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CEF paga R$ 40 mil por revista íntima em funcionárias

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 40 mil a duas funcionárias acusadas de furto que tiveram que passar por revista íntima.


Uma cliente disse que as empregadas teriam furtado o cartão dela e sacado R$ 1 mil de sua conta. A gerente pediu que a segurança privada da agência revistasse a bolsa das duas. Como não encontraram o cartão, foi ordenada a revista íntima.


A gerente alegou que as funcionárias, terceirizadas pelo banco, teriam concordado com a revista e que o procedimento foi realizado de forma discreta. Ela disse também que nem olhou a revista pessoal para não constrangê-las.


O advogado de defesa acrescentou que as funcionárias ficaram quase sem roupa para comprovar que a suspeita era falsa.

A decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo pela indenização por danos morais levou em conta que “mesmo tendo sido constatada a inocência das autoras, o estrago em suas reputações já havia sido feito”.

Fonte: Invertia

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Empresa paga R$ 42 mil por choro de secretária

A indústria de motocicletas Kasinski foi condenada a indenizar em R$ 42 mil uma ex-secretária, por assédio moral. A funcionária, segundo o processo no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, foi ofendida pelo chefe e acabou chorando. Segundo uma testemunha, ela teria sido chamada empresa de burra, idiota e incompetente.

O relator do processo considerou inadmissível que a ação do empregador “fira a dignidade humana” e que a empresa submeteu a secretária a situação de constrangimento e discriminação. A Kasinski recorreu do processo, mas o valor da indenização foi mantido.

Fonte: Invertia

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Estatal banca revista que promove Alckmin

Chico de Góis


 


A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), empresa do governo de São Paulo, pagou R$ 60 mil a título de “patrocínio institucional” à revista Ch’an Tao, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia, acupunturista do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.


Em janeiro deste ano, ao encaminhar o pedido de um novo patrocínio para o presidente da Cteep, José Sidnei Colombo Martini, a associação informou que “em contrapartida, o patrocinador terá espaço para matéria de cunho editorial do assunto que achar interessante”.


A publicação deste mês traz na capa o ex-governador Geraldo Alckmin, que concedeu entrevista exclusiva para a revista, de propriedade do acupunturista do tucano. Das 48 páginas da revista, Alckmin aparece em nove, em fotos ou em entrevista. Além disso, na página 10 há uma resenha do livro “Seis Lições de Solidariedade”, sobre a ex-primeira-dama Lu Alckmin, escrito pelo ex-secretário de Educação Gabriel Chalita.


Na edição deste mês, o patrocinador é a Sabesp, outra estatal paulista, que não quis informar quanto pagou por uma página de anúncio. A publicação tem, ao todo, oito páginas de propaganda. Os demais anunciantes são da iniciativa privada, incluindo o spa do dono da revista.


 


Antecedentes


Na semana passada, a Folha noticiou que outra estatal, a Nossa Caixa, direcionava propaganda para publicações e programas de aliados de Alckmin. O PT tentou, sem sucesso, aprovar na Assembléia Legislativa uma CPI para investigar o assunto.


A Ch’an Tao está em sua quinta edição –a primeira foi feita por outra editora. A publicação é bimestral e tem tiragem de 40 mil exemplares, segundo Kleber Leme Dutra, assessor de Lou Eel Jia.


Ainda segundo a justificativa para o patrocínio, a distribuição da revista se daria “nas secretarias e para toda a rede de ensino do Estado e nos eventos em que lhe for mais útil [para a Cteep]”.


Júlio Siqueira, chefe da assessoria de comunicação da Cteep, confirmou que a estatal, vinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, fez anúncio na “Ch’an Tao” e informou que a empresa “poderia sugerir matéria, mas somente publicou anúncio institucional”.


Já o assessor do acupunturista de Alckmin disse que a informação de que “o patrocinador terá matéria de cunho editorial do assunto que achar importante” foi “uma infelicidade do texto”.


Em julho do ano passado, quando a Cteep concedeu o primeiro patrocínio de R$ 60 mil à revista, o ofício de solicitação de propaganda dizia que “em contrapartida, o patrocinador terá espaço de uma página de cunho institucional e 3.000 exemplares para distribuição exclusiva”. Não havia referência a cessão de espaço editorial.


A Cteep aprovou a concessão de mais R$ 60 mil para a próxima edição, que deverá circular em maio. A empresa foi criada a partir da cisão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e iniciou suas operações em 1º de abril de 1999 e, em novembro de 2001, incorporou a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A.), oriunda da cisão da Eletropaulo.


 


Outro lado


O assessor do acupunturista Jou Eel Jia, Kleber Leme Dutra, negou que a Cteep ou qualquer outra estatal influenciem a linha editorial da revista “Ch’an Tao”.


Ele classificou como “uma infelicidade” o texto enviado à presidência da empresa no qual afirma que “em contrapartida, o patrocinador terá espaço para matéria de cunho editorial do assunto que achar interessante”.


“No caso deles [da Cteep] não foi nenhuma matéria, mas um anúncio, que será publicado no próximo número da revista”, que deverá ser lançado em maio, explicou Dutra. Sobre a entrevista de capa com o ex-governador Geraldo Alckmin, o assessor afirmou que a publicação “tem uma linha de trabalho” e que “todo mundo que é entrevistado o é segundo essa linha, que é uma filosofia de qualidade de vida”. Dutra disse que a intenção da entrevista “foi mostrar o lado zen” de Alckmin.


Sobre a resenha do livro da ex-primeira-dama Lu Alckmin, o assessor informou que Jou Eel Jia “coloca na revista dele o que acha que deve, não que isso tenha a mão do governo”. Ele confirmou que a revista é distribuída nas escolas estaduais.


O chefe da assessoria de comunicação da Cteep, Júlio Siqueira, disse que a companhia “não interfere no conteúdo editorial de nenhuma publicação em que faz anúncio”. O assessor afirmou que “a Cteep poderia sugerir matéria [para a revista “Ch’an Tao”], mas somente publicou anúncio institucional”.


A superintendência de comunicação da Sabesp também negou que interfira no conteúdo editorial dos veículos em que anuncia. “O anúncio veiculado na revista “Ch’an Tao” não foi condicionado à publicação de nenhuma matéria específica, assim como ocorreu na última semana, quando da publicação do balanço da empresa em jornais da capital”.

De acordo com a assessoria da Sabesp, o anúncio da edição em que Alckmin é tema da capa “foi a segunda veiculação programada pela empresa no veículo”. A estatal se recusou a informar o valor pago pela publicidade na revista.

Fonte: Folha de São Paulo

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SALÁRIOS SOBEM MAIS QUE O PIB EM 2005, APONTA IBGE

A massa salarial — soma de todos os salários recebidos por trabalhadores brasileiros — teve aumento de 5,3% no último ano, segundo cálculo divulgado hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto divulgou hoje os últimos números sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. Com isso, o PIB per capita — quanto cada cidadão teria da riqueza brasileira se ela fosse dividida igualmente — foi a R$ 10,5 mil por ano.


O aumento da massa salarial resultou, segundo o IBGE, em um aumento do consumo das famílias. Ao longo de 2005, as famílias brasileiras gastaram R$ 1,075 trilhão. Isso faz com que o consumo seja responsável por mais da metade do PIB brasileiro, que ficou em R$ 1,9 trilhão.


Segundo o IBGE, outro indicador do consumo apresentou boa elevação: as operações de crédito cresceram 36,7%. O efeito colateral, segundo o instituto, foi a queda na taxa de poupança do país, que foi de 23,2% para 22,2% do PIB. Foi a primeira queda do nível de poupança, após quatro anos seguidos de crescimento. “A poupança é um resíduo do consumo. Quando aumentam as despesas de consumo final, há um decréscimo na taxa de poupança”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

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INOCÊNCIO OLIVEIRA VAI RECORRER DE MULTA DE R$ 100 MIL POR EXPLORAR TRABALHO ESCRAVO

O deputado Inocêncio Oliveira vai recorrer da decisão da Justiça Trabalhista do Maranhão que determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a trabalhadores que prestaram serviços em sua fazenda, no Maranhão. A informação é do advogado do parlamentar, João Agripinio.


A decisão de ontem (29) do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da denúncia de prática de trabalho semelhante ao escravo, invalida a obrigação de Agripinio pagar qualquer indenização. “Ele já pagou R$ 200 mil de direitos trabalhistas na época, aos 32 trabalhadores contratados para fazer o serviço temporário de preparação do pasto. A prática da contratação temporária, aliás, feita por procuradores chamados ‘gatos’, é muito comum no Nordeste”, afirmou Agripino. O advogado vai recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão assim que a decisão judicial, proferida em segunda instância, for publicada. “O julgamento foi há dois meses, mas ainda não publicaram”, disse.


Agripino explicou que usará o instrumento jurídico conhecido como ‘embargo de declaração’, pelo qual pedirá esclarecimentos que fundamentam a decisão dos juízes. Ele questionará o fato dos magistrados terem condenado o deputado Inocêncio Oliveira por crime de trabalho degradante, figura que segundo o advogado, não existe no universo jurídico do direito trabalhista. “Como condenar meu cliente por um crime que não existe e, baseado nisso, diminuir a indenização definida no valor de R$ 300 mil na primeira instância?”, indagou Agripino.


A denúncia contra Inocêncio de prática de trabalho escravo chegou ao STF em 2003, encaminhada pelo procurador-geral da República, Geraldo Fonteles. Na época, Fonteles decidiu reabrir processo arquivado em 2001, pelo então procurador Geraldo Brindeiro, por considerar que havia fato novo no caso. O Ministério Público Federal, por sua vez, recebeu a denúncia contra o deputado do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, que em 2001, esteve na fazenda Caraíbas, município de Gonçalves Dias. Segundo o advogado de Inocêncio, a propriedade foi vendida três meses depois da autuação. “Ele ficou desgostoso e vendeu”, contou o advogado.


Agripino sustentou, ainda, a versão de que, nos depoimentos dos trabalhadores da fazenda, feitos à Justiça Trabalhista, ficou constatado que eles não foram impedidos do direito de ir e vir. “O que caracteriza o trabalho escravo é isso, é não permitir que as pessoas circulem. E eles declararam, inclusive, que iam jogar bola no município vizinho de Alexandre Costa”, relatou.


A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, foi a relatora do processo de julgamento de Inocêncio e, em sessão ordinária, ontem (29), pediu pelo arquivamento por entender que não existem provas novas para o recebimento da denúncia contra o parlamentar. Na visão da ministra, uma outra tomada de depoimento dos auditores fiscais do trabalho, como queria o procurador, não poderia ser considerada como nova prova. Outros oito ministros acompanharam o voto de Ellen Gracie. Apenas o ministro Joaquim Barbosa votou pelo acatamento da denúncia.


Caso a Justiça Trabalhista maranhense não se explique sobre a condenação, João Agripino disse que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pedirá a anulação do processo. “Vamos alegar a perda de objeto da ação originária por perdas e danos, movida pelo Ministério Público Federal. Afinal, se o STF determinou o arquivamento é porque não houve a prática de submeter alguém ao trabalho análogo à escravidão”, revelou.

Fonte: Panorama Brasil

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GRUPO MÓVEL LIBERTA 84 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO PARÁ

O Grupo de Fiscalização Móvel, da Delegacia Regional do Trabalho no Pará, libertou 84 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em duas fazendas no município de Altamira, no Sudoeste do Pará, a 921 quilômetros de Belém. Do total de trabalhadores rurais, 57 foram resgatados na Fazenda Araruna e outros 27 na fazenda Poço Rico.


Entre os trabalhadores da fazenda Araruna havia um menor de 15 anos e, na Poço Rico, três crianças, de 2, 3 e 4 anos, em companhia dos pais. Na primeira propriedade houve a prisão do aliciador dos trabalhadores, o chamado ‘gato’.


De acordo com o coordenador da Equipe Móvel, Raimundo Barbosa, os trabalhadores foram encontrados em situação degradante, alojados em barracas de lona, sem água potável, luz elétrica, com poucos alimentos, entre outras condições desumanas.


Serão pagos aproximadamente R$ 141 mil em indenizações. Este valor, entretanto, ainda está em fase de negociação, podendo ser alterado. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro desemprego, no valor de um salário mínimo.


A equipe da DRT-PA ainda não concluiu os trabalhos na localidade, que é de difícil acesso e com difícil comunicação, por ser uma região de mata fechada. A equipe segue agora para a zona rural de Brasil Novo, ainda no município de Altamira.


Participam da ação, além dos auditores fiscais do trabalho da DRT/PA, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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DANO MORAL VALE ATÉ DOIS ANOS

O prazo para o trabalhador entrar com uma ação por dano moral é de dois anos após a demissão. Foi o que entendeu um grupo de juízes do TST (Tribunal Superior do Trabalho), instância maior da Justiça trabalhista.


A 5ª Turma se juntou a outras duas do tribunal, que entendem que o prazo tem de ser de dois anos contados a partir do fim do contrato.


Um trabalhador de companhia aérea entrou com processo para obter indenização por danos morais. Entretanto, ele havia sido demitido quase dez anos antes de entrar com o processo.


Respeitado o prazo de dois anos depois da demissão, podem ser julgados eventos acontecidos até cinco anos antes do desligamento do trabalhador da empresa, de acordo com a legislação trabalhista. Alguns juizes, porém, entendem que os casos de dano moral devem respeitar o prazo do Código Civil que, segundo o ministro Aloysio Veiga, é de dez anos. É o caso da 1ª Turma do TST.


Como o caso aconteceu em uma relação de trabalho, o prazo para entrar com a ação deve ser o trabalhista, entendeu o juiz. O trabalhador, então, teria perdido a oportunidade há cerca de oito anos.


Se o período para entrar com o processo for respeitado, o prazo retroativo começa a ser o da lei civil -dez anos-, entendeu o relator do caso. Além da 1ª Turma, a SDI (Seção de Dissídios Individuais) 1 já julgou com os prazos da Justiça Civil.

Fonte: Agora São Paulo

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ESTUDO COMPARA INSEGURANÇA NO TRABALHO A DOENÇA

A insegurança no emprego é tão nociva para a saúde mental e física como uma doença grave, segundo um estudo da Universidade de Michigan (Estados Unidos) divulgado ontem (1.°/4).


As pessoas que têm medo de perder seu trabalho avaliam sua saúde física de um modo mais negativo que as que se sentem seguras em seu emprego. Além disso, tendem a sofrer mais de depressão, de acordo com o estudo divulgado na conferência anual da Associação de Pesquisa em Los Angeles e repassada à EFE pelo centro de Michigan.


As conclusões do estudo se baseiam na análise de duas entrevistas realizadas com mais de mil homens e mulheres menores de 60 anos, com um intervalo de três anos e meio entre cada uma delas.


A pergunta estabelecida foi: “Quais as chances de que nos próximos anos o senhor perca seu posto de trabalho involuntariamente?”. Dos entrevistados, 25% responderam que havia muitas ou algumas possibilidades de ficar sem trabalho.


Aqueles que se sentiam mais inseguros sobre seu emprego avaliaram sua saúde física de uma forma muito pior que os que confiavam na solidez de seu contrato laboral, segundo o estudo, que descontou os efeitos exercidos por outros fatores externos na decisão.


Os pesquisadores tiraram da análise os participantes que foram demitidos entre a primeira e a segunda entrevista.


A autora principal do estudo, Sarah Burgard, constatou que os empregados do setor privado “são mais vulneráveis aos efeitos negativos da insegurança laboral que os do setor público”.


O estudo adverte que, à medida que aumenta a precarização do trabalho nos Estados Unidos, “a insegurança no trabalho seguirá crescendo como um grande risco para a saúde da população”.

Fonte: Diário Vermelho

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MERCADANTE DIZ QUE NÃO PRIVATIZARÁ A NOSSA CAIXA

O senador e pré-candidato ao governo de São Paulo, disse que manterá a Nossa Caixa como banco público caso seja eleito


 


Elisângela Cordeiro


 


São Paulo – O líder do governo no Senado, Aloizio Mercante (PT), assumiu o compromisso de não privatizar o banco Nossa Caixa, caso seja eleito governador de São Paulo. O anúncio foi durante plenária realizada, nesta sexta-feira, no Sindicato.


Mercadante que é pré-candidato ao governo do Estado criticou o arquivamento de mais uma CPI no governo Alckmin, a CPI da Nossa Caixa para investigar o uso do dinheiro do banco público em jornais indicados por deputados da base aliada em troca de votos.


Na conversa com os bancários, Mercadante informou que lançará um livro comparando os governos de Lula e FHC e adiantou que vai relatar, entre outros, que a população sente as melhoras das políticas da administração petista.


Ele destacou também a importância da reeleição do presidente Lula para a estabilidade e para manutenção dos avanços dos governos de esquerda na América do Sul.


 


Mercadante: São Paulo vive um estelionato eleitoral


São Paulo – O líder do governo no senado, Aloizio Mercadante, considera uma agressão à população de São Paulo ter como governador e prefeito administradores que não foram escolhidos pelos eleitores.


Com as renúncias, previstas para esta sexta-feira, de Geraldo Alckmin, que pretende concorrer à presidência da República, e de José Serra, que visa disputar o governo do Estado, assumem dois membros do PLF: Cláudio Lembro assume o posto de governador e Gilberto Kassab o de prefeito.


“A população de São Paulo vai ter novamente prefeito e governador biônicos. O PFL não seria eleito pelo voto direto. Isso é uma agressão, é um estelionato eleitoral”, afirmou Mercadante que lembrou ainda que no caso do prefeito José Serra, o tucano assinou e registrou em cartório uma carta com o compromisso de que não deixaria a administração municipal para disputar as próximas eleições.


É grave e lamentável essa atitude, mas também por isso vamos derrotar essa candidatura, porque há um esgotamento da experiência do PSDB no Estado.  Nesses 12 anos, São Paulo cresceu abaixo do crescimento do país. A indústria cresceu 17% de 96 a 2003, contra 67% dos outros estados da federação. Isso comprometeu a capacidade de investimento e de receita”, destacou.


 


O Senador, que também é pré-candidato ao governo de São Paulo participou, nesta sexta-feira, de uma plenária no Sindicato dos Bancários.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

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MEDICAMENTO PROIBIDO: MINISTÉRIO SUSPENDE MEDICAMENTOS COM FENILPROPANOLAMINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde suspendeu por meio de resolução publicada no último dia 8 de novembro, a fabricação, distribuição, manipulação, comercialização e dispensão de medicamentos com Fenilpropanolamina, substância encontrada em remédios indicados para resfriados e gripes. Vinte e um produtos estão proibidos de serem vendidos em farmácias e drogarias no país.


A medida foi tomada depois que o Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, órgão que controla a distribuição e comercialização de drogas e alimentos, constatou que a substância estava provocando efeitos adversos fatais em usuários norte-americanos. A Fenilpropanolamina foi identificada como a causadora de hemorragias cerebrais em alguns americanos. Apesar disto, nenhum caso semelhante até agora foi notificado no Brasil.


A substância no Brasil está presente em 21 medicamentos indicados para combater sintomas de gripe e resfriado. A resolução do Ministério deu um prazo de 30 dias para que as empresas fabricantes que tenham a Fenilpropanolamina recolham seus produtos de todos os postos de venda do território nacional.


É importante o consumidor estar atento na lista dos remédios que está sendo veiculada pelo Ministério para evitar enganos. As pessoas que estiverem fazendo uso de qualquer um dos 21 remédios deve procurar o médico e solicitar um substituto.


 


Veja o nome dos 21 medicamentos proibidos pelo Ministério:




  • Benadryl Dia e Noite


  • Contac


  • Naldecon


  • Acolde


  • Rinarin Expectorante


  • Deltap


  • Desfenil


  • HCL de Fenilpropanolamina


  • Naldex


  • Nasaliv


  • Decongex Plus


  • Sanagripe


  • Descon


  • Descon AP


  • Descon Expectorante


  • Dimetapp


  • Dimetapp Expectorante


  • Cheracol Plus


  • Ornatrol Spansule


  • Rhinex AP


  • Contilen

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde