Categoria: Notícias da Federação

Em reunião realizada na manhã do dia 22 os dirigentes sindicais do extinto Banerj trataram de problemas que ainda persistem na relação com o Itaú, que comprou o banco estadual fluminense. Foram discutidas questões antigas, mas também algumas atuais, que surgiram nos últimos meses.

Um dos problemas não é exclusivo dos banerjianos: o novo plano de saúde oferecido pelo Itaú aos funcionários e familiares. A Fundação Itaú Saúde contratou a empresa Porto Seguro, que está há pouco tempo no segmento de planos de saúde. Por este motivo, a rede credenciada é insuficiente e de qualidade inferior à oferecida pela Caberj, a operadora anterior. “A lógica do banco é economizar às custas da saúde dos bancários e seus familiares. Os funcionários viraram cobaias de um plano novato e ainda em fase de implantação”, critica Ronald Carvalhosa, diretor do Seeb-Rio.

Outra questão recente é a transferência dos funcionários oriundos do Banerj para o banco Itaú Consignado. A instituição, que trata exclusivamente da modalidade de empréstimo com desconto em folha, é fruto de uma parceria do Itaú com a financeira BMG e usa o CNPJ do Banco Banerj S.A. Uma das questões nebulosas é o enquadramento sindical dos empregados que ficarem nesta empresa, já que os funcionários do BMG não são sequer registrados como financiários, mas como comerciários. “A nossa suspeita é de que o banco esteja mirando na ação que o Sindicato do Rio tem sobre o PAC. Neste processo, reivindicamos que os banerjianos que estavam na ativa quando da compra do Banerj sejam transferidos para o fundo de pensão do Itaú, já que a Previ Banerj foi extinta. Desconfiamos que a transferência impeça a nossa migração, já que este novo banco não é patrocinador do PAC”, especula Ronald.

O terceiro ponto importante do encontro foi a transmissão de informações sobre o Projeto de Lei 3213/2010, de autoria do deputado estadual Gilberto Palmares, que tramita na Alerj. O PL trata da recuperação dos direitos previdenciários dos bancários que sacaram o saldo da Previ-Banerj em 1998. “Já convidamos três pré-candidatos ao governo do estado – Luiz Fernando Pezão, Lindberg Farias e Antony Garotinho – para nosso Encontro Nacional e vamos reivindicar que assumam compromisso de apoiar este projeto”, informa o sindicalista.

Participaram da reunião representantes dos sindicatos Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Itaperuna, Macaé, Campos, Nova Friburgo, Niterói e Petrópolis.

O 8º Encontro Nacional dos Antigos Funcionários do Banerj será realizado no dia 03 de agosto de 2013 na sede da Abanerj, em Jacarepaguá.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Dirigentes do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense denunciam que o Santander está tentando implantar um modelo de atendimento comercial que põe em risco a segurança de funcionários e clientes. Numa agência de Nova Iguaçu foi instalada uma mesa para venda de produtos no hall eletrônico, onde não há vigilantes nem a proteção da porta giratória.

Na agência onde foi flagrado o novo modelo, o funcionário designado é o gerente de pessoa física. O objetivo é abordar os clientes e vender produtos como seguros, investimentos e até empréstimos e financiamentos. “O bancário fica vulnerável, pode ser rendido por um assaltante. E os clientes também ficam à mercê da ação de bandidos, principalmente os que fizerem empréstimos, que ficarão sujeitos a sequestros-relâmpago e saidinhas. Além disso, todos os seus dados pessoais e bancários são informados num local onde não há nenhuma privacidade”, pondera Márcia Cristina de Lima, diretora do sindicato.

Mas a ação sindical foi rápida. “Avisamos à gerência que o banco estava infringindo a lei de segurança bancária e que não poderia manter a mesa e o funcionário ali. A mesa continua, mas o bancário não trabalha mais lá”, relata a dirigente. A atuação rápida do sindicato se espalhou dentro da rede. Numa outra unidade, em São João de Meriti, a mesa foi instalada, mas o serviço não chegou a ser implantado. “Fomos até a agência e informamos que nenhum bancário pode trabalhar no hall eletrônico. Conseguimos intervir antes de começar, mas já sabemos que a agência é considerada piloto e acreditamos que o banco já pode ter designado o funcionário para trabalhar na função”, relata Solange Camilo, que também é dirigente do Seeb-Baixada.

É provável que o novo modelo seja uma tentativa de recuperar negócios perdidos com a orientação de afastar os clientes das agências. Com o estímulo ao uso dos meios eletrônicos e até a triagem do atendimento, recomendando o uso de correspondentes bancários, as oportunidades para abordar clientes e oferecer produtos diminuem. O gerente no hall eletrônico teria mais chances de fechar negócios – e bater metas – abordando os clientes que aguardam para usar os caixas automáticos. “Mas isso não pode ser feito sem nenhuma medida de segurança, deixando bancários e clientes vulneráveis”, protesta Paulo Garcez, diretor da Federação.

Aperto e risco

Outra questão levantada é a dificuldade de circulação de pessoas. Na agência de Nova Iguaçu, onde o mobiliário chegou a ser instalado, o hall eletrônico é pequeno. “Com a mesa ali, não há muito espaço para a circulação das pessoas, nem para a formação de fila. Em dias e horários de maior movimento, os clientes e usuários terão que esperar fora da agência, na rua. Além do desconforto, é uma situação ainda mais arriscada para quem aguarda, já que a ação das quadrilhas de saidinhas é ainda mais fácil”, pondera a sindicalista Márcia Cristina.

Os diretores do sindicato já avisaram aos gerentes da agências que vão intensificar as visitas às unidades para verificar se os bancários serão obrigados a trabalhar no hall eletrônico. Caso isto aconteça, vão interferir com ações sindicais e denunciar o banco à Polícia Federal pela infração à legislação de segurança privada.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

O 24º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil aprovou no último domingo, 19, em São Paulo, a pauta de reivindicações específicas, centrada no combate ao plano de funções comissionadas, o assédio moral, a política antissindical e as péssimas condições de trabalho. Participaram do Congresso, realizado no Hotel Holiday Inn, 318 delegados de todo o país, dos quais 214 homens e 104 mulheres.

“O funcionalismo aprovou uma série de propostas para os quatro grandes eixos que foram debatidos no Congresso – que são remuneração e condições de trabalho, saúde e previdência, organização do movimento e Banco do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional – para fazer enfrentamento à pior administração do BB dos últimos anos, que ataca o funcionalismo, coloca em risco o banco, desviando-o do seu papel de banco público”, afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

A responsabilidade direta pela atual situação que os bancários enfrentam é do Conselho Diretor do BB. “O conselho – que não tem sequer uma mulher em sua composição – não respeita o funcionalismo. É o conselho que define a política de gestão do banco, que tem sido marcada pela falta de diálogo com o movimento sindical e pelas piores práticas, sobretudo no que se refere à gestão de pessoas”, analisa Sérgio Farias, representante da Federação na CEE/BB.

“Foi construída uma grande unidade de todas as forças do movimento para fazer o enfrentamento com a direção do BB e construir uma grande campanha nacional os bancários que lute contra esse plano de funções implantado unilateralmente, que melhore as condições de trabalho e de remuneração de todo o funcionalismo. E que, além disso, coloque o banco no rumo certo, com respeito aos trabalhadores, boas condições de trabalho, atendendo a população e os interesses da sociedade brasileira”, conclui William.

‘Estamos preparados para a luta’

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, o Congresso do BB aconteceu em um momento muito importante para o funcionalismo. “A direção do banco vem tentando tirar os direitos dos trabalhadores com um processo de negociação sem o envolvimento das entidades sindicais. O objetivo do BB é seguir o que diz o mercado, focando o tal índice de eficiência”, ressalta Cordeiro.

Segundo o presidente da Contraf-CUT, infelizmente o BB optou por um caminho contrário ao do banco público, na direção do privado. “Hoje, a direção do banco está mais preocupada em disputar mercado com o Bradesco e o Itaú, quando de fato deveria se preocupar em fazer um banco público voltado para o desenvolvimento, voltado de fato para as pessoas, em que o funcionalismo teria um papel importante”, afirma. “O que os funcionários do banco vivem no dia a dia é muito diferente do que o BB apresenta publicamente”, resume Sérgio Farias.

Por este motivo, enfatiza Carlos Cordeiro, “queremos que o BB possa ter uma negociação séria, valorizando os trabalhadores, e dando fim à prática do assédio moral e metas abusivas, pois é uma política da direção do banco que leva o bancário ao adoecimento. Atualmente é cada vez mais comum termos bancários tomando remédios de tarja preta”.

“Estamos totalmente preparados para a luta e seguiremos fortalecendo a unidade dos trabalhadores para enfrentar a truculência do banco”, conclui Carlos Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT com Feeb RJ/ES

O XIV Congresso dos Participantes de Fundos de Pensão reuniu mais de 400 pessoas em Vitória-ES nos dias 16 e17 de maio. Os principais pontos de discussão foram a retirada de patrocínio e a necessidade de mais democratização na gestão dos fundos, com fim do voto de Minerva.

 

A programação do congresso teve cinco painéis: Conjuntura econômica, política e social; panorama da previdência pública no Brasil e no mundo; panorama da previdência complementar e fomento do sistema; aspectos jurídicos da previdência complementar – dividido em dois segmentos.

 

Segundo Leonice Pereira, diretora da Federação e participante da Fundação Itaú Unibanco, um dos pontos altos foi a palestra proferida por Walter Ariel Ferrari, diretor representante dos trabalhadores no Instituto de Seguridade Social do Uruguai. “É muito interessante termos informação sobre como é a previdência pública em outros países. No Uruguai, segundo foi apresentado, o debate sobre a seguridade se arrasta por oito anos, pois há divergências profundas sobre o modelo a ser adotado”, relata a dirigente.

 

Moção

 

Os participantes do congresso aprovaram uma moção de solidariedade aos funcionários do Banestes, que enfrentam uma situação difícil em seu fundo, o Baneses. Um dos planos vigentes está sob ameaça de ser fechado a novas adesões e há proposta dos gestores de instituir um novo plano, no modelo de contribuição definida (CV) com voto de Minerva no conselho deliberativo. Estas mudanças estão em vias de serem implementadas sem que tenha havido qualquer negociação ou discussão com os participantes.

 

Assembleia

 

Os associados da Anapar presentes ao evento também realizaram a Assembleia Geral Ordinária da entidade, nos dias 17 e 18, durante a qual aprovaram o balanço e o relatório de atividades de 2012 e também votaram o orçamento para 2013. Ao final, foi feita a eleição da nova diretoria da entidade para o período 2013-2016. A Federação é representada na diretoria da Anapar por Sérgio Farias (Previ).

 

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Leia aqui a Moção de Solidariedade aprovada

Leia aqui artigo do bancário Lúcio Faller sobre a situação no Baneses

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A última novidade do Santander no estado do Rio de Janeiro é a utilização de terceirizados para assinar as homologações de dispensas. Com a centralização do departamento de RH em São Paulo, as homologações das agências passaram a ser feitas por empregado lotado na mesma unidade, desde que tivesse cargo de confiança. As demissões de empregados de departamentos eram assinadas por uma funcionária reabilitada oriunda do call center, que foi designada para o RH da sede e acabou devolvida ao seu local de trabalho anterior quando o setor foi extinto. Mas a prática de enviar um terceirizado para fazer as vezes de preposto está se tornando comum nas bases dos sindicatos do Rio de Janeiro, Niterói, Baixada Fluminense e Petrópolis.

O problema é que a designação de um profissional estranho à empresa para representá-la não tem amparo legal. “A homologação é um ato jurídico e o terceirizado não é formalmente habilitado a representar o banco. Não adianta o profissional ter procuração do Santander. Quando uma homologação é assinada por alguém que não é funcionário ou sócio da empresa, não há ato formal”, esclarece Ana Luiza Palmisciano, assessora jurídica da Federação.

Outra questão que a advogada Ana Luiza levanta se refere à natureza da tarefa. “A homologação é uma tarefa de RH, que faz parte da gestão do banco. E gestão é atividade-fim, não pode ser delegada a um terceirizado”, ressalta Ana Luiza.

Ilegal e mal feito

O problema não é só a representatividade. “Temos visto que os profissionais que o Santander manda não têm algumas informações importantes. Numa ocasião até o CNPJ do banco estava errado. Como não são empregados, os terceirizados não têm condição de fazer a homologação direito”, informa Fátima Guimarães, funcionária do Santander e diretora do Seeb-Rio.

Miguel Pereira, secretário de organização da Contraf-CUT, destaca que a designação de um terceiro é um contra-senso. “O banco gasta fortunas em publicidade para construir sua imagem e depois designa qualquer pessoa para representá-lo num ato jurídico-administrativo”, aponta o sindicalista. Mais o maior problema é a relação com os profissionais envolvidos no processo. “O aspecto mais nefasto da terceirização é a precarização. E em alguns casos, como este, a terceirização não precariza só o trabalhador, mas também o serviço que ele realiza”, avalia Miguel.

Os sindicatos da Baixada Fluminense, Niterói e Rio de Janeiro têm se recusado a homologar demissões sem a presença de pessoa que possa, juridicamente, representar o banco.

Desrespeito

Miguel Pereira lembra que a praxe dos bancos sempre foi designar um superior para homologar a dispensa do funcionário demitido, respeitando a relação hierárquica que havia entre os empregados. Mas o Santander perdeu completamente a consideração pelos trabalhadores. “A nomeação de um terceirizado para fazer a homologação é uma afronta ao trabalhador. Não bastasse a agressão da dispensa imotivada, ainda há o desrespeito ao rito jurídico. Agindo desta forma, a empresa está tripudiando do trabalhador demitido”, destaca o sindicalista.

É provável que esta novidade tenha relação com a redução do número de empregados e da sobrecarga de trabalho nas agências. “Ou o Santander está sem pessoal suficiente e não tem condição de retirá-los das unidades para cumprir formalidade legal, acompanhando as homologações, ou o número de desligamentos é tão grande em toda a rede que o banco teve a infeliz idéia de terceirizar o procedimento”, especula Miguel Pereira.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

LEGENDA Nilton Damião Esperança, vice-presidente da Federação (de pé), fala na abertura da apuração.
Sentados: Fabiano Júnior (Feeb RJ/ES), Mônica Neves Barreto (Staecnon), Paulo Robeson (Contraf-CUT),
Carlos Fernando da Silva (OAB-Campos), Iraciny da Veiga (Feeb RJ/ES), Romualdo Freitas Filho (OAB-RJ)
e Hélio Anomal (Staecnon) Foto: Ricardo Azeredo

A eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Campos foi realizada no último dia 15 e confirmou a chapa única. Dos 596 votos apurados, somente 3 foram em branco e não houve nulos. A apuração foi realizada no mesmo dia.

O novo presidente será Hugo André Lopes Diniz, bancário do Bradesco. Na vice-presidência permanece Eder Reis, funcionário do BB. O mandato é de quatro anos.

Os oito municípios da base do sindicato – São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, São Fidélis, Itaocara e Aperibé, além da sede, Campos – receberam a visita de mesários com as urnas itinerantes. Todos os sindicatos filiados à Federação enviaram representantes para colaborar com a realização do pleito. A apuração foi presidida pelo presidente da OAB-Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva, auxiliado por Romualdo Mendes de Freitas Filho, conselheiro da OAB estadual e advogado do sindicato. Também participaram do processo eleitoral os sindicalistas Hélio Anomal e Mônica Neves Barreto, representantes do sindicato do saneamento, STAECNON.

Veja mais fotos da eleição do Seeb-Campos clicando aqui.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Foto: Seeb-SP

A Contraf-CUT, federações e sindicatos entregaram nesta quarta-feira, 15, a pauta de reivindicações específicas ao Itaú, em São Paulo. Seis itens compõem a minuta, construída no Encontro Nacional dos Funcionários do Itaú, realizado nos dias 2, 3 e 4 de abril deste ano: emprego, remuneração, saúde e condições de trabalho, previdência complementar, plano de saúde e relação com o movimento sindical.

Os dirigentes sindicais também cobraram dos representantes do banco a indicação de data para a realização de uma negociação internacional, envolvendo os sindicatos dos países onde o Itaú atua. O banco ficou de encaminhar sugestões de datas para a realização dessa reunião.

Os sindicalistas detalharam a pauta de reivindicações, dando ênfase à defesa do emprego. Cobraram o fim da eliminação de postos de trabalho, da rotatividade, dos processos de terceirização e do horário estendido nas agências, dentre outros pontos.

Sobre o tema “remuneração”, destacou-se a necessidade de ampliar e redimensionar as bolsas do auxílio-educação, bem como de estender esse auxílio para a pós-graduação. Foi cobrado o parcelamento do adiantamento de férias, a negociação imediata sobre a PCR (Participação Complementar nos Resultados) e também sobre a remuneração variável praticada pelo banco por intermédio do programa Agir.

‘Não dá mais para tolerar os adoecimentos’

A cobrança abusiva de metas retornou ao debate no tema “saúde e condições de trabalho”, visto o alto grau de adoecimento, físico e mental, que tem acometido os bancários e bancárias do Itaú. Assim como a necessidade de negociar o processo de reabilitação profissional, o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), as questões que envolvem as pessoas com deficiência (PCDs), bem como segurança bancária, compõem esse bloco temático.

“Denunciamos ao banco a perseguição sofrida pelos bancários que retornam de licença-médica e que não continuam lotados nas suas unidades de origem, sendo arbitrariamente transferidos para agências distantes, muitas vezes em outras cidades”, relata Wanderley Crivellari, integrante da coordenação nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco.

“Não dá mais para tolerar a forma como a saúde dos bancários e das bancárias do Itaú vem sendo afetada pelas condições de trabalho precárias e a cobrança constante de produtividade”, acrescenta Wanderley.

A previdência complementar para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Itaú é a principal bandeira de luta desse tema. Sobre plano de saúde, o Comitê de Acompanhamento do Plano de Saúde (Caps) tem realizado reuniões, com o objetivo de melhorar a assistência médica e odontológica oferecida pelo banco. As reuniões sobre esse tema deverão ser retomadas assim que o banco fornecer as informações solicitadas pela Contraf-CUT.

‘Não basta conversar muito e resolver pouco’

Sobre a relação do banco com o movimento sindical, deverá ser iniciado um debate que evite as formas de discriminação sofridas pelos dirigentes sindicais.

“Com a entrega da pauta específica, resta ao Itaú negociar seriamente com o movimento sindical os temas que são prioritários para os trabalhadores do banco. Não basta conversar muito e resolver pouco. Questões como o fim das demissões e a preservação da saúde precisam de soluções urgentes”, ressalta Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e funcionário do banco.

As rodadas de negociação serão definidas entre o banco e a Contraf-CUT nos próximos dias.

Reunião da COE

Pela manhã desta quarta, a COE do Itaú Unibanco se reuniu na sede da Contraf-CUT e analisou a campanha de valorização dos funcionários e finalizou a pauta entregue ao banco.

“Representantes das dez federações, que integram o Comando Nacional dos Bancários estiveram presentes, avaliaram como positivas as atividades já realizadas junto ao banco desde o mês de abril”, relata Jair Alves, também integrante da coordenação nacional da COE do Itaú Unibanco.

A campanha, que tem como mote uma paródia da música “Esse cara sou eu”, também foi aprovada no Encontro Nacional e ganhou as ruas, denunciando a pressão pelo cumprimento de metas, o adoecimento dos funcionários e cobrando o fim das demissões.

O Itaú fechou 7.935 postos de trabalho somente no ano passado. Desde 2011, os cortes já chegam a 13.699 postos. Enquanto isso, o lucro líquido do Itaú em 2012 passou dos R$ 14 bilhões.

Em 2013, o banco lucrou R$ 3,5 bilhões no primeiro trimestre. Já o emprego foi reduzido ainda mais, com o corte de 708 postos de trabalho.

“Por isso, a importância de os sindicatos continuarem combatendo as demissões e implementando as atividades da campanha”, finaliza Jair.

Fonte: Contraf-CUT

 Carlos Cordeiro, Jaqueline Melo
e o governador Eduardo Campos
assinam o projeto-piloto na sede
do governo, em Recife
(Foto: Seec Pernambuco)

 

 

A Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de Pernambuco assinaram nesta terça-feira 14 com o governo pernambucano, com a Febraban e com o Ministério Público protocolo de intenções visando a implementação de um projeto-piloto para melhorar a segurança bancária em 261 agências de Recife, Olinda e Jaboatão de Guararapes. O projeto foi um compromisso assumido pelos bancos durante as negociações da Campanha Nacional dos Bancários de 2012. O governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, participaram da solenidade. Pela Febraban, assinou o presidente Murilo Portugal.

“No ano passado houve 2.530 ataques a bancos no país e 57 mortes de clientes, vigilantes, policiais e bancários em assaltos envolvendo bancos. Há muito tempo estamos exigindo dos bancos mais investimentos em segurança para poupar vidas humanas. O projeto-piloto é inédito e representa um avanço muito importante porque contempla antigas reivindicações dos bancários e é uma experiência que esperamos possa mudar o conceito de segurança praticado pelos bancos, que hoje só visa o patrimônio. Queremos mudar o foco para a proteção da vida das pessoas”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, durante o evento de assinatura, realizado na sede do governo de Pernambuco.

Para a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, a implantação do projeto piloto de segurança nos bancos é uma grande vitória dos bancários. “Este é o resultado de anos de luta e muita pressão. Finalmente conseguimos dar um grande passo para que os bancos cumpram a sua responsabilidade. Agora, vamos acompanhar de perto todo o processo de implantação do programa aqui em Pernambuco para que, em breve, essas medidas sejam estendidas para todo o Brasil”, diz.

Como será o plano-piloto

O projeto-piloto prevê a instalação de portas de segurança com detectores de metais, câmeras internas e externas, biombos entre a bateria de caixas e as filas, guarda-volumes, vigilantes com coletes balísticos e armados de acordo com a Lei 7.102/83 e cofre com dispositivo de retardo.

Os bancos terão prazo de 90 dias para instalar os equipamentos das medidas previstas, que serão fiscalizadas pelas prefeituras dos três municípios. O projeto tem duração de 12 meses e prevê a criação de um grupo de trabalho de segurança bancária para acompanhamento das ocorrências, que será constituído por representantes da Contraf-CUT, do Sindicato de Pernambuco e dos seis maiores bancos.

O grupo de trabalho também vai acompanhar semanalmente as ocorrências, em conjunto com a Secretaria de Defesa Social de PE, Comando da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil.

Acordo pioneiro

“O projeto é resultado de um largo entendimento que envolveu o governo, o Ministério Público, os trabalhadores e os bancos. Ele está assentado em valores que prezamos muito, de respeito aos direitos humanos e fortalecimento da democracia. Espero que tenha vida longa”, disse o governo pernambucano Eduardo Campos (PSB). A assinatura do projeto-piloto fez parte do lançamento de uma série de iniciativas do governo de Pernambuco dentro do projeto Pacto pela Vida.

O prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), também destacou “a construção coletiva do projeto-piloto, com participação dos trabalhadores, dos bancos e do poder público estadual e municipal”.

“A todo momento tivemos que superar dificuldades. Foi uma luta, um avanço, uma conquista”, comemora o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho, que participou da construção do projeto piloto.

“Pela primeira vez a Fenaban assina um documento se comprometendo a instalar portas de segurança, câmeras internas e externas e biombos, antigas reivindicações dos bancários e vigilantes, para a melhoria da segurança e a proteção da vida de trabalhadores e clientes. Esperamos que essas medidas sejam estendidas para todo o Brasil”, afirma Ademir Wiederkehr, secretário de Imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo de Segurança Bancária.

Fonte: Contraf-CUT com Seec Pernambuco

Será realizada também a eleição para a nova diretoria da Anapar

Começa nesta quinta-feira, 16, em Vitória-ES o XIV Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, realizado pela Anapar. A entidade aproveita a ocasião para realizar também sua Assembleia Geral Anual de Associados e a eleição para a nova diretoria que assumirá o comando da Anapar no triênio 2013-2016.

Qualquer pessoa que seja participante de fundo de pensão pode ir ao congresso, mesmo não sendo sócio da Anapar. A programação do evento prevê quatro painéis: Conjuntura econômica, política e social; panorama da previdência pública no Brasil e no mundo; panorama da previdência complementar e fomento do sistema; e aspectos jurídicos da previdência complementar. Também faz parte da programação o lançamento da cartilha “Boas Práticas de Atuária”, elaborada pela Previc, agência reguladora da previdência complementar. O congresso acontece nos dias 16 e 17.

Já a Assembleia é restrita aos associados, desde que estejam quites com suas anuidades e que tenham sido eleitos delegados nas plenárias regionais. Serão submetidos aos sócios o balanço de 2012, o orçamento de 2013, o relatório de atividades da diretoria e o plano de ação para 2013. A plenária será nos dias 17 e 18 de maio.

A Federação será representada nos dois evento pelos diretores Leonice Pereira e Sérgio Farias.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Propostas de regulamentação que garantam direitos dos trabalhadores começam
a ser discutidas entre dirigentes sindicais e governo a partir do próximo dia 11

O governo se comprometeu a paralisar a tramitação do Projeto de Regulamentação da Terceirização (PL 4330) e discutir com o movimento sindical propostas alternativas que garantam os direitos dos/as trabalhadores/as.

A promessa foi feita nesta terça-feira (14), pelo ministro Gilberto Carvalho, durante reunião da Mesa Permanente de Negociação que vai discutir a pauta dos trabalhadores entregue no dia 6 de março à presidenta Dilma Rousseff, após a Marcha da Classe Trabalhadora que reuniu mais de 50 mil pessoas em Brasília.

A terceirização foi o principal item debatido nesta reunião que definiu o calendário inicial de negociação entre centrais sindicais e governo. Isto porque, o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), relatado pelo deputado Artur Maia (PMDB-BA), está tramitando rapidamente no Congresso Nacional. 

 “É fundamental parar a tramitação. Do jeito que está o PL modifica o direito do trabalho no Brasil e precariza ainda mais as relações de trabalho no País”, alerta a Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa. Segundo ela, “o projeto atende apenas os interesses dos empresários”.

O ministro Gilberto Carvalho garantiu que o governo vai conversar com a base aliada para segurar a tramitação do PL 4330 até que a proposta dos/as dirigentes sindicais para contratação de mão de obra terceirizada seja negociada e aprovada na Mesa de Negociação implementada pelo governo ontem.

A primeira reunião entre representantes das centrais sindicais e do governo, que deve iniciar a elaboração de propostas de regulamentação da terceirização, será realizada no próximo dia 11 de junho, às 10h00, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. 

Nesta reunião, tanto o governo quanto o movimento sindical deverão apresentar propostas alternativas ao PL 4330.

A Secretária de Relações do Trabalho da CUT lembra que já tem uma proposta construída com as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho durante o governo do ex-presidente Lula. “A proposta foi entregue ao governo em 2009”, disse Graça Costa.

 Participarão da reunião no dia 11 os presidentes da CUT, CTB, UGT, NCST e Força Sindical, os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e Gilberto Carvalho, técnicos do ministério. Gilberto pediu que os/as dirigentes “apontem qual o caminho que as centrais querem para resolver a questão”.

Na próxima reunião serão definidas datas para negociação dos outros itens da pauta que o governo aceitou negociar. O governo não quer debater redução de jornada para 40 horas e fim do Fator Previdenciário. Mas, os dirigentes garantem que vão pressionar para que esses itens sejam discutidos e aprovados.

Veja todos os itens da pauta que será negociada nesta primeira etapa:

1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização (11 de junho);

2 – Rotatividade –  construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.

3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.

4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução (11 de junho).

5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.

6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um dos itens da regulamentação.  (11 de junho)

7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec (11 de junho) e Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas.

8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).

Fonte: CUT Nacional