RELATÓRIO GLOBAL DA CORRUPÇÃO 2006 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Acaba de ser lançado mundialmente o Relatório Global da Corrupção 2006, da organização não-governamental Transparência Internacional. Essa edição do relatório é dedicada à corrupção no setor de saúde, trazendo ainda informes sobre diversos países a partir de dados colhidos até meados de 2005. A seção sobre o Brasil é de autoria de Ana Luiza Fleck Saibro, ex-diretora de Operações da Transparência Brasil, e é dedicada ao Poder Judiciário. O relatório completo está disponível em www.transparency.org ou em www.transparencia.org.br, com versões em inglês, francês e espanhol.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

Fonte:

PUBLICAÇÃO ANALISA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS

No dia 9 de fevereiro, o projeto Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais lançou, em Brasília (DF), uma publicação sobre a sua atuação. O projeto, que conta com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, tem três anos de existência e é uma iniciativa da sociedade civil que monitora, analisa e difunde informações sobre a situação dos direitos humanos em nível nacional e local. Já foram visitados 18 estados e 76 municípios brasileiros. O livro “Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais – Informe 2005” traz denúncias de violações dos direitos humanos no Brasil. Entre elas estão: a situação de trabalhadores migrantes nas lavouras de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP); o impacto nocivo da implementação do Pólo Siderúrgico da Ilha de São Luís do Maranhão; despejos forçados e a situação de famílias sem teto em Goiânia (GO) e Teresina (PI) e a expansão do agronegócio na região do Baixo Parnaíba.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

Fonte:

FGV E OAB LANÇAM CARTILHA JURÍDICA DO TERCEIRO SETOR

O Centro de Estudos do Terceiro Setor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP lançaram a Cartilha Jurídica do Terceiro Setor. A publicação é uma ferramenta útil para advogados e profissionais que trabalham no setor. O objetivo da cartilha é ajudar nas questões jurídicas enfrentadas pelas organizações da sociedade civil, assim como nos aspectos tributários e trabalhistas do terceiro setor. A versão para download estará disponível a partir do dia 17, nos sites da Revista IntegrAção e do Mapa do 3º Setor. Mais informações em www.mapa.org.br.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

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PROTOCOLO DE QUIOTO COMPLETA UM ANO

O Protocolo de Quioto completou nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, um ano de vigor. Assinado em 11 de dezembro de 1997, na cidade de Quioto, no Japão, o protocolo só passou a vigorar após mais de sete anos de sua assinatura, esperando que se atingisse um número mínimo de países que ratificassem o documento. O documento impõe a redução das emissões de seis gases causadores do efeito estufa: gás carbônico (resultante da queima de combustíveis fósseis, como petróleo), metano, óxido nitroso e outros três tipos de gás com flúor. Os países industrializados – os constantes no anexo I do Protocolo – são obrigados a cortar, até 2012, suas emissões dos gases em 5,2% em relação aos níveis de 1990. Países em desenvolvimento não tiveram de reduzir emissões neste chamado primeiro período de compromisso. O segundo período tem previsão de início em 2012.


Os EUA, país que mais polui a atmosfera, respondendo por 25% das emissões mundiais de carbono, não ratificaram o Protocolo.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

Fonte:

CONSCIÊNCIA SOBRE A ÁGUA; A ÁGUA EM NOSSAS VIDAS; PERIGO NO PLANETA ÁGUA

CONSCIÊNCIA SOBRE A ÁGUA
 
Segundo a Organização Mundial de Saúde, no Brasil, morrem
atualmente 29 pessoas/dia por doenças decorrentes da
qualidade da água e do não tratamento de esgotos e estima-se
que cerca de 70% dos leitos dos hospitais estão ocupados
por pessoas que contraíram doenças transmitidas pela água.
 
A superfície de nosso planeta é constituída por apenas 30%
de terra firme, os 70% restantes são de água, mas nem toda
 essa água está disponível para uso humano, 97% são águas
 salgadas e apenas 3% são doces. Destes, apenas 0,6% são
 águas doces superficiais sendo que um pouco mais da
metade está disponível nos lagos e nos rios. Nosso corpo
também é em sua maior parte constituído por água e por isso
nossa vida depende diretamente dela.
 
Cada vez mais vemos crescer a consciência sobre sua
importância vital, porém, mesmo sabendo da incomensurável
importância para nossas vidas e do risco eminente da falta da
mesma, muitos ainda continuam poluindo rios e reservatórios
com esgotos domésticos e industriais, retirando vegetação
protetora das margens e mananciais, o que apressa seu
assoreamento, envenenando com metais pesados e
agrotóxicos, construindo em suas margens e modificando
seus cursos, além de muitas outras  agressões. Ao mesmo
tempo, empresas multinacionais,que já entenderam o valor
vital da água, resolveram agora embutir um valor econômico,
transformando o que deveria ser direito de todos em mais um
bem de consumo, um produto para enriquecer ainda mais
quem já tem bastante dinheiro.
 
A natureza, o homem e até mesmo as cidades estão
interligados e dependem de um equilíbrio do ciclo da água.
Apenas quando tivermos um destino adequado para todo o lixo
e todo esgoto produzido nas áreas urbanas, poderemos
garantir a conservação de nossos rios e mananciais.
 
Por isso é preciso combater a poluição dos rios, impedir a
ocupação irregular de seus leitos e, principalmente, investir na
recomposição das matas ciliares e dos mananciais. A
vegetação ciliar, ou matas de galeria, atuam como um
amortecedor das chuvas, ajudando o solo a absorver cerca de
99,5% das suas águas, que são posteriormente liberadas
lentamente para o lençol freático, mantendo desde 
mananciais e rios até olhos d’água e nascentes.
 
 
A ÁGUA EM NOSSAS VIDAS
 
A água, como todos sabemos, é um elemento essencial para
que a vida exista na Terra. Nenhum ser, animal ou vegetal
sobrevive sem ela. Mas esse não é seu único papel na
natureza. Como agente intempérico ela molda rochas,
modifica paisagens, forma rios, mares e lagos. Sem sua ação
intempérica não teríamos o solo que nos dá alimento e é
sustentação de grande parte da vida vegetal existente.
 
A água também enfeita nossos céus. Quem nunca brincou de
descobrir a forma das nuvens quando era criança, quem nunca
parou para observar as nuvens no horizonte durante o
crepúsculo. Na imensidão branca do Alaska, ou no deserto de
gelo da Antártida, assim como nos cumes das montanhas a
 água se apresenta em estado sólido, formando paisagens
exuberantes que atraem a curiosidade de milhares de
aventureiros.
 
No ambiente urbano a água tem um papel fundamental,
podendo ser fonte de vida ao saciar nossa sede e ajudar em
nossa higiene, ou fonte de graves doenças, quando é poluída
por nossos próprios dejetos transformando-se em um veículo
para micro e macro organismos maléficos.
 
Ela também é essencial para regular o clima da cidade, pois
como tem capacidade de armazenar calor pode colaborar
com o arrefecimento da mesma. Em cidades onde a água e a
vegetação aparecem com menor freqüência, o micro clima
urbano pode variar em até 9ºC a mais do que em ambientes
naturais.
 
A chuva faz parte do ciclo da água, e é graças a ela que
muitos de nossos mananciais se mantém abastecidos, que
nossas lavouras continuam produzindo alimentos para nossa
mesa, porém, ao encontrar o solo impermeabilizado da cidade,
o que é uma dádiva para a agricultura pode se tornar um
pesadelo para muitos.
 
A ocupação irregular em áreas de alagamento (várzeas), a
poluição excessiva, a retirada indiscriminada das matas
ciliares e a própria impermeabilização do solo urbano são
responsáveis por enchentes que deixam milhares de pessoas
desabrigadas todos os anos. É a natureza dando sua resposta
pelos ataques que sofre.
 
A água no ambiente urbano também pode ter sua função
estética e de lazer. Enfeitando praças e chafarizes, formando
lagos, ou sendo utilizada em parques aquáticos e clubes, ela
também ajuda a melhorar nossa qualidade de vida. Enfim, é
uma grande aliada da vida, mas muitas vezes nós mesmos a
transformamos em uma arma por não respeitá-la da forma
devida. O futuro de todo o planeta depende dela, e está em
nossas mãos encontrar meios para preservá-la.
 
 
PERIGO NO PLANETA ÁGUA
 
Nos últimos 50 anos a população mundial passou de 2,5
bilhões de pessoas para  6,1 bilhões. Estima-se que até 2050
nosso palneta tenha entre 9 e 11 bilhões de habitantes. Com
este crescimento populacional, cresce também a demanda
por alimentos, por energia, água e recursos minerais,
aumentando também a poluição e a degradação ambiental.
 
Atualmente a proporção de área cultivada por pessoa caiu de
0,24ha/pessoa em 1950 para 0,12ha/pessoa em 2000.
Calcula-se que em 2050 a proporção será de 0,08ha/pessoa.
A terra agriculturável é cada vez mais escassa e a
biotecnologia já provou não ser eficiente no aumento da
produtividade.
 
Dentro deste contexto, nos resta uma grande esperança nos
oceanos e nos mares. Dois terços da superfície do planeta
estão cobertos por águas salgadas, caracterizando-se como
uma fonte importantíssima de riquezas, de energia e
principalmente, de alimentos. Se forem explorados de maneira
sustentável, os oceanos e os mares podem contribuir em
muito com a solução de nossos principais problemas.
 
Todos os anos são capturados no mundo cerca de 90 milhões
de toneladas de peixes, que além de gerar renda para milhares
de famílias de pescadores e de comerciantes, ainda ajudam a
amenizar a fome e a melhorar a dieta de muitos. Os oceanos
também ajudam a estabilizar o clima mundial, são fonte de
água potável, após tratamento especial, em muitos países
onde a água doce é escassa, e também são considerados
uma importante fonte alternativa de energia elétrica e de
combustíveis fósseis. Trinta por cento da produção mundial de
petróleo provém dos mares, sendo que o Brasil é líder mundial
na exploração em grandes profundidades. O transporte
marítimo é responsável hoje por oitenta por cento do comércio
mundial.
 
Com todos estes argumentos, fica fácil perceber que a vida e
o futuro na Terra dependem também da utilização correta dos
mares e dos oceanos, porém, não estamos tomando todos os
cuidados que deveríamos. O litoral brasileiro, por exemplo, é
famoso por bons e maus motivos.
 
Com suas praias exuberantes e seus portos indispensáveis
para o escoamento de nossos produtos, também enfrenta o
despejo de esgotos de cidades inteiras além da falta de
consciência de muitos turistas e empresas que colaboram
diretamente no aumento da poluição. Acidentes com
petroleiros também tem colocado em risco nossas águas
salgadas. Exemplo disso foram os dois petroleiros, o Erika,
ao largo da costa de França, e o Prestige, ao largo da costa
da Galiza, que juntos causaram um dos mais graves acidentes
ambientais da história.
 
Alguns poucos homens, na ganância de satisfazer seus
desejos capitalistas, já destruíram grande parte dos ambientes
naturais de nossos continentes, colocando em risco todos os
demais seres humanos, agora, estão acabando com os
Oceanos, antes mesmo que possamos conhece-los melhor.
Precisamos fazer algo imediatamente, pois é o nosso futuro e
o de todas os formas de vida que está em jogo.

 

(Por: Olimpio Araújo Junior – Geógrafo-ambientalista; Diretor de
Comunicação do Portal Ambiental EcoTerra Brasil)

 

 

Fonte:

PETROBRAS TEM LUCRO HISTÓRICO DE R$ 23,7 BILHÕES

RIO – A Petrobras anunciou nesta sexta-feira um lucro líquido recorde de R$ 23,7 bilhões em 2005, com crescimento de 40% em relação ao ganho 2004. O valor é o maior já registrado por uma empresa de capital aberto em toda a América Latina e corresponde ao valor de mercado da Arcelor Brasil.


 


Em dólares, o resultado, em torno de US$ 10 bilhões, supera o da gigante norueguesa Statoil (US$ 4,689 bilhões, segundo o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura). Mas ainda é inferior ao das empresas mais relevantes mundialmente (VEJA A COMPARAÇÃO) .


 


De acordo com nota divulgada pela empresa, os resultados estão atribuídos ao aumento de 10% da produção de petróleo no Brasil e no exterior, além da alta da carga processada nas refinarias brasileiras. A Petrobras destaca ainda um reajuste de preços de 10% para a gasolina e de 12% para o diesel ocorrido em setembro do ano passado.


 


No quarto trimestre do ano, a empresa teve lucro de R$ 8,1 bilhões, com aumento de 92% frente o mesmo período do ano passado.


 


Em 2005, o lucro antes do pagamento de juros, taxas e da contabilização de amortizações e depreciações (ebtida) ficou em R$ 47,808 bilhões, com aumento de 30% frente 2004. Com este resultado, a empresa também teve um investimento recorde de R$ 25,7 bilhões, o maior já feito por uma companhia no Brasil.


 


Outro fator positivo foi que a empresa reverteu o déficit de sua balança comercial e registrou exportações líquidas de 58 mil barris por dia em 2005, sem considerar gás natural e álcool.


 


Mas, se a alta do petróleo no mercado internacional beneficiou a empresa, elevou também os custos de extração da Petrobras em 2005, que subiram 37% em dólar.

 


(Por Juliana Rangel – Globo Online – em 17/fev)

 

 

Fonte:

FOTOS E LIVRO MARCAM 13 ANOS DO GRUPO AFRO REGGAE

A história do Grupo Cultural Afro Reggae é contada no livro “Da favela para o mundo”, de José Junior, lançado no dia 13 de fevereiro, às 19h, no Centro Cultural Telemar, no Rio de Janeiro. Além do livro, o Grupo lança também a exposição fotográfica “Afro Reggae 13 anos”, com curadoria de Gringo Cardia. O Centro Cultural Telemar fica na Rua 2 de Dezembro, 63, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

Fonte:

OBSERVATÓRIO SOCIAL LANÇA REVISTA COM DENÚNCIA DE TRABALHO INFANTIL

Aos cinco anos de idade, crianças começam a carregar pedras e respirar poeira letal nas minas de talco que operam clandestinamente na cidade de Ouro Preto (MG), e que têm como principais compradores multinacionais, como Basf, Faber-Castell e ICI Paints. As empresas confirmaram a transação e admitiram falhas no controle de suas cadeias produtivas. Os dados citados são resultado de quatro meses de investigação do Observatório Social e serão publicados na revista da entidade, em fevereiro, assim como um panorama do trabalho infantil no Brasil e na América Latina. As pessoas interessas podem solicitar a revista gratuitamente ou baixá-la em PDF em www.os.org.br.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

Fonte:

TV ARGENTINA TEM COMO APRESENTADORA EX-MORADORA DE RUA

“En el living de Stellita” (Na sala-de-estar de Stellita) é o nome de um dos mais novos programas de Buenos Aires, capital da Argentina, e o primeiro a ter como apresentadora uma pessoa moradora de rua. Stella Cross, de 70 anos, morou nas ruas por quase 20 anos e agora recebe convidados especiais, colunistas, além de apresentações de música ao vivo. O programa é filmado no distrito de Belgrano, na capital portenha. Aborda temas como meio ambiente, justiça social e saúde mental. A partir de março, o programa será exibido mensalmente na TV argentina.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

Fonte:

ONU DISCUTE DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Encontro na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência física avançou em questões importantes, segundo participantes do evento. O encontro, realizado na sede da ONU em Nova York (EUA), foi encerrado em 3 de fevereiro. A reunião discutiu temas como acesso físico às facilidades públicas, direito à vida e à não discriminação das pessoas com deficiência, liberdade de ação, respeito aos deficientes físicos, igualdade dos direitos, vida independente e inclusão na comunidade. Compareceram mais de 400 representantes de ONGs e organizações governamentais, que se mostraram confiantes de que será construído um acordo que garanta esses direitos e previna a discriminação. Apesar dos avanços em temas relacionados a educação, trabalho e saúde, os participantes admitem que muito ainda deve ser feito antes que o acordo se transforme em lei.

 


(Fonte: www.rets.org.br)

 

 

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