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Em assembleia – convocada pelos sindicatos de bancários do Rio, São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e por associações representativas dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) –, foi aprovada, nesta quarta (10), a proposta de defesa, em mesa de negociação, do fim da chamada “curva forçada” na gestão do banco.

Os funcionários do BNDES também aprovaram a distribuição coletiva, de modo linear conforme o salário, do 0,1 salário referente ao programa de premiação da entidade. Entenda o que é a “curva forçada” e a origem do 0,1 salário a ser distribuído neste link. Dos 563 empregados participaram da votação, 539 (95.7%) disseram “sim” à proposta, e 24 (4.3%) disseram “não”.

Durante a live realizada antes da votação, o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, explicou que “a votação tinha como objetivo subsidiar a representação dos empregados na mesa de negociação com o BNDES, de modo que fique ajustado que o 0,1 salário que o banco destinou a um programa de premiação seja distribuído de forma coletiva entre os funcionários, sem a utilização do método da ‘curva forçada’”.

O vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, ressaltou a importância da chancela dos empregados a esses posicionamentos. “As decisões sobre o destino do 0,1 salário, que foi retirado da PLR de 2022, e o repúdio ao método da ‘curva forçada’ são fundamentais para ganharmos força na negociação com o BNDES, em especial neste ano, em que teremos campanha nacional”, afirmou o dirigente.

Fonte: Contraf-CUT

A Caixa Econômica Federal atendeu o pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em ofício enviado no dia 3 de janeiro de 2024, no qual alertava ao banco que, em desacordo com o que estabelece a cláusula 19 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), estavam sendo cobradas tarifas de empregados da ativa e aposentados. No ofício, a Contraf-CUT solicitou a “urgente regularização bem como o estorno das cobranças feitas indevidamente.”

Na resposta enviada à Contraf-CUT, a Caixa explicou que “a execução dos procedimentos operacionais de migração das contas SIDEC para NSGD acarretou em algumas inconsistências nas marcações de isenção de contas para os empregados desligados” e informou “o restabelecimento da marcação de isenção das contas para o referido público em 04/JAN/2024”, além de ressaltar que “a operacionalização do estorno das tarifas foi realizado no dia 08/01/2024”.

“Caso alguma empregada ou empregado constate a continuidade do problema, ou a falta de estorno dos valores cobrados indevidamente, entre em contato com a representação de sua base sindical, para que ela nos repasse o caso e possamos intervir junto ao banco”, orientou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

Fonte: Contraf-CUT

Os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, da Força Sindical, Miguel Torres, e da UGT, Ricardo Patah, se reuniram com a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, para conversas sobre modelo sindical e o fortalecimento da negociação coletiva entre trabalhadores, empresas e sindicatos. O encontro ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira (10).

O presidente da CUT destacou que a prioridade da classe trabalhadora é apresentar ao Congresso Nacional um projeto de atualização sindical, trabalho que vem sendo desenvolvido em uma mesa nacional de negociação, instalada pelo presidente Lula há um ano.

Um dos principais focos do projeto é que os sindicatos ampliem sua representação a cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras hoje sem proteção trabalhista ou social. Esse contingente é formado por microempreendedores, autônomos, trabalhadores de plataformas de aplicativos, pescadores, agricultores familiares, artesãos e ambulantes, entre outros.

“O que a gente quer é um projeto dentro de um entendimento com empresários, que de fato modernize e fortaleça a negociação”, afirmou Nobre. “Vamos buscar outras lideranças empresariais para fazermos essa construção, já que o movimento sindical fortalecido não é apenas um instrumento de regulação do trabalho; é o pilar da democracia”, ressaltou.

Leia a reportagem completa no portal da CUT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.503/2019 (agora, Lei Ordinária 14.803/2024), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que substitui a Lei nº 11.053/2004. Com isso, os associados dos planos de previdência complementar ganham a opção de alterar o regime de tributação – se regressivo ou progressivo – no fim da relação de trabalho com a patrocinadora (empresa), tanto na aposentadoria como no resgate.

“A aprovação desse PL no Congresso e sua sanção agora, pelo Executivo, é a consolidação de anos de luta nossa, associados e associadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e do movimento sindical. O trabalho dos dirigentes eleitos e da governança da Previ foi inclusive destacado no texto do relatório final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados”, avalia o diretor eleito de Seguridade da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Wagner Nascimento, que atuou pela aprovação da medida, visitando gabinetes e debatendo com técnicos, deputados e senadores.

A lei anterior obrigava que a escolha pelos regimes, regressivo ou progressivo, fosse feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso do plano. “O problema é que não é possível prever quando a relação de trabalho vai terminar com a patrocinadora”, explica a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes.

Se uma pessoa fica muito tempo no trabalho, a melhor escolha seria o regime de tributação regressivo. Se for o contrário, menos de seis anos no trabalho, o progressivo seria melhor porque resultaria em menos descontos na hora de resgatar o seu recurso guardado no fundo. Fora muitos outros fatores, que podem influenciar no cálculo da alíquota a ser aplicada, como remuneração ao final da carreira, constituição familiar, número de filhos ou dependentes.

“A possibilidade da escolha posterior do regime de tributação é respeito ao cidadão, pois no momento da contratação é impossível prever todas as situações que poderão surgir no decorrer da vida e que poderão forçar a necessidade de um resgate dos valores, assim ele poderá optar pela tributação mais vantajosa naquele momento”, completa o senador Paulo Paim, autor do PL 5.503/2019.

“Finalmente, com a aprovação e sanção desse projeto, a partir da nossa articulação nas comissões, juntamente com as entidades e parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora, temos um cenário mais justo com uma perspectiva de clareza ao contribuinte no momento de resgatar ou receber os benefícios previstos”, pontua o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a Caixa Econômica Federal completa 163 anos, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

É preciso ressaltar que as empregadas e empregados exerceram e exercem papel fundamental na história deste banco que tem um papel de destaque para o Brasil e para o povo brasileiro.

A Caixa é o banco da habitação e do sonho da casa própria de todo brasileiro; o banco que guarda uma porcentagem significativa da poupança de todos os brasileiros; o banco do trabalhador brasileiro, onde são pagos o seguro desemprego, o abono salarial, o PIS, os benefícios do INSS e o auxílio emergencial, o banco do Bolsa Família, do FIES, do FGTS, das operações de saneamento e infraestrutura e de crédito rural, o banco que distribui repasses das loterias para a seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

Parabéns para Caixa Econômica Federal e parabéns para as empregadas e empregados que sempre foram fundamentais para a construção deste patrimônio de todo o povo brasileiro.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e associações que representam os funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam, nesta quarta-feira (10), assembleia geral extraordinária, consultiva, sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a curva forçada.

A votação será digital, das 19h30 às 22h30, logo após uma live sobre o tema, que começa às 18h30 (detalhes abaixo).

No BNDES, a PLR é calculada pelo lucro geral do banco, além de um percentual baseado nas metas atingidas por cada setor. Como afirma o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, “esse modelo tem gerado condições para casos de assédio moral, o que já ocorreu, com funcionários recebendo menos em PLR que outros colegas de setor”.

Em 2021, o BNDES adotou esse formato em toda a PLR, quando o valor calculado tinha três variantes: fator geral (baseado no lucro global da entidade), um fator relacionado ao desempenho do setor e outro ao desempenho individual. Isso levou áreas inteiras a ficar sem PLR, como ocorreu com Mercado de Capitais.

Naquele ano, o banco reduziu o teto da PLR de 3 para 2,9 salários. A distribuição do valor de 0,1 salário, retirado da PLR, foi feita a partir de avaliação do desempenho pessoal comparado ao dos demais funcionários de cada setor – a chamada curva forçada. Essa avaliação ficava a cargo dos chefes e superintendentes.

Vinícius diz que, diante desse quadro, “a Contraf-CUT, sindicatos e associações dos funcionários do BNDES defendem o fim da curva forçada, com a PLR baseada apenas no lucro da entidade e distribuída linearmente entre todos os funcionários, conforme seus salários”.

A representação dos funcionários também propõe o fim da avaliação por setor. O dirigente lembra que, “na PLR de 2022, a Área de Mercados de Capitais ficou sem a premiação, pois a direção anterior entendeu que o setor não tinha direito, mas isso estava errado como foi comprovado agora por uma auditoria do próprio banco. Vale lembrar que estamos em negociação, cobrando o pagamento legítimo da PLR aos trabalhadores dessa área”.

Para Vinícius, a assembleia consultiva fortalecerá os funcionários nas tratativas com o BNDES. “Vamos fortalecer nossa posição, colocada em mesa de negociação. Não existe negociação forte sem ter por trás a mobilização e a participação do funcionalismo”.

Serviço

Live sobre a PLR e a curva forçada

Por este link do Zoom (ID da reunião: 969 1093 1985; senha: 077970)

Quando: às 18h30

Assembleia Geral Extraordinária

Votação pelo link https://votacao.afbndes.org.br/curva2022

Quando: das 19h30 às 22h30

Fonte: Contraf-CUT

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de bolsas de estudo para os empregados do Santander. São 1.000 bolsas para primeira graduação; 1.400 para primeira pós-graduação; e 100 para cursos de MBA.

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do Portal Pessoas (Portal Pessoas > Desenvolvimento e Carreira > Educação > Bolsas de Estudos), até 16 de fevereiro. O envio da documentação deve ser feito até 24 de abril.

O valor das bolsas foi reajustado conforme o índice conquistado na Campanha Nacional dos Bancários 2022, totalizando R$ 819,99, limitado a até 50% da mensalidade. O RH do Santander informou que o reembolso das mensalidades ocorrerá a partir de março de 2024.

“As bolsas de estudo são uma conquista dos bancários do Santander, junto com o Sindicato e demais entidades representativas, na renovação do Acordo Coletivo de Trabalho em 2022. Acordo este que conquistou a inclusão de 100 bolsas de MBA, uma reivindicação dos trabalhadores do Santander, que teve início em 2023 e segue neste ano”, enfatizou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa Queiroz.

Fonte: Contraf-CUT

O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do Saúde Caixa, aprovado por cerca de 74% das entidades nas assembleias realizadas nos dias 5 e 8 de dezembro de 2023, já está em vigor desde o dia 1º de janeiro e tem validade até o final de 2025.

“Os sindicatos das bases onde o aditivo não foi aprovado não puderam assinar o acordo e, como se trata de um complemento do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), após a campanha deste ano, só poderão aderir ao acordo geral após a aprovação deste aditivo”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt.

Novas assembleias

“Para evitar que as empregadas e empregados das bases que não aprovaram o aditivo sejam prejudicados, orientamos a realização de novas assembleias para que haja uma nova deliberação”, disse a coordenadora da CEE, ao ressaltar que o aditivo do Saúde Caixa negociado e aprovado pela grande maioria da bases é mais favorável aos trabalhadores do que o que vinha sendo sugerido pela Caixa com base nas projeções atuariais do plano de saúde.

Muitos sindicatos já realizaram nova assembleia e aprovaram o acordo, como, por exemplo, os sindicatos de Rio Claro e de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, Naviraí (MS), Jequié, Ilhéus, e Vitória da Conquista (estes três últimos no interior da Bahia).

“A Contraf-CUT vai disponibilizar sua plataforma de votação pela internet para a realização de novas assembleias, mas cada sindicato tem a liberdade para decidir se vai utilizá-la ou se realizará de outra forma e em outro dia”, informou a coordenadora da CEE.

Os sindicatos que optarem pelo sistema disponibilizado pela Contraf-CUT realizarão as assembleias no dia 16 de janeiro, das 9h00 às 18h00.

Materiais de apoio

A Contraf-CUT produziu e disponibilizou materiais para contribuir com o esclarecimento do que foi negociado, como a série de perguntas e respostas sobre o acordo, que ajuda a sanar as principais dúvidas, e o simulador de valores das parcelas, que permite a comparação dos valores que serão pagos após a aprovação deste novo acordo com os que a Caixa vinha sugerindo durante as negociações. Também foram produzidos cards que podem ser veiculados nas redes sociais e distribuídos pelo Whatsapp, além de dois boletins Avante, específicos sobre o Saúde Caixa, um antes das assembleias e um depois. Ambos podem ser utilizados na tarefa de esclarecimento das empregadas e empregados.

Fonte: Contraf-CUT

O Movimento Sindical Bancário, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou, nesta última quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, um ofício cobrando que a Caixa Econômica Federal reduza a jornada de trabalho das empregadas e empregados que sejam cuidadores de pessoas com deficiência (PCDs).

No ofício, a Contraf-CUT, lembra que se trata de uma reivindicação recorrente e antiga do movimento sindical, uma vez que que redução da jornada de trabalho por empregadas e empregados que sejam cuidadores de pessoas com deficiência (PCDs) é um direito garantido às servidoras e servidores públicos federais pela Lei nº 8.112/90. A Contraf-CUT ressalta ainda que a redução da jornada deve ser feita sem alteração remuneratória e sem compensação de horário e que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido esse direito.

“Após decisão do TRT-10, com base em uma ação movida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, a Caixa se comprometeu a implementar medidas para cumprir a decisão”, informou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Fabiana Uehara Proscholdt. “Para evitar ações de outras bases sindicais, solicitamos que seja aberta uma mesa de negociação para tratarmos sobre a implementação de políticas para empregadas e empregados de todo o país que cuidem, ou sejam PCDs”, completou.

Outras reivindicações

Além da solicitação do ofício, a representação das empregadas e empregados da Caixa tem reivindicado, recorrentemente, durante mesas de negociações com o banco o respeito ao que determina o artigo 75-F do Decreto-Lei 5452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao artigo 7º da Lei 14.457/2022, que determina que os empregadores devem dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos, ou criança sob guarda judicial, com até seis anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.

Segundo o ofício

Em um segundo ofício enviado à Caixa nesta quarta-feira (3), a Contraf-CUT informa ao banco que empregadas e empregados, da ativa e aposentados, têm denunciado cobranças indevidas de tarifas em suas contas.

A cláusula 19 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) determina a isenção de tarifas das contas onde o empregado receba seus salários ou proventos.

“Solicitamos a urgente regularização, com o fim da cobrança de tarifas, bem como estorno das cobranças feitas indevidamente”, concluiu a coordenadora da CEE.

Fonte: Contraf-CUT

As coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira e Neiva Ribeiro, e a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados, Fabiana Uehara Proscholdt, assinaram, na quinta-feira (28), o aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do Saúde Caixa, representando todos os sindicatos onde o mesmo foi aprovado nas assembleias realizadas nos dias 5 e 8 de dezembro.

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, ressaltou o fato de que o acordo aprovado mantém a contribuição dos titulares em 3,5% sobre remuneração base, da mesma forma como é atualmente.

“As negociações foram duras. Foram quase seis meses de intensos debates, com a Caixa nos apresentando números que sugeriam grandes reajustes e a cobrança por faixa etária. Mas, ao final, conseguimos chegar a uma proposta que permite melhorar o equilíbrio da relação custo-utilização dos diferentes segmentos, sem reajustes para os titulares”, disse.

Os números

Os números mostravam um déficit de R$ 422 milhões em 2023, e apontavam mais um déficit de R$ 660 milhões em 2024. Para suplantar os custos de 2024 a Caixa projetava reajustar, já a partir de janeiro, a contribuição para 6,46% da remuneração base para os titulares, mais 0,67% por dependente, o que daria um teto de 7,8% da remuneração base. Além disso, em 2024 cobraria mais 4,18 parcelas extraordinárias para cobrir o déficit de 2023.

“Com o acordo aprovado, conseguimos zerar todo o déficit de 2023, sem a necessidade de parcelas extraordinárias, e manter a contribuição dos titulares em 3,5% da remuneração base, como é atualmente e com um teto máximo de comprometimento da remuneração base de 7%”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt. “Claro que ninguém gostaria de ter aumento, mas, dado o cenário projetado de déficit, foi uma proposta equilibrada. E temos também outros importantes avanços como o acesso aos dados primários trimestralmente, o retorno das GIPES, das REPES e dos comitês de credenciamento entre outros”, continuou.

Manutenção dos princípios

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, ressaltou que a proposta preserva os princípios do plano, como a solidariedade e o pacto intergeracional.

“A luta em defesa do nosso plano de saúde, que é uma das maiores conquistas da categoria, continua após a assinatura do acordo. Vamos nos manter mobilizados para derrubar o teto de gastos com a saúde dos empregados pela Caixa –fixado em 6,5% da folha de pagamentos–, cobrar melhorias na rede de atendimento e barrar qualquer medida que comprometa a sustentabilidade do Saúde Caixa”, reforçou.

Fonte: Contraf-CUT