O deputado Domingos Dutra (PT) denunciou hoje
(terça-feira, 23) uma ação
ilegal e bárbara praticada por jagunços e oficiais
de Justiça, respaldados
por uma batalhão de policiais militares, contra
lavradores que há mais de
100 anos habitam na comunidade quilombola Santa
Maria, conhecida por
Malaquias, em Vargem Grande. O despejo não poupou
nem um morto que estava
sendo velado.
De acordo com o parlamentar petista, no dia 19,
sexta-feira última, a
Polícia Militar garantiu o despejo de mais de 30
famílias por jagunços,
respaldada em uma ação de Interdito Proibitório
concedida pelo juiz Roberto
Oliveira em favor de Antonio Rodrigues Dias e Maria
Alice Rodrigues. Eles se
dizem proprietários da área ocupada por descendentes
de escravos.
O despejo foi totalmente ilegal, segundo Domingos
Dutra, porque o despacho
do juiz no Interdito Proibitório impetrado por
Antonio e Maria Rodrigues foi
apenas para que os réus deixassem de praticar
quaisquer atos que impedissem
o direito à posse da área pelos requerentes, sob
pena de multa diária no
valor de R$ 50.
Além disso, ressalta, a ação foi movida apenas
contra 10 famílias de
lavradores de Malaquias e no despejo foram
atingidas mais de 30, entre
crianças, gestantes e idosos que estão desabrigados.
O que ocorreu em
Vargem Grande foi um verdadeiro massacre resultante
de uma ação policial sem
qualquer respaldo jurídico, esclareceu.
Dutra acusou os dois oficiais de justiça de terem
agido sob o arrepio da
lei, solicitando a força policial e maquinários para
o despejo. Segundo ele,
o erro foi brutal por ser um Interdito Proibitório,
que não prevê despejo,
e não ação de reintegração de posse. Mais grave,
ainda, é que foram
atingidas pessoas que não figuravam no pólo passivo
da ação.
DESPEJO DE MORTO
O deputado Domingos Dutra chegou a emocionar-se na
tribuna ao relatar que
em toda sua vida de advocacia nunca antes tinha
visto uma ação de despejo
tão violenta em que até mesmo um morto foi despejado
de seu casebre.
O fato ocorreu com um dos lavradores requeridos que
foi picado por uma
cobra cascavel um dia antes do despejo. No momento
em que estava sendo
velado, seu corpo teve que ser retirado às pressas
do casebre que estava> sendo destruído pelos
jagunços, com o respaldo da
polícia.
Só mesmo no Maranhão é que fatos dessa natureza
ocorrem. Nem mesmo os
mortos são respeitados. A polícia desconhece um
casebre como um domicílio.
Para eles, domicílio é apenas casas de alvenaria, de
ricos, declarou Dutra.
O parlamentar petista solicitou que a Assembléia
Legislativa auxilie na
intermediação das negociações, já que o clima no
município continua tenso,
com muitos jagunços espalhados na área. Disse que
sua assessoria jurídica
ingressará com representação contra os dois oficiais
de justiça que
determinaram o despejo sem respaldo legal, e contra
o Estado para que
indenize as famílias despejadas que não figuravam
na ação.
Além disso, Dutra argumenta que todas as famílias
devem retornar à sua
área, pois a ação de despejo foi ilegal, uma vez que
não houve reintegração
de posse. Não se trata de uma simples disputa de
posse de terra. É uma
comunidade quilombola que habita na área há mais de
100 anos. E a parte
contrária não é fazendeiro, é apenas um grileiro de
terras devolutas,
advertiu.
Publicada em: 24/05/2006
Por: Jacqueline Heluy (Assecom)
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