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A representação das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal se reuniram, na terça-feira (16), com a vice-presidenta de Habitação da Caixa, Inês da Silva Magalhães, para discutir sobre a atuação do banco na promoção do acesso à moradia e de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do país. Debate sobre o Saúde Caixa, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a resolução 42 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR 42) se estendeu também com a consultora da Presidência da Caixa.

Habitação

O balanço de 2023 da Caixa ainda não foi divulgado, mas os dados até setembroapontam que o banco respondia, naquele momento, por 68,8% da carteira de crédito imobiliário no país, com um volume de R$ 136,9 bilhões.

“A Caixa é líder de mercado no crédito habitacional, com atuação focada na população de baixa renda. A política de crédito da Caixa para este segmento é fundamental não apenas para a redução do déficit, mas para a revisão da política habitacional do país, uma vez que é sabido que existem moradias vazias que permitiriam abrigar o dobro de famílias que estão sem casa em todo o Brasil”, observou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

O Censo Demográfico Brasileiro aponta que existem 11,4 milhões de domicílios vagos, quase o dobro da falta de moradias do país.

“Por isso é tão importante discutirmos a política de crédito habitacional da Caixa, de modo que ela foque em quem realmente o busque para alcançar o objetivo da casa própria, e não para servir como especulação imobiliária e manutenção da desigualdade social”, disse o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro.

“Assim como a Caixa, as empregadas e empregados do banco se preocupam com o desenvolvimento do país e com a redução das desigualdades sociais e econômicas entre os brasileiros. Queremos um país mais justo e solidário”, disse o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.

Além da vice-presidenta de Habitação, os superintendentes Nacional, Rodrigo Eduardo de Mello e de Operações Imobiliárias, Marlon Machado, também participaram da reunião.

Outros temas

Após o encontro, os representantes dos empregados estenderam o diálogo com a consultora da Presidência da Caixa, Salete Cavalcanti, e externaram as preocupações dos trabalhadores sobre o Saúde Caixa (o plano de saúde das empregadas e empregados da Caixa), a Funcef e a CGPAR 42.

“Acabamos de aprovar um aditivo ao nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) sobre o Saúde Caixa, mas nossa preocupação com o teto de gasto do banco com a saúde dos trabalhadores (6,5% da folha de pagamentos) continua”, observou a coordenadora da CEE. “Precisamos revogar a CGPAR 42, que interfere na livre negociação entre empregados e as empresas públicas, e promover a remoção do teto de 6,5% que está estabelecido no estatuto da Caixa”, completou.

“Revogando esta resolução e acabando com o teto, vamos conseguir estabelecer negociações mais favoráveis às empregadas e empregados, tanto no que diz respeito ao Saúde Caixa, quando em relação à Funcef”, explicou o presidente da Fenae.

Fonte: Contraf-CUT

O campo evangélico brasileiro Consciência Cristã convidou para seu congresso o pastor estadunidense Douglas Wilson, que sistematicamente defende o direito de cristãos escravizarem pessoas negras, com o falso argumento de que essa é uma autorização presente na Bíblia. A informação foi divulgada pelo site de jornalismo investigativo Intercept Brasil.

Esse não é um sentimento cristão; o cristianismo defende que todos respeitem o próximo sem qualquer discriminação”, observa o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar. “A Constituição e o Código Penal proíbem o trabalho escravo no Brasil, portanto as palavras desse pastor norte-americano são ilegais aqui”, complementa. O crime de racismo é imprescritível, com pena de dois a cinco anos de prisão.

“Defender a escravidão no Brasil é um disparate, até porque nós, os negros e as negras, somos 57% da população. No entanto, o pior de tudo é que esse pensamento é racista em sua essência, e nenhum tipo de discriminação tem espaço numa sociedade justa e democrática, como a que estamos buscando construir no Brasil”, afirma o secretário.

A Contraf-CUT e o Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN) estão convocando os movimentos negros para repudiar essa participação retrógrada dentro do país. “Esse pastor ataca diretamente os direitos humanos e o bom diálogo interreligioso”, diz Almir. “No momento histórico em que estamos, não podemos aceitar a disseminação do ódio e de mentiras, que são a base de ideologias terraplanistas, racistas e nazistas, que discriminam e matam pessoas, ou mesmo populações, pelas suas características étnicas, local de origem ou condição social”, ressalta Almir. “Temos que mostrar nossa rejeição a isso”, conclui.

O evento e o pastor

O congresso da Consciência Cristã – uma associação conservadora de igrejas evangélicas – ocorre durante o Carnaval, em Campina Grande (PB).

Wilson, líder da Igreja de Cristo, em franco crescimento nos Estados Unidos, é um teólogo fundamentalista, autor de dois livros para defender a escravização de pessoas negras por cristãos, que já exerce grande influência na extrema direita brasileira.

Ele também é um dos principais articuladores do chamado “nacionalismo cristão”, que teve participação na invasão do Capitólio (o congresso norte-americano), em 6 de janeiro de 2022, para tentar impedir a posse de Joe Biden, que havia derrotado o ultraconservador Donald Trump nas eleições. É uma organização vista como séria ameaça à democracia.

As regras atuais da PLR foram definidas na Campanha Nacional de 2022, quando foi consolidada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Bancários, com validade para dois anos.

Neste primeiro semestre, será paga a chamada “segunda parcela”, referente ao ano de 2023. A “primeira parcela” foi, na verdade, a antecipação feita entre agosto e setembro do ano passado, a pedido do movimento sindical.

A Participação nos Lucros e Resultados, a PLR, é uma conquista histórica da categoria bancária, alcançada dentro de uma negociação coletiva, de abrangência nacional, ou seja, é válida a todo bancário e toda bancária, de norte a Sul do Brasil.

O pagamento da segunda parcela segue o seguinte calendário:

• Bancários e bancárias dos bancos privados: até 1º de março;
• Empregados e empregadas da Caixa: até 31 de março;
• Funcionárias e funcionários do Banco do Brasil: até 10 dias úteis após distribuição dos dividendos ou Juros sobre Capital Próprio (JCP) aos acionistas.

Conquista histórica

A categoria bancária foi a primeira a conquistar a PLR prevista na CCT, em 1995. Desde então, a premiação vem sendo aprimorada em diversas negociações com os bancos, como também pela legislação. Entre os destaques, estão o valor adicional (2007) e a isenção do Imposto de Renda sobre o benefício até determinado valor (2013).

Para o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção, “a conquista da PLR na CCT, em 1995, e a consolidação do benefício ao longo dos anos são resultados da negociação coletiva, que em cada campanha nacional mostra a força da categoria bancária. Não foi um presente dos bancos, mas uma conquista das bancárias e bancários, com muita luta”.

Vinícius lembra que neste ano haverá nova campanha nacional. “Não será diferente: a luta será grande. Mas vamos todos nos mobilizar, para garantir a manutenção de todos os benefícios que a categoria tem conquistado, entre eles a PLR. Bancários e bancárias são uma referência de organização para toda a classe trabalhadora, por isso, mais uma vez vamos juntos, fortes como sempre”.

Fonte: Contraf-CUT

Em assembleia – convocada pelos sindicatos de bancários do Rio, São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e por associações representativas dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) –, foi aprovada, nesta quarta (10), a proposta de defesa, em mesa de negociação, do fim da chamada “curva forçada” na gestão do banco.

Os funcionários do BNDES também aprovaram a distribuição coletiva, de modo linear conforme o salário, do 0,1 salário referente ao programa de premiação da entidade. Entenda o que é a “curva forçada” e a origem do 0,1 salário a ser distribuído neste link. Dos 563 empregados participaram da votação, 539 (95.7%) disseram “sim” à proposta, e 24 (4.3%) disseram “não”.

Durante a live realizada antes da votação, o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, explicou que “a votação tinha como objetivo subsidiar a representação dos empregados na mesa de negociação com o BNDES, de modo que fique ajustado que o 0,1 salário que o banco destinou a um programa de premiação seja distribuído de forma coletiva entre os funcionários, sem a utilização do método da ‘curva forçada’”.

O vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, ressaltou a importância da chancela dos empregados a esses posicionamentos. “As decisões sobre o destino do 0,1 salário, que foi retirado da PLR de 2022, e o repúdio ao método da ‘curva forçada’ são fundamentais para ganharmos força na negociação com o BNDES, em especial neste ano, em que teremos campanha nacional”, afirmou o dirigente.

Fonte: Contraf-CUT

A Caixa Econômica Federal atendeu o pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em ofício enviado no dia 3 de janeiro de 2024, no qual alertava ao banco que, em desacordo com o que estabelece a cláusula 19 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), estavam sendo cobradas tarifas de empregados da ativa e aposentados. No ofício, a Contraf-CUT solicitou a “urgente regularização bem como o estorno das cobranças feitas indevidamente.”

Na resposta enviada à Contraf-CUT, a Caixa explicou que “a execução dos procedimentos operacionais de migração das contas SIDEC para NSGD acarretou em algumas inconsistências nas marcações de isenção de contas para os empregados desligados” e informou “o restabelecimento da marcação de isenção das contas para o referido público em 04/JAN/2024”, além de ressaltar que “a operacionalização do estorno das tarifas foi realizado no dia 08/01/2024”.

“Caso alguma empregada ou empregado constate a continuidade do problema, ou a falta de estorno dos valores cobrados indevidamente, entre em contato com a representação de sua base sindical, para que ela nos repasse o caso e possamos intervir junto ao banco”, orientou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

Fonte: Contraf-CUT

Os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, da Força Sindical, Miguel Torres, e da UGT, Ricardo Patah, se reuniram com a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, para conversas sobre modelo sindical e o fortalecimento da negociação coletiva entre trabalhadores, empresas e sindicatos. O encontro ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira (10).

O presidente da CUT destacou que a prioridade da classe trabalhadora é apresentar ao Congresso Nacional um projeto de atualização sindical, trabalho que vem sendo desenvolvido em uma mesa nacional de negociação, instalada pelo presidente Lula há um ano.

Um dos principais focos do projeto é que os sindicatos ampliem sua representação a cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras hoje sem proteção trabalhista ou social. Esse contingente é formado por microempreendedores, autônomos, trabalhadores de plataformas de aplicativos, pescadores, agricultores familiares, artesãos e ambulantes, entre outros.

“O que a gente quer é um projeto dentro de um entendimento com empresários, que de fato modernize e fortaleça a negociação”, afirmou Nobre. “Vamos buscar outras lideranças empresariais para fazermos essa construção, já que o movimento sindical fortalecido não é apenas um instrumento de regulação do trabalho; é o pilar da democracia”, ressaltou.

Leia a reportagem completa no portal da CUT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.503/2019 (agora, Lei Ordinária 14.803/2024), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que substitui a Lei nº 11.053/2004. Com isso, os associados dos planos de previdência complementar ganham a opção de alterar o regime de tributação – se regressivo ou progressivo – no fim da relação de trabalho com a patrocinadora (empresa), tanto na aposentadoria como no resgate.

“A aprovação desse PL no Congresso e sua sanção agora, pelo Executivo, é a consolidação de anos de luta nossa, associados e associadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e do movimento sindical. O trabalho dos dirigentes eleitos e da governança da Previ foi inclusive destacado no texto do relatório final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados”, avalia o diretor eleito de Seguridade da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Wagner Nascimento, que atuou pela aprovação da medida, visitando gabinetes e debatendo com técnicos, deputados e senadores.

A lei anterior obrigava que a escolha pelos regimes, regressivo ou progressivo, fosse feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso do plano. “O problema é que não é possível prever quando a relação de trabalho vai terminar com a patrocinadora”, explica a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes.

Se uma pessoa fica muito tempo no trabalho, a melhor escolha seria o regime de tributação regressivo. Se for o contrário, menos de seis anos no trabalho, o progressivo seria melhor porque resultaria em menos descontos na hora de resgatar o seu recurso guardado no fundo. Fora muitos outros fatores, que podem influenciar no cálculo da alíquota a ser aplicada, como remuneração ao final da carreira, constituição familiar, número de filhos ou dependentes.

“A possibilidade da escolha posterior do regime de tributação é respeito ao cidadão, pois no momento da contratação é impossível prever todas as situações que poderão surgir no decorrer da vida e que poderão forçar a necessidade de um resgate dos valores, assim ele poderá optar pela tributação mais vantajosa naquele momento”, completa o senador Paulo Paim, autor do PL 5.503/2019.

“Finalmente, com a aprovação e sanção desse projeto, a partir da nossa articulação nas comissões, juntamente com as entidades e parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora, temos um cenário mais justo com uma perspectiva de clareza ao contribuinte no momento de resgatar ou receber os benefícios previstos”, pontua o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a Caixa Econômica Federal completa 163 anos, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

É preciso ressaltar que as empregadas e empregados exerceram e exercem papel fundamental na história deste banco que tem um papel de destaque para o Brasil e para o povo brasileiro.

A Caixa é o banco da habitação e do sonho da casa própria de todo brasileiro; o banco que guarda uma porcentagem significativa da poupança de todos os brasileiros; o banco do trabalhador brasileiro, onde são pagos o seguro desemprego, o abono salarial, o PIS, os benefícios do INSS e o auxílio emergencial, o banco do Bolsa Família, do FIES, do FGTS, das operações de saneamento e infraestrutura e de crédito rural, o banco que distribui repasses das loterias para a seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

Parabéns para Caixa Econômica Federal e parabéns para as empregadas e empregados que sempre foram fundamentais para a construção deste patrimônio de todo o povo brasileiro.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e associações que representam os funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam, nesta quarta-feira (10), assembleia geral extraordinária, consultiva, sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a curva forçada.

A votação será digital, das 19h30 às 22h30, logo após uma live sobre o tema, que começa às 18h30 (detalhes abaixo).

No BNDES, a PLR é calculada pelo lucro geral do banco, além de um percentual baseado nas metas atingidas por cada setor. Como afirma o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, “esse modelo tem gerado condições para casos de assédio moral, o que já ocorreu, com funcionários recebendo menos em PLR que outros colegas de setor”.

Em 2021, o BNDES adotou esse formato em toda a PLR, quando o valor calculado tinha três variantes: fator geral (baseado no lucro global da entidade), um fator relacionado ao desempenho do setor e outro ao desempenho individual. Isso levou áreas inteiras a ficar sem PLR, como ocorreu com Mercado de Capitais.

Naquele ano, o banco reduziu o teto da PLR de 3 para 2,9 salários. A distribuição do valor de 0,1 salário, retirado da PLR, foi feita a partir de avaliação do desempenho pessoal comparado ao dos demais funcionários de cada setor – a chamada curva forçada. Essa avaliação ficava a cargo dos chefes e superintendentes.

Vinícius diz que, diante desse quadro, “a Contraf-CUT, sindicatos e associações dos funcionários do BNDES defendem o fim da curva forçada, com a PLR baseada apenas no lucro da entidade e distribuída linearmente entre todos os funcionários, conforme seus salários”.

A representação dos funcionários também propõe o fim da avaliação por setor. O dirigente lembra que, “na PLR de 2022, a Área de Mercados de Capitais ficou sem a premiação, pois a direção anterior entendeu que o setor não tinha direito, mas isso estava errado como foi comprovado agora por uma auditoria do próprio banco. Vale lembrar que estamos em negociação, cobrando o pagamento legítimo da PLR aos trabalhadores dessa área”.

Para Vinícius, a assembleia consultiva fortalecerá os funcionários nas tratativas com o BNDES. “Vamos fortalecer nossa posição, colocada em mesa de negociação. Não existe negociação forte sem ter por trás a mobilização e a participação do funcionalismo”.

Serviço

Live sobre a PLR e a curva forçada

Por este link do Zoom (ID da reunião: 969 1093 1985; senha: 077970)

Quando: às 18h30

Assembleia Geral Extraordinária

Votação pelo link https://votacao.afbndes.org.br/curva2022

Quando: das 19h30 às 22h30

Fonte: Contraf-CUT

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de bolsas de estudo para os empregados do Santander. São 1.000 bolsas para primeira graduação; 1.400 para primeira pós-graduação; e 100 para cursos de MBA.

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do Portal Pessoas (Portal Pessoas > Desenvolvimento e Carreira > Educação > Bolsas de Estudos), até 16 de fevereiro. O envio da documentação deve ser feito até 24 de abril.

O valor das bolsas foi reajustado conforme o índice conquistado na Campanha Nacional dos Bancários 2022, totalizando R$ 819,99, limitado a até 50% da mensalidade. O RH do Santander informou que o reembolso das mensalidades ocorrerá a partir de março de 2024.

“As bolsas de estudo são uma conquista dos bancários do Santander, junto com o Sindicato e demais entidades representativas, na renovação do Acordo Coletivo de Trabalho em 2022. Acordo este que conquistou a inclusão de 100 bolsas de MBA, uma reivindicação dos trabalhadores do Santander, que teve início em 2023 e segue neste ano”, enfatizou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa Queiroz.

Fonte: Contraf-CUT