório Nacional no Estado, que obrigou o PT do Rio a apoiar o Garotinho. Em função de eu ter sido um dos que mais combateram este tipo de política e via no Garotinho sempre uma ameaça de populismo desenfreado, agora, o partido me chamou para ser o candidato de oposição ao governo Garotinho.

De que forma esta trajetória se refletirá num eventual governo?

Fui deputado e inaugurei, aqui, as audiências populares. Eu prestava conta do meu mandato na rua, toda semana, no centro do Rio de Janeiro. Isso mostra uma relação entre representante e representado muito importante. Isso me dá credibilidade de que farei um governo transparente e que prestará contas, porque fiz isso durante oito anos como deputado. O resto é a biografia de alguém que sempre lutou e tem seus ideais políticos e age conforme eles. O que acho importante não é isso. Acho que o passado ajuda a esclarecer, sobretudo, se o político tem uma relação entre o que diz e o que faz. Isso é o mais importante de meu passado. O mais importante é que se tenha proposta para resolver os problemas do Rio. As nossas propostas são as melhores.





Que temas do programa de governo terão destaque na campanha? O que mais incomoda o eleitor do Rio Janeiro no atual governo?    


Primeiro devem ser consideradas algumas questões de política nacional, como a questão do emprego. Vamos ter que discutir uma visão de desenvolvimento econômica para o Estado mais equilibrada que não se baseie somente no petróleo, que é a única coisa que realmente vai bem no Estado. O resto vai muito mal. Vamos tentar dar uma reorganizada na economia de forma a criar mais empregos no Estado.

A questão mais candente no Estado é a questão da criminalidade. O crime domina o Estado, as quadrilhas dominam os bairros pobres e favelas, fazendo autênticos contragovernos. A reação normal dos governantes é mandar a política fardada, a PM, para cima dos morros e favelas. O que não resolve coisa nenhuma. Eles entram, trocam tiros com bandidos, volta e meia morre gente inocente e, enfim, quando saem a quadrilha continua lá. O que nós queremos, além da tarefa de limpar a polícia que está muito infiltrada de bandidos, – uma relação muito complicada entre polícia e bandidos-, queremos montar uma polícia de investigação. Algo que permita desmontar essas quadrilhas. Com isso, pretendemos cumprir uma primeira etapa, que é desmontar a quadrilha, coisa que até agora não fizeram. Numa segunda etapa é fazer a “ocupação social” da favela e dos bairros pobres. Não adianta só tirar a quadrilha, porque se não fizer mais nada, vai voltar outra. E não adianta só colocar um quartel em cada favela. Isso é absolutamente ineficaz. Aliás, aqui no Rio, tentaram e fracassaram. Nós temos é que fazer política social. Colocar escola, posto de saúde, colocar medicina de família, criar centros culturais para dar expressão à juventude pobre. A gente quer deixar a favela e o bairro pobre com um policiamento normal como outro bairro qualquer. Essa é uma questão central, porque, hoje, muitas vezes, você não pode fazer nada na educação e na saúde, porque simplesmente o tráfico não deixa. Por isso, a tarefa da segurança pública assume um alcance muito grande para que você possa fazer sua política social.

Nosso Estado está falido, mas temos recursos constitucionais na educação e na saúde. Então, vamos fazer na educação uma autêntica revolução. Vamos aumentar a qualidade do ensino. Nosso problema não é tanto de escola, de espaço físico. Nosso problema é de qualidade do ensino. A grade curricular de um estudante de escola pública é a metade da de uma boa escola privada. Precisamos contratar professor, aumentar a grade curricular e instaurar o ensino integral. Este é o primeiro passo. Em seguida temos que aumentar as condições de vida dos professores, que ganham muito mal e têm que correr atrás do tempo e ter uma matrícula no Estado, correm atrás da escola privada e terminam sem condições de preparar aula e dar um ensino de qualidade.

A saúde é um outro elemento em que temos recursos, que são mal gastos. O Estado não tem uma função tão direta assim na saúde, porque a ele cabe a coordenação do trabalho dos municípios, mas também tem uma rede hospitalar. Nós pretendemos fazer o Estado exercer essa função de coordenação do SUS e entrar em parceria com as prefeituras. Com isso, pode fazer a medicina de família na estrutura de postos de saúde que coloque à disposição uma assistência local, que evite a superpopulação dos hospitais. Muita gente vai aos hospitais para questões que não são hospitalares, simplesmente porque não tem uma rede de postos de saúde.


O que a intervenção federal acabou mostrando sobre a saúde do Rio?

A intervenção federal foi no município e mostrou que a saúde do município vai mal. É um horror. Mas não é nossa função exata. Vamos tratar de coordenar. Em todo o caso, a situação não é muito diferente nos hospitais do Estado. Mas temos que trabalhar em convênio e colaboração com as prefeituras para melhorar essa situação.

Depois, há dois pontos que a gente pode fazer, sem grandes despesas. Uma mudança de natureza institucional, a defesa do meio ambiente e dos direitos dos setores oprimidos. Por que isso? Normalmente, as secretarias de meio ambiente plantam árvore no Dia da Árvore e fazem uma ciclovia, mas não têm uma política efetiva de defesa do meio ambiente. Às vezes gritam, fazem uma propaganda, enquanto as outras secretarias poluem. É preciso dar poder institucional à secretaria. Eu vou fazer, então, uma super-secretaria de meio ambiente, que entre nas secretarias de educação, de saúde, nos contratos do Estado, garantindo peso de governo para essa questão. É completamente diferente quando a empresa que faz um contrato com o Estado não respeita o meio ambiente. Vamos fazer um trabalho na educação em relação ao meio ambiente. Vamos entrar em todos os setores. Vai ser uma secretaria com poder. O mesmo vale para a secretaria de direitos, que vai tratar a questão do negro, da mulher. Geralmente estas secretarias têm um papel muito decorativo. Bota uma secretaria negra, faz a média e fica fazendo festa pra Zumbi, todo ano. Mas não tem poder efetivo para lutar contra a discriminação. Nós queremos que a secretaria dos Direitos tenha influência nas demais, e entre nos contratos do Estado, garanta cota para negros na publicidade, e assim por diante. Isso vale para os homossexuais e outros setores discriminados na sociedade. Isso é o central para nós. Em outros pontos nós vamos ter que correr, porque não temos recursos para grandes obras no transporte ou na habitação. Vamos ter que confiar numa colaboração com o governo federal e tentar ir atrás de recursos internacionais. Mas, essas prioridades que estabelecemos são aqueles que só dependem de nós.


A crise da segurança pública sempre sofreu um certo isolamento na consciência nacional de que se tratava de um fenômeno mais presente no Rio de Janeiro. Com os ataques do Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, isto parece estar mudando. De que forma isto está contribuindo para se repensar o tema no Rio de Janeiro?

 A situação de São Paulo mostra que aqui no Rio também se poderia fazer isso. Acho que há um exagero quanto ao poder de fogo dos bandidos. O fato de queimarem ônibus é algo muito fácil. Sair por aí matando gente… Parece, mas não é verdade. Se os caras quisessem fazer isso no médio prazo, eles estariam derrotados. Além do mais, é preciso não esquecer que boa parte deles está cercada nos presídios. Há certo escândalo, mas chama a atenção para um problema. O problema grave não é isso que fizeram, mas atestou que a criminalidade é muito forte e usa de qualquer meio para executar seus desígnios.

Aqui no Rio, o nosso problema é mais do contrapoder nos bairros pobres, que chegou ao limite do tolerável. Às vezes, você não pode montar um posto de saúde, uma escola, porque o tráfico não deixa. Há um mês, os pais de três escolas começaram a retirar seus filhos, porque os traficantes vão lá armados, mandam, brigam, desmoralizam os professores. Na educação ocorre muito isso, os professores sentem-se coagidos e não podem mais dar aula.

A segurança está estritamente ligada às condições em que se efetua serviço público. Esta é uma coisa que não se verifica com a mesma intensidade na cidade de São Paulo, pela estrutura com que se formou o PCC. Eles têm o tráfico mais disseminado. Essa figura do contrapoder não é tão presente. Aqui, a gente tem que desmontar esta estrutura para poder dar ao Estado as condições de prestar os serviços que a população necessita.


As pesquisas revelam um quadro bastante difícil antes do período de campanhas? Como você analisa os números revelados pelo último levantamento Datafolha? Onde estão os espaços para crescimento de uma candidatura petista?

 A pesquisa confirmou aquilo que já sabíamos. Sabemos que apenas 38% das pessoas apenas têm candidato, naquela pesquisa em que se mostra a cartela com os nomes. Outros 62% não têm candidato, ampla maioria do eleitorado, mesmo quando se faz a pergunta mostrando os nomes. Isso confirma o que os analistas dizem, de que a eleição ainda está completamente em aberto. Nesta pesquisa em que se mostra o disco com nomes, são os candidatos que tiveram eleições majoritárias que predominam. Por exemplo, Sérgio Cabral (PMDB), que aparece como líder, foi eleito senador com mais de dois milhões de votos. O [Marcelo] Crivella (PRB) foi eleito senador com mais de um milhão de votos e disputou como prefeito. A Denise Frossard (PPS) não fez isso, mas aparecia todo dia no programa do prefeito como a mulher da segurança. São pessoas que têm maior exposição na mídia. É natural que os nomes mais conhecidos da cartela apareçam na frente. É uma tradição, mas não quer dizer nada. Não são votos consolidados. Isso é provado pela pesquisa espontânea. O Sérgio Cabral tem apenas 4% de indicações espontâneas. O Crivella tem um patamar de 2%. É muito baixo. O Lula, por exemplo, tem quase 30% de votos espontâneos. Está tudo pronto para uma candidatura que pode crescer. Nós acreditamos na nossa, porque apesar de haver gente de esquerda fora da nossa coligação, nós representamos mais uma política de esquerda. Há um espaço tradicional no nosso Estado para uma política de esquerda. Essa esquerda unindo PT, PCdoB e PSB, temos condições de ir para o segundo turno. Acreditamos que o quadro é bom.


Pelos programas partidários dá para ter noção da estratégia que os adversários seguirão? Como enfrentá-las?

Ainda é muito relativo. O PSDB ainda não fez o programa deles. Tinham feito um programa, no ano passado, centrado nos nomes nacionais, porque não tinham candidato. Então, não dá para julgar. O PFL fez um programa centrado no César Maia, que desistiu de disputar. Esse ano, nos spots, o César Maia apresentou o candidato dele, o Elisandro, que não repercutiu. Agora, o PSDB lançou o deputado Eduardo Paes, muito bem votado, nos spots, apresentando a biografia dele, e tal, pouca coisa. Não sabemos ainda como vão estabelecer uma estratégia. Ainda mais que estão tentando se entender, o PSDB e o PFL. O César Maia está fazendo um esforço para irem juntos. A candidatura principal, do Sérgio Cabral, está vinculada ao governo Garotinho. Todos os programas do PMDB foram de defesa do governo Garotinho, o que já dá para saber a estratégia do Serginho. O Crivela ninguém sabe o que vai dizer.


Essa candidatura governista tem programas fortes para mostrar?

Todo governo tem coisas para mostrar, porque até para roubar é preciso fazer obras. Sempre recapeou estradas… Mas eles fizeram um anúncio de dez mil obras e a imprensa mostrou a imensa falácia disso. Obras que não saíram do papel, obras que não foram realizadas, obras pelo meio. De forma que, em geral, o governo tem muito pouco a apresentar. A curva de popularidade do governo é descendente. Nas últimas eleições municipais, perderam a disputa na capital (candidato deles teve 13%), perderam em Niterói, em São Gonçalo, em Nova Iguaçu, nos principais municípios do interior. Inclusive, perderam também em Campos, duas vezes. Tudo indica que os Garotinhos estão em declínio. Minha estimativa é que, sendo o candidato da máquina, o Sérgio Cabral deve chegar ao segundo turno e esperar o candidato que vai derrotá-lo.

O PT terá condições de agregar um espectro amplo de forças políticas a sua candidatura?

Dentro do marco tirado pelo Encontro Nacional, nós procuramos alianças dentro das especificidades do RJ. Conseguimos alianças com o PCdoB e o PSB. O PSB vai dar o vice e o PCdoB a candidata Jandira Feghalli ao Senado. Conseguimos pegar um núcleo de esquerda, que esteve dividido na última eleição na capital, o que foi muito ruim para o PT, e conseguimos unificá-lo. Além disso, estamos estabelecendo também uma coligação com o PL, que tende a participar conosco. E conversamos com outros partidos, mas somos vítimas da verticalização que impede alianças que seriam possíveis, como aquela com o PDT, com quem temos uma relação histórica. Com a verticalização, o interesse do PDT em conversar se mostrou impossível.


Como a crise política que atingiu o PT se reflete no Rio de Janeiro? Que resposta dar na campanha?

A crise tem uma grande influência, sobretudo, na classe média. Somos um Estado em que a classe média tem um peso muito grande, em particular, na capital. Isso repercutiu. Nós perdemos eleitores e apoios. Nestes setores, a candidatura da Heloisa Helena (PSOL) à presidente, que tem menos de 10% na média nacional, aqui tem 11%, enquanto nas classes A e B, ela tem 17%. Certamente, isso reflete um desgaste nosso, em função da crise moral que nos assolou no ano passado. A nossa resposta tem que ser a seguinte: desde o ano passado eu me coloquei a favor da punição, porque houve irregularidade e ilegalidade no PT, sim. Agora, temos que julgar o governo federal pelo conjunto da obra. A direita quer transformar tudo num episódio de ilegalidade. Não é uma questão, meramente, de que pessoas do PT que cometeram delitos são criminosos. O julgamento do governo é muito mais amplo. Não ficou provado nada contra o governo. Eu defendo que o governo Lula é o melhor governo dos últimos 40 anos. Cito tudo aquilo que se vê na propaganda do governo, em particular a economia do país, que vai muito bem, e a distribuição de renda, além da política externa. Esses pontos são os mais importantes. Quando dizem que houve roubalheira, eu digo que houve. Agora, você não pode julgar o partido por alguns elementos. Se for julgar partido porque alguém cometeu delito, todos estarão condenados. Não é por aí que se faz diferença. Tem que fazer pela prática política. A prática política do nosso partido, do nosso governo, é muito superior aos outros. É o que defendo e não tenho dificuldade em debater. Pelo contrário, tenho chamado meus adversários para debater comigo.


Você deve estar tendo uma agenda intensa. O que se houve em suas visitas para debater com a população sobre o governo federal e a crise?

A minha agenda ainda é centrada naquele primeiro anel em volta do partido. É proibido fazer uma campanha de massa, embora eu tenha um trabalho de rua, de prestação de contas dos nossos parlamentares, em que tenho um contato direto com a população. A população do centro do Rio, que é bastante politizada, compreendeu perfeitamente isso. Sempre tem alguém que passa e grita: mensalão! Mas acho que a gente tem uma boa acolhida quando começa a discutir a política do governo. No setor mais próximo do partido, houve muito desgaste inicialmente. Um choque pelo fato de se descobrir que, afinal, podia haver irregularidade também no PT. Ninguém podia acreditar que houvesse corrupção no PT. Houve. Então as pessoas ficaram muito chocadas no início. Depois, se viu que isso é um processo de aprendizado. Que o PT é um partido feito de pessoas, que podem errar. Mas houve uma revitalização do partido e o PT se reaglutinou. Estes setores mais próximos estão fazendo uma opção, de fato, de defesa da posição do partido. Há um desgaste. Há uma margem de crescimento, que já havia independente da crise moral, pela aparição de elementos descontentes que vão votar na extrema-esquerda, que acho que é um setor muito pequeno. A maior parte do eleitorado é perfeitamente possível de ser ganha, nós vamos para o segundo turno e o presidente Lula vai ganhar aqui.

Fonte:

Programa do 9º CONCUT

 




   05 de junho de 2006


 


   16h00 às 21h00 – Credenciamento das Delegadas e Delegados Efetivos


  


   19h30 – Ato e Solenidade de Abertura do 9º CONCUT


  


   21h00 – Atividade Cultural


 


   06 de junho de 2006


 


   09h00 – 18h00 – Credenciamento das Delegadas e Delegados Efetivos


 


   09h00 às 10h30


   Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos


   Leitura, Debate e Aprovação do Regimento Interno


 


   10h30 às 11h00


   Apresentação, Debate e Votação dos Recursos


 


   11h00 às 13h30 – Conjuntura Internacional e Nacional


   Apresentação dos Textos


  


   13h30 às 15h00 – Almoço


 


   15h30 às 18h00 – Conferência


   A CUT – papel na construção de um projeto de desenvolvimento nacional, relação com  


   governos  democrático-populares e movimento social.”


 


   Conferencistas:


   Antonio Negri – filósofo italiano, Prof. Titular aposentado Universidade de Pádua – Itália e do


   Colégio Internacional de Paris.


   Emir Sader – sociólogo, Prof. da Uerj, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da


   Uerj.


  


   18h30 – Lançamento de Campanhas da CUT


 


         


   07 de junho de 2006


 


   09h00 – 12h00 – Credenciamento das Delegadas e Delegados Efetivos


     


   09h00 – Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos


 


   09h30 às 11h00 – Balanço do Mandato da Direção – gestão 2003/2006


   Apresentação dos Textos


    11h00 às 13h30 – Estratégia da CUT


§         Eixo 1 . Eleições 2006 – o papel da CUT frente aos projetos em disputa


                      Debate e Votação das Resoluções


 


   13h00 às 15h00 – Credenciamento das Delegadas e Delegados Suplentes


 


   13h30 às 15h00 – almoço


 


   15h00 às 18h30Estratégia da CUT


 


§         Eixo 2. Emprego, Salário, Desenvolvimento e Inclusão Social


§         Eixo 3. Democratização do Estado, Políticas Públicas e Universalização de Direitos


                 Debate e Votação das Resoluções


  


   08 de junho de 2006


 


   09h00 – Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos


 


   09h30 às 13h00 – Estratégia da CUT


 


§         Eixo 4. Fortalecimento da Estrutura e Organização da CUT


                 Debate e Votação das Resoluções


    13h00 às 14h30 – almoço


   


   14h30 às 16h00 Estratégia da CUT


§         Eixo 5. Relação com os movimentos sociais


                                                        Debate e Votação das Resoluções


 


   16h00 às 18h30 – Estatuto


 


       


   09 de junho de 2006


  


   09h00 – Composição da Mesa Coordenadora dos Trabalhos


  


   10h00 – Encerramento do prazo para inscrição de chapas concorrentes à Eleição da Direção


   Executiva Nacional e Conselho Fiscal.


 


   09h00 – 10h00 – Plano de Ação e de Lutas


 


   10h00 às 11h30 – Eleição da Direção Executiva Nacional e Conselho Fiscal


                             Apresentação e Defesa das Chapas


  


   12h00 às 13h00 – Moções


 


   11h30 – 14h30 – Coleta de Votos e Apuração


  


   15h00 – Divulgação do Resultado da Eleição


               Posse da Direção Executiva Nacional da CUT e Conselho Fiscal – gestão 2006 – 2009

Fonte:

Educação do Rio pede socorro

As instituições de ensino no Rio de Janeiro estão enfrentando um verdadeiro caos. A UERJ stá em greve, em busca de condições mínimas de funcionamento. Professores e funcionários do Colégio Pedro II estão parados, exigindo o pagamento do reajuste de 12% conquistado depois de três meses de greve em 2005. Os professores do estado fizeram meia paralisação para forçar o governo a retomar as negociações. E nem as instituições privadas escapam: a Universidade Gama Filho pára em protesto contra atrasos de salário de até três meses, contra o não pagamento de férias e pela regularização do depósito do FHTS, interrompida desde 199. Veja a seguir o calendário de mobilizações.


 


 


 


O Colégio Pedro II está em greve novamente


 


Professores e funcionários do Colégio Pedro II estão em greve novamente. Após três meses de paralisação, no ano passado, a categoria conquistou 12% de reajuste. O acordo foi assinado no dia 2 de dezembro mas até agora o reajuste não saiu.


Fonte: Boletim Rápido – CUT-RJ


 


 


 


Trabalhadores da Gama Filho fazem ato na Candelária


 


Nesta quarta, dia 31 de maio, professores, funcionários e alunos da Universidade Gama Filho, com o apoio do Sinpro-Rio, fazem ato, às 12h, em frente à Igreja da Candelária. Vão protestar contra os atrasos de três meses de salários, o não pagamento do 13º, férias de 2005 e a falta de depósito do FGTS. A “aula pública de protesto”, de acordo com a direção do Sinpro, faz parte das atividades que serão desenvolvidas durante a paralisação nos dia 31 de maio e 1º de junho. No dia 1º, um  assembléia pode decretar uma greve por tempo indeterminado. Leia mais em: http://www.sinpro-rio.org.br/noticia.html


Fonte: Boletim Rápido – CUT-RJ


 


 


 


Calendário de mobilizações da UERJ


 


Dia 31/05


8 às 14h – Doação de sangue “Doamos nosso sangue pelo serviço publico”. às 10h – ato no banco de sangue do HUPE – hospital Pedro Ernesto – Boulevard 28 de Setembro


 


Dia 01/06


15h – Panfletagem na Entrada da UERJ da São Francisco Xavier


17 h- Ato Público “Uerj e sociedade unidas pela educação pública, pela autonomia universitária, contra a intervenção e por negociação já”, no Teatrão


 


Dia 06/06


14h – Assembléia dos Técnico-administrativos da Uerj – auditório 13


15h – Assembléia dos docentes da Uerj


 


 


 


Escolas estaduais fizeram meia-paralisação na segunda-feira


 


Os professores e funcionários das escolas estaduais realizaram meia-paralisação nesta segunda, dia 29.  No dia 28 do mês passado, a categoria suspendeu uma greve iniciada no dia 16 de março, mas se mantém em estado de greve, aguardando a reabertura das negociações com o governo.


Fonte: Boletim Rápido – CUT-RJ

Fonte:

Eleições na FUNCEF: Esclarecimentos da Chapa 1

Fique atento à verdade


 


É natural que nesse momento eleitoral as pessoas debatam idéias e propostas. A divergência é democrática e salutar para o processo de esclarecimento dos eleitores. Infelizmente, temos observado que algumas chapas não têm muito apreço por aqueles a que se propõem representar. Usam a mentira como propaganda, de forma descarada, apostando no medo como arma de campanha, para tentar induzir os associados ao erro. Por isso, a Apcef/BA faz questão de esclarecer algumas das inverdades que estão sendo ditas aos empregados nesse momento eleitoral da Funcef.


 


O NOVO PLANO NÃO É DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA


A proposta de Novo Plano aprovada pela Funcef e que está sendo finalizada pela SPC não é de Contribuição Definida. Trata-se de um plano de Contribuição Variável, com as características de Benefício Definido na fase de aposentadoria.


Essa modalidade de plano prevê a solidariedade e o mutualismo entre os seus participantes na fase de aposentadoria. As aposentadorias e pensões são vitalícias, ao contrário do que prevê a maioria dos planos CD. Além disso, a Caixa também é responsável pela cobertura de eventuais déficits atuariais, ou seja, o risco é dividido entre os participantes assistidos e a patrocinadora, como ocorre hoje com o REG/Replan.


No Novo Plano, o participante que não tiver adquirido direito a um benefício de renda vitalícia, se sair da Caixa poderá resgatar o saldo total de conta. Quer dizer, ele leva tudo o que pagou mais a parte da Caixa.


A contribuição da Caixa será de 12%, maior que os 8% do Replan e os 7% do REB.


Neste plano o empregado e a Caixa contribuirão sobre todas as verbas, inclusive sobre o CTVA.


 


O REG/REPLAN CONTINUARÁ COMO BENEFÍCO DEFINIDO


Para resolver os problemas acumulados nos planos anteriores, foi negociado com a Caixa uma proposta de saldamento que inclui várias coisas. Entre elas destacamos:


1) a preservação do direito acumulado. Com isso, tudo o que for melhor no Replan será garantido ao participante.


2) Benefício mínimo com base nas contribuições do participante para o plano.


3) Fim da idade mínima de 55 anos de idade. Os empregados poderão, inclusive, se aposentar pelo Replan Saldado mesmo sem ter direito à aposentadoria no INSS. Para isto, basta que ele tenha 53 anos, se homem, e 48 se mulher, e saia da Caixa.


4) Benefício saldado com o incremento de 1,5% de crescimento real de salário ao ano, pelo período que faltar para completar 53 anos, se homem, ou 48, se mulher.


5) Incentivo mínimo de 10,79% a ser aplicado a todos os benefícios saldados. Esse incentivo poderá chegar a 15%, se os recursos do plano forem suficientes.


6) Garantia de reajuste anual para as aposentadorias e pensões, com base no INPC. Com isso, o benefício tem seu valor preservado e ainda poderá receber aumentos reais, com base nos resultados positivos do plano.


7) Manutenção da condição de plano de Benefício Definido, com a permanência do mutualismo entre os participantes e a solidariedade da patrocinadora em caso de desequilíbrios atuariais.


8) Igualdade de tratamento para todos os participantes, inclusive para os aposentados e pensionistas que migraram para o REB.


9) Mudança da Tábua de Sobrevivência do Plano, garantindo mais estabilidade em longo prazo, reduzindo a possibilidade de déficits em decorrência do aumento da longevidade dos associados.


O importante é que as regras do Novo Plano e do Saldamento só serão aplicadas para aqueles que optarem por elas. A decisão é voluntária, cabendo a cada um decidir qual é a melhor alternativa.
Para garantir que a decisão seja realmente voluntária e transparente, haverá um prazo para esclarecimento aos participantes, ativos e aposentados, quando todos receberão informações individualizadas, com base na sua situação perante os planos.


Fique atento. Não se deixe levar por informações infundadas que visam disseminar o medo entre os participantes. A Apcef/BA apoia a Chapa 1 – Movimento pela Funcef, por acreditar no seu compromisso de defender os associados e, principalmente, de não usar a mentira par ganhar o seu voto.


 


DIRETORIA DA APCEF/BA

Fonte:

DECISÃO DO STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
reconhece a possibilidade de dano ambiental ou
ecológico acarretar dano moral, mas não admite que tal
dano se refira a mais de uma pessoa. O entendimento da
maioria dos ministros é não ser possível admitir-se o
dano moral coletivo. A questão foi discutida em um
recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP)
contra o município de Uberlância e contra a empresa
Empreendimentos Imobiliários. O MP mineiro havia
entrado com uma ação civil pública tentando paralisar
a implantação de um loteamento e buscando reparação
por danos causados ao meio ambiente, afora indenização
em dinheiro a título de danos morais.
 
 Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais excluiu a
indenização por danos morais fixada pela sentença em
R$ 50.000,00 para cada réu, o MP fez chegar o caso à
análise do STJ. O entendimento do TJ foi que “dano
moral é todo sofrimento causado ao indivíduo em
decorrência de qualquer agressão aos atributos da
personalidade ou a seus valores pessoais, portanto de
caráter individual, inexistindo qualquer previsão de
que a coletividade possa ser sujeito passivo do dano
moral”.
 
 No recurso especial, o Ministério Público sustenta
que o artigo 1º da Lei n. 7.347/85 prevê a
possibilidade de que a coletividade seja sujeito
passivo de dano moral. Argumenta a entidade que, sendo
o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
difuso e pertencente à coletividade de maneira
autônoma e indivisível, sua lesão “atinge
concomitantemente a pessoa no seu status de indivíduo
relativamente à quota-parte de cada um e, de forma
mais ampla, toda a coletividade”.
 
 Segunda ainda o MP, o TJ reconheceu expressamente a
ocorrência do dano ambiental, razão pela qual,
acredita, não poderia negar o pedido de indenização
por dano moral coletivo. O pedido é no sentido de ser
restabelecida a decisão de primeiro grau, elevando-se
o valor da indenização a título de dano moral coletivo
para a importância de R$ 250 mil para cada recorrido.
 
 O relator do recurso, ministro Luiz Fux, deu
provimento ao recurso especial. No seu entender, o
meio ambiente tem, atualmente, valor inestimável para
a humanidade, tendo por isso alcançado a eminência de
garantia constitucional. O relator compreende que a
nova redação dada à Constituição Federal quanto à
proteção ao dano moral possibilitou ultrapassar a
barreira do indivíduo para abranger o dano
extrapatrimonial à pessoa jurídica e à coletividade.
Assim, restabelecia a sentença, inclusive quanto ao
valor da indenização.
 
 O entendimento que prevaleceu na Turma, contudo, foi
o do ministro Teori Albino Zavascki. Para ele, o dano
ambiental ou ecológico pode, em tese, acarretar também
dano moral. “Todavia, a vítima do dano moral é,
necessariamente, uma pessoa. Não parece ser compatível
com o dano moral a idéia da “transindividualidade” (da
indeterminabilidade do sujeito passivo e da
indivisibilidade da ofensa e da reparação) da lesão”,
afirma. Citando a doutrina, o ministro explica que o
dano moral envolve, necessariamente, dor, sentimento,
lesão psíquica.
 “Ao contrário, portanto, do que afirma o recorrente
(o MP) — segundo o qual o reconhecimento da ocorrência
de dano ambiental implicaria necessariamente o
reconhecimento do dano moral —, é perfeitamente viável
a tutela do bem jurídico salvaguardado pela
Constituição (meio ambiente ecologicamente
equilibrado), tal como realizada nesta ação civil
pública, mediante a determinação de providências que
assegurem a restauração do ecossistema degradado, sem
qualquer referência a um dano moral”, assevera. Além
disso, o MP não indicou no que consistiria o alegado
dano moral (pessoas afetadas, bens jurídicos lesados,
etc. “Ora, nem toda conduta ilícita importa em dano
moral, nem, como bem observou o acórdão recorrido, se
pode interpretar o artigo 1º da Lei da Ação Civil
Pública de modo a ‘tornar o dano moral indenizável em
todas as hipóteses descritas nos incisos I a V do
artigo 1º da referida lei’”, conclui.

Fonte: