Categoria: Notícias da Federação

João Sicsú *

A sociedade brasileira entrou nos anos 2000 adormecida pelo neoliberalismo do salve-se quem puder e anestesiada pelas precárias condições econômicas. Grande parte da população tentava apenas sobreviver depois do desastre das administrações neoliberais (1990-2002) de Collor, Itamar e FHC. Faltavam empregos, renda, investimento, produção, crédito e consumo.

Os governos Lula e Dilma conseguiram reduzir a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo, distribuir renda, ampliar o crédito e criaram um enorme mercado de consumo de massas. Um mercado onde mais de 120 milhões de brasileiros podem consumir de forma regular.

Muito foi feito nos últimos dez anos em quase todas as áreas, mas a única política que foi capaz de atingir seus objetivos de forma plena foi a política macroeconômica. A inflação foi mantida sob controle, as contas públicas estão organizadas e seus resultados sociais são extraordinários. O desalentado se motivou e encontrou emprego. O desempregado ganhou uma carteira de trabalho assinada. O trabalhador virou consumidor. O crédito chegou às mãos do consumidor e das empresas.

O trabalhador brasileiro típico é aquele que ganha até três salários mínimos. Casado com uma trabalhadora, ganham juntos entre 1,5 mil e 3 mil por mês. Moram nas grandes regiões metropolitanas em bairros e localidades pobres e degradadas. Nas idas e vindas do trabalho, nos passeios de domingo, descobriram que existem regiões seguras, com iluminação, varrição, coleta de lixo, saneamento, transporte fácil, habitadas por gente com saúde e estudo. Existem, portanto, pessoas que vivem plenamente a cidade onde moram.

As famílias de trabalhadores passaram, então, a desejar viver. Pensaram que podem ser mais que rudes trabalhadores que têm direito ao consumo. Desejam alcançar o patamar de famílias com pleno direito à cidade. Afinal, já estavam sobrevivendo com segurança tendo emprego, salário e consumo.

Esta é a mudança de pauta, o desejo de viver, que já estava nítida antes das manifestações de junho. Mas, o governo continuava fazendo a velha economia política do governar “para todos” que objetivava crescimento econômico com distribuição de renda. Tentava fazer mais do mesmo.

A economia política do governar “para todos” é um conjunto de políticas que convergem classes sociais distintas para objetivos comuns: lucros, investimentos, produção, salários e consumo, tudo em ascensão, compuseram o ciclo econômico do período 2004-2010. Gerar empregos, distribuir renda com crescimento e ampliar o crédito e o consumo não ferem interesses.

Na nova situação econômica e social do país, a diferença é que a realização por parte do governo de uma pauta voltada para a satisfação da vida, uma pauta que vai além da sobrevivência, não é mais possível com uma economia política voltada “para todos”.

Para solucionar o problema crítico dos transportes urbanos, interesses das máfias empresariais necessariamente devem ser contrariados (e das montadoras multinacionais de veículos também). Para solucionar o problema da saúde pública, interesses corporativos e econômicos internacionais devem ser enfrentados. Para fazer uma reforma política que impeça o poder econômico de financiar partidos e campanhas, será necessário se opor a grandes empresas, bancos e seus representantes no parlamento. Para promover um financiamento justo dos serviços públicos, será necessária uma reforma tributária que enfrente os interesses dos detentores de grandes riquezas, fortunas, heranças e rendas.

Deram excelentes resultados a economia política do governar “para todos” do decênio 2003-2012. Mas os tempos mudaram – ou evoluíram. Os novos tempos exigem uma economia política que tenha lado. Uma economia política que esteja voltada para a nova pauta da classe trabalhadora será uma economia política que provocará enfrentamento de ideias, mudanças de alianças na sociedade e recomposição da base de apoio ao governo no Congresso, que necessariamente se estreitará.

Esse é o xadrez político atual. Há duas opções para o governo: tentar manter a economia política do governar “para todos” ou enfrentar o foco da questão social dirigindo as baterias políticas contra ideias, instituições, empresas e partidos que estão no campo adversário.

No momento, o governo está entre as duas opções: quer atender a nova pauta, mas quer reduzir o enfretamento se utilizando de desonerações tributárias e fazendo concessões políticas (por exemplo, os médicos cubanos foram esquecidos).

A conjuntura é histórica: é hora de escolher com quem governar e para quem governar. Não é possível mais governar “para todos”, ainda mais na era dos pibinhos. Também não será possível permanecer entre duas opções irreconciliáveis. Tal caminho será considerado muito limitado por uma classe trabalhadora que está exigente. É hora de o governo fazer escolhas. Os trabalhadores já fizeram as suas.

* João Sicsú é professor do Instituto de Economia da UFRJ e foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Ipea entre 2007 e 2011.

Fonte: Carta Capital

O presidente da CUT, Vagner Freitas, se reuniu na sexta-feira (12), com os presidentes do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Luppi, e do PC do B, Renato Rebelo, além de dirigentes das demais centrais sindicais para discutir a realização do Plebiscito sobre Reforma Política.

Os três partidos criaram o Fórum em Defesa da Democracia e do Plebiscito – consultivo e aberto a novas adesões – com o objetivo de viabilizar a realização do plebiscito ainda este ano. Eles estão se reunindo com os movimentos sindical e social, CNBB, OAB e UNE para consultá-los sobre as suas convicções em relação à realização do plebiscito ainda e também convidá-los se unir ao grupo.

Vagner disse que, ao contrário do que diz parte da mídia, não foi a presidenta Dilma Rousseff nem o PT que convenceram a CUT a aderir ao plebiscito. “A proposta de consulta popular vem sendo discutida já há alguns anos na central”, afirmou.

“Na verdade, nós influenciamos a presidenta. Em 2011, fizemos um seminário nacional e tiramos as propostas de reforma política. Temos, inclusive, resolução da CUT propondo a realização do plebiscito para consultar a população sobre a reforma”.

Segundo o dirigente CUTista, a democracia brasileira precisa se transformar em uma democracia participativa e o plebiscito como instrumento de reforma política é fundamental para o congresso legislar a partir da vontade do povo. “Isso é democracia”, pontuou Vagner.

Além de confirmar a adesão ao Fórum, o dirigente informou os parlamentares que os dirigentes da CUT vão as ruas para discutir a realização do plebiscito com a militância, com a base social da central – os/as trabalhadores/as – em seus locais de trabalho.

“No limite, o plebiscito é educativo, estimula a participação da sociedade, é uma espécie de formação política que contribui para aprofundar a democracia”, concluiu Vagner.

Decreto legislativo pode viabilizar plebiscito este ano

Rui Falcão informou que o PT, o PDT e o PC do B mobilizaram suas bancadas no Congresso Nacional para apresentar um decreto legislativo que viabilize a realização de um plebiscito válido já para as eleições de 2014. São necessárias 171 assinaturas para que os três partidos, que juntos têm 138 assinaturas, apresentem o projeto no Congresso. A coleta já foi iniciada.

Segundo Rui Falcão, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), se comprometeu a levar a proposta aos deputados petistas em Brasília.

O presidente do PT acredita que está faltando “vontade política”. O argumento técnico de que não há tempo – para realizar o plebiscito este ano válido para as eleições do ano que vem – é para afastar os leigos, argumentou.

Isto porque, o prazo de 70 dias, estimado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização da consulta popular sobre a reforma política inclui a inclui a própria consulta.

Renato Rebelo, presidente do PC do B, lembrou que os brasileiros querem que a consulta seja feita e rebateu os argumentos de parte da mídia de que o plebiscito é complexo porque o povo não vai entender exatamente o que deve responder.

“Podemos simplificar o plebiscito. As perguntas devem ser centradas nas questões importantes que o Congresso Nacional não consegue resolver. Duas questões básicas: financiamento público e exclusivo e sistema eleitoral”.

Para Rui Falcão, é fundamental afastar o poder econômico e acabar com a corrupção nas eleições e a consulta popular é um instrumento para isso. A primeira questão, para ele, é saber o que os brasileiros acham do financiamento público das campanhas eleitorais; financiamento empresarial só de pessoas física, com limite.

A segunda questão que o PT gostaria de ver submetida à consulta da população são as listas partidárias, caminho para fortalecer os partidos os programas, acabar com a picaretagem, disse ele. E, a terceira é sobre a paridade. Essas listas, segundo o petista, deveriam refletir a paridade que existe hoje na sociedade. A população feminina é maior, mas as mulheres participam menos da política.

O presidente do PDT, Carlos Luppi, disse que seu partido defende a realização do plebiscito desde 2006. “A proposta não é exclusiva do PT nem da Dilma (Rousseff, presidenta da República)”.

Na opinião de Luppi, “só teremos reforma política se ouvirmos o povo”. Não importa se é via plebiscito ou referendo. O que importa é a consulta popular, disse o pedetista. “E nós, do PDT, concordamos que a melhor tese do momento é defender o plebiscito”.

O decreto legislativo só precisa de maioria simples para ser aprovado, segundo Luppi. Por isso, complementou, tem chance de fazer o plebiscito este ano para valer em 2014.

Nesta terça-feira, 16, os presidentes dos três partidos se reúnem com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir a participação da entidade no Fórum em Defesa da Democracia e do Plebiscito.

Fonte: CUT

A CUT e outras sete centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (12), em São Paulo, para avaliar o Dia Nacional de Lutas e definir os próximos passos.

Foi consenso entre todos os sindicalistas que as manifestações de quinta-feira (11) foram um sucesso, com mobilizações nos 27 estados do País e em centenas de cidades do interior, o que contribuiu para reafirmar e dar mais visibilidade à pauta da classe trabalhadora.

Além disso, os atos deram ao movimento sindical mais condições de negociar com o governo e o Congresso Nacional, onde todos os projetos de interesse dos trabalhadores são engavetados.

A entrada da classe trabalhadora, de forma organizada, na luta por melhores condições de vida, deu ao movimento sindical mais condições de pressionar o parlamento e o governo e conquistar itens da pauta de reivindicações entregue em março.

“Ficou claro para o Congresso Nacional e para o governo que é preciso atender à nossa pauta”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que falou sobre o poder que a unidade das centrais representa e sobre o calendário de mobilizações definido e aprovado na reunião dos sindicalistas.

“As centrais sindicais têm unidade na defesa da classe trabalhadora. E pela conquista dos itens da pauta de reivindicações que entregamos para o governo e para o Congresso, vamos até o fim”, concluiu o dirigente.

Os principais itens da pauta são o fim da terceirização, redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, 10 % do PIB para educação, 10 % do orçamento para a saúde e o fim do fator previdenciário, fórmula matemática criada pela equipe econômica do ex-presidente FHC que reduz o valor das aposentadorias. O fator é calculado levando-se em consideração a idade, a expectativa de sobrevida (que vem aumentando nos últimos anos) e o tempo de contribuição do segurado.

Calendário de Luta

No dia 6 de agosto serão realizados atos contra a terceirização nas portas das federações patronais (Febraban, etc) em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, etc) em Brasília.

O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

Os atos foram marcados para este dia porque, no dia 5, terminam as negociações da Mesa Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal.

Na reunião desta sexta também foi acordado entre todos os dirigentes sindicais dar um prazo ao governo e ao Congresso para atender as reivindicações ou abrir um processo de negociação. Caso isso não aconteça, decidiram marcar uma paralisação nacional no dia 30 de agosto.

Fonte: CUT

 

A execução de oito adolescentes por policiais militares, nos arredores da Igreja da Candelária, na noite de 23 de julho de 1993 será lembrada em vários atos político-religiosos nos próximos dias.

A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência promove a Caminhada Candelária Nunca Mais, que terá várias atividades. No dia 18 haverá uma vigília de mães e familiares das vítimas a partir das 18h ao pé da cruz fincada em frente à Igreja da Candelária para lembrar a chacina. No dia seguinte, 19, haverá missa e culto ecumênico às 10h. Em seguida, a partir do  meio-dia, será feita uma caminhada em direção à Cinelândia. A diretora da Fetraf-RJ/ES, Luiza Mendes, representa a entidade no evento.

No dia 23 haverá um ato em Botafogo, em frente à igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus. Este ato é promovido pela artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, que fazia trabalho social com os meninos e foi a primeira pessoa a chegar ao local da chacina, pela advogada Cristina Leonardo e pelo desembargador José Muiños Piñero Filho, que foi o promotor que atuou no julgamento dos PMs assassinos.

Lembre

Chacina da Candelária *

No dia 23 de julho de 1993 mais de 70 crianças e adolescentes dormiam nas proximidades da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, quando foram surpreendidas por uma ação de extermínio da polícia carioca (militar e civil). O resultado desse episódio ficou conhecido, internacionalmente, como a Chacina da Candelária e entrou, em definitivo, para o calendário como um dos piores crimes cometidos contra os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Oito crianças morreram fuziladas, sem ter a menor chance de defesa, e outras dezenas saíram feridas. O motivo certo não se sabe, mas existem sérias indicações de acerto de contas, de eliminação pura e simples, ou uma represália após assalto que teria sofrido a mãe de um policial.

Os nomes dos oito adolescentes mortos encontram-se inscritos em uma cruz de madeira, erguida no jardim fronteiro à Igreja:

• Anderson de Oliveira Pereira;
• “Gambazinho”;
• Leandro Santos da Conceição;
• Marcelo Candido de Jesus;
• Marcos Antonio Alves Silva;
• Paulo José da Silva;
• Paulo Roberto de Oliveira;
• Valdevino Miguel de Almeida.

Um dos adolescentes feridos, Wagner dos Santos, sofreu um segundo atentado em 12/09/1994 na Central do Brasil, e atualmente está sob proteção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). Seu testemunho e as investigações possibilitaram o indiciamento de cinco Policiais Militares e de um Policial Civil como autores do massacre.

Inicialmente foram indiciados 4 pessoas pela chacina: o ex-PM Marcus Vinícios Emmanuel, os PMs Cláudio dos Santos e Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França.

Em abril de 1996, Nelson Oliveira dos Santos provocou uma reviravolta na apuração do caso ao confessar sua participação no crime e apontar como outros responsáveis Marcos Emmanuel (já preso), Marco Aurélio Dias de Alcântara, Arlindo Afonso Lisboa Júnior e o policial já falecido, Maurício da Conceição, conhecido como Sexta-Feira 13 e que seria o líder do grupo.

O depoimento de Nelson foi confirmado pelos outros envolvidos, o que inocentou Cláudio dos Santos, Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França.

Marcos Vinícius Emmanuel foi, em seu primeiro julgamento, condenado a 309 anos de prisão. Ele recorreu da sentença e em seu segundo julgamento foi condenado a 89 anos. Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público pediu um novo julgamento e em fevereiro de 2003, Emmanuel foi condenado a 300 anos de prisão.

Nelson Oliveira dos Santos foi inicialmente condenado a 243 anos de prisão pela morte de 8 adolescentes e 18 anos pela tentativa de assassinato de um sobrevivente. Ele recorreu, sendo absolvido pelas mortes em um segundo julgamento, mesmo após ter confessado o crime. O Ministério Público recorreu e, no ano de 2000, Nelson foi condenando a 27 anos de prisão pela morte dos meninos e foi mantida a condenação por tentativa de assassinato, somando uma pena de 45 anos, mas foi solto em 2005, em livramento condicional.

Marco Aurélio Dias de Alcântara foi condenado a 204 anos de prisão.

O quarto acusado, Arlindo Afonso Lisboa Júnior, vinte anos após o crime ainda não foi julgado pelo Júri Popular pela chacina. Ele foi condenando a 2 anos por ter em seu poder uma das armas usadas no crime.

Existiria ainda um 5º acusado, o Policial Militar Carlos Jorge Liaffa, que não foi indiciado, mesmo tendo sido reconhecido por um dos sobreviventes da chacina e apesar da comprovação da perícia de que uma das cápsulas que atingiu uma das vítimas foi disparada pela arma de seu padrasto.

Marcus Vinicius Emanuel, Nelson Oliveira dos Santos, Marco Aurélio Dias de Alcântara e Arlindo Afonso Lisboa Júnior estão atualmente em liberdade.

* Texto retirado do site da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES

Manifestações e paralisações em diversos municípios da base da Fetraf-RJ/ES marcaram o Dia Nacional de Luta no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Os bancários marcaram forte presença em todos os atos, demonstrando a força da categoria nas lutas da classe trabalhadora.

Em Macaé houve paralisação parcial de 21 agências no centro do município, com 400 bancários de braços cruzados até as 13h. Os sindicalistas bancários deram ênfase à luta contra o PL 4330, fazendo panfletagem e explicando à população os riscos que a aprovação do projeto representa para toda a classe trabalhadora. O dia de lutas foi forte no município, com uma passeata até a prefeitura realizada por bancários, professores e petroleiros. Pela manhã, petroleiros e integrantes do MST interromperam o trânsito na ponte da rodovia RJ-106, que liga Macaé a Rio das Ostras.

Em toda a Bacia de Campos 18 plataformas da Petrobras tiveram funcionamento interrompido. As atividades programadas foram realizadas, mas as autorizações para novos serviços não foram aprovadas, o que provocou lentidão na produção.

Em Campos, 14 agências bancárias ficaram fechadas pela manhã. Ao meio-dia 12 abriram, mas uma unidade do Itaú e uma do Santander continuaram sem funcionar. À tarde, uma grande manifestação percorreu as ruas do centro, com participação de bancários, trabalhadores em saneamento, professores, servidores, petroleiros, MST e o movimento estudantil Cabruncos Livres.

Em Angra dos Reis o ato organizado pela Frente Ampla Sindical, que reúne várias categorias, começou às 08h na entrada do porto e continuou com uma passeata que seguiu até a Praça do Papão, no centro. Participaram bancários, metalúrgicos, rodoviários, professores das redes pública e privada e servidores públicos.

Em Nova Friburgo os bancários engrossaram uma manifestação dos professores municipais, que estão em greve, às 10h. No fim da tarde houve manifestação no centro com a participação de diversas categorias.

O sindicato dos bancários de Três Rios se articulou diversos sindicatos locais para a construção de um ato público que percorreu as ruas do centro na parte da tarde. Bancários, ferroviários, comerciários e servidores municipais foram algumas das categorias que participaram da manifestação.

No município do Rio de Janeiro as cerca de 60 agências bancárias do eixo Rio Branco-Presidente Vargas, centro financeiro da cidade ficaram fechadas o dia todo. Foram atingidos também pela paralisação os prédios administrativos do Santander, conhecido como Realzão, da Caixa, na Almirante Barroso, e o Sedan, do BB. Em torno de 1.600 bancários não trabalharam nesta quinta-feira.

No Espírito Santo, mesmo com a pressão de alguns gestores para que os bancários furassem o movimento, quase todas agências bancárias da Grande Vitória ficaram fechadas por todo o dia.

Multidão na rua

O maior ato público do estado do Rio foi na capital. Marcada para começar às 15h, a passeata saiu dos fundos da Igreja da Candelária e seguiu pela Avenida Rio Branco. Mais de dez mil pessoas seguiam pacificamente com suas faixas e cartazes. As centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias marcaram presença, com suas principais lideranças se revezando ao microfone. Marcharam lado a lado bancários, vigilantes, petroleiros, trabalhadores dos Correios, em telecomunicações, da construção civil, servidores públicos, professores, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outras categorias, mais representantes de movimentos populares como o Levante Popular da Juventude e Redes da Maré, grupos feministas como a Marcha Mundial das Mulheres e a União de Mulheres Brasileiras. Bancários da Baixada Fluminense, Niterói e Petrópolis se juntaram à manifestação na capital.

Em todos os atos no estado, a participação dos bancários foi fundamental. “A categoria está na vanguarda de muitas lutas. A isenção de imposto de renda sobre a PLR, por exemplo, foi uma discussão que começou com os bancários. Agora, na luta contra o PL 4330, da terceirização, assumimos o protagonismo. Mas também fazemos coro a reivindicações que não são nossas, como a da redução da jornada, porque entendemos que são lutas importantes para a classe trabalhadora como um todo”, destacou Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

No Espírito Santo, os atos começaram às 05h da manhã. O sindicato dos bancários participou da manifestação na rodoviária, quando foram fechados diversos acessos. A repressão policial foi forte e o diretor Tiago Duda foi empurrado por um PM que tentava derrubá-lo do caminhão onde estava. Em seguida, os manifestantes foram para o palácio do governo estadual, onde uma comissão de negociação do Fórum Campo e Cidade se reuniu com o governador Renato Casagrande e com o presidente do Tribunal de justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, para entregarem a pauta de reivindicações. Depois da audiência com Casagrande, os manifestantes foram até a Assembleia Legislativa onde fizeram uma vigília, acompanhando os militantes que estão ocupando a Ales em protesto contra a cobrança de pedágio na Terceira Ponte.

Bem visíveis

Nilton Damião Esperança, vice-presidente da Federação, ficou satisfeito com o empenho dos sindicalistas fluminenses e capixabas. “Em nome da Fetraf-RJ/ES, quero parabenizar todos os sindicatos de nossa base pela mobilização. Foi mais uma demonstração de que os trabalhadores podem contar com estes dirigentes que não “acordaram agora”, como estão dizendo nas manifestações, mas que já estão acordados há muitos anos, lutando pelos trabalhadores”, cumprimenta Nilton.

Para Fabiano Júnior, as mobilizações Brasil afora mostraram a força das entidades que representam os trabalhadores. “Ficou comprovado que temos no país centrais sindicais comprometidas com os interesses da classe trabalhadora. Estas centrais já vêm levando as principais reivindicações às ruas há muitos anos, mas sua importância vem sendo negada pela mídia e pela classe patronal. Com este Dia Nacional de Lutas as centrais reafirmaram seu lugar como representantes legitimas dos trabalhadores, unificando uma agenda positiva de reivindicações históricas”, avaliou Fabiano.

Desfecho desagradável

O ato no Rio de Janeiro acabou quando jovens de inspiração anarquista, mascarados e vestidos de preto, investiram contra os manifestantes, marchando em sentido contrário. Os trabalhadores e sindicalistas se dispersaram e o centro da cidade se transformou numa praça de guerra. A PM usou muitas bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, jatos d’água e até o blindado do Bope, o Caveirão, para dispersar os jovens agitadores.

Ouça, pelo link abaixo, a entrevista que o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, concedeu à CBN, avaliando o ato de quinta-feira.
http://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2013/07/12/MOVIMENTO-SINDICAL-SAI-FORTALECIDO-DAS-MANIFESTACOES.htm

Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES

Contraf-CUT A Contraf-CUT criticou duramente a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que efetuou nesta quarta-feira (10) um novo aumento de 0,5 ponto percentual elevando a taxa básica de juros, a Selic, para 8,5 % ao ano.

“Mais uma vez, o Banco Central cedeu à chantagem insaciável dos rentistas e especuladores do mercado financeiro, os únicos que ganham, e muito, com o aumento dos juros, o que vai travar ainda mais o ritmo de crescimento econômico e os esforços do governo para ampliar os investimentos do país”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Para ele, “a elevação da Selic pela terceira vez consecutiva neste ano é totalmente descabida, uma vez que não há qualquer ameaça de descontrole inflacionário no horizonte”. Cordeiro avalia que “essa medida é prejudicial para a economia, pois vai frear a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos, no momento em que a economia brasileira precisa de estímulos para aumentar o PIB”, aponta o presidente da Contraf-CUT.

“Apesar da campanha terrorista do mercado financeiro, a inflação não está fora de controle. Desde 2004 as taxas inflacionárias vêm se mantendo dentro do sistema de metas, não havendo agora nenhum excesso de demanda. Algumas elevações de preços foram sazonais por conta de condições climáticas, sendo que as perspectivas futuras são de retração desses preços. Além disso, todos os indicadores apontam para a redução do consumo das famílias”, destaca Cordeiro.

“Se não há excesso de demanda, aumentar os juros não resolve o problema da inflação. Pelo contrário, só vai fazer com que o Brasil siga crescendo pouco, gerando menos empregos, engordando os lucros dos rentistas e aprofundando a concentração de renda no país, que já é um dos 12 mais desiguais do planeta, apesar de ser a sexta maior economia mundial. O Brasil precisa, isto sim, de juros menores para transformar crescimento em desenvolvimento econômico”, salienta Cordeiro.

Para a Contraf-CUT, além das metas de inflação, o Banco Central precisa definir também metas sociais como a geração de emprego e renda e a redução das desigualdades sociais. “Ademais, queremos que o governo organize uma conferência nacional do sistema financeiro, a fim de que a sociedade possa discutir o papel dos bancos e do crédito. O Brasil não pode ficar refém da ganância dos rentistas e especuladores”, conclui o dirigente sindical.

Fonte: Fonte: Contraf-CUT

Foto: FUP

Mais uma vez, os trabalhadores organizados pressionaram e conseguiram adiar a votação do Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que estava previsto para entrar em pauta nesta quarta-feira, 10, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC). Em meio a um plenário lotado de trabalhadores e militantes sindicais, o presidente da Comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), anunciou nesta manhã que o projeto não entrará em pauta até o dia 13 de agosto, data da primeira reunião ordinária da CCJC, após o recesso parlamentar.

Até lá, haverá novas reuniões com a comissão quadripartite, formada por representantes das centrais sindicais, governo, parlamentares e empresários, que já realizou três rodadas de negociação. Serão realizadas mais quatro reuniões do grupo – a primeira já está marcada para o próximo dia 16. Se houver consenso, a proposta deverá ser apresentada no dia 05 de agosto. “Além da vitória da criação de um grupo que vai discutir o PL de maneira mais aprofundada, a composição da comissão trouxe uma mudança importante: o governo entrou na discussão. Isso é fundamental, porque é no setor público que há mais terceirização”, pondera Nilton Damião Esperança, vice-presidente da Fetraf-RJ/ES.

Delegações da Contraf-CUT e FUP – com seus sindicatos e federações filiados – e mais de cem militantes da CUT, CTB e outras centrais sindicais estão desde terça-feira, 09, em Brasília, mobilizados contra o projeto, pois, caso fosse posto em votação na CCJC, teria grande chance de ser aprovado. Além de Nilton Damião Esperança, os diretores Leonice Pereira e Paulo Garcez, representaram a Fetraf-RJ/ES.

Esforço concentrado

Sindicalistas bancários, petroleiros e de outras categorias que são seriamente impactadas pela terceirização ocuparam o Anexo IV da Câmara, onde percorreram ontem (09) os gabinetes dos deputados que integram a CCJC. Os dirigentes fizeram um esforço conjunto para pressionar por avanços na mesa quadripartite de negociação, onde as centrais sindicais estão buscando garantias para os trabalhadores terceirizados e respeito integral aos direitos trabalhistas. Na manhã desta quarta-feira, 10, dezenas de delegações de trabalhadores e militantes sindicais permaneceram de plantão na CCJC, pressionando para que o deputado Arthur Maia (PMDB/BA), relator do PL 4330, concordasse com a suspensão da votação do projeto.

Durante as visitas aos gabinetes de parlamentares que compõem a CCJC os militantes deixaram um recado: a CUT e seus filiados divulgarão em todos os estados os nomes daqueles que votarem a favor do Projeto de Lei 4.330. Ao término da terceira reunião da Mesa de Negociação Quadripartite sobre a terceirização, realizada terça-feira, 05, a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, destacou que Arthur Maia foi convencido pelos trabalhadores de que o projeto não oferece segurança jurídica. Contudo, ainda há resistência dos empresários.

“Precisamos de uma legislação que dê segurança não só às empresas, mas também aos trabalhadores. Conseguimos avançar, há uma sinalização do relator da necessidade de continuar a negociação e discutir o conteúdo. Porém, a bancada dos empresários está bastante resistente e defende que o projeto seja aprovado como está, para discutir depois no Senado e na Câmara. Não concordamos com isso”, reforçou.

O vice-presidente da Fetraf-RJ/ES, Nilton Damião Esperança, destacou que os próprios parlamentares já estão revendo sua posição quanto ao PL 4330. “O próprio Arthur Maia, relator do projeto na CCJC, reconheceu que a mobilização dos sindicalistas foi importante para ampliar e aprofundar a discussão sobre o PL. E o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) chegou a propor que o Ministério Público participasse da comissão que vai discutir o projeto, porque percebeu que há problemas jurídicos no texto atual. Mas esta proposta não foi aprovada”, relatou Nilton.

Foto: Agnaldo Azevedo

Não relaxar

Ao final da tarde de ontem, a comissão de trabalhadores reuniu-se com o presidente da CCJC, o deputado federal Décio Lima (PT-SC), para discutir o PL. “Ele (Décio Lima) nos garantiu que, como presidente, já retirou o projeto de pauta, mas outro parlamentar pode apresentar um requerimento extra-pauta, ter 34 assinaturas, isso ser votado, aprovado e, assim, voltar para a pauta como prioridade”, alertou o secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira. Por isso a necessidade de ampliar a mobilização. Segundo o dirigente, Lima vota com o Partido dos Trabalhadores (PT), que fechou posição contrária ao PL.

Os dirigentes da Fetraf-RJ/ES já estão se organizando para manter a mobilização. “Desta vez tivemos dirigentes dos Seebs de Niterói, Rio de Janeiro, Sul Fluminense e Três Rios. É importante que, para a próxima sessão da CCJC, dia 13 de agosto, um número maior de sindicatos filiados possa enviar representantes. Já ficou provado que nosso esforço faz diferença e precisamos não só manter a pressão, mas ampliá-la”, convoca Nilton Damião Esperança.

De qual lado estão os deputados

Além do PT, lideranças do PSD, PSB e PDT assumiram compromisso com a comissão cutista de ir contra o projeto de lei da precarização. Vale saber se a prática seguirá o discurso. Presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, ressaltou que a visita foi fundamental, inclusive para mostrar em detalhes o tamanho do prejuízo que a aprovação causaria.

“Conversamos com as assessorias para que nosso posicionamento pudesse chegar rapidamente a esses parlamentares, apontando que esse projeto, caso avance, irá precarizar as condições de trabalho. E percebemos que muitos conhecem apenas o que foi passado pelo Sandro Mabel e pelo Arthur Maia. Isso torna essa visita ainda mais importante”, explicou.

A Fetraf-RJ/ES está organizando seus dirigentes para visitarem os parlamentares dos dois estados que integram a CCJC. “É preciso conversar com todos os deputados que representam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, porque eles precisam estar convencidos de que este projeto é nocivo para toda a classe trabalhadora. Se nós, que somos representantes dos trabalhadores, não fizermos isso, quem vai fazer? Os empresários, com certeza, não vão”, pondera o vice-presidente da entidade.

Terceirizados ganham menos e adoecem mais

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27 % a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Estima-se que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31 % dos 33,9 milhões de trabalhadores/as com carteira assinada no país.

Fonte: Fetraf-RJ/ES com FUP e CUT

A CUT e as demais centrais sindicais estão convocando toda a classe trabalhadora para uma onda de mobilizações em todo o país no próximo dia 11. No estado do Rio de Janeiro, a grande manifestação será no centro da capital, a partir das 15h, na Candelária. A orientação é que cada sindicato defina se fará paralisações, mas que todos engrossem o ato público no centro da cidade.

Várias categorias já informaram que vão participar. No município do Rio de Janeiro, estão confirmadas paralisações dos petroleiros e dos professores do ensino público. Em algumas cidades, haverá também participação do movimento estudantil, como é o caso de Campos. Entidades dos trabalhadores rurais, como o MST e a Via Campesina, já se prontificaram a participar. Plenárias estão acontecendo em vários municípios, reunindo entidades representativas dos servidores públicos, comerciários, metalúrgicos, vigilantes.

Os sindicatos dos Bancários, Metalúrgicos e Vigilantes de Niterói já confirmaram presença na manifestação do Rio. Várias categorias organizadas de Petrópolis também vão se fazer presentes. Os bancários da Baixada Fluminense também virão para a manifestação da capital. No Espírito Santo, a manifestação na capital, Vitória, contará com cerca de 80 entidades, sendo mais de 20 sindicatos. “É preciso lembrar que esta é uma mobilização de toda a classe trabalhadora, não só de uma ou outra categoria”, destaca Carlos Pereira de Araújo, o Carlão, coordenador geral do Seeb-ES.

Alguns sindicatos farão atividades em suas bases. É o caso do Sindicato dos Bancários de Campos, que cedeu seu auditório para uma plenária que reuniu servidores, professores, trabalhadores em saneamento e o movimento estudantil, representado pelos Cabruncos Livres, da UENF. “Faramos paralisação dos bancários no Centro e vamos engrossar a manifestação de todas as categorias à tarde”, anuncia Rafanele Pereira, presidente do Sindicato. Em Nova Friburgo, as atividades dos bancários começam com o apoio aos professores municipais, que já estão em greve, e farão uma caminhada até a prefeitura pela manhã. Na parte da tarde, haverá uma grande mobilização no Centro, reunindo várias categorias. Em Macaé também já houve plenária de diversos sindicatos definindo manifestação no fim do dia. O sindicato dos bancários do Sul Fluminense faz manifestação em Volta Redonda, com professores e metalúrgicos. Em Barra Mansa, além das três categorias, também haverá participação do movimento estudantil. Já o sindicato de Três Rios antecipa o fechamento das agências, que vão funcionar até as 14h, para que os bancários possam participar da manifestação que acontece no Centro e vai reunir trabalhadores de todos os sindicatos do município.

A pauta unificada das Centrais Sindicais e Sindicatos para as manifestações do dia 11 é a seguinte:

•  Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
•  Fim do fator previdenciário;
•  10 % do PIB para a Educação;
•  10 % do Orçamento da União para a Saúde;
•  Transporte público e de qualidade;
•  Valorização das Aposentadorias;
•  Reforma agrária;
•  Fim dos Leilões do Petróleo e todo tipo de privatização;
•  Contra o PL 4330, sobre Terceirização;
•  Reforma política e realização de plebiscito popular;
•  Reforma urbana;
•  Democratização dos meios de comunicação;
•  Pelos Direitos Humanos: 
          – Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas; 
          – Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; 
          – Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro; 
          – Pela punição dos torturadores da ditadura.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Os participantes dos planos de previdência privada do grupo Itaú terão entre 13 e 22 de julho para votar nos candidatos a representá-los nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Itaubanco. Também serão eleitos os representantes dos trabalhadores nos Comitês de Gestão dos seis planos de previdência. O movimento sindical organizado apoia a Chapa 1– Previdência para todos, convicção e experiência, que tem dois bancários da base da Federação: Carlos Maurício de Oliveira, candidato à suplência no Conselho Deliberativo, e Adriano Campos Rodrigues, ao comitê de gestão do plano Franprev. Os bancários do município do Rio de Janeiro.

O número alto de planos demonstra quantos bancos o Itaú já incorporou. A complexidade sempre foi grande, já que cada plano atende a suas próprias regras e peculiaridades. Mas, finalmente, está em curso a fusão de todas as fundações dos bancos incorporados numa única fundação. “Há oito anos os funcionários do Itaú conquistaram o direito de terem representantes nos conselhos deliberativo e fiscal da Fundação. Agora, outra conquista importante foi alcançada: para cumprir a legislação, a fundação está abrindo também eleição para representantes nos comitês”, esclarece Adriano. Carlos Mauricio considera este um avanço importante para o futuro dos participantes. “Desde 2005 vínhamos reivindicando maior participação, mas só agora a conquistamos. Com o acesso dos funcionários aos comitês gestores, ficará mais fácil fiscalizar os planos. Esta transparência é fundamental para não sermos pegos de surpresa por medidas que possam nos prejudicar. Sabendo do que acontece, podemos, por exemplo, evitar que o patrimônio dos fundos seja reduzido por má gestão”, destaca o sindicalista.

Segundo o último relatório, publicado em dezembro de 2012, fundo tinha até 2012 R$ 17 bi em ativos líquidos. É o 5º maior fundo de pensão do país, o primeiro entre os privados, atrás dos fundos de quatro estatais. Com 90 mil funcionários no grupo, o número de bancários que têm previdência privada ainda é baixo. São 41.800 participantes da ativa, mais 9.200 assistidos. “Alguns empregados aderiram ao PGBL/VGBL, que é um plano CD com regras de fundo de previdência aberta, com regras e regulamentos menos favoráveis em relação a um fundo fechado. Este fundo foi indicado pelo banco quando do fechamento do PAC, em 2002, com um aporte inicial de ínfimos R$ 100. Não valeu a pena”, pondera Carlos.

Aos poucos

A eleição de representantes dos trabalhadores para compor os conselhos dos fundos é uma exigência da legislação de previdência complementar patrocinada. Mas nada veio fácil, a atuação dos trabalhadores sempre foi o motor das mudanças. “Foi com muita pressão que em 2002 conseguimos abrir a caixa preta do PAC, que nos permitiu ter acesso a informações negadas durante muitos anos. Mais tarde, conquistamos a representação nos conselhos que trouxe, por exemplo, a criação do PAC CD e o fim do “holerite zerado”, que chegou a deixar bancários sem benefício mínimo. Para o próximo mandato conseguimos aumentar a representação de 1 titular e 1 suplente para dois de cada, além dos seis comitês gestores, cada um com titular e suplente. É preciso garantir este espaço que conseguimos arrancar com muita luta para que possamos continuar avançando”, lembra Carlos Maurício.

Os conselhos terão representantes dos participantes da ativa, dos ex-funcionários — autopatrocinados e optantes pelo BPD – e dos assistidos, que são os aposentados e pensionistas. A chapa de Maurício e Adriano é a dos ativos. Mas também há uma chapa 1 para os demais participantes. Esta é a que tem apoio do movimento sindical. “Para os da ativa, a chapa é única. Para os demais, houve composição de duas, mas a que tem apoio do movimento sindical organizado é a 1”, esclarece Carlos Maurício.

A votação pode ser feita pelo site da Fundação Itaubanco (www.fundacaoitauunibanco.com.br) ou por telefone 08006023120. Será necessário usar uma senha que está sendo enviada pelo correio.

Confira a composição da Chapa 1 dos ativos:

Conselho Deliberativo

Efetivos
Érica Monteiro de Godoy (SP)
André Luís Rodrigues (SP)

Suplentes
Carlos Maurício de Oliveira (RJ)
Cesar Gomes Caldana (PR)

Conselho Fiscal

Efetivos
Mauri Sérgio Martins de Souza (SP)
Ted Silvino Ferreira (MG)

Suplentes
José Ribamar Don Pacheco (NE)
Onísio Paulo Machado (SP)

Comitês de Gestão dos Planos

Franprev – Adriano Campos Rodrigues (RJ)
Plano Itaubanco CD – Darci Torres Medina “Lobão” (SP)
PAC – Marcelo Abrahão (SP)
Futuro Inteligente e Itaubank – José do Egito Sombra ( SP )
Prebeg – José Geraldo Martins (DF)
Benefícios 002 – Antônio Guimarães de Oliveira “Magaiver” (MG)

Carlos Maurício de Oliveira     Diretor do Seeb-Rio, representa a Federação na Chapa 1 – Convicção e Experiência. É candidato a suplente no Conselho Deliberativo. Atua na Secretaria de Administração do Sindicato e foi integrante da COE do Itaú.	Adriano Campos Rodrigues       Diretor do Seeb-Rio, também representa a Federação na Chapa 1 – Convicção e Experiência, como candidato a Comitê de Gestão do Plano Franprev. Atua na Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindicato.

 

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES