Categoria: Notícias da Federação

O Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia lançou uma campanha em seu site para eleger o projeto de lei mais “bizarro e excêntrico”, conforme o texto do próprio instituto, apresentados na Câmara Municipal de São Paulo.

O prêmio, chamado Troféu Joinha, deverá ser entregue no início de 2006. No site do instituto, está a cédula de votação. Cada usuário poderá escolher um dos projetos, de uma lista de 15.

Entre outros projetos, a lista traz a idéia do vereador Áttila Russomano (PP) de obrigar as mulheres a usar terno feminino no plenário da Câmara e o projeto de lei de Domingos Dissei (PFL), que concede o título de cidadão paulistano para o papa Bento 16.

Outro projeto que chama atenção na lista é de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PL), que pretende cancelar multas por irregularidades em propagandas eleitorais.

 

Placar

Dentre todos os projetos, o campeão de votos até este sábado é de autoria de Myryam Athie (PPS). O projeto pretende oficializar a pizza como prato típico paulistano e já recebeu 45% dos votos. Em segundo lugar, empatados com 23% dos votos, estão o projeto de lei que permitiria ao motorista parcelar o pagamento de suas multas de trânsito (de Adilson Amadeu, PTB) e o que concede o título de paulistano ao papa.

(Fonte: Folha Online)

 

 

Fonte:

Duas medidas anunciadas nas últimas semanas pelo governo federal servem de esperança para milhões de brasileiros que sofrem de uma doença ainda pouco conhecida mas que mata quatro vezes mais do que a Aids: a hepatite. Os portadores da doença estão entre os beneficiários de parte do R$ 1,2 bilhão liberado pela Medida Provisória (MP) 268/05, que abriu crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, e da Lei 11.255/05, pela qual o governo se compromete a fornecer, gratuitamente, medicamentos para as hepatites B e C – os tipos mais graves. Na prática, o governo já fornecia os medicamentos, mas não tinha, por lei, a obrigação de fazê-lo.

A MP 268/05 é uma das 12 MPs que vão obstruir as votações durante a convocação extraordinária do Congresso. O Ministério da Saúde estima que pelo menos 70% da população já teve contato com o vírus da hepatite A e 15% com o vírus da hepatite B. Os casos crônicos dos tipos B e C correspondem a cerca de 1% (1,84 milhão) e 1,5% (2,78 milhões) da população brasileira, segundo estimativas oficiais.

 

Quase ninguém sabe

Ao todo, 4,6 milhões de brasileiros são portadores das hepatites B e C na suas fases crônicas, ou seja, aquela que pode levar o paciente à morte. O problema é que a maioria das pessoas, porém, desconhece que tem a doença. Segundo o Ministério da Saúde, somente 8 mil brasileiros têm consciência de que são portadores da hepatite tipo C e fazem o tratamento gratuito.

Um agravante da hepatite C é que ela é uma doença de descoberta recente. Foi identificada em 1989, e os métodos para uma detecção segura do vírus só surgiram em 1992. Na maioria das vezes, a doença é silenciosa e assintomática. Ela só pode ser detectada por exames laboratoriais. Em outros casos, as manifestações da infecção hepática se assemelham aos de uma gripe, como fraqueza e mal-estar.

 

Doença crônica

Algumas vezes, o doente pode apresentar olhos e pele amarelados e urina escura – sintomas comuns a quase todos os tipos de hepatite. Outro agravante: ao contrário das hepatites A e B, em que os casos crônicos são minoria (entre 5% e 10%), na hepatite C, os números se invertem. O Ministério da Saúde acredita que de 80% a 85% dos infectados com o vírus desenvolvem a doença na fase crônica.

Ainda que de forma tímida, governo e Congresso têm feito ações para combater a doença. Mas são poucas as iniciativas diante do avanço da hepatite C. No ano de 2005, além do Projeto de Lei 432/03, da deputada Mariângela Duarte (PT-SP), que originou a Lei 11.255/05, poucas ações foram tomadas para combater a hepatite.

“Esse assunto é pouco levado a sério”, avalia Epaminondas Campos, presidente da organização não-governamental (Ong) Grupo C. “Falta informação para auxiliar na detecção”, constata. Portador da doença há cinco anos, o publicitário observa que o poder público gastaria bem mais com a medicação para tratar a minoria que sabe que tem a doença do que com exames que ajudariam o enorme contingente de pessoas que possui o vírus, mas nem suspeita. “Um exame desses sai por R$ 280 por pessoa para o Estado”, afirma.

 

Gastos de até R$ 144 bi

A partir do momento em que a maioria dos infectados tomar conhecimento de sua doença, porém, o governo terá de gastar muito dinheiro para tratá-los. “Um paciente em tratamento custa quase R$ 6 mil por mês ao erário. Com um mínimo de seis meses e o máximo de um ano de tratamento, esse custo ficaria entre R$ 36 mil e R$ 72 mil por paciente. Se os 2 milhões fossem tratados hoje, o Estado gastaria de R$ 72 bilhões a R$ 144 bilhões”, calcula Epaminondas.

Diretora do Programa Nacional de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Gerusa Maria Figueiredo expõe um quadro menos dramático. “O Ministério da Saúde tem conseguido muitas vitórias nesta área de hepatites virais”. Entre essas vitórias, destaca Gerusa, está a política de vacinação contra a hepatite B em crianças de até um ano de idade. Apesar do esforço, as ações governamentais não surtirão resultados imediatos, reconhece a diretora. “É um processo de inclusão crescente. O SUS (Sistema Único de Saúde) não absorve 3 milhões de pacientes de um só vez”, conta. Enquanto o programa de combate à Aids conta com 20 anos de experiência, o da hepatite tem apenas três anos de existência, exemplifica.

 

 

Fonte:

A inflação de 2006 na cidade de São Paulo deve repetir o nível de 2005, na avaliação de Paulo Picchetti, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Se confirmadas as previsões, a inflação anual vai interromper a trajetória de queda iniciada em 2003, quando ficou em 8,1% (após os 9,9% de 2002), recuando para 6,5% em 2004 e 4,5% no ano passado.

Para Pichetti, o afrouxamento da política monetária (queda de juros) vai abrir espaço para um crescimento maior da economia, o que terá reflexos nos preços livres. Além disso, a queda dos juros causará uma desvalorização do real, o que levará a IGPs maiores em 2006, refletindo no reajuste dos serviços públicos.

Pichetti alertou que a estabilidade conquistada em 2005 na inflação não é sustentável, por ter “custos muito altos”, como a queda na exportação e redução de atividades de alguns setores, devido à valorização do real, e o aumento da dívida pública. “Trocamos a inflação por juros altos.”

Fatores surpresas que podem afetar a inflação em 2006 são os imprevistos de um ano eleitoral e a mudança na cobrança do telefone fixo, de pulso para minutos, junto com a criação de um novo índice para substituir o IGP-DI como indexador de tarifas do setor. A projeção da Fipe para a inflação em janeiro é de 0,45%, impulsionada principalmente pelas mensalidades escolares e pelo licenciamento de veículos.

O ano passado “foi o ano da inflação dos serviços”, disse Picchetti, ressaltando que o 4,53% do acumulado de 2005 foi a menor taxa em cinco anos. Entre os serviços que impulsionaram a inflação, o economista inclui transporte urbano (13,08% no ano), saúde (9,26%) e educação (6,54%). “Praticamente metade da inflação de 2005 veio do setor de transportes”, disse.

Já os serviços de utilidade pública (energia elétrica, água, esgoto e gás) não pesaram na inflação. O setor apresentou um aumento de apenas 2,34%, possibilitado pelos baixos IGPs do ano (menos de 1,5%). O grupo alimentação representou a menor pressão, com alta de 0,47%. Os produtos que mais subiram em 2005 foram a esponja de aço (62,24%), seguros de veículos (31,08%) e o café em pó (20,27%). Entre os que mais caíram estão o limão (-41,13%) e produtos eletrônicos, como aparelho de celular (-34,21%), videocassete (-21,68%) e televisor (16,82%).

(Por Samantha Maia – do Valor Online, em São Paulo)

 

 

Fonte:

O vice-presidente financeiro da CEF (Caixa Econômica Federal), Fernando Nogueira da Costa, acusou nesta sexta-feira o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) de quebra de decoro parlamentar. Segundo Nogueira, o dossiê preparado pelo senador, que é integrante da CPI dos Correios, é uma cópia do relatório sigiloso entregue nesta semana pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a CPI.
Neste relatório, o TCU aponta irregularidades no contrato de cessão da carteira de crédito consignado do Banco BMG para a Caixa.
‘Na minha opinião, houve quebra de decoro. Como preliminar quero deixar claro que a divulgação do relatório queima a imagem da Caixa. Indaguei ao nosso departamento jurídico se era possível abrir um processo contra o senador e a resposta é que ele teria imunidade parlamentar’, afirmou Nogueira. Para o vice-presidente da Caixa, o senador vazou os dados sigilosos do relatório do TCU para se autopromover.
Nogueira disse esperar que os próprios parlamentares tomem uma providência contra Alvaro Dias, já que a CEF nada pode fazer neste caso. ‘Achamos que os próprios parlamentares devem tomar esta iniciativa. Devem acionar o Conselho de Ética’, disse Costa. ‘Acho que o parlamentar tirou proveito político de uma operação absolutamente normal feita pela Caixa. Se o próprio legislativo não tomar iniciativa acho que cabe uma ação por parte do Judiciário’, acrescentou.
O vice-presidente da CEF lembrou que o presidente do TCU, ministro Adylson Motta encaminhou dois documentos à CPI pedindo sigilo sobre os dados do relatório já que este era preliminar e não tinha sido votado dentro do Tribunal. ‘O relatório não passou pelo contraditório. Não foi ao pleno. O relatório reproduz exatamente as teses do dossiê do senador Alvaro Dias. Vários bancos fizeram a mesmíssima operação e não ficaram sob suspeita.’
Nogueira chegou a levantar a possibilidade de Alvaro Dias estar interessado em denegrir a imagem da Caixa para no futuro, caso o PSDB retorne ao governo, levar à diante uma das propostas estudadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que é a da privatização dos bancos federais.
“Houve uma discriminação porque a Caixa é um banco público. Houve uma ameaça de privatização antes e vai voltar a ter esta ameaça se este grupo político voltar ao Poder”, avaliou.
(Por Rose Ane Silveira – da Folha Online, em Brasília)

 

 

Fonte:

(Curitiba) As centrais sindicais já aceitam uma correção do salário mínimo para algo entre R$ 360,00 e R$ 365,00, abrindo mão dos R$ 400,00 exigidos até a última negociação, antes do Natal, em Brasília. O governo insiste, porém, em fixar em R$ 350,00 o limite para reajustar o mínimo que entra em vigor em 1 de maio.

A próxima rodada de negociação entre governo e representantes dos trabalhadores está marcada para o dia 11 e os sindicalistas adiantam que não há a menor hipótese de um acordo caso o Executivo mantenha a proposta de R$ 350,00. “O governo insistiu, na última reunião, que R$ 350,00 seria o teto e, no nosso entendimento, esse valor representa o piso”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício. “Não aceitamos o valor de R$ 350,00 porque essa foi uma proposta lançada pelo governo, sabe-se lá de onde, sem ter sido discutida conosco.” Ele admite que a proposta carrega um aumento real de 11%.

Os sindicalistas também não abrem mão da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que estabelece valores mínimos para a cobrança do tributo e também os valores de dedução. “Não podemos imaginar uma correção menor do que 10% da tabela do IRPF. O governo Lula deve cumprir o compromisso assumido de ajustar a tabela este ano”, disse.

Há espaço no orçamento, segundo João Felício, da CUT, para o governo promover as correções do mínimo e da tabela do IRPF. Para isso, explicou, bastaria reduzir o superávit primário, o montante de recursos gerados pela União para o pagamento dos juros da dívida pública. “Depende de como o governo quer gastar o dinheiro arrecadado”, argumentou. Antes do encontro da próxima semana, os líderes sindicais aguardam uma proposta oficial. “Falta ainda uma proposta oficial, para podermos debater, negociar e fechar um acordo. E esse governo, mais do que nenhum outro, sabe disso muito bem”.

(Fonte: Fetec PR, com Jornal do Comércio (RS) e Diário de São Paulo)

 

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(Brasília) O balanço da política de saúde do primeiro ano da gestão José Serra (PSDB), em São Paulo, revela decepção até para o próprio governo. As promessas para a saúde foram o assunto dominante da campanha eleitoral que derrotou a petista Marta Suplicy, devido à experiência de Serra no Ministério da Saúde de Fernando Henrique Cardoso. Apesar da prioridade dada ao assunto, a falta de sintonia e planejamento foram desmascarados ainda em maio, com a renúncia do secretário de Saúde recém-nomeado, Claudio Lottenberg. As informações são da Folha de S.Paulo.

Apesar do peso dado ao tema, pouco foi feito, houve retrocessos em alguns programas, além da fragilidade do principal programa, as Unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (Amas), que não conseguem solucionar as carências da área. A própria secretária da Saúde, Maria Cristina Cury, reconheceu à Folha de S.Paulo que os projetos de Serra não geraram grande impacto no atendimento à população.

O projeto de reformar todos os postos de saúde no primeiro ano de gestão se restringiu a 45 das 427 unidades do município. O programa de remédios de uso continuado em casa, um dos muitos projetos idealizados na gestão petista, também avançou pouco com Serra. No final do ano passado, Serra ainda enfrentou uma polêmica ao tentar fechar uma casa de pacientes terminais criada por Marta. Só desistiu após protestos.

Houve retrocesso em uma das principais promessas feitas por Serra. O governo tucano diminuiu 62% no número de passes de ônibus distribuídos mensalmente para as grávidas, programa implantado pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Serra prometia relançar o programa com inovações no fim de 2005, mas não cumpriu.

A principal inovação da nova gestão foi a implantação de uma proposta pontual e polêmica para a melhoria do pronto atendimento de casos de baixa complexidade, como febre e dor de cabeça. Serra prometeu construir 30 Amas em 2005, idealizadas com o objetivo de diminuir a demanda nos hospitais e prontos-socorros públicos. Até agora, apenas 12 foram inauguradas.

Privatização – O projeto é polêmico porque a administração das Amas foi entregue a entidades privadas sem fins lucrativos por meio de convênios, sem licitação. Além disso, as próprias entidades podem fazer compras sem licitações e contratações sem concursos públicos.

Movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores consideram que a entrega de unidades às entidades ocorreu sem a adequada previsão de sistemas de controle. A prefeitura nega haver descontrole. Segundo as regras do Sistema Único de Saúde (SUS), serviços de terceiros só podem ser para complementação, não para o comando de unidades.

Outra crítica às Amas, é que estimulam a “cultura do pronto-socorro”, de resolver problemas de saúde aos pedaços, e não a prevenção. E não criam vínculos entre profissionais e pacientes. Por defenderem a prevenção, os movimentos têm cobrado o avanço do Programa Saúde da Família. A proposta prevê médicos para cuidar rotineiramente de um grupo de famílias e integração com postos de saúde.

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação sobre a entrega de unidades às entidades antes da aprovação de lei, o que aconteceu, por exemplo no Jardim Ângela. A falta de licitação já foi criticada pelo Tribunal de Contas do Estado, ao avaliar a gestão implantada por Geraldo Alckmin (PSDB).

(Fonte: Informes)

 

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S. Paulo – Dois dias depois de voltar ao ar, a Agência Afroétnica de Notícias sofreu mais um ataque na noite de de ontem, dia 05/01 e está provisoriamente fora do ar. É a terceira vez em menos de seis meses e a segunda no espaço de menos de 15 dias.

Os invasores deixaram nos espaços da Afropress antes de apagarem todo o conteúdo dos arquivos imagens sinistras entre as quais uma foto de Hitler, líder nazista, defensor da supremacia branca e responsável pelo extermínio de seis milhões de judeus.

A direção da Afropress e o webdesigner Ivo Jorge, responsável pela manutenção do Site, entraram em contato imediatamente com o Suporte Técnico do Terra – provedor da Afropress – para exigir providências, visando o retorno do site ao ar e informações que permitam a identificação dos responsáveis.

O terceiro ataque acontece um dia antes da direção da Afropress encaminhar as informações obtidas junto ao Provedor ao Ministério Público do Estado de S. Paulo, que pediu a abertura de investigações para identificar os responsáveis junto ao Gradi – Grupo de Repressão aos Delitos de Intolerância da Secretaria de Segurança Pública de S. Paulo.

Mais uma vez fica claro que há a necessidade de uma reação enérgica de todos os setores democráticos da sociedade brasileira, porque os ataques de que estamos sendo vítimas, partem de uma minoria racista que prega o ódio racial e tem ramificações com grupos neonazistas que tem Hitler como ídolo e pregam morte aos judeus.

A comunidade judaica, por intermédio da Federação Israelita de S. Paulo e da Confederação Israelita do Brasil, emitiu nota repudiando os ataques a Afropress e conclamando a sociedade brasileira a dizer um Basta.

Pouco antes do ataque, o jornalista Dojival Vieira, responsável pela Afropress, encaminhou uma consulta a dezenas de entidades propondo a realização de um ato público em S. Paulo, no dia 20/janeiro, sexta-feira, para chamar a atenção da sociedade para o início do julgamento do estudante Marcelo Valle Silveira Mello – acusado da prática de crimes de racismo na Internet pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Nesta sexta-feira, a ONG ABC SEM RACISMO, responsável pela Afropress, encaminhará ofícios ao Secretário de Segurança Pública de S. Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, e aos promotores Eder Segura e Marcos Antonio Julião, respectivamente de S. Paulo e Brasília, comunicando o fato e pedindo providências. Também serão encaminhados ofícios a Ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, que recentemente criou Comissão Especial para acompanhar as investigações sobre a onda de racismo na Internet.

O estudante, do Curso de Letras da UnB, mantinha sites e mensagens racistas na Rede Mundial de Computadores pregando o ódio racial, e pode ser condenado a, no mínimo, três anos de prisão, segundo o promotor Marcos Antonio Julião, do Ministério Público do DF, que fez a denúncia.

Por estarem ocorrendo há poucos dias do início do julgamento os ataques a Afropress podem ter conexão com o grupo de racistas e neonazistas, que sob a direção de Silveira Mello, assumiram o primeiro ataque, que provocou a retirada do site do ar por mais de uma semana.

Os mesmos grupos fizeram ameaças – inclusive de morte contra os jornalistas responsáveis pela Afropress – que foram postadas em páginas do Orkut, entre o oferecimento e a aceitação da denúncia pela Justiça de Brasília, em setembro do ano passado.

(Por Dojival Vieira – Agência Afroétnica de Notícias – Afropress)

 

 

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O momento é crucial. As favelas se espalham pela cidade, deixam de ser pequenos grupos de casas e começam a formar aglomerados, crescendo até dez vezes em uma década. Entender os 34 anos analisados pela socióloga Maria Lais Pereira da Silva em seu livro “Favelas cariocas — 1930-1964” é essencial para se conhecer um pouco melhor o lugar onde moram quase 20% da população carioca. E a pesquisa histórica feita pela autora será de grande ajuda.

Maria Lais, professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, recupera uma linha de estudos que perdeu força nas últimas duas décadas para trabalhos de caráter mais antropológico. O enfraquecimento destes estudos pode ter colaborado para a formação de preconceitos sobre as favelas. Um deles, que a autora desmancha, baseado em pesquisas de outros autores, é que favelas sempre foram invasões.

Rocinha surgiu de loteamento não regularizado

Ela relembra que a Rocinha, por exemplo, começou de um loteamento de 1927 que acabou não regularizado pela Prefeitura. Já a Mangueira foi uma ocupação incentivada pelo dono do terreno, que cobrava aluguel dos moradores. Para não serem removidos, os favelados se articularam politicamente.

Os marcos da análise — 1930 é a queda da República velha e 1964 é o ano do golpe militar — foram escolhidos pela importância para a história do país e também para a das favelas. Ela relembra que é neste período que o Brasil escolhe um modelo metropolitano de desenvolvimento, concentrando a industrialização na região sudeste.

A década de 30 é também quando as favelas se consolidam. Já havia no primeiro levantamento sobre o tema, em 1933, 46.192 casebres (20% do total de prédios). Para a autora, a crise imobiliária do período, gerada pela falência do modelo de “vilas operárias”, explica este crescimento das favelas.

Entre 1930 e 1964 a autora mostra que as favelas foram vítimas de uma constante alternância entre as políticas de remoção e urbanização, sem bons resultados para os favelados. O modelo de favelização atual, com invasões organizadas de terrenos, começa a se delinear no final deste período, no que parece uma conseqüência lógica para a falta de coerência estatal no trato do problema.

(Por Dimmi Amora – O Globo)

 

Favelas cariocas — 1930-1964, de Maria Lais Pereira da Silva. Editora Contraponto, 256 páginas. R$ 44.

 

 

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A Aguilla Saúde Brasil receberá até 31 de Janeiro os trabalhos científicos e projetos sociais para concorrerem a primeira edição do Prêmio Saúde Oncologia América Latina. O Prêmio pretende motivar e valorizar ações, promover a troca de experiências e referências entre as instituições científicas e civis, sociedades médicas e de pacientes, órgãos de saúde e governos.

Os trabalhos deverão ser inscritos e enviados até o dia 31 de janeiro de 2006, à sede da Aguilla Saúde, que fica na rua Pedro Teixeira, 92, Vila Olímpia, São Paulo, SP, Brasil – CEP: 04550-010.

O detalhamento do regulamento pode ser acessado pelo site de apoio ao concurso: www.premiooncoamericalatina.com

Dúvidas ou informações adicionais devem ser esclarecidas com a organizadora do Prêmio via e-mail: [email protected] ou via fax: (11) 3846-2649.

 

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Após anos de estagnação, o crédito atingiu 30,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até novembro passado, puxado principalmente pelos empréstimos com desconto em folha de pagamentos, que, em apenas um ano, chegaram a representar quase a metade de toda a carteira de crédito às pessoas físicas no sistema financeiro nacional.

Segundo dados do Banco Central (BC), os bancos e financeiras tinham R$ 70,6 bilhões emprestados a pessoas físicas no saldo de novembro, 46% mais do que um ano antes. O crédito consignado, que totalizava na mesma data R$ 36 bilhões, cresceu nada menos que 92,5% no ano e 102,6% no período de doze meses.

(Por Janes Rocha e Mônica Izaguirre, de São Paulo e Brasília – VALOR ONLINE)

 

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