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A pesquisa sobre assédio faz parte da campanha “Vamos falar sobre assédio?” que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs) lançaram em 29 de setembro, com objetivo de conscientizar os empregados da Caixa sobre o tema, a prevenção e o combate a todas as formas de assédio. Saiba mais sobre a campanha!

“Uma pesquisa que fizemos em 2021 sobre saúde do empregado Caixa, entre outros aspectos, já apontava para a influência do assédio no agravamento dos problemas de saúde dos trabalhadores, sobretudo as doenças mentais. Seis em cada 10 empregados da Caixa relataram já ter sofrido assédio moral no ambiente de trabalho. As entidades representativas têm cobrado a punição dos responsáveis e medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no banco”, diz Sergio Takemoto, presidente da Fenae.

A “Pesquisa de opinião sobre violência e assédios no ambiente de trabalho”, será realizada a partir desta sexta (13). As empregadas e empregados receberão e-mail, explicando os objetivos da pesquisa e onde são convidados a acessar o link para responder um questionário.

As respostas serão usadas apenas para orientar ações de melhoria das relações e condições de trabalho na Caixa e gerenciadas com absoluta confidencialidade, mantendo os dados não identificáveis em qualquer relatório.

“As práticas de assédios geram consequências de longo prazo, como constatamos nos crescentes números de afastamentos de nossos colegas, e são resultado de uma cultura que se instalou na empresa. Para romper este ciclo, é necessário mapear a origem os problemas. Por isso, é fundamental que todos respondam à pesquisa, já que ela servirá como importante subsídio para as propostas que encaminharemos à empresa, que terão como objetivo propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os empregados “, explica o diretor de Saúde e Previdência da Fenae e presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.

A consultora da Fenae para realização da pesquisa e mestre em políticas públicas e especialista em direitos humanos, Scarlett Rodrigues, considera que cada vez mais a pauta do assédio tem estado presente nas empresas, mas ainda de forma tardia. “O tema só entra como prioridade a ser discutido e endereçado quando algum comportamento grave que foi denunciado ganha proporções maiores na mídia e na sociedade”, reforça.

Empregado Caixa, acesse o formulário da pesquisa: www.fenae.org.br/pesquisaassedio

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Assédio sexual na Caixa

Em 28 de junho de 2022, vieram à tona denúncias sobre assédio moral e sexual contra Pedro Guimarães, na época presidente do banco. Em reportagem na imprensa, foram divulgados depoimentos de vítimas que acusaram Guimarães de praticar as agressões desde o primeiro ano de sua gestão, em 2019.

As bancárias da Caixa, que trabalharam em equipes diretamente ligadas ao gabinete de Guimarães, relataram toques em partes íntimas sem consentimento, além de falas, abordagens e convites inconvenientes e desrespeitosos. Os casos de assédio teriam ocorrido durante atividades do programa Caixa Mais Brasil, realizadas em várias cidades do país.

“A denúncia das empregadas foi fundamental para que o país tomasse conhecimento desses fatos gravíssimo. Assédio sexual é crime e não podemos ser coniventes com a impunidade”, destacou Sergio Takemoto.

Fonte: Fenae

A vergonha acabou no Santander. Depois de inúmeras denúncias de assédio moral efetuado por diferentes gestores em todo o Brasil, o Santander divulgou um vídeo institucional para a rede de agência escancarando à má prática.

Na peça, o banco insinua a sexta-feira 13 como um dia de azar para os trabalhadores que não baterem as metas, em especial àqueles que não dobrarem seus números, com os aceleradores disponíveis. “Cobramos o banco Santander para que reoriente os gestores e retire esse vídeo do aplicativo”, afirmou Wanessa Queiroz, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.

Wanessa lembra que no Acordo Coletivo de Trabalho aditivo do banco há uma cláusula de relações laborais, que orienta os gestores sobre as boas práticas. “Nós repudiamos qualquer política, qualquer comunicado, qualquer orientação que indique uma prática de assédio moral”.

A coordenadora destaca o quanto os trabalhadores têm sofrido com as cobranças de metas abusivas. “Isso tem impactado diretamente na saúde dos trabalhadores, com adoecimento físico e mental. De acordo com a última Consulta Nacional, realizada pela Contraf-CUT, 40% dos participantes alegam que fizeram use de remédios controlados nos últimos 12 meses”, disse ao lembrar que no próximo dia 26 está agendado uma reunião com o departamento de Relações Sindicais do banco para tratar do tema. “Os trabalhadores que sofrerem assédio moral, devem procurar os canais de denúncias do sindicato de sua base. Assédio moral é crime e gera adoecimento aos trabalhadores”, alertou.

Fonte: Contraf-CUT

O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal referente ao Saúde Caixa tem validade até o final de 2023. As negociações para a renovação do acordo começaram em junho, mas reuniões para reivindicações de melhoria do plano nunca deixaram de existir.

“Existem problemas que independem a renovação do acordo, como a volta das estruturas regionais de gestão e descentralização do atendimento para usuários e credenciamento de profissionais, clínicas e hospitais. Estes e outros pontos nunca deixamos de cobrar”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “Mas as negociações não andaram, nem nestes postos”, completou.

Renovação do ACT

Se nas questões de estrutura e operacional as negociações não andaram, não seria diferente nas que envolvem custeio e os princípios do plano.

“A Caixa ainda não apresentou uma proposta, mas já deixou claro que pretende reduzir sua participação na proporção de custeio do plano, limitada ao teto estatutário, e sugere que a solução para sustentabilidade seria a cobrança por faixa etária, que expulsaria os aposentados e empregados mais idosos e com menores rendas, acabando com a solidariedade e o pacto intergeracional”, explicou a coordenadora da CEE e do GT Saúde Caixa. “E isso não vamos permitir”, completou.

O teto de custeio a que Fabiana se refere limita os gastos da Caixa com a saúde dos seus empregados em até 6,5% da folha de pagamentos e foi incluído no estatuto da Caixa em 2017.

“É parte do processo de enfraquecimento e preparação para venda, total ou parcial, das empresas públicas, com o fim da responsabilidade das estatais com os aposentados em planos de saúde e previdência”, explicou o diretor de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Leonardo Quadros, que também é presidente da Apcef/SP e membro do GT Saúde Caixa, acrescentando que também faz parte deste processo a publicação da antiga resolução 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participação Societárias da União (CGPAR), que foi suspensa pelo Decreto Legislativo 956/2018, proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF).

Princípios do plano

O modelo defendido pelos empregados é a manutenção da divisão de custos na proporção de 70% pagos pelo banco e 30% pelos usuários do plano. “Com a participação da Caixa limitada pelo teto de 6,5% e o aumento nos custos do plano, que é superior ao crescimento da folha, a participação da Caixa acabou sendo inferior aos 70%, e no último ano, segundo informações disponibilizadas pela Caixa, a diferença foi custeada com o fundo de reserva”, informou o diretor de Saúde e Previdência da Fenae.

A solidariedade e o pacto intergeracional são dois dos três princípios básicos do Saúde Caixa. O terceiro princípio é o mutualismo. Em resumo, os princípios definem que todos devem contribuir para o benefício de todos, sem levar em conta a faixa etária. De modo solidário, cada um contribui de acordo com sua remuneração salarial e é cobrada uma coparticipação sobre os custos, até um limite estabelecido, para evitar dívidas impagáveis.

“Estes princípios, estabelecidos pelo fato de o plano ter nascido como uma política de gestão de pessoas, permitem que o plano seja acessível aos empregados, independentemente de sua idade ou renda. Quebrá-los, adotando uma cobrança por faixa etária, não torna o plano sustentável, apenas afasta quem não tem alternativas, já que, com o teto, qualquer aumento de custos é transferido aos empregados, tornando o plano impagável. A solução passa pelo aumento da participação da Caixa no custeio, voltando à adoção da proporção contributiva, de forma plena”, explicou Leonardo.

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Receitas X Despesas

Desde quando foi implementado, em julho de 2004, até o final de 2015, o Saúde Caixa apresentou sucessivos superávits. Ou seja, o montante arrecado com os valores pagos pelos usuários, mais a parte bancada pela Caixa, era maior do que os custos do plano.

Em 2016, a situação se inverteu. A arrecadação passou a ser menor do que os custos e a Caixa precisou usar o fundo de reserva do plano para arcar com os custos.

“Nas negociações dos acordos de 2018 e 2020, o movimento buscou ganhar tempo, para superar as limitações mais restritivas, que eram impostas pela CGPAR 23. Com sua revogação, agora a nossa luta é para que a Caixa mantenha sua contribuição sem aplicar o teto, para não levar o plano ao desequilíbrio e inviabilizá-los”, explicou o dirigente da Fenae.

Como chegamos a isso

Mas, para a coordenadora da CEE, é preciso explicar que existem alguns fatores que levaram a este déficit, e que também mostrar a importância do Saúde Caixa para as empregadas e empregados da Caixa.

“Primeiro temos que dizer que o Saúde Caixa é uma conquista. Os empregados não conseguiriam manter um plano nacional, com a quantidade de especialidades e qualidade de atendimento, até depois da aposentadoria, com os custos de mercado”, afirmou Fabiana. “Além disso, o que havia antes do Saúde Caixa penalizava ainda mais os empregados, tanto no custo quanto na qualidade”, completou, se referindo ao Plano de Assistência Médica Supletiva (PAMS), que tinha limite de custeio pela Caixa de até 3,5% da folha de pagamentos e impunha coparticipação que variava de 10% a 20% dos procedimentos realizados, sem limite de valor, o que tornava o valor impagável pelos empregados em caso de procedimentos mais complexos e custosos.

Além disso, as regras do PAMs não estavam previstas no ACT. O banco definia os valores das mensalidades e coparticipação ao final de cada ano, rateando entre os empregados o que excedesse os 3,5% da folha. Como a variação do custo das despesas médicas é maior que a da folha, em pouco tempo o plano se tornaria financeiramente inviável para os empregados.

Portas fechadas

Alguns fatores conjunturais e outros estruturais causaram o descasamento entre receitas e despesas do Saúde Caixa. O primeiro dos fatores conjunturais é a mudança de política de pessoal da Caixa, que passou a não repor o quadro de empregados. As pessoas envelheceram, se aposentaram e a Caixa não fez a reposição do quadro. Com isso, deixou de entrar recursos de novos empregados, uma vez que não havia contratação e a proporção de aposentados aumentou. Isso prejudicou o pacto intergeracional.

A variação das despesas assistenciais entre 2004 e 2019 foi de 709,78%, ante variação de 551,24% nos valores das contribuições dos usuários.

Entre os fatores conjunturais estão a entrada em vigor da norma 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC33), que determina que a empresa deve evidenciar no balanço o chamado “benefício pós-emprego”, trazendo o fluxo de caixa esperado à valor presente, e constituindo uma provisão atuarial destes valores, impactando o patrimônio de referência das empresas.

A Comissão de Valores Mobiliário (CVM), por meio da resolução CVM 695, determinou que as empresas de capital aberto aplicassem o CPC 33, com justificativa de que os acionistas precisam saber o que pode impactar a geração de caixa e, consequentemente, a distribuição de dividendos. Como a Caixa não é empresa de capital aberto, não estava obrigada a adotar a CPC 33.

Mas o Banco Central emitiu a resolução 4424, determinando que as instituições financeiras aplicassem o CPC 33 a partir de 2016. Com esta resolução, a Caixa passou a ser obrigada a contabilizar esta provisão e, internamente, sua direção se movimentou para reduzir as provisões do chamado “benefício pós-emprego” de suas demonstrações financeiras.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu, nesta terça-feira (10), com representantes do BB para tratar da implementação de novo critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), sistema de cálculos usado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Os representantes da empresa disseram que o Conselho Diretor do banco irá deliberar sobre a tabela PIP ainda no mês de outubro. Depois dessa fase, passará para avaliação no Conselho Administrativo, na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e nas instâncias internas da Previ. Por fim, e antes de ser implementada, a mudança da tabela será submetida à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país.

A revisão da tabela PIP é uma antiga reivindicação dos trabalhadores, que impacta na contribuição adicional, conhecida como 2B, e que pode variar de 1% a 10% do salário de participação dos associados do Previ Futuro, com o BB contribuindo com o mesmo percentual que o participante. A 2B aumenta à medida que o funcionário evolui em sua carreira.

Desde que o plano Previ Futuro foi criado, em 1998, não houve alteração da metodologia de cálculo da PIP, mesmo após várias alterações nos planos de cargos e salários. Isso explica por que, até o momento, apenas executivos com altos salários têm conseguido obter 10% na parte 2B.

“Passou um ano desde que o banco nos apresentou, em mesa de negociação, a proposta de melhorias no critério de cálculo PIP, que permite aos trabalhadores do BB, associados ao plano Previ Futuro, somarem mais recursos à aposentadoria. Ou seja, a melhoria de cálculo da PIP significa uma melhora substancial no benefício dos aposentados do plano Previ Futuro. Portanto, cada mês sem a entrega da revisão da PIP é um mês em que os associados estão sendo prejudicados”, explica a coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes.

No encontro desta terça, o movimento sindical exigiu que, no processo de revisão da tabela PIP, todo o corpo de funcionários seja contemplado. “Eu tenho 15 anos de banco e durante todo esse período só obtive aumento de 2 pontos, praticamente”, exemplificou Fernanda Lopes.

Os representantes do banco afirmaram que a expectativa é que ocorra uma ampliação da base de funcionários que serão beneficiados significativamente com a mudança na tabela PIP, para que mais associados da Previ tenham oportunidade de realizar contribuições adicionais superiores e, desta forma, aumentar suas chances de engordar a aposentadoria no futuro.

“Há uma grande preocupação, principalmente dos funcionários da base da pirâmide, como os escriturários, que são os mais prejudicados com o atual sistema de pontuação. Da forma como está hoje a PIP, eles terão dificuldade na preservação do valor de seus salários, quando chegar a aposentadoria”, destacou o representante da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe (Feeb BA/SE) na CEBB, Fabio Ledo.

Fonte: Contraf-CUT

O quarto módulo do Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), será realizado presencialmente, em São Paulo, nos próximos dias 19 e 20 de outubro. O objetivo do curso foi o aprimoramento da formação de dirigentes sindicais da categoria nos temas de saúde dos trabalhadores e seus desdobramentos. As duas últimas aulas serão sobre “Vigilância em Ação” e “Acolhimento dos Trabalhadores”.

O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, destacou a importância da participação de dirigentes e profissionais da saúde do movimento sindical do ramo financeiro. “O curso ajuda os participantes a sistematizarem o conhecimento produzido tanto pelo sindicato como por outras entidades que trabalham na luta pelo direito de saúde dos trabalhadores. Com a participação de estudiosos no tema, nós estamos construindo coletivamente esse conteúdo para melhorar cada vez mais a atuação dos sindicatos na proteção à saúde do trabalhador”.

Para Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, à medida em que o curso avançou, os dirigentes participantes adquiriram conhecimentos que fortalecem suas habilidades individuais no trabalho para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável nos bancos. “Buscaremos neste módulo construir coletivamente uma metodologia de vigilância dos locais de trabalho dos bancos. Também queremos construir um modelo referencial de atendimento e encaminhamento de denúncias por parte dos bancários.”

Vigilância em saúde do trabalhador

A médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno, conduziu as reflexões sobre vigilância em saúde do trabalhador na primeira aula do curso, realizada presencialmente, no dia 28 de junho, em São Paulo. “Os dirigentes sindicais são a grande referência para os trabalhadores em geral. Se eles não tiverem uma boa formação, souberem onde estamos, como estamos e para onde e como queremos chegar, eles acabam sendo uma referência parcial. Existem vários conceitos e acontecimentos passados que precisam ser conhecidos. Pois muita coisa que está acontecendo agora já aconteceu no passado, e se os conhecerem, eles saberão como se prevenir dos desvios que podem ocorrer contra os interesses coletivos dos trabalhadores”.

Saúde no trabalho bancário

A segunda aula do teve como tema central a saúde no contexto do trabalho bancário. Ministrada pelo psicólogo André Guerra, doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional, a aula também foi presencial, em São Paulo, no dia 29 de junho. O evento promoveu uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores no ambiente bancário e a importância da saúde física e mental nesse contexto. O palestrante destacou a necessidade de uma atenção especial à saúde dos trabalhadores bancários, que estão sujeitos a diversas pressões e demandas no seu dia a dia. Foram abordados temas como estresse, sobrecarga de trabalho, assédio moral e suas consequências para a saúde física e emocional dos profissionais.

SUS

O terceiro módulo trouxe à discussão temas fundamentais relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), normas trabalhistas e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) específica do setor financeiro. A aula, conduzida remotamente por meio da plataforma de videoconferência Zoom, contou com a expertise de Luciana Barretto, mestranda do Instituto de Economia da Unicamp e integrante do escritório LBS Advogadas e Advogados, no dia 23 de agosto.

Fonte: Contraf-CUT

O Santander entrou na campanha Outubro Rosa – que visa prevenir o câncer de mama – e está oferecendo este mês a funcionárias do banco e também das empresas coligadas, assim como a suas dependentes no plano de saúde, exames preventivos sem a cobrança da coparticipação. Os exames são: ultrassonografia de mamas, mamografia, papanicolau, colposcopia, ultrassonografia transvaginal e vulvoscopia.

Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e funcionária do banco, reforça a necessidade de exames preventivos, pois eles podem significar uma linha tênue entre vida e morte. “Exames preventivos podem nos salvar a vida. Aproveitem o “Outubro Rosa” e atualize seu checkup”, aconselhou.

A campanha Outubro Rosa é de prevenção ao câncer de mama, porém, muitas entidades e organizações têm aproveitado o mês para promover ações de prevenção a outros tipos de câncer que acometem as mulheres, como o de colo do útero, de ovário e até mesmo os mais raros: do endométrio e o de vulva. Por isso que a iniciativa do Santander também abarca outros exames e não apenas os de mama.

“É muito importante que as bancárias aproveitem o período para realizar esses exames, que são fundamentais na prevenção de tumores malignos e na promoção da saúde da mulher. A ciência já comprovou que é mais fácil curar o câncer quando ele é descoberto logo no início. Por isso é fundamental que as trabalhadoras, suas filhas e demais dependentes realizem esses exames com a periodicidade adequada. Se ainda não fizeram, que aproveitem o Outubro Rosa para fazê-lo”, destaca Wanessa de Queiroz, coordenadora da Comissão de Organização do Empregados (COE) do Santander.

Segundo dados divulgados pelo governo federal, o câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. A doença também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, sendo as maiores taxas de incidência e mortalidade nas regiões sudeste e sul do país. Para o Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres.

O Outubro Rosa no Santander prevê palestras educativas sobre saúde da mulher, como as rodas de conversa com o tema “Outubro Rosa e Novembro Azul”, nos dias 24 (na Tools Piracicaba) e 26 (na F1rst).

Fonte: Contraf-CUT

Estudos mostram que ainda existe uma grande dificuldade não só de registrar as denúncias, tendo em vista a necessidade de comprovação e evidência de que foi assédio sexual, mas também de responsabilização dos agressores. Mesmo assim, tem aumentado no Brasil o número de denúncias relativas a esta prática.

Em 2021, mais de três mil casos de assédio sexual foram registrados na Justiça do Trabalho no Brasil. Segundo os dados da Pearson, a maior parte das denúncias acabam em acordo ou decisão parcial quando não há o reconhecimento (em sua totalidade) do assédio. Somente em 1% das denúncias a Justiça reconheceu que houve o assédio.

De janeiro a julho de 2023, o Ministério Público do Trabalho registrou 831 denúncias de assédio sexual em todo o país. No mesmo período de 2022, foram 393 denúncias.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), buscando contribuir para o combate ao assédio moral e sexual no banco público e em outros segmentos, está divulgando uma série de matérias sobre o assunto. Na primeira matéria, tratamos sobre conceito e caracterização do assédio moral. Nesta, vamos esclarecer sobre o assédio sexual.

O que é assédio sexual?

Assim como o assédio moral, o assédio sexual também está presente no ambiente de trabalho e é definido como “constrangimento com conotação sexual” e que atenta contra a dignidade humana e a integridade física e psicológica, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho. Em outras palavras, é uma outra forma de violência dentro do ambiente de trabalho ou em função das atividades no trabalho. Já tem previsões em lei que criminaliza o assédio sexual, como no artigo 216 – A do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 2 anos (com agravantes).

O que caracteriza o assédio sexual?

Duas categorias caracterizam assédio sexual. Assim como assédio moral, esse tipo de violência também corresponde a comportamentos repetitivos e constantes, mas que se apresentam de duas formas:

• Assédio sexual por intimidação: comportamentos que intimidam, humilham e que tornem o ambiente de trabalho hostil. Além de “propostas” constrangedoras e que violem à dignidade humana, a liberdade sexual e a integridade física e psicológica;
  Assédio sexual por chantagem: ocorre quando há uma exigência de conduta sexual em troca de benefícios ou para evitar prejuízos no ambiente de trabalho.

Como acontece o assédio sexual?

• Contato físico indesejado e sem consentimento;
• Expressões, falas, olhares, gestos, envio de imagens e mensagens, comentários, entre outras formas de constranger, intimidar e chantagear;
• Convites insistentes e impertinentes;
• Chantagens para obter favorecimento em ambiente de trabalho;
• Ameaças e uso de força física;
• Intimidações com incitações sexuais inoportunas;
• Provocações sexuais inoportunas no ambiente de trabalho que tem como objetivo prejudicar, constranger, intimidar, humilhar uma pessoa.

Quem comete o assédio sexual?

• Podem ser (mas nem sempre) pessoas de níveis hierárquicos superiores;
• Podem ser fornecedores, clientes, autoridades e outros.

Fonte: Fenae

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realizará, nos dias 10 e 11 de novembro, o VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro. O evento será em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e as inscrições já estão abertas (clique aqui).

“No VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, vamos discutir o racismo na sociedade e seus reflexos no mercado de trabalho, como sempre fizemos nas edições anteriores”, explica o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar. A programação completa será divulgada nos próximos dias.

Almir explica que o principal objetivo do evento é fortalecer o debate sobre as questões raciais e as formas de atuação sindical para ampliar o número de negras e negros na categoria bancária. “O fórum também é parte importante da luta do movimento negro, para que todos os trabalhadores dos mais diversos segmentos tenham oportunidade de acesso ao emprego e salário justo, da luta contra o racismo no trabalho e na vida”, disse.

Saiba mais

VII Sétimo Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro
Quando: 10 e 11 de novembro
Onde: Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Endereço: Rua General Câmara, 424, Porto Alegre/RS
Link para inscrições: https://forms.gle/uW2xe2En6uso87Nz6

Entenda

Enquanto 57% da população brasileira é formada por negras e negros, a categoria bancária tem apenas 23,6% desse segmento em seus quadros. Já a parcela de brancos e brancas é de 72,6%. A remuneração da mulher preta bancária é, em média, 40,6% menor que a do bancário homem branco. As informações foram sistematizadas pela Rede Bancários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do IBGE e do Ministério do Trabalho. Veja o estudo completo aqui.

Na sociedade, a violência também reflete o racismo estrutural no Brasil. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, nesse ano, das 47.508 mortes violentas no país, 76,9% das vítimas eram pessoas negras e 50,2% tinham entre 12 e 29 anos. Dos 1.437 feminicídios, 61,1% foram cometidos contra mulheres negras e 71,9% contra mulheres entre 18 e 44 anos.

“Esses números são absurdos, pois mostram uma sociedade muito violenta e perigosa para todas as pessoas, mas principalmente para a juventude e a população negra”, avalia Almir. “Seja nas ruas, em casa ou no trabalho, temos que quebrar essa rotina de discriminação, para termos uma sociedade mais justa e humana”, pontua o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

O Banco do Brasil tem até o dia 17 de outubro para responder uma série de questões à Justiça sobre sua participação ou fomento na escravidão no país. A data foi estipulada pelo Ministério Público Federal (MPF), em notificação sobre abertura de um inquérito civil público para investigar o envolvimento da instituição no maior crime contra a humanidade praticado no século 19.

“Em 2020, o movimento Black Lives Matter [Vidas Negras Importam], iniciou a derrubada de várias estátuas de personagens que se alimentavam do racismo nos Estados Unidos, e se estendeu até a Europa. Com essa ação do Ministério Público Federal, é preciso descortinar o processo de construção do Banco do Brasil, derrubando essas estátuas que marcaram o passado do banco, beneficiando economicamente várias pessoas com o processo de escravização no país, torturando e matando negros e negras”, avalia o Secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar. “O banco tem o dever de reconhecer os erros do passado. Inclusive, garantir formas de trazer mais negros e negras em seu quadro de funcionários, onde a porta de entrada, por ser um banco público, é via concurso”, completa.

A escravização de seres humanos foi praticada no Brasil durante quase três séculos e meio. Historiadores calculam que, durante o período, cerca de 5 milhões de pessoas foram compulsoriamente retiradas de suas terras e comercializadas no país.

O auge do crime humanitário se deu entre o século 18 e meados do século 19. Somente no período de 1830 e 1850, foram cerca de 753 mil seres humanos retirados ilegalmente do continente africado e trazidos ao Brasil. Esse dados tornam o país responsável pelo maior crime contra a humanidade do século 19.

Nota do BB sobre movimento de reparação histórica

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que irá responder aos questionamentos do MPF e ainda que, “como empresa que busca promover a igualdade racial (…) está à disposição do Ministério Público Federal para continuar protagonizando e envolver toda a sociedade na busca pela aceleração do processo de reparação.”

O pedido de reparação histórica ao BB não é novidade e faz parte de um movimento global. Na Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, o Bank of England e as universidades Harvard e Brown University já foram chamados a reconheceu seu papel na escravidão e apresentarem ações de reparação.

Ainda em nota, o BB destacou que mantém grupo de discussão sobre diversidade, através do qual se reúne com movimentos representativos dentro da empresa, incluindo do BB Black Power, como forma de “unir esforços em ações direcionadas à superação da discriminação racial”.

Para Almir Aguiar, a nota do Banco do Brasil ainda é muito branda. “O banco foi construído com sangue negro. Então, o papel do BB hoje tem que ser o de criar mecanismos claros e eficientes de reparação às injustiças cometidas no passado. Uma maneira de fazer isso, por exemplo, é tirar resoluções das próprias reuniões com o BB Black Power, como formas de fomentar a participação de negros e negras nos concursos públicos. E, para com a sociedade brasileira como um todo, estabelecer ações efetivas de políticas públicas direcionada a população negra, promovendo a igualdade de oportunidades, combatendo a discriminação para que erros do passado não voltem acontecer”, resume o secretário.

“É preciso encarar essa discussão, porque esse passado e essa memória fazem parte e ainda afetam nosso presente, por meio das desigualdades sociais e do racismo estrutural. A sociedade e as grandes instituições brasileiras precisam se olhar no espelho e enfrentar esse assunto”, observou o procurador Julio Araujo, em matéria da BBC sobre o tema.

Escravizados como garantia em empréstimos

A ação civil pública que motivou a notificação do MPF ao Banco do Brasil é assinada por um grupo de pesquisadores e historiadores que lançaram à luz a forma como a instituição BB se alimentou e fomentou o tráfico de pessoas.

A primeira relação entre o BB e a escravidão se deu logo quando foi criado, em 1808, com a vinda do rei D. João 6º ao Brasil. Na época, parte do dinheiro da instituição vinha de taxas cobradas de embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas.

Outra forma de incentivo ao comércio de seres humanos era a concessão de títulos de nobreza, pelo governo imperial, a escravocratas e comerciantes ilegais que colocavam dinheiro no banco.

Em 1829, o BB foi dissolvido por problemas financeiros. Sua refundação ocorreu em 1833, a partir dalí sua relação com a escravidão se tornou mais intensa, começando pela participação de grandes traficantes no grupo de empresários que assinaram o termo de refundação do BB, entre eles José Bernardino de Sá, maior acionista do BB, em 1853.

Estima-se que Bernardino de Sá tenha contrabandeado 20 mil africanos entre 1825 e 1851, grande parte teria passado por um barracão que manteve no norte de Luanda, capital de Angola, onde deixava os africanos sequestrados até o embarque para o Brasil.

Outros nomes de traficantes ligados ao BB são João Pereira Darigue Faro e João Henrique Ulrich, que foram, respectivamente, vice-presidente e diretor do banco.

João Pereira Darigue Faro, conhecido também como Visconde do Rio Bonito, foi um dos maiores proprietários de escravizados no Império, com 540 seres humanos detidos em nome de sua família. Enquanto João Henrique Ulrich chegou a ser flagrado pelo governo de Angola, em 1842, comandando um barracão de escravizados em Luanda.

Os historiadores descobriram ainda que foram os traficantes de pessoas que financiaram o Estado, com títulos da dívida pública e capital societário nos bancos. Mais de 3 mil execuções de dívidas no Rio de Janeiro, entre 1830 e 1860, revelaram também que escravizados eram utilizados como garantia de pagamento de empréstimos no Banco do Brasil.

*Com informações da BBC News Brasil

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco se reuniu com a direção do banco, na tarde desta terça-feira (3), em formato digital, para reivindicar mudanças nas cobranças de metas, um dos principais motivos do adoecimento bancário. Esta negociação está assegurada pela cláusula 87 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Negociada na Campanha Nacional dos Bancários de 2022, ela determina que o tema das metas e das formas de seu acompanhamento pelos bancos deveria ter sido incluído na pauta da primeira reunião de negociações de 2023 com as comissões de organização de empregados.

Na primeira reunião de 2023, o banco informou que o conceito de metas se baseia no planejamento anual, distribuída por região, de acordo com a produtividade de cada uma. A instituição afirmou que a meta é 100% mensal. O movimento sindical informou que é contra a meta individual. “Defendemos que seja semestral e não mensal”, lembrou Magaly Fagundes, coordenadora da COE, que também reivindica metas coletivas e semestrais, além da não alteração das metas, após o início do período de vigência do prazo de cumprimento.

Auxílio Academia

A Comissão também voltou a reivindicar o benefício, mas o banco afirmou que ainda não consegue atender, porém, está estudando a possibilidade. “Relatamos a importância desse tema, visto que se trata de um investimento na saúde do bancário”, explicou Lourival Rodrigues, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.

Ponto eletrônico e Bradesco Financiamento

Na reunião, as partes também voltaram a negociar a renovação dos aditivos de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento. O banco apresentou as propostas de texto e o movimento sindical sugeriu mudanças para adequação às novas portarias que regem os temas. O assunto segue na pauta para os próximos encontros.

Plano de Saúde

O movimento sindical relatou as inúmeras reclamações que tem recebido pelo grande número de descredenciamento de médicos, clínicas e hospitais, principalmente em regiões afastadas das grandes cidades e que já têm poucas opções, dos planos de saúde e odontológico.

Uma nova reunião, em formato presencial, deve ser agendada nas próximas semanas para avançar em todas as negociações.

Fonte: Contraf-CUT