Categoria: Notícias da Federação

A diretoria do Sindicato dos Bancários realizou hoje (29/03) um arrastão nos bancos localizados na Reta da Penha, em Vitória, divulgando a campanha “Mais bancários, menos filas – Contra os abusos dos bancos”.

A campanha foi lançada oficialmente no dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. Durante os arrastões, que são feitos de surpresa, os diretores do Sindicato percorrem as agências, entregando o adesivo da campanha e uma edição especial do Jornal do Cliente. Eles também esclarecem aos clientes e usuários sobre a importância da contratação de mais bancários como forma de reduzir as filas e o tempo de atendimento, além de orientá-los a procurarem o Procon em caso de abuso dos bancos.

O presidente do Sindicato, Carlos Pereira de Araújo, destacou que a campanha começa em Vitória, mas vai também chegar aos outros municípios da Grande Vitória e do interior do Estado. “Nós queremos unir forças com os clientes e usuários dos serviços bancários. Queremos a contratação de mais bancários, a ampliação do horário de atendimento ao público, com dois turnos, e as condições necessários para que possamos prestar um bom serviço”, afirmou.

Ele também disse que uma das metas da entidade é articular as Câmaras Municipais para que todas aprovem leis para reduzir as filas dos bancos, e que essa limitação siga uma determinada padronização quanto ao tempo máximo de espera.

Fonte: Sindicato do Espírito Santo

Por Daniel Cassol/Adital

Comunidades rurais da Índia, que convivem com engarrafadoras da Coca-Cola, já sofrem com a falta de água na região. Uma fábrica é capaz de captar até um milhão de litros de água por dia. Na Colômbia, desde 1990, oito trabalhadores de fábricas da multinacional que atuavam no Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, já foram assassinados por grupos paramilitares, com a conivência da empresa. Na Turquia, 14 motoristas da empresa, atuantes nos sindicatos, já denunciaram a Coca-Cola por intimidação e tortura. Coca-Cola é isso aí.

Os casos estão relatados no documento “Coca-Cola – o informe alternativo”, divulgado na Cidade do México pela organização não-governamental War on Want (www.waronwant.org). É por isso que, na visão dos ativistas da entidade, boicotar os produtos da transnacional não tem a ver apenas com a defesa da água. “Quem decide não consumir mais produtos da Coca-Cola é porque chegou a um alto grau de consciência política”, afirma Gustavo Castro, do México.

No país em que o atual presidente da República já foi presidente nacional da Coca-Cola, a empresa está se apoderando dos recursos hídricos. De acordo com o relatório, a Coca-Cola está recebendo incentivos e isenções para privatizar os aqüíferos do Estado de Chiapas, rico em água. “No México, a Coca-Cola entrou na vida familiar, é parte da paisagem e da vida das pessoas”, relata Castro.

 

Contaminação e violência

O indiano Amit Srivastava, da organização India Resources (http://www.indiaresource.org), relata que, no seu país, a Coca-Cola arrasa comunidades onde possui fábricas engarrafadoras. A quantidade de água utilizada pela empresa é tanta que em algumas regiões o nível dos rios já baixou até 10 metros em cinco anos. “Quase toda a água que a Coca-Cola usa é para limpar máquinas e garrafas. Eles porém químicos na água e a contaminam, prejudicando os solos, as plantas e os aqüíferos”, afirma Srivastava, destacando que 70% da população indiana vive da agricultura e que as conseqüências da presença da Coca-Cola no país são trágicas para esse setor. “Beber Coca-Cola é como beber o sangue dos agricultores da Índia”, completa.

 

O dirigente sindical Javier Correa, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria de Alimentação da Colômbia, denuncia uma outra faceta da transnacional: a repressão aos sindicatos e a violência contra os trabalhadores. Desde 1990, são nove sindicalistas funcionários da empresa mortos por grupos paramilitares, 14 presos e 48 vítimas de ameaças de morte, como é o caso de Correa. “Existem boas relações entre a Coca-Cola e os paramilitares”, denuncia.

 

Boicote internacional

 

Todos os casos de violação de direitos humanos, de exploração pedratória dos recursos hídricos e contaminação da água, levaram a Coca-Cola a patrocinar o IV Fórum Mundial da Água, na opinião de Amit Srivastava. O evento, que termina no dia 22 na Cidade do México, seria um grande exercício de relações públicas da empresa. “É inacreditável que a Coca-Cola esteja patrocinando um fórum internacional sobre água, porque sua relação com a água é extremamente insustentável”, declara.

 

No contexto do Fórum Internacional em Defesa da Água, evento paralelo ao fórum oficial, a organização War on Want divulgou sua proposta de uma campanha internacional de boicote aos produtos da empresa. “A Coca Cola não entende de ética. Não há como negociar com essa empresa, porque a única coisa que ela entende é de dinheiro. Por isso precisamos boicotar os produtos da Coca Cola”, afirma Srivastava. De acordo com a organização, universidades estadunidenses, como a Universidade de Michigang e a Universidade de Nova York, já cancelaram seus contratos com a empresa.

Fonte: Revista Fórum

Por Glauco Faria

Presente na mesa-redonda “Estado e Sociedade na Construção de Políticas Públicas”, a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, falou à Fórum a respeito das possibilidades da educação participar do combate à discriminação e buscar a eqüidade entre gêneros.

Como a educação pode auxiliar no combate à discriminação não apenas para o futuro, mas também para o momento atual?

Se trabalharmos o conceito amplo de educação, que vai além da educação formal, temos que avaliar o papel das campanhas publicitárias, da propaganda e dos meios de comunicação. É preciso não reforçar os estereótipos e trabalhar a idéia de diversidade com imagens positivas, como elemento que agrega valor a tudo. Temos visto que isso funciona, como no caso recente de duas novelas que trataram a questão da violência contra as mulheres e o problema não só teve a visibilidade aumentada como o número de denúncias desse tipo de caso aumentou. Programas como esse são capazes de mobilizar segmentos da sociedade e tem um papel importante na educação.

Hoje a mulher já supera o homem em número de matrículas no ensino superior, mas a distância entre os dois no mercado de trabalho continua. O que fazer para reduzir essa diferença?

Estamos trabalhando em várias direções. Implantamos o Programa Pró-Eqüidade de Gênero, voltado a empresas públicas, que constitui um selo, uma espécie de ISO, para certificar a gestão que tem como uma das prioridades a questão da eqüidade. No segundo semestre de 2006, esse projeto deve ser ampliado também apara as empresas privadas.

Outro avanço importante foi a criação da Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades, que envolve o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Organização Internacional de Trabalho. Além disso, existe a própria legislação trabalhista, que já tem diversos pontos que inibem a discriminação, mas é preciso ainda melhorar os instrumentos para se exigir o cumprimento da lei.

A escola hoje acaba funcionando como um elemento perpetuador da desigualdade?

Muitas vezes funciona sim, pois a escola não está isolada da sociedade e acaba reproduzindo preconceitos. Por isso, o governo está voltando seu foco também para a formação dos professores, buscando romper esse ciclo.

Fonte: Revista Fórum

O deputado estadual Afanásio Jazadji (PFL), de São Paulo, acusou em entrevista a diversos veículos de comunicação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de negociar pessoalmente o esquema promovido pelo Palácio dos Bandeirantes para beneficiar, com verbas de publicidade da Nossa Caixa, emissoras de rádio, TV e revistas ligadas a integrantes da base aliada – dentre eles o próprio Jazadji, que é apresentador de televisão.

O favorecimento de aliados por meio da ingerência sobre os contratos de publicidade foi divulgado no último fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o Palácio dos Bandeirantes pressionou a Nossa Caixa para direcionar os recursos para deputados da base aliada – dentre eles, o ex-ministro da Comunicação Luiz Carlos Mendonça de Barros, cotado para compor a equipe econômica de Alckmin.

Jazadji disse que a distribuição das verbas segue um “critério político” e serve como “cala-boca” para deputados que criticam ou se opõem ao governo.

“É um critério político. Quem não concorda com o governo de São Paulo é boicotado. O governador Geraldo Alckmin não pode fazer isso com verba pública. Recebi R$ 8 mil reais da Nossa Caixa e depois, quando passei a discordar das atitudes do governo, parei de receber”, disse Jazadji. O pefelista ressalta ainda que deixou de receber verbas quando passou a apoiar Rodrigo Garcia (PFL-SP) para a Presidência da Assembléia Legislativa.

Segundo o deputado, o Palácio dos Bandeirantes procura os comunicadores, como ele, para oferecer verbas publicitárias. “Nunca pedi pessoalmente, fui procurado. O governador disse que prestigiaria meu programa com publicidade. Mas, para mim, isso é um cala-boca e eu não aceito. Ou destina para todos os programas, ou pra nenhum”, afirmou.

 

Alckmin volta atrás e agora diz que pode investigar

No domingo, Alckmin afirmou que “não tem veracidade” a denúncia e negou que irá investigar o caso. Depois, foi obrigado a voltar atrás e prometeu que mandará apurar a denúncia.

“A investigação foi feita pela Nossa Caixa. Ela fez a sindicância, concluiu, encaminhou ao Ministério Público. Há 500 veículos de comunicação, e nós estamos falando de cinco casos. Agora, concluir que tenha ingerência política em 500 veículos?”, questionou o governador, que dia 31 renuncia ao cargo para concorrer à Presidência da República.

Porém, o Ministério Público do Estado de São Paulo já tomou a iniciativa de apurar o caso e, desde dezembro, está realizando as investigações em caráter preliminar, baseado em denúncia anônima.

A denúncia cita e-mails trocados entre pessoas envolvidas e indica que o assessor especial de Comunicação do governo, Roger Ferreira, teria coordenado o esquema. As alegadas pressões também constam de um dossiê de 42 páginas elaborado pelo ex-gerente de marketing do banco Jaime de Castro Júnior – demitido por justa causa em dezembro passado, por conta das acusações. Ele teria efetuado as denúncias porque outros funcionários supostamente foram protegidos pela auditoria interna realizada pela Nossa Caixa.

 

Assessor especial de Alckmin pede demissão

Contribuindo ainda mais para dar veracidade à denúncia, o assessor especial de comunicação Roger Ferreira pediu demissão ontem e Alckmin, que no dia anterior havia dito que não demitiria Ferreira, aceitou a demissão do assessor sem titubear.

Em sua carta ao governador, Ferreira segue o script comum de casos como este: afirma que nada fez durante sua função que “ferisse os ditames da ética e do espírito público” e ressaltou que não permitiria que sua “presença no governo seja pretexto para provocar desgastes injustificáveis à candidatura de Vossa Excelência à Presidência da República”.

A assessoria do Palácio também divulgou a resposta do governador à carta de Ferreira. No texto, Alckmin diz que aceita, “sensibilizado”, o pedido de exoneração, o que demonstraria a “lealdade e alto espírito público” do assessoria.

 

PT quer investigação

O PT quer que o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem a denúncia. O líder do partido na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), defendeu a investigação do caso. “Não vamos fazer como o PSDB e o PFL que partem sempre do pressuposto da culpabilidade em relação ao nosso governo. A denúncia é grave mas é importante que seja investigada pelo Ministério Público e Polícia Federal”, disse ele, em entrevista ao Jornal do Brasil.

Para o deputado Luciano Zica (PT-SP), “é estranho que tão pouca coisa apareça das várias irregularidades ocorridas nos 12 anos de governo do PSDB em São Paulo“. “Temos propostas de instalação de quase 50 CPIs. Ele (Geraldo Alckmin) tem uma maioria folgada na Assembléia Legislativa, que pode ser construída com esse tipo de relação. É contraditório a imprensa dar uma dimensão tão grande ao que acontece no nosso governo, e fatos como esse do governo tucano demorarem a aparecer”, afirmou.

 

Da Redação, com informação de agências

Fonte: Fonte: Vermelho.org

Por Emir Sader

 

Cena 1: Primeira reunião de Lula com Palocci e José Dirceu, em janeiro de 2003, duas semanas depois da posse do novo governo, para discutir o primeiro encontro do Copom com a nova equipe. Palocci chega com o diagnóstico do Banco Central sobre a “herança maldita”, sobre os riscos de ruptura, de descontrole inflacionário, propondo aumento da já exorbitante taxa de juros de 25%. Aceita-se os argumentos, mas se decide que se manterá a taxa de juros, “sinalizando um viés de alta”. Palocci segue seu caminho e no dia seguinte o Banco Central decide subir a taxa de juros anual para 25,5%. Subiu meio ponto, desprezível diante da taxa estratosférica, mas suficiente para demonstra duas coisas: a nova direção do Banco Central se autonomizava, apontava para o “mercado” que a política anterior seguiria adiante e, por outro lado, Lula aceitava. O poder incomparável de Palocci – adquirido na campanha eleitoral, com a “Carta aos Brasileiros” – se impunha dentro do governo de forma inquestionável.

Cena 2: Palocci entrega sua carta de demissão, 39 reuniões do Copom depois, por envolvimento evidente em irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto, em Brasília e na recente quebra do sigilo bancário da pessoa que o acusava. Vai depor na Polícia Federal, onde deve ser indiciado.

Ele foi, durante esses quase quarenta meses, a figura exponencial do governo. Se havia um homem forte, era Palocci. Definiu as linhas gerais da política econômica de continuidade com o governo FHC – a quem saudou fraternalmente em um seminário em Salvador, confessando que havia mantido a política do governo anterior -, usou braço de ferro para contingenciar recursos dos ministérios sociais, impôs um brutal superávit fiscal, manteve a taxa de juros real do Brasil como a mais alta do mundo. Em suma, foi o responsável pelo baixo crescimento da economia brasileira, por seu viés exportador, pelos lucros recordes dos bancos.

Quando ele sai e é substituído por Guido Mantega – de trajetória desenvolvimentista -, o que muda? O governo vai sair do modelo? O pós-Palocci significa o anti-Palocci? O governo Lula muda suas orientações centrais sem o único homem forte que de fato teve até aqui?

A manutenção de Palocci no ministério serviria para Lula manter uma ponte com o grande empresariado, para o qual ele serviu de garantia. Sua substituição, se Lula quisesse manter as coisas do mesmo jeito, teria sido feita por alguém de sua equipe ou da do Banco Central, ou por Paulo Bernardo, que atuou de forma bastante harmônica com Palocci. Ao colocar a Guido Mantega, que teve enfrentamentos com Joaquim Levy, Lula aponta, não a mudanças imediatas na política econômica, mas sinaliza sua disposição concreta de que um segundo mandato presidencial terá outra ênfase: desenvolvimento e distribuição de renda.

Com esse gesto, Lula estende uma ponte na direção do empresariado industrial, outra na direção dos beneficiários das políticas redistributivas: as centrais sindicais, os movimentos sociais e todos os beneficiários diretos das políticas sociais. Ocupa um espaço que o cobertor curto da opção claramente neoliberal de Alckmin deixa descoberto.

Mas, principalmente, Lula aponta para que o segundo mandato a que ele se candidata será um mandato de saída do modelo, com o Estado funcionando como indutor do desenvolvimento e agente de expansão do mercado interno. É, portanto, uma escolha para o presente, mas principalmente para o futuro. Hoje, mantêm-se a política econômica, flexibilizando-a, mas Lula pretende apontar para uma política de saída do modelo herdado.

Fonte: Revista Fórum

Carta ao MST

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Meu caro João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra):

Com o sentimento de quem tem sido solidário ao MST desde a sua fundação, como amigo da causa da reforma agrária e da realização de maior justiça em nosso país, gostaria de externar minha sincera opinião sobre os últimos acontecimentos em Porto Alegre (RS). Acredito que o MST consegue obter muito mais apoio do povo brasileiro para sua causa sempre que utiliza meios pacíficos, não-violentos, e de respeito aos seres humanos e ao que tiver sido construído honestamente por outros.

Falo isso por causa do episódio ocorrido na semana passada, quando as companheiras do Movimento de Mulheres Camponesas e da Via Campesina destruíram as mudas de eucaliptos e as instalações do laboratório da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul.

Bem sei que elas desejavam protestar contra um modelo de agronegócio que o MST tem criticado, uma vez que florestas homogêneas de eucaliptos para a produção de celulose podem prejudicar a biodiversidade. Também sei que essa atitude foi uma reação à destruição da aldeia indígena dos guaranis por tratores da Aracruz no Espírito Santo. Ou seja, agiram em solidariedade aos índios guaranis.

Reitero, entretanto, a recomendação que fiz quando, convidado pelo MST, em 10 de julho de 1999, administrei uma aula na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) para mais de mil jovens -de quase todos os Estados brasileiros- pertencentes ao movimento.

Dei de presente àqueles jovens a tradução que eu mesmo fiz de uma das mais belas orações da história da humanidade: “Eu tenho um sonho”, de Martin Luther King Jr., feita em 28 de agosto de 1963, em Washington, no dia em que foram comemorados os cem anos da abolição da escravidão nos EUA.

Naquela época, Luther King Jr. se preocupava com a necessidade premente da aprovação da Lei dos Direitos Civis e da Lei dos Direitos Iguais de Votação. Em muitos Estados do Sul dos EUA, não era permitido aos negros freqüentar os mesmos hotéis, restaurantes, escolas e banheiros ou usar os mesmos ônibus e calçadas que os brancos. Os negros nem sequer eram considerados cidadãos americanos, pois, em diversos Estados, não tinham o direito de votar, o que gerou movimentos de revolta, quebra-quebras e incêndios em inúmeras cidades.

Foi então que Martin Luther King Jr. conclamou seus compatriotas a seguirem os exemplos históricos de Mahatma Gandhi e outros, que realizaram movimentos assertivos não-violentos para alcançar objetivos importantes e difíceis, como o da independência da Índia, em 1947.

Naquele dia, perante mais de 200 mil pessoas, disse Martin Luther King Jr.:

“Esse não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos acalmarmos ou de tomar a droga tranqüilizadora do gradualismo. Agora é a hora de tornar reais as promessas da democracia (…) agora é o momento de fazer da justiça uma realidade para todas as crianças de Deus. Seria fatal para a nação não perceber a urgência do momento”.

E, adiante, disse: “Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Nós não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes -e a cada vez-, precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma”.

Pouco tempo depois desse discurso, o Congresso norte-americano aprovou -e o presidente Lyndon Johnson sancionou- as Leis dos Direitos Civis e dos Direitos Iguais de Votação.

O MST tem sido muitas vezes criativo. E, assim, granjeou forte apoio do povo para a justa causa da reforma agrária -quando, por exemplo, organizou as marchas para Brasília em memória das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás ou em memória da irmã Dorothy Stang, morta no ano passado pelos interesses do latifúndio.

Para mostrar sua solidariedade aos índios guaranis, tenho a convicção de que as mulheres da Via Campesina poderiam -e podem ainda- escolher uma forma pacífica, criativa, utilizando muito mais a força da alma do que a força física.

De outra forma, daremos razão aos que, em pleno século 21, preferem utilizar os instrumentos bélicos em vez dos instrumentos civilizatórios do bom senso e da inteligência.

Eduardo Matarazzo Suplicy, 64, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), professor da Eaesp-FGV, é senador da República pelo PT-SP. É autor do livro “Renda de Cidadania – A Saída é pela Porta” (Cortez Editora e Fundação Perseu Abramo).

 

 

Carta aberta ao senador Eduardo Suplicy

PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

Meu caro Eduardo Suplicy: Temos uma longa amizade e um longo companheirismo político. Não me esqueço -e aproveito para agradecer publicamente- do corajoso apoio que você deu a minha candidatura a presidente do PT, numa hora em que isso iria lhe custar -como está custando agora- dificuldades com a oligarquia dirigente do partido.

Por isso mesmo, sei que você receberá estas palavras como uma contribuição sincera de um velho companheiro.

Levanto duas objeções à carta aberta que você enviou ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), publicada neste mesmo espaço na última sexta-feira, a propósito da destruição de mudas de espécies florestais em um centro de pesquisas da Aracruz, no Rio Grande do Sul.

A primeira é a invocação das ações de Gandhi e Martin Luther King Jr. como exemplos de ações não violentas que o MST deveria seguir. No entanto, a ação das mulheres do MST, na Aracruz, se enquadra perfeitamente na tradição das lutas desses dois mártires dos oprimidos. O que elas praticaram foi um ato de desobediência civil -uma ação que desafia a lei, a medida ou a omissão injustas sem incitar agressão a pessoas.

Em seus respectivos contextos, os atos de desobediência civil comandados por esses dois grandes líderes foram considerados inaceitáveis e escandalizaram as pessoas sérias, honestas, cumpridoras das leis.

Ora, o objetivo das ações de desobediência civil é precisamente este: desassossegar consciências tranqüilas, como um meio de fazê-las ver a responsabilidade que têm na manutenção de situações inaceitáveis, porém admitidas como normais e corretas. Trata-se de um gesto extremo para despertar sociedades anestesiadas, incapazes de ouvir os clamores do povo.

Vejamos, por exemplo, em que deu a marcha pacífica que os sem-terra realizaram em Brasília, no ano passado, a fim de pedir, de forma respeitosa e ordeira, a reforma agrária. Que resposta obtiveram do governo? Que solidariedade receberam da sociedade? Que noticiário deram os jornais?

A não-violência de Gandhi e Luther King não diz respeito às coisas, mas, sim, às pessoas humanas. Repare bem no próprio texto transcrito na sua carta aberta: Luther King diz que o protesto “não pode degenerar em violência física”. Não há menção a causar prejuízos ao capital. Por acaso, o boicote do sal e do tecido inglês na Índia, o dos ônibus segregacionista no Sul dos Estados Unidos e tantos outros movimentos de desobediência civil em todo o mundo deixaram de causar enormes prejuízos materiais aos capitalistas?

Violência física não houve no ato das mulheres. Houve a destruição de mudas destinadas a implantar a monocultura florestal no Rio Grande do Sul.

Sem falar nos danos que esse tipo de agricultura causa ao meio ambiente, é preciso que todos saibam que se trata de uma forma de agricultura extremamente nociva à pequena agricultura. Poucos sabiam disso. Agora, com a cobertura que a imprensa deu ao episódio, todos ficaram sabendo. Nisso consiste a desobediência civil. É selvagem porque a realidade é selvagem.

Minha segunda objeção a sua carta aberta se refere à falta de uma outra carta aberta: aquela que teria de ser enviada à Aracruz, reclamando da destruição da aldeia indígena dos guaranis no Estado do Espírito Santo e falando sobre a ameaça que representa atualmente a monocultura da celulose para os pequenos agricultores.

Essa forma de violência, sim, se volta contra a existência física das pessoas, na medida em que destrói o ambiente em que essas pequenas unidades familiares podem sobreviver. No entanto, isso se faz daquela forma disfarçada, asséptica, que o capitalismo usa para dar uma aparência de racionalidade à destruição dos grupos humanos que perturbam o “progresso” -o outro nome da sua fome insaciável de lucro e de acumulação de capital.

Prezado Eduardo, o MST vive uma hora dificílima, porque o governo depositário de suas esperanças não tem coragem de realizar a reforma agrária nem de enfrentar as forças políticas que tentam criminalizá-lo, como estamos vendo com a CPI da Terra.

Sei o quanto você já fez pelo movimento e sei também o apreço e o respeito que os sem-terra têm por você. Seu artigo, contudo, embora obviamente contra sua vontade, fornece munição aos adversários. Peço que o reconsidere e que venha somar conosco na defesa incondicional dos legítimos interesses dos trabalhadores rurais sem terra.

Por que não enviar uma carta aberta ao governo, a fim de exigir a publicação dos índices atualizados de produtividade da terra? Isso permitiria acelerar a reforma. Caso a reforma fosse acelerada — você o sabe tão bem quanto eu –, as pacíficas e extraordinárias mulheres do MST não seriam compelidas — como estão sendo — a realizar gestos extremos a fim de chamar a atenção da sociedade para o drama que vivem há muito tempo.

Plínio de Arruda Sampaio, 75, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do “Correio da Cidadania”. Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

 

Fonte: Folha de São Paulo

Duas greves de trabalhadores que prestam serviço para a Petrobrás reforçaram a necessidade da empresa alterar sua política de terceirização e contratação. No Rio Grande do Norte, os trabalhadores da Empercom cruzaram os braços no dia 20 por quatro horas, denunciando condições precárias de trabalho e de salários que foram agravadas ainda mais após a anulação do novo contrato que a empresa ganhou.

  

No Espírito Santo, cerca de 200 trabalhadores dos setores de limpeza, construção civil e vigilância iniciaram uma greve de advertência de 24 horas que acabou se estendendo por mais dois dias. Eles retornaram ao trabalho na quinta-feira (23), após a Gerência Geral da Petrobrás no estado ter agendado uma reunião para discutir as reivindicações dos trabalhadores no próximo dia 06.

 

IGUALDADE DE DIREITOS – A greve dos trabalhadores que prestam serviços de limpeza, construção civil e vigilância para as unidades da Petrobrás no Espírito Santo alertou a companhia para as péssimas condições de trabalho e salários a que são submetidos. Eles ganham, em média, pouco mais de um salário mínimo, sem direito a adicionais, com regimes de trabalho irregulares e condições de trabalho totalmente diferenciadas dos demais trabalhadores terceirizados. A Greve de 72 horas que realizaram teve o objetivo de alertar a Petrobrás para essa situação. Segundo o Sindipetro-ES, o setor responsável pelos orçamentos de contratos da companhia no estado, além de estar hoje totalmente terceirizado, têm várias denúncias de irregularidades. Os trabalhadores esperam que na reunião com a Gerência local, marcada para o próximo dia 06, a Petrobrás tome providências em relação a essas denúncias.

 

IMPASSE NA EMPERCOM – O contrato que a empresa de sondagem tem com a Petrobrás no Rio Grande do Norte encerra-se no dia 31 e os trabalhadores, que já vivem sob condições precárias, não sabem que destino terão. A empresa venceu a licitação de um novo contrato com a Petrobrás, mas foi desclassificada pela companhia. A Empercom e a Petrobrás brigam na Justiça para resolver o impasse, enquanto os trabalhadores cobram o cumprimento do acordo coletivo, onde a empresa se comprometeu a reajustar os salários e a implantar um plano odontológico, mas não fez nenhuma coisa, nem outra. A Petrobrás propõe, em caráter emergencial, remanejar os trabalhadores para a nova empresa que fará o trabalho de sondagem até a Justiça decidir a questão. O Sindipetro-RN tem feito reuniões com a Empercom e a nova empresa contratada para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados durante a transição.

Fonte: CUT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto de lei que autoriza, em duas circunstâncias, a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento das “tecnologias genéticas de restrição de uso”. São estas tecnologias que produzem as chamadas sementes estéreis (“terminators”), que servem para o plantio de uma única safra e não geram novas sementes.

 

Apesar da rejeição do projeto, de autoria da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), ele agora será examinado pela Comissão de Agricultura. Para o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), que é membro da Comissão e coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, esta é uma matéria que merece toda a atenção. Para ele, trata-se de uma medida que, se for colocada em prática, certamente significará um grande risco à biodiversidade no Brasil. Segundo o parlamentar, os impactos negativos das sementes “terminators” se verificam na área agrícola e socioeconômica, na área dos direitos de proteção intelectual e na conservação da diversidade biológica nas propriedades.

 

Esses impactos aparecem com o aumento da vulnerabilidade dos sistemas agrícolas em termos de uniformidade genética e adaptação de variedades aos estresses ambientais e na dependência dos agricultores e da nação a fontes estrangeiras de sementes, na impossibilidade de reprodução de sementes. Isso porque, segundo ele, a tecnologia é patenteada no deslocamento ou substituição de variedades locais já adaptadas pelo cultivo de variedades transgênicas, causando a erosão genética.

 

Além de todos os prejuízos apontados, o relatório aprovado pela Comissão destaca ainda que o projeto desrespeita a posição do Congresso Nacional, que impôs a proibição dessas tecnologias relacionadas à reprodução e à fertilidade em espécies vegetais, ao votar duas Leis. A Lei 11.105/05, que define as normas de segurança e os mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados. E a Lei 10.814/03, que regulamentou o plantio de soja geneticamente modificada na safra de 2004.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Depois de pressão do Sindicato, ministro interino da Previdência anuncia decisão que assegura direito dos trabalhadores

Ainda não é o fim das famigeradas Altas Programas, mas a decisão anunciada na terça, dia 21, pelo ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, durante reunião com o Sindicato e representantes de outras entidades, significa uma grande vitória de todos os trabalhadores.

A novidade é a criação do Pedido de Prorrogação (PP), que permite um número ilimitado de adiamentos da licença por motivos de saúde.

Uma inovação que interfere positivamente no procedimento de peritos do INSS, que até agora “adivinhavam” o dia em que o bancário afastado por doença ocupacional estaria apto a voltar ao trabalho.

Até hoje, se o trabalhador não tem condições de retomar suas funções na data prevista, a última alternativa é entrar com um Pedido de Reconsideração (PR), o que leva até seis meses para ser respondido – período em que o cidadão fica sem receber qualquer benefício. Além disso, se a nova perícia for negativa a pessoa é obrigada a retornar ao trabalho, mesmo doente. Quando é positiva, é definida uma nova alta programada, só que então não é mais possível utilizar um novo Pedido de Reconsideração. Sobra, como alternativa, um Recurso Administrativo.

“Como este recurso demora até dois anos para ser considerado, o trabalhador na prática não tem saída, precisa voltar ao trabalho mesmo sem condições”, explica a diretora do Sindicato Rita Berlofa.

O que muda – Com a mudança, o trabalhador pode entrar com Pedido de Prorrogação a partir de 30 dias antes da alta prevista, quantas vezes for necessário. Se for rejeitado, ele pode fazer um Pedido de Reconsideração que, se constar a incapacidade, o remete a quantas PPs forem necessárias. E ainda, caso a decisão sobre o Pedido de Reconsideração seja negativa, resta ao trabalhador o Recurso Administrativo que, se for favorável, faz o processo retornar ao esquema de prorrogações.

O ministro informou que o novo sistema só deve começar a valer em meados de abril, tempo necessário para serem efetuados alguns ajustes.

ENTENDA O DEBATE DAS ALTAS PROGRAMADAS

Como era

O trabalhador entrava no INSS com o requerimento de benefício. Se fosse aprovado, o perito fazia os exames e “previa” a data de retorno ao trabalho em até seis meses. Se, ao se aproximar a data, o trabalhador ainda estava incapacitado, ele fazia um Pedido de Reconsideração (PR). Não era possível solicitar novo PR quando a segunda alta programada expirava. Só restava voltar ao trabalho ou recorrer aos recursos Administrativo e Judicial.

Como vai ficar

Foi criado o Pedido de Prorrogação (PP), que deve ser solicitado a partir de 30 dias antes da alta programada vencer. Tal recurso pode ser usado quantas vezes for necessário, até a recuperação plena do trabalhador. No caso de, em algum momento, o PP não ser aceito, ainda é possível recorrer ao Pedido de Reconsideração. Em caso de aprovação desse pedido, o processo retorna para o esquema de Pedidos de Prorrogação ilimitados.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

A Prosservvi transformou a Unidade de Serviços Bancários (USB) do Unibanco, no Rio Comprido, numa verdadeira área de risco. Os funcionários do Unibanco que ainda tra-balham no local são vítimas de furtos de cartões de tíquete-refeição e outros objetos pessoais, os banheiros estão sempre imundos e um só elevador serve aos trabalhadores nos três andares.

Segundo denúncias que o Sindicato recebeu, os crachás são largados num balcão, permitindo que até estranhos entrem no prédio. As paredes foram pichadas com siglas de facções do tráfico e há desvios e perdas de documentos, colocando em risco os interesses dos clientes.

E o Unibanco com isso. Tudo a ver. O banco terceirizou os serviços, demitiu bancários e a Prosservvi reduziu a qualidade da unidade a níveis bem abaixo daquilo que o banco propaga como “bons serviços prestados”.

O que vemos na USB é uma empresa prestadora desfazendo toda imagem que o banco quer passar. Realmente, ali não parece banco mesmo. A diretoria da empresa precisa tomar uma atitude, antes que algo pior aconteça”, adverte a diretora do Sindicato e funcionária do Unibanco Maria Izabel.

Fonte: Sindicato do Rio de Janeiro