Irritado com a recorrente falta de quorum nas sessões marcadas para as segundas e sextas-feiras, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu estabelecer cotas mínimas de presença para as bancadas partidárias. A ausência dos deputados tem provocado atrasos na contagem de prazos para a votação de emendas constitucionais e processos de cassação de deputados.

Nas sessões não deliberativas dessa segunda-feira, 30/01, e da sexta passada, 2701, por exemplo, não se atingiu o quorum mínimo de 51 deputados. Com o baixo comparecimento dos parlamentares, emendas constitucionais aprovadas em primeiro turno na semana passada, como a que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a que acaba com a verticalização das coligações partidárias, só poderão ser votadas na próxima semana.

A decisão de Aldo foi comunicada nesta terça-feira, 31/01, aos líderes dos partidos em reunião no gabinete da Presidência da Câmara. No entanto, não haverá punição para quem não respeitar a cota, já que nas segundas e sextas-feiras não há votações e não é exigida presença.

A cota respeita proporcionalmente o tamanho das bancadas. Com isso, o PT terá de manter 10 deputados, no mínimo, nesses dois dias da semana. Para os demais partidos, as cotas são as seguintes: nove deputados do PMDB, sete do PFL, seis do PSDB e PP, cinco do PL e PTB, três do PDT e PSB, dois do PSD, e um do PCdoB, do PV, do PSOL e do PSC. Informações do Congresso em Foco.

(Fonte: Agência DIAP – em 1º/Fev)

Fonte:

A declaração do prefeito de São Paulo, José Serra, segundo a qual o presidente Lula “comanda o país como se fosse presidente de uma ONG” poderia ser interpretada como um grande elogio ao presidente da República, não fosse a explícita vinculação que o prefeito Serra estabelece entre presidir uma ONG e ser incapaz de fazer com que a instituição dirigida funcione. Tomamos nota do julgamento acerca das ONGs implícito na declaração do prefeito José Serra, mas acreditamos que sua declaração não vai alterar em nada a avaliação feita pelas ONGs do papel político do prefeito e eventual candidato à presidência da República. Este tem sido avaliado de forma justa e equilibrada, e conseqüentemente negativa, pelo seu compromisso com as políticas tucanas que tanto contribuíram para o aprofundamento das desigualdades sociais no Brasil.

Gostaríamos de saber qual das características da atuação de um bom dirigente de ONG mais incomoda ao Sr. José Serra:

a) O compromisso com a defesa dos direitos dos setores excluídos da população?;

b) A defesa de alternativas sustentáveis e democráticas de desenvolvimento para a sociedade brasileira?;

c) O empenho na radicalização da democracia e na ampliação da participação popular?;

d) A imprescindível capacidade de diálogo com lideranças populares, representantes de órgãos governamentais e da cooperação internacional?;

e) A coerência na defesa das causas de interesse coletivo abraçadas pelas ONGs sem a qual sua credibilidade não se sustenta e a ONG não consegue sobreviver (coerência esta infelizmente ausente na ação de tantos políticos)?;

f) O compromisso de prestar contas à sociedade da atuação de sua ONG?

(Por Jorge Eduardo Saavedra Durão, diretor geral da Abong – em 1º/Fev)

Fonte:

Moradores das ocupações Dorothy Stang e Manuel Didier, no
bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, fizeram um protesto,
ontem, contra a emissão da fumaça tóxica proveniente da fábrica
de tubulações de aço Icomacedo. Segundo a comunidade,
dezenas de crianças e alguns adultos têm tido problemas de
saúde, freqüentemente problemas respiratórios e inflamações
na pele, devido à inalação de fumaça e a exposição ao cheiro
forte de tinta expelido pela empresa, localizada a poucos
 metros das casas. Em uma das residências, próxima à
fábrica, três crianças estão, com várias feridas pelo corpo,
segundo os pais, causadas pela poluição da indústria.
Durante o protesto, os manifestantes bloquearam com sacos
de lixo, tonéis e plantas a Rua Jorge de Lima que dá acesso
ao prédio da Icomacedo, impedindo a entrada e saída dos
caminhões da empresa. As atividades da indústria foram
paralisadas durante o dia de ontem. O diretor do
estabelecimento Manoel Macedo garantiu que, em 40 dias,
ficará pronto um estudo de reformulação de emissão de gases.
Ele explicou que já existe um processo de lavagem da fumaça
expelida durante o processo de fabricação dos tubos, filtrando
a maior parte dos poluentes, porém os gases mais ofensivos
são exalados no momento da pintura dos canos, pois são
utilizadas tintas à base de petróleo. A coordenadora do
Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTTL), Danúzia Maria
dos Santos, disse que o problema com a indústria é antigo,
no entanto, nos últimos meses, houve maior despejo de
poluentes no ar. Os moradores vão formar uma comissão para
 levar o caso ao Ministério Público de Pernambuco.  Segundo
o diretor da CPRH, Geraldo Miranda, os fiscais da agência
foram ao local e aconselharam os donos a realizar um
melhoramento no processo industrial. Segundo Miranda, para
a empresa voltar a funcionar, os fiscais da CPRH devem
retornar hoje e verificar a situação.
 
(Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco, Jornal do Commercio, 02/02/06)
 

 

Fonte:

Nunca fui muito fã do político Gilberto Gil, desde os tempos em que, como vereador de Salvador, apoiou ACM.

Acho que seu ministério é ausente em muitas áreas. Ainda que parte disso se deva aos míseros 0,25% do orçamento federal que ele maneja, também é verdade que faltam projetos e quadros qualificados.

Por outro lado, tenho que reconhecer que o atual ministro da Cultura mudou a pauta do cinema nacional e se cercou de uma competente equipe para o setor do audiovisual.

Primeiro foi a tentativa de re-regular o setor através da proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). O projeto vazou antes do tempo, tinha furos, mas avançou para a primeira tentativa oficial de regulamentar o conjunto do setor do audiovisual desde o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. A proposta foi destruída em praça pública pelo lobby organizado a partir dos interesses convergentes da Globo Filmes e dos estúdios norte-americanos.

Tais interesses foram vocalizados por uma série de cineastas que afirmam representar a “indústria do cinema brasileiro” em contrapartida aos “novatos” e “experimentalistas” que estariam sendo agraciados pelo novo governo. A verdade, contudo, é que muitos não filmam há anos e outros lutam sem sucesso para conseguir uma boa bilheteria. E que não se pode falar de uma “indústria” que sobrevive de renúncia fiscal e não do mercado.

Outra medida importante foi a mudança dos critérios de financiamento do cinema nacional. É verdade que o governo manteve vários dos vícios da renúncia fiscal, que permite o uso de dinheiro público (que deveria virar imposto) por empresas privadas para as suas estratégias privadas no cinema nacional. Mas, a gestão de Gilberto Gil avançou um pouco na construção de uma consciência de que verbas públicas devem ser usadas segundo critérios públicos.

A mola-mestra destas mudanças foram os editais da Petrobrás para o cinema nacional. Foi criada uma comissão plural para aprovar quais filmes devem receber recursos da estatal, assim como foram adotados critérios de incentivo à diversidade. São apoiados filmes de várias regiões do Brasil, de diretores experientes e iniciantes, longas e curtas metragens, animações e documentários.

Agora, às vésperas da divulgação de mais um edital (desta vez do BNDES), os ânimos se acirram.

Vazou para a imprensa que nomes consagrados como Hector Babenco e Jorge Furtado devem ser agraciados, junto com uma turma muito mais jovem e menos influente. Além de não pertencer ao portfólio da Globo Filmes.

Os boatos fizeram com que a “indústria do cinema brasileiro” passasse a visitar a grande imprensa quase que diariamente com críticas ao ministério da Cultura. Com receio de trombar de frente com o prestígio do ministro-cantor, escolheram como alvos seus assessores.

E tiveram todas as desculpas do mundo quando o secretário de políticas culturais, Sérgio Sá Leitão, resolveu bater boca publicamente com o poeta Ferreira Gullar, amigo de longa data do senador José Sarney, afiliado da emissora dos Marinho.

Até mesmo Caetano Veloso resolveu criticar a gestão do amigo e se colocar do lado de sua ex-esposa, a produtora cinematográfica Paula Lavigne, que já manifestou publicamente saudades da antiga chefe de patrocínio cultural da estatal de petróleo, Eleonora di Martino Salim.

Mas, que ninguém se iluda. Por detrás de críticas vagas como “dirigismo cultural” e “centralismo” repousa mesmo a velha, e não tão boa, disputa por verbas públicas para a produção de filmes. A “indústria do cinema brasileiro” não sobreviveria um dia sem os editais e a renúncia fiscal.

Em ano eleitoral, o governo Lula deve viver um dilema. Não pode se arriscar a fritar Gilberto Gil, dono de fama e admiração que extravasam o Brasil. Por outro lado, até quando resistirá à enxurrada de entrevistas, reportagens e editoriais que passaram a freqüentar as páginas dos grandes jornais?

O ministro Gil, apesar de criticar o destempero verbal de Sá Leitão, chamou o caso para si e afirmou que os críticos deveriam pedir a sua cabeça ao presidente. Mas, até quando o ministro irá resistir ao ataque?

O que seus críticos esperam já está claro. O ministro recuaria e discretamente mudaria as comissões julgadoras dos editais. E a turma da “indústria do cinema brasileiro” voltaria a reinar sozinha nos cofres públicos.

(Por Gustavo Gindre – em 1º/Fev)

Fonte:

Muitos “Mas o que o autor da mais polêmica peça sobre a situação dos gays nos EUA faz em um thriller político ligado à questão Israel x Palestina?” foram ouvidos pelo dramaturgo nova-iorquino Tony Kushner desde que aceitou escrever o roteiro de “Munique”. Preconceito? Talvez. Mas, aos 49 anos, o homem que ganhou fama no teatro internacional (mais o cobiçado prêmio Pulitzer) com a peça “Angels in America” — que virou minissérie da HBO — já está suficientemente escaldado para saber que colaborar com o mais controverso filme de Steven Spielberg faria dele alvo de cobranças.

— As pessoas que atacam “Munique” politicamente, descrevendo-o como uma “traição a Israel”, não prestaram atenção às recentes mudanças de direção política daquele país. Todas as discussões sobre as políticas de segurança israelenses precisam ser revistas. De alguma forma, Ariel Sharon (ex-primeiro ministro de Israel, substituído por Ehud Olmert em janeiro após sofrer um derrame) as colocou em xeque com suas atitudes, que resultaram em massacres — afirma o roteirista de “Munique” (co-assinado por Eric Roth) em entrevista por telefone ao GLOBO, referindo-se ao bafafá gerado em torno da abordagem de Spielberg para a retaliação de Israel à célula terrorista palestina que assassinou 11 atletas da delegação israelense durante as Olimpíadas de Munique, em 1972.

“Munique” atesta que Spielberg gosta do risco

Filmado entre junho e setembro de 2005, com um orçamento de US$ 75 milhões (dos quais US$ 37 milhões já foram recuperados em menos de um mês só nas bilheterias americanas), “Munique” recebeu anteontem cinco indicações ao Oscar. Entre elas, as de melhor filme, direção e roteiro adaptado, contemplando o trabalho de Kushner e Roth. A dupla usou como base o livro “A hora da vingança” (recém-editado pela Record), de George Jonas, transposto para a TV em 1981, dirigido pelo inglês Michael Anderson. Kushner, que não viu o longa de Anderson, choca-se quando perguntam a um judeu como ele, autor de indignados ensaios políticos como os de seu livro “Save your democratic citizen soul!”, qual é seu interesse numa briga que já ceifou milhares de vidas.

— Não há um senso na comunidade judaica americana sobre o conflito em Israel. Alguns admiram Sharon. Outros, como eu, enxergam Sharon como uma figura problemática, um político reacionário que representa o que há de pior na vida política de Israel. Recentemente, ele teve uma mudança radical. E agora que está acamado, passa por um revisionismo histórico. E isso não é um acidente. Um furacão político varre o mundo. “Munique” é um presságio de mudanças que estão por vir — diz.

Kushner vê “Munique” como “um ensaio coletivo” sobre o episódio que levou cinco agentes do Mossad, o serviço secreto de Israel — vividos por Eric Bana, Mathieu Kassovitz, Hanns Zischler, Ciarán Hinds e Daniel Craig, o novo 007 — a correr o mundo atrás dos palestinos.

— Estive em territórios ocupados várias vezes. Mas não é essa experiência que guia “Munique”. Steven queria fazer da trama um somatório dos pontos de vista de toda a equipe, principalmente o de Eric Bana (que vive Avner, líder da missão) . Steven gosta do risco. Esse não é um filme característico dele, nem um assunto que ele domine. Mas ele o fez de modo ousado e sombrio. Não creio que “Munique” seja um enorme sucesso de bilheteria, pois dura 2h44m e não tem nenhum grande astro. Mas é um filme adulto, diferente das porcarias que Hollywood faz.

Apesar dos elogios, Kushner sabe que o Oscar 2006 será de “O segredo de Brokeback Mountain”.

— Dizer que a vitória do filme de Ang Lee é a afirmação do poder gay supõe institucionalização da homossexualidade. Torço por “Brokeback Mountain” porque é um filme tocante. Mas sua premiação não vai pôr um fim no preconceito contra homossexuais.

(Por Rodrigo Fonseca – Jornal O Globo – em 02/fev)

Fonte:

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso do Programa de Mestrado em Políticas Trabalhistas e Globalização (Labour Policies and Globalisation). A informação é da Secretaria Nacional de Formação da CUT (SNF) e podem participar todas as entidades nacionais ligadas à central.

O Programa faz parte do Projeto Universidade Global, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é financiado pelo governo da Alemanha, contando com a participação de Universidades e organizações sindicais de diversos países em cinco regiões do mundo – Europa, Ásia, América Latina, África e o Canadá. Na América latina, apenas a CUT participa como Central Sindical.

Na primeira etapa do Projeto, em 2004, a CUT realizará reunião com suas Confederações e Federações Nacionais de Trabalhadores para definir os procedimentos para apresentação de candidaturas ao programa de mestrado. As candidaturas apresentadas pela SNF/CUT concorrem a 3 vagas do total de aproximadamente 25 pessoas. Dois dos escolhidos receberão bolsa de estudos integral e o terceiro terá direito a bolsa parcial. Três pessoas indicadas pela CUT (duas mulheres e um homem) participaram dos cursos na primeira turma. Atualmente uma companheira cutista está participando da segunda turma.

A seleção dos candidatos segue critérios de gênero (50% para mulheres, no mínimo) e de idade (a partir dos 40 anos, a cada ano o candidato/a perde um ponto na classificação). Devido aos critérios, a SNF poderá fazer uma pré-seleção, visando garantir equilíbrio de gênero. Caso isto seja necessário, as entidades participantes serão consultadas. Não há limites para a inscrição de candidaturas por entidade, mas é desejável que se observe os critérios individuais e de equilíbrio de gênero das candidaturas da CUT.

Critérios

Os candidatos e candidatas devem possuir ensino superior completo, inglês fluente (todo o curso será ministrado em inglês), disponibilidade para permanecer um ano na Alemanha e comprovada experiência no movimento sindical, além de outros requisitos. Caso os candidatos/as não tenham ensino superior completo, um instituto de pesquisa ou universidade deverá certificar suas habilidades para ingressar no Curso.

Além da freqüência ao curso, os aprovados terão o compromisso de manter contato e participar de atividades de debates com a CUT e as Confederações acerca do andamento do Programa e formas de aprimoramento. Os candidatos que, por qualquer motivo, romperem as condições do compromisso, deverão devolver às entidades co-patrocinadoras (às entidades sindicais que os indicaram) o valor gasto com o curso. Além disso, haverá compromisso formal entre candidatos e confederações ou federações nacionais para uma relação de trabalho durante três anos após a conclusão do curso.

Abaixo, vão os procedimento e prazos para a inscrição de candidaturas. Para mais informações, acesse o site http://www.ilo.org/lpg ou entre em contato com a SNF/CUT no telefone (011) 2108-9281, com Marta Domingues.

Procedimentos para o envio de candidaturas:

1) As Confederações e Federações Nacionais da CUT que tiverem interesse em participar do Programa indicando candidatos devem formalizar o interesse mediante ofício para a SNF/CUT;

2) A documentação referente às candidaturas será enviada para a Alemanha pela Secretaria Nacional de Formação;

3) Além dos documentos previstos para a inscrição, as entidades deverão enviar para a SNF/CUT, termo de compromisso de relação de trabalho com duração de 3 anos após a conclusão do Curso, entre a Entidade Sindical Nacional e cada um dos candidatos/as;

4) Os candidatos/as devem preencher os formulários de inscrição, em inglês, e assiná-los (Application Form – Master Degree in Labour Policies and Globalization – http://www.ilo.org/public/english/dialogue/actrav/glp/applicat.htm) assim como providenciar toda a documentação solicitada para envio pela SNF/CUT;

5) O ingresso no Curso está condicionado ao compromisso das Entidades Sindicais Nacionais da CUT em co-patrocinar o candidato, depositando o valor de EU$ 1.500 (Hum mil e quinhentos euros) na conta corrente da universidade, antes do início do programa, caso a candidatura seja aprovada. Para tanto, no ato de inscrição, a Entidade Sindical Nacional deverá oficializar o compromisso, através de ofício devidamente assinado;

6) Os documentos das Entidades Sindicais poderão ser redigidos em português.

Prazos:

a) O prazo final para envio formal das candidaturas é 1º de Março de 2006.

b) Em função do calendário no Brasil (Carnaval), os formulários de inscrição dos candidatos e toda a documentação necessária deverão ser entregues pelas Confederações e Federações Nacionais até o dia 20 de fevereiro, para a SNF, que conferirá a documentação e verificará o equilíbrio de gênero, providenciando o envio para as Universidades de Kassel e Berlin, ambas sediadas na Alemanha e que são as entidades responsáveis pela seleção dos candidatos.

c) Os candidatos/as serão informados dos resultados entre Junho e Julho.

(Fonte: SNF/CUT)

Fonte:

RIO – Os americanos estão, definitivamente, de olho no álcool do Brasil. Além do presidente George W. Bush, que já fez rasgados elogios à tecnologia flex fuel adotada nos carros por aqui e defendeu que os EUA invistam mais em combustíveis alternativos como o etanol, ícones da chamada Nova Economia, como Google e Microsoft, estão demostrado forte interesse no álcool brasileiro.

No início desta semana, dois dos fundadores e donos do Google – o gigante da internet que tem vários bilhões de dólares em caixa e que tem feito aquisições de empresas de alta tecnologia nos quatro cantos do mundo – visitaram uma das principais usinas de álcool do país, a Cosan, no interior de São Paulo. Eles não entraram em detalhes sobre possíveis iniciativas de investimentos no álcool brasileiro, mas fizeram rasgados elogios à tecnologia nacional (clique e saiba mais ).

Já a Pacific Ethanol, empresa com sede na Califórnia e cujo principal acionista é ninguém menos que Bill Gates, dono da Microsoft, é mais explícita: não descarta fazer futuros investimentos em álcool no Brasil.

Em entrevista ao jornal “Valor”, Tom Koehler, diretor para assuntos corporativos e relações com o governo da empresa, afirmou que, no futuro, o Brasil – deverá fazer parte dos planos da Pacific Ethanol.

A companhia controlada por Gates iniciou uma estratégia agressiva em 2005 para se tornar líder na produção do combustível na Costa Oeste dos Estados Unidos e pretende expandir seus negócios, no médio e longo prazo, no mercado internacional.

A entrada do bilionário Bill Gates no mercado de etanol ganhou destaque nas principais publicações americanas e internacionais. Antes, a empresa tinha pouco ou quase nenhum destaque na mídia, de acordo com reportagem publicada pelo “The New York Times”.

Koehler afirmou que a empresa estuda todas as oportunidades de negócios e acompanha atentamente o mercado brasileiro. Ele reconhece que o país tem um dos mais baixos custos de produção e é um mais competitivos do mundo.

Segundo o “Valor”, no ano passado três executivos da companhia americana estiveram em São Paulo para participar da Feisucro, uma das maiores feiras de tecnologia sucroalcooleira do país.

O Brasil também é alvo do interesse de outros grupos estrangeiros no setor sucroalcooleiro, sobretudo europeus.

(Fonte: Globo Online)

Fonte:

A presença do negro no Estado – no mercado de trabalho, nas artes, no esporte -, a resistência à escravidão, a religiosidade e a invisibilidade são alguns dos temas tratados na cartilha que terá lançamento em Porto Alegre no dia 7 de fevereiro, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil. A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/RS), Ana Lúcia Meira, destaca que a cartilha intitulada “O negro no Rio Grande Sul” mostra a procedência dos escravos trazidos da África, as regiões do País para onde foram levados, o envolvimento da Igreja com a escravidão e os ciclos econômicos que tiveram a mão-de-obra desta etnia.

O material terá uma tiragem de 55 mil exemplares a um custo de R$ 100 mil e será distribuído para as três mil escolas da rede pública estadual em uma parceria com a Secretaria de Educação (SEC) – que receberá 30 mil exemplares -, prefeituras de Gravataí e Viamão e áreas de quilombo no Estado. A Fundação Cultural Palmares, que é parceira do Iphan no projeto, se comprometeu em distribuir a cartilha no restante do País.

A superintendente do Iphan informou que o projeto da cartilha faz parte do projeto educação patrimonial do Instituto, que já publicou trabalhos semelhantes sobre as Missões, Italianos no Rio Grande do Sul e Primeiros Habitantes do Estado. Segundo Ana Meira, o trabalho foi todo organizado por historiadores e ilustradores negros e com colaboração de Ongs ligadas aos movimentos negros do Estado. A pesquisa histórica foi realizada pelo professor e Mestre em História Jorge Euzébio Assumpção e a redação dos textos pelo professor e poeta Oliveira Silveira. As ilustrações são de Maurício Pestana, que substituiu o artista plástico Pedro Homero, falecido no ano passado.

O trabalho destaca um capítulo especial para os negros ilustres como Tesourinha, Everaldo e Ronaldinho Gaúcho no futebol, Wilson Sant´Anna Vieira, o Calunga no basquete e Daiane dos Santos na ginástica artística. Na música, o destaque fica para Lupicínio Rodrigues, autor de clássicos da música popular brasileira. Destaca ainda a presença do gaúcho João Cândido, o Almirante Negro, que foi o líder da Revolta da Chibata em 1910, no Rio de Janeiro.

Fonte:

Concluído em agosto do ano passado, relatório do grupo interministerial que analisou a política de radiodifusão comunitária do Brasil não chegou às mãos do presidente da República. Entidades da sociedade civil resolveram protocolá-lo no Planalto à revelia do Ministério das Comunicações.

O movimento das rádios comunitárias formado pelo FNDC, Abraço, Amarc, Abccom, Farc, SJPDF e MNDH protocolou no Palácio do Planalto, dia 24/1, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Radiodifusão Comunitária. O texto foi concluído em agosto de 2005 para ser entregue ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. Sob diversos argumentos, entretanto, continua retido no Ministério das Comunicações (Minicom). Passados cinco meses, o movimento cansou de esperar que o documento chegasse oficialmente à Presidência da República e o levou até lá. O relatório, segundo as entidades, precisa ser tornado público para dar início ao debate público entre o governo e a sociedade civil.

As entidades representativas das comunitárias, que foram ouvidas pelo GTI, encaminharam junto com o relatório uma carta ao presidente Lula, cujo conteúdo trata das expectativas não correspondidas do setor em relação a este governo. Fazem críticas às políticas implantadas em radiodifusão comunitária, consideradas pelo movimento como “mais repressoras do que nos governos anteriores” e manifestam ainda suas divergências sobre o conteúdo do documento que estavam entregando (que não contou com a posição final da sociedade civil); sinalizam quanto a sugestões para aprimorá-lo e sugerem um procedimento para responsabilizar administrativamente os responsáveis pela retenção do relatório do GTI por mais de 150 dias. “Esperamos que o presidente interfira para que o Ministério das Comunicações seja um órgão realmente executivo, como deveria estar sendo, e não apenas um enrolador, engavetando as pautas da radiodifusão comunitária”, diz José Guilherme Castro, secretário-geral do FNDC e membro da Abraço.

Reunião no ministério

A primeira reunião do Fórum de Debates de Radiodifusão Comunitária – espaço público proposto pelo movimento e aceito pelo Minicom – aconteceu no dia 23/1, em Brasília. Segundo o representante da Abraço na reunião, Josué Lopes, foi encaminhado com pedido de urgência a suspensão da consulta pública sobre utilização de canal único para as rádios comunitárias; a solicitação da publicação de decreto chamando para a Conferência Nacional de Radicom e a publicação do relatório do GTI. Como vem fazendo há meses, o Minicom não sinalizou com a intenção objetiva de entregar o relatório tão cedo ao presidente, motivo pelo qual as entidades decidiram fazê-lo.

Para Castro, a sociedade civil foi boicotada no Grupo de Trabalho, pois seus indicados não foram ouvidos. “Mas sabemos que a posição do governo sobre a radiodifusão comunitária não é o conteúdo do relatório do GTI. Ela pode ser muito mais tímida ou mais avançada. E nós precisamos saber disso, discutir”, defende. Para o movimento, as prioridades da hora são a descriminalização das rádios comunitárias que estão operando sem outorga mas com processo encaminhado no Ministério e o decreto que cria a Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária, plenária onde devem ser debatidos os outros pontos relativos ao segmento.

Participaram da reunião de segunda-feira um representante do Departamento de Outorgas de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, um assessor da Anatel e representantes do movimento pelas comunitárias. Não compareceram à reunião representantes de outros ministérios que compunham o GTI de Radiodifusão Comunitária. Segundo o Minicom, entretanto, o convite foi enviado a todos. O próximo encontro está marcado para o dia 20/2.

(Por Ana Rita Marini, da Redação FNDC – em 27/jan)

Fonte:

Em um intervalo de uma semana, em dezembro de 2005, três livros foram lançados no Rio de Janeiro sobre o mesmo tema – as favelas cariocas. De autores e editoras diferentes, a semelhança dos lançamentos não foi apenas a proximidade de datas. Apesar de cada uma das obras ter objetivos e abordagens distintas, estão presentes em suas páginas estudos que analisam a história da formação e da expansão dos núcleos favelados que se tornaram cada vez mais marcantes na paisagem da ex-capital federal ao longo do século  XX. A partir daí, é possível compreender melhor a realidade atual e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida de uma população que, além dos problemas habitacionais e da violência provocada pelas disputas entre traficantes e polícia, convivem com estigmas, preconceitos e exclusões na sociedade do asfalto.

As três obras coincidem também ao ampliar as visões amplamente difundidas que apontam o surgimento das favelas como conseqüência de fatos isolados e pontuais. Após a leitura dos estudos, descobre-se que as favelas não surgiram apenas porque os soldados que voltaram da Guerra do Paraguai não tinham lugar para morar e foram instalados em habitações precárias em um morro no centro da cidade. Nem apareceram apenas porque os soldados que combateram Canudos também não tinham onde morar após a derrota de Antonio Conselheiro. Ou não são apenas conseqüência da política higienista e modernizante que destruiu os cortiços do centro do Rio no final do século XIX e no começo do século XX para criar uma cidade supostamente mais saudável e bela. A formação das favelas faz parte de um processo mais abrangente, de um projeto de desenvolvimento do país excludente e voltado para os interesses dos mais ricos.

Descobre-se também que o êxodo rural, a industrialização e a migração para as grandes metrópoles foram sim importantes para o processo de expansão das favelas. Mas não são suficientes para explicar a explosão populacional dessas comunidades a partir da década de 1930. Percebe-se que a favelização no Rio de Janeiro faz parte de um grande descaso do Estado – imperial ou republicano, democrático ou autoritário – com políticas voltadas para as camadas mais pobres da população, em particular com políticas de habitação popular. Compreende-se que a principal preocupação dos governos nas questões urbanas, ao longo de mais de um século, foi de tornar o Rio uma cidade mais agradável para quem tivesse dinheiro. As favelas sempre foram vistas como um problema a ser eliminado e só não foram, de fato, pela incompetência de se achar soluções de moradia adequadas para comunidades, cada vez mais numerosas, que tinham direito a voto e mobilizavam-se para defender seus direitos.

Analisados a seguir, os livros ajudam a construir uma visão sobre as favelas sem estereótipos e visões pré-concebidas e, unidas, permitem que se pense em saídas para se resolver os problemas de uma população constantemente excluída das discussões sobre políticas públicas.

“Do quilombo à favela – A produção do ‘espaço criminalizado’ no Rio de Janeiro”, de Andrelino Campos (Ed. Bertrand Brasil, 208 páginas)

A obra traz uma visão inovadora para a análise histórica do tema. O autor, geógrafo e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), olha para a formação das favelas como uma continuidade do processo de marginalização dos escravos antes da Abolição, quando se juntavam em comunidades de quilombos para escapar da perseguição das forças imperiais. Em seu estudo, aponta, inclusive, que algumas das áreas das atuais favelas do município do Rio de Janeiro, formaram-se em locais em que há registros da existência de quilombos.

Campos mostra que o fim da escravidão criou novos problemas. Os negros, mesmo livres, tiveram pouca oportunidade de emprego nas zonas rurais onde viviam, foram proibidos por lei de ter propriedades rurais. Restava a ida para centros urbanos, onde também eram proibidos de terem cargos públicos e não tinham acesso à educação. Excluídos na sociedade, não podiam morar nos espaços formais da cidade e buscavam abrigo em zonas marginais em busca de sua sobrevivência. O livro indica que a formação das favelas foi conseqüência não apenas da exclusão social, mas de uma exclusão étnica que jogou os descendentes de escravos para habitações ilegais em áreas que não eram reconhecidas pelo Estado e sempre foram objeto de combate, freqüentemente com o uso da força policial.

“Do quilombo à favela” aponta que, muito antes do tráfico de drogas dominar algumas favelas, elas sempre foram vistas pela sociedade rica como locais perigosos e ameaçadores, tanto por serem associadas a locais de concentração de criminosos, quanto por serem focos de doenças e epidemias que se espalhavam pela cidade. Visão que sempre foi difundida tanto por governantes quanto pelos meios de comunicação, mais preocupados em defender os interesses das classes mais privilegiadas do que em buscar soluções para minimizar os problemas sociais da população pobre.

O autor acredita que o processo de exclusão que ele apresenta é muito importante para se compreender a atual situação de violência e conflito nas áreas faveladas do Rio. Mostra também que a ilegalidade e os combates travados contra a população favelada criou redes de solidariedade internas e externas, que também existiam nos tempos dos quilombos, que foram fundamentais para a sobrevivência das favelas no cenário carioca. A partir de entrevistas com líderes de algumas das principais comunidades da cidade, Campos avalia como se comportam hoje essas redes, que são fundamentais para se buscar soluções adequadas para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

“Favelas cariocas – 1930-1964”, de Maria Lais Pereira da Silva (Ed. Contraponto, 239 páginas)

O livro foca o período de maior crescimento da população favelada no Rio de Janeiro. A autora, socióloga e professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense, mostra que o crescimento das favelas está diretamente ligado ao desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro, em uma cidade que cresceu sem um planejamento adequado e sem uma política habitacional que fosse capaz de suprir as necessidades do aumento populacional.

Ao contrário de Andrelino Campos, a socióloga acredita que o crescimento das favelas não pode ser visto apenas como um processo de exclusão, mas deve ser analisado como um fenômeno incluído no desenvolvimento do Rio de Janeiro. Mostra, por exemplo, que as favelas fazem parte do processo de consolidação do mercado imobiliário da cidade. Parte das áreas faveladas nasceu e se expandiu em áreas particulares e tinha o consentimento de proprietários, que cobravam aluguel pelos barracos, ou eram exploradas por grileiros. O surgimento e a destruição de favelas nessas áreas faziam parte da dinâmica do mercado imobiliário. Em áreas pouco valorizadas para o mercado imobiliário “nobre”, permitia-se a construção de barracos. Algumas delas, depois, tornavam-se mais rentáveis e surgia a necessidade de remoção dos moradores.

O crescimento das favelas também seria conseqüência da Lei do Inquilinato, criada no primeiro governo de Getúlio Vargas. A lei foi criada para proteger a maioria dos habitantes da cidade, que morava em casas alugadas. Mas desestimulou a construção de novas moradias pela iniciativa privada. Com a crescente chegada de migrantes, o mercado imobiliário foi incapaz de atender às necessidades dos novos moradores que, sem opção para alugarem casas, contribuíram para o inchamento das favelas.

A autora também relaciona as favelas com a industrialização no Rio de Janeiro. Até a década de 1930, as indústrias geralmente eram responsáveis por dar moradia a seus operários. Com as leis trabalhistas, que também surgiram na era Getúlio, a habitação para os operários passou a ser responsabilidade do Estado, que não conseguiu implantar uma política habitacional eficiente. O crescimento industrial e a chegada de novos operários também foram importantes para o crescimento da população nas favelas.

A obra também tenta entender como as favelas conseguiram sobreviver no cenário carioca, apesar de terem sido sempre combatidas pelo poder público e, constantemente, consideradas inadequadas e passíveis de remoção pelos governantes. Em parte, a sobrevivência aconteceu pelo fato de parte dos moradores estarem incluídos no mercado imobiliário e no mercado formal de trabalho. Mas a autora traça um interessante histórico da mobilização interna dos habitantes das favelas, com associações comunitárias mais ou menos fortes, dependendo do período. Descreve também a complexa relação com os políticos e a dificuldade de colocarem em prática planos de remoção dos moradores que atendessem às necessidades e aos interesses de uma população que tinha direito a voto. Por fim, mostra a crescente interferência de atores externos, como a Igreja e organismos internacionais, na defesa dos interesses dos moradores.

A obra de Maria Lais Pereira da Silva amplia a compreensão de que as favelas fazem parte da cidade tanto quanto qualquer bairro nobre do Rio de Janeiro.  Que têm uma dinâmica econômica entrelaçada com o desenvolvimento urbano ecom a economia formal. Por fim, que, apesar de segregadas e incompreendidas pelas políticas públicas, conseguem sobreviver e conquistar algumas reivindicações graças a redes de mobilização internas, unidas com instituições externas, e à complexa relação de interesses eleitorais, presentes até mesmo em períodos autoritários da história brasileira.

“Favela – Alegria e dor na cidade”, de Jailson de Souza e Silva e Jorge Luiz Barbosa (Ed. Senac Rio, 232 páginas)

Dos três lançamentos aqui analisados, este é o que tem a maior preocupação em apontar soluções para as questões relacionadas às favelas cariocas. O ponto de partida também é um levantamento histórico do surgimento e da expansão das comunidades presentes no cotidiano do município. O foco principal do estudo é compreender como se construiu no imaginário da sociedade brasileira a visão estereotipada e preconceituosa de que a favela seria um caos, um lugar sem ordem, sem lei, sem infra-estrutura e habitada apenas por pessoas miseráveis. Mostram que a realidade é muito mais complexa e heterogênea, que as favelas não são um problema, mas também não são a solução que algumas visões românticas tentam vender para combater os preconceitos. São apenas um retrato das desigualdades sociais que sempre estiveram presentes no desenvolvimento do Brasil.

A primeira parte do livro é dedicada à pesquisa histórica. Com farto material publicado na imprensa, os autores acompanham o surgimento e o crescimento das favelas e ilustram a preocupação que elas vêm causando na sociedade desde o início do século XX. Fica evidente que a mídia e a sociedade, assim como as políticas públicas, nunca estiveram realmente interessadas em entender as razões do surgimento das favelas, nunca tiveram vontade de compreender a realidade, os interesses e os objetivos dos moradores de favelas e sempre clamaram por soluções que pudessem eliminar, ou pelo menos esconder, aquelas manchas na paisagem carioca.

Em seguida, os autores, geógrafos e professores da UFF, analisam a importância de se buscar soluções para os jovens favelados e ilustram as contradições de alegria e dor no cotidiano das comunidades com uma poesia e um ensaio fotográfico produzido pela Escola de Fotógrafos Populares Imagens do Povo.

No capítulo final, intitulado “Caminhos para uma nova cidade”, a obra analisa algumas soluções para a questão das favelas. Os autores defendem uma política habitacional que ouça e leve em conta os desejos dos moradores. Cita, por exemplo, a importância da laje em um planejamento de urbanização de favelas, pois, além de ser o espaço de socialização e lazer das famílias, também seria a principal herança que os pais deixariam para os filhos, com a possibilidade de ampliar a construção para acomodar o crescimento da família.

Os autores destacam que é fundamental que os moradores sejam proprietários dos terrenos em que moram e que é preciso oferecer uma política eficiente de saúde e, sobretudo, de educação, para que os jovens possam ter uma nova perspectiva de vida. Criticam políticas meramente assistencialistas e destacam a importância de ações culturais, que podem ser extremamente importantes para a transformação social. Por último, apontam a importância da valorização da vida na política de segurança pública.

O livro, fruto do trabalho do Observatório de Favelas, programa que desenvolve ações e estudos sobre o tema, inclui ainda o prefácio escrito por Paulo Lins, autor de “Cidade de Deus”, a íntegra de palestras proferidas em um seminário organizado pelo Observatório e um amplo e detalhado levantamento de teses, dissertações e livros que tenham abordado a questão.

A importância do livro, além de destruir alguns estereótipos, é mostrar que a questão tem soluções viáveis. E ganha ainda mais valor, pois um dos autores, Jailson de Souza e Silva, conhece as favelas não apenas por estudar o assunto, mas também por ser um ex-morador da Favela da Maré, uma das mais importantes do Rio de Janeiro. Fica clara a importância de ouvir a voz de quem convive ou já conviveu com a realidade na implementação de programas que atendam às reais necessidades dos beneficiados.

(Por Flávio Amaral – em Repórter Social)

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