Categoria: Notícias da Federação

Caso dispute a Presidência da República em 2006, o prefeito José Serra (PSDB) terá governado São Paulo por apenas 15 meses. E a aprovação ontem do projeto das Organizações Sociais – que prevê a terceirização de serviços -, em convocação extraordinária da Câmara Municipal, deverá ficar como a principal marca de sua administração. A primeira área a receber o novo modelo de gestão será a saúde, bandeira de campanha.

A aprovação representa uma das principais vitórias de Serra no Legislativo. Em seu primeiro ano de governo, o prefeito conseguiu passar quase todos os projetos enviados e ontem, mesmo com restrições à proposta de terceirização, mostrou sua força na Câmara Municipal. O projeto prevê a extensão da transferência de parte da gestão das áreas de ensino, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e apesar das mudanças feitas pelos vereadores, que restringem a ampliação apenas à saúde, o Executivo apresentará em fevereiro a retomada da proposta. Mesmo sem remuneração extra, 54 dos 55 vereadores participaram da sessão e 39 votaram a favor do projeto.

Sob pressão popular, vereadores bloquearam a votação das Organizações Sociais, prevista para dezembro, depois que sindicatos – da área da saúde e de educação – ocuparam as galerias do plenário durante a discussão do projeto e protestaram contra as mudanças. “A prioridade do prefeito é tirar a responsabilidade do Estado no gerenciamento de ações. É a concepção de um Estado mínimo, para arrecadar e repassar à iniciativa privada”, critica a presidente do Sindicato da Saúde (Sindsaúde), Célia Regina Costa.

O projeto de terceirização prevê um órgão regulador, nos moldes das agências reguladoras nacionais, para evitar discrepância na compra de produtos e na contratação de serviços. As Organizações Sociais dispensam os processos de licitação e de contratação de funcionários por concursos públicos.

Com a transferência da prestação de serviços da saúde a entidades sem fins lucrativos, a Prefeitura de São Paulo experimentará o modelo de administração iniciado em 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e teve como seguidores os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, em São Paulo.

No Estado, as organizações sociais foram estendidas às áreas da saúde, cultura, ciência e tecnologia. A experiência estadual mostrou que a opção pode se justificar antes pela eficiência do que pela redução de custos. Na administração paulista, as despesas com funcionários efetivos subiram. O projeto vai em sentido contrário ao que é feito no governo federal, onde o funcionalismo aumenta em número e há previsão de que cresça ainda mais, com a realização de mais concursos e a diminuição de serviços terceirizados.

Para comandar as mudanças no governo municipal, Serra convocou o secretário de Gestão, Januário Montone, que acompanhou de perto o projeto no governo federal. Na época, Serra era ministro da Saúde e Montone, presidente da Agência Nacional de Saúde. O secretário defende a terceirização para dar mais agilidade ao governo e imagina, no futuro, até mesmo o fim do funcionalismo público no país. “É um dos instrumentos mais modernos de gerenciamento do serviço público”, defende Montone. “Vamos controlar menos os meios e mais os resultados”, afirma.

A terceirização de parte da gestão é um “processo lento” e “definitivo”, no entendimento do cientista político Rui Tavares Maluf, especialista em gestão pública. E é uma marca tucana. “É a consolidação do envolvimento do terceiro setor na gestão da vida pública. O Estado terá seu papel redefinido e, acredito, não terá mais volta. O PSDB tem isso mais claro. O PT, por outro lado, tem-se mostrado mais autárquico”, analisa Tavares, da Consultoria Processo e Decisão.

A prioridade da transferência da gestão dos serviços é a área da saúde e dois hospitais já estão prontos para receber o novo modelo. A terceirização do setor já passou por uma experiência traumática no município. Durante a gestão de Paulo Maluf e Celso Pitta, na prefeitura, a implementação de um sistema de cooperativas do Plano de Atendimento à Saúde (PAS) desmontou as políticas públicas do setor. A secretária da saúde municipal, Maria Cristina Cury, avalia que sua pasta foi estruturada e ganhará com o modelo. “O pior era a desorganização. A rede estava sucateada”, reclama.

Bandeira da campanha Serra, a área da saúde agrupa o maior número de obras feitas durante o primeiro ano de governo. Nos últimos meses, o prefeito intensificou a entrega de postos e ambulatórios em bairros da periferia. A maioria foi construída em parceria com o Estado e inaugurados mesmo sem a presença de Alckmin.

E foi nas regiões mais carentes que Serra inaugurou escolas, para substituir até o começo de 2006 todas as escolas de lata construídas na gestão de Celso Pitta (1997-2000). Combinada com pequenas obras de manutenção, como o recapeamento de ruas e a canalização de córregos, o prefeito aumentou sua visibilidade na população de baixa renda e escolaridade e reverteu o mau desempenho nas pesquisas de avaliação de seu governo, realizadas pelo Instituto Datafolha. Nos cem primeiros dias, teve a pior avaliação desde o prefeito Jânio Quadros (1986-1988), mas terminou o primeiro ano com o maior índice de aprovação, 41%, seguido por Marta Suplicy (PT), com 28% e Paulo Maluf (PP), com 25%, no mesmo período.

O levantamento mostra que entre a população de baixa renda e escolaridade, a aprovação do prefeito cresceu. Para o consultor político Rui Tavares Maluf, a presença constante do prefeito na periferia e as pequenas obras pela cidade criaram no imaginário da população a sensação de “missão cumprida” do prefeito. “Justamente a faixa mais carente tende a se guiar por obras. São eles que têm mais necessidade da intervenção do Estado, das ações mais diretas”, diz.

Os parlamentares aprovaram também um pacote de medidas tributárias para aumentar a arrecadação. Vereadores tucanos vêem o reflexo das vitórias de Serra em uma eventual disputa pelo Planalto. “Serra criou uma ‘super receita’ e fez em um ano o que Lula falou nesses três anos que ia fazer”, disse José Police Neto. Nos palanques improvisados em inaugurações, o prefeito recorre ao discurso de rigor fiscal e controle dos gastos públicos. Alegando ter herdado uma dívida de R$ 2, 252 bilhões, congelou 32% do orçamento no primeiro semestre e conseguiu fazer um caixa de mais de R$ 700 milhões para 2006, de acordo com assessores tucanos. “A situação financeira ainda não é boa. E não será enquanto não equacionarmos a dívida vencida”, diz o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.

(Por Cristiane Agostine, de São Paulo – VALOR ONLINE)

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As pessoas com renda elevada e grau de escolaridade avançado tendem a morar em bairros de classe alta, certo? Nem sempre. Um estudo que incluiu nessa combinação o componente racial mostra que a cor pode ser mais determinante que o poder de compra e a educação na hora de o indivíduo escolher o lugar onde vai morar. As condições socioeconômicas são um importante fator para que os negros sejam maioria nas áreas carentes e minoria nas regiões mais ricas, mas essa distribuição espacial da população também está ligada à discriminação.

A avaliação está no estudo Desigualdades Raciais nas Condições Habitacionais da População Urbana, produzido pelo economista e demógrafo Eduardo Rios Neto, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O trabalho, que municiou a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 — Racismo, pobreza e violência, mostra por meio de mapas que em sete grandes capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Salvador e Porto Alegre – os distritos com menor proporção de pobres são também os que têm menor percentual de negros.

O trabalho aponta que há uma maior segregação racial nas classes mais altas, “o que se pode inferir que a segregação racial entre brancos, pretos e pardos não pode ser atribuída apenas ao status socioeconômico, fatores como auto-segregação e racismo também têm que ser levados em consideração”.

O levantamento revela que em Belo Horizonte, por exemplo, quase 40% da população que está entre os 20% mais ricos precisaria mudar de bairro para que a proporção de pretos e brancos fosse a mesma em todas as áreas da cidade. Ou seja, existem pessoas pretas que, apesar de terem condições de morar em um distrito de classe media alta, optam por viver em áreas onde o padrão de renda é inferior. O mesmo se observa entre a população com mais de 11 anos de estudo (curso superior completo). Nesse grupo, 40% dos negros e 40% dos brancos precisariam passar a viver em outra região para que a distribuição espacial fosse equânime.

Esse percentual da população que precisaria se deslocar para que a distribuição espacial fosse igual — chamado pelo estudo de índice de dissimilaridade — não fica abaixo de um quinto em nenhuma das capitais pesquisadas. Em Salvador, onde mais de três quartos da população é negra, essa taxa chega a 30%. Em Recife, que tem o melhor índice, esse percentual é de 20%. “Os dados também demonstram que a segregação entre brancos e pretos é quase sempre maior que a segregação entre brancos e pardos”, ressalta o texto.

“A segregação racial residencial — onde indivíduos do mesmo grupo se concentram nos mesmos lugares, levando, dentre outras coisas, a uma desigualdade urbana — pode ser conseqüência de fatores relacionados às diferenças socioeconômicas, discriminação no mercado imobiliário ou a preferência de viver em vizinhança com pessoas de cor ou raça similar”, afirma o estudo, que atribui a análise a John Iceland, doutor em sociologia pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.

Essa distorção racial na distribuição espacial da população é agravada pelas deficiências estruturais típicas das regiões mais pobres. Em 2000, o percentual de negros que viviam em aglomerados subnormais era de 5,1%, enquanto a taxa dos brancos era de 2,8%. “Embora representassem menos da metade da população total, os negros constituíam dois terços da população ‘favelada’ do Brasil”, destaca.

(Fonte: primapagina.terra.com.br)

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Especialistas em segurança na informática alertam para uma nova falha nos sistemas operacionais Windows, da Microsoft, que pode ameaçar com vírus e programas espiões milhões de computadores em todo o mundo. Segundo Mikko Hyppönen, chefe de pesquisas da consultoria de segurança F-Secure, a vulnerabilidade pode atingir qualquer versão do Windows. “A ameaça potencial é enorme. Provavelmente, é a maior vulnerabilidade que já vimos”, disse.

A falha permite que hackers infectem computadores ao inserir programas nocivos em arquivos de imagem aparentemente inofensivos. Para que a máquina seja infectada, basta ver na tela, pela internet, uma imagem que contenha o vírus. A ameaça foi descoberta na última semana de dezembro, mas o perigo aumentou no fim de semana, quando hackers divulgaram o código de programa que permite explorar essa falha do Windows.

Em seu boletim de segurança, a Microsoft informou que sabia que a falha vinha sendo explorada. No entanto, a correção oficial da vulnerabilidade só estará disponível para usuários a partir do dia 10 de janeiro. Alguns especialistas em segurança recomendam que a Microsoft ponha em seu site uma correção não oficial para o problema, criada no fim de semana pelo programador russo Ilfak Guilfanov.

(Fonte: Agência Estado)

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Tóquio, 4 jan (EFE).- O banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, resultado de uma fusão que o tornou a maior entidade do mundo em ativos, sofreu hoje em sua abertura uma dezena de erros nos sistemas de informática, apesar dos três meses adicionais solicitados pela entidade para unificar os programas computacionais.

Atribuídos a um defeito nos programas, os casos de mau funcionamento afetaram os depósitos de dinheiro realizados por contas corporativas, de acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo.

A fusão do grupo Mitsubishi Tokyo Financial e da sociedade UFJ Holdings se concretizou no último domingo, embora a união oficial tenha ocorrido em 1º de outubro de 2005.

Na cerimônia de abertura, o presidente do BTMU, Nobuo Kuroyanagi, falou da “grande responsabilidade de comandar um banco de grande escala”, em referência a seus ativos sem precedentes nos bancos mundiais, de cerca de US$ 1,35 trilhão.

O início das operações da nova entidade acontece em meio à incerteza no mundo financeiro japonês por causa das repetidas falhas de informática. Com a fusão, os sistemas computacionais dos dois bancos rivais até agora passam a totalizar 40 milhões de depósitos.

Em 1º de abril de 2002, mesmo dia em que o banco Mizuho abriu suas portas ao público, os caixas automáticos entraram em colapso e causaram atrasos em milhares de transações, obrigando a entidade a indenizar os prejudicados.

O mais recente contratempo no mundo financeiro japonês ocorreu no mês passado, quando a Bolsa de Tóquio efetuou a venda equivocada dos títulos da empresa J:Com devido a um erro ao introduzir uma ordem de venda que não pôde ser corrigida a tempo nos computadores.

A oferta de venda descrevia 610 mil ações da J:Com com um valor unitário de um iene, em vez de um título da empresa por 610 mil ienes.

O indicador Nikkei caiu quase 2% em conseqüência do erro. Já para o intermediário da negociação, a corretora Mizuho Securities, o erro significou um prejuízo de 27 bilhões de ienes (US$ 225 milhões).

(Fonte: EFE chg tm/ca)

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SÃO PAULO, 3 de janeiro de 2006 – O Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ Ltd., maior banco do mundo em ativos, iniciará suas operações amanhã [hoje], após a fusão entre o Bank of Tokyo Mitsubishi e UFJ Bank no dia de Ano Novo. O acordo para a união entre as duas entidades foi fechado em agosto de 2004 e levou o valor em ativos do gigante bancário aos 190 trilhões de ienes (US$ 1,7 trilhão). Com 40 milhões de contas, o banco ultrapassou a posição do rival, o Japan´s Mizuho Bank, que foi criado em 2003 a partir da fusão de três bancos.

Após a fusão, a Fitch Ratings anunciou ontem [segunda-feira] que elevou para “positiva” a classificação de investimento do novo banco. Segundo comunicado da agência, a classificação reflete “a boa qualidade dos ativos e capitalização adequada” do banco. A Fitch tinha classificação “estável” para os dois bancos antes da fusão. A Fitch ainda classificou o novo banco em “A-“, a sétima nota mais alta em sua escala de ratings e a mesma atribuída aos dois bancos anteriormente.

No dia 30 de dezembro, a Moody´s classificou o Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ em estável.

(Fonte: InvestNews)

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O agricultor terá mais crédito a juros menores para esta safra 2005/2006. Essa é a promessa da direção do Banco do Brasil que pretende aplicar no setor agrícola mais de R$ 27 bilhões até julho, R$ 1,5 bilhão a mais que na safra passada. A maior parte desses recursos, cerca de 70%, devem chegar ao produtor rural com taxas de juros controladas, ou seja, 8,75% para o agricultor empresarial e de 4% para o produtor familiar.

Otimista, o vice-presidente da carteira de Agronegócios do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, acredita que esse será um ano de recuperação para o setor. Mas, apesar da confiança, a direção do banco também contabiliza os prejuízos provocados pela estiagem, apreciação do real e pela queda nos preços da soja, algodão, arroz, entre outros produtos em 2005.

A crise no setor, praticamente fez dobrar a quantidade de pagamentos atrasados no banco, o que na prática pode reduzir a oferta de recursos a juros controlados esse ano, contrariando todo o otimismo demonstrado pela direção da instituição. Até 2005, a média histórica de pagamentos em atraso no banco variava entre 1,5% e 2,5%. No ano passado, devido a crise, esse percentual chegou a 5%. Na prática, R$ 900 milhões deixaram de ser pagos na data correta. Mais da metade desses créditos em aberto é de produtores do Centro-Oeste, que sofreram, principalmente, com a redução nos preços internacionais da soja e com a valorização do real que encareceu os insumos. “Esses não são créditos perdidos, vamos receber”, diz ele.

Além dos pagamentos que não foram feitos, existe também o risco, caso o cenário positivo traçado pela direção do banco não se concretiza e as parcelas do custeio prorrogadas para março, abril e maio desse ano também não possam ser quitadas. “A inadimplência não nos preocupa. Existem sinais de recuperação nos preços, o que garante mais renda ao produtor”, diz. Além do aumento da inadimplência, os repasses do banco para investimento também foram afetados. Na safra 2004/2005, o BB liberou cerca de R$ 3,9 bilhões, enquanto nessa safra o repasse para investimentos alcançou R$ 4,1 bilhões. O pouco crescimento é resultado direto da falta de estímulos para a produção. Com relação as taxas de juros, Ricardo Alves diz que se forem mantidos todos os prognósticos a tendência é de redução da taxa básica.

(Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços)

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Mais de 80% das empresas privadas da China violam os direitos fundamentais dos trabalhadores, de acordo com relatório elaborado pelo governo chinês e publicado dia 29/12 pelo jornal oficial China Daily.

O documento destaca que as companhias se negam a firmar um contrato com os empregados, e as empresas que o fazem nem sempre respeitam os direitos dos trabalhadores.

“Os direitos legais dos funcionários são freqüentemente violados em mais de 80% das empresas privadas, em particular no setor imobiliário, na indústria leve, de roupa e de restauração”, declarou He Luli, vice-presidente do comitê permanente da Assembléia Nacional Popular (ANP).

Outro dado revelado é que 13% dos assalariados recebem menos do que o salário mínimo estabelecido pelo governo, e 8% dos trabalhadores jamais recebe seu salário ou o recebe fora do prazo previsto.

A ANP pesquisou mais de 2.000 companhias durante os últimos meses. O comitê permanente se reúne a cada dois meses para debater e adotar leis.

“As empresas se recusam a assinar contratos de longa duração para evitar as obrigações legais”, acrescentou. Alguns contratos são tão precários que nem sequer contemplam a responsabilidade da empresa ante possíveis lesões ou doenças de funcionários.

Uma lei aprovada em 1995 na China faz necessária a existência de um contrato entre o empregado e a empresa, mas na maioria das vezes as companhias ignoram a legislação para obter mais benefícios econômicos e escapar dos impostos.

Mão-de-obra abundante

Por sua vez, os trabalhadores têm poucas opções de resistir, já que a mão-de-obra na China é tão abundante que as empresas têm milhares de candidatos para qualquer vaga.

O número de desempregados nas zonas urbanas da China deve aumentar para 17 milhões no próximo ano, enquanto se calcula que há cerca de 150 milhões de pessoas paradas nas áreas rurais, de acordo com o China Daily, que cita números oficiais.O gigante asiático conta com o maior índice populacional do mundo: mais de 1,3 bilhão de pessoas.

O relatório da ANP não especifica se o número de companhias que exploram o trabalho é maior entre as empresas nacionais ou estrangeiras que atuam no país.

(Fonte: Cut Ceará)

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Desde abril de 2002, um grupo de ciclistas se reúne na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, em São Paulo, toda última sexta-feira do mês. O horário escolhido coincide com o de pior trânsito possível: seis da tarde. O grupo não tem líderes e o percurso geralmente é estabelecido na hora. O objetivo do encontro, conhecido como “Bicicletada”, é reunir o maior número possível de ciclistas, lutar por mais espaço no trânsito, combater a cultura do carro e demonstrar que a bicicleta é a alternativa ideal para o transporte nas saturadas vias urbanas.

Durante o trajeto, os ciclistas distribuem panfletos aos motoristas, com a intenção de mostrar que a bicicleta também tem direito ao seu espaço no mar de carros. O slogan “Nós não atrapalhamos o trânsito – nós somos o trânsito” resume a proposta dos manifestantes.

“A própria presença do grupo de bicicletas entre os carros cria um conflito que, não sendo necessariamente agressivo, evidencia a disputa de espaço e a necessidade de melhores condições para quem usa o transporte não motorizado” , afirma o jornalista Thiago Benicchio, participante do movimento há um ano e meio e criador do blog “Apocalipse Motorizado”.

A Bicicletada é a versão nacional do movimento conhecido mundialmente como Massa Crítica (Critical Mass), que nasceu em 1992 na cidade norte-americana de São Francisco e hoje está presente em mais de 300 cidades de todos os continentes. “Importado” para São Paulo há três anos e meio, o movimento vai crescendo lentamente e já acontece também em Porto Alegre, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Além da Bicicletada, os ciclistas da cidade de São Paulo acabam de trazer para o Brasil uma nova arma para a luta pelo espaço no trânsito. A Coopbike, criada em novembro, foi inspirada na idéia da Bike Church, que, como a Bicicletada, nasceu na cidade norte-americana de São Francisco.

O estudante de Letras Mathias Fingermann, um dos organizadores, explica que a Coopbike é uma oficina comunitária de bicicletas. “A idéia é que as oficinas sejam de todos, de uso livre. O princípio é o do ‘faça você mesmo’: quem não sabe aprende, quem sabe, ensina”, diz.

(Fonte: Reporter Social)

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