Categoria: Notícias da Federação

A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-PA) já nesta terça-feira (7) e que o texto receba o aval da maioria dos senadores no plenário até o final da semana. Após a aprovação no Senado, o texto voltará a ser debatido na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações pelos senadores.

A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula, que visa garantir a aprovação de pelo menos essa primeira parte da reforma pelas duas Casas ainda neste ano.

“Nesta primeira parte da reforma, a principal alteração é a chamada simplificação do sistema tributário, com a extinção de alguns impostos e a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Isso acaba com a cumulatividade de imposto na cadeia produtiva e pode gerar redução de preços ao consumidor, caso os membros da cadeia não queiram aproveitar para aumentar sua margem de lucro”, disse o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de temas de interesse dos trabalhadores, Jeferson Meira, o Jefão.

Luta dura

Jefão explicou ainda que precisamos aprovar no Senado esta primeira parte para avançarmos na segunda parte da reforma, que traz mudanças na tributação sobre a riqueza e a renda, e pode ampliar a justiça fiscal e reduzir a desigualdade no país, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A luta já está sendo dura para aprovarmos esta primeira parte da reforma. Imagina a segunda parte! Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados para cobrarmos deputados e senadores em suas bases de representação”, completou Jefão, ao acrescentar que as entidades de representação dos trabalhadores devem instruir suas bases para conversarem com os parlamentares e pedirem a aprovação da reforma. “E, nas eleições, é importante que a classe trabalhadora vote em deputados e senadores comprometidos com os trabalhadores, não naqueles que criam leis de acordo com seus próprios interesses e aceitam o lobby do empresariado”, concluiu.

A reforma que o povo quer

O secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, ressalta a importância da aprovação da reforma tributária. “Todos ficamos perdidos na complexidade do sistema atual. A simplificação proposta nesta primeira parte da reforma, além de acabar com a cumulatividade na cadeia de produção e, com isso, possibilitar a queda de preços ao consumidor final, tem a função de facilitar o pagamento de impostos pelas empresas e também a fiscalização pelo governo”, explicou Walcir. “Mas precisamos que a segunda parte também seja aprovada o quanto antes. É ela que permitirá o governo arrecadar mais dos ricos e de quem ganha mais e desonerar os pobres e quem ganha muito pouco. Somente assim vamos reduzir a desigualdade que faz tanto mal ao nosso país”, concluiu o dirigente da Contraf-CUT, que atua juntamente com outras entidades em campanhas para a tributação dos super-ricos, que, entre outras propostas, reivindicam a regulamentação do inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, que institui a cobrança de impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta quarta-feira, 1 de novembro, as representações dos empregados da Caixa Econômica Federal obtiveram avanços nas negociações com o banco, na reunião que ocorreu em Brasília, visando a renovação do acordo específico referente ao plano de saúde.

A retomada das negociações com o banco foi solicitada pelo Comando Nacional dos Bancários.

Lizandre Borges, Diretora de Saúde e Representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) na CEE da Caixa, esteve presente na reunião que também contou a a participação da presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, da coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Fabiana Fabiana Uehara Proscholdt, do presidente da Fenae, Sergio Takemoto e da presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro.

“A reunião de hoje foi bem objetiva e produtiva. O nível de debates avançaram para resolver os gargalos da sustentação do Saúde Caixa, sem que tenhamos que abrir mão das premissas basilares do plano. Na próxima semana teremos outra rodada que nos fará avançar mais e, assim, poderemos apresentar uma proposta de acordo para a categoria.”, comentou Lizandre.

Na mesa, os representantes dos empregados reforçaram a necessidade de o banco incorporar não somente a despesas de pessoal de 2023, como também dos dois últimos anos -2022 e 2021, que foram indevidamente incluídos nas despesas administrativas com o plano de saúde. Somados os três anos, o valor referente a despesa de pessoal chega a cerca de R$ 192 milhões o que cobriria todo o déficit projetado para o ano.

Na negociação, a Caixa apresentou como proposta para ajustar a situação financeira do plano a cobrança de mensalidades de todos os dependentes dos titulares. Cerca de 22 mil dependentes não pagam mensalidades do pagamento.

Os representantes dos empregados solicitaram mais informações sobre o impacto dessa medida para a próxima negociação agendada para quinta-feira da próxima semana, 9 de novembro.

O vice-presidente de Pessoas da Caixa, Sergio Mendonça, disse que recebeu o aval do novo presidente do banco, Carlos Vieira, para dar continuidade com as negociações e apesar do momento ser de transição, está empenhado para o fechamento de um acordo até o fim do mês. O acordo específico do Saúde Caixa vence em dezembro deste ano.

PRÓXIMA REUNIÃO

No próximo dia 9 de novembro, quinta-feira, haverá uma nova reunião presencial para negociação.

Começou nesta quarta-feira, 25 de outubro, e vai até sábado (28), o Fórum Sindical Internacional sobre a Digitalização Financeira, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), uma das organizadoras do evento, em São Paulo.

A situação atual da digitalização no setor financeiro, trajetória das fintechs e os desafios do movimento sindical na América Latina, diante da transformação no mercado de trabalho impostas pela automatização do sistema bancário, são alguns dos temas que serão debatidos.

O Diretor para os Bancos Privados, Max Bezerra, está representando a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) no evento.

O Fórum contará com representantes de sindicatos latino-americanos da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Brasil.

Nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) realiza uma reunião sobre o Saúde Caixa, a partir das 19 horas, que contará com a participação da Coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e do Grupo de Trabalho que discute soluções para o plano de saúde, Fabiana Uehara.

Lizandre Borges, Diretora de Saúde e Representante da Fetraf RJ/ES na CEE da Caixa, também estará mediando a reunião.

Poderão participar: empregados e empregadas ativas da Caixa; aposentados e aposentadas.

A plenária acontece através da plataforma Google Meet e os interessados devem acessar o link: https://meet.google.com/nqt-jfwo-fop

Nesta terça-feira, 17 de outubro, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) realizou o Seminário “Reforma Sindical: O futuro dos sindicatos no Brasil”, que contou a participação expressiva de dirigentes sindicais de toda a base da Federação.

No seminário, houve um consenso de que é necessária a ampliação da representação dos trabalhadores do ramo financeiro na possível Reforma Sindical, além de reposicionar o movimento sindical como instituição essencial da nossa democracia e da classe trabalhadora, já que estima-se, no ramo financeiro, que bancárias e bancários sejam menos de 50% da categoria, atualmente.

Também foi debatido o contexto antes e pós reforma trabalhista de 2017, os desafios enfrentados e os impactos esperados com a reforma sindical. Com a aprovação da Lei 13.467/2017, transformaram profundamente a legislação trabalhista. Foram mais de 300 alterações na legislação trabalhista para oferecer às empresas a flexibilidade para ajustar o tamanho e o custo da força de trabalho sem resistência sindical. Em síntese, a lei deixou de ser um sistema protetor dos trabalhadores, de equilíbrio de força entre capital e trabalho e passou a ser um aparato protetor das empresas.

Foram abordadas questões como a liberdade sindical, organização sindical por setor ou ramo de atividade econômica como forma agregadora, além do financiamento e reorganização patrimonial das entidades e as prerrogativas necessárias para integrar o sistema de negociação coletiva conforme o Projeto de Valorização do Sistema Sindical e da Negociação Coletiva, construído em conjunto pelas principais Centrais Sindicais.

A proposta de reforma sindical está prevista para ser apresentada na Câmara, ainda esse ano.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, comentou. “Essa é uma discussão antiga. Então, este é o momento dos Sindicatos levarem esse debate para suas bases. Não podemos avaliar a representatividade do sindicato por quantidade, se é grande ou pequeno. A regra tem que ser qualidade e, não, quantidade. Temos sindicatos com o número de sindicalização e com uma relação direta com a base. Espero que sejam realizados vários seminários, com representantes e sindicatos , federações , confederações e centrais, que debatam a fundo o tema. Espero estar presente em todos os debates, defendendo a posição da nossa Federação e de nossos Sindicatos filiados.”

O evento foi realizado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas, aconteceu no auditório da entidade, contou com as palestras de Paulo Jäger, Normando Rodrigues  e Fausto Augusto.

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Nesta última terça-feira, 3 de outubro, Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco se reuniu com a direção do banco, para reivindicar mudanças nas cobranças de metas, um dos principais motivos do adoecimento bancário. Esta negociação está assegurada pela cláusula 87 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Negociada na Campanha Nacional dos Bancários de 2022, ela determina que o tema das metas e das formas de seu acompanhamento pelos bancos deveria ter sido incluído na pauta da primeira reunião de negociações de 2023 com as comissões de organização de empregados.

Claudinei Ramos, membro da COE do Bradesco, representou a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES).

“Esperamos que o banco atenda nossas demandas, que impactam diretamente na saúde das trabalhadoras e trabalhares bancários.”, declarou Claudinei.

Na primeira reunião de 2023, o banco informou que o conceito de metas se baseia no planejamento anual, distribuída por região, de acordo com a produtividade de cada uma. A instituição afirmou que a meta é 100% mensal. O movimento sindical informou que é contra a meta individual. “Defendemos que seja semestral e não mensal”, lembrou Magaly Fagundes, coordenadora da COE, que também reivindica metas coletivas e semestrais, além da não alteração das metas, após o início do período de vigência do prazo de cumprimento.

Auxílio Academia

A Comissão também voltou a reivindicar o benefício, mas o banco afirmou que ainda não consegue atender, porém, está estudando a possibilidade. “Relatamos a importância desse tema, visto que se trata de um investimento na saúde do bancário”, explicou Lourival Rodrigues, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.

Ponto eletrônico e Bradesco Financiamento

Na reunião, as partes também voltaram a negociar a renovação dos aditivos de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento. O banco apresentou as propostas de texto e o movimento sindical sugeriu mudanças para adequação às novas portarias que regem os temas. O assunto segue na pauta para os próximos encontros.

Plano de Saúde

O movimento sindical relatou as inúmeras reclamações que tem recebido pelo grande número de descredenciamento de médicos, clínicas e hospitais, principalmente em regiões afastadas das grandes cidades e que já têm poucas opções, dos planos de saúde e odontológico.

Uma nova reunião, em formato presencial, deve ser agendada nas próximas semanas para avançar em todas as negociações.

*com informações da Contraf-CUT

Nesta quarta-feira, 4 de outubro, o Presidente e Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), Nilton Damião e Pedro Batista, respectivamente, estiveram reunidos com o Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Wagner Freitas, que também é ex-presidente da CUT nacional.

Na reunião, foram discutidos temas pertinentes e importantes para toda a categoria bancária, categoria que Wagner fez parte e entende das demandas mais prioritárias, que também recebeu uma camisa da Fetraf RJ/ES.

“É sempre importante estarmos em contato direto com quem entende as demandas da categoria bancária. Wagner nos recebeu muito bem, como sempre, e se colocou à disposição no que precisarmos. Excelente encontro tivemos.”, declarou Nilton Damião.

Pedro Batista, que é também Coordenador Geral do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, comentou: “Wagner já foi bancário e sabe bem o que a categoria precisa. Nossos encontros sempre são produtivos. Saímos felizes, mais uma vez, em saber que podemos contar com ele.”

Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o Comando Nacional dos Bancários se reuniu com os coordenadores e coordenadoras das Comissões de Organização dos Empregados (COE) dos bancos, para atualizar informações sobre os encaminhamentos dados com relação às resoluções da 25ª Conferência Nacional dos Bancários e organizar as próximas ações.

A reunião ocorreu de forma híbrida: na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, e por videoconferência.

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) foi representada por Paulo Alves, Presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, que participou remotamente.

“Como sempre diz o presidente da nossa Federação, Nilton Damião, é essencial a unidade. E essa reunião demonstrou, mais que nunca, a importância de mantermos nossa organização para que as pautas definidas em nossa Conferência, sejam realizadas e efetivadas.”, declarou Paulo.

E acrescentou: “É de grande relevância debatermos com os bancos sobre o cumprimento da cláusula 87, uma vez que um dos fatores que mais adoecem a categoria bancária está ligado diretamente a cobrança excessiva de metas. O segmento bancário vive uma epidemia ligada às doenças psíquicas.”

Foram debatidos problemas e soluções relacionadas às cobranças abusivas de metas impostas pelos bancos à categoria bancária, que já estão em discussão pelas comissões de empregados com aos bancos, conforme definido na cláusula 87 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Terá início, também, uma grande Pesquisa de Saúde do Trabalhador Bancário, que servirá de base para negociações futuras.

Nesta quarta-feira, 20 de setembro, o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Itaú se reuniu, em São Paulo, com a direção do banco para discutir o programa de saúde mental proposto pela instituição financeira. Durante a reunião, o representante da área de saúde ocupacional e o médico do trabalho do Itaú fizeram uma apresentação do programa, que busca abordar o adoecimento mental como um fenômeno multifatorial.

José Renato Riscado, representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, esteve presente na reunião presencial.

“Este programa é muito importante, principalmente, no delicado momento que vive a categoria, com números alarmantes de afastados por problemas psíquicos. O combate ao assédio deve ser intensificado e permanente.”, avaliou José Renato, que também é Diretor Jurídico do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região.

O programa apresentado pelo banco tem como principais objetivos quebrar o tabu em torno do adoecimento mental, reduzir o estigma associado ele, treinar líderes com habilidades socioemocionais para lidar com o tema e prevenir o adoecimento. Além disso, propõe a realização de ações preventivas com foco na organização do trabalho, incluindo o monitoramento de indicadores para um mapeamento efetivo.

Luciana Duarte, coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde do Itaú, destacou a importância da iniciativa. “A criação deste programa é um passo positivo após nossas denúncias sobre números alarmantes de doenças psíquicas relacionadas ao trabalho no banco Itaú. No entanto, cobramos que os programas não fiquem apenas nas apresentações e se tornem uma realidade na vida dos trabalhadores, diminuindo o número de adoecimentos e melhorando a qualidade de vida no trabalho.”

Ela também ressaltou a necessidade de treinamento para a gestão. “Para que os trabalhadores se sintam à vontade para expressar suas queixas, é fundamental que o assédio moral e sexual seja eliminado, pois ninguém vai desabafar sobre assédio com um assediador.”

O GT de Saúde do Itaú demandou melhorias no atendimento e no treinamento dos médicos das clínicas conveniadas, visando a melhor preparação para lidar com trabalhadores adoecidos. Também foi cobrada a extensão e melhoria do programa Recomece, considerando que 30 dias não são suficientes para a readaptação no retorno de licença.

Por fim, a equipe do GT de Saúde enfatizou a importância de que os programas propostos se estendam por todo o país e anunciou que irá acompanhar de perto a implementação e os resultados dessas iniciativas. “A busca por um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor é um compromisso que deve ser de todos os envolvidos, e o Grupo de Trabalho de Saúde do Itaú está determinado a garantir que essa meta seja alcançada”, completou a coordenadora.

*com informações da Contraf-CUT