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Sindicatos dos Bancários fazem atos contra juros altos do Banco Central

Nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) e Sindicatos dos Bancários filiados, realizaram ato contra os juros altos impostos pelo Banco Central (BC), na frente da sede do banco, na Avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro.

Os atos foram organizados pela CUT, outras centrais, Comando Nacional dos Bancários, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e outras entidades.

Os juros altos, além de frearem o nível de atividade econômica, inibem o investimento produtivo, e, consequentemente, emprego e renda também.

Atualmente, a Selic, taxa básica, está em 13,75%, a mais alta do mundo, e o BC sinaliza que a manterá nesses patamares elevados pelo menos até dezembro.

O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, fez campanha para o governo Bolsonaro e também estava em grupos de WhatsApp dos ministros do ex-presidente.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, comentou a importância do ato: “a manifestação de hoje demonstra que a nossa Federação está unida e disposta a lutar incansavelmente pelos direitos dos mais humildes e da classe trabalhadora.”

As mobilizações também ocorreram no ambiente on-line. No Twitter, a hashtag #JurosBaixosJá ficou entre os assuntos mais comentados.

*Confira mais fotos em nossas redes sociais

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“Todo o apoio aos nossos povos originários!” – por Nilton Esperança

Jamais imaginei que veria, em pleno século XXI, no ano de 2023, em um país como o nosso, seres humanos sendo resgatados pelo Ministério da Saúde em estado grave de desnutrição e malária. Principalmente, crianças e idosos. 

A crise humanitária dos Ianomâmis, além de inadmissível, é criminosa. E seus responsáveis devem ser identificados e punidos pelos crimes que cometeram contra esses brasileiros. 

Está claro que houve falta de empenho nos últimos anos em combater o garimpo nas terras Ianomâmis. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já havia classificado, em 2019, a situação como “extremamente grave”, principalmente, pela questão do garimpo ilegal, que é o principal responsável pelo adoecimento e pela fome vivida pelos Ianomâmis. O líder indígena Junior Heurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomâmi, disse ter enviado mais de 60 pedidos de auxílio diretamente ao Governo. Todos ignorados. Isso me faz pensar que o extermínio dos Ianomâmis foi uma politica de Estado do antigo governo. E pensar que, no ano passado, o Brasil fez parte dos 11 países que propuseram a convenção do Genocídio da ONU, e agora vem à tona que cometeu esse crime contra o seu próprio povo.

Nossa solidariedade em situações como esta é extremamente importante. Porém, não basta para mudar a realidade. Precisamos cobrar, enquanto sociedade civil, políticas públicas que protejam nossos povos originários. O atual governo deu um importante passo ao criar o Ministério dos Povos Indígenas, que é ocupado pela deputada federal do Estado de São Paulo, agora Ministra, Sônia Guajajara. A atitude do atual presidente, ao ser informado sobre a situação, de viajar pessoalmente com ministros de outras áreas às terras dos Ianomâmis, foi imprescindível para salvar a vida desses brasileiros. E iniciar a mudança dessa realidade. Fica aqui mais uma vez a reflexão do governo que queremos. Me peguei pensando que meu voto ajudou a salvar esses brasileiros.  

A ajuda humanitária tem chegado de dentro e de fora do nosso país. E tão importante quanto, é o combate efetivo ao garimpo ilegal, raiz do problema, pelas forças militares a pedido do Governo. A PF abriu um inquérito para apurar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência aos Ianomâmis pelo governo passado, e parlamentares de diversos partidos apoiam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. 

Eu entendo que é urgente pacificar o país, no entanto, em meio a um furacão de acontecimentos deixado como legado pelo antigo governo, é preciso escolher o que é prioridade para combate imediato. A meu ver, neste momento, nossa prioridade é salvar os brasileiros Ianomâmis. 

Unidos Somos Fortes!

Nilton Esperança

Foto: Araquém Alcântara

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Sindicatos filiados à Fetraf RJ/ES se reúnem com Regional do Bradesco

Na manhã desta quarta-feira, 8 de fevereiro, os Sindicatos dos Bancários de Itaperuna e Região, Macaé e Região e Nova Friburgo e Região, filiados à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), se reuniram com representantes da Gerência Regional Nova Friburgo, do Banco Bradesco.

O encontro ocorreu em Nova Friburgo e contou com a presença de Hudson Bretas e Antonio Moreira (Itaperuna), Paulo Alves e Renato Carvalho (Macaé), Gabriel Velloso, Mariza Teixeira, Wilma Leal, Dalberto Louback e Eduardo Marchetti (Friburgo), além dos representantes do Bradesco, Raphael Pelisson Sorge e seu assessor, Patrick Francisco de Carvalho.

Max Bezerra, Diretor para os Bancos Privados da Fetraf RJ/ES, representou a entidade.

“A Federação cobrou responsabilidade social e uma posição do banco para rever as demissões que estão sendo realizadas, já que as funcionárias e funcionários são os principais responsáveis pelos lucros das instituições financeiras.”, declarou Max, que avaliou como produtiva a reunião.

Os Sindicatos dos Bancários presentes apresentaram diversas demandas que afligem suas regiões, como: demissões, plano de saúde, incorporações de agências próximas, adoecimento de funcionários e certificações.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, falou da importância do encontro: “Além desta proveitosa reunião, muito bem conduzida pelo Diretor de Bancos Privados e os respectivos presidentes dos Sindicatos envolvidos, além dos dirigentes da nossa Federação, estamos mantendo contato com os representantes do banco para uma futura reunião na Fetraf RJ/ES, onde iremos continuar o debate sobre os assuntos tratados. Não é possível que um banco, que possui um lucro exorbitante, não dê valor a seus funcionários, que são os responsáveis por estes lucros”.

O banco ficou de analisar caso a caso e afirmou que está sensível a todos os questionamentos apresentados. Também deixou um canal aberto para a comunicação entre as partes.

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Caixa acata decisão da justiça em ação do Sindicato dos Bancários/ES para cessar designação de caixa-minuto

Em setembro de 2017, o Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP Nº 0001368-22.2017.5.17.0011) na Justiça do Trabalho contra a designação de caixa-minuto. Em outubro de 2018, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-17ª Região) decidiram que designação de caixa-minuto era ilegal e deveria cessar imediatamente. “(…) por maioria, dar provimento para declarar a ilegalidade do normativo interno que estabelece a designação por minuto para o exercício das funções de caixa, ou seja, o RH 184 – versão 033, determinando que o reclamado [Caixa] se abstenha de tais designações, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia e por empregado”, determinou o acórdão do TRT.

Apesar do advogado da Caixa ter feito a sustentação oral e o acórdão ter sido publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o banco só oficializou nesta quarta-feira, 1 de janeiro de 2023, aos empregados, que a Caixa, por força de determinação judicial, vai se abster de efetuar designações de caixa-minuto. Para justificar o lapso temporal de mais de quatro anos para cumprir a decisão, a Caixa alegou que não havia sido notificada. A Caixa recorreu da decisão do TRT e o processo aguarda julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Defesa dos trabalhadores

Lizandre Borges, que está à frente da Secretaria Jurídica do Sindibancários e é integrante do Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE-Caixa), explica que o Sindicato decidiu entrar com a ação para defender os direitos dos empregados e das empregadas que estavam sendo violados pelo normativo da Caixa. “A designação por minuto implica em perdas financeiras, além de ser nula do ponto de vista do encarreiramento do trabalhador, uma vez que o desempenho da função não soma pontos para o score do empregado. Sem contar que o arranjo, bastante conveniente ao banco, precariza a atividade profissional desse empregado, ao mesmo tempo em que desvaloriza o caixa efetivo”. Embora provisória, Lizandre diz que o Sindicato comemora a decisão da Justiça. “É importante que a Justiça tenha reconhecido a ilegalidade que estava sendo cometida contra os empregados. Embora tardia, a Caixa faz agora o que se espera de uma empresa legalista: primeiro cumpre-se a decisão, depois recorre-se”, afirma a dirigente.

Execução provisória

Ao entrar com ação, em 2017, o juiz de 1ª instância negou o pleito do Sindicato, entendendo que a designação de caixa-minuto era legal. O Sindicato recorreu da decisão que foi analisada na 2ª instância por um colegiado. Por maioria, os desembargadores divergiram do entendimento da decisão inicial, e decidiram que a designação de caixa-minuto era ilegal.

Como a Caixa não cumpriu a decisão, apesar do acórdão ter sido publicado em outubro de 2018, o Sindicato decidiu recorrer ao art.899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a execução provisória da sentença trabalhista. Em fevereiro do ano passado, há exato um ano, o Sindicato entrou com a ação de execução provisória (Nº 0000104-06.2022.5.17.0007) para interromper a designação de caixa-minuto. “Como a decisão do TST pode demorar meses ou mesmo anos, recorremos à execução provisória para obrigar a Caixa a cumprir a decisão de imediato. Consideramos que o caminho jurídico foi acertado, porque cessamos a violação do direito e asseguramos que os empregados, doravante, exerçam a função de caixa somente por designação por prazo”, ressalta Lizandre.

Saiba quais foram os argumentos do Sindicato apresentados à Justiça

Para convencer a Justiça que a designação de caixa-minuto é ilegal, saiba quais foram os principais argumentos apresentados pela assessoria jurídica do Sindicato à Justiça do Trabalho:

  • serviços de caixa são de alta responsabilidade, mas a Caixa quer transformar estes serviços em aleatório e acidental, lembrando que os trabalhadores que exercem a função de caixa recebem treinamento próprio, sendo capacitados para detectar fraudes e falsificações, enquanto que os trabalhadores que executam as mais diversas atividades e que, pela nova regra, estão sujeitos a serem interrompidos a qualquer momento para ir para o caixa, expõem-se ao risco de “cobrir” diferenças, além de comprometer a própria qualidade e regularidade do serviço;
  • a Caixa considera como desfalque a diferença de caixa não reposta em 48 horas e não reconhece a proporcionalidade do adicional de periculosidade, sendo que o empregado, ao assumir as atividades de caixa, está exposto ao risco extremo da atividade de caixa, que não deve ser repassado para os empregados;
  • a designação por minuto é ilegal porque quebra o necessário equilíbrio das prestações do contrato de trabalho, sujeitando aos riscos inerentes às atividades de manuseio de numerário e autenticação de documentos próprios dos caixas e caixas de posto de venda, trabalhadores que não exercem essas funções de forma habitual, sem treinamento específico, com maior dificuldade de se concentrar nesse serviço eventual, por terem a atenção necessariamente voltada para seus afazeres ordinários, o que fere os arts. 2º, 447, 456, § único, e 468 da CLT.

Fonte: Sindicato dos Bancários do Espírito Santo

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“Construir uma nova realidade para um país que queremos e precisamos” – por Nilton Esperança

No dia 8 de janeiro de 2023, assistimos estarrecidos aos ataques às sedes dos Três Poderes.

Sob o olhar complacente da Polícia Militar do Distrito Federal, vândalos invadiram os prédios do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF munidos com pau, pedras e ódio contra o Estado Democrático de Direito, centenas de brasileiros e brasileiras promoveram o pior ataque à nossa democracia desde o ano de 1964.

O dia 08/01/2023, entrou para a nossa História como um dia triste.

A OAB classificou as invasões como inaceitáveis; associações de juízes, promotores e delegados federais repudiaram as ações; políticos de diversos partidos, incluindo (ex) aliados do ex-presidente, teceram pesadas críticas aos ataques e a sociedade civil vem chamando a invasão de “barbárie”. A indignação com o que aconteceu no Distrito Federal fez o mundo ficar de pé ao nosso lado. O presidente dos EUA, Joe Biden, tuitou uma mensagem de apoio ao Brasil, condenando o “atentado à democracia”. Na mesma linha seguiram praticamente todos os líderes da América Latina e nomes importantes da política mundial, como o presidente da França, Emmanuel Macron, do governo espanhol, Pedro Sánchez e a premiê italiana Giorgia Meloni, que criticaram os ataques.

O governo eleito, as instituições e boa parte da sociedade civil se uniram para dizer Não à tentativa de golpe. Nossa Democracia se mostrou forte e Soberana. Jamais poderemos admitir que isso venha acontecer novamente. Lutamos e defendemos um país que respeite a todas as classes, religiões, etnias e gêneros.

Como dirigente de uma entidade de classe, me questionei: Nós poderíamos ter evitado esse atentado? Penso que não. Para que isso não tivesse acontecido, o candidato, que perdeu de forma democrática, teria que respeitar seus eleitores. Se pronunciando logo após o fim das eleições, aceitando o resultado das urnas. Se comprometendo com seu eleitorado e com os parlamentares eleitos , a ajudar a melhorar a vida de nós brasileiros, Atentados a instituições e pessoas, mundo afora, são construídos sobre o discurso do ódio, da falta de respeito as diferenças e de informações mentirosas. Tenho a certeza que a maioria de seus eleitores não são como os vândalos que destruíram o patrimônio público, e não compactuam com essa prática.

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) defende as investigações e prisões de todos os envolvidos no atentado do dia 08 de janeiro. Que sejam presos todos os que participaram, financiaram e instigaram os atos terroristas de acordo com a lei, garantindo acesso à justiça e preservação de seus direitos (humanos) na condução do processo criminal. Como deve ser em um Estado Democrático de Direito.

Mas além da responsabilização dos criminosos envolvidos, para seguirmos precisamos pensar e refletir sobre que país queremos construir a partir dos atentados.

Queremos continuar sendo um país de ódio, caos, de perda de direitos e de ostracismo internacional? Ou queremos um país gigante diante do mundo com respeito a nossa bela diversidade?

Eu defendo um país que dialogue com todos os setores da sociedade; que fortaleça laços com outros países construindo acordos com geração de emprego, renda e riqueza para todos e todas.
Um país que respeita os direitos trabalhistas. Um país que investe em educação, saúde e ciência.
Um país que respeita suas instituições e que através do diálogo levante a bandeira da paz.

Unidos somos fortes!

Nilton Damião Esperança
Presidente – FETRAF RJ/ES

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Fetraf RJ/ES parabeniza a Contraf-CUT pelos 17 anos de luta em defesa dos trabalhadores

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) parabeniza a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que completa 17 anos nesta quinta-feira, 26 de janeiro.

São quase duas décadas de uma entidade que foi construída com base em três pilares: unidade nacional, luta e democracia.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, comentou: “Temos orgulho em fazer parte e sermos filiados desta Confederação, que é uma entidade que já nasceu representativa. Uma entidade de luta.”

Para o Diretor Geral de Finanças da Fetraf RJ/ES e membro da Direção Executiva da Contraf-CUT, Wagner Figueiredo dos Santos, a data é motivo de celebração: “Parabenizo a entidade pois, desde 2006, ela é sinônimo de unidade. E o resultado dessa unidade é a ampliação dos direitos dos trabalhadores do ramo financeiro, como a CCT Nacional, a mesa única de negociação, os sucessivos aumentos reais, entre outras conquistas neste período”, comentou Wagner.

HISTÓRIA

A Contraf-CUT é resultado da luta e aprimoramento da organização sindical bancária e da retomada das entidades sindicais pelos trabalhadores, no início dos anos 1980.

O primeiro passo para uma organização alternativa e, ao mesmo tempo, mais representativa ocorreu com a criação do DNB (Departamento Nacional dos Bancários), em 1985, cuja atuação foi essencial para a primeira greve nacional (naquele ano) da categoria após o regime militar.

O DNB atuou até 1992 quando foi substituído pela Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT) que, por sua vez, deu lugar à Contraf-CUT, em 2006, e formalmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 24 de junho de 2008.

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Diretora da Fetraf RJ/ES comparece à posse de Rita Serrano, presidente da Caixa

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo esteve representada na solenidade de posse de Rita Serrano como a nova presidente da Caixa Econômica Federal, ocorrida na última quinta-feira (12 de janeiro), pela Diretora de Saúde do Trabalhador da Fetraf RJ/ES, Lizandre Souza Borges. (na foto, Lizandre está com Ronan Vieira Teixeira, Diretor de Saúde do Sindicato dos Bancários do Espírito, do qual também é Diretora de Assuntos Jurídicos)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da cerimônia e reafirmaram a importância da Caixa para o Brasil e como o banco será fundamental para a retomada econômica, com os programas de distribuição de renda, moradia e, também, no fomento da economia através de prática de juros menores, tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas.

Rita Serrano fez um discurso apontando para o resgate do papel da Caixa com relação às políticas sociais (habitação, saneamento, fies) e de distribuição de renda (bolsa família).

Além disso, disse que o banco tem que permanecer 100% público, resgatando o orgulho dos empregados da Caixa. “A gestão do medo e do assédio acabou”, disse a presidente da Caixa.

“Acho que a posse da Rita Serrano como presidente da Caixa é muito importante, porque o banco foi desmontado nos últimos seis anos, com objetivo claro de privatizar. Então, ter em sua direção uma empregada de carreira e que sempre atuou na defesa, não só da Caixa, mas de todas empresas públicas, é importantíssimo. Além de garantir sua continuidade pública, certamente resgatará a imagem da instituiçaõ, que foi muito corroída pelos escândalos de assédio e uso eleitoreiro no último pleito presidencial”, comentou Lizandre Borges.

A nova presidente da Caixa também defendeu a promoção da inclusão bancária da população, o investimento em projetos culturais e a busca da rentabilidade dos negócios, mesmo que não haja um alinhamento automático à lógica do mercado financeiro. Segundo ela, os bancos públicos devem ter atenção às necessidades da população.

Nas mais de três décadas na instituição, Rita Serrano já desempenhou diversas funções e foi, entre 2006 e 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Ela também é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.

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Fetraf RJ/ES parabeniza Sindicato dos Bancários do Espírito Santo pelos seus 89 anos

Nesta quinta-feira, 12 de Janeiro, o Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), completa 89 anos de luta em defesa da categoria bancária e da classe trabalhadora.

O Sindicato possui outras três subsedes que ficam em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, compreendendo todo o Espírito Santo. O Sindicato possui também um Centro Sindical, utilizado em assembleias, eventos culturais e esportivos.

Cláudio Merçon (Cacau), diretor do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo e Secretário Geral da Fetraf-RJ/ES, enfatizou a trajetória de luta do Sindibancários, lembrando os enfrentamentos com os banqueiros e com outros atores sociais quando a luta de classes se fez necessária. Também parabenizou os empregados da Caixa pela dedicação à sociedade, especialmente durante a fase crítica da pandemia da covid-19, ainda sem vacina, quando fizeram o trabalho de pagar benefícios sociais à população. “A Caixa não seria nada sem seus trabalhadores”, afirmou Cacau.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, também comentou a data comemorativa: “Felicito todas a diretoras, diretores e quem faz parte deste Sindicato tão importante e que é motivo de orgulho para nossa Federação. Um Sindicato que é referência na luta pela categoria bancária. Vida longa!”.

HISTÓRIA

O Sindicato dos Bancários do Espírito Santo foi fundado em 12 de janeiro de 1934, ainda sob o nome “Sindicato dos Bancários de Vitória”, que depois viria a abranger todo o Estado.

A entidade representa milhares de trabalhadores de bancos públicos e privados que atuam em todos os municípios capixabas.

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Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense inicia o ano reintegrando mais uma bancária do Bradesco

O ano mal começou e o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), já reintegrou mais uma funcionária do Banco Bradesco.

Nesta segunda-feira, 9 de janeiro, Débora de Oliveira da Silva foi reintegrada na agência 129, no Centro de Duque de Caxias.

A bancária, quando foi demitida, estava acometida com doença ocupacional, e obteve o deferimento de benefício previdenciário.

Além disso, a demissão ocorreu em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram.

A reintegração foi acompanhada pelos diretores do Sindicato, Roberto Domingos e Gentil Ramos.

Fonte: SEEB Baixada Fluminense (RJ)

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Nota de repúdio da Fetraf RJ/ES sobre os atos terroristas ocorridos em Brasília

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) repudia veementemente os atos terroristas e criminosos contra os poderes constituídos do Brasil, ocorridos na noite de ontem, domingo (8 de janeiro) em Brasília.

A Federação  reafirma seu compromisso com a Democracia e com o estado de direito em nosso país e pede que os responsáveis por tais eventos sejam punidos de forma exemplar.