Categoria: Notícias da Federação

S. Paulo – Dois dias depois de voltar ao ar, a Agência Afroétnica de Notícias sofreu mais um ataque na noite de de ontem, dia 05/01 e está provisoriamente fora do ar. É a terceira vez em menos de seis meses e a segunda no espaço de menos de 15 dias.

Os invasores deixaram nos espaços da Afropress antes de apagarem todo o conteúdo dos arquivos imagens sinistras entre as quais uma foto de Hitler, líder nazista, defensor da supremacia branca e responsável pelo extermínio de seis milhões de judeus.

A direção da Afropress e o webdesigner Ivo Jorge, responsável pela manutenção do Site, entraram em contato imediatamente com o Suporte Técnico do Terra – provedor da Afropress – para exigir providências, visando o retorno do site ao ar e informações que permitam a identificação dos responsáveis.

O terceiro ataque acontece um dia antes da direção da Afropress encaminhar as informações obtidas junto ao Provedor ao Ministério Público do Estado de S. Paulo, que pediu a abertura de investigações para identificar os responsáveis junto ao Gradi – Grupo de Repressão aos Delitos de Intolerância da Secretaria de Segurança Pública de S. Paulo.

Mais uma vez fica claro que há a necessidade de uma reação enérgica de todos os setores democráticos da sociedade brasileira, porque os ataques de que estamos sendo vítimas, partem de uma minoria racista que prega o ódio racial e tem ramificações com grupos neonazistas que tem Hitler como ídolo e pregam morte aos judeus.

A comunidade judaica, por intermédio da Federação Israelita de S. Paulo e da Confederação Israelita do Brasil, emitiu nota repudiando os ataques a Afropress e conclamando a sociedade brasileira a dizer um Basta.

Pouco antes do ataque, o jornalista Dojival Vieira, responsável pela Afropress, encaminhou uma consulta a dezenas de entidades propondo a realização de um ato público em S. Paulo, no dia 20/janeiro, sexta-feira, para chamar a atenção da sociedade para o início do julgamento do estudante Marcelo Valle Silveira Mello – acusado da prática de crimes de racismo na Internet pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Nesta sexta-feira, a ONG ABC SEM RACISMO, responsável pela Afropress, encaminhará ofícios ao Secretário de Segurança Pública de S. Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, e aos promotores Eder Segura e Marcos Antonio Julião, respectivamente de S. Paulo e Brasília, comunicando o fato e pedindo providências. Também serão encaminhados ofícios a Ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, que recentemente criou Comissão Especial para acompanhar as investigações sobre a onda de racismo na Internet.

O estudante, do Curso de Letras da UnB, mantinha sites e mensagens racistas na Rede Mundial de Computadores pregando o ódio racial, e pode ser condenado a, no mínimo, três anos de prisão, segundo o promotor Marcos Antonio Julião, do Ministério Público do DF, que fez a denúncia.

Por estarem ocorrendo há poucos dias do início do julgamento os ataques a Afropress podem ter conexão com o grupo de racistas e neonazistas, que sob a direção de Silveira Mello, assumiram o primeiro ataque, que provocou a retirada do site do ar por mais de uma semana.

Os mesmos grupos fizeram ameaças – inclusive de morte contra os jornalistas responsáveis pela Afropress – que foram postadas em páginas do Orkut, entre o oferecimento e a aceitação da denúncia pela Justiça de Brasília, em setembro do ano passado.

(Por Dojival Vieira – Agência Afroétnica de Notícias – Afropress)

 

 

Fonte:

O momento é crucial. As favelas se espalham pela cidade, deixam de ser pequenos grupos de casas e começam a formar aglomerados, crescendo até dez vezes em uma década. Entender os 34 anos analisados pela socióloga Maria Lais Pereira da Silva em seu livro “Favelas cariocas — 1930-1964” é essencial para se conhecer um pouco melhor o lugar onde moram quase 20% da população carioca. E a pesquisa histórica feita pela autora será de grande ajuda.

Maria Lais, professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, recupera uma linha de estudos que perdeu força nas últimas duas décadas para trabalhos de caráter mais antropológico. O enfraquecimento destes estudos pode ter colaborado para a formação de preconceitos sobre as favelas. Um deles, que a autora desmancha, baseado em pesquisas de outros autores, é que favelas sempre foram invasões.

Rocinha surgiu de loteamento não regularizado

Ela relembra que a Rocinha, por exemplo, começou de um loteamento de 1927 que acabou não regularizado pela Prefeitura. Já a Mangueira foi uma ocupação incentivada pelo dono do terreno, que cobrava aluguel dos moradores. Para não serem removidos, os favelados se articularam politicamente.

Os marcos da análise — 1930 é a queda da República velha e 1964 é o ano do golpe militar — foram escolhidos pela importância para a história do país e também para a das favelas. Ela relembra que é neste período que o Brasil escolhe um modelo metropolitano de desenvolvimento, concentrando a industrialização na região sudeste.

A década de 30 é também quando as favelas se consolidam. Já havia no primeiro levantamento sobre o tema, em 1933, 46.192 casebres (20% do total de prédios). Para a autora, a crise imobiliária do período, gerada pela falência do modelo de “vilas operárias”, explica este crescimento das favelas.

Entre 1930 e 1964 a autora mostra que as favelas foram vítimas de uma constante alternância entre as políticas de remoção e urbanização, sem bons resultados para os favelados. O modelo de favelização atual, com invasões organizadas de terrenos, começa a se delinear no final deste período, no que parece uma conseqüência lógica para a falta de coerência estatal no trato do problema.

(Por Dimmi Amora – O Globo)

 

Favelas cariocas — 1930-1964, de Maria Lais Pereira da Silva. Editora Contraponto, 256 páginas. R$ 44.

 

 

Fonte:

A Aguilla Saúde Brasil receberá até 31 de Janeiro os trabalhos científicos e projetos sociais para concorrerem a primeira edição do Prêmio Saúde Oncologia América Latina. O Prêmio pretende motivar e valorizar ações, promover a troca de experiências e referências entre as instituições científicas e civis, sociedades médicas e de pacientes, órgãos de saúde e governos.

Os trabalhos deverão ser inscritos e enviados até o dia 31 de janeiro de 2006, à sede da Aguilla Saúde, que fica na rua Pedro Teixeira, 92, Vila Olímpia, São Paulo, SP, Brasil – CEP: 04550-010.

O detalhamento do regulamento pode ser acessado pelo site de apoio ao concurso: www.premiooncoamericalatina.com

Dúvidas ou informações adicionais devem ser esclarecidas com a organizadora do Prêmio via e-mail: [email protected] ou via fax: (11) 3846-2649.

 

Fonte:

Após anos de estagnação, o crédito atingiu 30,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até novembro passado, puxado principalmente pelos empréstimos com desconto em folha de pagamentos, que, em apenas um ano, chegaram a representar quase a metade de toda a carteira de crédito às pessoas físicas no sistema financeiro nacional.

Segundo dados do Banco Central (BC), os bancos e financeiras tinham R$ 70,6 bilhões emprestados a pessoas físicas no saldo de novembro, 46% mais do que um ano antes. O crédito consignado, que totalizava na mesma data R$ 36 bilhões, cresceu nada menos que 92,5% no ano e 102,6% no período de doze meses.

(Por Janes Rocha e Mônica Izaguirre, de São Paulo e Brasília – VALOR ONLINE)

 

Fonte:

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (30) o balanço dos últimos leilões de Penhor realizados em oitos cidades do País entre os dias 02 e 16 de dezembro. Segundo os dados, foram aproximadamente 21 mil lotes de jóias colocados a venda, no valor avaliado de R$ 15,4 milhões. Do total ofertado, mais de 12 mil lotes foram arrematados pelo público, movimentando R$ 18,1 milhões.

Realizados nas cidades de Rio de Janeiro, Belém, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Natal, Fortaleza e Brasília, os leilões atraíram um público superior a 3 mil pessoas, destas cerca de 800 arrematam jóias. Segundo pesquisa realizada pela CAIXA, 75% delas já haviam participado de leilões de jóias anteriormente. Ao contrário de quem mais penhora, no caso as mulheres (74%), os homens participaram mais dos eventos, com 61% de representação.

O balanço mostra também que os valores dos lances foram variados com ofertas entre R$ 125 mil e inferiores a R$ 100,00. O maior de todos, no valor de R$ 125.800,00, no leilão realizado em São Paulo , era composto por um único anel solitário de diamante de alta qualidade pesando 9,1 ct, cujo valor inicial era de R$ 50 mil. Já em Brasília foi registrado o menor lance, no valor R$ 63,69.

Os lotes foram vendidos com um ágio médio de 17,8% em relação ao valor de avaliação. Essa diferença será repassada aos clientes que não tinham resgatado suas jóias.

As licitações de jóias e metais nobres realizadas pela CAIXA atraem, principalmente, comerciantes (58%) que lucram com a venda de ouro e diamantes. Mas os colecionadores de relógios de alta gama – acessórios com garantia ilimitada pelos fabricantes, geralmente indústrias suíças – também movimentam esse mercado.

Depois de sete meses, a CAIXA retomou o processo de leilão do Penhor no começo deste mês. O leilão foi totalmente remodelado nesta fase. As mudanças tiveram uma avaliação positiva do público. Mais de 75% dos visitantes julgaram o evento como bom ou muito bom. A novidade do catálogo por internet também teve boa repercussão, com mais de 2 mil acessos somente para o leilão do Rio de Janeiro.

Já está marcado para segunda quinzena de janeiro um novo leilão que será realizado na cidade de Goiânia.

O resultado dos leilões está disponível no site da CAIXA, no endereço: http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/penhor/leilao_joias_catalogos/Resultado_Leilao.pdf ou ainda na agência onde foi realizado o leilão.

 

PENHOR – A história do Penhor na CAIXA começou com a própria criação da instituição, em 1861. A operação, além de tradicional, é uma das formais mais baratas e fáceis de crédito. Não tem burocracia, não pede avalista, a única exigência é a jóia em garantia.

Os juros variam entre 2,6% a.m. para empréstimos de até R$ 300,00 e 3,25% a.m. para valores acima de R$ 300,00. A modalidade do Micropenhor é ainda mais acessível, com juros de 2% a.m.

Até o início de dezembro, a carteira de Penhor atingiu um saldo de R$ 754 milhões, superando a meta de negócios em 11% e em 23% comparado ao saldo de 2004. Os resultados positivos significaram para a CAIXA quase 8 milhões de novos contratos somente neste ano.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa – www.caixa.gov.br)

 

Fonte:

A Caixa Econômica Federal inicia, no próximo dia 11 de janeiro, mais uma etapa do cronograma de pagamento dos créditos complementares do FGTS, referentes aos planos econômicos Verão e Collor I. Serão pagas a sexta parcela para quem tem direito a valores entre R$ 5 mil e R$ 8 mil; e a quinta parcela para aqueles com direito a receber mais de R$ 8 mil. Ao todo, a CAIXA vai creditar R$ 872,7 milhões em cerca de 650 mil contas do Fundo de Garantia.

Do total das contas a serem creditadas, podem ser sacadas aquelas cujo trabalhador esteja enquadrado em alguma hipótese de saque prevista em lei (ver abaixo). Os valores que não forem sacados permanecem depositados no FGTS em nome do trabalhador.

O pagamento das contas habilitadas ao saque será feito na forma escolhida pelo trabalhador no Termo de Adesão: no balcão das agências ou em conta bancária. No caso do crédito em conta bancária, a CAIXA irá remeter os valores aos bancos no dia 11 de janeiro, e estes terão até três dias úteis para efetivar o crédito nas respectivas contas. 

Com esta nova fase, restam apenas mais duas etapas no calendário de pagamentos dos créditos complementares, que termina em janeiro de 2007 com a última parcela de quem tem mais de R$ 8 mil a receber. Para estas duas etapas, a CAIXA estima pagar aproximadamente mais R$ 2 bilhões. Desde o início do calendário, há três anos e meio, a CAIXA já injetou na economia mais de R$ 32 bilhões.   

 

Números:

Somente em 2005, a CAIXA efetuou o pagamento de R$ 4,1 bilhões aos trabalhadores.

Desde junho de 2002, quando a CAIXA iniciou o pagamento dos créditos complementares, já foram creditadas 87,5 milhões de contas, no valor de R$ 32,1 bilhões.

Destas, foram sacadas 54,5 milhões de contas, no valor de R$ 26,6 bilhões.

 

Quando os recursos poderão ser sacados?

Quando o trabalhador se enquadrar em um dos motivos de saque previstos na lei:

– Demissão sem justa causa;

– Término de contrato por experiência ou por prazo determinado;

– Aposentadoria;

– Falecimento do empregado;

– Quando o empregado ou seu dependente for portador do vírus HIV;

– Quando o empregado ou seu dependente for acometido de Neoplasia maligna (câncer);

– Permanência do empregado por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS;

– Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior, ou extinção da empresa;

– Rescisão do contrato por falecimento do empregador individual;

– Utilização na compra da casa própria, ou amortização do saldo devedor do financiamento habitacional;

– Idade acima de 70 anos;

– Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;

– Trabalhador avulso sem vínculo por 90 dias (ex: estivadores).

 

O prazo final para aderir ao acordo de pagamento dos créditos complementares do FGTS expirou em 30 de dezembro de 2003.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa – www.caixa.gov.br)

 

Fonte:

São Paulo – Em abril deste ano, a Organização Mundial do Comércio (OMC) atendeu a reclamação de um grupo de importantes produtores de açúcar, formado por Austrália, Brasil e Tailândia, e considerou ilegais as exportações dessa valiosa commodity feitas pela União Européia. Nas nações do Velho Continente, ela é fabricada com subsídios oferecidos pelos governos, ajuda indispensável para garantir sua competitividade no mercado internacional. “Nós não estamos perdendo, mas deixando de ganhar algo em torno de US$ 400 milhões por ano em negócios não realizados”, afirma Fernando Ribeiro, secretário-geral da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), entidade que congrega os maiores empresários do ramo.

A sentença da OMC representou uma injeção de ânimo para as usinas nacionais que, a curto prazo, esperam incrementar ainda mais suas vendas externas. Ela também é um indício de que, definitivamente, o país vive um novo ciclo da cana-de-açúcar. As plantações, que já ocupam seis milhões de hectares, só fazem crescer. No interior de São Paulo, responsável por quase 60% de toda a produção brasileira, uma verdadeira corrida para o oeste está em curso. A cada nova safra, áreas antes destinadas a pastagens e ao cultivo de laranja cedem espaço à cana. Na zona da mata nordestina, a monocultura segue inabalável faz cinco séculos, e muitos usineiros começaram a apostar suas fichas nos Estados de Goiás e Mato Grosso, tradicionais redutos da soja.

Atualmente, a menina dos olhos do setor sucroalcooleiro não é o açúcar, cujo mercado o Brasil lidera há quase uma década. Com o preço do barril de petróleo nas alturas, o álcool está novamente ganhando espaço como alternativa à gasolina. E os números não deixam dúvidas. Hoje, de cada dez carros novos vendidos no país, seis são do tipo flex. Essa febre por automóveis bicombustíveis reacendeu o vigor das destilarias, que devem gerar 17 bilhões de litros, em 2005. Há quase duas décadas não se produzia tanto álcool assim.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o valor das vendas externas de açúcar e álcool atingiu a cifra de US$ 4 bilhões, entre junho de 2004 e junho de 2005. Juntos, eles ocupam a terceira posição na pauta de exportações do agronegócio brasileiro, atrás somente da soja e do complexo de carnes. A tendência é de crescimento, tanto dos negócios como da produção. Em todo o Centro-sul – onde o clima e os solos planos, que permitem a mecanização do corte, são mais propícios para o cultivo da cana do que no Nordeste – há pelo menos 43 projetos de novas unidades industriais que devem entrar em pleno funcionamento na próxima década. Os investimentos previstos são da ordem de US$ 3 bilhões e vão aumentar a capacidade de moagem em 60 milhões de toneladas por safra.

O novo ciclo da cana é reflexo de mudanças que redesenharam a feição dessa área do agronegócio nacional que movimenta R$ 40 bilhões ao ano. O governo deixou de intervir na definição do preço do álcool e no planejamento da economia do setor, como fazia na época do regime militar, período em que foi criado o Proálcool. A iniciativa privada assumiu a responsabilidade de tocar os negócios, seguindo os princípios da liberdade de mercado. As usinas estão contratando profissionais especializados para modernizar sua gestão, diluindo o caráter familiar que se via em um passado recente. No meio rural, a mecanização vem se intensificando.

Porém, essa metamorfose também traz alguns efeitos colaterais preocupantes. “A expansão das plantações está criando um processo de concentração fundiária. A pressão social vai se acentuar através da luta de grupos engajados na reforma agrária”, garante Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor do departamento de geografia da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, problemas crônicos – como a miséria e as condições degradantes de trabalho a que são submetidos os cortadores de cana – parecem longe de serem solucionados.

A verdade é que, enquanto empresários e governo comemoram a boa fase do setor sucroalcooleiro, essa expansão está deixando sindicalistas e militantes de movimentos sociais de cabelo em pé. “Infelizmente, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva luta na OMC pelo fim dos subsídios praticados pela União Européia, ele fortalece o modelo tal como ele se encontra, baseado na superexploração dos trabalhadores. É necessário discutir urgentemente esse sistema de produção”, comenta Bruno Ribeiro, advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), entidade que representa 100 mil cortadores de cana, em todo o Estado.

 

Negócios em alta, trabalhadores em baixa

Em Guariba, a 60 quilômetros de Ribeirão Preto, o piso salarial da categoria é de R$ 410, mas boa parte dos cortadores obtém rendimentos superiores, pois o pagamento varia de acordo com a produção. Quanto mais cana, mais dinheiro. Um empregado considerado eficiente retira, em média, 12 mil quilos por dia – recebendo R$ 2,50 por tonelada. Segundo um estudo da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), a produtividade era seis vezes menor, na década de 60. Nos anos 80, o trabalhador passou a extrair cerca de oito toneladas por dia. Hoje, o ritmo é de verdadeira disputa com as máquinas. Essa competição desumana motivou especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Pastoral do Migrante de Guariba, a investigarem se o excesso de trabalho foi mesmo a causa das paradas cardio-respiratórias que levaram dez bóias-frias à morte, em canaviais da região, desde 2004.

Homens jovens e bem nutridos são os principais alvos dos feitores, funcionários das usinas que têm a missão de montar a turma de cortadores, cuidar do transporte e ainda fiscalizar a atividade. “Eles recebem uma comissão por produtividade e por isso não escolhem os de idade mais avançada. As pessoas com mais de 30 anos já não conseguem emprego com facilidade. São velhas demais para trabalhar, e novas demais para se aposentarem”, afirma Wilson Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados Rurais (SER) de Guariba.

“Todos os anos chegam milhares de cortadores a São Paulo, vindos em sua maioria do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG). Apesar de a lei mandar que eles já tenham contrato assinado antes de deixarem suas terras, é muito difícil encontrar alguém com a carteira assinada no local de origem”, afirma Roberto Figueiredo, chefe da fiscalização rural da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT/SP).

As condições de moradia desses migrantes é outro fator que preocupa Figueiredo. Muitos são trazidos por “gatos”, agenciadores que sobrevivem do recrutamento de mão-de-obra barata em lugares distantes das propriedades das usinas. Como os alojamentos nas áreas rurais não dão conta de abrigar todos os trabalhadores, eles são empurrados para moradias em péssimo estado, nas periferias das cidades, assim como os maranhenses de Codó. Em época de safra, a população de alguns municípios pequenos chega a dobrar, e esse excesso de contingente traz transtornos principalmente para o sistema público de saúde.

“As usinas nem sempre aceitam o argumento da DRT de que a responsabilidade também é delas, e se esquivam dizendo que não trouxeram os trabalhadores. Porém, trata-se de um aliciamento indireto, através do gato”, afirma Figueiredo. Na opinião do chefe da fiscalização rural, outro problema grave a ser combatido no interior de São Paulo é o transporte de trabalhadores de maneira não apropriada. Ônibus que antes circulavam pelas cidades, aposentados pelo desgaste do tempo, são ressuscitados nas estradas de terra que levam até os canaviais. “E, por incrível que pareça, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ainda autoriza que caminhões também façam esse serviço”, acrescenta.

É claro que existem usinas que cumprem as determinações da legislação trabalhista. Entregam e fiscalizam o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por parte de seus funcionários; fornecem alimentação balanceada e até água gelada durante o expediente. Entretanto, o próprio secretário-geral da Unica, Fernando Ribeiro, reconhece que muito ainda precisa ser feito. “As condições de trabalho são as ideais? É claro que não. Estão longe de ser? É claro que sim. Mas os avanços foram significativos, e o setor está apostando muito em programas de responsabilidade social”, admite.

 

(Por Carlos Juliano Barros, membro da ONG Repórter Brasil – Especial para a Carta Maior)

 

Fonte:

Caso dispute a Presidência da República em 2006, o prefeito José Serra (PSDB) terá governado São Paulo por apenas 15 meses. E a aprovação ontem do projeto das Organizações Sociais – que prevê a terceirização de serviços -, em convocação extraordinária da Câmara Municipal, deverá ficar como a principal marca de sua administração. A primeira área a receber o novo modelo de gestão será a saúde, bandeira de campanha.

A aprovação representa uma das principais vitórias de Serra no Legislativo. Em seu primeiro ano de governo, o prefeito conseguiu passar quase todos os projetos enviados e ontem, mesmo com restrições à proposta de terceirização, mostrou sua força na Câmara Municipal. O projeto prevê a extensão da transferência de parte da gestão das áreas de ensino, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e apesar das mudanças feitas pelos vereadores, que restringem a ampliação apenas à saúde, o Executivo apresentará em fevereiro a retomada da proposta. Mesmo sem remuneração extra, 54 dos 55 vereadores participaram da sessão e 39 votaram a favor do projeto.

Sob pressão popular, vereadores bloquearam a votação das Organizações Sociais, prevista para dezembro, depois que sindicatos – da área da saúde e de educação – ocuparam as galerias do plenário durante a discussão do projeto e protestaram contra as mudanças. “A prioridade do prefeito é tirar a responsabilidade do Estado no gerenciamento de ações. É a concepção de um Estado mínimo, para arrecadar e repassar à iniciativa privada”, critica a presidente do Sindicato da Saúde (Sindsaúde), Célia Regina Costa.

O projeto de terceirização prevê um órgão regulador, nos moldes das agências reguladoras nacionais, para evitar discrepância na compra de produtos e na contratação de serviços. As Organizações Sociais dispensam os processos de licitação e de contratação de funcionários por concursos públicos.

Com a transferência da prestação de serviços da saúde a entidades sem fins lucrativos, a Prefeitura de São Paulo experimentará o modelo de administração iniciado em 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e teve como seguidores os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, em São Paulo.

No Estado, as organizações sociais foram estendidas às áreas da saúde, cultura, ciência e tecnologia. A experiência estadual mostrou que a opção pode se justificar antes pela eficiência do que pela redução de custos. Na administração paulista, as despesas com funcionários efetivos subiram. O projeto vai em sentido contrário ao que é feito no governo federal, onde o funcionalismo aumenta em número e há previsão de que cresça ainda mais, com a realização de mais concursos e a diminuição de serviços terceirizados.

Para comandar as mudanças no governo municipal, Serra convocou o secretário de Gestão, Januário Montone, que acompanhou de perto o projeto no governo federal. Na época, Serra era ministro da Saúde e Montone, presidente da Agência Nacional de Saúde. O secretário defende a terceirização para dar mais agilidade ao governo e imagina, no futuro, até mesmo o fim do funcionalismo público no país. “É um dos instrumentos mais modernos de gerenciamento do serviço público”, defende Montone. “Vamos controlar menos os meios e mais os resultados”, afirma.

A terceirização de parte da gestão é um “processo lento” e “definitivo”, no entendimento do cientista político Rui Tavares Maluf, especialista em gestão pública. E é uma marca tucana. “É a consolidação do envolvimento do terceiro setor na gestão da vida pública. O Estado terá seu papel redefinido e, acredito, não terá mais volta. O PSDB tem isso mais claro. O PT, por outro lado, tem-se mostrado mais autárquico”, analisa Tavares, da Consultoria Processo e Decisão.

A prioridade da transferência da gestão dos serviços é a área da saúde e dois hospitais já estão prontos para receber o novo modelo. A terceirização do setor já passou por uma experiência traumática no município. Durante a gestão de Paulo Maluf e Celso Pitta, na prefeitura, a implementação de um sistema de cooperativas do Plano de Atendimento à Saúde (PAS) desmontou as políticas públicas do setor. A secretária da saúde municipal, Maria Cristina Cury, avalia que sua pasta foi estruturada e ganhará com o modelo. “O pior era a desorganização. A rede estava sucateada”, reclama.

Bandeira da campanha Serra, a área da saúde agrupa o maior número de obras feitas durante o primeiro ano de governo. Nos últimos meses, o prefeito intensificou a entrega de postos e ambulatórios em bairros da periferia. A maioria foi construída em parceria com o Estado e inaugurados mesmo sem a presença de Alckmin.

E foi nas regiões mais carentes que Serra inaugurou escolas, para substituir até o começo de 2006 todas as escolas de lata construídas na gestão de Celso Pitta (1997-2000). Combinada com pequenas obras de manutenção, como o recapeamento de ruas e a canalização de córregos, o prefeito aumentou sua visibilidade na população de baixa renda e escolaridade e reverteu o mau desempenho nas pesquisas de avaliação de seu governo, realizadas pelo Instituto Datafolha. Nos cem primeiros dias, teve a pior avaliação desde o prefeito Jânio Quadros (1986-1988), mas terminou o primeiro ano com o maior índice de aprovação, 41%, seguido por Marta Suplicy (PT), com 28% e Paulo Maluf (PP), com 25%, no mesmo período.

O levantamento mostra que entre a população de baixa renda e escolaridade, a aprovação do prefeito cresceu. Para o consultor político Rui Tavares Maluf, a presença constante do prefeito na periferia e as pequenas obras pela cidade criaram no imaginário da população a sensação de “missão cumprida” do prefeito. “Justamente a faixa mais carente tende a se guiar por obras. São eles que têm mais necessidade da intervenção do Estado, das ações mais diretas”, diz.

Os parlamentares aprovaram também um pacote de medidas tributárias para aumentar a arrecadação. Vereadores tucanos vêem o reflexo das vitórias de Serra em uma eventual disputa pelo Planalto. “Serra criou uma ‘super receita’ e fez em um ano o que Lula falou nesses três anos que ia fazer”, disse José Police Neto. Nos palanques improvisados em inaugurações, o prefeito recorre ao discurso de rigor fiscal e controle dos gastos públicos. Alegando ter herdado uma dívida de R$ 2, 252 bilhões, congelou 32% do orçamento no primeiro semestre e conseguiu fazer um caixa de mais de R$ 700 milhões para 2006, de acordo com assessores tucanos. “A situação financeira ainda não é boa. E não será enquanto não equacionarmos a dívida vencida”, diz o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.

(Por Cristiane Agostine, de São Paulo – VALOR ONLINE)

 

Fonte:

As pessoas com renda elevada e grau de escolaridade avançado tendem a morar em bairros de classe alta, certo? Nem sempre. Um estudo que incluiu nessa combinação o componente racial mostra que a cor pode ser mais determinante que o poder de compra e a educação na hora de o indivíduo escolher o lugar onde vai morar. As condições socioeconômicas são um importante fator para que os negros sejam maioria nas áreas carentes e minoria nas regiões mais ricas, mas essa distribuição espacial da população também está ligada à discriminação.

A avaliação está no estudo Desigualdades Raciais nas Condições Habitacionais da População Urbana, produzido pelo economista e demógrafo Eduardo Rios Neto, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O trabalho, que municiou a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 — Racismo, pobreza e violência, mostra por meio de mapas que em sete grandes capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Salvador e Porto Alegre – os distritos com menor proporção de pobres são também os que têm menor percentual de negros.

O trabalho aponta que há uma maior segregação racial nas classes mais altas, “o que se pode inferir que a segregação racial entre brancos, pretos e pardos não pode ser atribuída apenas ao status socioeconômico, fatores como auto-segregação e racismo também têm que ser levados em consideração”.

O levantamento revela que em Belo Horizonte, por exemplo, quase 40% da população que está entre os 20% mais ricos precisaria mudar de bairro para que a proporção de pretos e brancos fosse a mesma em todas as áreas da cidade. Ou seja, existem pessoas pretas que, apesar de terem condições de morar em um distrito de classe media alta, optam por viver em áreas onde o padrão de renda é inferior. O mesmo se observa entre a população com mais de 11 anos de estudo (curso superior completo). Nesse grupo, 40% dos negros e 40% dos brancos precisariam passar a viver em outra região para que a distribuição espacial fosse equânime.

Esse percentual da população que precisaria se deslocar para que a distribuição espacial fosse igual — chamado pelo estudo de índice de dissimilaridade — não fica abaixo de um quinto em nenhuma das capitais pesquisadas. Em Salvador, onde mais de três quartos da população é negra, essa taxa chega a 30%. Em Recife, que tem o melhor índice, esse percentual é de 20%. “Os dados também demonstram que a segregação entre brancos e pretos é quase sempre maior que a segregação entre brancos e pardos”, ressalta o texto.

“A segregação racial residencial — onde indivíduos do mesmo grupo se concentram nos mesmos lugares, levando, dentre outras coisas, a uma desigualdade urbana — pode ser conseqüência de fatores relacionados às diferenças socioeconômicas, discriminação no mercado imobiliário ou a preferência de viver em vizinhança com pessoas de cor ou raça similar”, afirma o estudo, que atribui a análise a John Iceland, doutor em sociologia pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.

Essa distorção racial na distribuição espacial da população é agravada pelas deficiências estruturais típicas das regiões mais pobres. Em 2000, o percentual de negros que viviam em aglomerados subnormais era de 5,1%, enquanto a taxa dos brancos era de 2,8%. “Embora representassem menos da metade da população total, os negros constituíam dois terços da população ‘favelada’ do Brasil”, destaca.

(Fonte: primapagina.terra.com.br)

 

Fonte:

Especialistas em segurança na informática alertam para uma nova falha nos sistemas operacionais Windows, da Microsoft, que pode ameaçar com vírus e programas espiões milhões de computadores em todo o mundo. Segundo Mikko Hyppönen, chefe de pesquisas da consultoria de segurança F-Secure, a vulnerabilidade pode atingir qualquer versão do Windows. “A ameaça potencial é enorme. Provavelmente, é a maior vulnerabilidade que já vimos”, disse.

A falha permite que hackers infectem computadores ao inserir programas nocivos em arquivos de imagem aparentemente inofensivos. Para que a máquina seja infectada, basta ver na tela, pela internet, uma imagem que contenha o vírus. A ameaça foi descoberta na última semana de dezembro, mas o perigo aumentou no fim de semana, quando hackers divulgaram o código de programa que permite explorar essa falha do Windows.

Em seu boletim de segurança, a Microsoft informou que sabia que a falha vinha sendo explorada. No entanto, a correção oficial da vulnerabilidade só estará disponível para usuários a partir do dia 10 de janeiro. Alguns especialistas em segurança recomendam que a Microsoft ponha em seu site uma correção não oficial para o problema, criada no fim de semana pelo programador russo Ilfak Guilfanov.

(Fonte: Agência Estado)

 

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