André Deak

 

Brasília – O físico José Walter Bautista Vidal disse que o Brasil precisa defender a nacionalização das refinarias de petróleo e gás na Bolívia, medida anunciada ontem (1º) pelo presidente Evo Morales. “O Brasil tem que defender a todo custo esse princípio da soberania, porque é um país que tem tudo a perder. Se não respeitarmos esse princípio, os outros irão usar isso contra nós”, afirmou.

 

Bautista Vidal, que coordenou a implementação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e hoje trabalha na implantação do biodiesel no país, afirmou que está sendo difundida uma idéia “errada”, de que a Bolívia está agredindo o Brasil, uma vez que a Petrobras também foi afetada pela decisão. “Não é verdade. A Bolívia está resgatando um patrimônio estratégico fundamental”, afirmou, em entrevista à Rádio Nacional.

 

Na opinião do físico brasileiro, Morales tomou uma decisão correta. “Ele está certo. O petróleo é um patrimônio do povo boliviano, assim como as reservas minerais do Brasil são um patrimônio do povo brasileiro”.

 

Vidal citou como exemplo a mineradora brasileira Vale do Rio Doce, privatizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. “Hoje, a Vale age de acordo com grupos internacionais e não de acordo com os interesses do Brasil. É um atentado contra a soberania das nações que grupos estrangeiros se apropriem desses recursos”.

 

Ele afirmou que a Petrobras precisa agir “de acordo com o princípio brasileiro, respeitador do patrimônio das outras nações”. Entretanto, segundo ele, “há indícios de que a empresa está agindo contra esses princípios, o que levou o povo boliviano a reagir. Essa posição é incompatível com os interesses brasileiros. A Petrobras não pode atuar da mesma forma que outras companhias de petróleo”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Senador Eduardo Suplicy

 

Neste fim de semana estarei fora do Brasil. Estarei em Colombo, no Sri Lanka, para participar do Congresso da Unesco nas comemorações do 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Este ano o tema principal é “A mídia e a erradicação da pobreza”.

 

O direito à informação e à comunicação é um dos fundamentos do estado de direito. A notícia de imprensa propicia que outras pessoas, ao tomarem conhecimento dos fatos, façam uma reflexão sobre eles e provoquem outros acontecimentos, outros pensamentos e atitudes que, por sua vez, geram outras notícias e assim sucessivamente.

 

Uma sociedade bem informada sabe, principalmente, quais são os seus direitos. A informação é parte da cidadania. O estudo da liberdade de imprensa, no mundo e no Brasil, mostra que, quanto mais autoritário for um sistema de governo, mais ele tentará suprimir a liberdade de imprensa e pensamento. É próprio das ditaduras, como foi dos reinados absolutos, pensar que manter a população na ignorância é manter poderes e privilégios.

 

Quando a corte portuguesa chegou ao Brasil, em 1808, proibiu a impressão de jornais por decreto. Isso explica por que o primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, nasceu em Londres, no mesmo 1808, fundado por Hipólito José da Costa.

 

Amarthya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, ressalta que “aqueles que acham que as pessoas relativamente pobres não se preocupam com a liberdade julgam mal os pobres, julgam mal a humanidade. Temos grande interesse, mesmo quando somos pobres, na liberdade de expressão, em sermos capazes de nos expressar”. Ele lembra ainda que liberdade política representa força política, para que a população possa criticar seus governantes, caso eles não executem programas econômicos necessários para evitar a escassez e a fome. Segundo Sen, “a história da fome é, principalmente, a história da violação da liberdade política”. Ele diz que, empre que se chega à fome, num determinado país ao longo da história, tem-se aí também o autoritarismo, onde as pessoas não podem se expressar.

 

Hoje, no Brasil, a liberdade de imprensa, difusão e informação está garantida na Constituição de 1988. Mas quem viveu os tempos de Estado Novo – de 1937 a 1945 – ou a ditadura de 1964 a 1985, sabe que a liberdade que temos hoje foi uma conquista do povo brasileiro. Centenas de jornalistas foram presos por informar alguma verdade que incomodava as autoridades daépoca e, na conta da ditadura militar, podem-se colocar 16 jornalistas mortos, como informou a Revista Imprensa tempos atrás. Todos, sem exceção,defendiam maior justiça social.

 

Mas o que liga a liberdade de imprensa ou ausência dela à questão da pobreza? Ora, se todos estiverem informados das ações dos governos, das empresas, do “mercado”, das idéias que circulam nas universidades, dos progressos da ciência, da tecnologia, das instituições como a polícia, o Ministério Público e a justiça, se todos souberem de tudo e formarem uma opinião a respeito do universo em que vivem, com certeza, chegarão à conclusão de que a humanidade merece um pouco mais do que tem recebido. Que é forçoso e necessário que as sociedades sejam mais justas e igualitárias para todos.

 

Isso está acontecendo neste momento nos Estados Unidos, onde os latino-americanos, incluindo os brasileiros, reivindicam os mesmos direitos concedidos aos cidadãos americanos. Há dois anos o filme “Um Dia sem os Mexicanos”, de Sergio Arau, mostrou o que ocorreria se os latino-americanos desaparecessem de Los Angeles. Eles formam um terço da população da cidade e são violentamente perseguidos. O filme mostra o colapso que haveria na economia e nos serviços, e causou um grande impacto na consciência da comunidade latina, levando-a a lutar por seus direitos.

 

São os disc-jockeys das rádios americanas, agora, que difundem a idéia de se fazer um grande protesto amanhã, dia primeiro de maio, nas cidades onde é grande a presença dos imigrantes latinos. Será uma novidade: o Dia do Trabalho, lá, é comemorado em setembro. Com certeza os

 

Esse episódio americano não nos deixa esquecer do papel que, hoje, pode exercer a comunicação comunitária. É saudável para a sociedade que todos possam ter o direito à comunicação, enviar as suas idéias, esclarecer as
leis e os direitos, receber novas propostas de informação, publicar e interagir com determinadas comunidades, principalmente num país como o Brasil, com tanta desigualdade geográfica, cultural e social. Penso que circulação e o trânsito das idéias entre todos, levem, sim, a maior igualdade social.

 

Neste momento em que se fala em desenvolvimento sustentável é preciso que todos tenham acesso ao conhecimento dos seus direitos básicos, para poder exigir transparência e interação, através da comunicação, entre o governo e a população. A conquista de uma sociedade mais justa depende, obviamente, da ampliação da liberdade de opinião e da liberdade de imprensa.

 

Site: www1.senado.gov.br/eduardosuplicy/frm_publicacoes.htm

Fonte:

Sem usar suas estatísticas, INSS classificava bancos no grau mais leve entre as empresas mais perigosas para se trabalhar. Situação agora deve mudar

Sem considerar o critério epidemiológico e sem considerar suas próprias estatísticas nos atendimentos, o INSS classifica os bancos atualmente no grau mais leve de uma escala de 1 a 3 que lista os tipos de empresa mais perigosas para se trabalhar.

“Isso só acontecia porque o instituto nunca organizou os dados. Os números mostram claramente o altíssimo índice de Ler/Dort e problemas psicológicos entre os bancários, muito acima da média nacional”, afirma Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde do Sindicato.

Com a mudança – que vai provocar a classificação automática na categoria de doença ocupacional dos problemas comprovadamente recorrentes a uma categoria de trabalhadores – é certo que os bancos serão reclassificados. A posição na escala de risco define o percentual da folha de pagamento de todas as empresas depositado por elas no SAT (Seguro Acidente de Trabalho). O SAT responde pelo pagamento de trabalhadores portadores de doenças ocupacionais.

“Nada mais justo que pagar o salário do trabalhador afastado por lesões provocadas pela rotina do trabalho com dinheiro das empresas, uma vez que foram elas as responsáveis pelo dano”, diz Walcir.

Danilo Pretti Di Giorgi

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Os sindicatos e o Banco do Brasil assinaram na terça-feira (2/5), em Brasília, o acordo para a redução da Parcela Previ (PP). O BB, patrocinador do fundo de pensão (Previ), concordou com a redução da PP de R$2.200 para R$1.468 com a elevação do benefício mínimo para R$587,28. A medida beneficia cerca de 70 mil funcionários da ativa e aposentados participantes do Plano 1 do fundo. Eles vão ter um aumento de R$730 na complementação da aposentadoria. Inúmeros funcionários que esperavam por este acordo para se aposentar, já podem fazê-lo em melhores condições. O presidente do Sindicato, Vinícius de Assumpção, esteve na cerimônia de assinatura do acordo comemorou a vitória. “A redução da PP vem como resposta bastante positiva da luta do funcionalismo do BB que há muito reivindicavam essa medida. É também uma recompensa pelo empenho do Sindicato nas negociações com as direções do banco e da Previ”, disse.

Fonte: Sindicato do Rio de Janeiro

Na semana passada, o Santander Banespa impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas com pedido de liminar para tentar derrubar a decisão judicial que anulou a transferência de Marcos Silvestre, diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, para o posto do Ciesp, no Distrito Industrial I. Silvestre trabalha na agência Bauru-Centro.

Em atitude claramente de perseguição, o banco o transferiu para esse posto. No entanto, a juíza Maria Cristina Mattioli, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, atendeu a pedido do Departamento Jurídico do sindicato e concedeu limi-nar sustando a transferência.

Agora, no TRT, o banco tenta liminar para derrubar a decisão da 4ª Vara. Porém, até o momento, não conseguiu. Antes de apreciar o pedido do Santander, o TRT preferiu ouvir a juíza Mattioli.

Não contente com a decisão do TRT, o banco interpôs agravo regimental para conseguir cassar a liminar de Bauru imediatamente. Até o momento, não há resposta.

Para o sindicato, com tanto empenho do banco, cada vez fica mais nítido o intuito de perseguir o dirigente sindical. No entanto, espera-se que o TRT faça justiça e mantenha a decisão de Bauru, que é baseada no art. 543 da CLT, que proíbe a transferência de dirigente sindical para local que impeça ou dificulte sua atuação.

Advertência

Dando sinais de que está indo para um “tudo ou nada” tresloucado, o Santander deu advertência para o diretor do sindicato Célio Cortez Leal, funcionário da agência Primeiro de Agosto. Causou estranheza a advertência ser dada logo após a realização de fiscalização do Ministério do Trabalho que culminou em multa ao banco por manter bancários trabalhando no sábado, 15 de abril.

A fiscalização foi acompanhada por Célio e, por isso, tudo indica, o banco resolveu retaliá-lo, apesar de alegar que a advertência refere-se a “constantes atrasos”, o que não procede. Lamentável. O Jurídico do sindicato prepara medida para tentar anular a advertência.

Fonte: Seeb/Bauru

Numa demonstração total de falta de humanidade e respeito para com o seu quadro funcional, a direção do Bradesco, através da Agência Três Rios, demitiu dia 27 de abril, um funcionário com 22 anos de serviços prestados, elogiado pelos funcionários e clientes, e o que é pior, sem nenhuma justificativa. Nós não defendemos, que os funcionários que deixem de cumprir as suas obrigações do dia-a-dia, sejam mantidos em qualquer empresa, mas não podemos aceitar que após vários anos de Banco, um funcionário dedicado e cumpridor de suas tarefas, ao chegar para trabalhar seja covardemente demitido, sem ter ao menos o direito de saber o motivo.

Gostaríamos de chamar a atenção de todos os bancários, principalmente os do Bradesco, para que não deixem de participar das lutas promovidas pelo Sindicato, pois não adianta a direção do Banco mandar, após nossas campanhas salariais, notas de agradecimentos, principalmente para a chefia, por terem chamado a policia, (atendendo ordem da diretoria), por trabalharem e forçarem a entrada de todos os funcionários, que o fazem, por medo de serem demitidos, mas, pelo que vemos de nada adianta, porque logo após, podemos receber como “reconhecimento”, por não termos aderido ao movimento, a nossa demissão, conforme neste caso.

Vamos lutar juntos, para podermos atingir nossos objetivos, que somente serão alcançados com a nossa união. Temos que dar uma resposta a esta atitude que vem provar mais uma vez que todos nós, gerentes, chefes e funcionários, não passamos de números para os banqueiros, que só pensam nos lucros, cada vez maiores, não se importando que para isso tenham que promover a desumanidade e o desrespeito, passando por cima de tudo e de todos, não se importando com a falta de funcionários para o atendimento, os juros absurdos, filas intermináveis, sem respeito às leis federais, estaduais e municipais, sobre tempo de espera nas filas, falta de banheiros, rampas, acomodações dignas para portadores de necessidades especiais, etc., demonstrando que para eles nem sequer os clientes e usuários, merecem respeito como seres humanos. 

 

Três Rios, 02 de maio de 2006

Nilton D. Esperança

Funcionário com 23 anos de Bradesco e presidente do Sindicato dos Bancários de Três Rios

Fonte:

(Recife) O Sindicato dos Bancários de Pernambuco entrou, na sexta-feira, 28, com ação popular na Justiça para suspender a migração do Bandepe para o Real, prevista para esta terça, 2 de maio. A intenção é fazer cumprir a garantia constitucional pela qual qualquer cidadão é parte legítima para propor ação que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

 

O foco das denúncias é o descumprimento da Lei 8.666, que rege o processo de licitações. Segundo a legislação, qualquer processo de fusão, cisão, cessão ou transferência só é possível quando está previsto no edital, bem como na minuta do contrato. Ocorre que a incorporação do Bandepe ao Real, não está prevista no edital de licitação da Conta Única do Estado. Apenas o anexo do contrato, juntado posteriormente, faz referência ao assunto. Mas nenhum deles se refere a cisão parcial.

 

Estão em jogo créditos tributários de mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos, que estão em nome do Bandepe. Mas seriam abocanhados pelo Real, gratuitamente, caso ocorresse a cisão parcial. Vale ressaltar que o banco foi adquirido por apenas R$ 182 milhões. Ou seja, o ABN seria beneficiário de uma promoção sensacional, na qual, ao invés de pagar pela compra, receberia R$ 1,818 bilhão em valores a compensar.

Fonte: Seec PE

Danilo Pretti Di Giorgi

 

(São Paulo) O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, em São Paulo um pacote de medidas relacionadas a questões trabalhistas que incluem uma reivindicação histórica dos trabalhadores: o reconhecimento das centrais sindicais como instrumento legítimo e entidade máxima de representação da classe trabalhadora.

 

Além desta medida, o pacote inclui a criação do Conselho Nacional das Relações de Trabalho, que vai substituir o Fórum Nacional do Trabalho e vai contar com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo em igual número,

servindo de local de debates de questões que envolvem empresários e trabalhadores.

 

Outras iniciativas anunciadas são o encaminhamento ao Congresso de projeto sobre cooperativas de trabalho para por fim às cooperativas de fachada – que prejudicam os trabalhadores – e o envio de compromisso de adoção da Convenção 151 da OIT, assumindo perante a comunidade internacional, que prevê a aceitação do direito de greve do funcionalismo público e o controle do trabalho aos domingos no comércio.

 

O governo ainda não definiu se vai encaminhar essas questões ao Congresso Nacional como Projetos de Lei ou como Medidas Provisórias, mas, segundo o ministro, a definição e o envio devem acontecer até o dia 8 de maio.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

(São Paulo) Na última sexta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou um pacote de medidas com mudanças nas leis sindicais e trabalhistas. A principal medida atende à uma reivindicação histórica dos trabalhadores: o reconhecimento legal das centrais sindicais.

 

O pacote também inclui a criação do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo em igual número. Sua função será debater e encaminhar questões relacionadas às áreas sindical e trabalhista. Outras iniciativas importantes são o projeto de lei que pretende por fim às cooperativas de fachada e o aumento do período da licença-maternidade.

 

Para analisar o pacote de medidas do governo, a Contraf-CUT ouviu o secretário-geral da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, eletrotécnico e sociólogo formado pela PUC Campinas. Para ele, o reconhecimento das centrais sindicais vai criar um novo espaço democrático no País. Ele também fala sobre o Conselho Nacional de Relações do Trabalho e sobre o projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho.

 

Confira abaixo os principais pontos da entrevista.

 

Contraf-CUT – O que muda na prática para a CUT com a regulamentação da Central?

Artur Henrique – O reconhecimento das centrais sindicais é uma questão de extrema importância e que sempre defendemos dentro das discussões que participamos sobre a reforma sindical. As centrais existem e têm seu espaço na sociedade, encabeçando debates importantes como o salário mínimo. No entanto, elas não têm autonomia para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, não têm o poder legalmente de representar os sindicatos de base nas discussões que interessam à classe trabalhadora. Outro problema do não-reconhecimento: não temos o amparo da legislação para participar dos fóruns tripartites, como no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no Sistema “S”, que inclui o Sesi, Senai, Senac. Quando participamos desses fóruns é por garantia política, não pela legislação. Com o reconhecimento da CUT e de outras centrais poderemos representar legitimamente o trabalhador nesses fóruns, inclusive delimitando o tamanho da participação conforme a representatividade de cada central.

 

Contraf-CUT – Outra medida anunciada pelo governo é a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Como ele vai funcionar e qual a sua importância?

Artur Henrique – O Conselho é tripartite e deverá ser constituído por quinze membros divididos igualitariamente entre os trabalhadores, os empresários e o governo. Esse Conselho será um espaço de debate sobre as relações de trabalho. Tudo o que for encaminhado sobre esta questão pela Câmara Federal, pelo Senado ou pelo Governo passa pelo Conselho. Os atores envolvidos vão debater as questões e o que for consenso vai ser encaminhado como iniciativa do Conselho.

 

Contraf-CUT – No que esse Conselho se difere do Fórum Nacional do Trabalho?

Artur Henrique – O Conselho será mais amplo e nele podem ser discutidos todos os assuntos relacionados ao trabalhador, inclusive a saúde e as condições de trabalho. Outra novidade é que este Conselho terá duas câmaras bipartites, uma com a representação dos trabalhadores e do governo e outra com os empresários e o governo. Assim, cada parte debate exclusivamente os assuntos que só interessam a ela. Como a organização sindical, por exemplo. O trabalhador debate a sua estrutura sindical com o governo e o empresário discute a sua. E nenhuma das partes interfere na organização sindical da outra.

 

Contraf-CUT – O Governo também anunciou medidas para combater as cooperativas de trabalho de fachada. Transformadas em leis, essas medidas serão mesmo eficazes?

Artur Henrique – Nós tivemos acesso à redação final do projeto de lei e o nosso departamento jurídico ainda está estudando a proposta do governo. Mas o combate às cooperativas de fachada, que nós chamamos de “copergato”, é uma das bandeiras históricas da CUT. Ainda não temos um parecer do nosso jurídico, mas vamos acompanhar de perto a proposta e sua tramitação. Esperamos que ela acabe com as cooperativas que só exploram e descumprem os direitos dos trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT

O modelo estatístico desenvolvido pelos analistas do banco de investimentos UBS deu aos italianos uma probabilidade de 54% de vencer o Brasil

João Caminoto

 

LONDRES – A Itália vai ganhar a Copa do Mundo da Alemanha, segundo um modelo estatístico desenvolvido pelos analistas do banco de investimentos UBS, informou nesta quinta-feira o jornal inglês Financial Times. Os resultados do estudo deram aos italianos uma probabilidade de 54% de vencer o Brasil, que é considerado o favorito para o título.

 

O modelo é baseado no histórico de cada país e em avaliações independentes sobre a habilidade de seus jogadores. O UBS constatou que indicadores como o tamanho populacional e performance econômica não explicam os resultados dos torneios passados.

 

Mas entre os fatores que pesam no estudo do UBS estão o local do torneio, a tendência do time da casa ter uma performance melhor e até a lista elaborada por Pelé dos melhores jogadores da história.

 

A seleção italiana está no grupo E da Copa do Mundo da Alemanha, ao lado de República Checa, Gana e Estados Unidos. E pode, inclusive, enfrentar o Brasil nas oitavas-de-final, dependendo da colocação de cada um na primeira fase.

Fonte: Estadão Online