* Por Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral

Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanha Barack Obama em sua visita ao País chama atenção. O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de “visita de cortesia”, partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.

A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Convenção da Unesco para a Diversidade. Mas, no pedido da embaixada norte-americana (ao qual o Link teve acesso), fica claro: o secretário de Comércio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E é difícil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. Marcia Regina Barbosa, a nova responsável pela área no Ministério (leia entrevista na pág. 2), participou do encontro e confirmou o tema: “Ele sabe que estamos passando por um processo de reformulação do projeto de lei e mencionou que se coloca à disposição para ajudar”.

Quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) começou a estreitar relações com o Creative Commons e aderiu não só à licença, usada a partir dali nos seus projetos, mas também a uma visão mais flexível sobre o copyright. A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secretário-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e propôs a discussão sobre uma revisão na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exceções para o uso educacional e legalizaria o remix e cópias privadas e não-comerciais de obras protegidas.

O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudanças fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legislação do mundo nessa área. O texto do projeto, resultado das discussões no período, entrou em consulta pública na internet em 2010 e a versão final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passará por novas mudanças.

Desde o começo do mandato da compositora, o MinC tomou a contramão. Logo em janeiro, a ministra desvinculou o selo Creative Commons do conteúdo do site e fez elogios ao Escritório Nacional de Arrecadação (Ecad), criticado pela falta de transparência no repasse de direitos autorais de músicas e principal adversário da reforma, que criaria um órgão governamental para fiscalizá-lo. Em entrevistas, apesar de afirmar que ainda não lera o texto, Ana deixou claro que compartilhava os mesmos pontos de vista das entidades que tanto se opuseram a ele.

A equipe que tocava a reforma saiu do Ministério. A Diretoria de Direitos Intelectuais foi ocupada por Marcia Regina Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e já escreveu um artigo com o advogado Hidelbrando Pontes, conhecido defensor do copyright e ligado ao Ecad.
“Ganhamos a guerra, pode ter absoluta certeza”, garante Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira dos Músicos (Abramus), um opositor da política anterior do Ministério que se diz “bastante satisfeito” com a nova gestão. “Pode esquecer esses ativistas que estão protestando, eles já eram. O Ministério foi completamente desaparelhado”, afirma.

Ruptura. O que ainda se discute é o porquê de uma mudança tão radical em um governo de continuidade. “Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações a esse respeito refletem isso”, afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes (leia mais sobre a pesquisa na pág. 2).

Com os norte-americanos insatisfeitos, o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais. Por isso, o novo MinC teria decidido se alinhar à cartilha dos grandes conglomerados da música e do cinema. “As pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural”, afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP.

O que Ana de Hollanda está fazendo – e dizendo – vai na direção do que quer a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em inglês), entidade que reúne órgãos como a MPAA, associação que representa os estúdios cinematográficos, e a RIAA, representante o mercado fonográfico.
Em relatório divulgado da semana passada, a associação recomenda que o País endureça a legislação antipirataria. O Brasil foi classificado com um dos 40 países do mundo a se “prestar atenção”. A entidade diz que a flexibilização da legislação é “inconsistente com um equilíbrio viável entre proteções e exceções”, além de “desnecessária”.

O estudo poderia ser só um retrato do que são os países na visão das indústrias que combatem a troca de arquivos e cópias ilegais, mas sua importância é bem maior e tem ligação até com a visita de Gary Locke a Ana de Hollanda na última sexta-feira.

A IIPA envia as informações ao Escritório de Comércio, que as usa na elaboração do Special 301, uma lista anual dos países que não colaboram com a propriedade intelectual e que é usada como pressão em acordos comerciais bilaterais. Os EUA têm um mecanismo para ajudar países em desenvolvimento com a isenção de impostos na exportação de produtos, mas atrela o benefício justamente à maneira como eles cuidam dos direitos autorais. Quem desagradar perde o benefício.

Ortellado teme que, por medo, o governo brasileiro siga à risca as recomendações da indústria e evolua para políticas repressoras como a do “three strikes”, que permite a retirada de conteúdo ou mesmo a suspensão da conexão de usuários acusados de infrações de copyright. O cenário catastrófico ainda não se anuncia, mas o pesquisador já arrisca um ponto final ao menos para o projeto formulado no ano passado: “A ministra vai sentar em cima da reforma. A posição da indústria é não mudar a lei”.

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Leia mais:
• Link no papel – 21/03/2011
• ESPECIAL: Atlas mundial da pirataria
• “Não vamos engavetar a reforma”
• Piratas à força
• “Quero consertar o que estraguei ao criar o Napster”

Fonte: Estadão Online

Por Natalia Forcat

Fonte: Facebook

Há exatamente 41 anos, no dia 21 de março de 1960, aconteceu em Sharpeville, nos arredores de Joanesburgo, na África do Sul, um massacre de negros que protestavam pacificamente contra a “Lei do Passe”. A lei, que limitava os locais onde os negros podiam circular nas cidades, era uma das instituições mais odiadas do apartheid (regime de segregação racial mantido pelo governo sul-africano de 1948 a 1990).

A polícia recebeu os milhares de manifestantes com rajadas de metralhadoras. O saldo final foi de 69 assassinados (entre eles, 19 crianças) e 186 feridos. Em memória à tragédia, que ficou conhecida como o Massacre de Shaperville, a ONU instituiu o 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Para a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Deise Recoaro, “é uma data oportuna para a reflexão e o diálogo com a sociedade, buscando reforçar a luta contra todo e qualquer tipo de racismo e preconceito no mundo”.

“Nos últimos anos, ocorreram vários avanços, mas ainda existe um longo e difícil caminho a ser trilhado para a humanidade quitar a divida histórica com a raça negra e a garantir igualdade de oportunidades”, destaca a dirigente sindical.

Fonte: Contraf/CUT

Durante encontro nacional da COE – Comissão de organização dos empregados do Bradesco, realizado nos 15 e 16 de março, foi definida a Pauta de Reivindicações dos Empregados do Banco. O documento é resultado de amplo debate nas federações de todo país, com os respectivos representantes das COEs estaduais. A coordenadora nacional da comissão, Elaine Cutis, esteve à frente dos trabalhos e os sindicalistas decidiram enfatizar cinco eixos de reivindicação; PCCS (Plano de Carreira Cargos e salários), remuneração total, plano de saúde e cláusulas sociais. A base da Federação foi representada por Euclides Neto, diretor para Bancos Privados da Feeb-RJ/ES, Marcelo Pereira diretor do Sindicato do Rio de Janeiro e Claudio Barbosa títular da COE interestadual RJ/ES (na foto).

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A Federação comunica com pesar o falecimento de Odília Costa, mãe de Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. D. Otília faleceu na sexta-feira, dia 18, e sepultada no domingo, dia 29, no cemitério de Campo Grande. Dirigentes e funcionários da Federação enviam suas condolências à família do companheiro.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Rafael Roldão*

BERLIM- O ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, disse nesta sexta-feira, em Berlim, que respeita a decisão do Conselho de Segurança que autoriza o uso da força na Líbia, mas frisou que seu país “não vai participar de uma guerra”.

Membro não-permanente do Conselho de Segurança desde 1º de janeiro, a Alemanha está, ao lado do Brasil, no grupo de cinco países que se abstiveram na votação de quinta-feira na ONU.

– Não foi uma decisão fácil, mas após ponderar, inclusive os riscos, chegamos à conclusão de que não faremos parte de uma guerra, uma missão militar na Líbia, com as tropas alemães – afirmou Westerwelle.

A edição on-line da revista “Spiegel” noticia nesta sexta-feira, no entanto, que indiretamente a Alemanha pode ter alguma participação na Líbia. Segundo fontes do governo Angela Merkel, Berlim liberaria mais aviões para voos de vigilância no Afeganistão, num passo para permitir que as aeronaves americanas façam ações na Líbia.

Oposição dividida sobre abstenção

Apesar da proximidade de importantes eleições regionais, alguns membros proeminentes da oposição declaram apoio à decisão alemã de se abster no Conselho de Segurança.

Líder do Partido Social Democrata (SPD), Sigmar Gabriel disse entender o ceticismo do governo alemão com a operação, e classificou a abstenção como um “movimento correto”.

Já o Partido Verde ressaltou o fato de a abstenção não ter bloqueado a resolução.

– Apesar dos riscos, a Alemanha tinha que ter votado junto aos seus parceiros na Europa, como França e Reino Unido – afirmou Cem Özdemir, vice-líder dos verdes.

A resolução, elaborada por EUA, Reino Unido, França e Líbano, autoriza o uso de “todas as medidas necessárias” e estabelece uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia.

Fonte:

 por  Jussara Seixas 

Fonte: Blogo da Dilma

Nesta quarta-feira, dia 11/03, cerca de 300 estudantes da PUC-Rio pararam as ruas da Gávea, zona sul da cidade, em defesa da Meia Passagem Universitária. A atividade fez parte da tradicional calourada do DCE PUC-Rio de recepção dos novos estudantes e contou com o apoio da UEE-RJ e da UNE.

O objetivo do ato foi cobrar do prefeito Eduardo Paes a implantação da Meia Passagem, prometida por ele, durante campanha para a prefeitura do Rio. Passado três meses de governo, o assunto ainda não foi discutido pela prefeitura.
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Conforme informou o portal SRZD, o prefeito Eduardo Paes, pretende cumprir a promessa feita aos estudantes durante a campanha para conceder o benefício da meia passagem aos universitários e inclusive já realiza um estudo para avaliar como pode ser feita a implantação do benefício.
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Segundo o estudante de Direito da PUC-Rio, Dirceu Alves, que é diretor do DCE da universidade, “a pressão continuará até que a Meia Passagem Universitária se torne realidade no Rio de Janeiro”.
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Já o estudante de Letras e também diretor do DCE da PUC-Rio, Edson Santana, salientou que “a Meia Passagem universitária já é realidade em 17 capitais de todo o Brasil”.
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Para maiores informações sobre o Comitê da Meia Passagem na PUC-Rio, entre em contato com os diretores do DCE PUC-Rio:
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Fonte:

Fonte: Imprensa da CUT RJ

A CUT-RJ realiza nos dias 08 e 09 de abril o Módulo I do Curso de Formação de Formadores – FF. O curso visa capacitar transformar formadores sindicais em multiplicadores e é formado por quatro módulos. O módulo II acontece nos dias 06 e 07 de maio e os módulos seguintes em junho e julho, em datas ainda a confirmar. Os conteúdos serão apresentados pelos educadores Beto Crispim (da Escola Sindical 7 de Outubro-CUT) e Helder Molina (Assessor de Formação da CUT-RJ).

Para participar, o candidato deve se comprometer a cursar todos os quatro módulos e ter ligação orgânica com atividades de formação sindical – ser diretor ou funcionário da área em sua entidade. Nos intervalos entre os módulos deverão ser desenvolvidas atividades de pesquisa e estudos. Ao concluir a 4ª etapa, o aluno deverá ser capaz de organizar cursos de Organização e Representação Sindical de Base.

São oferecidas 30 vagas para este curso e as inscrições vão até 04 de abril. O candidato deverá preencher e enviar para a Secretaria de Formação da CUT-RJ a ficha de inscrição (baixe aqui).

Mais informações na Secretaria de Formação da CUT-RJ (2196-6700).

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES