O subprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quinta-feira, dia 03, que dois policiais militares vazaram informações da Operação Têmis (aguarde o áudio).
Teixeira indiciou seis pessoas pelo vazamento de informações a respeito da Operação Têmis. Nessa operação, a Polícia Federal investiga venda de sentenças. Os policiais que vazaram a informação são um investigador e um escrivão.
“Através das conversas telefônicas, eles (os investigados) sempre manifestavam o temor de chegar a eles uma investigação. E, num determinado momento essa preocupação se acirrou e eles procuraram esse agente de polícia, inicialmente o escrivão da polícia estadual, para entrar em contato com o funcionário da Telesp (Telefônica) e verificar se havia alguma ordem judicial de sigilo telefônico deles”, disse Teixeira.
Segundo Teixeira, a Telefônica não deve ser responsabilizada pelo vazamento. Apenas o funcionário que participou do esquema deve responder processo.
Leia a íntegra da entrevista de Francisco Dias Teixeira:
Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o doutor Francisco Dias Teixeira, subprocurador-geral da República que pediu o indiciamento de seis pessoas pelo vazamento de informações a respeito da Operação Têmis, da Polícia Federal. Doutor Francisco, o senhor vai bem?
Francisco Dias Teixeira – Tudo bem, obrigado.
Paulo Henrique Amorim – É um prazer falar com o senhor.
Francisco Dias Teixeira – Igualmente.
Paulo Henrique Amorim – Doutor Francisco, quais são os indícios de que o senhor dispõe para pedir esse indiciamento de que de fato houve um vazamento criminoso?
Francisco Dias Teixeira – Na verdade, os indícios foram colhidos através da própria interceptação telefônica que objetivava apurar vários crimes envolvendo uma suposta organização criminosa, entre eles magistrados, empresários, advogados e funcionários da Receita Federal. Então, ao se ouvir as conversas deles relativas a esses crimes, ouviu-se também conversas em que eles revelaram que tiveram conhecimento de que estavam sendo investigados e passaram, inclusive, a falar por código. Mas, através desses elementos, chegou-se a conclusão firme de que eles tinham conhecimento das operações da diligência e começaram inclusive a tomar providência para ocultar prova, falando em código, que não iriam falar sobre as investigações, porém, não poderiam deixar de falar totalmente em telefone porque senão haveria a suspeita de que eles estavam sabendo da conversa telefônica e, enfim, foram se revelando os nomes que estariam envolvidos na quebra desse sigilo.
Paulo Henrique Amorim – Agora, primeira pergunta: esse vazamento prejudica a investigação, ou seja, os beneficiados pelo vazamento conseguiram destruir provas que prejudiquem o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal?
Francisco Dias Teixeira – Sim, numa primeira análise nós concluímos que houve sim. A interceptação da conversa telefônica – que já se desenvolvia por alguns meses – tinham indícios de uma série de elementos, de provas, de valores que eles se referiam que estariam movimentando, uma série de elementos de provas que nós estávamos já, enfim, catalogando para culminar na diligência posterior que seria a busca e apreensão. E nessa diligência de busca e apreensão, muitas daquelas coisas que seriam objeto de provas e que tínhamos indícios da existência delas não foram encontradas. De forma que já dá pra assegurar que prejudicou a coleta de provas.
Paulo Henrique Amorim – Quem são os que mais se beneficiaram com esse vazamento?
Francisco Dias Teixeira – Olha, os mais beneficiados estão exatamente na proporção dos mais envolvidos nos crimes de investigação da organização criminosa. Enfim, esses é que realmente foram os mais beneficiados porque, pelas conversas telefônicas, eles é que eram detentores do maior acervo de provas comprometedoras e de vários crimes, crime financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção, enfim.
Paulo Henrique Amorim – O ministro Medina, do STJ, teria se beneficiado de algum vazamento?
Francisco Dias Teixeira – Não, não. Nessa investigação da Operação Têmis não há qualquer referência ou conexão com os fatos que o ministro Medina pelos os quais ele é denunciado.
Paulo Henrique Amorim – Outra pergunta: o senhor poderia nos dizer se esse esquema de vazamento tem conivência ou cumplicidade dentro do aparato público, ou seja, dentro da Polícia Federal, dentro do Ministério Público?
Francisco Dias Teixeira – Com referência a agentes públicos, sim. Foi detectado e foram denunciados dois policiais estaduais.
Paulo Henrique Amorim – De que Estado?
Francisco Dias Teixeira – Do Estado de São Paulo.
Paulo Henrique Amorim – Policiais civis ou militares?
Francisco Dias Teixeira – Policiais militares. Um investigador de polícia e um escrivão. Que, na verdade, foram os personagens básicos do vazamento. Eles revelaram que tinham contato, acesso a funcionário, técnicos da empresa Telefônica.
Paulo Henrique Amorim – Devem ser os mesmos que deixaram a escada pro Champinha fugir…
Francisco Dias Teixeira – Talvez não sejam os mesmos, mas fazem parte do mesmo gênero de policial.
Paulo Henrique Amorim – Então seriam agentes do Estado de São Paulo?
Francisco Dias Teixeira – Exatamente. A operação se desenvolvia no âmbito federal, mas, enfim, eles também…
Paulo Henrique Amorim – Mas como é que eles chegaram a ter informação sobre a iminência da operação?
Francisco Dias Teixeira – Os investigados, permanentemente, estão, diria, alerta eventualmente de serem investigados. E a partir de operações que acontecem, enfim, eles, através das conversas telefônicas, eles sempre manifestavam o temor de chegar a eles uma investigação. E, num determinado momento essa preocupação se acirrou e eles procuraram esse agente de polícia, inicialmente o escrivão da polícia estadual, para entrar em contato com o funcionário da Telesp (Telefônica) e verificar se havia alguma ordem judicial de sigilo telefônico deles.
Paulo Henrique Amorim – E qual foi a providência que o Ministério Público tomou em relação à Telesp, em relação à Telefônica? Porque aquilo ali parece então um queijo suíço.
Francisco Dias Teixeira – Então, realmente, é uma questão muito grave. Por enquanto, não há uma evidência de uma responsabilidade da empresa. A questão está realmente centrada no funcionário, que é um funcionário subalterno, que trabalha lá no setor operacional, mas, enfim, óbvio, é uma função de extrema relevância e que deve ser um funcionário de extrema confiança. E ele é que vazou. Não sentenciou um comprometimento da empresa.
Paulo Henrique Amorim – Mas eu digo, a empresa não vai tomar providência? Aquele sistema não será, digamos, blindado para evitar que isso aconteça de novo?
Francisco Dias Teixeira – Não exatamente. Com referência a isso nós estamos solicitando providência, comunicação à empresa, enfim, do fato para que ela tome a providência de ordem administrativa. Agora, sobre o aspecto penal, neste momento, a responsabilidade está centrada no funcionário que foi denunciado.
Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, doutor Francisco. Foi um prazer falar com o senhor.
Francisco Dias Teixeira – Igualmente, obrigado o senhor também.
Fonte: Jornalista Paulo Henrique Amorim – Blog Conversa Afiada