DEBATE DE UM OLHO SÓ – POR RENATO ROVAI

Começa a ganhar força entre setores de claro viés progressista argumento que carece de base concreta real, que o prefeito de São Paulo, José Serra, faria um governo de cunho mais nacional desenvolvimentista que o atual governo de Lula ou que um possível segundo mandato do atual presidente.


Há gente como Luiz Gonzaga Belluzzo, intelectual sério e honesto, conselheiro da revista Fórum, que anunciou recentemente seu apoio a José Serra com esse argumento. O próprio José Dirceu de certa forma corroborou o princípio da tese ao afirmar que “Serra não ganharia a eleição por não ter a confiança do mercado”.


O fato de Lula ter mantido uma política macroeconômica conservadora e financista, sem criatividade, e de cunho ortodoxo, não resume seu governo. Há ações em diversas áreas que mudaram o perfil do Estado tanto no plano interno quanto externo, mas isso fica para outra hora.


Por outro lado, durante seus primeiros 14 meses de gestão à frente da prefeitura de São Paulo, descontando o tempo que ficou no ministério do Planejamento, no qual conduziu o modelo de privatização do primeiro governo de FHC em conjunto com Bresser Pereira e Sérgio Motta, o prefeito Serra não fez nenhum movimento que o colocasse como um representante legítimo de um pensamento alternativo ao modelo vigente.


A prática de José Serra como prefeito, ao inverso, aponta para um caminho ainda pior. A “privatização” dos uniformes escolares; a expulsão dos indicativos de pobreza no Centro, com um projeto de uma “cidade limpa” no que é visível; a entrega das contas municipais para bancos privados e a ausência total de uma política de desenvolvimento local são indicativos que merecem reflexão. Em que o atual prefeito pode gabar-se de estar fazendo um governo mais progressista e desenvolvimentista que o de sua antecessora?


Os que têm participado da opinião de que Serra pode fazer um governo mais autêntico que o de Lula crêem que o prefeito terá mais força política e menos compromissos do que o atual presidente para mudar o caminho. Há no mínimo duas questões a serem abordadas, que vão no contrapé desse entendimento.


A primeira, a de que Serra faz hoje o movimento que lhe cabe. Sua disputa atual é para ser indicado candidato do PSDB. Seu adversário é o governador Geraldo Alckmin que, como indicou recente pesquisa da revista Exame, é o favorito entre os maiores empresários do país. Ao mesmo tempo, Serra já conseguiu a preferência do PFL pelo seu nome, porque tem a prefeitura de São Paulo a oferecer como contrapartida. Para a partida de agora não precisa mostrar que pode ir mais longe no apoio do campo conservador. Precisa crescer para o outro lado. Mostrar internamente que pode obter apoios de partidos como PPS, PDT, PV e mesmo de setores do PMDB. Se conseguir isso, deve ser o indicado tucano. Vencendo as prévias internas, terá de se movimentar para o outro lado. Aí começa o jogo.


A segunda questão é que as opções da economia não caminham isoladas das do jogo da política. E isso parece estar sendo ignorado pelos que acreditam no nacional-desenvolvimentismo do prefeito de São Paulo. Serra, como poucos, sabe que não ganha a eleição como o candidato da ruptura. Até porque parte desse espaço será ocupado por Heloísa Helena e Garotinho, se esse vier a ser o candidato do PMDB. Sendo assim, terá que fazer sinais ao mercado e um deles já vem sendo discutido. A entrega da vaga de vice-presidente ao banqueiro-senador Jorge Bornhausen. O catarinense tem seu mandato vencendo neste ano. Apesar de se manter cacique-mor do PFL nacional, sua imagem está bastante desgastada no plano local, onde terá uma disputa de alto risco pela vaga ao Senado. Por outro lado, sua indicação para parceiro de Serra seria o remédio que o mercado necessita para não desconfiar do prefeito paulistano. A parceria tucano-pefelê estaria selada nos moldes que levaram FHC à presidência. Em grande estilo conservador.


Esse estilo tem a ver com uma série de opções que um governo tem a fazer que não se restringem tão-somente a taxa de juros, algo que de fato impede o progresso do país, mas que não o molda com um todo. Tem a ver, entre outras coisas, também com a relação com os movimentos sociais e a não criminalização deles, com o papel que o Brasil tem e joga na América Latina; com a função que o Estado deve ter na promoção de políticas sociais; com a estratégia dos bancos públicos, incluindo o BNDES; com a visão e a ação em relação a temas como desigualdade racial, regional e de gênero e com o entendimento de que a escola deve ser o mais pública quanto possível em contraponto a uma opção privatista.


É a visão conservadora em relação a uma série desses temas que permite ao PFL apoiar Serra mesmo quando este faz críticas consideradas progressistas em relação aos caminhos macroeconômicos.


Se por um lado o conservadorismo macroeconômico do governo Lula faz de fato mal ao desenvolvimento do país, faz mal também ao debate político analisar todo o projeto nacional associado tão-somente à macroeconomia. Como se o destino dessas mudanças não passasse pela alteração da correlação de forças no campo da política e da sociedade. É como se apenas a alteração de rota nessa área garantisse um país mais justo e democrático. Aliás, nesse aspecto, a década de 70 responde que não.


 


(Fonte: Revista Fórum)


 


 

Fonte:

CCJ DO SENADO APROVA INDICAÇÃO PARA O STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou
nesta quinta-feira, 09/02, com o placar de 22 votos favoráveis e
um contrário, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva de novo ministro para compor a suprema Corte do país.
A confirmação da indicação depende da ratificação no plenário
da Casa, que pode ocorrer na próxima terça-feira, 14/02.
 
O indicado, Enrique Ricardo Lewandowski, ocupará a vaga
decorrente da aposentadoria do ex-ministro Carlos Mário
Velloso.
 
Quem é Lewandowski
Lewandowski tem 58 anos de idade, é bacharel em Ciências
Políticas pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e
em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo. Natural do Rio de Janeiro, é mestre e doutor pela
Universidade de São Paulo (USP), além de mestre em
Relações Internacionais pela Fletcher School of Law na
Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação
com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
 
É também professor titular de Teoria Geral do Estado da
Faculdade de Direito da USP, onde ingressou por concurso
público, além de advogado militante e consultor jurídico de
empresas.
 
Durante a reunião da CCJ, Lewandowski declarou não ter
pretensões para se candidatar a cargos eletivos. “Estou
absolutamente envolvido com a magistratura. Se Deus me
ajudar, pretendo encerrar minha carreira no STF”, concluiu. 

 

 

Fonte:

TRABALHO ESCRAVO – SENADOR JOÃO RIBEIRO É CONDENADO, MAS VALOR DA PENA É REDUZIDO EM 90%

SÃO PAULO – O senador João Ribeiro (PL-TO) foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Pará a pagar uma indenização de R$ 76 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Trabalho, Ribeiro teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas à de escravo em sua fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no Sul do Pará. Em acórdão publicado no dia 20 de janeiro, os desembargadores diminuíram a indenização de R$ 760 mil (decidido na primeira instância) para R$ 76 mil. O senador já entrou com recurso contra a decisão.


No acórdão, os desembargadores não caracterizaram a existência de trabalho escravo na fazenda do senador e listam uma série de condições que configurariam trabalho degradante. Na lógica do relator, o desembargador Lúcio Castiglioni, “as condições da fazenda eram semelhantes às condições do restante do distrito, não podendo caracterizar a intenção do empregador em submeter os seus empregados à condição análoga à de escravo”. E completa que: “é que existiam diversas infrações à lei trabalhista, mas para o saneamento de tais infrações foram expedidos os competentes autos e aplicadas as multas prevista”.


O Ministério Público do Trabalho também vai entrar com recurso contra a decisão. “Para efeitos penais, as condições degradantes de trabalho hoje se equiparam a trabalho em condições análogas a de escravo, conforme o artigo 149 do código penal. Às vezes, as situações degradantes são até mais ofensivas aos direitos humanos do que o próprio cerceamento de liberdade”, afirma o promotor do Ministério Público do Trabalho, Lóris Rocha Pereira.


Para o advogado e membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra, José Batista Afonso, o valor da indenização é baixo. “As próprias rescisões contratuais realizadas pelos grupos móveis acabam passando esse valor, e o pagamento delas nunca foi suficiente para coibir a prática. Prova disso é reincidência, que é constante na região”.


Além do processo trabalhista, João Ribeiro foi denunciado, em junho de 2004, pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga a de escravo, negação de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores. Juntas, as penas por esses crimes podem somar de quatro a treze anos de prisão. Há também a possibilidade de cassação do senador por quebra de decoro parlamentar. Na sua denúncia Fonteles afirmou que, “a repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem do serviço”.


Em fiscalização realizada pelo grupo móvel em fevereiro de 2004, 38 trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários feitos com folhas de palmeira e sem acesso a sanitários. De acordo com Humberto Célio Pereira, coordenador da ação, “os barracos eram de chão batido, sem água potável, em situação extremamente degradante. Os trabalhadores eram obrigados a comprar na própria fazenda equipamentos de trabalho e proteção, como botina, chapéu e luva [que pela lei devem ser fornecidos sem custo pelo empregador], além de terem seus documentos retidos, caracterizando condições análogas a de escravidão”.


Usando a tribuna do Senado para se defender, João Ribeiro afirmou na época que carteira assinada e abrigo moderno seriam incompatíveis com a região, porque, segundo ele, isso não há nem na cidade. “A grande maioria da população pobre vive em situação de miséria e de abandono.” No mesmo discurso, Ribeiro se dirige aos fiscais do trabalho pedindo “complacência para com aqueles homens rudes do campo que ainda não se adaptaram aos novos tempos”.


Apesar do processo a que respondia na Justiça do Trabalho, o senador foi designado, em outubro de 2005, como relator do orçamento para as áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social, onde são definidos os gastos do governo no combate ao trabalho escravo, inclusive a manutenção dos grupos móveis que fiscalizaram sua fazenda. O senador manteve a proposta inicial, sem sugerir aumento de recursos para a área de combate ao trabalho escravo. Vale lembrar que o valor destinado ao combate ao trabalho escravo será menor em 2006 do que foi em 2005 por conta do próprio Poder Executivo.


Denunciado criminalmente junto com João Ribeiro, o administrador da fazenda Ouro Verde, Osvaldo Brito Filho, recebia também salário do governo do Estado do Tocantins, onde era registrado como assessor especial da Secretaria de Governo. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 20 de junho de 2004, Brito Filho estava registrado como funcionário da fazenda do senador entre janeiro e março de 2004, e seu desligamento do governo de Tocantins se deu em fevereiro do mesmo ano, logo após a ação de fiscalização.


Sem acordo


Não foi fácil chegar à decisão de segunda instância sobre o caso João Ribeiro. Na primeira votação, da qual participaram cinco membros do TRT, o desembargador Lúcio Castiglioni julgou improcedente a acusação feita pelo Ministério Público, enquanto Sulamir de Almeida e Elizabeth Newman votaram pela redução da pena para R$ 100 mil. Vicente Fonseca e Herbert de Matos queriam a manutenção do valor em R$ 760 mil. Com o empate, o procedimento comum seria convidar um sexto desembargador para dar o voto de Minerva. Castiglioni, no entanto, não aceitou a entrada de um novo colega, querendo votar novamente para desempatar.


O caso acabou gerando uma reclamação correcional ao Tribunal Superior do Trabalho. Antes do julgamento da reclamação, contudo, os desembargadores se reuniram novamente e decidiram que Castiglioni poderia desempatar. Em vez de escolher entre as opções de R$ 100 mil e R$ 760 mil, o desembargador propôs o novo valor de R$ 76 mil. Sulamir e Elizabeth que voltaram atrás em suas decisões anteriores e também baixaram para R$ 76 mil, acompanhando o voto do relator.


Em seu discurso pela improcedência da acusação, Castiglioni aponta as péssimas condições de vida da região e culpa o Estado pela precariedade em que se encontravam os trabalhadores. “O que se observa é a grande preocupação com o superávit primário, muito discurso, caixa dois e atuação social zero. Na realidade, quem deveria pagar a indenização é o poder público.” O juiz também questiona o trabalho das organizações não-governamentais no combate ao trabalho escravo. “O ministério está divulgando ‘lista suja’ dos empregadores, e é incentivado pelas ONGs. Quem financia as ONGs? Lá em São Paulo tinha uma que era patrocinada pelo PCC [Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que atua no Estado de São Paulo]. Veio uma ONG fazer críticas ao tribunal de Justiça do estado. Quais são os interesses que essas ONGs defendem?”


O relator foi além. “Ressalte-se que o recorrido é, conforme consta dos autos, Senador da República, em partido de oposição àquele que está no poder central.” João Ribeiro era do PFL, mas hoje faz parte do PL, partido, pelo menos em tese, participante da base governista.


Castiglioni, por fim, questiona o papel do grupo móvel de fiscalização, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, nas ações de libertação de trabalhadores. “O grupo [móvel de fiscalização] de 13 pessoas saiu de Brasília com fim específico, de acordo com o relatório por eles elaborado para atender denúncia contra a fazenda do requerido, percorrendo em torno de 1.300 quilômetros (sem o retorno) e, apesar de não declarado, recebeu diárias etc. Portanto, precisaria, de qualquer forma, caracterizar a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo, fato que, conforme já demonstrado anteriormente, não restou comprovado pelos depoimentos dos trabalhadores envolvidos.”


De acordo com Marcelo Campos, coordenador do grupo especial móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, a afirmação do relator “demonstra o total desconhecimento dos procedimentos relacionados à inspeção do trabalho e, em especial à erradicação do trabalho escravo. Nenhum auditor necessita para o recebimento de seus salários e gratificações de constatar irregularidades em relação ao fiscalizado”. Criado em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso e ampliado durante o governo Luís Inácio Lula da Silva, essas equipes já libertaram mais de 18 mil trabalhadores e são reconhecidos como o principal instrumento de combate à escravidão no país por organizações internacionais.


A reportagem tentou ouvir o senador João Ribeiro, mas, de acordo com sua assessoria de imprensa, ele estaria em viagem.


 


(Por Iberê Thenório, da ONG Repórter Brasil, Especial para a Carta Maior)


 


*Colaborou Leonardo Sakamoto.


 


 

Fonte:

STF DEVOLVE À UNIVERSAL R$ 10 MI RETIDOS PELA PF

O STF decidiu devolver à Igreja Universal do Reino de Deus os R$ 10,2 milhões apreendidos pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília em 11 de dezembro do ano passado. No instante da apreensão, o dinheiro estava sendo transportado em sete malas pelo deputado federal João Batista Ramos (SP). Ele foi expulso do PFL depois da ação da PF.


A pedido do Ministério Público, a PF abriu um inquérito para investigar a origem do dinheiro. Suspeita-se que seria trocado por dólares, para ser enviado ilegalmente para fora do país. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo, decidiu devolver os R$ 10,2 milhões depois que a igreja do bispo Edir Macedo ofereceu em garantia um imóvel localizado no centro de São Paulo.


Munido de parecer favorável do Ministério Público, Ayres Brito determinou à PF a nomeação de um perito para avaliar o imóvel. A Universal diz que vale R$ 15 milhões. A perícia da PF deve ser concluída nos próximos dias. A decisão do STF não interrompe a investigação, que está longe de ser concluída.


A Universal alega que o dinheiro seria fruto da coleta de dízimos dos seus fiéis. No instante em que foi apreendido, estaria sendo transportado, em avião próprio, para São Paulo, onde a igreja manteria uma contabilidade centralizada. Dali, argumenta a Universal nos autos, são emitidos os cheques que bancam as despesas de uma rede de mais de 4.000 templos espalhados pelo país, incluindo os salários de cerca de 20 mil pastores e funcionários.


A retenção do dinheiro rendeu enorme dor de cabeça à PF. Os R$ 10,2 milhões foram guardados inicialmente no Departamento de Meio Circulante do Banco Central. Na seqüência, teve de ser depositado numa conta judicial remunerada da Caixa Econômica Federal.


Para transportar as sete malas recheadas de cédulas do BC para a CEF, a polícia tentou contratar a empresa de transporte de valores Confederal, pertencente ao deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações de Lula. Eunício informou que, por segurança, sua empresa não transportaria mais do que R$ 1 milhão em cada carro-forte.


Seriam necessários, portanto, dez veículos. A empreitada foi orçada em R$ 350 mil. Como não dispunha de dinheiro em caixa, a PF teve de transportar, ela própria, os milhões da Universal. Armou-se em Brasília um esquema de guerra que mobilizou duas dezenas de agentes armados.


Chegando à CEF, o dinheiro teve de ser contado. O trabalho mobilizou os funcionários da agência central da instituição por arrastadas onze horas. Toda essa movimentação foi utilizada pela Universal ao defender no Supremo, com sucesso, a tese de que o melhor seria devolver os R$ 10,2 milhões à igreja.


 


(Escrito por Josias de Souza)


 


 

Fonte:

O ESTRESSE NA VIDA DIÁRIA DO EXECUTIVO

Muitos dos males que encontramos nos dias de hoje estão,
direta ou indiretamente, relacionados ao alto grau de estresse
encontrados nos indivíduos.
 
Mas o que é Estresse?
Na Física, define o estado de tensão sobre um material antes
de se partir. Utilizando ainda os conceitos da Física, baseando-se
na teoria da relatividade de Albert Einstein, quando o mesmo
afirma que “matéria é energia condensada” e que “a harmonia é
inerente da natureza”, formulo um conceito mais amplo de
estresse, considerando que o Homem é um Ser total, um
microcosmo no macrocosmo. Então:
 
Estresse é o acúmulo de energias bloqueantes que afetam o
ser humano em todos os seus aspectos, quais sejam de
ordem física, vital, mental, psíquica e espiritual. Nesse estado
é prejudicada toda a realização nas áreas pessoal, familiar,
afetiva, profissional, social e espiritual, o que pode levar a
estados de depressão, ansiedade, desespero etc, conduzindo
a pessoa a doenças e, possivelmente, à morte prematura.
 
Estresse não é uma doença em si, mas uma reação às
diversas situações que nos colocamos diante da vida, que vai
minando toda a resistência e destruindo os mecanismos de
defesa existente em cada ser humano. A vida nos coloca sob
um processo contínuo de tensão e nos faz viver permanentemente
em estresse, e, com isso, estamos sempre correndo o risco
de “partir”.
 
A tensão contínua alimenta a produção excessiva de adrenalina,
envenenando o sangue. Ela, a tensão, provoca contrações
musculares cada vez mais intensas, quanto mais prolongadas
forem. Esse processo prejudica todo nosso ser. Alguns exemplos:
problemas de coluna, tais como cifose, lordose, escoliose,
hérnia de disco; o enrijecimento da região abdominal facilita as
gastrites, úlceras, problemas intestinais e até mesmo os de
ordem genital. Com o prosseguimento do estado, vamos permitir
os enfartes, derrames, cânceres, sem falar em gripes, resfriados,
queda de cabelo, pequenos ou grandes acidentes, choque de
relações, devido ao grau elevado de irritabilidade e descontrole
emocional, má circulação, adiantando varizes, endurecimento
das articulações, antecipando artrites, artroses, reumatismos,
perda de memória, atenção, concentração, problemas cerebrais
e mentais, envelhecimento precoce e muito mais.
 
Como fazer então para se prevenir, recuperar e controlar o nível
de estresse? É fundamental, primeiramente, que empresários e
executivos assumam a responsabilidade pelo seu próprio bem
estar e auto-aprimoramento. Em paralelo, os funcionários também
serão influenciados e um novo clima fará parte da empresa.
 
Teste seu nível de estresse,  através de uma avaliação, utilizando-se
de uma auto-investigação sincera.
 
Nível Físico
Contração muscular excessiva;
Dor de cabeça freqüente;
Dores nos ombros, pescoço e costas;
Sensação de corpo pesado;
Insônia;
Desejo excessivo de comer ou perda de apetite;
Diminuição do desejo sexual ou relação sexual agressiva;
Prisão de ventre ou diarréias;
Dificuldade em respirar ou sensação de falta de ar;
Dores no estômago;
Gripes e resfriados freqüentes;
Fumar e beber além do normal;
Pressão arterial descontrolada;
Choques anormais de relacionamentos.
 
Nível Mental
Instabilidade emocional;
Irritabilidade, agressividade, impaciência, explosões;
Obsessão pelo trabalho;
Perda de memória e do raciocínio;
Falta de atenção e de concentração;
Estar sempre no “mundo da lua”;
Dificuldade em decidir;
Preocupação excessiva.
 
 
Como cada indivíduo é único, as reações diferem de pessoa
para pessoa e até mesmo de acordo com as situações vividas.
 
Algumas Sugestões:
Gerenciar bem o tempo, incluindo lazer;
Manter contato freqüente com pessoas saudáveis;
Praticar atividades físicas/esportivas leves;
Trabalhar o ser total;
Praticar meditação e relaxamento;
Comer mais legumes, verduras e frutas;
Desenvolver bons hábitos alimentares;
Evitar fumar e beber;
Libertar-se das drogas e medicamentos;
Evitar situações de choque;
Ter um ou mais hobby
Tornar-se receptivo a novas descobertas e experiências e novos
aprendizados;
Melhorar o estilo de vida, buscando hábitos saudáveis do
bem-viver;
Ler bons livros.
 

(Por: Fernando Hartmann – Consultor em Desenvolvimento

Humano, Especialista em Stress –

www.fernandohartmann.com.br)

 

 

Fonte:

CONSTRUÇÃO CIVIL TERÁ R$ 18,7 BILHÕES EM 2006

O governo federal lançou nesta terça-feira (07.02) um conjunto de medidas de incentivo à construção civil e aquisição da casa própria destinado, principalmente, às famílias de baixa renda e de classe média. As medidas envolvem ampliação do crédito para financiamento da habitação e a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para um amplo conjunto de materiais de construção. Somando todas as fontes de recursos, estão disponíveis em 2006 R$ 18,7 bilhões para investimentos em habitação.


Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, essas medidas fazem parte do esforço que o governo vem desenvolvendo desde 2003 para que o setor da construção civil retome o crescimento, depois mais de uma década registrando queda em seu nível de atividade. “A construção civil é um setor dinamizador da economia e altamente gerador de empregos. Esse pacote vai criar as condições para o mercado se estabelecer com força e facilitar a compra da moradia popular e de classe média”, afirmou o ministro.


 


Cesta básica da construção

Uma das medidas anunciadas foi a redução do IPI para produtos da cesta básica da construção civil. Com o Decreto Nº 5.697, a alíquota do imposto de materiais que hoje estão taxados em 5% foi reduzida a 0% e a alíquota de materiais que possuem alíquota entre 10% e 12% foi reduzida para 5%. Terão preço mais barato produtos como esquadrias metálicas e de madeira, tubos e conexões, torneiras, cerâmica esmaltada, louças sanitárias e azulejos, entre outros. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a construção civil ganha com a redução de impostos, mas “sobretudo o povo, que gosta de produtos de qualidade”.


Além disso, serão destinados, este ano, R$ 18,7 bilhões para investimentos em habitação. Este montante corresponde à soma dos recursos alocados no orçamento da União e no FGTS para a concessão de subsídios, com os financiamentos destinados à classe média (com recursos da caderneta de poupança) e à população de baixa renda (com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo de Amparo ao Trabalhador).


Desse total de recursos, R$ 8,7 bilhões serão destinados ao financiamento da casa própria com recursos da caderneta de poupança, sendo R$ 2 bilhões realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 6,7 bilhões por bancos privados. Isso significa um aumento de 91% em relação ao montante de 2005.


O governo também anunciou a ampliação do orçamento do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão. Os recursos serão utilizados na urbanização e construção e reforma de moradias em favelas e locais de casas de palafita. O fundo foi criado por lei de iniciativa popular aprovada no Congresso Nacional no ano passado.


 


(Fonte: Em Questão)


 


 

Fonte:

OPUS DEI ATACA PROBLEMA DE IMAGEM

 
Opus Dei ataca problema de imagem criado por Código da Vinci.  Mostrada no romance como uma seita secreta disposta a matar para defender uma mentira de 2 mil anos, a Opus Dei tenta refazer a sua imagem NOVA YORK – Mostrada no romance O Código Da Vinci como uma seita secreta disposta a matar para defender uma mentira de 2 mil anos, a Opus Dei está promovendo seu lado mais suave antes do lançamento do filme baseado no livro, em maio.
Publicado em março de 2003, o livro de Dan Brown é um dos mais populares na história e vendeu mais de 40 milhões de cópias e foi publicado em 44 idiomas.
O livro também é polêmico porque o complô surge da idéia de que Jesus era casado com Maria Madalena e tinha filhos. Por isso, a obra foi condenada pela Igreja Católica Romana.
“É muito triste que a Opus Dei e a Igreja Católica tenham sido mostradas de maneira injusta”, disse Brian Finnerty, porta-voz da Opus Dei. “O que estamos tentando fazer é tirar vantagem do interesse para explicar o que é de verdade a Opus Dei.”
A Opus Dei é uma organização conservadora católica abençoada pelo Papa em 1982 e que tem posição especial na igreja. Fundada em 1928 na Espanha por Jose Maria Escriva, com a missão de ensinar os católicos a lutarem pela santidade através do trabalho, a Opus Dei tem 85 mil membros no mundo e cerca de 2 mil são padres. Escriva foi santificado em 2002.
Mas ex-membros contam histórias sobre táticas coercivas de recrutamento e mortificação corporal, tornado a Opus Dei polêmica. No livro, a organização aparece como uma seita obscura com um monge albino chamado Silas que usa um chicote para se punir.
Quem passa na frente do prédio de 17 andares da organização em Manhattan é convidado por um panfleto a conhecer mais sobre a Opus Dei, que significa “Trabalho de Deus”.
O trabalho de Finnerty agora é promover o grupo e levar repórteres para conhecer o prédio de 69 milhões de dólares em uma esquina de Manhattan, que tem um luxuoso centro de convenções, em cinco andares, e acomodações e escritórios para cerca de 65 membros.
 
Estilo
As salas de espera são mobiliadas em estilo campestre, com cadeiras em couro, móveis de aparência antiga e prateleiras de livros históricos e religiosos. Alguns andares abaixo há o que parece ser a sala VIP de um hotel, com um piano e vista para o Chrysler Building.
“É como uma boa casa”, diz Finnerty. “Não é como o mosteiro, ou como uma imagem do ‘Código da Vinci’. Não se vê ninguém como Silas andando e sangrando.”
John Allen, autor de um livro sobre a Opus Dei, disse que a influência da organização não é tão grande quanto as pessoas imaginam. O papa João Paulo II era admirador do grupo. Mas Allen disse que apenas dois dos 115 cardeais que elegeram o Papa Bento 16 são da Opus Dei, e que o grupo afirma ter apenas 40 dos 4.500 bispos do mundo.
Allen disse, em entrevista por telefone a partir de Roma, que a riqueza da Opus Dei também foi exagerada. O grupo tem US$ 2,8 bilhões em bens no mundo, disse, sendo 350 milhões no EUA – o mesmo que uma diocese mediana.
Finnerty enfatizou o trabalho de caridade da Opus Dei, incluindo escolas e hospitais nos EUA e na África. Mas ex-membros dizem no site Opus Dei Awareness Network (www.odan.org) que o grupo usa táticas de seitas para recrutar e alienar membros de suas famílias, além de pressionar as pessoas a adotarem práticas dolorosas, como o chicote de auto punição.
Marc Carroggio, porta-voz da Opus Dei levado de Roma para os EUA para fortalecer a campanha antes do filme, disse que o castigo corporal é um elemento pequeno e “marginal” da organização, além de ser voluntário.
Ele disse que a Opus Dei escreveu para a Sony Pictures pedindo para deixar a organização fora do filme, mas não teve resposta, e que agora usará a produção como “momento de ensino”.

 

 

Fonte:

CIRURGIA DE ESTÔMAGO CRESCE 233% NO PAÍS

Indicada para pacientes com índices altos de obesidade, as cirurgias para redução de estômago cresceram 233% nos últimos dois anos no País – um aumento que foi vertiginoso na rede privada e bem mais lento no Sistema Público de Saúde (SUS), segundos dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica (SBCB). Nesse período, a prática estendeu seu alcance e começou a ser cada vez mais feita em adolescentes e idosos nas clínicas particulares.


No entanto, uma portaria do Ministério da Saúde deverá facilitar o procedimento para os cerca de oito mil brasileiros que esperam há anos pela cirurgia gratuita em 52 centros cadastrados. “Há uma demanda reprimida. Temos cerca de 1,5 milhão de obesos mórbidos. Queremos ampliar as técnicas, dobrar as cirurgias e aumentar o valor pago por elas”, diz Amâncio Paulino de Carvalho, diretor do Departamento de Atenção Especializada do ministério. A nova portaria deve também reduzir a idade mínima para 16 anos ou mesmo 14, em alguns casos.


Uma portaria semelhante, editada em julho do ano passado, foi suspensa por falta de verba. Dessa vez, os R$ 30 milhões necessários para dobrar as 2.266 cirurgias feitas em 2005 pelo SUS, como espera o diretor, estão previstos no Orçamento da União, que está no Congresso. “Se tudo correr como esperamos, em março editaremos a portaria.”


Com ela, o SUS cobrirá as três técnicas mais usadas hoje: “restritiva”, “restritiva e desabsortiva” e “desabsortiva”. Poderão se candidatar pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 (para se chegar ao índice, deve-se dividir o peso, em quilos, pela altura, em metros, ao quadrado). Quem tiver IMC entre 35 e 40 e sofrer de doenças como diabetes e hipertensão, que são agravadas pela obesidade, também poderá entrar na fila.


 

Adolescentes


“Tentei todas as dietas, ginásticas, remédios e sempre fui obesa. Tinha épocas que não queria ir à escola, não colocava biquíni e não queria sair. Por isso disse para minha mãe que queria operar”, conta Laís, de 16 anos, que fez a cirurgia com 14. Com 1,75 metro, ela passou de 113 para 75 quilos. “Na sala de espera, todos ficavam surpresos porque eu era muito nova. Mas agora eu tenho amigos, namorado, comecei a viver de um jeito diferente”, conta. Apenas a família sabe da operação.


Experiências como a de Laís poderão se tornar mais freqüentes. “Trabalhamos com o ministério e levamos em conta a idade biológica do paciente e não somente a cronológica, tendo como base a resolução do Conselho Federal de Medicina para as cirurgias. Isso quer dizer que para um adolescente ou para um idoso, a cirurgia pode ser muito importante e útil. Vai depender do estado de saúde dele”, diz o médico Luiz Vicente Berti, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica.


A mudança significa que poderão fazer a redução de estômago na rede pública – desde que amparados por uma equipe multidisciplinar – adolescentes a partir dos 16 anos; em casos excepcionais, de 14 anos. Até então, o acesso estava limitado a pessoas de 18 a 60 anos.


Com 127 quilos e 1,73 metro, o estudante Tiago Fernandes Martins, de 17 anos, também recorreu à cirurgia após passar por uma bateria de exames e especialistas. “Atrapalhava minha vida. Até para arrumar trabalho era mais difícil”, conta, cerca de 25 dias após passar pela sala de operação e com 12 quilos a menos.


 

Cuidados


Resultados como de Lais e Tiago animam os obesos, mas exigem cautela. A cirurgia traz muitos benefícios, mas não faz milagre. “Temos 0,5% de taxa de mortalidade, índice aceito mundialmente. E algumas pessoas apresentam problemas que precisam ser corrigidos depois. Mas, no geral, quando bem indicada, para casos que precisam, as cirurgias auxiliam a perda e manutenção do peso”, diz João Batista Marchesini, da Universidade Federal do Paraná e presidente da SBCB. Ele alerta para técnicas apresentadas em programas de televisão, que perderiam mais peso e mais rapidamente. “Isso não existe e não é aceito pela comunidade médica. A cirurgia não pode ser banalizada.”


Laís entendeu a mensagem. “Emagreci, mas depois engordei um pouquinho. Vi que precisava ajudar a cirurgia a dar mais resultado no meu corpo, mudando minha alimentação e me cuidando mais.”

 


(Agência Estado – em 11/Fev)

 

 

Fonte:

INFLAÇÃO DE JANEIRO AFETA MAIS FAMÍLIAS DE MAIOR PODER AQUISITIVO

Educação e Leitura – como normalmente ocorre no início do ano – e Transportes pressionaram a inflação de janeiro e fizeram com que o Índice do Custo de Vida (ICV) calculado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – para o município de São Paulo, registrasse, em janeiro, variação de 0,72%. Esta taxa é inferior à de janeiro de 2005 (0,91%) em – 0,19 ponto percentual (pp), mas supera a de dezembro do ano passado (0,19%) em 0,53 pp.


 


Educação e Leitura, com aumento de 4,44%, em conseqüência da alta nas mensalidades escolares, contribuiu com 0,33 pp na taxa do mês, enquanto o grupo Transportes subiu 1,65%, devido à elevação no preço dos combustíveis, e teve impacto de 0,28 pp na taxa do mês. Juntos estes dois grupos contribuíram com o índice em 0,61 pp.


Índices por estrato de renda – O DIEESE, além do índice geral, também calcula mais três indicadores de inflação, segundo tercis de estratos de renda das famílias paulistanas. O estrato 1, que corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49?), registrou, em janeiro, variação de apenas 0,25%. Para o estrato 2, que contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), a variação ficou em 0,49%. As famílias de maior poder aquisitivo, incluídas no estrato 3 (renda média = R$ 2.792,90*), enfrentaram a maior alta, com sua taxa chegando a 0,93%. 


Índices Acumulados – Nos últimos 12 meses (entre fevereiro de 2005 e janeiro último), a inflação acumula taxa de 4,34%, confirmando o comportamento declinante verificado desde outubro, quando chegou a 5,37%. As variações anuais por estrato de renda apresentaram comportamento crescente de acordo com a renda familiar: estrato 1, 3,49%; estrato 2, 3,91%; e estrato 3, 4,74%. 


 


* Os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantação da atual ponderação

 


(FONTE: DIEESE)

 

 

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NOTÍCIAS DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE

Igualdade: Segundo estudo realizado pela New Economics Foudation (NEF), organização independente inglesa, o Brasil levará 304 anos para ter nível de igualdade de país rico, levando em consideração o atual nível de crescimento. O estudo também afirma que a participação na economia global dos países mais pobres (renda per capta de até R$ 1,00 por dia) diminuiu 73% na última década em relação à anterior. Entre 1990 e 2001, a cada US$ 100,00 produzidos mundialmente, esses países ficaram com US$ 0,60. Na década de 80 ficavam com US$ 2,20.

 

Corrupção: De acordo com denúncia da ONG Transparência Internacional, durante a Missão Humanitária no Iraque (ONU-1996 e 2006), indústrias nacionais (Vatra, Randon, Motocana e Weg), um diplomata (Jahad Karam) e empresários (Nélson Chaves dos Santos e Fouad Sarhan) brasileiros, e o MR-8, (grupo político abrigado pelo PMDB) foram beneficiários pelo esquema de corrupção do governo Saddam Hussein. O fato já está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal. A denúncia baseia-se em inquérito da ONU sobre negócios suspeitos em sua missão conhecida como “petróleo por comida”, que condicionava a exportação de petróleo ao financiamento de compra de comida e medicamentos. O relatório do inquérito já havia sido entregue ao governo brasileiro.

 

Anistia: A dívida que o Estado brasileiro tem com os militantes políticos anistiados é de R$ 2 bilhões. Os anistiados admitem negociar a dívida com o governo apesar de, conforme afirma o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Atingidos por Atos Institucionais, se os valores já houvessem sido pagos desde a Constituição de 1988, a dívida não seria tão alta.

 

Trabalho escravo: O deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), acusado da prática de trabalho escravo numa fazenda do interior do Maranhão foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a pagar indenização de, no mínimo, R$ 318.000. O recurso será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Foram encontrados 53 trabalhadores na fazenda Caraíbas durante a fiscalização no ano de 2002. Não é a primeira vez que o parlamentar está envolvido com esta questão. Para o delegado regional do Trabalho e coordenador do Fórum  Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Forem) no MA, a decisão da justiça é exemplar, por se tratar de um caso pioneiro na esfera do TRT, bem como, por se tratar de um parlamentar.

 

Seca: Uma seca que atinge 150 dos 223 municípios piauienses fez com que o governador decretasse estado de emergência. De acordo com a Defesa Civil 250.000 pessoas estão na área atingida. Algumas plantações tiveram perda de até 90%. Já no Ceará 77% de seus municípios também decretaram estado de emergência. A água conseguida por carros-pipa está suspensa há uma semana, mas deve retornar nos próximos dias após a assinatura de Medida Provisória pelo presidente que libera R$ 35 milhões a municípios nordestinos atingidos pela estiagem.

 

Tortura: O senador suíço Dick Marty, investigador da União Européia para a área de direitos humanos, acusou, em relatório, os EUA de “terceirizar” a tortura, ao transferir presos para serem interrogados em outros países, e os governos europeus de saberem disso. O jornal americano “Washington Post” já havia noticiado que a CIA interrogava suspeitos de pertencerem à Al-Qaeda em antigas repúblicas soviéticas, e jornais europeus relataram vôos da CIA com prisioneiros passando por aeroportos de seus países. Os EUA não negam nem confirmam a existência de prisões no exterior, afirmam apenas que seu governo “age de acordo com a lei e respeitando a soberania dos países onde opera”.

 

Mulheres: A Unicef anunciou que 3 milhões de meninas em países da África e mais outras milhares em comunidades imigrantes da Europa, América do Norte e Austrália são submetidas anualmente à mutilação genital. Além disso, entre 100 e 140 milhões de mulheres sofrem com conseqüências do ato, como dor intensa, infecções, hemorragia e complicações durante o parto. Algumas aldeias africanas já prometeram abandonar o costume que a ONU considera “uma das violações mais persistentes, extensas e silenciosas contra os direitos humanos”. A Conferência de Maputo (novembro 2005), estabeleceu normas com vistas a proibição desta prática. 15 países que   ratificaram estudam formas de aplicar as resoluções com a alteração em suas legislações. O Dia Mundial de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina foi dia 06/02.

 


(Fonte: Boletim Eletrônico DH e Saúde)

 

 

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