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GOVERNO FEDERAL ASSENTA 245 MIL FAMÍLIAS E GARANTE 850 MIL NOVOS EMPREGOS NO CAMPO

Entre os anos de 2003 e 2005, o governo federal garantiu o assentamento de 245 mil famílias – o que representa a criação de 850 mil empregos no campo. Somente em 2005, 127.506 famílias tiveram a acesso à terra, um recorde histórico desde que se iniciou o processo de reforma agrária no Brasil. Além disso, aliado ao aumento da quantidade de famílias assentadas houve a adoção de medidas para melhorar a qualidade de vida nos assentamentos, como investimentos na assistência técnica, obras de infra-estrutura, educação e acesso ao crédito. 
O tamanho da área destinada para a reforma agrária também teve um crescimento significativo nesses três anos. Foram 22,48 milhões de hectares, a maior extensão dos últimos dez anos. Desde 2003 foram aplicados R$ 2,73 bilhões na obtenção de terras, R$ 1,33 bilhão somente no ano passado. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destaca o exemplo do Pará, onde foram assentadas 40 mil famílias, o melhor resultado do país em um estado que possui um dos maiores problemas de conflito de terra no Brasil. 
 
Qualidade nos assentamentos
Cerca de 450 mil famílias foram beneficiadas, em 2005, com recursos para assistência técnica. Já com obras de infra-estrutura foram 191,7 mil famílias assistidas e 155,5 mil foram atendidas com programas de crédito que incluem: crédito-habitação, infra-estrutura viária, sistema de abastecimento de água e instalação de energia elétrica. 
Também no ano passado, pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, foram beneficiadas 74.276 famílias com a alfabetização de 63,7 mil jovens e adultos, a formação em nível superior de 2.097 jovens e a capacitação de 5.436 adolescentes com ensino médio.
A relação dos beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária do governo durante o ano de 2005 está disponível no site do Incra.
 
Números da reforma agrária
a. 245 mil famílias assentadas entre 2003-2005 – 127 mil famílias somente em 2005;
b. 850 mil postos de trabalho criados no campo nos últimos três anos;
c. R$ 2,73 bilhões investidos na obtenção de terras;
d. 22,48 milhões de hectares de terras destinados à reforma agrária no período;
e. 450 mil famílias beneficiadas com assistência técnica em 2005.

 


(Fonte: Em Questão)

 

 

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OS PRIMEIROS DIAS

Logo no dia após a posse, vinte e sete generais saíram às ruas, fardados, para protestar contra sua aposentadoria forçada. Em manifestação em frente ao Palácio do Governo, na Praça Murillo, e com a presença de suas esposas e filhos, os oficiais disseram que Evo não estava cumprindo a Constituição. “Veja, meu pai tinha dez pontos. Deveria ser promovido. Este governo mal começou e já descumpre a institucionalidade”, disse a filha de um dos generais. 
Não se pode afirmar – ainda – que exista um movimento militar contra o governo e, a julgar pela interrupção repentina do protesto, a impressão que fica é de uma reação dos generais à mudança realizada por Evo na alta cúpula das Forças Armadas. Mas nunca é demais lembrar: em 200 anos a Bolívia viveu mais de 200 golpes de Estado. 
A televisão boliviana aproveitou o momento para trazer à tona a questão dos mísseis, que consiste numa negociação obscura com a China, mediada pelos EUA, e denunciada pelo próprio Evo durante o governo anterior. 
 
Quando El Alto desce, o povo treme
Outra questão que chamou atenção foi a declaração de parte da população de El Alto. Sindicalistas afirmaram que não apóiam a indicação de Abel Mamani para ocupar o Ministério das Águas. Mamani esteve à frente das manifestações que forçaram o governo de Carlos Mesa a “desprivatizar” a água e cancelar a autorização para o funcionamento da Águas de Ilimani, subsidiária da francesa Suez-Lyonesse. A população afirma que as bases não foram consultadas. 
El Alto fica a 20 minutos de La Paz e concentra os três sindicatos mais ativos da Bolívia: Federação das Juntas Vicinais (Fejuve), Central Obrera Regional (Cor) e Coordenação Obrera Departamental (Cod). 
O frio da cidade (2º C ontem, ao meio-dia, e sensação térmica de -10º C) contrasta com a capacidade de mobilização de sua população. Em outubro de 2003, por ocasião da Guerra do Gás, os nove distritos da cidade se revezaram durante dezesseis dias bloqueando as principias avenidas, mantendo sempre, no mínimo, vinte mil pessoas nas ruas. A palavra de ordem era uma só: ou renuncia Goñi, ou continuamos nas ruas. No dia 17 de outubro de 2003, Gonzalo Sanchéz de Lozada, o Goñi, renunciou. A Guerra do Gás deixou 67 mortos e 400 feridos, sobretudo em Rio Seco, Villa Ingenio, Senkata, Bollivians, Santa Rosa e Ventilla. Não por outro motivo há um ditado bem conhecido em La Paz: “Quando El Alto desce, o povo treme”. 
Abrahan Delgado, fundador do Movimento Jovens de Outubro, estava lá. “Chegamos a ter cem mil manifestantes nas ruas ao mesmo tempo. Fechamos as ruas com pedras, pneus, caixas, tudo. Ninguém passava”, diz o filho de um aymará com uma quechua. Originário de Inquisivi, uma província de La Paz, Delgado cresceu vendo seu pai trabalhar na Mina Colquiri, de onde a família Patiño extraiu grande parte do estanho boliviano. Talvez por isso aquele garoto de 28 anos tenha alguma coisa diferente; pode ser o olhar cerrado, sempre investigando ao redor, ou o caminhar firme, ou ainda o sorriso aberto, que revela a sensibilidade dos que lutam por um mundo melhor. Em El Alto, ele é considerado um grande herói. 
 
Cautela, pero no mucho
Essas duas iniciativas não chegaram a afetar o início do governo de Evo Morales Ayma, mas devem servir como alerta. O líder da extrema esquerda, Felipe Quispe, declarou que Evo não conseguirá governar por não ter o controle das Forças Armadas. Quispe deu noventa dias para Evo adotar as primeiras medidas que assegurem o caminho para as mudanças prometidas. Faltam oitenta e seis. 
A maior dificuldade de Evo será navegar entre as demandas sociais, que são enormes, e a pressão das empresas multinacionais petroleiras. Evo não promete um governo revolucionário, mas durante a campanha jogou perigosamente com a palavra “nacionalização” dos hidrocarburos. A questão é que nem todos a interpretam da mesma maneira. Para o economista Carlos Arce, o momento exige atenção. “O vice-presidente Alvaro Garcia tem falado em ‘nacionalização inteligente’. Mas, ao que parece, o conceito de nacionalização para este governo será a associação com as multinacionais de energia. O problema é que nem todos pensam assim nas ruas. Isso, junto com esse clima de festa sem fim, pode ser perigoso.” 
O grande interesse estrangeiro na Bolívia, hoje, é o gás natural. Suas reservas são estimadas em 52 trilhões de pés cúbicos e as principais áreas estão nas mãos de multinacionais. A Petrobrás detém o controle dos campos de San Alberto e San Antonio e a espanhola Repsol domina o Margarita. 
O cenário é explosivo. Da mesma maneira que o povo boliviano está consciente do que quer (a distribuição dos recursos naturais para os bolivianos), as empresas imperialistas jamais abrirão mão de seus privilégios. Ao que tudo indica, nenhum dos lados aceitará negociar. Cabe ao governo Evo Morales fazer a sua escolha. 
 
P.S.: Por volta das 21h40 de quarta-feira (25/1), ganha as ruas a primeira marcha de protesto durante o governo Evo Morales. Carregando uma grande faixa e bandeiras wiphala (inca), campesinos do MST da Bolívia caminharam até a frente do Palácio Quemado, na Praça Murillo, e exigem uma audiência com o presidente.
 
Acompanhe a cobertura independente em www.fazendomedia.com
 
(Por Marcelo Salles, do Fazendo Media – www.fazendomedia.com)
 

 

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“A MARCHA DOS PINGÜINS” E A ORIGEM DA MORAL

Fui assistir à “Marcha dos Pingüins”, de Luc Jacquet, em companhia de crianças pequenas. Um compromisso foi necessário: eu me contentei com a versão dublada e as crianças toparam a sessão das dez. Antevia um desastre: elas dormiriam direto e eu não agüentaria a pieguice.
As previsões estavam erradas. As crianças ficaram acordadíssimas e saíram do cinema pensativas, sem pedir nenhum pingüim de pelúcia. Isso porque o filme, justamente, não é nada piegas. Ele é um grande drama.
A vida amorosa e reprodutiva dos pingüins cumpre uma lei férrea e cruel, ano após ano: percursos intermináveis, fome, meses de imobilidade gelada chocando um único ovo e por aí vai.
Nenhuma semelhança conosco: eles sobreviveram obedecendo a uma necessidade absoluta e impiedosa, enquanto a gente sobreviveu graças à variedade plástica de nossa escolhas amorosas e de nossos comportamentos sexuais e reprodutivos.
Pensei nos pingüins que aparecem misteriosamente em nossas praias. O Ibama faz um esforço danado para devolvê-los a seu habitat natural; são levados de volta, de avião, até à Antártida ou à Patagônia. Mas será que alguém lhes pergunta o que eles querem? Há uma séria possibilidade que eles estejam pedindo asilo político na zona sul carioca. Depois de ter visto o filme de Jacquet, eu não hesitaria a lhes reconhecer esse direito.
Apesar da distância entre nossa vida amorosa e a dos pingüins, nos EUA, alguns grupos conservadores propuseram a conduta dos pingüins como protótipo de monogamia e de dedicação à família. Algo assim: “Você se queixa porque os filhos e a família dão trabalho? Você quer mais prazer na sua vida? Você quer abortar? Olhe para os pingüins e arrepende-se”. Fato surpreendente, o argumento funciona. Também graças à dramatização que dá voz às “personagens” da história, podemos simpatizar com os pingüins a ponto de considerá-los como semelhantes que, no caso, seriam mais morais que a gente.
Na história da cultura, aconteceu com freqüência que alguém apontasse nos animais qualidades exemplares para nós.
O filósofo David Hume, num apêndice de sua “Investigação Sobre os Princípios da Moral” (1751), ao querer mostrar que nossos sentimentos morais são, de uma certa forma, “naturais”, invoca como exemplo a “benevolência” dos animais (de fato, os animais “benevolentes” existem mais nas fábulas do que na realidade, mas não é isso que importa). O que Hume chama “benevolência” é a capacidade de sentir simpatia pelos semelhantes. Para quase todos os filósofos britânicos do século 17 e 18, essa capacidade é o fundamento da moralidade: afinal, se soubermos nos colocar no lugar dos outros, nosso comportamento terá uma boa chance de ser moralmente aceitável.
Naquela época, ingleses e escoceses debateram como nunca sobre a origem dos sentimentos morais. Havia quem pensasse que eles fossem aprendidos, derivados da experiência (John Locke); havia os que pensavam que fossem colocados por Deus no nosso âmago desde o nascimento (Shaftesbury) e havia os que, como Hume e Adam Smith, ficavam sabiamente em cima do muro. Para todos, o núcleo da moral era a capacidade de simpatizar com o outro e, portanto, de querer seu bem. A questão discutida era: “De onde vem essa simpatia que nos torna morais?”.
A psicologia pode contribuir (tardiamente) a esse debate.
Existe um transtorno grave, chamado transitivismo, no qual o sujeito perde a noção de seus limites e de sua individualidade e se confunde com os outros ou mesmo com objetos inanimados ao seu redor. O transitivismo, na medida certa, é também uma disposição crucial na constituição da subjetividade normal.
Por exemplo, mães e pais conhecem um estranho fenômeno que acontece nos primeiros anos de vida de qualquer criança: na brincadeira, eis que um amiguinho se machuca e a criança que assiste à cena começa a chorar como se a vítima fosse ela. Os adultos perguntam por quê e a criança aponta, em seu corpo, o lugar em que o outro se feriu.
Não se trata de uma compaixão generosa que seria congênita nas crianças. Acontece que o sujeito humano se constrói à força de identificações com os outros. Nos primeiros anos de vida, a capacidade de me colocar no lugar do semelhante me ajuda a responder à pergunta “Quem eu poderia vir a ser?”. Mais tarde, a experiência dos outros continua nos enriquecendo tanto quanto a nossa, pois levamos conosco, dentro de nós, os semelhantes que encontramos ao longo da vida.
Talvez seja esse transitivismo, básico e normal, que esteja na origem da simpatia que funda nossa moralidade. Ele nos é tão necessário que não paramos de estender o campo dos semelhantes com os quais possamos nos identificar. Inventamos e cultivamos ficções para viver a experiência não só dos outros reais, mas também de um exército de personagens imaginárias. Na mesma linha, descobrimos a fidelidade nos cachorros, a laboriosidade nas formigas, a tranqüilidade nas montanhas e, depois do filme de Jacquet, a abnegação nos pingüins.
 
(Por Contardo Calligaris , no jornal Folha de SP – em 19/Jan)
 
 

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POBREZA E ACUMULAÇÃO GLOBAL – GILBERTO DUPAS

Pobreza e concentração de renda não podem ser separadas da ordem mundial que as produz. Elas estão tanto na periferia como nos países ricos; nos EUA e na Grã-Bretanha a disparidade de renda é maior do que na Índia. Ao contrário do que pregam os neoliberais, a desigualdade prosperou enquanto avançava o livre comércio. Nos “anos dourados” do capitalismo (1950 a 1973), um crescimento médio de 5% ao ano era suficiente para garantir uma melhora na distribuição de renda entre os países e dentro deles. Isso acabou, inclusive durante o milagre asiático dos últimos 15 anos.
O capitalismo mais uma vez mostra capacidade de adaptação. E explora o que talvez seja sua última fronteira de acumulação
Esse quadro não é salutar para o capitalismo global, que exige mercados periféricos em expansão. Com rendas em queda, há necessidade de baixar preços; e as redes de varejo se aproximam cada vez mais das classes pobres do mundo, convertendo-as na nova fronteira de acumulação. O Wal-Mart, síntese emblemática desse modelo de alta tecnologia e baixos salários, já é loja de classe média; e redes superbarateiras estão transformando o cenário do varejo no mundo. A Save-A-Lot faz o maior sucesso nos EUA por atender aos mais pobres com produtos simplificados, um mercado que muitos ignoravam; ela tem 1.230 lojas em 39 Estados, preços baixos e marcas próprias e aumenta seu lucro operacional em 15% ao ano. Na Alemanha, o Aldi Group usa a mesma estratégia. No Brasil, além do próprio Wal-Mart -que agora reinicia sua escalada-, o dono das Casas Bahia já explicou o segredo do seu sucesso: crédito aos pobres que trabalham no informal e compram até 500 reais.
Utilizar sofisticada tecnologia e logística de ponta empregando pessoal muito mal remunerado é um dos principais fatores da alta taxa de acumulação de muitos setores do capitalismo global. O sistema depende cada vez mais de consumidores mantidos ávidos por novidades, ainda que cada vez mais pobres. O Brasil tem 81 milhões de jovens, 70% deles já com celular. O jovem pobre sem um celular, ainda que pré-pago, é induzido pela propaganda maciça e global a se sentir um pária infeliz, um “outgroup”. Basta verificar a intensidade e o conteúdo das imensas campanhas publicitárias do produto na mídia local. Para cada criança brasileira da classe A, existem dez das D e E. O computador é o objeto de desejo principal dos 12 aos 14 anos. Dos 15 aos 20 anos, é o automóvel. Como bem poucos conseguem um carro, resolvem com um celular novo, o item seguinte na ordem dos desejos. O mercado dos pobres também aparece com clareza nas sutis reduções de conteúdo de embalagens no setor de alimentos, mantendo tamanho e aparência anteriores. O nosso Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor aplicou multas a 34 empresas, em 2005, a maioria para grandes corporações globais, por “maquiarem” irregularmente seus produtos. No mais das vezes o procedimento é um mero estratagema para aumento “real” de preço, reduzindo o peso do produto. A Nestlé descobriu que lata de leite condensado, em regiões pobres do Brasil, virou presente de aniversário. E diz ter como meta atrair os que ganham entre um e dois salários mínimos e gastam 25% do orçamento com alimentação.
Grandes gurus internacionais em estratégia também estão atentos. Stuart Hart fala que não haverá futuro para o capitalismo nem para suas empresas sem incluir os bilhões de pobres; desembainha sua espada salvadora e conclama as elites a mirar os 4 bilhões da base da pirâmide, que vivem com menos de 1.500 dólares por ano e poderiam salvar o capitalismo. Como parece esquecer de que foi o sistema atual que desistiu de aumentar a renda do grosso da população, talvez também acredite no caminho de praticar a inclusão social via produtos tornados “mais baratos” com redução de peso nas embalagens ou por meio de latas especiais de leite condensado, vindas de fábrica com laços de fita para presente! Um bom exemplo de inclusão dos miseráveis ao estilo Hart é a telefonia celular. Na África, em regiões sem água e sem iluminação, parte expressiva da população está sendo induzida pela propaganda a comprar celulares usados e pequenos créditos de minutos mensais. Mesmo com a maioria dos africanos vivendo com menos de US$ 2 por dia, as operadoras já convenceram muitas dezenas de milhares deles que têm direito “ao progresso e à felicidade” do telefone móvel. Aldeões da serra do Congo improvisaram antenas de 15 metros em topos de árvore; e baterias de automóvel são carregadas em postos de gasolina por indivíduos que nunca terão um carro e cobram US$ 0,80 para dar energia a um celular. Por essas e outras, o capitalismo global mostra mais uma vez sua imensa capacidade de adaptação. E consegue explorar aquela que talvez seja sua última fronteira de acumulação. Os pobres comerão ainda pior, mas estarão ligados ao mundo global em tempo real.
Gilberto Dupas, 62, é coordenador-geral do Gacint (Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP) e presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais. É autor, entre outros livros, de “Atores e Poderes na Nova Ordem Global” (Unesp).
 
 

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MINISTRO ANUNCIA LIVRE ACESSO AO PORTAL DA CAPES

Parte dos documentos e bases de dados presentes no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), que é restrito a 163 instituições brasileiras com ensino de pós-graduação, pode ser livremente acessada a partir de hoje. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (23), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, um dos objetivos da iniciativa é integrar a política de concessão de bolsas de pós-graduação com as engenharias e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Haddad afirmou que o livre acesso ao portal de periódicos da Capes poderá melhorar ainda mais o posicionamento do país no ranking da produção científica internacional. Hoje o Brasil responde por 1,8% da produção internacional de conhecimento, em comparação ao percentual de 1,5% registrado em 2002.
“A comunidade científica hoje respeita o portal da Capes, entende o portal como instrumento importante da produção científica. O número de periódicos voltados para a área das engenharias aumentou 232%”, observou Fernando Haddad.
Entre os dados relativos à Capes, durante os últimos cinco anos, apresentados pelo ministro, destaca-se o aumento no número de periódicos e de acessos: se em 2000 eram 1.800 publicações disponíveis e 9.000 acessos diários, em 2005 esses volumes saltaram para 9.500 e 80 mil, respectivamente.
As faculdades, universidades privadas, escolas técnicas, instituições de ensino e pesquisa, secretarias estaduais e municipais de educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e saúde, e professores e estudantes de pós-graduação terão livre acesso a 1.050 publicações nacionais e internacionais.
Pelo portal, também é possível acessar bases de dados de instituições brasileiras e estrangeiras, em diferentes áreas, como é o caso da Embrapa, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e dos escritórios de patentes da União Européia e dos Estados Unidos.
O ministro explicou que as editoras concordaram em disponibilizar de forma gratuita as publicações que terão livre acesso. Ele ressaltou ainda que o “portal de acesso livre de periódicos da Capes está disponível para todo cidadão que tiver acesso à rede [mundial] de computadores”.
 
O endereço é http://acessolivre.capes.gov.br/.

 


(nota publicada em “Gestão de P&D online”)

 

 

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ENTREVISTA DE JOSÉ DIRCEU À REVISTA CAROS AMIGOS

João de Barros – Você diz que o Congresso representa o povo brasileiro, mas não acha que o poder econômico desfigura um pouco essa representação legislativa?

 

O poder econômico não desfigura porque representa o que é a sociedade. O problema é como, numa sociedade onde o poder econômico está muito concentrado, você abre espaços na institucionalidade para permitir que as forças políticas populares se expressem. No Brasil existe isso. Existem a CUT, a Contag, o MST, a Central de Movimentos Populares, ONGs, temos aí pelo menos 25 anos de acúmulo de forças…

O que não temos no país, e acho um pouco por erro nosso, é que tanto os sindicatos como o Movimento Sem-Terra, como a Contag poderiam ter mais poder econômico se tivessem desenvolvido mais formas de organização cooperativa, bancos, se tivessem desenvolvido instrumentos de poder econômico. Alguns anos atrás, eu via no Movimento Sem-terra uma variante, um lado de cooperativas, de agroindústrias, que podia ter evoluído, como na Europa evoluiu, para combinar o poder sindical e o poder político que todas as forças sociais e empresariais da sociedade têm. Ou se expressam através dos partidos, de parlamentares, ou através de instrumentos de comunicação. Nós não temos instrumentos de comunicação, disputamos espaço na grande mídia. Cada vez menos. Porque cada vez menos são respeitados os manuais de redação, cada vez menos são respeitados o outro lado e o direito de resposta e, principalmente, que é necessário ter provas, pelo menos ter o devido processo e julgamento para acusar ou julgar alguém…

Acho que o país vai, passados os anos, poder avaliar essa fase que estamos vivendo e ver que ela foi bem macartista…

 

Marina Amaral – Por que vocês não fizeram a reforma política e a administrativa?

 

Foi um erro nosso. Mas havia obstáculos. Primeiro talvez não se conseguisse maioria, mas não vou nem por aí. Porque estávamos totalmente soterrados com a crise econômica, com o risco de a economia se desorganizar com uma hiperinflação no início do governo…

 


João de Barros – “ Voltando um pouquinho: quem no início do governo deu o norte?” Vamos apostar no Congresso, deixar a base social de lado pra poder governar”…

 

Não é verdade que o governo do Lula deixou a base social de lado. Ao contrário, inaugurou as conferências na área de saúde, educação, meio-ambiente, quase todos, mulher, negro, índio, pesca… Mobilizou as organizações sociais e populares, as ONGs e as principais frentes no país todo.

 


João de Barros – O movimento de massas está em refluxo.

 

Está. Mas não por causa do governo Lula. É outro problema. Movimento de massa é uma coisa. Você está falando de mobilização de massa para sustentar e apoiar o governo. Isso, o governo não fez, eu critico o governo, acho que foi um erro. Mas ele abriu para as organizações sociais, para o movimento social e popular uma participação no governo, na vida política do país que não existia. Descriminalizou os movimentos, tirou a repressão, abriu o diálogo, negociações, inclusive servidores públicos que não eram nem reconhecidos, nem sentavam à mesa. A minha avaliação é que, com exceções, os movimentos não deram a devida importância e não aproveitaram isso  na medida do possível…

 


Marina Amaral – Mas sempre se disse que o Governo Lula na faz um governo de esquerda porque fez alianças…

 

O governo Lula faz um governo de centro-esquerda porque as condições do Brasil não permitem fazer um governo só de esquerda. Muito menos de extrema esquerda. Agora, é só a direita voltar pro governo, vocês vão lembrar que o governo do Lula era um governo de esquerda. Deixa só acontecer e vocês vão ver.

 


João de Barros – Você disse em determinado momento que a mídia é uma poderosa inimiga do governo, que manipula…

 

A mídia é a mídia. Tem partido e interesses.

 


Marina Amaral – Você assinaria embaixo a declaração da Marilena Chauí de que a crise é um produto da mídia?

 

Acho que o peso da mídia nessa crise é determinante e a direção que a crise tomou foi muito dirigida pela imprensa. A mídia diz que é opinião pública, eu digo que é opinião publicada que dirigiu grande parte da opinião pública em  certo sentido…

 

Marina Amaral – Mas isso nos editoriais. E o noticiário foi distorcido?

 

Acho que muitas vezes a mídia na toma partido e tenta influenciar pelo noticiário. Prefiro que tome partido no editorial e deixe o noticiário. E obedeça estritamente o manual de redação, ouça o outro lado e respeite o direito de resposta. Na verdade, a legislação no mundo está evoluindo. O Caio Túlio (Costa), em um programa que fiz no Observatório da Imprensa, do Alberto Dines, disse que na Suécia na se pode publicar o nome e fatos de um processo até transitar em julgado. No Brasil eu na diria tanto, mas, na forma como está, se condena antes de ser processado.

 


Marcelo Salles – Lula reeleito, você vê condição de levar a política econômica claramente para a esquerda?

 

O problema não é levar a política econômica para a esquerda, o problema é viabilizar no país condições de um crescimento que se transforme em desenvolvimento, o problema é viabilizar uma administração da dívida pública interna e do combate à inflação que permita ao país fazer investimentos em educação, tecnologia, inovação e na infra-estrutura principalmente, e que combata a pobreza, mas cresça mais. O país precisa crescer o dobro do que está crescendo, no mínimo.

 

Marcelo Salles – Pra isso não precisa mudar a política econômica?

 

Não sei se precisa, depende, pode fazer inflexão na política econômica, isso tem que pactuar, porque são muitos interesses em muitos setores – do capital financeiro, bancário – que têm força no país, no Congresso, têm força dentro no governo.

 

 

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HAMAS VENCE ELEIÇÃO PALESTINA COM GRANDE VANTAGEM SOBRE O FATAH

RAMALLAH, Cisjordânia – Acostumado a usar a força para defender suas idéias, o Hamas conseguiu nesta quinta-feira uma vitória incontestável sem precisar derramar uma gota de sangue. O grupo radical islâmico, que pela primeira vez concorreu às eleições parlamentares nos territórios palestinos, derrotou com esmagadora vantagem o Fatah, partido do presidente Mahmoud Abbas.


O resultado deixa Abbas sob enorme pressão política. O primeiro efeito da vitória do Hamas foi a renúncia do primeiro-ministro palestino, Ahmed Qorei, e todo o seu gabinete. O pedido foi entregue ao presidente da Autoridade Nacional Palestina antes mesmo do resultado final ter sido divulgado. Mas Abbas anunciou que permanecerá no cargo.


O Hamas obteve 76 das 132 vagas no Parlamento, equivalente a 57,5% do total, quase o dobro das 43 que caberão ao Fatah (32,5%). As outras 13 cadeiras serão ocupadas por partidos menores. Caberá ao grupo extremista, que defende a destruição do Estado de Israel, montar o próximo governo.


 


EUA e Grã-Bretanha não querem negociar com Hamas


As pesquisas de boca-de-urna divulgadas após a eleição desta quarta-feira indicavam equilíbrio, até com ligeira vantagem do Fatah, mas já no início desta quinta, horas antes do anúncio oficial do resultado, o Hamas já se declarava vencedor. Imediatamente, simpatizantes do movimento saíram às ruas para celebrar a vitória.


A tomada de poder do Hamas, que defende a destruição de Israel, pode arrefecer as expectativas de se reiniciar as negociações de paz entre judeus e palestinos. Uma prova da tensão foi o conflito entre seguidores do Fatah e simpatizantes do Hamas na cidade de Ramallah na tarde desta quinta-feira. Houve disparos quando membros do Hamas tentavam pôr uma bandeira da organização no alto do prédio do Parlamento. Duas pessoas ficaram feridas.


Estados Unidos e Grã-Bretanha já declararam que não pretendem negociar com o Hamas, a não ser que o grupo radical abra mão da violência e das ameaças à soberania de Israel.


O líder do Hamas Mahmoud Zahar admitiu quarta-feira a possibilidade de formar uma coalizão com o Fatah, mas autoridades do partido do governo já revelaram nesta quinta que não desejam fazer qualquer tipo de aliança com o Hamas.


Também nesta quinta, o governo israelense pediu que a União Européia tenha uma postura firme contra o que chamou de ‘terrorismo governamental’ que pode se estabelecer na Palestina após a vitória do Hamas.


Mahmoud Zahar havia dito quarta-feira que aceitaria negociar futuramente com Israel, mas apenas se o Estado judeu aceitasse as condições impostas pelo Hamas, como a presença de um negociador neutro nas conversações.

 


(Fonte: Globo Online – em 26/Jan)

 

 

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Para CUT “novo salário mínimo é uma vitória”

Para o presidente nacional da CUT, João Felício, o novo valor do salário mínimo, R$ 350,00 e percentual de correção da tabela do Imposto de Renda são vitórias dos trabalhadores. Em entrevista ao Jornal dos Trabalhadores (programa de rádio da CUT), na manhã de ontem, “o processo de negociação foi bom, mas essa relação com o Planalto deve ser mantida para que nos próximos anos o mínimo tenha de volta seu poder de compra.”
O novo valor é uma vitória! Isso ajuda muito a economia. Gostaria que o salário mínimo voltasse a ter seu poder de compra. O valor não é suficiente, mas houve aumento do poder de compra.
Felício diz que R$ 50 de aumento é pouco, mas explicou que 40 milhões de brasileiros serão beneficiados e para isso acontecer, serão injetados R$ 25 milhões na economia.
Sobre os aposentados, Felício disse: “Ontem pedimos uma reunião com o Governo para discutir o valor da aposentadoria. Os aposentados com salário menor têm de ter aumento maior do que aqueles que têm o salário alto.”

 


(Fonte: Rápido – informativo diário da CUT-Rio)

 

 

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Salário Mínimo – Piso de R$ 350 em abril; ganho real é de 13%

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, selou hoje, dia 24/01, o acordo sobre o novo valor do salário mínimo em R$ 350, a partir de 1º abril, e o reajuste de 8% na tabela do imposto de renda da pessoa física, a partir de fevereiro deste ano. O ganho real do novo piso é de 13%.
A reunião, que foi realizada no Palácio do Planalto, estabeleceu também uma política permanente de valorização do salário mínimo, a ser discutida na Comissão Mista de Salário Mínimo em funcionamento no Congresso. “A intenção é que, a cada ano, seja antecipada em um mês a data-base de reajuste do salário mínimo, de modo que em dado momento o reajuste seja concedido no início do ano”, disse o líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).
Durante a reunião, o presidente Lula pediu aos líderes da Câmara e do Senado que encontrem um espaço para adequar o impacto de R$ 5,6 bilhões que o novo mínimo causará nas contas da União. Além disso, com a correção da tabela do imposto de renda o Governo vai deixar de arrecadar R$ 2 bilhões.
O líder Chinaglia, ao sair da reunião, garantiu que o Governo já levou em conta esse impacto e também a capacidade de pagamento dos municípios antes de decidir sobre o aumento de R$ 50 para o piso. O aumento real é de 13%, “maior percentual nos últimos dez anos”, afirmou.
 
Beneficiados
Chinaglia lembrou ainda que durante os quatro anos do Governo Lula o valor do salário mínimo terá subido de 1,3 cesta básica para 2,2 cestas básicas. Ademais, o crescimento real do salário mínimo acumulado entre as datas de reajuste será de 25,3%, alcançando assim o maior valor real desde 1985.
Estima-se que o aumento do salário mínimo irá beneficiar 40 milhões de trabalhadores e beneficiários da Previdência e assistência social, que recebem até um salário mínimo.
 
Imposto de Renda
A tabela do imposto de renda das pessoas físicas será atualizada em 8%. A partir de fevereiro, ficará isento de contribuição quem tem renda mensal de até R$ 1.257. De R$ 1.257,01 a R$ 2.512, a alíquota será de 15% e, acima de R$ 2.512, será de 27,5%.
O Governo federal, com o reajuste da tabela do imposto de renda, estima perder R$ 2 bilhões de arrecadação. Em contrapartida, o aumento do salário mínimo injetará R$ 15 bilhões na economia neste ano.
 
Resultado positivo
Centrais sindicais e Governo saíram satisfeitos da reunião. “Estamos inaugurando uma nova fase, em que as centrais sindicais estão sendo chamadas para negociar. Isso é um fato inédito”, disse João Felício, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Sentimento similar foi expressado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Eu acredito que esse é um processo complexo, fruto do consenso que foi construído pelo Governo em vários momentos de negociação com as centrais. É um momento histórico, inédito, pois nunca foi feito um acordo abrangendo a maioria das centrais”.
 
Marcar posição
O novo valor do mínimo será encaminhado ao Congresso por meio de medida provisória. Líderes da oposição manifestaram discordância em relação ao valor anunciado hoje e anteciparam a apresentação de proposta alternativa, que deve variar entre R$ 350 e R$ 400.
Mesmo que a oposição insista em defender um valor maior, são poucas as chances de aprovação de um piso diferente do mínimo de R$ 350, que foi fixado a partir de um maduro e democrático acordo entre Governo, centrais sindicais e líderes partidários no Congresso. A expectativa, portanto, é que a medida provisória tramite sem gerar grandes polêmicas no Parlamento.
(Por Lílian Tiemman, jornalista e colaboradora da Agência Diap – em 24/jan)
 
 

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Cardeal de SP cobra resposta ao massacre de mendigos

Na missa celebrada hoje na Catedral da Sé para comemorar o aniversário de 452 anos da capital, o arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes, reabriu, com cobranças à Prefeitura e ao governo do Estado, a discussão sobre um tema que tem provocado muita polêmica na cidade: o tratamento (ou a falta dele) dado aos moradores de rua pelo poder público. Da primeira fileira de bancos da igreja, o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin acompanharam todo o sermão, de cerca de dez minutos.


Em tom sutil, d. Cláudio criticou a falta de diálogo do Município com os representantes do povo de rua e cobrou de Alckmin resposta para o massacre de mendigos ocorrido em agosto de 2004 – que acabou com sete mortos – e, até hoje, não foi esclarecido. “Os pontos de vista de todos os implicados na questão do povo de rua muitas vezes divergem; é natural. Por isso, a necessidade de diálogo e, nessa busca de soluções, devem participar os próprios interessados, os moradores de ruas”, disse o cardeal. Logo depois, acrescentou: “Sinto a obrigação ainda de lembrar a chacina de moradores de rua que manchou a cidade em agosto de 2004 e ainda não foi esclarecida nem seus autores punidos.”


As cobranças foram feitas durante a homilia – tradicional sermão feito aos fiéis durante a missa. No entanto, o momento mais constrangedor foi quando d. Cláudio elogiou o trabalho realizado pelo padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, que travou no ano passado um embate público entre as entidades representantes do povo de rua e o governo Serra. A gota d’água foi a construção da rampas para afastar os mendigos do viaduto que liga a Avenida Paulista à Doutor Arnaldo. Nessa briga, Serra acabou saindo com o rótulo de “higienista”. “A preocupação do d. Cláudio não é em absoluto diferente da minha”, disse o prefeito sobre o sermão. “Não vi crítica, nem cobrança”, acrescentou.

 


(Fonte: Agência Estado – em 25/Jan)

 

 

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