Categoria: Informativos

Aconteceu no último dia 27, no auditório do Seeb-Rio, um seminário para discutir o projeto de terceirização que tramita no Congresso Nacional. O evento foi promovido pela Secretaria de Relações do Trabalho da CUT-RJ e contou com a presença de trabalhadores e sindicalistas de diversas categorias.

A generalização da terceirização é prevista no projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO). O assunto foi alvo de uma Comissão Parlamentar especial e sofreu modificações – para pior – introduzidas pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Durante a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara o que era ruim piorou ainda mais, com o parecer do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Todos estes textos universalizam a precarização do trabalho, acabando, na prática, com as restrições à terceirização . “O único critério que o projeto coloca é que a empresa terceirizadora preste um serviço especializado. Mas, além de não definir o que é serviço especializado, o texto derruba a restrição às atividades-meio. Assim, qualquer serviço desenvolvido por uma empresa pode ser terceirizado. E isso no âmbito rural ou urbano, privado ou público”, explica Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT e membro do GT de Terceirização da CUT. As propostas colocadas pela bancada dos empresários modificam radicalmente o conceito de trabalho. “Este PL faz do trabalho uma mercadoria, porque as empresas passam a lucrar com a venda da força de trabalho alheia. Ele não regula a terceirização, institui a subcontratação infinita”, ressalta Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT.

O dirigente destaca, ainda, que não há uma legislação que trate da terceirização. O que existe é a súmula 331 do TST, que determina algumas limitações – restrição às atividades-meio, ao trabalho temporário e aos serviços de vigilância e manutenção e limpeza. Na mesma súmula fica definida também a responsabilidade subsidiária do tomador do serviço pelos trabalhadores, caso a terceirizadora não assuma as obrigações trabalhistas devidas. “O projeto elaborado pela CUT e proposto no Congresso pelo deputado Vicentinho prevê a responsabilidade solidária, que é diferente da subsidiária. Na solidária, o trabalhador pode processar tanto a terceirizadora quando a tomadora do serviço. Na responsabilidade subsidiária, a contratante assume se a contratada não pagar”, esclarece Miguel. Esta particularidade dificulta a vida do trabalhador terceirizado que deixou de receber corretamente seus direitos.

Outra questão que interessa particularmente aos bancários é a terceirização disfarçada que ocorre nos bancos, mas fora do ambiente das agências. “A Febraban enfiou no texto um parágrafo sobre a especialização que faz exceção aos correspondentes bancários”, ressalta Miguel. Ou seja: além de todos os outros danos para a classe trabalhadora como um todo, o PL e seu substitutivo ainda vão derrubar um dos principais argumentos usados para combater os correspondentes bancários.

Classe trabalhadora em perigo

O economista do Dieese – Subseção CUT-RJ, Paulo Jäger, apresentou alguns aspectos relevantes da terceirização, como a dificuldade de calcular o número de trabalhadores. “A estimativa de que haja entre 10 e 11 milhões de terceirizados é realista, mas não se sabe ao certo, porque não há como mapear”, destaca o técnico. 

O principal argumento dos defensores da terceirização é que ela traz a redução de custos, porque a empresa contratante deixa de arcar com os encargos sociais. Mas, como o trabalhador admitido formalmente tem que receber estes encargos, a terceirizadora precisa baixar seu salário e seus benefícios para poder vender o serviço pelo preço contratado. O prejuízo, segundo Jäger, é de toda a sociedade, não só dos trabalhadores. “Reza a velha cantilena que o aumento da competitividade faz a economia crescer e aumenta o bem estar dos cidadãos. Mas é uma competitividade espúria e de perna curta, porque precariza o trabalho e agride o meio ambiente”, ressalta. O economista cita uma das principais consequências da terceirização que é um bom exemplo desta situação. “Temos dados que comprovam que morrem muito mais terceirizados do que empregados. Estamos vendo também a hierarquização das mortes e acidentes do trabalho”, cita.

As pessoas envolvidas com a questão trabalhista – do lado dos trabalhadores – destacam que uma das piores consequências da terceirização proposta pelo PL 4333 é a destruição da ideia de categoria profissional e da organização sindical. As convenções e os acordos coletivos perderiam a razão de ser, já que poderiam tranquilamente ser superados com a contratação de terceirizados que não seriam abrangidos por eles. Mas Paulo Jäger ressalta que já existe um prejuízo à organização dos trabalhadores no modelo atual. “A terceirização estimula a quebra de solidariedade entre os trabalhadores. E isso se nota nas greves, com a não adesão dos terceirizados, que não serão contemplados pelos avanços. E também pela forma como os empregados de uma empresa se referem aos colegas terceirizados”, aponta o economista. “O terceirizado não tem identidade corporativa”, completa Jäger.

Contradições num, avanços no outro

O representante da CUT Nacional no evento, o petroleiro e diretor da FUP Anselmo Ernesto Ruoso Jr., apontou as contradições do substitutivo que tramita no Congresso. “Logo no primeiro artigo, o parágrafo 1º diz que ‘é vedada a intermediação de mão de obra’. Mas o resto do texto enumera várias formas de interposição. Tem até um item que dispensa as empresas sem empregados de manter capital social mínimo. E o que é uma empresa sem empregados? É a quarteirização!”, destaca o sindicalista.

Ruoso aproveitou para traçar o histórico do contraponto ao projeto de Mabel. “Diante da situação, a CUT elaborou um projeto de terceirização que não fosse danoso aos trabalhadores e o apresentou ao Ministério do Trabalho e Emprego. O MTE o apresentou à Casa Civil, mas não houve evolução a partir deste ponto. Então, o deputado Vicentinho (PT-SP), que foi presidente da CUT, apresentou o PL 1621, que é baseado no material da central e vem fazer frente ao projeto dos empresários”, recorda o petroleiro. Este PL prevê o nivelamento por cima, ou seja, que os terceirizados tenham os mesmos salários, benefícios e direitos que os empregados da contratante – a categoria preponderante. “Entendemos que tem que haver isonomia total dos trabalhadores terceirizados com os empregados da tomadora do serviço. Isto evita a precarização”, comenta Ruoso. Também fica determinada a necessidade de comunicação prévia à categoria principal quando for acontecer terceirização de uma atividade. Outro avanço definido pelo projeto dos trabalhadores é a responsabilidade solidária, que facilita a luta do terceirizado por seus direitos quando houver descumprimento de obrigações trabalhistas.

Trâmites

O relatório de Arthur Maia volta à pauta da CCJC nesta terça-feira, dia 11. A CUT e a Contraf-CUT estão preparando uma atividade junto aos parlamentares para convencê-los a rejeitar o relatório. As entidades também organizam manifestações públicas para divulgar o golpe que está sendo articulado no Congresso Nacional contra a classe trabalhadora.

A atuação dos trabalhadores também pode se dar através de meios eletrônicos. Clique aqui para verificar a lista dos integrantes da CCJC e aproveite para contactar os deputados através de e-mail e de seus perfis nas redes sociais.

Saiba mais:
Sobre os projetos em tramitação no Congresso no quadro comparativo preparado pelo Diap – Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar, clicando neste link.

Leia os artigos:
de Miguel Pereira, “O trabalhador como mercadoria”
de Carlos Cordeiro, “PL 4330 precariza emprego e ameaça direitos da classe trabalhadora”
de Marcello Azevedo, “Os perigos e ameaças do projeto de terceirização”

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A CUT solicitou ao DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos) – órgão de assessoria do conjunto do movimento sindical – um amplo e completo estudo sobre as possíveis defasagens na correção monetária das contas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A assessoria jurídica da CUT também está analisando as medidas coletivas que podem ser tomadas para defender os interesses da classe trabalhadora. 

Desde 1991, as correções são de capitalização de 3 % ao ano mais TR (Taxa Referencial). Em 2001, o STJ – Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 252 reconhecendo a TR como fator de correção dos saldos das contas do FGTS. Este índice, porém, tem ficado abaixo da inflação. Em 2012, por exemplo, a correção das contas do FGTS foi de 3 % e a inflação foi de 5,8 % .  

Os estudos solicitados pela CUT para fundamentar uma decisão segura em defesa dos interesses da classe trabalhadora deverão ficar prontos até o dia 7. Só então, tomaremos uma decisão que será amplamente comunicada a todos/as os/as dirigentes em primeiro lugar e, depois, a todos/as trabalhadores/as através da mídia formal e do site da nossa Central.

Neste sentido, a CUT Nacional orienta as CUT’s Estaduais, Confederações, Federações e Sindicatos a aguardarem a decisão da Executiva Nacional. Enquanto isso, é fundamental que os dirigentes CUTistas orientem todos/as os/as trabalhadores/as a não assinarem nenhum tipo de documento ou procuração para entrar com ações judiciais.

É importante ressaltar que a CUT defende um amplo processo de negociação com o governo, com o Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal e todos os órgãos envolvidos na gestão do Fundo para reivindicar a revisão do saldo das contas e sugerir novos critérios para atualização dos índices no futuro.

Se essas negociações não resultarem e um acordo que repare eventuais perdas passadas e evite perdas futuras, a CUT entrará com ações judiciais para proteger os interesses dos/as trabalhadores/as.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Será realizada no próximo dia 29 de junho, no Sesc Guarapari, no Espírito Santo, a 15ª Conferência Interestadual dos Bancários do RJ e ES. O evento faz parte da Campanha Nacional dos Bancários e servirá para definir as propostas da base da Federação que serão enviadas à Conferência Nacional. Também será definida, durante o evento, a delegação que representará os bancários dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na conferência nacional.

A minuta de reivindicações que é entregue à Fenaban para servir de base para as negociações é construída a partir das conferências. A nacional será entre 19 e 21 de julho, em São Paulo, e as federações poderão realizarem seus eventos regionais até quinze dias antes. As reivindicações da base de cada federação serão apreciadas na conferência nacional e as que forem aprovadas serão reunidas na minuta da categoria.

Seguindo a tradição de realizar a conferência regional em diferentes cidades, para contemplar todos os sindicatos filiados, a Federação realiza o evento em 2013 na cidade de Guarapari, no Espírito Santo.

Confira, abaixo, a programação do evento (sujeita a alterações):

8h às 12h – Credenciamento

8h às 11h – Café da manhã

9h – Abertura cultural – Exibição do vídeo “As danças pelo mundo”, que aborda e denuncia as diversas formas de violência contra a mulher no mundo contemporâneo. Apresentação de Iracini Veiga, Diretora para Questões da Mulher da FEEB RJ e ES

9:30 às 9:50 – Abertura: Mesa composta pelo presidente da FEEB RJ/ES, representante do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo e representantes das Centrais Sindicais presentes

9:50 às 10h – Discussão e aprovação do Regimento Interno

10h às 10:30 – Palestra do Prof. Iuri Ramos, ex funcionário do Banco do Brasil, Mestre em ciências sociais pela UFBA e prof. de Sociologia do Trabalho da UNEB, sobre reestruturação produtiva no BB, por meio de uma análise do Programa de Qualidade Total, o PQTBB

10:30 às 11:30 – Abertura de inscrições de 3 minutos para perguntas e posicionamento dos/as delegados/as sobre a exposição do prof. Iuri

11:30 às 12h – Respostas e réplica do prof. Iuri

12h às 13:30 – Almoço

13h30min às 14h – Palestra sobre Terceirização, proferida por Miguel Pereira, diretor da Contraf

14h às 14:30 – Apresentação de teses/propostas

14:30 às 16h – Debate e votação das propostas

16h às 16:30 – Apresentação de chapas e eleição dos/as delegados/as à 15ª Conferência Nacional

16:30 – Encerramento

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A Contraf-CUT convoca Dia Nacional de Luta na próxima terça-feira, dia 11, contra a aprovação do substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA) ao PL 4330, que a pretexto de regular a terceirização amplia a precarização ao abrir espaço para o trabalho terceirizado até mesmo nas atividades-fim.

A Confederação orienta todas as entidades filiadas a enviarem delegações a Brasília na terça-feira. Está prevista concentração na sede da CUT Nacional, na capital federal, a partir das 13h, para na sequência a delegação da CUT se dirigir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

A votação está prevista para ocorrer às 14h30, no Anexo II, Plenário 1 da Câmara.

“Além de consagrar a precarização do trabalho no Brasil, a proposta atende desejo dos banqueiros e legaliza de forma absurda a figura do correspondente bancário, mesmo com a definição do PL de empresa especializada para terceirização”, denuncia Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. “Estão cumprindo direitinho a determinação da CNI e da Fenaban, mesmo que para isso arrebentem com os direitos dos trabalhadores.”

Manobra regimental

Apesar do pedido de retirada de pauta na sexta-feira 31 de maio pelo presidente da CCJC da Câmara, deputado Décio Lima (PT/SC), o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do PL 4330, quase voltou à pauta na tarde de terça-feira 4, na reunião ordinária da CCJC.

Utilizando de medida prevista no regimento interno da Câmara, mas raramente adotada, Arthur Maia apresentou requerimento para inclusão como extra pauta do PL 4330 e assim trazê-lo de volta para a votação. Porém, o pedido de inclusão não teve votos suficientes para aprovação do requerimento.

Para a Contraf-CUT, a manobra regimental adotada prova a pouca vontade do parlamentar, relator da matéria, em dialogar e buscar consensos. “Fica evidente a pressão do capital sobre o Legislativo, uma vez que o relator desconsiderou a reunião que as centrais sindicais já tinham acertado com o governo federal para a próxima terça-feira 11, quando vamos buscar um entendimento sobre o tema. A reunião estava agendada desde o dia 30 de maio”, diz Miguel Pereira.

O diretor da Contraf-CUT lembra que, durante a sessão de terça-feira, ao não ter aprovado o requerimento, os deputados Laércio Oliveira (PR-SE) e Artur Maia se pronunciaram, afirmando que não esmorecerão até a concluir a votação do PL 4330 e seu substitutivo.

“Esperamos que o governo federal cumpra seu papel de Estado e intervenha nessa tentativa de prejudicar os trabalhadores, fazendo cumprir o disposto da Constituição Federal, que são basicamente a valorização do trabalho e a defesa da dignidade humana do trabalhador”, conclui Miguel.

Reforma política necessária

“Apesar de parecerem temas distintos, é urgente uma reforma política para que a composição do Congresso Nacional possa de fato representar os interesses da sociedade como um todo, hoje majoritariamente formada por empresários e grandes capitalistas”, propõe Miguel.

Prova disso é a postura de Arthur Maia que, no último dia 20 de maio, rejeitou todas as emendas propostas pelas centrais sindicais. Entre as proposições estavam a proibição da terceirização para atividades-fim (a principal da empresa), igualdade de tratamento entre os trabalhadores terceirizados, os contratados diretamente e a responsabilidade solidária, situação em que a empresa contratante pode ser acionada, caso a terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

O parlamentar eliminou ainda as emendas 85 e 24, que propunham a substituição completa do PL por um projeto elaborado pelas centrais.

Essas medidas trariam algum marco civilizatório para o que hoje comumente se denominou de terceirização, mas na prática representa a maior precarização de direitos.

‘A mobilização é fundamental’

“A mobilização em Brasília, na próxima terça-feira, será fundamental para impedirmos essa barbárie, que está sendo consumada contra a classe trabalhadora brasileira, pois, se aprovada, essa proposta do deputado, muito brevemente os trabalhadores terão os seus contratos de trabalho substituídos por aqueles eventuais e temporários como prestadores de serviços terceirizados, com direitos reduzidos e diferenciados e aumentando, e muito, o lucro das empresas”, convoca Miguel.

Fonte: Contraf-CUT

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A Federação comunica o falecimento de Maria Fernanda Mello Pereira, 34 anos, filha da dirigente sindical Ana Maria Mello Pereira, do Sindicato dos Bancários de Teresópolis. Maria Fernanda estava trabalhando na manhã desta quinta-feira, na Secretaria de Governo da Prefeitura, quando sofreu um infarto. Ela chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para a UPA, mas não resisitiu. Nanda, como era conhecida, deixa um filho de 3 anos.

O velório está acontecendo na prefeitura de Teresópolis e o sepultamente será realizado na sexta-feira, 07/06, às 09h, no cemitério municipal.

A diretoria e os funcionários da Federação enviam condolências à companheira e sua família e lhe desejam força e serenidade neste momento de dor.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A Fundação Itaú Unibanco, que abriga os diversos planos de previdência complementar da instituição financeira, divulgou calendário para que os participantes ativos e assistidos possam eleger seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comitês dos respectivos fundos de pensão. As inscrições dos candidatos ocorrem entre os dias 3 e 7 de junho e a eleição de 13 a 22 de julho.

“A previdência complementar auxilia na manutenção do poder aquisitivo quando o funcionário se aposenta. Por isso, uma das nossas principais reivindicações da campanha de valorização é que todos tenham acesso a esses fundos e que a gestão seja paritária, com a participação de representantes em todas as esferas de gestão, inclusive na diretoria executiva”, afirma a dirigente sindical Valeska Pincovai, que integra a Comissão Eleitoral, representando o Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O pleito ocorrerá de forma distinta entre ativos e assistidos. Dessa forma, haverá inscrição de chapas para os conselhos Deliberativo e Fiscal dos ativos, cujo número de eleitores é de cerca de 37 mil.

Nos conselhos Deliberativo e Fiscal dos assistidos vota o segmento de aposentados que corresponde a 11 mil eleitores. Ou seja, quem está na ativa vota nas chapas dos ativos, aposentado vota nas chapas dos assistidos. Nas duas situações serão eleitos dois titulares e dois suplentes para cada um dos conselhos.

No que se refere aos comitês, será eleito um titular e um suplente dos ativos e dos assistidos, respectivamente. Ao todo são seis comitês: Itaubanco CD, PAC; Futuro Inteligente e Itaubank; Itaulam Básico, Itaulam Suplementar, Franprev, Itaú BD e Itaú CD; Prebeg; e Benefícios 002.

“Ocupar esses conselhos e comitês é essencial para lutar pela democratização plena da gestão. Por isso é importante que os funcionários votem em chapas e candidatos comprometidos com a defesa dos direitos dos participantes da ativa e aposentados”, acrescenta Valeska.

A integra do regulamento da eleição está disponibilizada no site da Fundação Itaú-Unibanco (clique aqui).

Fonte: Contraf-CUT com Seeb-SP