Categoria: Informativos

Item 1.9 do normativo interno viola o artigo 5º da Constituição Federal, que trata de direito adquirido

A juíza Camila Ceroni Scarabelli, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, declarou a nulidade do item 1.9 do normativo interno IN 376-1 do Banco do Brasil, que prevê o descomissionamento automático do funcionário afastado do trabalho para tratamento de saúde, ao julgar ação civil pública ingressada pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região em novembro do ano passado. Para a juíza, o item 1.9 do normativo interno viola o artigo 5º da Constituição Federal, que trata de direito adquirido, e os artigos 468, 471 e 476 da CLT; alteração do contrato de trabalho, suspensão e interrupção, respectivamente.

Em sua sentença publicada no dia 26 de agosto deste ano, a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu “tutela de urgência”, determinando que o BB não aplique o item 1.9 e subitens do citado normativo interno, sob pena de multa de R$ 10 mil por funcionário descomissionado. E mais: a juíza Camila Ceroni Scarabelli manteve a gratificação de função e/ou função comissionada para os funcionários descomissionados com base no item 1.9 do IN 376-1. Inclusive condenou o BB a pagar as parcelas vencidas e vincendas da gratificação, observados os reajustes da categoria, até a “reinclusão do trabalhador descomissionado no pagamento de tal verba, bem como seus reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e PLR”.

O BB foi condenado ainda a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas. “A ação garantiu os direitos dos bancários adoecidos, desrespeitados pelo Banco do Brasil”, avalia o diretor Jurídico do Sindicato, Gustavo Frias.

Recurso: A decisão da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Campinas não é definitiva. O BB poderá ingressar recurso.

Fonte: Seeb Campinas

Cinco meses depois de fechar o SantanderPrevi para novos participantes e afirmar, em comunicado oficial, que não haveria mudanças para quem já estava no plano de previdência, o Santander informa que irá retirar seu patrocínio. Justifica-se dizendo que se vale da prerrogativa conferida legislação, no Estatuto e no Regulamento do plano para tal ação, que foi tomada de forma unilateral. Nem sindicatos, nem Afubesp foram consultados ou sequer informados com antecedência sobre a decisão.

A carta endereçada aos participantes da patrocinadora Zurich informa que o processo será submetido à Previc e que a prazo da autarquia para analisar o pedido é de 60 dias úteis, tempo que pode ser prorrogado por igual período. Ou seja, a gestão Sérgio Rial segue com o plano de priorizar apenas seus lucros e seus acionistas, deixando seus trabalhadores – os responsáveis por obter os ótimos resultados conferidos nos balanços – sem a segurança de um plano de previdência fechado.

Seria essa a reforma da previdência que o Santander diz ter feito em seus materiais publicitários? Primeiro começa oferecendo aos novos funcionários um plano aberto SBPrev (PGBL e VGBL), administrado pela Icatu Seguros. Depois descontinua o patrocínio ao SantanderPrevi e deixa os trabalhadores com três possibilidades: resgatar o dinheiro arcando com os tributos; transferir a reserva para outro plano (provavelmente o que já oferece aos novos bancários), ou combinar as duas opções. O resultado dessa medida nefasta é que os trabalhadores deixarão de ter suas aposentadorias complementadas. Prevalece a visão financeira do Santander e não a preocupação com o futuro da aposentadoria de seus funcionários.

A retirada de patrocínio e a transferência de recursos para uma seguradora está em perfeita sintonia com o atual momento político pelo qual passa o país, que claramente privilegia os interessados do mercado, principalmente o financeiro.

Essa pode ser apenas a ponta do iceberg das intenções do Santander nas questões previdenciárias de todo o seu conglomerado. Por tudo isso, a Afubesp e os Sindicatos irão cobrar explicações da direção do banco, pois essas decisões unilaterais só causam prejuízos aos trabalhadores.

É isso o que o Santander pode fazer por você hoje. Pegou a visão?

 

Fonte: Afubesp

Objetivo é preparar lideranças jovens para atuação sindical e social

Jovens sindicalistas realizam na próxima terça-feira (25) a II Oficina da Rede UNI Juventude Brasil em Piraquara (PR). Os debates vão girar em torno da participação política da juventude e as formas específicas de comunicação com os jovens. A candidata a vice-presidente da República, Manuela D’Ávila, é uma das convidadas para contribir com a reflexão dos temas a serem debatidos.

“Organizamos esta oficina com o objetivo de formar e preparar politicamente jovens lideranças para participarem de debates dentro e fora dos seus sindicatos”, explicou a bancária e vice-presidenta da Uni Juventude Brasil, Lucimara Malaquias.

A secretária da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, destaca a importância da formação dos novos sindicalistas. “Precisamos valorizar a formação das novas lideranças, ainda mais em eventos como este, que contará com a presença de jovens sindicalistas de diversos ramos e de diferentes centrais sindicais. Estamos falando de possíveis futuros dirigentes de nosso país”, destacou. “Por isso trazemos nomes importantes para contribuir com a formação da juventude”, completou a dirigente da Contraf-CUT. Além de Manuela D’Ávila, a blogueira Socialista Morena e o presidente do PT de Curitiba, André Machado Castelo Branco, mestre em Tecnologia, estão entre os nomes convidados a contribuir com o conteúdo do debate.

Além da CUT, jovens da Força Sindical, da UGT e da Nova Central fazem parte da UNI Juventude Brasil.

Veja abaixo a programação completa:

II OFICINA DA REDE UNI JUVENTUDE BRASIL
Data: 25 de Setembro de 2018
Horário: 9h às 17h
Rua Rotterdam, Guarituba 158 – Piraquara-PR

Programação
9h00 – Credenciamento
9h30 – Abertura – Representantes das centrais sindicais e UNI américas
10h00 – Informações sobre o Congresso Mundial da Uni Global Union 2018
11h00 às 12h00 – Palestrante: André Machado Castelo Branco – Formado em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Tecnologia – Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba – Tema: Juventude x Política
12h00 às 13h00 – Debates
13h00 às 14h30 – Almoço
14h30 às 15h30 – Socialista Morena – Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia – Editora do site Socialista Morena – Colunista da revista Caros Amigos – Revista Carta Capital, repórter especial – Tema: Falando com a Juventude
15h30 às 16h00 – Debates
16h00 – Deputada Manuela d’Ávila – Tema: Política com a Juventude
20h00 – Atividade Cultural Luau com a Banda Punkake

 

Fonte: Contraf-CUT

Proposta que acaba com a exclusividade dos empregados assumirem diretorias
já havia sido feita, mas foi retirada devido à resistência dos empregados

A mudança no estatuto da Caixa, proposta pelo governo e submetida ao Conselho de Administração do banco, configura um golpe. É o que avalia o dirigente do Sindicato dos Bancários de Sâo Paulo e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Dionísio Reis.

“Qualquer alteração proposta por este governo ilegítimo nesse momento é um verdadeiro golpe. Na ultima vez, tentaram fazer uma reforma estatutária, inclusive transformando a Caixa em S.A, e nós conseguimos impedir. Agora querem permitir que os diretores venham do mercado, e não do corpo de empregados da Caixa. Quaisquer novas diretrizes devem ser determinadas por quem for eleito pelo povo”, avalia Dionísio.

A reunião que aprovou a alteração do estatuto foi realizada nesta segunda-feira 17, mas a medida, para vigorar, precisa ser aprovada em Assembleia Geral do banco, ainda sem data marcada. Segundo Dionísio, a presidenta do Conselho, Ana Paula Vescovi, indicação política do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem inclusive tencionando os demais membros a aceitarem as mudanças.

“A representante dos bancários, Rita Serrano, por outro lado, já marcou sua posição contra este retrocesso e contra possíveis mudanças no estatuto que afetem negativamente o banco público”, ressalta o dirigente.

O que muda

As mudanças no estatuto propostas permitiriam que diretorias da área de controle (Jurídica, Auditoria e Corregedoria) fossem ocupadas por não concursados do banco. A proposição gerou manifestações de repúdio de entidades como Fenae, Apcefs, Advocef e sindicatos de bancários.

Esta iniciativa já havia sido rechaçada pelos empregados e suas entidades representativas em 2017. Em maio deste ano, a imprensa ventilou o retorno da proposta, o que gerou ações populares contra conselheiros. Em agosto, o Conselho de Administração anunciou que os próximos vice-presidentes serão escolhidos em processo seletivo externo, conduzido por consultoria privada.

 

Fonte: Seeb SP

Apelam para empurrar estatuto da Cassi goela abaixo dos associados. Vote NÃO

A direção do Brando do Brasil e seus prepostos na Cassi ultrapassaram os limites do assédio moral para aprovar o estatuto que lhe interessa, assumir o controle da Cassi, aumentar as contribuições dos associados e reduzir as contribuições patronais.

Certos administradores ameaçam funcionários dizendo que a Cassi não terá dinheiro para manter os dependentes se os associados não aprovarem o novo estatuto. Estão mentindo, como se fosse possível retirar o direito estatutário líquido e certo que garante aos dependentes dos associados serem atendidos por qualquer médico, clínica ou hospital credenciado.

Intervenção não fecha o plano da Cassi – A direção do banco usa e abusa da ameaça de que uma intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fecharia o plano de saúde da Cassi. Espertamente, o banco esconde que, conforme a Resolução Normativa 307/2012, a ANS pode nomear um diretor fiscal que não assume a gestão da Cassi, mas coletará dados e informações e poderá determinar que a Cassi apresente um plano de saneamento, estabelecendo prazo para cumprimento. O banco falseia a informação para espalhar terrorismo.

Vote NÃO para que o banco volte a negociar e respeitar os funcionários.

 

Fonte: Contraf-CUT

O reajuste de 3,09% nos salários e nos vales representa 1,31% de aumento real

O Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT conquistou uma proposta da Federação Interestadual das Instituições de Crédito de Financiamento e Investimento (Fenacrefi) de 3,09% de reajuste nos salários e todas as cláusulas de natureza econômica, inclusive PLR, que representa 1,31% de aumento real, na retomada das negociações da Campanha Nacional 2018, realizada nesta desta terça-feira (18), em São Paulo.

“Foi um processo negocial bastante complexo, com diversos pontos de divergências, mas conseguimos chegar a um consenso, no qual o maior beneficiado é o trabalhador”, relatou Jair Alves, coordenador do Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT.

Um dos maiores impasses foi a negociação quanto a criação de cláusula que regula o trabalho aos finais de semana dos trabalhadores que fazem concessão de créditos e financiamentos em lojas e concessionárias. Os representantes dos trabalhadores conquistaram a garantia de um final de semana completo e um domingo de folga por mês. As horas trabalhadas aos sábados terão pagamento de 50% e de domingos e feriados de 100% ou poderão ser compensadas em até 30 dias depois de trabalhadas.

Quanto a cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento, reconhecendo como devidas as horas extras, será descontado em execução o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações em andamento. A mudança não impacta aos trabalhadores ativos, tampouco nas ações anteriores à assinatura do acordo.

Outra conquista aos trabalhadores foi a possibilidade de parcelar em até três vezes o adiantamento de férias, que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso.

As demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foram mantidas e tem validade de dois anos, entre 2018 e 2020. Para 2019, ficou garantido a reposição da inflação com o 1% de aumento real.

O Comando negociou um percentual justo para a manutenção da luta, no valor de 1,5%, com teto. Esse valor é menor do que a soma do imposto sindical e a contribuição assistencial, anteriormente cobrados.

As assembleias de aprovação da proposta devem ser realizadas pelos sindicatos de todo o país até o dia 1 de outubro.

Fonte: Contraf-CUT

Banco se compromete a debater com representantes dos trabalhadores antes de qualquer mudança que tenha como base a nova lei trabalhista

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos assinaram nesta sexta-feira (14) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do banco Santander, aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que terá validade até 2020. Também foram assinados o acordo específico do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e os termos de compromisso para manutenção do Banesprev e da Cabesp.

“A assinatura deste aditivo e deste programa mostra a força e a importância de nossa organização nacional, que ajuda a trazer mais conquistas para os bancários, tanto na mesa conjunta que trata da nossa CCT quanto nas mesas específicas por bancos. Nossa união sempre traz ganhos para a categoria”, ressaltou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

“Esta assinatura vem coroar o movimento que fizemos nacionalmente. A unidade dos trabalhadores na mesa da Fenaban se refletiu também na mesa do Santander e possibilitou que chegássemos a esse acordo. Todos os sindicatos, junto com os trabalhadores em cada base, pressionaram pela assinatura e garantiram esta importante conquista por dois anos neste momento de incertezas que estamos vivendo”, destacou secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Contraf-CUT na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Mario Raia.

O secretário geral da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), Paulo Roberto Garcez, observou que o Santander é o único banco privado que tem um acordo aditivo à CCT da categoria, que vem sendo renovado há diversos anos. “É importante porque ele garante diversos direitos aos funcionários que vão além dos que estão garantidos pela CCT”.

O acordo aditivo do Santander é originário do extinto Banespa e, mesmo após a privatização do banco, foi mantido até os dias de hoje graças à luta dos trabalhadores. “Ele tem cláusulas específicas para trabalhadores oriundos do Banespa, mas a maioria delas conseguimos transpor para todos os bancários do grupo”, explicou a coordenadora da COE do Santander, Maria Rosani, lembrando que muitas das cláusulas do acordo do Santander serviram de referência para a CCT da categoria. “A cláusula que define o parcelamento do adiantamento de férias, por exemplo, já fazia parte do aditivo anterior do Santander e agora foi incorporada à CCT”, completou Rosani.

Avanços

O Encontro Nacional dos bancários do Santander definiu que, neste ano, a prioridade seria a manutenção dos direitos. “Conquistamos esse objetivo e ainda obtivemos alguns avanços”, disse Mário Raia.

Um dos avanços nesta edição do acordo foi a inclusão de um termo de compromisso no qual o banco se compromete a conversar com o movimento sindical antes de implantar qualquer norma referendada na reforma trabalhista. “O banco implantava alterações e a gente era pego de surpresa. Com esse acordo vamos ficar sabendo antes. Isso vai nos permitir debater para tentar impedir qualquer prejuízo aos trabalhadores”, explicou Rosani.

“Neste ano conseguimos tirar leite de pedra. E este acordo mostra para os bancários da base que a gente está fazendo o que pode por eles”, ressaltou o diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi-MG), Davidson Siqueira. “É gratificante quando a gente faz um acordo e vê que a base está com você”, completou.

Também vale destacar a chamada cláusula de Afastamento e Alta da Previdência Social, que trata do adiantamento emergencial ao trabalhador que recebe avaliação como inapto ao trabalho pelo médico do banco, enquanto aguarda a realização de nova perícia no INSS. Se o INSS não conceder o benefício, o trabalhador não sofrerá o desconto deste adiantamento.

O ACT ainda mantém cláusulas importantes como as que tratam das Bolsas Auxílio Estudo para a primeira graduação e pós-graduação, licença não remunerada de até 30 dias por ano para acompanhamento de casos de saúde de parente de primeiro grau, licença adoção entre outras.

Negociações permanentes
Foram mantidos também o Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) e o Fórum de Saúde, reuniões permanentes com o banco para discutir os problemas da categoria. Foi compromissado inclusive que a primeira reunião do Fórum de Saúde será ainda em setembro.

PPRS

Os representantes dos trabalhadores conquistaram, a título de remuneração variável, com o acordo do PPRS o aumento do piso a ser pago a todos os trabalhadores indistintamente. O novo valor agora passa a ser de R$ 2.550,00, a ser pago junto com a segunda parcela da PLR. O aumento para esse valor foi também uma grande conquista da categoria, pois inicialmente o banco queria apenas aplicar o reajuste oferecido pela Fenaban.

Cabesp e Banesprev
Foram renovados os Termos de Compromisso Cabesp e Banesprev, assinados desde quando o Santander comprou o Banespa, mas cujo o tempo de validade inicialmente era de apenas 60 meses para o Banesprev e 18 meses para a Cabesp.

 

Fonte: Contraf-CUT

O crédito será efetuado no próximo dia 26 de setembro

O Bradesco respondeu à solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e informou que irá pagar a 13º cesta alimentação no próximo dia 26 de setembro. Os valores geralmente são depositados em novembro, mas foram antecipados a pedido da Contraf-CUT.

A Confederação também solicitou a antecipação do pagamento da PLR, que será efetuado no dia 20 de setembro.

 

Fonte: Contraf-CUT

Levantamento da Contraf-CUT comprova que, em vez de precarizar as condições de trabalho, promover emprego com qualidade e renda digna é que estimula a economia

De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o acordo salarial firmado no final de agosto entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a categoria, que garantiu reajuste salarial de 5% – reposição integral da inflação medida pelo INPC de 3,64% acrescida de aumento real de 1,31% – terá impacto positivo de aproximadamente R$ 10 bilhões na economia.

Os dados da entidade sindical contrariam os argumentos dos setores patronais e de parte dos candidatos que disputam as eleições de 2018 e são críticos às campanhas salariais que reivindicam aumento real. Segundo a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, os ganhos são fundamentais para a retomada do crescimento, por garantir o poder de compra dos trabalhadores, o que, por sua vez, movimenta a economia.

“Quanto mais direito o trabalhador tem, quanto melhor o salário, mais a economia ganha”, afirma Juvandia à repórter Michelle Gomes, do Seu Jornal, da TVT. “Ao contrário do que alguns candidatos estão dizendo, que para ter emprego não pode ter direitos – e isso é um absurdo –, quando você tem emprego de qualidade com salário e direitos é que a economia ganha e gera mais empregos ainda”, diz a presidenta do sindicato.

Desde 2004 os bancários têm conquistado ganho real e, com o novo acordo, o aumento acumulado acima da inflação até 2019, será de cerca de 23% nos salários e 44,7% no piso da categoria.

 

 

Fonte: Rede Brasil Atual