Na semana passada, o Santander Banespa impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas com pedido de liminar para tentar derrubar a decisão judicial que anulou a transferência de Marcos Silvestre, diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, para o posto do Ciesp, no Distrito Industrial I. Silvestre trabalha na agência Bauru-Centro.

Em atitude claramente de perseguição, o banco o transferiu para esse posto. No entanto, a juíza Maria Cristina Mattioli, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, atendeu a pedido do Departamento Jurídico do sindicato e concedeu limi-nar sustando a transferência.

Agora, no TRT, o banco tenta liminar para derrubar a decisão da 4ª Vara. Porém, até o momento, não conseguiu. Antes de apreciar o pedido do Santander, o TRT preferiu ouvir a juíza Mattioli.

Não contente com a decisão do TRT, o banco interpôs agravo regimental para conseguir cassar a liminar de Bauru imediatamente. Até o momento, não há resposta.

Para o sindicato, com tanto empenho do banco, cada vez fica mais nítido o intuito de perseguir o dirigente sindical. No entanto, espera-se que o TRT faça justiça e mantenha a decisão de Bauru, que é baseada no art. 543 da CLT, que proíbe a transferência de dirigente sindical para local que impeça ou dificulte sua atuação.

Advertência

Dando sinais de que está indo para um “tudo ou nada” tresloucado, o Santander deu advertência para o diretor do sindicato Célio Cortez Leal, funcionário da agência Primeiro de Agosto. Causou estranheza a advertência ser dada logo após a realização de fiscalização do Ministério do Trabalho que culminou em multa ao banco por manter bancários trabalhando no sábado, 15 de abril.

A fiscalização foi acompanhada por Célio e, por isso, tudo indica, o banco resolveu retaliá-lo, apesar de alegar que a advertência refere-se a “constantes atrasos”, o que não procede. Lamentável. O Jurídico do sindicato prepara medida para tentar anular a advertência.

Fonte: Seeb/Bauru

Numa demonstração total de falta de humanidade e respeito para com o seu quadro funcional, a direção do Bradesco, através da Agência Três Rios, demitiu dia 27 de abril, um funcionário com 22 anos de serviços prestados, elogiado pelos funcionários e clientes, e o que é pior, sem nenhuma justificativa. Nós não defendemos, que os funcionários que deixem de cumprir as suas obrigações do dia-a-dia, sejam mantidos em qualquer empresa, mas não podemos aceitar que após vários anos de Banco, um funcionário dedicado e cumpridor de suas tarefas, ao chegar para trabalhar seja covardemente demitido, sem ter ao menos o direito de saber o motivo.

Gostaríamos de chamar a atenção de todos os bancários, principalmente os do Bradesco, para que não deixem de participar das lutas promovidas pelo Sindicato, pois não adianta a direção do Banco mandar, após nossas campanhas salariais, notas de agradecimentos, principalmente para a chefia, por terem chamado a policia, (atendendo ordem da diretoria), por trabalharem e forçarem a entrada de todos os funcionários, que o fazem, por medo de serem demitidos, mas, pelo que vemos de nada adianta, porque logo após, podemos receber como “reconhecimento”, por não termos aderido ao movimento, a nossa demissão, conforme neste caso.

Vamos lutar juntos, para podermos atingir nossos objetivos, que somente serão alcançados com a nossa união. Temos que dar uma resposta a esta atitude que vem provar mais uma vez que todos nós, gerentes, chefes e funcionários, não passamos de números para os banqueiros, que só pensam nos lucros, cada vez maiores, não se importando que para isso tenham que promover a desumanidade e o desrespeito, passando por cima de tudo e de todos, não se importando com a falta de funcionários para o atendimento, os juros absurdos, filas intermináveis, sem respeito às leis federais, estaduais e municipais, sobre tempo de espera nas filas, falta de banheiros, rampas, acomodações dignas para portadores de necessidades especiais, etc., demonstrando que para eles nem sequer os clientes e usuários, merecem respeito como seres humanos. 

 

Três Rios, 02 de maio de 2006

Nilton D. Esperança

Funcionário com 23 anos de Bradesco e presidente do Sindicato dos Bancários de Três Rios

Fonte:

(Recife) O Sindicato dos Bancários de Pernambuco entrou, na sexta-feira, 28, com ação popular na Justiça para suspender a migração do Bandepe para o Real, prevista para esta terça, 2 de maio. A intenção é fazer cumprir a garantia constitucional pela qual qualquer cidadão é parte legítima para propor ação que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

 

O foco das denúncias é o descumprimento da Lei 8.666, que rege o processo de licitações. Segundo a legislação, qualquer processo de fusão, cisão, cessão ou transferência só é possível quando está previsto no edital, bem como na minuta do contrato. Ocorre que a incorporação do Bandepe ao Real, não está prevista no edital de licitação da Conta Única do Estado. Apenas o anexo do contrato, juntado posteriormente, faz referência ao assunto. Mas nenhum deles se refere a cisão parcial.

 

Estão em jogo créditos tributários de mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos, que estão em nome do Bandepe. Mas seriam abocanhados pelo Real, gratuitamente, caso ocorresse a cisão parcial. Vale ressaltar que o banco foi adquirido por apenas R$ 182 milhões. Ou seja, o ABN seria beneficiário de uma promoção sensacional, na qual, ao invés de pagar pela compra, receberia R$ 1,818 bilhão em valores a compensar.

Fonte: Seec PE

Danilo Pretti Di Giorgi

 

(São Paulo) O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, em São Paulo um pacote de medidas relacionadas a questões trabalhistas que incluem uma reivindicação histórica dos trabalhadores: o reconhecimento das centrais sindicais como instrumento legítimo e entidade máxima de representação da classe trabalhadora.

 

Além desta medida, o pacote inclui a criação do Conselho Nacional das Relações de Trabalho, que vai substituir o Fórum Nacional do Trabalho e vai contar com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo em igual número,

servindo de local de debates de questões que envolvem empresários e trabalhadores.

 

Outras iniciativas anunciadas são o encaminhamento ao Congresso de projeto sobre cooperativas de trabalho para por fim às cooperativas de fachada – que prejudicam os trabalhadores – e o envio de compromisso de adoção da Convenção 151 da OIT, assumindo perante a comunidade internacional, que prevê a aceitação do direito de greve do funcionalismo público e o controle do trabalho aos domingos no comércio.

 

O governo ainda não definiu se vai encaminhar essas questões ao Congresso Nacional como Projetos de Lei ou como Medidas Provisórias, mas, segundo o ministro, a definição e o envio devem acontecer até o dia 8 de maio.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

(São Paulo) Na última sexta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou um pacote de medidas com mudanças nas leis sindicais e trabalhistas. A principal medida atende à uma reivindicação histórica dos trabalhadores: o reconhecimento legal das centrais sindicais.

 

O pacote também inclui a criação do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo em igual número. Sua função será debater e encaminhar questões relacionadas às áreas sindical e trabalhista. Outras iniciativas importantes são o projeto de lei que pretende por fim às cooperativas de fachada e o aumento do período da licença-maternidade.

 

Para analisar o pacote de medidas do governo, a Contraf-CUT ouviu o secretário-geral da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, eletrotécnico e sociólogo formado pela PUC Campinas. Para ele, o reconhecimento das centrais sindicais vai criar um novo espaço democrático no País. Ele também fala sobre o Conselho Nacional de Relações do Trabalho e sobre o projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho.

 

Confira abaixo os principais pontos da entrevista.

 

Contraf-CUT – O que muda na prática para a CUT com a regulamentação da Central?

Artur Henrique – O reconhecimento das centrais sindicais é uma questão de extrema importância e que sempre defendemos dentro das discussões que participamos sobre a reforma sindical. As centrais existem e têm seu espaço na sociedade, encabeçando debates importantes como o salário mínimo. No entanto, elas não têm autonomia para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, não têm o poder legalmente de representar os sindicatos de base nas discussões que interessam à classe trabalhadora. Outro problema do não-reconhecimento: não temos o amparo da legislação para participar dos fóruns tripartites, como no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no Sistema “S”, que inclui o Sesi, Senai, Senac. Quando participamos desses fóruns é por garantia política, não pela legislação. Com o reconhecimento da CUT e de outras centrais poderemos representar legitimamente o trabalhador nesses fóruns, inclusive delimitando o tamanho da participação conforme a representatividade de cada central.

 

Contraf-CUT – Outra medida anunciada pelo governo é a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Como ele vai funcionar e qual a sua importância?

Artur Henrique – O Conselho é tripartite e deverá ser constituído por quinze membros divididos igualitariamente entre os trabalhadores, os empresários e o governo. Esse Conselho será um espaço de debate sobre as relações de trabalho. Tudo o que for encaminhado sobre esta questão pela Câmara Federal, pelo Senado ou pelo Governo passa pelo Conselho. Os atores envolvidos vão debater as questões e o que for consenso vai ser encaminhado como iniciativa do Conselho.

 

Contraf-CUT – No que esse Conselho se difere do Fórum Nacional do Trabalho?

Artur Henrique – O Conselho será mais amplo e nele podem ser discutidos todos os assuntos relacionados ao trabalhador, inclusive a saúde e as condições de trabalho. Outra novidade é que este Conselho terá duas câmaras bipartites, uma com a representação dos trabalhadores e do governo e outra com os empresários e o governo. Assim, cada parte debate exclusivamente os assuntos que só interessam a ela. Como a organização sindical, por exemplo. O trabalhador debate a sua estrutura sindical com o governo e o empresário discute a sua. E nenhuma das partes interfere na organização sindical da outra.

 

Contraf-CUT – O Governo também anunciou medidas para combater as cooperativas de trabalho de fachada. Transformadas em leis, essas medidas serão mesmo eficazes?

Artur Henrique – Nós tivemos acesso à redação final do projeto de lei e o nosso departamento jurídico ainda está estudando a proposta do governo. Mas o combate às cooperativas de fachada, que nós chamamos de “copergato”, é uma das bandeiras históricas da CUT. Ainda não temos um parecer do nosso jurídico, mas vamos acompanhar de perto a proposta e sua tramitação. Esperamos que ela acabe com as cooperativas que só exploram e descumprem os direitos dos trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT

O modelo estatístico desenvolvido pelos analistas do banco de investimentos UBS deu aos italianos uma probabilidade de 54% de vencer o Brasil

João Caminoto

 

LONDRES – A Itália vai ganhar a Copa do Mundo da Alemanha, segundo um modelo estatístico desenvolvido pelos analistas do banco de investimentos UBS, informou nesta quinta-feira o jornal inglês Financial Times. Os resultados do estudo deram aos italianos uma probabilidade de 54% de vencer o Brasil, que é considerado o favorito para o título.

 

O modelo é baseado no histórico de cada país e em avaliações independentes sobre a habilidade de seus jogadores. O UBS constatou que indicadores como o tamanho populacional e performance econômica não explicam os resultados dos torneios passados.

 

Mas entre os fatores que pesam no estudo do UBS estão o local do torneio, a tendência do time da casa ter uma performance melhor e até a lista elaborada por Pelé dos melhores jogadores da história.

 

A seleção italiana está no grupo E da Copa do Mundo da Alemanha, ao lado de República Checa, Gana e Estados Unidos. E pode, inclusive, enfrentar o Brasil nas oitavas-de-final, dependendo da colocação de cada um na primeira fase.

Fonte: Estadão Online

O juiz Enio Laercio Chappuis, da 19ª Vara Federal de São Paulo, determinou que o Banco Panamericano suspenda a veiculação da campanha publicitária sobre a linha de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. As peças ferem o Código de Defesa do Consumidor.

A decisão determina, ainda, que o banco apresente a listagem com todos os outdoors que veiculam a propaganda questionada na ação e as respectivas autorizações dadas pela prefeitura. O banco tem 10 dias para retirar os outdoors, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada inserção publicitária que descumpra a regra.

O Ministério Público Federal propôs Ação Cautelar com pedido de liminar, depois que o banco Panamericano se recusou a assinar um acordo para regular sua publicidade de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Desde novembro do ano passado, o MPF celebrou Termos de Ajustamento de Conduta, o TAC, com 17 bancos que veiculavam propaganda irregular sobre os empréstimos consignados. Pelos acordos firmados, os bancos estão obrigados a incluir na publicidade desses empréstimos informações que vinham sendo omitidas, como os valores mínimo e máximo das taxas de juros e o valor de encargos, como a taxa de abertura de crédito e a incidência do imposto sobre operações financeiras. Além disso, todos esses dados devem aparecer em destaque nas peças publicitárias.

O Banco Panamericano, apesar de convidado a firmar o Termo de Ajustamento de Conduta, não só deixou de assinar o acordo, como continua a divulgar propaganda irregular, especialmente em outdoors que anunciam empréstimos consignados com taxa a partir de 0%. Conforme apurado pelo MPF, a taxa anunciada só é válida para as três primeiras prestações, sendo as demais corrigidas à taxa de 2,95% ao mês.

Além da recusa do Panamericano em assinar o TAC, a ação foi motivada também pela omissão do INSS em fazer cumprir as suas próprias instruções normativas, que prevêem, no caso de convênio para empréstimo consignado, a adequação dos materiais publicitários às regras do Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006

O papel dos sindicatos na luta por saúde e respeito aos trabalhadores acometidos de doenças/acidentes do trabalho permeou o debate, promovido pela FETEC/CUT-SP, na manhã desta quinta-feira, na capital paulista.
O evento, que recebeu representantes de 12 sindicatos filiados, contou com exposições do Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas; da pesquisadora da Fundacentro e coordenadora CEREST SP, Maria Maeno; do médico do trabalho e perito do INSS, Tito Néri; do gerente de agência do INSS de Mogi Mirim, Francisco Adorno; e do Secretário de Saúde da CONTRAF, Plínio Pavão.
Na oportunidade, os sindicatos apresentaram dúvidas e denúncias de irregularidades no atendimento prestado pelo INSS aos trabalhadores com agravos à saúde.
O Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, respondendo às demandas apresentadas pelos dirigentes sindicais, afirmou que o governo estuda mudanças no Programa de Altas programadas, grande responsável por vários dos problemas enfrentados pelos trabalhadores.
De acordo com Gabas, a implementação do nexo epidemiológico, que já está em fase avançada no Ministério da Previdência, irá resolver grande parte dos problemas.
Com o novo instrumento, previsto para entrar em vigor a partir de maio/2006, o foco do atendimento passa de individual para coletivo. Outra importante mudança é o do ônus da prova, que deixa de ser do trabalhador para ser do empregador.
O Secretário Executivo enfatizou que as denuncias apresentadas pelas entidades sindicais serão apuradas pelo Ministério da Previdência com a devida responsabilização dos envolvidos. Para isso, no entanto, será necessário que sejam denunciados os nomes dos maus funcionários que insistem em desrespeitar a legislação e as normas internas do INSS.
O médico do trabalho Tito Néri também destacou o papel dos sindicatos no sentido de buscar soluções coletivas. “Todos devem interferir na política, na gestão de recursos e nos treinamentos dos novos peritos de forma a evitar repetição de antigos problemas e, sobretudo, mudar a cultura autoritária adquirida pela Previdência Social durante o golpe militar”.
Na avaliação de Tito Néri, esse é o momento ideal para mudar a Previdência Social. “Com o passar dos anos, perdeu-se a noção de quem é a seguridade social. No entanto, o INSS é da sociedade e é para ela que deve atuar”.
Na avaliação da diretora da Saúde da FETEC/CUT-SP, Crislaine Bertazzi, a mudança cultural também requer atuação dos órgãos de governo. “As mudanças não acontecem porque o movimento sindical não se mexe. Pelo contrário, as entidades sindicais estão nas ruas cumprindo o seu papel e, mesmo assim, não obtêm respostas por causa dessa cultura retrógrada”.
Adoecimentos no setor bancário – O Secretário de Saúde da CONTRAF-CUT, Plínio Pavão, listou números relativos a agravos à saúde dos bancários. De acordo com sua apresentação, hoje a categoria sofre com elevados índices de LER/Dort e de sofrimentos mentais.
Outro grave problema enfrentado pelos bancários é a subnotificação. Para se ter idéia, nos maiores bancos foram constatos índices superiores a 90% de subnotificação nos casos de LER/Dort. Com relação a sofrimentos mentais, a subnotificação atinge uma média de 60% dos casos.
Segundo Plínio, o grande desafio do movimento sindical bancário para 2006 é desenvolver o projeto de saúde mental. “Os números mostram o crescimento desses agravos entre os bancários como fruto das pressões por metas, desrespeitos à jornada e assédio moral. Por isso a urgência do debate, para o qual já estamos elaborando pesquisa em parceria com a Fundacentro. Queremos obter dados mais concretos para definirmos uma política de prevenção”, antecipou o dirigente.
De acordo com a médica Maria Maeno, que está na coordenação da pesquisa sobre saúde mental da categoria bancária, os trabalhadores do setor financeiro são grandes vítimas da fadiga do trabalho. “Como se já não bastassem as péssimas condições como causas dos adoecimentos, os bancos ainda dificultam a reinserção de seus empregados por ocasião da alta médica”.
Para Maria Maeno, as armas contra esse processo de adoecimento estão no estímulo à solidariedade, nas organizações por locais de trabalho, nas negociações coletivas, na divulgação de informações e nas denúncias e encaminhamentos. “A atuação sindical não deve ser apenas na categoria. Devemos nos juntar a toda a classe trabalhadora e aos clientes e usuários de bancos, além de denunciarmos diariamente as reais condições de trabalho dos bancários. Só assim, a categoria obterá verdadeiro apoio da sociedade”.
Ligue 0800 – Na avaliação de Crislaine Bertazzi, o debate organizado pela FETEC SP foi uma importante oportunidade para os sindicatos apresentarem dúvidas e problemas, bem como para os representantes do INSS divulgarem encaminhamentos. “A experiência de hoje reforça a importância das denúncias. Por outro lado, acredito que agora todos têm mais subsídios para ir a campo muito mais fortalecidos”.
Denúncias podem ser feitas para a Ouvidoria do INSS, pelo tel. 0800 780191.

Jornalista: Lucimar Cruz Beraldo

Fonte: Boletim da Fetec-SP

SÃO PAULO – Prática e fácil, a utilização de cartões, o chamado dinheiro de plástico, tem aumentado dia-a-dia. Para crédito, débito e nas normais transações bancárias, os cartões viraram “objeto” obrigatório nas carteiras da população.
No entanto, as fraudes e as clonagens já fazem parte do dia-a-dia e assustam sempre o consumidor. Algumas medidas legais já vêm sendo tomadas para evitar a ação, mas é sempre bom ter o máximo de cautela na hora da utilização.
Na hora da compra O diretor do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin, alerta para alguns cuidados especiais na hora de utilizar o cartão em lojas, postos de combustíveis ou qualquer outro estabelecimento.
Segundo ele, no ato da compra é sempre bom não perder de vista o seu cartão. Acompanhe o funcionário até a máquina onde será feita a operação.
Cuidado com esbarrões ou encontros acidentais. Se isso ocorrer, verifique se o cartão que está em suas mãos é realmente o seu.

No caixa eletrônico
Dicas básicas como observar ao redor e não aceitar ajuda de desconhecidos parecem banais, mas sempre vale relembrá-las. Se suspeitar de alguém muito próximo ou no interior das cabines (aquelas com mais de um caixa), não efetue a operação.
Em caso de retenção do cartão na máquina, não digite a senha novamente. Aperte as teclas anula e cancela e comunique, imediatamente, o banco. Não abandone o caixa eletrônico antes de seguir as instruções da instituição financeira.
Ao digitar a senha, mantenha o corpo próximo à máquina para evitar que os outros vejam ou “decorem” o movimento dos dedos no teclado.

Contatos
Nunca digite sua senha em telefones públicos ou que “salvem” os números. Se receber alguma ligação telefônica de alguém dizendo que é funcionário do banco e pedindo sua senha, não digite e contate a instituição ou operadora do cartão.
Na hora de receber o envelope com o cartão, via correios ou empresa de transporte, não aceite se o documento estiver violado.

Fonte: InfoMoney

Dia de reafirmar nossas bandeiras de luta

 

Aumento do salário mínimo foi vitória da classe

 

Por Jayme Ramos

 

Todos os anos, no dia 1º de Maio, data consagrada à luta pelas 8 horas de trabalho, a classe trabalhadora reafirma as suas bandeiras de luta.

 

Entre elas, uma das mais importantes: a redução da jornada de trabalho. Uma luta estratégica para os trabalhadores porque atinge o coração do capital. A luta pelas oito horas de trabalho está na origem do Dia dos Trabalhadores.

 

Neste 2006, dirijo-me aos sindicalistas cutistas do estado do Rio de Janeiro para reafirmar o 1º de Maio, como um dia de luta.

 

A Central Única dos Trabalhadores reafirma a necessidade de construção de um modelo econômico de desenvolvimento que permita uma maior distribuição de riqueza e de renda.

 

Por isso, uma de nossas principais lutas, hoje, é a recuperação do poder de compra do salário mínimo para que, como determina a Constituição, este seja suficiente para atender às necessidades básicas das pessoas com educação, saúde, moradia e lazer.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Manifestação operária no 1° de Maio de 1928,na Praça Mauá. Foi lá que aconteceram os primeiros atos pelo 1° de Maio, no Rio de Janeiro.

 

Nesse sentido demos um importante passo em 2005. Por pressão do Movimento Sindical que fez duas marchas a Brasília no final dos anos de 2004 e 2005 exigindo a recuperação do salário mínimo, o presidente Lula anunciou no dia 24 de janeiro, o novo valor do mínimo: R$ 350 a partir de abril de 2006.

 

O novo valor do mínimo representa um crescimento real da ordem de 13% em relação ao ano passado, para um índice de inflação acumulado do ano de 5,69%.

 

O que queremos:

 

 A CUT quer a Reforma Tributária. Se os bancos pagam 9% de imposto e os trabalhadores 31%, isto tem de ser mudado.

 

 A CUT quer a ratificação da Convenção 158 da OIT que dificulta demissões arbitrárias ou sem justificativa. Ela pode diminuir a rotatividade de mão de obra e conseqüente o arrocho salarial. Ao gerar um certo grau, mesmo que pequeno, de estabilidade no emprego, abre-se a possibilidade de se ter uma massa crítica estável na qual o movimento sindical pode sustentar a sua ação política. E são com esses trabalhadores sem medo de perder o emprego que nós iremos retomar nossas mobilizações. A Convenção 158 é estratégica para os trabalhadores do ponto de vista social e político.

 

 A CUT quer a Reforma Agrária. Que os trabalhadores em suas cidades, em suas terras, com verbas para financiar a produção.

 

 A CUT quer redução dos juros, desenvolvimento econômico, emprego, reforma agrária e distribuição de renda. 

 

Neste 1º de Maio, a CUT chama os sindicatos filiados a priorizarem a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e na valorização do trabalho.

 

Um projeto que contemple uma plataforma classista com bandeiras históricas dos trabalhadores brasileiros: redução da jornada de trabalho sem redução de salários, política de valorização permanente do salário mínimo, reforma agrária e manutenção e ampliação dos direitos sociais, entre outras.

 

Jayme Ramos

é presidente da CUT CUT-RJ

 

Fonte: CUT-RJ