Categoria: Informativos

Rita da Costa Pereira *

Pensar o mundo do trabalho como reflexo das necessidades humanas tem sido tema de vários trabalhos acadêmicos. A forma como homens e mulheres lidam com a vida material acaba refletindo muito mais do que as questões especificadas do trabalho, mas valores sociais, preconceitos, limitações e formas de lutas e superações.

Vinte anos após o fim do trabalho escravo no Brasil, alguns setores, civis e militares, começaram a fazer suas primeiras reivindicações. A partir de 1907, com a liberdade sindical, trabalhadores da imprensa nacional, ferroviários e do arsenal da Marinha começaram a questionar a situação insalubre do trabalhador brasileiro. Dadas as péssimas condições de trabalho do período, no principio se reivindicou o básico.

Neste período a cidadania social era exclusividade dos homens, já que este direito estava ligado à sua função laboral na sociedade. A ideia de que só o homem era trabalhador ofuscava o trabalho feminino. As mulheres não estavam incluídas nem mesmo como parte economicamente produtiva da sociedade. Com seu trabalho à sombra do masculino, suas demandas não estavam incluídas nas pautas de reivindicações.

Foi somente a partir de 1930, com a criação do Ministério do Trabalho (26/11/1930), que o Estado brasileiro começou a engatinhar rumo a uma regulamentação das questões ligadas ao mundo do trabalho. Pressionado pelos sindicalistas – de tendências socialistas, comunistas e anarquistas – acabou por ceder em nome da governabilidade. A definição de direitos e deveres de ambas as partes, patrão e empregados, vai dar inicio à construção da cidadania social no Brasil. Através da organização dos trabalhadores, liderados pelos seus sindicatos em em 1º de maio de 1943, pelo decreto lei 5.452, é criada a famosa CLT. Em seu Art. 5º, define que “a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”, contemplando a trabalhadora brasileira. Mais que isso, o artigo denuncia uma das maiores injustiças contra a mulher no mundo do trabalho: a desigualdade de salário entre gêneros, questão combatida até os dias de hoje. Outros artigos da CLT vão fazer a defesa da mulher trabalhadora. O direito ao emprego após a contratação do matrimônio e da maternidade também serão garantidos. Preconceitos antes velados começam a despontar através da lei que regulamenta o trabalho no Brasil. Elas já haviam conquistado o direito ao voto, em 1932, e, em 1934, o de serem eleitas, mas era principalmente no trabalho que a mulher abria seu espaço de atuação política. Era nesse espaço que ela sentia todas as limitações impostas ao seu sexo.

Esse modelo de cidadania social se manteve até o golpe militar de 1964. A CLT representou um avanço na conquista de direitos pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mas não atingia a todos. Somente as grandes empresas e os trabalhadores urbanos estavam abrangidos, num país onde a maior parte dos trabalhadores estava no campo.

Após o golpe militar, e durante os governos militares que o seguiram, houve um retrocesso na atuação do espaço conquistado pelos trabalhadores e trabalhadoras que culminou com a conquista da cidadania social. O mais significativo foi o enfraquecimento dos movimentos sindicais, com repressão aos sindicatos e as suas lideranças, e o enfraquecimento da justiça do trabalho.

Os governos militares deram um grande golpe no espaço político que começava a ser ocupado pelas trabalhadoras: os sindicatos. Com apoio civil, lançam programas políticos voltados para a família. Consequentemente, para o modelo padrão da família da época, onde o homem é o chefe mantenedor e a mulher, a “atriz” coadjuvante.

Mas o primeiro passo já havia sido dado. E por mais que o regime militar, durante os anos de chumbo, tenha dificultado o avanço das mulheres trabalhadoras brasileiras na conquista de seu espaço político, ele não conseguiu pará-las. O arrocho salarial e a carestia, acabaram dando um novo gás à luta das mulheres. Dessa vez não foram somente as mulheres da cidade, mas também as do campo que se organizaram em busca de seus direitos. A partir da década de 1970 o país, como um todo, não suportava mais o regime autoritário e excludente, e o movimento sindical deu ainda mais voz e espaço político para as mulheres.

Mas essa é outra história e fica para a próxima semana.

 

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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes

Fonte: Rita da Costa Pereira

Frei Betto *

 

Antes de celebrar o Dia da Mulher a 8 de março, há que comemorá-lo. Os dois verbos têm diferentes significados, embora frequentemente empregados como sinônimos. Celebrar é promover cerimônia, destacar, tornar célebre, donde celebridade. Comemorar é fazer memória, resgatar o passado, atualizar lembranças.

De que mulheres tratamos nesta efeméride? Da empregada doméstica que a família preza como parente para camuflar a sonegação de seus direitos trabalhistas, a falta de carteira assinada, de férias regulares e salário digno?

É também o dia das babás, a quem é negado o direito de estudar, aprimorar-se profissionalmente, e exigido cuidado e afeto aos bebês da família? Quem se lembra das mulheres chefes de família, largadas à deriva por seus maridos, obrigadas à dupla jornada de trabalho para tentar educar os filhos?

As mulheres são a metade da humanidade. A outra metade, filhos de mulheres. E, no entanto, bilhões prosseguem submetidas ao machismo irreverente, proibidas de dirigir carros em alguns países árabes, obrigadas a suportar a poligamia em clãs africanos, forçadas à infibulação (castração feminina) em culturas fundamentalistas, menosprezadas ao nascer na China patriarcal.

Pobre Ocidente que, do alto de sua arrogância, mira tais práticas como se aqui as mulheres tivessem alcançado a emancipação. É verdade, multiplica-se o número de mulheres chefes de Estado ou de Governo, como, atualmente, Dilma Rousseff (Brasil); Cristina Kirchner (Argentina); Laura Chinchilla (Costa Rica); Ângela Merkel (Alemanha); Tarja Halonen (Finlândia); Pratibha Patil (Índia); Dália Grybauskaité (Lituânia); Eveline Widmer-Schlumpf (Suíça); Ellen Johnson Sirleaf (Libéria); e Sheikh Hasina (Bangladesh).

Não olhemos, porém, apenas para o alto. Mirem-se nas mulheres de Atenas, sugere Chico Buarque. “Elas não têm gosto ou vontade / Nem defeito, nem qualidade / Têm medo apenas / Não têm sonhos, só têm presságios / O seu homem, mares, naufrágios… / Lindas sirenas, morenas.”

Há que mirar em volta: mulheres como isca de consumo, adornando carros e bebidas alcoólicas. Mulheres no açougue virtual da chanchada internáutica e nas capas de revistas que cobrem as bancas de jornais, a exibir, como vacas em exposição pecuária, seus atributos físicos anabolizados cirurgicamente.

Milhões de mulheres tentando curar suas frustrações, via medicamentos e terapias, por não corresponderem aos padrões vigentes de beleza. Mulheres recauchutadas, anoréxicas, siliconizadas, em luta perene contra as rugas e as gorduras que o tempo, implacável, imprime a seus corpos. São as gatas borralheiras sempre a fugir da hora em que a velhice bate à porta, tornando-as menos atrativas aos olhos masculinos.

Sim, é preciso fazer memória de mulheres que não foram ricas de imbecilidade nem se expuseram na vitrine eletrônica do voyeurismo televisivo em rede nacional. Refiro-me a Judite, que derrotou o general Holofernes; Maria, que exaltou os pobres, despediu os ricos de mãos vazias e gerou Jesus; Hipácia, filósofa e matemática de Alexandria; Joana d’Arc, queimada viva por desafiar monarcas e cardeais; Teresa de Ávila, que arrancou Deus dos céus e centrou-o no coração humano; Joana Angélica, monja baiana que se opôs ao colonialismo português; Olga Benário, combatente contra o nazifascismo; Zilda Arns, que ensinou dezenas de países a reduzirem a mortalidade infantil; e tantas outras mulheres anônimas que, literalmente, carregam o mundo no ventre e nas costas.

À tradição cristã se deve muito a demonização da mulher. A começar pela interpretação equivocada de que foi Eva a responsável por introduzir o pecado no mundo. Assim como o papa se penitenciou por ter a Igreja Católica condenado Galileu e Darwin, é hora de se aproveitar uma data como 8 de março para reabilitar a mulher na Igreja, permitindo-lhe acesso ao sacerdócio, ao episcopado e ao papado.

Jesus primeiro se revelou como messias a uma mulher – a samaritana do poço de Jacó. Ela pode ser considerada a primeira apóstola. E foi a uma mulher – Madalena – que primeiro Jesus apareceu ao ressuscitar.

E é bom sempre recordar a afirmação do papa Sorriso, João Paulo I: “Deus é mais mãe do que pai”.

 

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* Frei Betto é escritor, autor de “A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org    twitter: @freibetto.

Fonte: Frei Betto

Por Rita da Costa Pereira*

Com a chegada da burguesia ao poder, uma nova ordem despontou no horizonte. No período que ficou conhecido como a Belle Époque (1890-1920), se deu a consolidação de valores e atribuições dos papéis sociais femininos e masculinos que acabaram por contribuir e consolidar a dominação masculina sobre a mulher.

À mulher foi destinada a casa e, para reinar nesse espaço, era preciso ser comedida, dócil, honrar e respeitar seu marido, cuidar de seus filhos, não desenvolver a sua inteligência – já que esse era um traço masculino e comprometia sua natureza dócil. Ao homem foi destinada a rua e, como senhor soberano, deveria prover sua casa e gozar de total liberdade. Liberdade que incluía o exercício pleno de sua sexualidade. À mulher era vetado o exercício de sua sexualidade, considerado um desvio de caráter grave, punido de forma violenta. Punida pelo Estado, com o consentimento da sociedade.

Em uma sociedade patriarcal com tais valores, ser marido era também ser “dono”, e a mulher era “propriedade privada” do homem. Por isso é fácil entender a conhecida frase: “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. A violência doméstica era assunto privado.

Esta autoridade masculina não estava presente somente no discurso, ela se fazia presente na lei. Em nosso país, o código Penal de 1890 previa prisão celular de 1 a 3 anos para a mulher adúltera. Neste código, só a mulher era penalizada.

No Brasil do início do século XX o crime passional não era passível de punição. A violência era justificada por uma perda momentânea da razão, causada por emoções fortes, como o ciúme, que justificava o homicídio, em nome do amor e da honra. Herança do ideal de amor romântico que não suportava a vida sem seu objeto de amor.

Mesmo nessa “camisa de força” as mulheres brasileiras alcançaram conquistas importantes no século XXI no que diz respeito à penalização da violência doméstica. Em 07/08/2006, foi criada a lei de número 11.340, que ficou conhecida como lei Maria da Penha – homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi colocada em uma cadeira de rodas pela violência cometida por seu ex-marido. Esta lei alterou o código de processo penal, permitindo ao juiz decretar a prisão preventiva do agressor, e criminalizou a violência doméstica. Deu um basta às cestas básicas como punição para esse tipo de crime.

Mais recentemente, no dia 09/02/2012, por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os agressores de mulheres poderão ser denunciados independente da vontade da vítima. Desde a sua criação, que aumentou o número de denúncias de violência doméstica, esta foi a alteração mais significativa na  lei 11.340. Até então somente as vítimas podiam fazer a denúncia. O medo que sentem do agressor sempre foi um grande entrave à denúncia da violência pelas mulheres. A vergonha e o medo fazem com que se sintam sozinhas, mas, com a última decisão do STF, a violência doméstica deixou de ser assunto da esfera privada e passou a ser o que sempre foi: responsabilidade pública.

Esta conquista permite que qualquer cidadão ou cidadã denuncie essa prática que viola os direitos humanos. Não tenho a ilusão de que estes mecanismos acabem com a violência doméstica, nem é esse o seu objetivo. Mas eles podem, sim, penalizar e tentar conter esse tipo de crime. Em nosso país os índices ainda são alarmantes e a cada quinze segundos uma mulher sofre algum tipo de violência no Brasil. Pessoalmente, só acredito na mudança da mentalidade de dominação masculina através da educação que valorize o direito à igualdade entre os gêneros. Mas enquanto não avançarmos nessa questão, em briga de marido e mulher AGORA eu meto, sim, a colher.

 

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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes

Fonte: Rita da Costa Pereira

Rosane Silva *

 
Este ano para celebrar o 8 de março mais do que nunca estaremos sintonizadas com as bandeiras históricas da CUT.

Nesse mês será lançada a campanha por Liberdade e Autonomia Sindical da nossa Central e estaremos nas ruas para lutar por um novo modelo de sociedade e afirmar que o centro da nossa pauta é a disputa por um modelo desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, valorização do trabalho, liberdade e autonomia sindical e igualdade entre mulheres e homens.

Para nós desenvolvimento sustentável é o direito de todos e todas ao emprego, a terem condições de produzir e comercializar com dignidade, a possibilidade de crescimento pessoal, e também o direito ao tempo livre onde o resultado do trabalho não seja apropriado pelo capital.

Mais da metade da classe trabalhadora desempregada são mulheres, o que demonstra uma nítida desigualdade de oportunidades entre os sexos e a importância de uma agenda de crescimento econômico que gere empregos, de qualidade, nos quais as mulheres também estejam contempladas.

Esses dois temas reafirmam a centralidade do tema trabalho na luta das mulheres cutistas e a importância de estarmos inseridas nos debates gerais da central enfatizando que a classe trabalhadora tem dois sexos e que isso, em uma sociedade patriarcal e capitalista como a nossa, resulta em discriminação das mulheres no acesso, permanência e ascensão no mercado de trabalho.

As mulheres conquistaram avanços importantes ao longo da história, o Brasil tem uma Presidenta da República! No entanto um olhar mais cauteloso deixa evidente que para o conjunto das mulheres, principalmente as trabalhadoras, a discriminação ainda se faz presente no nosso cotidiano, e há muito a ser transformado para que possamos de fato construir uma sociedade livre do patriarcalismo.

Este ano até o final do primeiro semestre teremos dois grandes desafios a serem enfrentados: a) Garantir presença política e visual da CUT na Rio + 20 onde serão debatidos temas importantes para o mundo, mas em particular para as mulheres. Temas como a privatização da água, soberania alimentar, inundação de áreas em função de grandes obras são apenas alguns dos exemplos; b) Demonstrar na prática que nossa central tem um real compromisso com a construção da igualdade e aprovar a proposta de paridade no 11º CONCUT e eleger a próxima direção nacional com representação igualitária dos sexos.

No segundo semestre teremos a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. É importantegarantir que as delegadas cutistas estejam presentes e se articulem com nossos companheiros para que na 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente haja efetivo compromisso com a pauta apresentada pelas cutistas.

Para reverter o quadro de desigualdades são necessárias políticas de elevação da renda, a exemplo da política de valorização do salário mínimo, o combate à diferenciação do trabalho por sexo, que confina as mulheres em guetos, a ratificação da Convenção 189, que trata do direito das trabalhadoras domésticas, a implementação de políticas públicas de apoio à reprodução social, como creches e de cuidado aos idosos.

O projeto de desenvolvimento para o Brasil com distribuição de renda e valorização do trabalho que vem sendo pautado pela CUT deve considerar a condição social das mulheres e sua situação no mercado de trabalho, ou seja, precisa ter como eixos a geração de empregos com qualidade e a garantia de políticas públicas de distribuição de renda.

Por isso a CUT organiza as mulheres – para mudar a vida de toda a classe trabalhadora, homens e mulheres, e construir uma sociedade de fato justa e igualitária. Este desafio passa por uma questão central que é a construção de um projeto de desenvolvimento para nosso país que incorpore a luta das mulheres.

Mobilizar o conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais em torno dessa agenda é uma tarefa central para todas/os sindicalistas que acreditam que, para mudar o mundo, é preciso mudar a vida das mulheres.

Para que possamos transformar radicalmente a estrutura de nossa sociedade, é de fundamental importância que a luta por igualdade entre homens e mulheres seja incorporada enquanto uma luta de toda a classe trabalhadora

 

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* Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Fonte: Rosane Silva

Rita da Costa Pereira *

 

Nada mais atual do que a frase de Simone de Beauvoir quando afirmou que nós não nascemos mulheres, mas nos tornamos mulheres. Com funções e responsabilidades definidas socialmente em cada tempo histórico. No palco da vida “encenamos” nossos papéis, criados de acordo com as necessidades de cada tempo, de cada sociedade, de cada cultura. Esses papéis são laboriosamente pensados e construídos, e assim permanecerão até que o tempo devido os transforme.

Os dados do último senso do IBGE, do ano de 2010, nos mostram o trabalho do tempo. Ele traz, em números, informações surpreendentes quanto à consolidação da presença feminina no espaço público brasileiro. Em nosso país, quase 40 % das famílias são chefiadas por mulheres, ou seja, de cada dez famílias, quatro têm chefia feminina. Mas esse não é o único dado que surpreende. As mulheres brasileiras têm mais anos de escolaridades, em comparação aos homens, estão optando pela maternidade mais tardia e diminuindo o número de filhos. Cada vez mais autônomas em relação aos homens, tornam-se senhoras de seus destinos, quando foram, durante décadas, muitas vezes apenas “Rainhas do lar”.

Tais dados refletem a mudança da mentalidade social brasileira que cada vez abre mais o espaço público para a mulher. Mudanças pressionadas pelos movimentos sociais, sempre preocupados com a igualdade de gêneros.

A ideia do espaço privado como o local de realização do feminino, e do público como espaço masculino, é uma construção social que começou a se delinear no século XVIII. Apesar de sempre ter sido contestada por homens e mulheres, essa ideia tomou corpo e se consolidou com o discurso natural da gestação. Como geradora de vida, as mulheres se tornaram quase que automaticamente as únicas responsáveis pela educação e criação dos filhos. Foi para isso que foram criadas. O corpo frágil foi criado para a gestação e a amamentação. Este discurso se fez presente no Estado, nas escolas, nas Igrejas e nas instituições civis. Aos homens coube a responsabilidade de proteger suas mulheres e filhos e assegurar a manutenção da casa.

Aceitos por homens e mulheres, esses papéis foram empurrando cada vez mais as mulheres para o espaço privado, tornando-as as “Rainhas do Lar”. Aprender a costurar, lavar, passar, cozinhar, bordar, era pré-requisito para qualquer jovem que quisesse se casar. Mesmo que a jovem não desejasse o matrimônio, o discurso social dividia homens e mulheres em campos distintos. Os limites eram invisíveis, mas não despercebidos.

No mercado de trabalho, as profissões femininas tinham uma “marca” ligada à característica do seu papel social de mãe e esposa. Profissões como a de professora, secretária, costureira, enfermeira eram vistas como extensões das atribuições femininas no lar, e por isso eram aceitas pela sociedade. Elas não comprometiam a imagem feminina e eram condizentes com suas atribuições domésticas. Poucas ousaram romper esses limites, mas houve quem o fizesse. Em todos os tempos históricos tivemos mulheres presentes no mercado de trabalho, lutando para conquistar o espaço público, restrito aos homens.

Mesmo sem comprometer a imagem de seu papel social, essas profissões acabaram por estender o espaço público às mulheres. Aos poucos, com o consentimento social, elas abriram a porta da rua e foram em busca de sua realização. Organizaram-se em associações, sindicatos, partidos políticos, e, com determinação, entraram nas universidades, nos hospitais, tribunais, aviões.

Às vezes me pego pensando no que pensaria minha bisavó sobre essas mudanças. Com certeza ela me diria, horrorizada, que este mundo está perdido. Onde já se viu mulheres pilotando avião, dirigindo ônibus?

Recentemente uma matéria veiculada por um grande jornal brasileiro mostrou que a demanda por profissionais especializados na construção civil em nosso país está levando centenas de mulheres a se especializarem em colocação de azulejos, pisos, instalações elétricas e hidráulicas. O que mais me chamou a atenção é que as construtoras dão preferência às mulheres para este serviço. Não mais como nos séculos passados, quando as fábricas contratavam mulheres por serem mão de obra mais barata, mas pela competência e qualidade do trabalho realizado.

É interessante perceber as mudanças no mundo do trabalho. E pensar que aquelas que foram um dia “Rainhas do Lar” hoje avançam como profissionais competentes na construção de lares!

Conquista mais do que consolidada e justa do espaço público. Principalmente quando temos 40 % de mulheres brasileiras gerindo suas próprias vidas.

 

 

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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes

 

 

 

Fonte: Rita da Costa Pereira

 “A senhora, presidenta Dilma, foi corajosa ao escolher participar do Fórum Social Temático de Porto Alegre, e não do Fórum Econômico de Davos”, enfatizou João Pedro Stédile, líder do MST, no encontro com dirigentes de movimentos sociais e organizadores do FSM, na capital gaúcha, na tarde de quinta, 26 de janeiro.

 Pouco antes, na suíte presidencial do Hotel San Rafael, Dilma Rousseff recebeu o ecoteólogo Leonardo Boff e sua mulher, Márcia Miranda, e a mim, acompanhados do ministro Gilberto Carvalho.

 Boff manifestou ceticismo diante do texto preparado pela ONU para a Rio+20, que reunirá na capital fluminense, em junho, chefes de Estado e a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil.

 O Esboço Zero, como é conhecido o texto da ONU, é inconsistente; fala em pobreza mas evita abordar a desigualdade social, e alardeia a “economia verde”, mera falácia para evitar atacar a principal causa da devastação ambiental: o atual modelo predatório de desenvolvimento, baseado na prevalência da riqueza privada sobre direitos humanos e direitos da Mãe Terra.

 Às vésperas da viagem da presidente à Cuba, aproveitei para breve análise da conjuntura daquele país, que passa por mudanças substanciais, e no qual atuo, desde 1981, nos temas relações Igreja e Estado e metodologia da educação popular. No dia 9 de fevereiro, viajei a Cuba para participar do Congresso de Educação Superior e proferir palestra sobre Extensão Universitária e Educação Popular. A propósito, a 26 de março o papa Bento XVI inicia viagem de dois dias à Ilha, num reconhecimento da legitimação da Revolução.

Reivindicações e propostas

 No encontro com 70 líderes de movimentos sociais, Dilma ouviu seis oradores. Enfatizou-se o repúdio às mudanças no Código Florestal aprovadas no Senado; reivindicaram-se o veto à anistia aos produtores rurais responsáveis por crimes ambientais, a manutenção da reserva legal e a exigência de desmatamento zero. Ao responder, a presidente disse, com todas as letras, que o Código Florestal “não será o dos sonhos dos ruralistas”.

 Foram propostos um Programa Nacional de Reflorestamento para a Agricultura Familiar, financiado pelo BNDES; maior empenho na reforma agrária, de modo a assentar 180 mil famílias que continuam acampadas à beira de estradas; e a adoção, em larga escala, da agroecologia, para reduzir drasticamente o volume de agrotóxicos utilizados nas lavouras brasileiras, envenenando o solo e os consumidores.

 Sublinhou-se ainda a urgência de regularização das terras indígenas e ocupadas por comunidades quilombolas.

 Dilma iniciou sua intervenção frisando que representa um projeto de governo, iniciado pelo ex-presidente Lula, cujos objetivos centrais são reduzir a desigualdade social e imprimir qualidade aos serviços públicos, em especial à saúde, educação e habitação. Acrescentou que, após o fracasso de governos precedentes e tendo em vista a crise europeia, “o Brasil está vacinado contra o neoliberalismo”.

 Para a presidente, só foi possível tirar da pobreza 40 milhões de brasileiros, nos últimos nove anos, graças ao modelo de desenvolvimento sustentável que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Criticou aqueles que consideram razoável o Brasil crescer apenas 2 % ou 3 % ao ano com baixo índice de inflação. É preciso crescer mais, gerar riquezas e aquecer a economia interna com distribuição de renda.

 Neste momento, enquanto na Europa se processam uma “perda de direitos sociais” e a adoção de ajustes fiscais, declarou Dilma, o Brasil – para o qual Davos olhou com uma ponta de inveja – adota uma política de subsídios a direitos fundamentais, como o acesso à moradia, e a combinação de transferência de renda com qualificação dos serviços públicos.

 Dilma considerou “uma barbárie” a desocupação das 1.700 famílias de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e manifestou a esperança de que a Rio+20, sobretudo através da Cúpula dos Povos, apresente à crise global um novo paradigma, “um outro mundo possível”.

 Alertou ainda que o pós-neoliberalismo não pode coincidir com a pós-democracia… Manifestou, assim, o temor de que medidas tomadas para superar a crise financeira mundial “tornem as agências de risco econômico mais importantes do que os povos que elegeram seus governantes”.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.  http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.
 

 
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Fonte: Frei Betto

Por que dizemos universidade e não pluriversidade? Trata-se de uma instituição que comporta diferentes disciplinas. Multicultural, nela coabita a diversidade de saberes. O título universidade simboliza a sinergia que deveria existir entre os diversos campos do saber.

Característica lamentável em nossas universidades, hoje, é a falta de sinergia. Carecem de projeto pedagógico estratégico. Não se perguntam que categoria de profissionais querem formar, com que objetivos, de acordo com quais parâmetros éticos.

Ora, quando não se faz tal indagação é o sistema neoliberal, centrado no paradigma do mercado, que impõe a resposta. Não há neutralidade. Se o limbo foi, há pouco, abolido da doutrina católica, no campo dos saberes ele nunca teve lugar.

Um cristão acredita nos dogmas de sua Igreja. Mas é no mínimo ingênuo, senão ridículo, como assinala o filósofo Hilton Japiassu, um mestre ou pesquisador acadêmico crer no propalado dogma da imaculada concepção da neutralidade científica.

Em que medida nossas instituições de ensino superior são verdadeiramente universidades, ou seja, se regem por uma direção, um enfoque dialógico, um projeto pedagógico estratégico? Ou se restringem a formar profissionais qualificados destituídos de espírito crítico, voltados a anabolizar o sistema de apropriação privada de riquezas em detrimento de direitos coletivos e indiferente à exclusão social?

A universidade, como toda escola, é um laboratório político, embora muitos o ignorem. E a política, como a religião, comporta um viés opressor e um viés libertador. Como diria Fernando Sabino, são facas de dois legumes…

Um dos fatores de desalienação da universidade reside na extensão universitária. Ela é a ponte entre a universidade e a sociedade, a escola e a comunidade.

As universidades nasceram à sombra dos mosteiros. Estes, outrora, eram erguidos distantes das cidades, o que inspirou a ideia de campus, centro escolar que não se mescla às inquietações cotidianas, onde alunos e professores, monges do saber, vivem enclausurados numa espécie de céu epistemológico. Como assinalava Marx, dali contemplam a realidade, tranquilos, agraciados pelas musas, encerrados na confortável câmara de uma erudição especializada que pouco ou nada influi na vida social.

Essa crítica à universidade data do século 19, quando teve início a extensão universitária. Em 1867, a Universidade de Cambridge, Inglaterra, promoveu um ciclo de conferências aberto ao público. Pela primeira vez, a academia abria suas portas a quem não tinha matrícula, o que deu origem à criação de universidades populares.

Antonio Gramsci estudou numa universidade popular na Itália. A experiência o fez despertar para o conceito de universidade como aparelho hegemônico que se relaciona com a sociedade de modo legitimador ou questionador. Para ele, uma instituição crítica deveria, através dos mecanismos de extensão universitária, produzir conhecimentos acessíveis ao povo.

Na América Latina, antes de Gramsci houve o pioneirismo da reforma da Universidade de Córdoba, em 1918. A classe média se mobilizou para que as universidades controladas pelos filhos dos latifundiários e pelo clero se abrissem a outros segmentos sociais. Fez-se forte protesto contra o alheamento olímpico da universidade, sua imobilidade senil, seu desprezo pelas carências da comunidade entorno.

A proposta de abrir a universidade à sociedade alcançou sua maturidade, na América Latina, no 1º Congresso das Universidades Latino-Americanas, reunido na Universidade de San Carlos, na Guatemala, em 1949. O documento final rezava: “A universidade é uma instituição a serviço direto da comunidade, cuja existência se justifica enquanto desempenha uma ação contínua de caráter social, educativo e cultural, aliando-se a todas as forças vivas da nação para analisar seus problemas, ajudar a solucioná-los e orientar adequadamente as forças coletivas. A universidade não pode permanecer alheia à vida cívica dos povos, pois tem a missão fundamental de formar gerações criadoras, plenas de energia e fé, consciente de seus altos destinos e de seu indeclinável papel histórico a serviço da democracia, da liberdade e da dignidade dos homens.”

Sessenta e dois anos depois do alerta de San Carlos, neste mundo hegemonizado por transnacionais da mídia mais interessadas em formar consumistas que cidadãos, nossas universidades ainda não priorizam o cultivo dos valores próprios de nossas culturas nem participam ativamente do esforço de resistência e sobrevivência de nossa identidade cultural. O que deveria se traduzir no empenho para erradicar a miséria, o analfabetismo, a degradação ambiental, a superação de preconceitos e discriminações de ordem racial, social e religiosa.

Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – autobiografia escolar” (Ática), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.
 

 
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Fonte: Frei Betto

“A memória abre expedientes que o direito considera arquivados” (Walter Benjamin).

O Brasil viveu 21 anos (1964-1985) sob ditadura militar. A esdrúxula Lei da Anistia pretende colocar uma pedra sobre as atrocidades cometidas naquele período contra os que lutavam por liberdade e democracia. E há escolas e universidades que ainda ignoram o terrorismo de Estado vigente no Brasil ao longo de duas décadas.

No entanto, as vítimas não se calam. Não admitem clandestinizar a dor de seu sofrimento e a de tantas famílias de mortos e desaparecidos. Segundo Primo Levi, sem memória da injustiça não há justiça possível.

No momento em que o governo Dilma Rousseff aprova a Comissão da Verdade é preciso lembrar que funciona em São Paulo o Núcleo de Preservação da Memória Política. Surgiu em 2007, no contexto das atividades do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, fundado para defender os interesses dos ex-prisioneiros políticos e perseguidos durante a ditadura.

Em 2008, logrou que o antigo prédio do DEOPS, no Largo General Osório, se transformasse em Memorial da Resistência. Desde então, promove ali os Sábados Resistentes. É o primeiro projeto museológico de memória no Brasil.

Em 2009, tornou-se uma instituição independente. Propõe-se a mobilizar pessoas interessadas na abertura dos arquivos da ditadura, preservar a memória das vítimas, incrementar a cultura de respeito aos direitos humanos, propiciar formação política às novas gerações.

Hoje, o Núcleo Memória é membro da Coalizão Internacional de Museus de Consciência em Lugares Históricos.

O objetivo do Núcleo Memória é preservar a luta pela liberdade e democracia; dignificar a história dos brasileiros que se empenharam nesse sentido; colher depoimentos e fontes documentais que permitam fortalecer o resgate histórico; e conhecer o passado recente da história do Brasil.

Empenha-se também em promover a recuperação dos lugares emblemáticos em que foram praticadas violações aos direitos humanos; realizar eventos culturais relacionados à resistência e à memória; exigir dos poderes públicos a preservação e divulgação dos arquivos existentes; valorizar os lugares simbólicos de atos da resistência democrática; participar de intercâmbios de experiências similares em outros países, em especial no MERCOSUL.

O Núcleo  integra o Conselho Consultivo do Projeto “Memórias Reveladas” do Arquivo Nacional.

Participe do Núcleo Memória: www.nucleomemoria.org.br <http://www.nucleomemoria.org.br> ¤ [email protected], Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – conj. 45 – São Paulo – SP – 01402-000. Tel.: (11) 2306 4801

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.
 

 
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Fonte: Frei Betto

Rita da Costa Pereira *

Em 2010 o Brasil e o mundo assistiram a um grande acontecimento histórico. Pela primeira vez na história da política brasileira uma mulher assume o Poder Executivo Federal. Dilma Roussef foi eleita presidenta da República Federativa do Brasil.

De tão novo o fato, houve dúvidas até em relação à variação de gênero da palavra: não seria presidente? Não, é presidenta mesmo.

Já acostumados à “nova” ideia, de uma mulher presidenta, seguimos sem nos perguntar quando foi e como foi a conquista desse direito.

Os movimentos pelo sufrágio feminino no Brasil começaram a surgir na década de 1920, mas tomaram força na década de 1930, período que foi um marco na mudança política do Brasil. Getúlio Vargas assumiu o poder com a difícil tarefa de reorganizar a economia brasileira após a instabilidade provocada pela crise da bolsa americana, em 1929. Essa nova ordem trouxe transformações importantes no mundo do trabalho e uma classe trabalhadora operária emergiu desse processo. Com o aparecimento dos operários de fábrica, veio o discurso socialista. No que tange à mulher, os socialistas não viam mudança da realidade feminina sem a suplantação do capitalismo. Porém, o movimento feminista via a emancipação social feminina através da conquista de sua cidadania e por isso lutava pelo sufrágio feminino.

Uma das principais bandeiras de luta das feministas do período era a conquista do direito ao voto. A participação política era vista como uma forma de emancipação da mulher, o que nos remete à ideia da igualdade entre os sexos. A participação das mulheres na política, através do voto e do direito a serem eleitas como governantes em seus países e cidades, as toranavam, pelo menos politicamente, iguais perante os homens.

Nesse contexto, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto e em 1934, o direito de serem eleitas. O Código Eleitoral Brasileiro, através do Decreto nº 21,076, definiu o seu eleitorado : “Art. 2º É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem DISTINÇÃO de sexo, alistado na forma deste código”.

Imprtante ressaltar que saímos na frente de outros paise das Américas, com exceção dos Estados Unidos, em que alguns estados adotaram o voto feminino a partir de 1896. Na Argentina e no México, esse direito só foi conquistado em 1946. E no país da Revolução de 1789, a França, as mulheres só conquistaram esse direito em 1944.

A liderança que lutou pela conquista do voto feminino durante as décadas de 1920 e 1930 tem nome e sobrenome: Bertha Lutz. Ela fundou, em 1922, a FBPF – Federação Brasileira pelo Progesso Feminino, que, dentre outros objetivos, pretendia promover a educação e a profissionalização das mulheres. Funcionária do Museu Nacional, Lutz dedicou sua vida profissional à causa da emancipação feminina. Graduou-se em Ciências Naturais pela universidade de Sorbonne, em 1918, e sua trajetória de luta acabou dando a ela uma cadeira na Câmara dos Deputados, que foi perdida quando do fechamento do Congresso Nacional, em 1937, com a instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas.

Olhando hoje para as esferas de poder de nosso país, talvez não tenhamos a dimensão da importância dessa data para nossa história. Afinal, vereadoras, deputadas, senadoras e presidenta já foram incorporadas à nossa história política. Mas não nos esqueçamos que essa conquista foi fruto de um longo processo histórico, desencadeado por homens e mulheres comprometidos com a causa da igualdade de gêneros.

24 de fevereiro de 2012: 80 anos de uma grande conquista para as mulheres brasileiras.

 

 

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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes

Fonte: Rita da Costa Pereira

Paulinho Santos *

 

 

Aconteceu, durante os dias 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012, um evento artístico inédito para o local e que movimentou a Praça Paris, na Glória, RJ, até então relegada a atividades diurnas, com um contingente de pessoas que nunca tinham tido motivo ou estímulo para frequentar a praça. Famílias, casais de todas as idades, idosos, crianças, turistas do Brasil e de todo o mundo e fotógrafos amadores e profissionais passeando despreocupadamente pela Praça e pelo bairro sem medo ou pressa. Como foi bom ver a arte movendo as pessoas, numa festa alegre e segura.

 

O artista plástico italiano Giancarlo Neri espalhou pelos jardins da praça 9 mil globos de luz chineses brancos, que mudavam de cor, trazendo para o Rio a instalação que já exibiu em Roma, Madri e Dubai. A ideia da obra “Máximo silêncio em Paris” (o nome da versão carioca é uma citação da instalação original, de 2007, apresentada no Circo Massimo de Roma, durante evento chamado Notte Bianca) começou quando a mulher do artista comprou numa loja popular um globo para sua casa. Ela percebeu que o globo mudava de cor quando a luz estava acesa, e esse fato despertou em Giancarlo o desejo de montar uma obra de arte utilizando esses globos.

 

O resultado foi uma instalação singela, com os globos formando um mar de luzes e cores pelos jardins da Praça, atraindo a atenção e a visitação de milhares de pessoas, que lotaram a Praça das 19h às 00h durante uma semana. Durou pouco, mas deixará marcas no bairro e na cidade.

 

Pude visualizar a instalação diariamente do alto, da janela do meu apartamento, localizado em frente à Praça, e também a visitei por quatro noites. De cima, a visão era fantástica, com as luzes dos globos contrastando com todas as outras luzes do bairro, em torno da Praça. De perto, era simplesmente emocionante.

 

Foi impressionante constatar o poder da arte. Simples bolas coloridas iluminadas e o mundo ficou mais leve, naquele momento, para todos que visitaram a praça, e que foram tocados pela beleza da instalação. Os sorrisos de encantamento dos visitantes era uma demonstração clara de que a arte, para tocar a alma, não requer sofisticação ou grandes rebuscamentos. Basta a sensibilidade e o talento do artista, que entram em sintonia com o olhar do espectador, fazendo a conexão e a transmissão da emoção que se pretende atingir.

 

Este evento foi, para mim, uma demonstração clara de que o poder público pode, de forma racional e em parceria com entidades privadas, transformar a cidade para melhor, sem onerar o contribuinte e sem agredir visualmente o espaço público com publicidade ostensiva. Temos alguns recentes exemplos de parcerias equivocadas, como as bicicletas de aluguel da orla, que ferem o senso estético e agridem o bom senso em prol de um retorno econômico para a empresa patrocinadora, através da publicidade com a pintura e a exibição de sua logomarca na frente e na lateral das referidas bicicletas. No caso da instalação na Praça, a maioria dos visitantes nem deve ter sabido que havia o patrocínio de uma operadora de telefonia, que viabilizou a montagem.

 

As praças e jardins da cidade precisam ser ocupadas pela população para justificarem a sua existência. E para isso, é preciso que o município e o estado garantam limpeza,

 

manutenção e segurança, dia e noite, de todos os logradouros. A cidade tem que ser, cada vez mais, um espaço de uso coletivo, com o ordenamento e a racionalização do trânsito, com a melhoria da qualidade e a extensão do transporte coletivo, garantindo a plena circulação da população.

 

Quando as condições adequadas se apresentam, a população responde, prestigiando e valorizando as iniciativas positivas. Encerrada a instalação, a frequência cotidiana de pessoas na praça aumentou, o que demonstra que os bons e belos espaços públicos, depois de descobertos, passam a fazer parte da agenda dos cariocas. Ganha a cidade e ganham os moradores dela, pois a circulação e a ocupação desses espaços cria um círculo virtuoso, que só traz benefícios a todos.

 

Caminhando pelas ruas da cidade, principalmente no Centro, vemos a quantidade de espaços públicos que são desperdiçados para uso pela população, com ruas mal cuidadas, mal iluminadas, casario em péssimo estado de conservação, enfim, com um ar de abandono que desestimula a visitação e a circulação das pessoas. Essa situação pode e precisa ser revertida.

 

Iniciativas como essa do Máximo silêncio em Paris devem ser estimuladas pelo poder público, contribuindo para humanizar e transformar a cidade e a população com a magia da arte, justificando o título de Cidade Maravilhosa.

 

Nós, cariocas, agradecemos.

 

 

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* Paulinho Santos é bacharel em Letras e fotógrafo amador

Fonte: Paulinho Santos